sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO |º PERÍODO
LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM-PE, DO
EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 15 de
Fevereiro de 2023.
Na Presidência; ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Na 1º Secretaria: GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA
2º Secretaria: REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA
Às 17h15min., do dia 15(quinze) do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e três (2023), na Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Tracunhaém-PE, sito a Praça Costa Azevedo, Centro, Tracunhaém, Estado de
Pernambuco, realizou-se a 3º Sessão Ordinária do |º Período Legislativo da
Câmara Municipal de Tracunhaém-PE, Exercício 2023, Legislatura 2021-2024.
Na Presidência o Vereador ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA , e estavam
presentes, ainda, na sessão os seguintes Vereadores: ANDRÉ VIEIRA
SANTIAGO FILHO, ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA, CARLOS BARBOSA DA
SILVA , GISLAYNE GABRIELLY DE SOUZA RÊGO, GLEBSON DE OLIVEIRA
MELO CORREIA, JOSÉ ERASMO DA SILVA e REGILDO HELENO NOÉ
BARBOSA e . Ausente o Vereador: SEVERINO PEREIRA DE SOUZA SILVA.
Havendo número legal o Senhor Presidente em nome de Deus dá por aberta a
sessão. Lida é aprovada a Ata da Sessão anterior. O EXPEDIENTE DO DIA
constou de leitura dos PROJETOS DE LEI Nº 01 a 08/2023 e 11/2023, de
autoria do Prefeito do Município: REQUERIMENTOS NºS 05 a 08/2023. Em
seguida dá-se início à ORDEM DO DIA. Em 2º discussão e votação o PROJETO
DE LEI Nº 01/2023, de autoria do Prefeito do Município, dispondo sobre
adequação do Salário Mínimo dos servidores e da correção dos vencimentos dos
cargos comissionados que especifica e dá outras providencias, que é aprovado de
modo unânime com Redação Final; Em 22 discussão e votação o PROJETO DE
LEI Nº 02/2023, de autoria do Prefeito do Município, que altera a Lei nº 573, de
17/12/2020 e dispõe sobre criação e desmembramento da Secretaria Municipal de
Esporte e dá outras providencias, que é aprovado de modo unânime, com sua
respectiva Redação Final; Em 2º discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº
03/2023, de autoria do Prefeito do Município, que define composição do
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
vencimento dos cargos de provimento comissionados e institui natureza
indenizatória para as gratificações dos cargos que específica. Que é aprovado de
modo unânime, com sua respectiva Redação Final; Em 2º discussão e votação 0
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, de autoria do Prefeito do Município, que reajusta o
Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, que é aprovado de
modo unânime, com sua respectiva Redação Final; Em 2º discussão e votação o
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, de autoria do Prefeito do Município, que institui o
Programa REFIS e dá outras providencias, que após debate do Plenário é
aprovado de modo unânime, com sua respectiva Redação Final, Em 2
discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 06/2023, de autoria do Prefeito do
Município, que transforma o cargo de Auxiliar de Enfermagem no cargo de Técnico
de Enfermagem e dá outras providencias, que é aprovado de modo unânime, com
sua respectiva Redação Final; Em 22 discussão e votação o PROJETO DE LEI
Nº 07/2023, de autoria do Prefeito do Município, que institui a Junta Médica Oficial
do Município, que é aprovado de modo unânime, com sua respectiva Redação
Final; Em 2º discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 08/2023, de autoria do
Prefeito do Município, que dispõe sobre a doação de peixe na semana santa e de
frango no período natalino às famílias carentes e dá outras providencias. Que é
aprovado de modo unânime, com sua respectiva Redação Final; Em discussão
única o PROJETO DE LEI Nº 11/2023, de autoria do Prefeito do Município,
encaminhado em caráter de urgência, que dispõe sobre auxílio financeiro as
agremiações camavalesca do município durante o Carnaval de 2023, que
subscrito pelos Vereadores presentes é colocado em discussão e votação única,
sendo aprovado por unanimidade com sua respectiva redação final. Em seguida o
Senhor Presidente coloca em discussão e votação única o REQUERIMENTO Nº
05/2023, de autoria da Vereadora GISLAYNE GABRIELLY DE SOUZA RÊGO,
solicitando da municipalidade reservar espaço especifico destinados aos
