materia nº 27/2025

PROJETO DE LEI Nº 027/2025. 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 
PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS – PIRS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO, a Exma. Sra. 
HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
art. 70, II, da Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação do Poder Legislativo Municipal, o 
seguinte projeto de lei: 
Art. 1º Fica criado o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos – PIRS, elaborado pela 
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Governo do Estado de Pernambuco, 
em conjunto com os municípios de Trindade, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, 
Santa Cruz, Santa Filomena e Araripina, conforme documento anexo, que fica fazendo parte do 
corpo do presente Projeto de Lei, como se aqui transcrito fosse. 
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TRINDADE ESTADO DE PERNAMBUCO, EM 17 DE 
JUNHO DE 2025. 
HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO 
Prefeita 
JUSTIFICATIVA 
Ilustríssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Ilustríssimas senhoras vereadoras, 
Ilustríssimos senhores vereadores, 
Inicialmente cumprimento-os cordialmente para em seguida encaminhar aos 
Ilustríssimos Edis, o projeto de lei em anexo, para apreciação desta Casa Legislativa, de acordo 
com as suas normas regimentais. 
O presente projeto de lei visa instituir, no âmbito do Município de Trindade, o Plano 
Intermunicipal de Resíduos Sólidos – PIRS, elaborado em pela Secretaria de Meio Ambiente e 
Sustentabilidade (Semas) do Governo do Estado de Pernambuco, em conjunto com os municípios 
consorciados da região do Araripe. 
A implementação do PIRS se mostra essencial diante da necessidade de uma gestão 
integrada e sustentável dos resíduos sólidos, em consonância com os princípios e diretrizes 
estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). A atuação 
em regime de cooperação entre os municípios da região possibilita a otimização de recursos 
públicos, a ampliação da cobertura dos serviços de coleta, tratamento e destinação final dos 
resíduos, além da redução dos impactos ambientais e riscos à saúde pública. 
Ademais, o plano regional atende às exigências legais para acesso aos recursos 
federais e estaduais destinados ao setor de saneamento ambiental, promovendo o 
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população envolvida. 
A aprovação do presente projeto de lei, por esta Casa Legislativa faz-se necessária, 
para que o município de Trindade possa formalizar sua adesão ao PIRS e contribuir ativamente 
para a consolidação de uma política pública eficaz e responsável no gerenciamento dos resíduos 
sólidos. 
Para tanto, conto com o pronto e costumeiro apoio desta Casa de Leis, para 
apreciação e aprovação do projeto de lei em questão. 
Cordial e atenciosamente, 
HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO 
Prefeita 
Lei Municipal nº 610, de 06 de junho de 2025.
Endereço: Avenida 03 de Maio, nº 276, Centro, Santa Cruz/PE – CEP 56.215-000
Telefone: (87) 92000-9646 |E-mail: pmscpe@hotmail.com | WebSite: www.santacruz.pe.gov.br
EMENTA: Aprova o Plano intermunicipal de resíduos sólidos – PIRS,
e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições, Faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU, e ele
SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
DECRETA:
Art. 1º. Fica APROVADO o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos –
PIRS, elaborado em conjunto pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) do Governo do Estado de Pernambuco e os municípios de Araripina,
Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e
Trindade, conforme documento anexo, que fica fazendo parte do corpo do presente
Decreto, como se aqui transcrito fosse.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de junho de 2025.
ADEGILDO GUIMARÃES SOARES
Prefeito
ADEGILDO GUIMARAES 
SOARES:05578783490
Assinado de forma digital 
por ADEGILDO GUIMARAES 
SOARES:05578783490

PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - PIRS
ESTADO DE PERNAMBUCO:
AGRUPAMENTO 8
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, 
Santa Filomena e Trindade
Recife, 2018
Governo do Estado de Pernambuco
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 
Vice-Governador: Raul Jean Louis Henry Júnior
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas
Secretário: Carlos André Vanderlei Vasconcelos Cavalcanti 
Secretário Executivo: Marcelino Granja de Menezes
Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável: Paulo Teixeira de Farias 
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretor Presidente: Eduardo Elvino Sales de Lima
Diretor de Controle de Fontes Poluidoras: Hellder Hallender Cruz Nogueira
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1339, Jaqueira - Recife - PE - Brasil - CEP: 52.050-345 
Telefone (81) 3184-7900 / Ouvidoria (81)3184-7903
www.semas.pe.gov.br
PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - PIRS
ESTADO DE PERNAMBUCO:
AGRUPAMENTO 8
Recife, 2018
Copyright©2018by SEMAS
É permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonte.
Equipe Técnica
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas
Adriana Dornelas de Luna, Joana Tereza Aureliano Maia, Lauande Correa Botelho. 
RECITEC – CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS
Equipe Técnica:
Coordenadora Geral: Silvania Maria de Melo Cabral 
Coordenação Técnica: Valdemir Francisco Barbosa 
Engenheira Civil: Bárbara Virgínia Pereira Cavalcanti 
Engenheiro Civil /Cartográfico: Manoel Milton Barros Pereira 
Engenheiro Ambiental: Raphael Holder Marcos da Silva 
Advogada: Nataline de Melo Cabral 
Assistente Social: Eveline Maria Galvão de Medeiros 
Arquiteta Urbanista: Virgínia Maria Marques de Souza 
Bióloga: Ilka Rafaella Martins da Silva Guimarães 
Contador: Miguelito Rodrigues de Almeida Junior 
Pedagogo: Alexandre Freire Silva 
Pedagoga: Rafaelle Francelino Silva de Santana 
Publicitário: Manoel Milton Barros Pereira Filho 
Capa e Ficha Técnica:
Flávia Cavalcanti, Juliana Delgado 
Revisão catalográfica: Maria Madalena Barbosa de Albuquerque - CRB4/800 
Elisabete Maria de Moura Alves – CRB-4/1697 
Dados Internacionais de Catalogação na publicação (CIP) 
P452p Pernambuco. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Plano intermunicipal de resíduos sólidos – PIRS: Estado de Pernambuco:
agrupamento 8 / Semas. – Recife, 2018
135p. :il.: col.
1. Resíduos sólidos – Municípios - Pernambuco. 2. Logística reversa. 3.
Gestão integrada. 4. Lixo. 5. Destinação adequada de resíduos. I. Título.
