sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRACUHAÉM-PE
EXERCÍCIO 2024
Em, 10 de abril de 2024
Vereadores Presentes: ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA , ANTONIO FRANSCISCO DE OLIVEIRA, GISLAYNE GABRIELLY
DE SOUZA RÊGO , JOSÉ ERASMO DA SILVA, REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA e SEVERINO PEREIRA DE SOUZA SILVA
Vereadores ausentes: CARLOS BARBOSA DA SILVA e GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA
| MATERIA LEGISLATIVA AUTOR EMENTA DECISÃO PLENÁRIA | x
Prefeito do Município Concede isenção de tributos imobiliários e | Encaminhado para parecer da
VETO TOTAL AO PROJETO mercantis às agremiações Carnavalesca do | Comissão de Justiça e Redação
DE LEI Nº 24/203
Município
LEGILSATIVO Nº 06/2024
ES DE LEI
Vereadora GISLAYNE
GABRIELLY DE SOUZA
RÊGO
Institui a Política de conscientização e incentivo
da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite
matemo 3D, no âmbito do Municipio de
Tracunhaém-PE.
Encaminhado para parecer da
Comissão de Justiça e Redação
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
Vereadora GISLAYNE Denomina de Praça Severina Francisca da | Encaminhado para parecer da
PROJETO DE LEI GABRIELLY DE SOUZA Conceição (Mestra Severina Batista), Comissão de Justiça e Redação
LEGILSATIVO Nº 07/2024 | RÊGO no a. l A aaa
REQUERIMENTO Nº 17/2024 Vereador REGILDO Convidando o Gerente do Banco do Brasil S/A, | Aprovado de modo unânime em
-HELENO NOE BARBOSA | Agência Nazaré da Mata, para prestar | discussão única
esclarecimentos sobre a possibilidade de
implantar um Posto de Atendimento Bancário
| o em nossa cidade.. NT
REQUERIMENTO Nº 20/2024 Vereador REGILDO Solicitando votos de aplausos, elogios e | Aprovado de modo unânime em
HELENO NOE BARBOSA | congratulações ao Prefeito do Municipio, Sr. | discussão única
ALUÍZIO XAVIER DA SILVA, pela conclusão
da obra do novo prédio da Secretaria Municipal
de Assistência Social , inaugurado no último
a " |diaZ6docorentemês de lh o
REQUERIMENTO Nº 21/2024 Vereador JOSÉ ERASMO | solicitando votos de aplausos, elogios e | Aprovado de modo unânime em
DA SILVA congratulações ao Locutor/Radialista Rubéns | discussão única
Júnior, pela contribuição e engrandecimento
aos nossos eventos culturais, folclóricos e
. sociais do nosso município
Vereador JOSE ERASMO | solicitando da municipalidade a atualização e | Aprovado de modo unânime em
DA SILVA alterações do Plano de Cargos, Carreiras e | discussão única
E Ena | Salário dos servidores municipai E o
REQUERIMENTO Nº 23/2024 Vereador JOSÉ ERASMO | solicitando votos de aplausos, elogios, e | Aprovado de modo unânime em
Ê DA SILVA agradecimento à equipe de Engenharia e | discussão única
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| Operários “da Construtora Ipogil LTDA, pela
grandiosidade da Obra do prédio da Secretaria
de Assistência Social do nosso municipio
REQUERIMENTO Nº 24/2024 Vereador JOSÉ ERASMO | solicitando votos de aplausos, elogios, e | Aprovado de modo unânime em
| DA SILVA congratulações ao novo Secretário de Obras | discussão única
É do Município, Sr. Cristovão Júnior, pela
disponibilidade e responsabilidade social com
os nossos municipes, em assumir os encargos
das diversas atribuições da Secretaria
O o | Municipal
REQUERIMENTO Nº 25/2024 Vereador JOSÉ ERASMO | solicitando a fundação de uma ESCOLA DE | Aprovado de modo unânime em
DA SILVA MUSICA em nosso município. discussão única
REQUERIMENTO Nº 26/2024 Vereador ANDRÉ VIEIRA | Solicitando da municipalidade que seja | Aprovado de modo unânime em
SANTIAGO FILHO disponibilidade medicamentos básicos nas | discussão única
E | ades de saúde do município.
REQUERIMENTO Nº 27/2024 Vereador JOSÉ ERASMO | solicitando votos de aplausos, elogios e | Aprovado de modo unânime em
DA SILVA congratulações aos Radialista e | discussão única
Comunicadores sociais: ZENILTON LOPES
DA SILVA e ANDRÉ DO NASCIMENTO, em
reconhecimento ao valioso trabalho de
jornalismo, noticias, entretenimento e cobertura
dos ventos sociais do nosso muni o
REQUERIMENTO Nº 29/2024 Vereador SEVERINO solicitando da municipalidade o imediato | Aprovado de modo unânime em
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PEREIRA DE SOUZA
SILVA
pagamento da Gratificação de Insalubridade,
disciplinada na legislação municipal, para todos
os servidores que desempenham as atividades
de Gar, Limpeza e Manutenção de Esgoto,
Limpezas dos Postos de Saúde, varrição de
| público.
discussão única
REQUERIMENTO Nº 30/2024
Vereador REGILDO
HELENO NOE BARBOSA
ando da municipalidade a:
obras de construção das pontes molhadas do
Loteamento Baixa Verde.
Aprovado de modo unânime em
discussão única