portadores de necessidades especiais nos eventos públicos realizados pela
administração municipal. Em justificativa oral a autora da proposição registra que a
reserva de um espaço para os portadores de necessidades especiais nos eventos
é um direito garantido por lei, e não se pode continuar tratando como se eles
fossem invisíveis. Eles existem em Tracunhaém, e devemos dá a visibilidade social
e mesmo que não tenha ninguém o espaço deveria ser reservado. Evidencia que é
preciso dá visibilidade aos portadores de necessidades especiais do nosso
município, eles precisando de inclusão social e ter reserva de local em todas as
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
festividades públicas do município. Em votação é o requerimento aprovado de
modo unânime. Em seguida é colocado em discussão e votação o
REQUERIMENTO Nº 06/2023, de autoria da Vereadora GISLAYNE GABRIELLY
DE SOUZA RÊGO, solicitando registros na ata dos trabalhos legislativos de votos
de aplausos e elogios ao Sr. GILSON XAVIER, em reconhecimento ao brioso
trabalho prestando a cultura e ao turismo do nosso município, que após justificativa
oral da autora da proposição evidenciando que o mesmos serve há muito anos a
cultura, é produtor cultural com atuação na cidade e nas cidades vizinhas,
inclusive esteve a frente do projeto do cruzeiro de Bringa que restaurou o cruzeiro,
onde tinha os encontros do maracatu, e podemos reviver num evento grandioso
que deveria se colocar no calendário municipal estadual, e o evento é o trabalho
do servidor que teve grande reconhecimento. Que é aprovado de modo unânime.
Em seguida o Senhor Presidente coloca em discussão e votação o
REQUERIMENTO Nº 07/2023 de autoria da Vereadora GISLAYNE GABRIELLY
DE SOUZA RÊGO, solicitando registro de votos de elogios e aplausos ao Bloco
Caravana ANDALUZA pelos 60 anos de fundação elevando o nome do município
de Tracunhaém , digno do reconhecimento desta Câmara Municipal. Que após
justificativa oral da autora da proposição é aprovado de modo unânime. Em
seguida o Senhor Presidente coloca em discussão e votação o REQUERIMENTO
Nº 08/2023 de autoria do Vereador REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA,
solicitando da municipalidade a disponibilidade de GUARDAS MUNICIPAIS no
horário destinado ao início e no encerramento das aulas dos escolas infantis
particulares do nosso município. Em justificativa oral o autor da proposição
evidencia que coloca o requerimento à pedido das mães dos colégios municipais e
particulares para que se possa colocar guardas municipais para adequar as aulas,
quando do inicio e da saída, e já presenciou que os carros passam sem respeitar o
horário da chegada e da largada, especialmente às onze e meia quando os alunos (
saem na carreira das aulas, e pede ao executivo que disponibilize guardas
municipais para atender essas demandar e dá segurança as mães e solicita o
apoio dos vereadores. Na tribuna o Vereador ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO
reforça as palavras de Regildo e o que mais tem em Tracunhaém é guarda
municipal e tem compromisso de ficar em todos os colégios, dando cobertura aos
alunos na entrada e na saída, de cada escola tem que ficar um guarda com moto
ou com a viatura para dá cobertura aos alunos de nossa cidade e da zona rural
também e isso é uma obrigação do chefe da guarda de dá segurança as mães e
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
Ar
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
aos alunos e evidencia que quando o encerramento da aula o que desce de
alunos sem cobertura e tem que tomar responsabilidade, e tem que tomar
providencias senão Deca de André vai meter o pau. Registra que O Chefe da
Guarda tem que trabalhar , os guardas eram para sair na zona rural todas as
noites, dá cobertura em Belo Oriente, Assentamentos. Em seguida o Vereador
REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA registra que para reforçar o requerimento os
colégios poderiam ficar com os cavaletes da prefeitura e colocar em frente dos
colégios e no horário da chegada e na saída os carros desviarem, e colocando os
cavaletes e depois os guardas recolheriam os cavaletes e isso é uma ideia para da
segurança as mães dos colégios. Em votação é o requerimento aprovado de modo
unânime. Em seguida o Senhor Presidente coloca em discussão e votação O
REQUERIMENTO Nº 09/2023 de autoria do Vereador REGILDO HELENO NOÉ