II. Autor.
CDD: 628.4458
Direitos desta edição reservados à:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1339, Jaqueira - Recife - PE - Brasil - CEP: 52.050-345 Telefone 
(81) 3184-7900 / Ouvidoria (81)3184-7903
www.semas.pe.gov.br
LISTA DE SIGLAS
AS – Aterro Sanitário
ASPP – Aterro Sanitário de Pequeno Porte 
BDI – Benefícios e Despesas Indiretas 
CISAPE – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano
CMR – Comercialização de Materiais Recicláveis 
FGV – Fundação Getúlio Vargas 
GT – Galpão de Triagem 
INCC – Índice Nacional da Construção Civil 
ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco 
MCid – Ministério das Cidades 
MMA – Ministério de Meio Ambiente 
NBR – Norma Brasileira 
PEAD – Polietileno de Alta Densidade 
PERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Pernambuco 
PEV – Posto de Entrega Voluntária 
PIRS – Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos 
PIGIRS – Plano Intermunicipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 
PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas 
RD – Região de Desenvolvimento 
RCC – Resíduos da Construção Civil 
RSA – Resíduos Agrossilvopastoris 
RSI – Resíduos Industriais 
RSM – Resíduos de Mineração 
RSS – Resíduos de Serviços de Saúde 
RST – Resíduos de Transporte 
RSU – Resíduos Sólidos Urbanos 
SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 
UC – Unidade de Triagem 
UTM – Universal Transversa de Mercator
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Localização do município de Araripina 18
Figura 02 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Araripina) 19 
Figura 03 Serviço de limpeza (Araripina) 20 
Figura 04 Gravimetria (Araripina) 20 
Figura 05 Localização do município de Bodocó 21 
Figura 06 Composição gravimétrica (Bodocó) 22 
Figura 07 Lixão (Bodocó) 23 
Figura 08 Gravimetria (Bodocó) 23 
Figura 09 Localização do município de Exu 24 
Figura 10 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Exu) 25 
Figura11 Varrição (Exu) 26 
Figura 12 Lixão (Exu) 26 
Figura 13 Localização do município de Granito 27 
Figura 14 Composição gravimétrica (Granito) 28 
Figura 15 Serviço de limpeza (Granito) 29 
Figura 16 Gravimetria (Granito) 29 
Figura 17 Localização do município de Ipubi 30 
Figura 18 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Ipubi) 31 
Figura 19 Serviço de limpeza (Ipubi) 32 
Figura 20 Lixão (Ipubi) 32 
Figura 21 Localização do município de Moreilândia 33 
Figura 22 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Moreilândia) 34 
Figura 23 Container de entulhos (Moreilândia) 35 
Figura 24 Lixão (Moreilândia) 35 
Figura 25 Localização do município de Ouricuri 36 
Figura 26 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Ouricuri) 37 
Figura 27 Serviço de varrição (Ouricuri) 38 
Figura 28 Lixão (Ouricuri) 38
Figura 29 Localização do município de Santa Cruz 39 
Figura 30 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Santa Cruz) 40
Figura 31 Catador (Santa Cruz) 41
Figura 32 Lixão (Santa Cruz) 41 
Figura 33 Localização do município de Santa Filomena 42 
Figura 34 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Santa Filomena) 43 
Figura 35 Compactador de lixo (Santa Filomena) 44 
Figura 36 Lixão (Santa Filomena) 44 
Figura 37 Localização do município de Trindade 45 
Figura 38 Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Trindade) 46 
Figura 39 Secretaria de Obras (Trindade) 47 
Figura 40 Lixão (Trindade) 47 
Figura 41 Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 8 52 
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 Catadores de materiais recicláveis (Araripina) 20 
Quadro 02 Catadores de materiais recicláveis (Bodocó) 23 
Quadro 03 Catadores de materiais recicláveis (Exu) 26 
Quadro 04 Catadores de materiais recicláveis (Granito) 29 
Quadro 05 Catadores de materiais recicláveis (Ipubi) 32 
Quadro 06 Catadores de materiais recicláveis (Moreilândia) 35 
Quadro 07 Catadores de materiais recicláveis (Ouricuri) 38 
Quadro 08 Catadores de materiais recicláveis (Santa Cruz) 41 
Quadro 09 Catadores de materiais recicláveis (Santa Filomena) 44 
Quadro 10 Catadores de materiais recicláveis (Trindade) 47 
Quadro 11 Tipologias dos resíduos gerados nos municípios do agrupamento 8 49 
Quadro 12 Coleta de resíduos sujeitos à logística reversa do agrupamento 8 50 
Quadro 13 Consórcio referente ao agrupamento 8 51 
Quadro 14 Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 8 53 
Quadro 15 Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 8 53 
Quadro 16 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos serviços de limpeza e 
coleta dos resíduos
54 
Quadro 17 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos de serviços de 
saúde (RSS) 56 
Quadro 18 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos da construção 
civil (RCC) 57 
Quadro 19 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos 
industriais (RSI) 58 
Quadro 20 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos 
agrossilvopastoris (RSA) 59 
Quadro 21 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos de 
mineração (RSM) 60 
Quadro 22 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos de 
transporte (RST) 61 
Quadro 23 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à 
logística reversa 62
Quadro 24 Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à coleta
seletiva 64 
Quadro 25 Diretrizes, estratégias e metas referentes à destinação final 65 
Quadro 26 Cenário das estratégias realizadas pelos municípios do agrupamento 8 67 
Quadro 27 Indicadores referentes às estratégias para serviços de limpeza e coleta 
de resíduos 73 
Quadro 28 Indicadores referentes às estratégias para resíduos dos serviços de 
saúde (RSS) 74 
Quadro 29 Indicadores referentes às estratégias para resíduos da construção civil 
(RCC) 75 
Quadro 30 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos industriais 
(RSI) 76 
Quadro 31 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos 
agrossilvopastoris (RSA) 77 
Quadro 32 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos de 
mineração (RSM) 77 
Quadro 33 Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos de 
transporte (RST) 78 
Quadro 34 Indicadores referentes às estratégias para logística reversa 79 
Quadro 35 Indicadores referentes às estratégias para coleta seletiva 80 
Quadro 36 Indicadores referentes às estratégias para destinação final 81 
Quadro 37 Itens considerados na estimativa de custo de implantação de aterros 
sanitários 91 
Quadro 38 Itens considerados na estimativa de custo para implantação de aterros 
de resíduos da construção civil 94 
Quadro 39 Itens considerados na estimativa de custo para implantação de galpão 
de triagem (GT) 98 
Quadro 40 Itens considerados na estimativa de custo para implantação de 
unidades de compostagem (UC) 101
Quadro 41 Itens considerados na estimativa de custo para implantação de PEV 103
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Araripina) 18 
Tabela 02 IDH 2010 (Araripina) 18 
Tabela 03 Geração per capita (Araripina) 18 
Tabela 04 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Araripina em (2017-2021) 19 
Tabela 05 Recursos humanos nos serviços de limpeza urbana (Araripina) 19 
Tabela 06 Veículos e equipamentos (Araripina) 19 
Tabela 07 Gestão dos serviços de limpeza pública (Araripina) 20 
Tabela 08 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Bodocó) 21 
Tabela 09 IDH 2010 – Bodocó 21 
Tabela 10 Geração per capita (Bodocó) 21 
Tabela 11 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Bodocó (2017-2021) 22 
Tabela 12 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana 
(Bodocó) 22 
Tabela 13 Veículos e equipamentos (Bodocó) 22 
Tabela 14 Gestão dos serviços de limpeza pública (Bodocó) 23 
Tabela 15 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Exu) 24 
Tabela 16 IDH 2010 – Exu 24 
Tabela 17 Geração per capita gerada (Exu) 24 
Tabela 18 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Exu (2017-2021) 25 
Tabela 19 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Exu) 25 
Tabela 20 Veículos e equipamentos (Exu) 25 
Tabela 21 Gestão dos serviços de limpeza pública (Exu) 26 
Tabela 22 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Granito) 27 
Tabela 23 IDH 2010 (Granito) 27 
Tabela 24 Geração per capita gerada (Granito) 27 
Tabela 25 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Granito (2017-2021) 28 
Tabela 26 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana 
(Granito) 28 
Tabela 27 Veículos e equipamentos (Granito) 28 
Tabela 28 Gestão dos serviços de limpeza pública (Granito) 29 
Tabela 29 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Ipubi) 30 
Tabela 30 IDH 2010 (Ipubi) 30
Tabela 31 Geração per capita gerada (Ipubi) 30
Tabela 32 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Ipubi (2017-2021) 31 
Tabela 33 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Ipubi) 31
Tabela 34 Veículo e equipamento (Ipubi) 31 
Tabela 35 Gestão dos serviços de limpeza pública (Ipubi) 32 
Tabela 36 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Moreilândia) 33 
Tabela 37 IDH 2010 – Moreilândia 33 
Tabela 38 Geração per capita (Moreilândia) 33 
Tabela 39 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Moreilândia (2017-2021) 34 
Tabela 40 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana 
(Moreilândia) 34 
Tabela 41 Veículo e equipamentos (Moreilândia) 34 
Tabela 42 Gestão dos serviços de limpeza pública (Moreilândia) 35 
Tabela 43 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Ouricuri) 36 
Tabela 44 IDH 2010 – Ouricuri 36 
Tabela 45 Geração per capita gerada (Ouricuri) 36 
Tabela 46 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Ouricuri (2017-2021) 37 
Tabela 47 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana 
(Ouricuri) 37 
Tabela 48 Veículo e equipamento (Ouricuri) 37 
Tabela 49 Gestão dos serviços de limpeza pública (Ouricuri) 38 
Tabela 50 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Santa Cruz) 39 
Tabela 51 IDH 2010 (Santa Cruz) 39 
Tabela 52 Geração per capita (Santa Cruz) 39 
Tabela 53 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Santa Cruz (2017-2021) 40 
Tabela 54 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Santa 
Cruz) 40 
Tabela 55 Veículo e equipamento (Santa Cruz) 40 
Tabela 56 Gestão dos serviços de limpeza pública (Santa Cruz) 41 
Tabela 57 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Santa Filomena) 42 
Tabela 58 IDH 2010 (Santa Filomena) 42 
Tabela 59 Geração per capita (Santa Filomena) 42 
Tabela 60 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Santa Filomena (2017-2021) 43 
Tabela 61 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Santa 
Filomena) 43 
Tabela 62 Veículo e equipamento (Santa Filomena) 43 
Tabela 63 Gestão dos serviços de limpeza pública (Santa Filomena) 44 
Tabela 64 Projeção populacional estimada 2017-2021 (Trindade) 45 
Tabela 65 IDH 2010 (Trindade) 45 
Tabela 66 Geração per capita (Trindade) 45 
Tabela 67 Estimativa de resíduos sólidos (t) de Trindade (2017-2021) 46 
Tabela 68 Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana 
(Trindade) 46 
Tabela 69 Veículo e equipamento (Trindade) 46 
Tabela 70 Gestão dos serviços de limpeza pública (Trindade) 47 
Tabela 71 Geração per capita de resíduos sólidos (gerados e coletados) no 
agrupamento 8 48 
Tabela 72 Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do 
aterro sanitário no município de Araripina (Trindade compartilhará) 82 
Tabela 73 Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do 
aterro sanitário no município de Ouricuri (Ipubi e Bodocó compartilharão) 83 
Tabela 74 Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do 
aterro sanitário no município de Exu (Granito e Moreilândia compartilharão) 84 
Tabela 75 Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do 
aterro sanitário no município de Santa Cruz (Santa Filomena compartilhará) 85 
Tabela 76 Custos para a implantação da CMR - central de comercialização de 
materiais recicláveis 88 
Tabela 77 Custos de implantação de aterro sanitário por população atendida 92 
Tabela 78 Estimativa de custo mensal de operação de aterro sanitário por faixa 
de população 93 
Tabela 79 Custos de implantação de aterro de resíduos de construção civil –
RCC (por porte) 95 
Tabela 80 Estimativa de custo mensal de operação de aterros de resíduos da 
construção civil por população (RSI) 95 
Tabela 81 Galpões de triagem por porte (capacidade de processamento) 97 
Tabela 82 Estimativa de custos para implantação de galpão de triagem - GT (por 
porte) 98 
