sessao nº 1

RE
CAIVIARA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM-PE
CNPJ: 08.825.721/0001 -42
ATA DA 1a SESSAo EXTRAORDINARIA DA
CAMARA MUNICIPAL DE FincuNHAEM.pE
EXERCICIO 2025. LEGISLATURA 2025-2028 - Realizada
em 15 de Janeiro de 2025.
Na Presid6ncia: ANTONIO SEBASTIAO DA` SILVA
10 Secretaria: REGILD0 HELEN0 NOB BARB0SA
20 Secretaria: -ALEXSANDR0 JOSH DA SILVA
As 10h20min., do dia quinze(15) de met de janeiro de ano de dois
hal e vinte e cinco(2025), na Sala das Sess6es da Camara Municipal de
Tracunhain-PE, sito a Praea Costa Azevedo, n° 57, Centro, Traounhatm,
Estado de Pemanbuco, realizou-se a la Sessao Extraordinaria da
ftmLa2#u::v[PELul:.peTL:C#fe.`:-PpEo'd:Zi:£v#un[rtycrfubE
termos do artigo 12 da Lei Orgahica Municipal. para apreciar. em carater de
urgch.cia.osPROJETOSDELEIN°01.02,03.04.05,06.07.08e09/2025
Na Presidchcia o Vereador ANTONI0 SEBASTlao DA SILVA. e estavan
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JOSH MENDES (PSB);GLEBsON DE OLIVEIRA RELO COREA
(AVANTE); MANOEL XAVIER DA SILVA FILIIO
(REPUBLICANO); REGILDO HEljENO NOE BARBOSA ( PSD),
SEVERINO FRANCISC0 RODRIGUES (REPUBLICANO); WILZA
MARIA FERREIRA DE SANTANA ¢P). Havendo nfunero legal o
Ssenhor Presidente, em none de Deus, da por aberta a sessao. 0
EXPEDIENTE DO DIA constou de leitura das seguintes proposic5es:
PROJET0 DE LEI N° 01/2025. de autoria do Prefeito de Mmicipio,
Disp6e sobre adequapao do salario minimo duo servidores ativus, inativos e
pensionistas dos servidores do municipio de TracunhaempE e da outras
providencias; PROJETO DE LEI N° 02/2025. de autoria do Prefeito do
Municipio, que reajusta o Piso Salarial dos ocupantes da Caneira do
Magisterio Ptolico Municipal Tracunha6m/PE, de que trata a Lei municipal
Praca Costa Azevedo, n9 57 -Centro -Tracunha6m-PE -CEP: 55805rooo
Fone (081) 99432-0745
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RE
CAIVIAIIA MUNICIPAL DE TRACUNHAEIvl-PE
CNPJ: 08,825.721/0001-42
n° 442#011, alterande o anexo I; PROJETO DE LEI N° 03ra025. de
autoria do Prefeito do Municipio, que lnstitui no ambito do Mmicipio de
Tracunhatm o xprograma de Apoio Escolar" para atender us Estudantes da
Educapao Especial e Escolas em Tempo Integral da rede municipal de ensino
e da outras providencias; PROJETO DE LEI N® 04/2025` de autoria de
Prefeito do Muliicipio, que Disp6e sobre a concessao de estagio para
estudantes de njvel teonico e superior na administrapao Ptiblica Municipal e
da outras providchcias; PROJET0 DE LEI N° 05/2025. de autoria do
Pprefuto de Municipio, Revoga a Lei n° 481#013 e institui as Equipes
Miltidisciplinares (eMulti) na Atengao Primdria a Sande no ambito do
Municipio de TracunhaemmE, e di outras providencias; PROJETO DE
LEI N° 06/2025` de autoria de Prefeito do Municipio; que Autoriza o Poder
Executivo Municinal a receber patrocinios, a realizar despesas com auxilios
epatrociniosapessoasfisicasejuridicasearealizargastoscomorganizacao,