BARBOSA, solicitando da municipalidade a revitalização e restauração dos
calçamentos de nossa cidade. Em justificativa oral o autor da proposição ressalta
que os calçamentos de nossa cidade estão todos estourados em decorrência das
chuvas do ano passado, tanto no loteamento Liberdade, rua por rua, todos
estourados, Teto do Povo a mesma situação, Renascer também com buracos,
Petribu a mesma situação e pede ao executivo um mutirão para consertar O
calçamento de nossa cidade, pois as chuvas estão vindo aí, e pede a secretaria
de obras e ao poder executivo para dá uma agilidade nos calçamentos de nossa
cidade com recuperação de todas as ruas, para dá uma qualidade de vida ao povo
de nossa cidade e pede apoio aos vereadores pra dá uma retorno a nossa
população e dá uma segurança maior a nossa população. Com a palavra o
Vereador ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO evidência que pede ao poder
executivo que ande em todas as ruas de Tracunhaém e onde houver lugar que
não tenha bem feito que fiscalize e faça como deve ser feito. Tem que fazer bem
feito, seja fiscalizado, e é o prefeito que tem que fiscalizar, pois quando se manda
um funcionário fazer uma coisa que ele não cumpre tem que o prefeito ir e mandar
fazer como deve ser feito, e considera correto e tem que ser fiscalizado, pega o
carro de manhã dá uma andada nas ruas e ver a situação como tá, mas sua boca
tem que falar, se está errado tem que falar é dever de todos nós como vereador,
tem que cobrar da gestão e quando colocar uma pedra tem que saber botar, fazer
bem feito, e se faz mal feito a água leva, faz outra vez e a água leva de novo e
deve ser fiscalizado pelo prefeito e deixará passar o carnaval que é muita coisa
para a cabeça dele e vamos ter uma reunião com ele. E se não toma conta do que
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-Pk; — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
é seu, e dinheiro publico é que é perigoso. E faz comentário sobre os calçamentos
mal feito. Na tribuna o Vereador JOSÉ ERASMO DA SILVA , evidencia que já
debateu sobre o assunto da falta dos trabalhos à frente dos calçamentos, não é só
numa rua ou bairro e em Tracunhaém todo e não é possível deixar isso continuar a
acontecer e pode se fazer a melhoria mesmo no inverno e estamos no verão e
vamos adiantar e estamos cobrando e podem dizer que a oposição quer
complicar, mas somos situação e temos que ter qualidade e esse também é seu
apelo para o executivo fazer um olhar melhor, e já fez várias reclamações e
chegou a hora de solicitar. Vamos fazer o serviço para depois aplaudir, se esperar
por licitação vai demorar, e se demorar a ferida fica maior, e vamos agir pois tem
áreas que faz pena morar, e Os carros passando e ficando maior em vários
buracos de Tracunhaém. Na tribuna a Vereadora GISLAYNE GABRIELLY DE
SOUZA RÊGO evidencia que é muito pertinente o requerimento do Vereador e já
debateu em outras reuniões e não foi feito, ressalta a questão do pouco recursos
e do FPM, mas quando não se gasta bem é preciso fazer o serviço duas vezes e
ressalta a importância do retorno que se traz para O município com uma
consciência que é necessário existir. Evidencia que é o município é pequeno e
não tem recursos para tudo e o que fizer com mal qualidade trará prejuízo. Faz
comentários sobre as chuvas e se espera fazer nas proximidades da chuva que
leva tudo, não precisa de ser expect para saber que as obras precisam de um
maturamento para sua liberação, não culpa o gestor e sim todo mundo e faz
comentário sobre a importância dos funcionários e de suas responsabilidade com
os serviços públicos. Com a palavra o Vereador ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA
ressalta que tudo que acontece na cidade O responsável é o prefeito, mas os
vereadores deveriam cobrar das construtoras, como é que uma construtora que
não tem responsabilidade continua a construir no município. Evidencia que muitos
fazem uma pista sorrisal que quando se chove desmanchar toda e tem
calçamentos que continuam sendo construindo pelas mesma construtoras. Na
tribuna o Vereador REGILDO HELENOI NOÉ BARBOSA evidencia que
lembrando que temos que ver o tapa buraco que é realizado na cidade e feito por
pedreiros e serventes do município onde se passa 3 ou 4 dias para tapar um
buraco é uma injustiça, ressalta o pedido de Gabi e dele e tem que contratar um
firma com batedor de pedra com profissionais para fazer um serviço de qualidade.