Tabela 83 Estimativa de custos de GT para população acima de 60.000 hab 99 
Tabela 84 Estimativa de custo mensal de operação de galpão de triagem (por 
faixa populacional) 99 
Tabela 85 Custos de implantação de Unidade de Compostagem por população 
atendida 101
Tabela 86 Custo mensal de operação de unidade de compostagem por população 
atendida 102
Tabela 87 Estimativa de custos de implantação de PEV 103
Tabela 88 Estimativa de custo mensal de operação dos PEV 104
Tabela 89 Custo de encerramento e remediação dos lixões dos municípios do 
agrupamento 8 106
Tabela 90 Aterros propostos para os municípios do agrupamento 8 106
Tabela 91 Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo 
Araripina 107
Tabela 92 Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Exu 107
Tabela 93 Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de 
Ouricuri 107
SUMÁRIO
1. DIAGNÓSTICO........................................................................................................................... 18
1.1 POR MUNICÍPIO..................................................................................................................... 18
1.1.1 ARARIPINA ..................................................................................................................... 17
1.1.2 BODOCÓ .......................................................................................................................... 20 
1.1.3 EXU .................................................................................................................................... 25 
1.1.4 GRANITO .......................................................................................................................... 28 
1.1.5 IPUBI ................................................................................................................................. 31 
1.1.6 MOREILÂNDIA ................................................................................................................ 34 
1.1.7 OURICURI ........................................................................................................................ 37 
1.1.8 SANTA CRUZ ................................................................................................................... 40 
1.1.9 SANTA FILOMENA ......................................................................................................... 43 
1.1.10 TRINDADE ..................................................................................................................... 46 
1.2.GERAÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GERADOS E COLETADOS) ........ 49
1.3.TIPOLOGIA DE RESÍDUOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS ............................................. 50
1.4.RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA............................................................... 51
 1.5 CONSÓRCIO REFERENTE AO AGRUPAMENTO 8............................................................50 
1.6. REGIONALIZAÇÃO .................................................................................................................. 53
2. PROPOSIÇÃO .............................................................................................................................. 55
2.1 GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................. 55
2.1.1 SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS .............................................. 55 
2.1.2 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) .............................................................. 57 
2.1.3 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) .............................................................. 58 
2.1.4 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS (RSI) ................................................................... 59 
2.1.5 RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS (RSA) .............................................. 60 
2.1.6 RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO (RSM) ........................................................... 61 
2.1.7 RESÍDUOS DE TRANSPORTE (RST) ............................................................................ 62 
2.1.8 RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA ........................................................ 63 
2.1.9 COLETA SELETIVA ........................................................................................................ 65 
2.1.10 DESTINAÇÃO FINAL .................................................................................................... 66 
2.2 CENÁRIO DAS ESTRATÉGIAS REALIZADAS PELOS MUNICÍPIOS DO 
AGRUPAMENTO 8 ....................................................................................................................... 67
3.PROGRAMAS................................................................................................................................ 70
3.1.PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS .................................................................................. 70
3.1.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS.................................................... 70 
3.1.2 RESÍDUOS DE SAÚDE .................................................................................................... 70 
3.1.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ............................................................................ 71 
3.1.4 RESÍDUOS INDUSTRIAIS ................................................................................................ 71 
3.1.5 RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS ............................................................................... 72 
3.1.6 RESÍDUOS DE MINERAÇÃO ........................................................................................... 72 
3.1.7 RESÍDUOS DE TRANSPORTE ........................................................................................ 72 
3.1.8 RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA ............................................................ 73 
3.1.9 COLETA SELETIVA .......................................................................................................... 73 
4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS................................. 74
4.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA PÚBLICA................................................................ 74
4.2. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS).................................................................. 75
4.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL................................................................................ 76
4.4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS (RSI)......................................................................... 77
4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS (RSA).................................................... 78
4.6. RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO (RSM)................................................................. 78
4.7. RESÍDUOS SÓLIDOS DE TRANSPORTE (RST) ................................................................ 79
4.8. LOGÍSTICA REVERSA.......................................................................................................... 80
4.9. COLETA SELETIVA.............................................................................................................. 80
4.10. DESTINAÇÃO FINAL.......................................................................................................... 82
5. ESTUDO DE SELEÇÃO PARA PROPOSTAS DE ÁREAS PARA ATERROS
SANITÁRIOS.................................................................................................................................... 83
5.1. ARARIPINA............................................................................................................................ 83
5.2. OURICURI .............................................................................................................................. 84
5.3. EXU.......................................................................................................................................... 85
5.4. SANTA CRUZ......................................................................................................................... 85
6. SISTEMA DE CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA ............................................................................................ 87
6.1 Estimativas de Custos para Implementação do PIRS (Plano Intermunicipal de Resíduos 
Sólidos). .......................................................................................................................................... 90
6.1.1. Estimativas dos Custos de Implantação das Unidades de Gerenciamento de Resíduos.... 90 
6.1.2. Estimativas de Investimentos para Implantação de Aterro Sanitário ................................ 91 
6.1.3 Estimativas dos investimentos dos Aterros de Resíduos de Construção Civil ................... 94 
6.1.4 Estimativas dos investimentos dos Aterros de Resíduos Sólidos Industriais ..................... 96 
6.1.5 Estimativas dos investimentos dos Galpões de Triagem .................................................... 98 
6.1.6 Estimativas dos investimentos das Unidades de Compostagem ...................................... 101 
6.1.7 Estimativas dos investimentos dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV) ........................ 104 
6.1.8 Estimativa dos custos de encerramento e recuperação de lixões ..................................... 105
7. AGENDAS SETORIAIS ........................................................................................................... 110
7.1.SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................... 111 
7.2.RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ........................................................................ 113 
7.3.RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) ....................................................................... 115 
7.4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS .................................................................................... 116 
7.5 RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS .................................................................. 117 
7.6 RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO ................................................................................ 118 
7.7 RESÍDUOS SÓLIDOS DE TRANSPORTE .............................................................................. 119 
7.8 RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA ................................................................. 120 
7.9 COLETA SELETIVA ................................................................................................................. 122 
7.10 DESTINAÇÃO FINAL ............................................................................................................. 123 
7.11 CATADORES ........................................................................................................................... 124 
7.12 AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P) ................................... 126 
7.13 RESÍDUOS ÚMIDOS ............................................................................................................... 127 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................ 128
APRESENTAÇÃO
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e 
Sustentabilidade – SEMAS, em apoio aos municípios pernambucanos, participou de edital 
de chamada pública SRHU/MMA nº 001/2011, que teve como objetivo a Elaboração de 
Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS. Nesse processo, a SEMAS garantiu 
recursos para a elaboração de cinco PIRS, com contrapartida do estado, contemplando 106 
municípios. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, 
estabelece prazos para a União, Estados e Municípios elaborarem seus planos de gestão de 
resíduos sólidos. De acordo com os Artigos 18 e 19 da Política Nacional de Resíduos 
Sólidos, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é condição para os municípios terem 
acesso a recursos da união, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços 
relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados 
por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal 
finalidade. 