ppromoeao e realizacao de canpeonatos, tomeios e concursos organizados
pelo municipio, conceder premiapao em dinheiro para as equipes e conceder
auxilio financeiro para apresentap6es populares, e da outras providchcias;
PROJETO DE LEI N° 07re025. de autoria do Prefeito do Municipio, que
autoriza o Poder Executivo a contratar operapao de ciedito com a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da Uniao e di
outras provid&icias; PROJET0 DE LEI N° 08/2025. de autoria de Prefeito
do Muliicfoio, que Disp5e sobre a instituic5o de Regime de Reembolso
(Ressarcimento) de combustivel ao Secretato Municipal e da outras
providchcias; PROJET0 DE LEI N° 09/2025. de autoria de Prefeito do
Municipio, que disp6e sobre a aberfura de Ciedito Adicional Especial no
Orquento de Exercicio de 2025 . Em seguida o Senhor Presidente determina
a Leitura de AT0 N° 01/2025, dispondo sobre a designapao dos membros
b¥ehi:#%oZ:#d¥±£in#an::::t:::±Cdy[al_dec5#=:;:a::r-EEri
JUSTICA E REDACAO: Alexsandro Jos6 da Silva Q'SD), Glebson de
Oliveira Melo Conea (AVANTE), Severino Francisco Rodrigues
QEPUBLICANO); 11 - COMISSAO DE FINANCAS E
ORCAMENTO: Alexsandro Jose da Silva (PSD), Glebson de Oliveira
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ifelo Corre a
Pra¢a Costa Azevedo, ne 57 -Centre -Tracunha6m-PE -CEP: 55805000
Fone (081) 99432-0745
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CAIVIARA MUNICIPAL DE TRACUNHAEIvl-PE
CNPJ: 08.825.721/0001-42
E#ovEE#AfBEELEgD#¢vi¥ Ferreira de Santana a'P). Em seguida o Senhor Presidente encaminha os
PROJETOS DE LEI N° 01, 02, 03, 04, 05, 05, 07, 08 E 09/2025, todos de
autoria do Prefeito do Municipio, para apreciacao das Comiss6es de
Justica e Redacao e de Finan§as e Ongamento-,+para o analise conjunto das
materias, eis que anbas as comiss6es possuem a mesma composigao de
membros e de partidos. E nada mais a tratar, deu por encerrada a sessao. Eu,
Altair Marcolino da Silva, OABPE 51.537, designado ad hoc, lavrei a
presente Ata que vat assinada por quem de direito.
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I v 2°SECRETL7-
ENTE
TARIO
Pra¢a Costa Azevedo, n9 57 -Centro -Tracunhaem-PE -CEP: 55805-000
tone (081) 99432-0745

I￾RE
CAMAFtA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM-PE
CNPJ: 08.825.721/0001-42
ATA DA la SESSAb-bRDINARIA Do Io PERloDo
EEE=SE°M.pED4E£#o2o2¥.TE€E#TURE
2025-2028 - Rea]izada em 05 de Fevereiro de 2025.
Na Presidencia; ANTONIO SEBASTIAO DA.SILVA
Na 1° Secretaria: REGILDO IIELENO NOEBARBOSA
2° Secretaha: ALEXSANDRO JOSH DA SILVA
As 17hl5min., de dia cinco(05) do mss de fevereiro de ano de
dois mil e vinte e cinco(2025), na Sala das Sess5es da Cinara Municipal de
Tracunhach-PE, sito a Praca Costa Azevede, n° 57, Centro, Tracunha6m,
Estado de Pemanibuco, realizou-se a la Sessao Ordinf ria do 1° Perfodo
I.ef!islativo da Camara Munieii]a] de Tracunhaem-PE. Exercfeio 2025.