Tracunhaém tem pessoa de qualidade, mas tem que ter um fiscal em cima,
terminou um serviço vai para outro, e o fiscal não pode sair de perto e para isso a
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
secretaria de obra tem que deixar o material pronto na obra, mas as vezes falta
material, e que se providencie o material e faz comentário que se o empregado
não trabalhar se coloque para fora, mas não pode passar quatro, cinco dias,
duas semanas para tapar um buraco, mas acontece que coloque o pessoal, não
tem material e se passar dias para fazer a obras, e colocando o material o serviço
vai. Em votação é o requerimento aprovado de modo unânime. Inexistindo matéria
sobre a Mesa, o Senhor Presidente FACULTA A PALAVRA para ASSUNTOS
DIVERSOS. Na tribuna o Vereador GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA
saúda os presentes e evidencia que iria apresentar requerimentos, e apela a
secretaria de obras, pois pediu no ano passado o calçamento de algumas ruas de
Belo Oriente e até agora não foi atendido e as ruas estão intransitável por conta
dos matos e até a coleta do lixo está impossível, e solicita a limpeza e que passe
as maquinas nas ruas para facilitar a vida dos moradores, em seguida ressalta seu
pedido sobre a iluminação pública deste mesmo loteamento, a Celpe regularizou a
iluminação pública e os moradores estão pagando pelo serviço e as pessoas não
estão sendo servido pelo serviço> Ressalta o direito da comunidade, além de
aumentar a segurança do loteamento, e deseja a todos os vereadores e o povo
Tracunhaense um bom carnaval, pois dois anos não temos carnaval, que todos se
divirtam com muita paz, e que o carnaval seja maravilhoso e que deus abençoe a
todos. Na tribuna o Vereador REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA solicita do
gestor para melhoria da iluminação pública, especialmente no carnaval, para ver
os pontos escuros, faz comentário sobre os locais que é necessário a reposição da
iluminação pública e evidencia que em certos pontos alguns jovens impediram que
fossem colocados iluminação publica , e pede que em certos pontos se coloque
lâmpadas para se andar com mais segurança em certos locais e deseja a todos
um feliz carnaval a todos os presentes, e teremos um carnaval de qualidade em
nossa cidade, com muita gente de fora e vamos receber os foliões com uma
qualidade melhor. Na tribuna o Vereador JOSÉ ERASMO DA SILVA ressalta a
questão da praça, na Semana passada falou sobre o risco que tem sobre os fio
descobertos, temos outros incidentes que podem se ocasionado durante as
festividades carnavalesca e chama a tenção da secretaria de obras e a de
turismo. Evidencia que está muito bonito as homenagem e tradições que vai fazer
Tracunhaém sacudir, pois passaremos dois anos sem carnaval por conta da Covid,
mas a vacina liberou muito, infelizmente tece muitas vidas perdidas, mas tivemos
muitos que se recuperaram, ele foi vitima da covid, mas está aqui. Graças a Deus.