A elaboração dos cinco Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS levou em 
consideração as características socioeconômicas e ambientais de abrangência regional, 
comuns a todos os municípios integrantes de cada um dos cinco agrupamentos, que 
possibilitou um amplo diagnóstico: Da legislação local em vigor; da estrutura operacional, 
fiscalizadora e gerencial; das atividades geradoras de resíduos sólidos, destinação e 
disposição final; dos custos, competências, responsabilidades, carências e deficiências da 
gestão municipal; e, de iniciativas relevantes em educação ambiental. O passo seguinte dos 
Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos - PIRS foi no sentido de se construir cenários e 
prognósticos de geração de resíduos sólidos e propor ações de curto, médio e longo prazos. 
Elaborado de forma participativa, envolveu gestores públicos municipais, representantes de 
consórcios regionais, sociedade civil organizada, membros de associação e cooperativas de 
catadores, que culminou com a proposição de um Plano de Ação apontando perspectivas
para uma gestão consorciada, com as seguintes prioridades: Definição de responsabilidades 
públicas e privadas; estabelecimento de diretrizes específicas, estratégias e metas 
quantitativas, com prazos, programas e ações; definição de áreas para a disposição final; 
elaboração de análise dos cenários futuros; programas especiais para as questões de resíduos 
mais relevantes; plano de gerenciamento obrigatório e seleção de ações relativas aos 
resíduos sólidos com logística reversa; indicadores de desempenho para os serviços 
públicos; iniciativas para a educação ambiental e comunicação; sistemática de cálculo dos 
custos e mecanismos de cobrança; proposta das agendas setoriais; e sugestão de processos 
contínuos, visando a participação da sociedade local, com formulação de agendas 
envolvendo todos os atores nas ações. 
----------------------------------------------------[ 17 ] ----------------------------------------------------

1. DIAGNÓSTICO
1.1 POR MUNICÍPIO
O presente tópico descreve os dados e informações relativas às principais 
características dos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, 
Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. 
 As informações descritas dos municípios e seus conteúdos apresentados informam: 
 Caracterização do município; 
o Dados demográficos 
o Principais indicadores sociais 
 Caracterização da Gestão dos Resíduos Sólidos do Município; 
o Geração per capita
o Produção total 
o Composição gravimétrica 
 Serviços públicos de limpeza urbana; 
o Estrutura administrativa e operacional 
o Aspectos sociais 
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
----------------------------------------------------[ 18 ] ----------------------------------------------------
1.1.1 ARARIPINA
1.1.1.1 Caracterização do município 
Figura 01 - Localização do município de Araripina
Fonte: RECITEC, 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Araripina
o Dados demográficos 
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada 2017
Projeção
Populacional
Estimada 2018
Projeção
Populacional
Estimada 2019
Projeção
Populacional
Estimada 2020
Projeção
Populacional
Estimada 2021
Araripina 83.287 84.178 85.079 85.989 86.909 87.839
Fonte: RECITEC, 2017 
o Principais indicadores sociais 
Tabela 02- IDH 2010 (Araripina)
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Araripina 0,602 0,595 0,785 0,467 
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.1.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 03 - Geração per capita (Araripina)
Fonte: RECITEC, 2017 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012) 
Município RSU coletados 2015 ¹
(tonelada/ano)
RSU gerados 2015 ²
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Araripina 22.944 18.738 122,45 80,00 
Tabela 01 – Projeção populacional estimada 2017-2021 (Araripina)
----------------------------------------------------[ 19 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 04 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Araripina em (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 84.178 22.943,900 1.885,800 62,860 
2018 85.079 23.189,480 1.905,985 63,533 
2019 85.989 23.437,514 1.926,371 64,212 
2020 86.909 23.688,273 1.946,981 64,899 
2021 87.839 23.941,757 1.967,816 65,594 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica 
Figura 02 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Araripina)
Fonte: RECITEC, 2016 
1.1.1.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 05 - Recursos humanos nos serviços de limpeza urbana (Araripina)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(toneladas/funcionário.dia)
61 0,061 1,02 
Fonte: RECITEC, 2017 
Tabela 06 - Veículos e equipamentos (Araripina)
Compactador Caçamba
basculante
Carroceria
madeira
Monta
carga
poliguidaste
Escavadeira
hidráulica
Veículo
de
passeio
Motocicleta
(fiscalização)
Trator
de
esteria
Lutocar
3 2 1 1 1 1 2 1 30
Fonte: RECITEC, 2016 
o Aspectos sociais 
Quadro 01 - Catadores de materiais recicláveis (Araripina)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Sim
Fonte: RECITEC, 2016 
20,91% 10,45%
7,08%
8,71%
30,78%
22,07% Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Rejeitos (%)
----------------------------------------------------[ 20 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 07 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Araripina)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de
limpeza anual (R$)
Aterro sanitário Empresa 4.500.000,00 
Fonte: RECITEC, 2016 
 Figuras 03 e 04 – Serviço de limpeza e gravimetria (Araripina) 
Figura 03 – Serviço de limpeza (Araripina) Figura 04 – Gravimetria (Araripina)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo.
----------------------------------------------------[ 21 ] ----------------------------------------------------
1.1.2 BODOCÓ
1.1.2.1 Caracterização do município
Figura 05 - Localização do município de Bodocó
Fonte: RECITEC 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Bodocó
o Dados demográficos 
Tabela 08 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Bodocó)
Município
População
Estimada
(IBGE, 2016)
Projeção
Populacional
Estimada
2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Bodocó 37.571 37.973 38.379 38.790 39.205 39.625 
Fonte: RECITEC, 2017 
o Principais indicadores sociais 
Tabela 09 – IDH 2010 - Bodocó
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Bodocó 0,565 0,543 0,745 0,445 
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.2.1 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 10 - Geração per capita (Bodocó)
Município RSU coletados 2015 ¹
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015 ²
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Bodocó 12.468 13.962 83,30 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012) 
----------------------------------------------------[ 22 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 11 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Bodocó (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 37.973 12.468,035 1.024,770 34,159 
2018 38.379 12.601,341 1.035,727 34,524 
2019 38.790 12.736,288 1.046,818 34,894 
2020 39.205 12.872,549 1.058,018 35,267 
2021 39.625 13.010,452 1.069,352 35,645 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica 
Figura 06 – Composição gravimétrica (Bodocó)
Fonte: RECITEC, 2016 
1.1.2.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 12 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Bodocó)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(toneladas/funcionário.dia)
82 0,082 0,41 
Fonte: RECITEC, 2017 
Tabela 13 - Veículos e equipamentos (Bodocó)
Caçamba
basculante
Carroceria
madeira Pá mecânica Retroescavadeira Motociclista
(fiscalização) Lutocar
06 05 02 02 01 10 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Aspectos sociais 
Quadro 02 - Catadores de materiais recicláveis (Bodocó)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Não Não Não 
Fonte: RECITEC, 2016 
23,75%
3,83%
14,56%
14,56%
17,24%
26,06%
Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Não recicláveis (%)
----------------------------------------------------[ 23 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 14 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Bodocó)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 1.161.342,20 
Fonte: RECITEC, 2016 
 Figuras 07 e 08 – Destinação final dos resíduos sólidos e a gravimetria (Bodocó)
Figura 07 – Lixão (Bodocó) Figura 08 – Gravimetria (Bodocó)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo. 