LLegislatun 2025-2028. Na Presidencia o Vereader ANTONIO
SEBASTIAO DA SILVA. e estavan presentes, ainda, na sessao os
seguintes Vereadores: ALEXSANDRO JOSH DA SILVA(PSD);
ELIANI DA SILVA q'SB); IVANILSON JOSE` MENDES
¢sB);GLEBsoN DE oLlvnlRA MELo COREA (AVANTE);
MANOEL XAVIER DA SILVA FILHO (REPUBLICANO);
REGILDO HELENO NOE BARBOSA ( PSD) SEVERINO
FRANCISC0 RODRIGUES qEPUBLICANO); WILZA MARIA
FERREIRA DE SANTAr`IA q'P). Havende ndmero legal o Senhor
Ppresidente, em nome de Deus, di por aberta a sessao. 0 EXPEDIENTE
DO DIA constou de leitura das seouintes orooosie6es: PROJETO DH LEI
N® 01/2025 de autoria do Prefeito do Mulicipio, Disp6e sobre adequag5o
de salario ndnimo dos servideres ativus, inativos e pensionistas dos
servideres de municipio de Tracunhatm/PE e di outras providencias;
PROJETO DE LEI N° 02/2025. de autoria de Prefeito de Municipio, que
regivta o Piso Salarial dos ocupantes da Carreira do Magist6rio Pilblico
Municipal Tracunhdem/PE, de que trata a Lei municipal n° 442/2011,
Pra€a Costa Azevedo, n9 57 -Centro -Tracunha6m-PE -CEP: 55805-COO
Fone (081) 99432-0745
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CAIVIAF`A MUNICIPAL DE TRACUNHAEM-PE
CNPJ: 08.825.721/0001-42
alterande o anexo I; PROJETO DE LEI N° 03ra025. de autoria de Prefeito
do Municipio, que lnstitui no ambito de Municipio de Tracunha6m o
"Programa de Apoio Escolar" para atender os Estudantes da Educapao
Especi.al e Escolas em Tempo Integral da rede municipal de ensino e di
outras providencias; PROJETO DE LEI N° 04/2025` de autoria do Prefeito
de Municipio, que Disp6e sobre a concessfro de gstagio para estudantes de
nivel tecnico e superior na administrapao Pilblifa Municipal e da outras
providchcias; PROJETO DE LEI N° 05/2025. de autoria de Prefedo do
Municipio,RevogaaLein°481veo13einstituiasEquipesMultidisciplinares
(eMulti) na Atengao Primiria a Sande no @mbito do Municipio de
Tracunhach/PE, e da outras provid6ncias; PROJETO DE LEI N° 06/2025.
de autoria do Prefeito do Municipio; que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber patrocinios, a realizar despesas com anxilios e
patrocinios a pessoas fisicas e juridicas e a realizar gastos com organizaeao,
promogao e realizapfro de canpeonatos, torneios e concursos organizadus
pelo municipio, conceder premiapao em dinheiro para as equipes e conceder
andlio financeiro para apresentap6es populares, e da outras providencias;
PROJETO DE LEI N° 07#025. de autoria de Prefeito de Municinio, que
autoriza o Poder Executivo a contratar operagao de ciedito coin a CAIXA
ECONONICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da Unifro e di
outras providencias; PROJETO DE LEI N° 08/2025. de autoria do Prefeito
de Municipio, que Disp6e sobre a instrfuipao do Regine de Reembolso
a`essarcimento) de combustivel ao Secretario Municipal e di outras
providencias; PROJET0 DE LHI N° 09re025. de autoria de Prefeito do
Municipio, qpe disp6e sobre a abertura de Cfedito Adicional Especial no
Orquento de Exercicio de 2025; PROJET0 DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 01#025` de autoria do Vereader REGILDO
HELENO NOE BARBOSA, concedendo o Titulo de Cidadao do
Municipio ao Pe. VANDERLAN DA SILVA MENDES;
REOUFRIMEr`ITOS N°S 01 a 18/2025. Em seguida da-se inicio a
ORDEM DO DIA. Em discussao thca o PROJETO DE LEI N° 01un25.
