br-locleg corpus explorer

← Trindade (PE)

materia nº 1/2024

Tipo Portarias
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-01-02
EmentaPortaria 01
native_id121

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Telefax: E nd - CNPJ nº 00.285 654 / 0001-09
Gestão: SUPERAÇÃO, somos parte desta História - Biênio 2023/2024
EE CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE - PE
gut Rua Pad DE Cacaso ad q re e Ego, msn pá E E a Saad: seo
Gabinete da Presidência e-mail: secretaria(trindade.pe.leg.br
PORTARIA Nº 001/2024
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRINDADE-
PE, no exercício de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica do Município, bem como, o
Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando, os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 6º e 8º do
mesmo diploma e a Lei Municipal nº 1.157/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada como Agente de Contratação da Câmara Municipal de
Vereadores de Trindade, Estado de Pernambuco, a servidora Neilda da Silva Costa, inscrita no
CPF nº 058.370.864-12 e Matrícula nº 026, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da
licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias
ao bom andamento do certame até a homologação.
Art. 2º - Fica designado para comporem a Equipe de Apoio, para auxiliar a Agente de
Contratação, os servidores públicos a seguir relacionados:
Luzimaura Felix do Nascimento Equipe de apoio
CPF: 277.460.114-20 / Matricula nº 174-2
Lindacy Gomes dos Santos Oliveira Equipe de apoio
CPF: 036.028.338-10 / Matricula nº 133-2
Parágrafo único: Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela
condução do certame será a servidora Neilda da Silva Costa, designada como Pregoeira.
Art. 3º - A Agente de Contratação e a Equipe de Apoio acima relacionados poderão contar
com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das
funções essenciais à execução do disposto da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Trindade-PE, 02 de janeiro de 2024.
Allan Johnes de Moraes Galdino
Presidente: 2023/2024
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 — Centro — Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Scanned with

open original →