sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIlº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRACUHAÉM-PE - EXERCÍCIO 2023
Em, 09 de agosto de 2023
Vereadores: ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA , ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS BARBOSA DA
SILVA, GISLAYNE GABRIELLY DE SOUZA RÊGO, GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA, JOSÉ ERASMO DA SILVA e SEVERINO PEREIRA
DE SOUZA SILVA
Vereadores ausentes: REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA
PAUTA DA SESSÃO
MATERIA LEGISLATIVA | AUTOR [Em EMENTA DECISÃO PLENÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | MESA DIRETORA Dispõe sobre alteração no artigo 70 do | Aprovado de modo unânime em 1º
02/2023 | Regimento Interno discussãol.
PROJETO DE LEINº 122023 | Prefeito Municipal Reajusta os Vencimentos dos ACS Encaminhado para Parecer das
Comissões Permanentes.
PROJETO DE LEI Nº 13/2023 Prefeito Municipal Dispõe sobre alteração da Lei nº 573/2020, para | Encaminhado para Parecer das
inserir na estrutura da Secretaria de Finanças o | Comissões Permanentes
| —
rnb a de rua
Antônio Francisco de Oliveira
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE Presidente
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cargo Comissionado de Tesoureiro
PROJETO DE LEINº 14/2023 | Prefeito Municipal Dispõe sobre a LDO/2024 “Encaminhado para Parecerdas |
Comissões Permanentes.
PROJETO DE LEI Nº 15/2023 Prefeito Municipal Dispõe sobre a politica pública de Assistência | Encaminhado para Parecer das
Social. Comissões Permanentes
PROJETO DE LEI Nº 16/2023 Prefeito Municipal Dispõe sobre a revogação da Lei nº 617/2022 Encaminhado para Parecer das
gaga A Comissões Permanentes
Vereador CARLOS solicitando que seja encaminhado ofício ao | Aprovado de modo unanime
BARBOSA DA SILVA | Superintendente do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte-DNIT, solicitando a
imediata instalação de Lombada Eletrônica no
Trecho da BR-408, localizado no trevo que dá
acesso a nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 47/2023
REQUERIMENTO Nº 48/2023
Vereador CARLOS solicitando registro de Votos de Aplausos. | Aprovado por maioria Absoluta
BARBOSA DASILVA | Elogios e Felicitações ao Jornalista e Radialista | - Votou contrário o Vereador
FRANCISCO JUNIOR, pela exuberância do seu | SEVERINO PEREIRA DE SOUZA
trabalho jornalístico, informativo, entretenimento e | SILVA
de comunicação que se tornou líder de audiência
regional.
REQUERIMENTO Nº 49/2023 Vereador JOS! solicitando da municipalidade obras de | Aprovado de modo unanime
ERASMO DA SILVA requalificação e ressignificação da Praça Costa
Azevedo, centro de nossa cidade e nosso principal
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Antônio Frai
cisco de Olrerra
Presidente
cartão postal.
REQUERIMENTO Nº 50/2023 | Vereador ANDRÉ solicitando da municipalidade gestões junto ao | Aprovado de modo unanime
VIEIRA SANTIAGO Departamento de Estrada e Rodagem de
FILHO Pernambuco-DER, no sentido do imediato
recapeamento e requalificação do asfalto
construído na comunidade rural de Belo Oriente,
que já se encontra esburacados e causando
sérios transtornos à comunidade
REQUERIMENTO Nº 51/2023 Vereador ANDRÉ solicitando da municipalidade a construção de uma | Aprovado de modo unanime
VIEIRA SANTIAGO nova escola de ensino fundamental na comunidade
FILHO rural de Belo Oriente.
REQUERIMENTO Nº 52/2023 Vereador ANDRÉ solicitando da comunidade proceder com a | Aprovado de modo unanime
VIEIRA SANTIAGO pavimentação de todas as ruas da comunidade
FILHO rural de Açudinho
REQUERIMENTO Nº 53/2023 | Vereador SEVERINO | solicitando a construção e abrigos rodoviárias no | Aprovado de modo unanime
PEREIRA DE SOUZA | perímetro urbano da BR-408, especialmente no
SILVA trecho frente ao Fórum da Comarca de
Tracunhaém e próximo ao Posto de Combustível
REQUERIMENTO Nº 54/2023 Vereadora GISLAYNE | solicitando registro de Votos de Elogios, Aplausos | Aprovado de modo unanime
GABRIELLY DE e Felicitações aos Maracatus Leão Misterioso e
SOUZA RÊGO Maracatu Estrela, que foram reconhecidos,
oficialmente, como Ponto de Memória pelo Instituto
de Tracunhaém
Antânio Erancisos de Ofbseira
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Brasileiro de Museus-lBRAM, motivo de honra e
orgulho dos nossos munícipes e todos os
brincantes do Maracatu Rura
Vereador GLEBSON solicitando da municipalidade a pavimentação de | Aprovado de modo unanime
DE OLIVEIRA MELO todas as ruas sem calçamento da comunidade
CORREIA rural de BELO ORIENTE