sessao nº 2

CÂMARA MUNIC IPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO !º PERÍODO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE, DO
EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 08 de
Fevereiro de 2023.
Na Presidência; ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Na 1º Secretaria: REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA
Na 2º Secretaria: GISLAYNE GABRIELLY DE SOUZA RÊGO
Às 17h15min., do dia 08(oito) do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e três (2023), na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tracunhaém-PE,
sito a Praça Costa Azevedo, Centro, Tracunhaém, Estado de Pernambuco,
realizou-se a 2º Sessão Ordinária do |” Período Legislativo da Câmara
Municipal de Tracunhaém-PE, Exercício 2023, Legislatura 2021-2024. Na
Presidência o Vereador ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA , e estavam
presentes, ainda, na sessão os seguintes Vereadores: ANDRÉ VIEIRA
SANTIAGO FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA, CARLOS BARBOSA DA
SILVA, GISLAYNE GABRIELLY DE SOUZA RÊGO, JOSÉ ERASMO DA SILVA,
REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA e SEVERINO PEREIRA DE SOUZA SILVA.
Ausente o Vereador: GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA. Havendo
número legal o Senhor Presidente em nome de Deus dá por aberta a sessão. Lida
é aprovada a Ata da Sessão anterior. O EXPEDIENTE DO DIA constou de leitura
dos PROJETOS DE LEI Nº 01 a 10/2023, de autoria do Prefeito do Município. Em
seguida dá-se início à ORDEM DO DIA. Em 43 discussão e votação o PROJETO
DE LEI Nº 01/2023, de autoria do Prefeito do Município, dispondo sobre
adequação do Salário Mínimo dos servidores e da correção dos vencimentos dos
cargos comissionados que especifica e dá outras providencias, que é aprovado de
modo unânime, sem debate do Plenário; Em 1º discussão e votação O PROJETO
DE LEI Nº 02/2023, de autoria do Prefeito do Município, que altera a Lei nº 573, de
17/12/2020 e dispõe sobre criação e desmembramento da Secretaria Municipal de ,
Esporte e dá outras providencias. Na tribuna a Vereadora GISLAYNE GABRIELLY
DE SOUZA RÊGO saúda os presentes, exalta a presenta do pessoal da
enfermagem, e evidencia que o projeto já deveria ter vindo de antes, e não tem
muito sentido unir a secretaria de esporte com cultura e turismo, O esporte de Gr.
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Tracunhaém só existia no papel mas, atualmente, se tem feito grandes
campeonatos com grande repercussão na região e aproveita o ensejo para
parabenizar o pessoal do esporte, pelo campeonato muito organizado, trazendo
gente de fora que estão levando Tracunhaém como espelho, assim como a cultura
e turismo que tem outro caminhar, são segmentos diferentes que precisam de
atenção diferentes e é muito justo que cada pasta tenha a devida atenção com
pessoas especificas para cada área e é muito junto o desmembramento. Na
tribuna o REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA saúda os presentes, o pessoal da
enfermagem, e parabeniza o prefeito Aluízio pela atitude tomada, pois o projeto
colocado já deveria ser feito há muito tempo, e temos um prefeito que está se
importando com as secretárias e com O povo de nossa cidade, não é como na
gestão passada onde um secretário tomava conta de duas ou três secretarias e
hoje está tudo no seu lugar, cada secretaria tem seu secretário e ajuda o Prefeito
e parabeniza o prefeito pela atitude e está sendo bem feito essa administração. Na
tribuna o Vereador ANDRÉ VIERA SANTIAGO FILHO registra que o Prefeito
Aluízio está de parabéns, evidência que o esporte estava devassado e hoje está
sendo valorizado com torneios, times vem gratificados e está de parabéns por
todas as secretarias. Ressalta que o secretário de turismo está de parabéns e falta
ajeitar algumas coisas em outras secretarias, mas no esporte e turismo o município
está de parabéns e aprova a matéria. Em votação é o projeto aprovado de modo
unânime: Em 1º discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 03/2023, de autoria
do Prefeito do Município, que define composição do vencimento dos cargos de
provimento comissionados e institui natureza indenizatória para as gratificações
dos cargos que especifica. Que é aprovado de modo unânime, sem debate do
Plenário; Em 12 discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 04/2023, de autoria
do Prefeito do Município, que reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do
Magistério Público Municipal. Que é aprovado de modo unânime, sem debate do
Plenário; Em 1 discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 05/2023, de autoria
do Prefeito do Município, que institui o Programa REFIS e dá outras providencias,
que após debate do Plenário é aprovado de modo unânime; Em 1º discussão e
votação o PROJETO DE LEI Nº 06/2023, de autoria do Prefeito do Município, que
transforma o cargo de Auxiliar de Enfermagem no cargo de Técnico de
Enfermagem e dá outras providencias. Na tribuna a Vereadora GISLAYNE
GABRIELLY DE SOUZA RÊGO faz comentário sobre seu analise das mudanças
propostas, e se perguntou como transformar o cargo de auxiliar em técnico mas viu
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SA
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que para enquadrar o servidor o mesmo precisa já ter concluído o curso técnico.