----------------------------------------------------[ 24 ] ----------------------------------------------------
1.1.3 EXU
1.1.3.1 Caracterização do município
Figura 09 - Localização do município de Exu
Fonte: RECITEC, 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Exu
o Dados demográficos 
Tabela 15 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Exu)
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada
2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Exu 31.858 32.199 32.543 32.892 33.244 33.599 
Fonte: RECITEC, 2017 
o Principais indicadores sociais 
Tabela 16 – IDH 2010 - Exu
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Exu 0,576 0,543 0,775 0,454 
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.3.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 17 - Geração per capita gerada (Exu)
Município RSU coletados 2015 ¹
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015 ²
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Exu 9.684 6.293 153,89 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012)
----------------------------------------------------[ 25 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 18 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Exu (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 32.199 9.683,815 795,930 26,531 
2018 32.543 9.787,273 804,433 26,814 
2019 32.892 9.892,234 813,060 27,102 
2020 33.244 9.998,098 821,761 27,392 
2021 33.599 10.104,864 830,537 27,685 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica 
Figura 10 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Exu)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.3.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 19 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza Urbana (Exu)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(tonelada/funcionário.dia)
44 0,044 0,60 
Fonte: RECITEC, 2017 
Tabela 20 - Veículos e equipamentos (Exu)
Compactador Caçamba 
basculante 
Carroceria 
madeira Retroescavadeira Motocicleta 
(fiscalização) Lutocar 
01 01 03 01 02 19 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Aspectos sociais 
Quadro 03 - Catadores de materiais recicláveis (Exu)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Não Sim Não 
Fonte: RECITEC, 2016 
23,75%
3,83%
14,56%
14,56%
17,24%
26,06%
Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Rejeitos (%)
----------------------------------------------------[ 26 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 21 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Exu)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 1.5119.000,00 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Figuras 11 e 12 – Sistema de limpeza e Lixão (Exu)
Figura 11 –Varrição (Exu) Figura 12 – Lixão (Exu)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento de campo.
----------------------------------------------------[ 27 ] ----------------------------------------------------
1.1.4 GRANITO
1.1.4.1 Caracterização do município
Figura 13 - Localização do município de Granito
Fonte: RECITEC, 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Granito
o Dados demográficos 
Tabela 22 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Granito)
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada 2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Granito 7.363 7.442 7.521 7.602 7.683 7.765 
Fonte: RECITEC, 2017
o Principais indicadores sociais 
Tabela 23 – IDH 2010 (Granito)
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Granito 0,595 0,543 0,773 0,502 
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.4.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 24 - Geração per capita gerada (Granito)
Município RSU coletados 2015
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Granito 3.024 3.414 88,57 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012) 
----------------------------------------------------[ 28 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 25 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Granito (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 7.442 3.023,660 248,520 8,284 
2018 7.521 3.055,757 251,158 8,372 
2019 7.602 3.088,667 253,863 8,462 
2020 7.683 3.121,578 256,568 8,552 
2021 7.765 3.154,894 259,306 8,644 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica 
Figura 14 – Composição gravimétrica (Granito)
Fonte: RECITEC, 2016
1.1.4.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 26 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Granito)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(tonelada/funcionário.dia)
18 0,018 0,460 
Fonte: RECITEC, 2017 
Tabela 27 - Veículos e equipamentos (Granito)
Caçamba basculante
02 
Fonte: RECITEC, 2016
51,66%
3,58% 0,40%
5,96%
18,54%
19,87% Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Não recicláveis (%)
----------------------------------------------------[ 29 ] ----------------------------------------------------
o Aspectos sociais 
Quadro 04 - Catadores de materiais recicláveis (Granito)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Não Não Não 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 28 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Granito)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Empresa 389.496,00 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Figuras 15 e 16 – Serviço de limpeza e gravimetria (Granito)
Figura 15 – Serviço de limpeza (Granito) Figura 16 - Gravimetria (Granito)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo.
----------------------------------------------------[ 30 ] ----------------------------------------------------
1.1.5 IPUBI
1.1.5.1 Caracterização do município
Figura 17 - Localização do município de Ipubi
Fonte: RECITEC, 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Ipubi
o Dados demográficos 
Tabela 29 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Ipubi)
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada
2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Ipubi 30.091 30.413 30.738 31.067 31.400 31.736
Fonte: RECITEC, 2017 
o Principais indicadores sociais 
Tabela 30 – IDH 2010 (Ipubi)
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Ipubi 0,550 0,541 0,712 0,433 
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.5.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 31 - Geração per capita gerada (Ipubi)
Município RSU coletados 2015
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Ipubi 14.112 7.160 197,10 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012) 
----------------------------------------------------[ 31 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 32 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Ipubi (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 30.413 14.111,995 1.159,890 38,663 
2018 30.738 14.262,799 1.172,285 39,076 
2019 31.067 14.415,459 1.184,832 39,494 
2020 31.400 14.569,975 1.197,532 39,918 
2021 31.736 14.725,883 1.210,347 40,345 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica
Figura 18 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Ipubi)
Fonte: RECITEC, 2016 
1.1.5.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 33 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Ipubi)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(tonelada/funcionário.dia)
122 0,122 0,316 
Fonte: RECITEC, 2017 
Tabela 34 - Veículo e equipamento (Ipubi)
Caçamba /
basculante
Trator com carroça
atrelada Pá mecânica Retroescavadeira Motocicleta
(fiscalização)
07 01 01 01 01
Fonte: RECITEC, 2016
o Aspectos sociais 
Quadro 05 - Catadores de materiais recicláveis (Ipubi)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Não
Fonte: RECITEC, 2016 
23,75%
3,83%
14,56%
14,56%
17,24%
26,06%
Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Não recicláveis (%)
----------------------------------------------------[ 32 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 35 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Ipubi)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Prefeitura 976.800,00 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Figuras 19 e 20 – Serviço de limpeza e Destinação final de resíduos sólidos (Ipubi)
Figura 19 – Serviço de limpeza (Ipubi) Figura 20 – Lixão (Ipubi)
 Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo.
----------------------------------------------------[ 33 ] ----------------------------------------------------
1.1.6 MOREILÂNDIA
1.1.6.1 Caracterização do município 
Figura 21 - Localização do município de Moreilândia
Fonte: RECITEC, 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Moreilândia
o Dados demográficos 
Tabela 36 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Moreilândia)
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada
2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Moreilândia 11.240 11.360 11.482 11.605 11.729 11.854 
Fonte: RECITEC, 2017 
o Principais indicadores sociais 
Tabela 37 – IDH 2010 - Moreilândia
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Moreilândia 0,600 0,522 0,768 0,540 
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.6.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 38 - Geração per capita (Moreilândia)
Município RSU coletados 2015 ¹
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015 ²
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Moreilândia 4.824 5.170 93,30 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012) 
----------------------------------------------------[ 34 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 39 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Moreilândia (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 11.360 4.823,840 396,480 13,216 
2018 11.482 4.875,645 400,738 13,358 
2019 11.605 4.927,875 405,031 13,501 
2020 11.729 4.980,530 409,359 13,645 
2021 11.854 5.033,609 413,721 13,791 
Fonte: RECITEC, 2017 
o Composição gravimétrica 
Figura 22 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Moreilândia)
Fonte: RECITEC, 2016 
1.1.6.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 40 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Moreilândia)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(toneladas/funcionário.dia)
35 0,035 0,377 
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 41 - Veículo e equipamentos (Moreilândia)
Carroceria madeira Retroescavadeira Motocicleta (fiscalização)
02 02 01 
Fonte: RECITEC, 2016
o Aspectos sociais 
Quadro 06 - Catadores de materiais recicláveis (Moreilândia)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Não Sim Não 
Fonte: RECITEC, 2016
51,66%
3,58% 0,40% 5,96%
18,54%
19,87% Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Não recicláveis (%)
----------------------------------------------------[ 35 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 42 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Moreilândia)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 903.428,74 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Figuras 23 e 24 – Container para o entulho e Destinação final de resíduos sólidos 
(Moreilândia)
Figura 23 – Container de entulhos (Moreilândia) Figura 24 – Lixão (Moreilândia)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo. 