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
Registra seus parabéns a todos que estão organizando a festa, a todos que
ornamentaram e contribuíram para fazer um carnaval bonito e que todos curtam o
carnaval, que será brilhante, Zenilton que fará a cobertura, e temos que valorizar
os Tracunhaense. Ressalta que o foco do carnaval é na praça e chama atenção
dos eletricista para fazer uma verificação na Praça para ver se encontra algo,
queria saudar os que vem de fora e estamos aqui para abraçar a todos.
Parabeniza os blocos de Tracunhaém, o bloco de nêm, um dos maiores blocos, os
maracatus, tivemos trios com dois dias de festa na semana que passou e
Tracunhaém está aspirando e estamos ai enfrentando e que venha algo para nós
enfrentamos e deseja um feliz camaval a todos, especialmente aos
Tracunhaénse que brinquem bem, sem violência e em paz. Ressalta que estará
prestigiando o evento, como Vereador com oitos mandatos e estará em favor do
interesse de nossa cidade, contribuindo e aprovando como financeiro de nossa
cidade para que todos os blocos brinquem, os barraqueiros que brinquem e
vendam e a econômica vai fortalecer e deseja um abraço a todos, e na próxima
semana não teremos reunião, e na próxima reunião estaremos explanando
nossos discursos. Na tribuna a Vereadora GISLAYNE GABRIELLY DE SOUZA
RÊGO registra que estamos no final da semana pré e parabeniza a gestão por
pensar em fazer um carnaval cultural, com artista da terra, temos ciranda, coco, e
estaremos mostrando ao povo de fora que temos artistas locais, teremos mais de
um polo na cidade, polo na zona rural e com uma programação que estar dando o
que falar na região e carnaval é diversão e que a gente possa transmitir que as
pessoas brinquem com a maior alegria do mundo pois agora temos eventos e que
apela para que todos brinquem com alegria. Na tribuna o Vereador ANTONIO
SEBASTIÃO DA SILVA saúda os presentes e registra seus a Rodrigo de Paula
por estar de frente a secretaria de turismo, bem engajado com a equipe a cidade
está bonita e está de parabéns a secretaria dele. Ressalta que teremos um polo /
no bairro novo, teremos a abertura no domingo das 14 as 22, com brincadeiras
locais, parabeniza os maracatus, boi Andaluza, e todos os inscritos e convida
todos para o evento e que todos brinquem um carnaval em paz, que saiam com
deus no coração. Ressalta as maldades e que Deus faça que der tudo certo. Na
tribuna o Vereador ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO registra que todos estão
convidados para festa de Antonio do ônibus, deseja um bom carnaval a todos, o
prefeito está de parabéns, tem carnaval em Açudinho, Belo Oriente e na cidade, o
prefeito estar de parabéns, passamos dois anos sem carnaval, o secretário de E ,
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
turismo está trabalhando direito, e vamos enfeitar as ruas, açudinho, belo oriente,
e tem que fazer um carnaval lá de qualidade e registra que O Prefeito deve tirar
um dia para ir lá abraçar o povo, e que deus abençoe a todos. Inexistindo quem
queira ainda usar da palavra, o Senhor Presidente dá por encerrada a sessão. Eu,
Altair Marcolino da Silva, servidor “ad hoc”, lavrei e digitei a presente Ata, que vai
assinada por mim e por quem de direito.
IA Presidente).
(1º Secretário).
2 E (2º Secretário).
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
TRACUHAÉM-PE
EXERCÍCIO 2023
Em, 15 de fevereiro de 2023
Vereadores ausentes: SEVERINO PEREIRA DE SOUZA SILVA
3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PAUTA DA SESSÃO
MATERIA LEGISLATIVA ] AUTOR EMENTA DECISÃO PLENÁRIA
Dispõe sobre adequação do Salário Mínimo dos | APROVADO POR
PROJETO DE LEINº 01/2023 | Prefeito Municipal servidores e da correção dos vencimentos dos UNANIMIDADE em 2º discussão
cargos comissionados que especifica e dá outras e votação
| providencias.
