sessao nº 1

13 REUNIÃO ORDINÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
4 Municipal de Trac
Antônio Francisco de Olive ira
Presidente
RIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRACUHAÉM-PE
EXERCÍCIO 2024
Em, 07 de fevereiro de 2024
Vereadores Presentes: ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA , ANTONIO FRANSCISCO DE OLIVEIRA, GISLAYNE GABRIELLY
DE SOUZA RÊGO, JOSÉ ERASMO DA SILVA » REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA e SEVERINO PEREIRA DE SOUZA SILVA
Vereadores ausentes: CARLOS BARBOSA DA SILVA, e GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA
PAUTA DA SESSÃO
MATERIA LEGISLATIVA | AUTOR EMENTA DECISÃO PLENÁRIA
Concede isenção de tributos imobiliários e | Aprovado de modo unânime em
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 Prefeito Municipal mercantis às agremiações camavalescas do | 1º discussão.
município.
PROJETO DE LEI Nº 25/2023
Prefeito Municipal
Aprova e institui o Plano Municipal pela
rimeira infância 2023-2033.
Aprovado de modo unânime em
1º discussão
PROJETO DE LEI Nº 01/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo
dos servidores e corrigi os vencimentos dos
cargos que especifica.
Aprovado de modo unânime em |
discussão única
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
cipal de Tracunhaém
Antônio Francisco de Oliveira
Presidente
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 Prefeito Municipal Reajuste do Piso dos Profissionais do Aprovado de modo unânime em
Magistério Público Municipal, e dá outras discussão única
rovidências. |
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 Prefeito Municipal nstitui o adicional de periculosidade de Aprovado de modo unânime em
30%(trinta por cento) em favor dos discussão única
Conselheiros Tutelares do Município.
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 | Prefeito Municipal Altera a Lei Municipal nº 587/2021. Aprovado de modo unânime em
discussão única
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 Mesa Diretora Fixa o subsídio dos Vereadores e dos Aprovado de modo unânime em
membros da Mesa Diretora da Câmara 1º discussão e votação
Municipal para a legislatura 2025/2028
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 Mesa Diretora Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos | Aprovado de modo unânime em
Secretários Municipais para o mandato 2025-
2028.
1º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 03/2024
Mesa Diretora Cria cargo de Diretor de Transporte Legislativo
e altera o nível salarial do Assessor
Parlamentar .
Aprovado de modo unânime em
1º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 04/2024
Mesa Diretora Dispõe sobre a gratificação de Representação
ara os servidores da Câmara Municipal.
Aprovado de modo unânime em
| 1º discussão e votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
01/2024
Mesa Diretora Regula a Lei nº 14.133, que dispõe sobre as
itações e contratos no âmbito da Câmara
Municipal
Aprovado de modo unânime em
1º discussão e votação
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
unieipal de Tracunhoe”
Presidente
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Ver. ANDRÉ VIEIRA Solicitando da municipalidade a construção de
Aprovado de modo unânime em
SANTIAGO FILHO um campo de futebol society na comunidade discussão única
rural de Belo Oriente E
REQUERIMENTO Nº 02/2024 GISLAYNE GABRIELLY Solicitando a reativação do serviço de emissão | Aprovado de modo unânime em
“| DE SOUZA REGO de carteira de identidade discussão única
UERIMENTO Nº 03/2024 JOSÉ ERASMO DA SILVA | Solicitando a requalificação da Praça Costa Aprovado de modo unânime em
A, Azevedo discussão única
UERIMENTO Nº 04/2024 | JOSE ERASMO DA SILVA
Solicitação a reposição de lâmpadas no
sistema de iluminação pública da comunidade
rural de Caraú
UERIMENTO Nº 05/2024
JOSÉ ERASMO DA SILVA Solicitação a reposição de lâmpadas no
sistema de iluminação pública das principais
ruas de nossa cidade
UERIMENTO Nº 06/2024
Aprovado de modo unânime em
discussão única
Aprovado de modo unânime em
discussão única
JOSÉ ERASMO DA SILVA Solicitação da municipalidade a realização de
exames laboratoriais e de imagem que
especifica
Aprovado de modo unânime em
discussão única
UERIMENTO Nº 07/2024
JOSÉ ERASMO DA SILVA | Solicitando a contratação de profissionais
médicos que espceifica
Aprovado de modo unânime em
discussão única