Praca Costa Azevedo, ne 57 -Centre -Tracunha6m-PE -CEP: 55805000
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CAMARA IvluNICIPAL DE TRACuNHAEM-PE
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de autoria do Prefeito do Municipio, Disp6e sobre adequacao do salato
minimo dos servidores ativos, inativos e peusionistas dos servidores do
munictoio de Tracunhaem/PE e da outras provid6ncias, que ap6s submetido
a debate de Plendrio e aprovado de modo unane. Em seguida o Senhor
Presidente coloca em discussao thica o PROJETO DE LEI N° 02/2025`
de autoria do Prefeito do Municipio, que reaji!sta o Piso Salarial dos
ocupantes da Caneira do Magisterio Piiblico Municipal Tracunhatm/PE, de
que trata a Lei municipal n° 442/2011, alterande o anexo I. Que ap6s
submetido a debate do Plenato e aprovado de modo unanime. Em seguida
o Senhor Presidente coloca em discussao iinica o PROJETO DE LEI N°
03/2025 de autoria do Prefeito do Municipio, que Institui no ainbito do
Municipio de Tracunhain o "Prograna de Apoio Escolar" para atender us
Estudantes da Educapao Especial e Escolas em Tempo Integral da reds
municipal de ensino e da outras providencias. Que ap6s submetido a debate
do Plendrio e aprovado de modo `inanime. Em seguida o Senhor Presidente
coloca em discuss fro inica PROJETO DE LEI N° 04/2025. de autoria de
Prefeito do Mulcipio, que Disp6e sobre a concessao de esfagio para
estudantes de nivel tecnico e superior na administrapao Ptiblica`Municipal e
di outras providencias. Que ap6s submetide a debate do Plenario e aprovado
de modo unanime. Em seguida o Senhor Presidente coloca em discussao
tinica o PROJETO DE LEI N° 05/2025. de autoria do Prefeito do
Municipio,RevogaaLein°481#013einstituiasEquipesMultidisciplinares
(e-Multi) na Ateneao Primina a Sande no inbito de Municipio de
Thacunhatm/PE, e di outras providencias. Que ap6s submetido a debate do
Plendrio e aprovado de modo unanime. Em seguida o Senhor Presidente
coloca em discussto thica o PROJETO DE LHI N° 06/2025. de autoria
do Prefeito do Muhicipio; que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber patrocinius, a realizar despesas com auxilios e patrocinios a pessoas
fisicas e juridicas e a realizar gastos com organizacao, promogao e realizapao
de campeonatos, tomeios e concursos organizadus pelo municipio, conceder
premiapao em dinheiro para as equipes e conceder auxilio financeiro para
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apresentap6es populares, e di outras providchcias. Que apds submetido a
debate do Plenario 6 aprovado de modo unanime. Em seguida o Senhor
Presidente coloca eni discussao tinica o PROJETO DE I,EI N° 07/2021
de autoria do Prefeito do Municipio, qpe autoriza o Poder Executivo a
contratar operapso de ciedito com a CAIXA ECONOMCA FEDERAL -
CEF, com ou sem a garantia da Uniao e da outras+providchcias. Que apes
submetido a debate do Plenario e aprovado de mndo unanime. Em seguida
o Senhor Presidente coloca em discussto thica o±ROJET0 DE I,EI N:
08/2025. de autoria do Prefeito do Municipio, que Disp6e sobre a instituieao
do Regina de Reembolso @essarcimento) de combustivel ao Secrefario
Mulcipal e da outras providencias; Que ap6s submetido a dchate do
Plenato e aprovado de modo unanime. Em seguida o Senhor Presidente
coloca em discuss8fo thica o ±ROJETO DE LEI N° 09/202SLde autoria do
Prefeito do Mulcftyio, que disp6e sobre a abertura de Credito Adicional
