| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-01-02 |
| Ementa | Portaria 01 |
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Telefax: E nd - CNPJ nº 00.285 654 / 0001-09 Gestão: SUPERAÇÃO, somos parte desta História - Biênio 2023/2024 EE CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE - PE gut Rua Pad DE Cacaso ad q re e Ego, msn pá E E a Saad: seo Gabinete da Presidência e-mail: secretaria(trindade.pe.leg.br PORTARIA Nº 001/2024 DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRINDADE- PE, no exercício de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica do Município, bem como, o Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando, os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 6º e 8º do mesmo diploma e a Lei Municipal nº 1.157/2023. RESOLVE: Art. 1º - Fica designada como Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade, Estado de Pernambuco, a servidora Neilda da Silva Costa, inscrita no CPF nº 058.370.864-12 e Matrícula nº 026, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 2º - Fica designado para comporem a Equipe de Apoio, para auxiliar a Agente de Contratação, os servidores públicos a seguir relacionados: Luzimaura Felix do Nascimento Equipe de apoio CPF: 277.460.114-20 / Matricula nº 174-2 Lindacy Gomes dos Santos Oliveira Equipe de apoio CPF: 036.028.338-10 / Matricula nº 133-2 Parágrafo único: Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame será a servidora Neilda da Silva Costa, designada como Pregoeira. Art. 3º - A Agente de Contratação e a Equipe de Apoio acima relacionados poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Trindade-PE, 02 de janeiro de 2024. Allan Johnes de Moraes Galdino Presidente: 2023/2024 CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 — Centro — Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Scanned with