Evidencia a atuação do auxiliar, mas o o técnico consegue atender a média e alta
complexibilidade, e é o que estamos precisando e evidencia que quem vai chegar
precisa passar em concurso público e ressalta a valorização salarial da categoria.
Na tribuna o Vereador REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA evidenciai que foi
procurado por alguns técnico de enfermagem e antes do projeto chegar na Casa
ele já havia sido procurado e fiquem tranquilos e o projeto que o irmão Aluízio está
mandando para a câmara e todos que vieram foram em benefício do povo, e
quando se saber que vem em favor da população. Ressalta que o prefeito já não
dorme de tanto fazer projeto e temos setes pessoas nesta casa que valem por
cem. Estão no interesse da categoria e por ele está aprovado e parabeniza O
prefeito e os vereadores que aprovarem o projeto em benefício dos técnicos. Na
tribuna o Vereador JOSÉ ERASMO DA SILVA evidencia que o projeto vem em
favor das técnicas que tantos fazem em favor da população e aos menos
favorecidos e o projeto está bem preparado, vem com itens importantes e
parabeniza pelo avanço na área de saúde e não poderia ficar calado pois se
destaca na saúde desde 1992, e sempre se destacou e fazendo o bem sem olhar a
quem e não deixaria de parabenizar ao prefeito que fez o projeto e tem sua
aplicação e parabeniza todas as técnicas de enfermagem, e todos os projetos
dessa natureza, com certeza, o vereador Dede irá aprovar e pela saúde vota sim.
Na tribuna o Vereador ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO evidencia que todos os
projetos é em benefício da população, principalmente os técnicos e auxiliares de
enfermagem que tem que ter valor, pois trabalham entrando nas casas para
atender as pessoas, não é fácil o plantão, a noite toda e o dia, tem que ter valor e
hoje são valorizadas pelo prefeito do nosso município e o prefeito está de
parabéns e todos são em benefício de vocês e veio poucas pessoas e deveria vim
mais, e tem que ter valor pois sofrem, e quem sabe é a categoria que tem que ter
valor e ser valorizada pelo prefeito do nosso município, como os professores que
passam um momento muito bom quando tem aumento vem, e a educação está de
parabéns estar sendo valorizada, os técnicos estão sendo valorizados, mas não
vem, chega o projeto das professoras e não tem uma para saber o que o vereador
está fazendo aqui e num projeto desse deveria estar aqui, e antes era o sindicato
aqui perturbando e antes era o carro de som aqui, e hoje parou e o prefeito está
de parabéns e o Presidente está de parabéns, pois o presidente não esconde
projeto aqui. Em votação é o Projeto aprovado de modo unânime. Em 1º
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discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 07/2023, de autoria do Prefeito do
Município, que institui a Junta Médica Oficial do Município. Na tribuna a Vereadora
GISLAYNE GABRIELLY DE SOUZA RÊGO evidência que não iria nem se
pronunciar pela necessidade do projeto, mas vai fazer uma observação que a
junta médica é obrigatória em todo o município, mas não temos, e já viu um
servidor ter que provar a um secretário que tinha feito uma cirurgia, isso é
desumano, e a situação que não se ver não se acredita e o gestor tem tido o
cuidado de andar da forma certa, e quem não dava nada por ele por ter vindo do
corte da cana e está dando lição a muito gestores e ressalta que isso é um direito
do servidor e adoecer e lutar para provar a gestão que está doente e por ela, está
aprovado. Na tribuna o Vereador REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA
parabeniza o gestor pela ação que estar tendo em nosso município, o povo
merece mais carinho e atenção e é isso que estamos fazendo pelo município e
cada projeto que chega aqui hoje é para melhoria do nosso município e o bem de
todos, e aprova o projeto pois é para o bem de todos os Tracunhaense. E faz
comentário da importância de ser atendido pela junta medica. Em votação é o
Projeto aprovado de modo unânime. Em 4º discussão e votação o PROJETO DE
LEI Nº 08/2023, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre a doação
de peixe na semana santa e de frango no período natalino às famílias carentes e
dá outras providencias. Na tribuna a Vereadora GISLAYNE GABRIELLY DE
SOUZA RÊGO faz comentário sobre a tradição na doação dos peixes e o prefeito
está instituindo a doação de frangos na época natalina, temos uma população com
