sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE Antônio Francisco de Olive
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42 Presidenta
2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRACUHAÉM-PE
EXERCÍCIO 2024
Em, 21 de fevereiro de 2024
Vereadores Presentes: ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA , ANTONIO FRANSCISCO DE OLIVEIRA, GISLAYNE GABRIELLY
DE SOUZA RÊGO, GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA JOSÉ ERASMO DA SILVA , REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA e
SEVERINO PEREIRA DE SOUZA SILVA
Vereadores ausentes: CARLOS BARBOSA DA SILVA.
PAUTA DA SESSÃO
“MATERIA LEGISLATIVA AUTOR EMENTA DECISÃO PLENÁRIA
Concede isenção de tributos imobiliários e | Aprovado de modo unânime em
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 Prefeito Municipal mercantis às agremiações carnavalescas do | 2º discussão. C/Redação Final
o | município. | E |
PROJETO DE LEI Nº 25/2023 Prefeito Municipal Aprova e institui o Plano Municipal pela Aprovado de modo unânime em
Et 4 primeira infância 2023-2033. 2º discussão C/Redação Final
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 Prefeito Municipal Dispõe sobre a adequação do salário minimo | Aprovado de modo unânime em
dos servidores e corrigi os vencimentos dos discussão única o
de Tracunhaés
Antônio Francisco de Oliveira
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE Presidente
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
iu cargos que especifica. TE.
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 Prefeito Municipal Reajuste do Piso dos Profissionais do Aprovado de modo unânime em
Magistério Público Municipal, e dá outras 2º discussão e votação
o rovidências. | ClRedação Final |
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 | Prefeito Municipal Institui o adicional de periculosidade de Aprovado de modo unânime em
30%(trinta por cento) em favor dos 2º discussão e votação
E Conselheiros Tutelares do Município. c/Redação Final
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 | Prefeito Municipal Altera a Lei Municipal nº 587/2021. Aprovado de modo unânime
em 2º discussão e votação
] o o ciRedação Final
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 Mesa Diretora Fixa o subsídio dos Vereadores e dos Aprovado de modo unânime
| membros da Mesa Diretora da Câmara em 2º discussão e votação
o Municipal para a legislatura 2025/2028 clRedação Final |
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 Mesa Diretora Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos | Aprovado de modo unânime em
Secretários Municipais para o mandato 2025- | em 2º discussão e votação
2028. c/Redação Final
1 - cd
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 Mesa Diretora Cria cargo de Diretor de Transporte Legislativo | Aprovado de modo unânime em
| e altera o nível salarial do Assessor 1 em 2º discussão e votação
| Parlamentar . c/Redação Final
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 Mesa Diretora Dispõe sobre a gratificação de Representação | Aprovado de modo unânime
| para os servidores da Câmara Municipal. em 2º discussão e votação
| clRedação Final e votação
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
de Tracunhatr
Antônio Francisco de (Mivsir
Presidente
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº | Mesa Diretora
Regula a Lei nº 14.133, que dispõe sobre as Aprovado de modo unânime
01/2024 licitações e contratos no âmbito da Câmara em 2º discussão e votação
E. l Municipal o c/Redação Final
REQUERIMENTO Nº 08/2024 GISLAYNE GABRIELLY Solicitando da municipalidade o funcionamento | Aprovado de modo unânime em
DE SOUZA REGO e reabertura das OCAS existente no pátio de discussão única
o — | ventomunicipal o o
REQUERIMENTO Nº 09/2024 GISLAYNE GABRIELLY Solicitando da municipalidade incentivo e Aprovado de modo unânime em
DE SOUZA REGO promoção a pratica de esporte na modalidade | discussão única
feminina, com realização de campeonatos e
tomeios. º o
REQUERIMENTO Nº 10/2024 | ANDRÉ VIEIRA | Solicitação da municipalidade a pavimentação | Aprovado de modo unânime em
' SANTIAGO FILHO da Rua da Pamonha, comunidade de discussão única
| E | Açudinho. O o
REQUERIMENTO Nº 11/2024 REGILDO HELENO NOÉ ação de registro de votos de elogios, Aprovado de modo unânime em
BARBOSA aplausos e agradecimentos ao Prefeito do discussão única
| Município pela grandiosidade do Carnaval de
2024 d
REQUERIMENTO Nº 12/2024 | REGILDO HELENO NOÉ | | Solicitando da municipalidade a limpeza, Aprovado de modo unânime em
| BARBOSA capinação e remoção de entulhos no discussão única
Loteamento Liberdade