----------------------------------------------------[ 36 ] ----------------------------------------------------
1.1.7 OURICURI
1.1.7.1 Caracterização do município
Figura 25 - Localização do município de Ouricuri
Fonte: RECITEC, 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Ouricuri
o Dados demográficos 
Tabela 43 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Ouricuri)
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada
2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Ouricuri 68.236 68.966 69.704 70.450 71.204 71.966
Fonte: IBGE, 2010 
o Principais indicadores sociais 
Tabela 44 – IDH 2010 (Ouricuri)
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Ouricuri 0,572 0,578 0,773 0,419 
Fonte: RECITEC 2017 
1.1.7.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 45 - Geração per capita gerada (Ouricuri)
Município RSU coletados 2015 ¹
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015 ²
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Ouricuri 15.396 21.985 70,03 100,00 
Fonte: RECITEC 2017 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012)
----------------------------------------------------[ 37 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 46 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Ouricuri (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 68.966 15.396,065 1.265,430 42,181 
2018 69.704 15.560,817 1.278,971 42,632 
2019 70.450 15.727,355 1.292,659 43,089 
2020 71.204 15.895,679 1.306,494 43,550 
2021 71.966 16.065,789 1.320,476 44,016 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica 
Figura 26 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Ouricuri)
Fonte: RECITEC, 2017 
1.1.7.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 47 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Ouricuri)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000 habitantes Produtividade
(tonelada/funcionário.dia)
99 0,099 0,426 
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 48 - Veículo e equipamento (Ouricuri)
Compactador Caçamba /
basculante Carroceria madeira Retroescavadeira Motocicleta
(fiscalização)
02 08 02 01 03
Fonte: RECITEC, 2016 
o Aspectos sociais 
Quadro 07 - Catadores de materiais recicláveis (Ouricuri)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Sim
Fonte: RECITEC, 2016 
20,91%
10,45%
8,71%
30,78% 7,08%
22,07% Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Não recicláveis (%)
----------------------------------------------------[ 38 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 49 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Ouricuri)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 4.500.000,00 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Figuras 27 e 28 – Sistema de limpeza e Destinação final de resíduos sólidos (Ouricuri) 
Figura 27 – Serviço de varrição (Ouricuri) Figura 28 – Lixão (Ouricuri)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo, 
----------------------------------------------------[ 39 ] ----------------------------------------------------
1.1.8 SANTA CRUZ
1.1.8.1 Caracterização do município
Figura 29 - Localização do município de Santa Cruz
Fonte: RECITEC, 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Santa Cruz
o Dados demográficos 
Tabela 50 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Santa Cruz)
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada
2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Santa Cruz 15.032 15.193 15.355 15.520 15.686 15.854
Fonte: RECITEC, 2017
o Principais indicadores sociais 
Tabela 51 – IDH 2010 (Santa Cruz)
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Santa Cruz 0,549 0,522 0,722 0,438 
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.8.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 52 - Geração per capita (Santa Cruz)
Município RSU coletados 2015 ¹
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015 ²
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Santa Cruz 3.360 4.718 71,22 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012) 
----------------------------------------------------[ 40 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 53 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Santa Cruz (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 15.193 3.359,825 276,150 9,205 
2018 15.355 3.395,650 279,095 9,303 
2019 15.520 3.432,139 282,094 9,403
2020 15.686 3.468,848 285,111 9,504 
2021 15.854 3.506,000 288,164 9,605 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica 
Figura 30 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Santa Cruz)
Fonte: RECITEC, 2017 
1.1.8.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 54 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Santa Cruz)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(toneladas/funcionário.dia)
27 0,027 0,340 
Fonte: RECITEC, 2017 
Tabela 55 - Veículo e equipamento (Santa Cruz)
Caçamba /
basculante
Carroceria
madeira Trator de esteira Pá mecânica Retroescavadeira
02 01 01 01 01 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Aspectos sociais 
Quadro 08 - Catadores de materiais recicláveis (Santa Cruz)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Não 
Fonte: RECITEC, 2016 
51,66%
3,58% 0,40% 5,96%
18,54%
19,87% Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Não recicláveis (%)
----------------------------------------------------[ 41 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 56 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Santa Cruz)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 379.235,10 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Figuras 31 e 32 – Entrevista com o catador e Destinação final de resíduos sólidos (Santa 
Cruz) 
Figura 31 – Catador (Santa Cruz) Figura 32 – Lixão (Santa Cruz)
 Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo.
----------------------------------------------------[ 42 ] ----------------------------------------------------
1.1.9 SANTA FILOMENA
1.1.9.1 Caracterização do município
Figura 33 - Localização do município de Santa Filomena
Fonte: RECITEC, 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Santa Filomena
o Dados demográficos 
Tabela 57 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Santa Filomena)
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada
2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Santa 
Filomena 14.265 14.418 14.572 14.728 14.885 15.045 
Fonte: RECITEC, 2017 
o Principais indicadores sociais 
Tabela 58 – IDH 2010 (Santa Filomena)
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Santa Filomena 0,533 0,496 0,752 0,406 
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.9.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 59 - Geração per capita (Santa Filomena)
Município RSU coletados 2015 ¹
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015 ²
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Santa Filomena 3.876 4.418 87,72 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012) 
----------------------------------------------------[ 43 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 60 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Santa Filomena (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 14.418 3.875,935 318,570 10,619 
2018 14.572 3.917,334 321,973 10,732 
2019 14.728 3.959,271 325,420 10,847 
2020 14.885 4.001,477 328,889 10,963 
2021 15.045 4.044,489 332,424 11,081 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica 
Figura 34 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Santa Filomena)
Fonte: RECITEC, 2017 
1.1.9.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 61 - Recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana (Santa Filomena)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(toneladas/funcionários.dia)
28 0,028 0,379 
Fonte: RECITEC, 2017 
Tabela 62 - Veículo e equipamento (Santa Filomena)
Compactador Caçamba /
basculante
Motocicleta
(fiscalização)
Caixa brook
(estacionária)
01 01 01 01 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Aspectos sociais 
Quadro 09 - Catadores de materiais recicláveis (Santa Filomena)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Não Sim Não 
Fonte: RECITEC, 2016 
51,66%
3,58% 0,40% 5,96%
18,54%
19,87% Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Não recicláveis (%)
----------------------------------------------------[ 44 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 63 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Santa Filomena)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 366.283,68 
 Fonte: RECITEC, 2016 
o Figura 35 e 36 – Compactador de lixo e Destinação final de resíduos sólidos (Santa 
Cruz)
Figura 35 - Compactador de lixo Figura 36 – Lixão (Santa Filomena)
(Santa Filomena)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo. 