vulnerabilidade social e ressalta o que já presenciou na secretaria de ação social
quando secretária, e sabe que esse cuidado que o prefeito está tendo é muito
importante, antes tínhamos apenas 0 peixe e agora também o frango. Ressalta a
existência de pré-requisitos e regras para doação e os órgãos de controle está ai,
já temos uma lei sobre benefícios, mas essa é especifica. Na tribuna o Vereador
ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO ressalta que o prefeito manda um projeto
muito bom, primeiro o tribunal de contas quer tudo organizado, a doação de peixe
tem que ser legalizado e tudo que se faz hoje o tribunal sabe na hora, e para ficar
acobertado, para não dá o peixe de bolo tem que ser na lei. O frango no natal, o
pobre precisa, e o dinheiro tem que ser gasto com o povo e aplicado de forma
correta. E o prefeito que não quer dá o peixe é porque quer comer 0 dinheiro. E o
prefeito da região que não dá o peixe é porque come o dinheiro e o pobre chega
na semana santa e não tem um real para comprar um quilo de peixe e o prefeito
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GH.
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está de parabéns, e vota sim, e vota a favor do que é bom para o povo. Na
tribuna o Vereador SEVERINO PEREIRA DE SOUZA SILVA saúda os presentes e
ressalta que fica contente e feliz que a população, além do peixe, tenha o frango,
e para os que são da base do prefeito que fiscalize para que a caixa de frango não
vá para a casa dos secretário, pois a distribuição é para ser levado para casa, e
espera que o secretário tenha uma mão de ferro, que compre para o povo, para
distribuir para o povo e está aqui para votar no que é bom para o povo e para Os
funcionários, mas que o peixe seja dado para o povo e não leve para casa, se O
povo precisa a secretaria de defesa social tem o dever de distribui para os
necessitados e não para alguns que levam para casa. Na tribuna o Vereador JOSÉ
ERASMO DA SILVA evidencia a tradição do peixe, e temos no período natalino a
distribuição de frango seguindo a mesma diretriz da distribuição do peixe, sem
discriminar ninguém no geral, porque da maneira que se coloca o projeto de lei e
faz a determinação para fazer a doação o prefeito está acobertado e se existe a
cobertura do peixe e do frango tem que se dá no geral e não por pessoas, e vota
sim porque o projeto que olha para o povo em geral e não olha para uma minoria.
Na tribuna o Vereador ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA evidencia que as
doações do peixe tem cadastramento, e todos cadastrados receberam, e os
vereadores da oposição tem o direito de fiscalizar, e todo que a gestão faz é
legalizado, com projeto e cadastramento, e todos tem o dever de fiscalizar e se
tem secretário e diretor que pegou, vai fiscalizar, e parabeniza ao prefeito pelo
projeto, pelos salários dos técnicos e etc. Na tribuna o Vereador REGILDO
HELENO NOÉ BARBOSA evidencia a importância do projeto sobre distribuição
de peixes e dos frangos e antes o peixe era distribuído de casa em casa, em cima
de um caminhão e o tribunal de contas exigiu um cadastramento, com
comprovantes, e as pessoas reclamam mas se colocarem no lugar do prefeito vão
entender e é necessário o cadastramento e ninguém vai ficar sem ganhar o peixe,
quem fizer o cadastro vão receber, e quando era entregue em casa em casa tinha
casa que não tinha ninguém e tinha gente reclamando, e com o cadastramento,
cumprindo a lei, o tribunal de contas verá que foi feito a entrega de forma acertada
e o prefeito está fazendo tudo nas quatros linhas, organizando tudo e aprova o
projeto. Em votação é o projeto aprovado de modo unânime. Em discussão única
o PROJETO DE LEI Nº 09/2023, de autoria do Prefeito do Município, encaminhado
em caráter de urgência, que dispõe sobre autorização para a participação e
aquisição de bens e serviços por meio de compra compartilhada junto ao
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COMUPE, e abri crédito especial e dá outras providencias. Que é aprovado de
modo unânime. Em discussão única o PROJETO DE LEI Nº 10/2023, de autoria
do Prefeito do Município, encaminhado em caráter de urgência, que dispõe sobre
alteração da Lei Municipal nº 587/2021, que é aprovado de modo unânime. Em
discussão única o PROJETO DE LEI Nº 11/2023, de autoria do Prefeito do
Município, encaminhado em caráter de urgência, que dispõe sobre auxilio cultural
aos Maracatus do Municipio. Que é aprovado de modo unânime. Em seguida o Sr.