Especial no Orgamento do Exercicio de 2025. Que ap6s submetido a debate
do Plenino e aprovado de modo unanime. Em seguida o Senhor Presidente
coloca em discussao e votapao thica a BEDACA0 FINAI, ..dos
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I,ROJETODE o Senhor Presidente coloca em discuss fro e votapao thica o
EgE:D':IE:::s.L::T3A=ooslf;oc2.5nceg:nda.ut.o::utd.odevcelr;anddeo:
do Municipio ao Pe. VANDERLAN DA SILVA MENDES. Que ap6s
justificativa oral do autor da proposicao e aprovado de modo unanime. Em
seguida o Senhor Presidente coloca em discussao e votapao hnica,
co-njuntmente, os BPOUERIRENTOS ±±L01eQ2± solicitanqu .dr
municipalidade a confecgao e aquisigao de novos fardanentos padronizados
para a Guarda Municipal (Calea, Gandola, Cinto Tatico, Cotumo, Cobertura
e equipanentos diversos), items de seguranga e identificapao fundanentais e
essenciais para o desempenho das atividades dos Gunrdas Municipais;
REOUERIMENTO N° 02/2fl2S. solicitando a implantapao/instalapao na
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Fone (081) 99432-0745
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cidade do Recife de uma Casa de apoio aos municipes e Tracunhatm, ambos
de autoria do Vereador IVANILSON JOSH RENDES, que ap6s
justificativa oral do autor da proposi9ao e do debate de Plenario, sao
aprovados de modo unane. Em seguida o Senhor Presidente coloca em
discuss fro e votapao iinica , de forma conjunta, os REOUERIMENTOS N°
03/2025, solicitande da municipalidade obras de._reforma, restruturapao e
requalificapao da USB da comunidade n]ral def Belo Oriente, bern ainda,
implementar na aludida Unidade Basica de Satde, o que se segue: a) Horato
de funcionalo igual ds USB's da zona utbana( 08 h ds 15 h); b) Area de
descanso dos Condutores; c) Platao Permanente de Ambulancia; dy Inclusfro
do Programa "Satide do Homem" implantapdo hordrio para atendimento
semanal notumo para atender os trabalhadores nirais que passan o dia na
laliuta e nao ten disponil]ilidade de procurar o serviap medico durante o dia;
REOUERIMENTOS N° 04/2025. solicitande da municipalidade estudes
tecnicos, atendendo a reivindicacao da comunidade local e nas areas
adjacentes, para transformar o territorio do povoado mral de Belo Oriente
gQ 10 DISTRIT0 MUNICIPAL- BELO ORIENTE, com instalacfro de
Subprefeitura, definicao do feriado Municipal e Distrital no dia 19 de abril,
data de Padroeiro do Distrito de Belo Oriente "SANTO EXPEDITO", e
instalapao dos equipanentos pdblicos e servieos notarials que se fizeram
necessarios para a transformapao de povoado em distrito municipal;
REOUERIMENTOS N° 05/2025. solicitando da municipalidade o
planeamento, nivelanento e recapeamento em pigarro de todes as estradas
vicinais do nosso municipio ; REOUERIRENTOS N° 06/2025. soLicitande
da municipalidade construeao de uma Prapa de Lazer e Recreapao e de uma
Quadra Poliesportiva no Assentanento Nova Canaa, e di outras
providchcias; REOUERIMENTOS N° 07#025. solicjtande da
municipalidade instalapao de uma Cozinha Comunitaria no povoado de Belo
Oriente, e di outras provid6ncias. Todos de autoria do Vereador
SEVERIN0 FRANCISCO RODRIGtJES, que ap6s justificativas orais
do autor das proposig6es e de debate do Plenario sao aprovados de modo
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un8nine. Em seguida o Senhor Presidente coloca em discussao e votapao
rfuca, de forma conjunta, os REOUERIRENTOS N°s 11#025.
