sessao nº 6

a câmara Muniipal de Tracunhaém
Antônio Francisco de Olíveiia
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE Presidente
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO Illº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRACUHAÉM:-PE - EXERCÍCIO 2023
Em, 06 de setembro de 2023
Vereadores presentes: ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA , ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS
BARBOSA DASILVA, GISLAYNE GABRIELLY DE SOUZA RÊGO , JOSÉ ERASMO DA SILVA, REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA e SEVERINO
PEREIRA DE SOUZA SILVA
Vereadores ausentes: GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA
PAUTA
MATERIA LEGISLATIVA | AUTOR EMENTA | DECISÃOPLENÁRIA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | Mesa Diretoral Dispondo sobre a aplicação da Lei Federal nº | Aprovado por unanimidade em 1º
03/2023 13.709, de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de | discussão CIREDAÇÃO
Dados Pessoais -LGPD) FINAL
Vereadora Solicitando do Chefe do Poder Executivo | Aprovado de modo unanime
GYISLAYNE Municipal, em caráter de urgência, a abertura e
GABRIELLY DE | pleno funcionamento das OCAS existentes no pátio
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
SOUZA RÊGO de eventos.. 7
REQUERIMENTO Nº 58/2023, | Vereadora Solicitando do Chefe do Poder Executivo | Aprovado de modo unanime
GYISLAYNE Municipal, em caráter de urgência, A elaboração de
GABRIELLY DE um calendário de atividades esportivas
SOUZA RÊGO direcionadas ao público feminino do município.
REQUERIMENTO Nº 59/2023, mi pen
Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal
Aprovado de modo unanime
VIEIRA SANTIAGO a construção de piscina na escola municipal que
FILHO será construida na comunidade rural de Belo
Oriente, neste município.
REQUERIMENTO Nº 60/2023, | Vereador ANDRÉ Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal | Aprovado de modo unanime
VIEIRA SANTIAGO
FILHO
a pavimentação do trecho compreendido entre o
Bar da Pamonha até o Sítio de Zé Cajá, na
comunidade rural de Açudinho, neste município.
à ieipal de Tracunhaes
câmara Municipal de Tracunha
Antônio Francisco de Oliveira
Presidente