Presidente coloca em discussão e votação única a REDAÇÃO FINAL dos
PROJETOS DE LEI Nº 09, 10 e 11/2023, encaminhados em caráter de urgência,
que são aprovadas de modo unânime. Inexistindo matéria sobre a Mesa o Senhor
Presidente FACULTA A PALAVRA para ASSUNTOS DIVERSOS. Na tribuna o
Vereador REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA evidencia que se aprovou vários
projetos, mas agora vem umas criticazinhas: pede ao prefeito do município que
adiante as obras das pontes, pois alguns secretários e funcionários, junto com
algumas pessoas, estão lhe criticando dizendo que ele mandou derrubar a ponte
da baixa verde. Ressalta que não é prefeito, apenas trata da melhoria do
município e pede ao prefeito pra fazer o melhor para o município e a pessoa que
está lhe criticando não é sua eleitora, e pede para ela se informar, vá para uma
escola estudar e se precisar de professor particular ele pagará. Registra que se
tiver trabalhando em seu local saberá o que acontece no município e ficou triste
e pede ao gestor para adiantar o serviço, que está muito devagar e pede que ele
olha com carinho, pedindo desculpas por falar sobre esse assunto; a outra questão
é sobre o prédio da delegacia, pois estar chegando o carnaval e o pessoal
precisa de seu local para trabalhar e já faz tempo que a prefeitura ficou de
providenciar melhorias e ainda estar na mesma situação. Foi procurado por alguns
policiais, com suas reivindicações e pede ao gestor e ao secretário de obras para
que se dê uma força e olhe essa situação e faz comentário sobre a necessidade
da municipalidade agilizar os trabalhos da reforma das pontes. Na tribuna o
Vereador ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO evidencia que o prefeito derrubou a
ponte pois não tinha passagem para a água, e tem que fazer mais alta, com boa
estrutura e se não tivesse oposição não tinha eleição e não vamos agradar a
todos, Jesus Cristos não agradou, e não diga nada, levante a cabeça e continue
servindo a população e temos que passar por cima de tudo, e faz relator de
algumas críticas e ofensas que recebe, faz comentários sobre os projetos
encaminhados pelo prefeito que foram aprovados por esta Casa, projetos bons e
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que se diga na rua que os vereadores aprovaram os projetos bom para a
sociedade. Na tribuna o Vereador JOSÉ ERASMO DA SILVA ressalta as palavras
dos vereadores, ressalta as pontes demolidas e as pontes estavam atrapalhando
a vasão das aguas e foram demolidas e serão colocadas outras, teve
conhecimento que serão pontes pré-moldadas, as pontes são importantíssima
mas não podemos esquecer dos canais que levam as aguas e sujeiras para as
pontes e o canal da baixa verde e do petribú, para água vim limpinha da baixa
verde tem que começar do petribú que está sendo alargado, e faz um apelo ao
executivo para da uma olhada no petribu, pois assistiu de perto o alargamento, lá
se deparou com muita agua mas fez o serviço de ajuda, e tem que ser concluído o
canal do petribú e terminar na baixa verde, com pontes pré-moldadas, e tem
esperança que o poder executivo conclua nessa ou na outra gestão, temos o
terreno doado, as casas as margens do canal, onde a situação não à fácil,
parabeniza o pessoal da. enfermagem, há um mês fez um requerimento
solicitando aumento do salário de acordo com a lei federal, que foi aprovado por
todo os vereadores em prol da saúde, especialmente para o prefeito unificar o
salário dos técnicos e das enfermeira igual a lei do piso federal. E faz um apelo ao
executivo sobre essa praça onde tem item que corre perigo, nesse carnaval terá
muita gente, como em todos os festejos, e tem local que tem fio descoberto e
também ferro que acompanha as bandeira, inclusive caiu um, pois apodrece por
baixo, pois a agua corrói e não se sabe a situação, e chama a atenção: imagine
um acidente, vamos ficar de mão atarda, e vamos cuidar, analisar os fios e os
