sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
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Antônio Francisco de Oliveira
Presidente
4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIlº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRACUHAÉM-PE - EXERCÍCIO 2023
Em, 02 de AGOSTO de 2023
Vereadores: ANDRÉ VIEIRA SANTIAGO FILHO, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS BARBOSA DA SILVA, GISLAYNE GABRIELLY DE
SOUZA RÊGO, GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREIA, REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA e SEVERINO PEREIRA DE SOUZA SILVA
Vereadores ausentes: ANTONIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e JOSÉ ERASMO DA SILVA
PAUTA DA SESSÃO
MATERIA LEGISLATIVA AUTOR EMENTA DECISÃO PLENÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 02/2023 Vereadora GISLAYNE | Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos | REJEITADO POR 04 x 02 ]
GABRIELLY DE de artifício e artefatos pirotécnicos de alto
SOUZA RÊGO impacto sonoro, tecnicamente classificados | Votaram Contrário: ANDRÉ VIEIRA
|como “Fogos de Estampido” e “artigos
Explosivos” no município de Tracunhaém-PE, e
dá outras providencias.
SANTIAGO FILHO, CARLOS
BARBOSA DA SILVA, — GLEBSON
DE OLIVEIRA MELO CORREI, e
SEVERINO PEREIRA DE SOUZA
SILVA
Votaram Favoráveis: GISLAYNE |
Câmara Municipal de Tracunhaém
Antônio Francisco de Oliveira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
Antônio Francisco de Olvesia
Presidente
REQUERIMENTO Nº 41/2023
Vereador REGILDO
HELENO NOÉ
BARBOSA
GABRIELLY DE SOUZA RÊGO e
REGILDO HELENO NOÉ BARBOSA
solicitando da municipalidade proceder com obras
de pavimentação asfáltica das principais ruas dos
Loteamentos Liberdade, Baixa Verde, Teto do
Povo, Vitória, Petribú, Renascer e Nova
Tracunhaém.
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Aprovado de modo unanime
—)
REQUERIMENTO Nº 42/2023
Vereador REGILDO
HELENO NOÉ
BARBOSA
solicitando a instalação de coletores padronizados
nas praças e principais ruas de nossa cidade. Em
justificativa oral o autor da proposição evidencia
| que anda em todas as ruas de Tracunhaém e onde
chega se ver lixo, em cada esquina é lixo
Aprovado de modo unanime
REQUERIMENTO Nº 43/2023
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Vereador REGILDO
HELENO NOÉ
BARBOSA
solicitando da municipalidade a convocação dos
concessionários que receberam o BOX no
mercado público providenciarem a abertura do
estabelecimento, sob pena de perder a concessão
Aprovado de modo unanime
REQUERIMENTO Nº 44/2023
Vereador REGILDO
HELENO NOÉ
BARBOSA
solicitando registro de Votos de Aplausos e Elogios
ao Prefeito do Município, Sr. ALUIZIO XAVIER DA
SILVA, e a equipe da Prefeitura Municipal , pela
realização, promoção e patrocínio da Il? Feira da
Agricultura do Município de Tracunhaém
Aprovado de modo unanime
REQUERIMENTO Nº 45/2023
Vereador JOSÉ
solicitando a municipalidade a reposição dos | Aprovado de modo unanime
Câmara Municipal de Tracunhaém
Antônio Francisco de Oliveira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNP) Nº 08.825.721/0001-42
REGILDO HELENO
NOÉ BARBOSA
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calçamentos das ruas do Loteamento Liberdade
que foram danificados e esburacados pela
Compesa, quando da realização do serviço de
manutenção do sistema de abastecimento de
água.
REQUERIMENTO Nº 46/2023
Vereadora GISLAYNE
GABRIELLY DE
SOUZA RÊGO
solicitando da municipalidade a
implantação/ampliação do sistema de iluminação
pública das ruas do Loteamento Pindorama, nesta
cidade.
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7 )
LR ro
Antônio Francisco de Oliveira
Presidente