PROJETO DE LEINº 02/2023 | Prefeito Municipal Altera a Lei nº 573, de 17/12/2020 e dispõe sobre APROVADO POR
criação e desmembramento da Secretaria UNANIMIDADE em 2º discussão
Municipal de Esporte, e dá outras providencias. e votação .
PROJETO DE LEI Nº 03/2023 | Prefeito Municipal Define composição do vencimento dos cargos de APROVADO POR
provimento comissionados € institui natureza UNANIMIDADE em 2º discussão
indenizatória para as gratificações dos cargos que | é votação
RSS específica. Bo e , |
PROJETO DE LEI Nº 04/2023 | Prefeito Municipal | Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério | APROVADO POR
>
Wi
Presidente
antônio Francisco de Ol”
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
|
Público Municipal, e dá outras providências.
e votação
PROJETO DE LEI Nº 05/2023 Prefeito Municipal Institui Programa Permanente REFIS e dá outras | APROVADO POR
providências. UNANIMIDADE em 2º discussão
no e votação
PROJETO DE LEI Nº 06/2023 Prefeito Municipal Transforma o cargo de auxiliar de Enfermagem | APROVADO POR
em Técnico de Enfermagem e dá outras | UNANIMIDADE em 2º
providencias. discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 07/2023 Prefeito Municipal Institui Junta Médica Oficial do Município e dá | APROVADO POR
outras providencias. UNANIMIDADE em 2º discussão
e votação
PROJETO DE LEI Nº 08/2023 Prefeito Municipal Dispõe sobre a doação de peixes na semana santa | APROVADO POR
e de frangos no período natalino , às famílias | UNANIMIDADE em 2º discussão
| carentes e dá outras providencias. e votação
PROJETO DE LEI Nº 11/2023 Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão de auxilio Financeiro | APROVADO POR
CARÁTER DE URGÊNCIA as agremiações Carnavalesca, durante o período | UNANIMIDADE em discussão
carnavalesco. única
REQUERIMENTO Nº 05/2023 Vereadora GISLAYNE | Solicitando da municipalidade proceder com a
GABRIELLY DE demarcação e reserva de área e espaço destinado | APROVADO POR
SOUZA RÊGO exclusivamente para os Portadores de | UNANIMIDADE em discussão e
Necessidades Especiais em todos os eventos | votação única
a = realizados pela municipalidade = o
REQUERIMENTO Nº 06/2023 | Vereadora GISLAYNE | Registro de Votos de Aplausos e Elogios para o Sr. | APROVADO POR
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
GABRIELLY DE GILSON XAVIER em reconhecimento aos UNANIMIDADE em discussão e
SOUZA RÊGO trabalhos prestados a cultura e ao turismo do | votação única
nosso município
REQUERIMENTO Nº 07/2023 Vereadora GISLAYNE | Registro de Votos de Aplausos e Elogios para O “| APROVADO POR
GABRIELLY DE Bloco ANDALUZA pelos 60 anos de fundação UNANIMIDADE em discussão e
SOUZA RÊGO | município votação única
REQUERIMENTO Nº 08/2023 Vereador REGILDO Solicitando da municipalidade a disponibilidade de | APROVADO POR
HELENO NOÉ Guardas Municipais nas frentes das escolas UNANIMIDADE em discussão e
BARBOSA publicas e particulares do município quando do votação única
início e do encerramento das aulas. E
REQUERIMENTO Nº 05/2023 Vereador REGILDO | Restauração e revitalização dos calçamentos de APROVADO POR
HELENO NOÉ todas as ruas e loteamentos de nossa cidade UNANIMIDADE em discussão e
BARBOSA ] votação única
randésa ia e Tracunhaet
esmo Francisco da Olhai
prssidanta