poste, pois é coisa séria. Na tribuna o Vereador SEVERINO PEREIRA DE SOUZA
SILVA ressalta que vem fazer sua cobrança, pois tem passado tanto projeto em
benefício da população, mas não temos retorno se anda e se foi atendido ou não,
e não sabemos como foi feito nada. Ressalta que no ano passado o prefeito
mandou um projeto para a Casa para tirar o pessoal do lixão e dá um auxilio e uma
cesta básica, proposta por GABI, e tem gente que lhe procurou dizendo que até
hoje não recebeu nada, mas aprovamos esse projeto para beneficiar os catadores
de lixo, e até foi radical em propor duas cestas básicas e evidencia a falta de
clareza e esse pessoal nem recebeu o auxilio, nem a cesta básica e solicita que o
prefeito informe a essa Casa sobre as razões, ou se houve algum erro no projeto
que mande outro projeto que vamos aprovar e registra que não vai procurar coisa
pequena para atingir o gestor, vai procurar coisa grande, mas que ele de
explicação porque não deu o auxílio nem a cesta básica, fazem meses e o
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pessoal está com fome. Em seguida o Senhor Presidente dá por encerrada a
sessão. Eu, Altair Marcolino da Silva, servidor “ad hoc”, lavrei e digitei a presente Ata,
que vai assinada por mim e por quem de direito.
Ze zAPresidente).
té LE (1º Secretário).
é = : (2º Secretário).
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» REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRACUHAÉM-PE
EXERCÍCIO 2023
Em, 08 de fevereiro de 2023
UA AA TT
Vereadores ausentes: GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA
PAUTA DA SESSÃO
| MATERIA LEGISLATIVA | AUTOR | EMENTA DECISÃO PLENÁRIA
Dispõe sobre adequação do Salário Mínimo dos | APROVADO POR
PROJETO DE LEI Nº 01/2023 Prefeito Municipal servidores e da correção dos vencimentos dos | UNANIMIDADE.
cargos comissionados que especifica e dá outras
ua provided .
PROJETO DE LEI Nº 02/2023 Prefeito Municipal Altera a Lei nº 573, de 17/12/2020 e dispõe sobre | APROVADO POR
criação e desmembramento da Secretaria UNANIMIDADE
Municipal de Esporte, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 03/2023 Prefeito Municipal “| Define composição do vencimento dos cargos de APROVADO POR
FPRyudEiM ih
provimento comissionados e institui natureza UNANIMIDADE
indenizatória para as gratificações dos cargos que
E o especifica. Ê o l o
| de Tracunhaéer'
Antônio Francisco de Oliveise
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
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PROJETO DE LEI Nº 04/2023 Prefeito Municipal Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério APROVADO POR
Público Municipal, e dá outras providências. UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 05/2023 Prefeito Municipal Institui Programa Permanente REFIS e dá outras | APROVADO POR
rovidências. UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 06/2023 Prefeito Municipal Transforma o cargo de auxiliar de Enfermagem | APROVADO POR
em Técnico de Enfermagem e dá outras | UNANIMIDADE
rovidencias.
PROJETO DE LEI Nº 07/2023 Prefeito Municipal Institui Junta Médica Oficial do Município e dá APROVADO POR
outras providencias. UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 08/2023 Prefeito Municipal Dispõe sobre a doação de peixes na semana santa | APROVADO POR
e de frangos no período natalino , às famílias UNANIMIDADE
carentes e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 Prefeito Municipal Autoriza a participação e a aquisição de bens e APROVADO POR
serviços por meio de compra compartilhada junto | UNANIMIDADE
CARÁTER DE URGÊNCIA ao COMUPE, abri crédito especial e dá outras
| providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2023 Prefeito Municipal Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº APROVADO POR
CARÁTER DE URGÊNCIA 587/2021 e dá outras providencias. UNANIMIDADE
Câmardu Tracunhaen,
Antônio Francisco de Qlhvstra
Presidente