solicitando da municipalidade ap6es para limpeza e desobstrugao do Canal
da Baixa Verde e celeridade/ agilidade para a conelusao das Pontes nas ruas
04, 05, 08 e 17 de Canal da Baixa Verde; REOUERIMENT0 N° 12/2025,
solicitando da municipalidade ap6es da Guarda -Municipal para cofoir que
as grades da Igreja sejan utilizadas para anarrar cavalus nos dias de
Domingo. Todos de autoria do Vereador REGILD0 HELENO NOE
BARB0SA, que ap6s justificativa oral do autor da proposigao e de debate
do plenalo sao aprovados de modo unanine. Em seguida o Senhor
Presidente coloca em discussao e votapao iinica, de forma conjunta, us
REOUERmfflNTOS N° 13/2025, solicitande da municipalidade a
garantia de que as agremiag6es folcl6ricas e culturais de nosso municipio se
apresentem, no minimo, duas vezes durante o periodo momesco em nossa
cidade; REOUERIRENTOS N° 14/2025. solicitande da municipalidade
gest6es e esforgos junto ao DETRANPE no sentido de aumentar o ndmero
de autorizapao ¢laca de Aluguel) dos Veiculos destinados ao Transporte de
Passageiros no Municipio de Tracunhatm; REOUERIMENTOS N°
15/2025, solicitande da municipalidade instalar em nossa cidade a "CASA
AZUL", destinada a atender e assistir as famriias atipicas do nosso
municipio, com a disponfohidade de profissionals multidisciplinar,
psic6logo, fonoaudi6logo, terapia ocupacional, assistencia juridica e etc.
totes de autoria de Vereador ALEXSANDRO JOSH DA SILVA, que ap6s
justificativa oral do autor da proposigfro e de debate de Plenario, sao
aprovades de modo unanime. Em seguida o Senhor Presidente coloca em
discussao e votapao inica, de forma conjunta, os REOUERIMENTOS N°
solicitando da municipalidade a pavimentapao de todas as ruas do
povoado de Belo orieute; REOUERIMENTOS N° 17/2025, solicitande
da municipalidade a disponibhidade de nddicos plantonista na USB de
BELO ORHNTE; ; REOUERIMENTOS N° 18#025, solicitando da
municipalidade em respeito a religiosidade, hal>itos e costumes do nosso
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povo, incluir nao calendato de eventos da comunidade nlral de Belo Oriente,
a realizaeao de SHOWS MUSICAIS CATOLICOS, na data do Padroeiro
de Belo Oriente "Santo Expedito", e tanb6m uni SHOW MUSICAL
EVANGELICO, em data defihida pelus protestantes da comuhidade.
Todos de autoria do Vereader GLEBSON DE OLIVEIRA nmLO
CORREA. que apdsjustificativa oral do autor qq proposi¢ao e do debate do
Plenato, sfro aprovados de modo unanine. Em seguida o Senhor Presideme
passa a direcao dos Trabalhos ao 1° Secretario, para apresentar sua
proposic5o. Ato continue, o Presidente no exercicio, Vereador REGELDO
HELENO NOE BARBOSA, coloca em discussao e votapao .inica o
REOUERIMENTO N° 10re02S, de autoria do Vereader ANTONI0
SEBASTIAO DA SILVA, solicitando da municipalidade a ap6es para e
servigos pfrolicos para o Loteamento Pethou, tats coi'no: 1) Limpeza do
Canal; 2) Constnxpao de Passagem Molhadas sobre o canal;3) Obras de
pavinenta9ao e saneanento bdsico em todas as ruas do Loteanento. Que
ap6s justificativa oral do autor da proposigao e do debate do Plendrio, e
aprovado de modo unanine. E nada mais a tratar, deu por encerrada a sessao.
Eu, Altair Marcolino da Silva, OABAIE 51.537, designado ad hoc, lavrei a
presente Ata que vai assinada por quem de direito.
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