----------------------------------------------------[ 45 ] ----------------------------------------------------
1.1.10 TRINDADE
1.1.10.1 Caracterização do município 
Figura 37 - Localização do município de Trindade
Fonte: RECITEC 2017 
Legendas: Municípios do agrupamento 8 Município de Trindade
o Dados demográficos 
Tabela 64 - Projeção populacional estimada 2017-2021 (Trindade)
Município
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Projeção
Populacional
Estimada
2017
Projeção
Populacional
Estimada
2018
Projeção
Populacional
Estimada
2019
Projeção
Populacional
Estimada
2020
Projeção
Populacional
Estimada
2021
Trindade 29.842 30.161 30.484 30.810 31.140 31.473
Fonte: RECITEC, 2017 
o Principais indicadores sociais 
Tabela 65 – IDH 2010 (Trindade)
Município IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
Trindade 0,595 0,602 0,768 0,455
Fonte: IBGE, 2010 
1.1.10.2 Caracterização da gestão dos resíduos sólidos no município 
o Geração per capita
Tabela 66 - Geração per capita (Trindade)
Município RSU coletados 2015 ¹
(tonelada/ano)
RSU gerados
2015 ²
(tonelada/ano)
Atendimento na coleta (%)
Calculado pela
RECITEC
Informado
prefeitura
Trindade 10.848 5.387 201,37 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - Calculado pelo PERS-PE (2012) 
----------------------------------------------------[ 46 ] ----------------------------------------------------
o Produção total
Tabela 67 – Estimativa de resíduos sólidos (t) de Trindade (2017-2021)
Ano Habitantes Anual Mensal Diária
2017 30.161 10.847,800 891.600 29,720 
2018 30.484 10.963,971 961.148 30,038
2019 30.810 11.081,221 910.785 30,360 
2020 31.140 11.199,910 920.541 30,685 
2021 31.473 11.319,678 930.384 31,013 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Composição gravimétrica
Figura 38 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (Trindade)
Fonte: RECITEC, 2017 
1.1.10.3 Serviços públicos de limpeza urbana 
o Estrutura administrativa e operacional 
Tabela 68 - Recursos humanos envolvidos nos Serviços de limpeza urbana (Trindade)
Número de funcionários Número Funcionário - 1.000
habitantes
Produtividade
(tonelada/funcionário.dia)
57 0,057 0,521 
Fonte: RECITEC, 2017
Tabela 69 - Veículo e equipamento (Trindade)
Compactador Caçamba /
basculante
Carroceria
madeira Retroescavadeira Motocicleta
(fiscalização)
01 01 01 01 01 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Aspectos sociais 
Quadro 10 - Catadores de materiais recicláveis (Trindade)
Catadores no município Deposeiro no município Associação ou cooperativa
Sim Sim Não 
Fonte: RECITEC, 2016 
23,75%
3,83%
14,56%
14,56%
17,24%
26,06%
Matéria Orgânica (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel papelão (%)
Plástico (%)
Não recicláveis (%)
----------------------------------------------------[ 47 ] ----------------------------------------------------
o Tipo de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos 
Tabela 70 - Gestão dos serviços de limpeza pública (Trindade)
Tratamento e destinação final Serviços de limpeza pública
(Prefeitura / Empresa)
Custo de serviços de limpeza
anual (R$)
Lixão Prefeitura / Empresa 2.480.000,00 
Fonte: RECITEC, 2016 
o Figuras 39 e 40 – Secretaria de obras e Destinação final de resíduos sólidos 
(Trindade) 
Figura 39 – Secretaria de obras (Trindade) Figura 40 – Lixão (Trindade)
Fonte: RECITEC (2016), Levantamento em campo.
----------------------------------------------------[ 48 ] ----------------------------------------------------
1.2.GERAÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GERADOS E
COLETADOS)
Tabela 71 - Geração per capita de resíduos sólidos (gerados e coletados) no agrupamento 8
Município RSU coletados 2015 ¹ 
(T/ano) 
RSU gerados 2015 
² (T/ano) 
Atendimento na coleta (%) 
Calculado 
pela 
RECITEC
Informado prefeitura 
Araripina 22.944 18.738 122,45* 80,00 
Bodocó 12.468 13.962 89,30 100,00 
Exu 9.684 6.293 153,89* 100,00 
Granito 3.024 3.414 88,57 100,00 
Ipubi 14.112 7.160 197,10* 100,00 
Moreilândia 4.824 5.170 93,30 100,00 
Ouricuri 15.396 21.985 70,03 100,00 
Santa Cruz 3.360 4.718 71,22 100,00 
Santa Filomena 3.876 4.418 87,72 100,00 
Trindade 10.848 5.387 201,37* 100,00 
Fonte: RECITEC, 2017
RSU – Resíduos sólidos urbanos 
(1) - Informado pela Prefeitura 
(2) - PERS-PE (2012) 
* - Aumento da porcentagem devido a diferença entre o RSU coletados e RSU gerados, pois o RSU 
coletado está em maior quantidade 
----------------------------------------------------[ 49 ] ----------------------------------------------------
1.3.TIPOLOGIA DE RESÍDUOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS
Quadro 11 – Tipologias dos resíduos gerados nos municípios do agrupamento 8
MUNICÍPIO TIPOLOGIA DE RESÍDUOS
Agrossilvopastoris Industrial Matadouro Mineração Restos culturais Saúde Urbano
Araripina X X X X X 
Bodocó X X X X 
Exu X X X 
Granito X X X 
Ipubi X X X X 
Moreilândia X X 
Ouricuri X X X X X 
Santa Cruz X X X X 
Santa Filomena X X 
Trindade X X X X X 
RECITEC (2016)
----------------------------------------------------[ 50 ] ---------------------------------------------------
-
1.4.RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA
Quadro 12 – Coleta de resíduos sujeitos à logística reversa do agrupamento 8
MUNICÍPIOS
LOGÍSTICA REVERSA
PNEU LÂMPADA ÓLEO LUBRIFICANTE PILHA BATERIA EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS
Araripina X 
Bodocó X 
Exu X X X 
Granito X 
Ipubi X X 
Moreilândia X 
Ouricuri X 
Santa Cruz X X 
Santa Filomena X 
Trindade X X 
RECITEC (2016)
----------------------------------------------------[ 51 ] ---------------------------------------------------
-
1.5.CONSÓRCIO REFERENTE AO AGRUPAMENTO 8 
Quadro 13 – Consórcio referente ao agrupamento 8
NOME DO
CONSÓRCIO MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
CISAPE
Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, granito, Ipubi, 
Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa cruz, Santa 
Filomena e Trindade 
----------------------------------------------------[ 52 ] ----------------------------------------------------
1.6. REGIONALIZAÇÃO
Figura 41 – Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 8
Fonte: ITEP, 2012
– Adaptado pela RECITEC, 2018
----------------------------------------------------[ 53 ] ---------------------------------------------------
-
Quadro 14 - Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 8
Município Equipamentos Ação
Araripina Aterro sanitário Requalificação Trindade 
Ouricuri
Ipubi Aterro sanitário Implantação 
Bodocó 
Exu
Granito Aterro sanitário Implantação 
Moreilândia 
Santa Cruz
Aterro sanitário pequeno porte (ASPP) Implantação Santa Folomena 
Fonte: ITEP (2013). Adaptado pela RECITEC (2016)
Quadro 15 - Proposta de regionalização dos equipamentos para o agrupamento 8
MUNICÍPIO
Infraestrutura física de equipamentos a serem instalados
(quantidade)
GT PEV CMR UC
Araripina 1 4 - 1 
Bodocó 1 2 - 1 
Exu 1 3 - 1 
Granito 1 1 - 1 
Ipubi 1 2 - 1 
Moreilândia 1 1 - 1 
Ouricuri 1 1 - 1 
Santa Cruz 1 - - 1 
Santa Filomena 1 - - 1 
Trindade 1 - - 1 
Fonte: ITEP (2013). Adaptado pela RECITEC (2016) 
LEGENDA:
GT – Galpão de Triagem 
PEV – Posto de Entrega Voluntária 
CMR – Comercialização de Materiais Recicláveis 
UC – Unidade de Compostagem
----------------------------------------------------[ 54 ] ----------------------------------------------------
2. PROPOSIÇÃO
2.1 GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
2.1.1 SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS
Quadro 16 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos serviços de limpeza e coleta dos resíduos
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS (%)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Ampliação e 
fortalecimento dos 
serviços de limpeza 
pública e manejo dos 
resíduos sólidos 
1 Elaborar Plano de Limpeza Urbana (coleta, capinação, varrição, poda, pintura de meio-fio, limpeza de logradouros e canais) 100 
2 Elaborar e implementar sistema de informação do desempenho dos serviços de limpeza pública * 20 100 
3 Elaborar e implementar Programa de Educação Ambiental 50 100 
4 Promover ações de capacitações técnica e gerencial para os profissionais envolvidos na gestão e operação * 50 100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 55 ] ---------------------------------------------------
-
Continuação do Quadro 16 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos serviços de limpeza e coleta pública
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS (%)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Ampliação e
fortalecimento dos 
serviços de limpeza 
pública e manejo dos 
resíduos sólidos 
5 Estruturar sistema de informação, comunicação e mobilização social para o correto manejo dos resíduos sólidos * 50 100 
6 Criar legislação municipal de Limpeza Urbana 50 100 
7 Instituir a Taxa de Limpeza Urbana 50 100 
8 Universalizar a coleta domiciliar 50 100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 56 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.2 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
Quadro 17 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos de serviços de saúde (RSS)
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS (%)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
adequadamente os 
Resíduos de Serviços de 
Saúde (RSS) 
9 
Elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de 
Saúde das unidades municipais, conforme legislação e 
normatizações vigentes 
100 
10 
Criar e atualizar cadastro dos estabelecimentos de pequenos, 
médios e grandes geradores de RSS (privados e públicos)* 100 
11 
Exigir Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde dos 
pequenos (até 50kg/mês), médio (até 500kg/mês) e grandes 
geradores (acima de 500kg/mês) 
100 
12 Exigir a atualização periódica dos planos dos RSS* 100 
13 Capacitar os servidores municipais de saúde sobre a correta 
gestão e gerenciamento dos RSS * 100 
14 Implementar a disposição dos RSS conforme legislação e 
normatizações* 100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 57 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.3 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
Quadro 18 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos da construção civil (RCC)
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
adequada dos RCC 
15 Criar Lei dos Resíduos da Construção Civil 100 
16 
Exigir Plano de Gerenciamento dos RCC dos geradores privados e 
das obras públicas
* 100 
17 Criar Código de Obras 100 
18 
Fomentar a reutilização e reciclagem de RCC nas obras (públicas e 
privadas) * 30 50 100 
19 
Mapeamento das áreas órfãos e bota-foras existentes nos 
municípios
* 100 
20 Criar Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para essa tipologia de resíduos até 1m³/dia (por gerador) 30 70 100 
21 Criar local para acondicionamento de RCC dos PEVs, empresas e coletados pela Prefeitura 50 100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 58 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.4 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS (RSI)
Quadro 19 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos industriais (RSI)
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS (%)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação adequada dos 
Resíduos Sólidos 
Industriais (RSI) 
22 
Solicitar Plano de Gerenciamento dos RSI dos geradores, 
conforme legislação vigente 100 
23 
Criar e atualizar cadastro municipal dos geradores de 
resíduos industriais 100 
24 
Monitorar a destinação e disposição final dos resíduos 
industriais
* 50 100 
25 
Criar de instrumentos econômicos para cobrança de taxas 
e/ou tarifas referentes a coleta dos resíduos industriais não 
perigosos(Classe II A 
– NBR/ 10004/2004). 
100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 59 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.5 RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS (RSA)
Quadro 20 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos agrossilvopastoris (RSA)
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Gerenciamento correto 
dos resíduos orgânicos e 
inorgânicos gerados nas 
atividades agropecuárias 
e silviculturais 
26 Desenvolver diagnóstico dos resíduos agrossilvopastoris 30 70 100 
27 
Orientar e capacitar os produtores rurais quanto ao 
reaproveitamento e destino correto dos resíduos agrossilvopastoris, 
incluindo os sujeitos à logística reversa
*
30 70 100 
28 Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias de tratamento com ênfase na compostagem e biodigestão 25 50 75 100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 60 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.6 RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO (RSM)
Quadro 21 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos de mineração (RSM)
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
ambientalmente correta 
dos resíduos da 
mineração 
29 Criar cadastro municipal dos geradores de resíduos de mineração 100 
30 Realizar diagnóstico dos resíduos da mineração 30 70 100 
31 Exigir Plano de Gerenciamento dos resíduos de mineração dos geradores 100 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 61 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.7 RESÍDUOS DE TRANSPORTE (RST)
Quadro 22 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sólidos de transporte (RST)
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS (%)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Gerenciamento adequado 
dos resíduos de transporte 
(RT)
32 Elaborar Plano de Gerenciamento de RT dos terminais de transporte de responsabilidade dos municípios 100 
33 Solicitar o Plano de Gerenciamento de RT dos terminais de transportes privados e públicos 100 
34 Monitorar a destinação e disposição final dos RT
* 50 100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 62 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.8 RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA
Quadro 23 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à logística reversa
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação ambientalmente correta 
dos resíduos sujeitos à logística 
reversa (embalagens de agrotóxicos, 
pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas, 
pilhas, baterias, medicamentos 
vencidos, eletroeletrônicos e 
embalagens em geral) 
35 
Implantar campanhas educativas e informativas 
sobre a correta destinação dos resíduos sujeitos à 
logística reversa
*
50 100 
36 
Criar Grupo de Trabalho envolvendo comércio, 
indústria e sociedade civil para traçar 
estratégias/planejamento da implantação da logística 
reversa nos municípios 
50 100 
37 
Implementar a destinação das embalagens de 
agrotóxicos 
* 50 100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 63 ] ---------------------------------------------------
-
Continuação do Quadro 23 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à logística reversa
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação ambientalmente correta 
dos resíduos sujeitos à logística 
reversa (embalagens de 
agrotóxicos, pneus, óleos 
lubrificantes, lâmpadas, pilhas, 
baterias, medicamentos vencidos, 
eletroeletrônicos e embalagens em 
geral) 
38 Implementar destinação de pneus
*
50 100 
39 Implementar destinação de óleo lubrificante
*
50 100 
40 Implementar destinação de lâmpadas
*
50 100 
41 Implementar destinação de baterias
*
100 
42 Implementar destinação de pilhas 
*
50 100 
43 
Implementar destinação de medicamentos 
vencidos, eletroeletrônicos e embalagens em 
geral 
25 50 100 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 64 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.9 COLETA SELETIVA
Quadro 24 – Diretrizes, estratégias e metas referentes aos resíduos sujeitos à coleta seletiva
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS (%)
IMEDIATO CURTO
MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Implantação e/ou 
reestruturação de Sistema de 
Coleta Seletiva 
44 
Elaborar o Programa de Coleta Seletiva envolvendo todos 
os segmentos da sociedade 100 
45 
Promover atividades de Educação Ambiental com foco nos 
3Rs (Redução, Reutilização e Reciclagem) visando uma 
mudança de comportamento dos munícipes
*
50 100 
46 Implementar o Programa de Coleta Seletiva 
*
50 100 
47 
Estruturar sistema de informação, comunicação e 
monitoramento do Programa de Coleta Seletiva 50 100 
48 Regulamentar a coleta seletiva 50 100 
49 Criar cooperativa e/ou associação de catadores 50 100
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 65 ] ---------------------------------------------------
-
2.1.10 DESTINAÇÃO FINAL
Quadro 25 – Diretrizes, estratégias e metas referentes à destinação final
DIRETRIZES Nº ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
)
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Atendimento à Política 
Nacional de Resíduos 
Sólidos 
Lei 12.305/2010 
50 
Elaborar Programa de Recuperação de 
Áreas Degradadas 
(PRAD) 100 
51 
Aprovar o PRAD junto aos órgãos ambientais (CPRH, 
IBAMA) 100 
52 Implementar o PRAD 20 100 
53 Encerrar atividade nos lixões 50 100 
54 Destinar os resíduos sólidos para aterros sanitários 
existentes 100 
55 Elaborar, licenciar e implementar aterro sanitário 30 50 100 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 66 ] ---------------------------------------------------
-
2.2 CENÁRIO DAS ESTRATÉGIAS REALIZADAS PELOS MUNICÍPIOS DO
AGRUPAMENTO 8
As proposições foram desenvolvidas a partir dos cenários da gestão e 
gerenciamento dos resíduos sólidos diagnosticados em cada município, assim sendo, 
foram apresentadas por meio de diretrizes, estratégias e metas que devem ser cumpridas 
por todos os municípios (Quadros 16 ao 25). 
No desenvolvimento dos estudos observou-se que alguns municípios já 
apresentavam iniciativas compatíveis com diretrizes e estratégias supracitadas, porém é 
importante ressaltar que estas, podem ou não terem sido realizadas em sua totalidade. 
Desta maneira, o objetivo deste item é apresentar o cenário observado por município 
(Quadro 26). 
Na elaboração do Quadro 26, foi definida a seguinte legenda: 
X (Ações Desenvolvidas) 
0 (Não existe indústria no município) 
(Ações não desenvolvidas) 
? (Não informado) 
Letras (Diretrizes): 
A – Serviço de limpeza e coleta de resíduos 
B – Resíduos de serviço de saúde 
C – Resíduos da construção civil 
D – Resíduos sólidos industriais 
E – Resíduos sólidos agrossilvopastoris 
F – Resíduos sólidos de mineração 
G – Resíduos sólidos de transportes 
H – Resíduos sujeitos a logística reversa 
I – Coleta Seletiva 
J – Destinação Final 
Números (Estratégias)
----------------------------------------------------[ 67 ] ----------------------------------------------------
Quadro 26 – Cenário das estratégias realizadas pelos municípios do agrupamento 8
MUNICÍPIOS
A
B
C
D
E
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
Araripina X X ? X X X X
X
Bodocó X X X ? X X X
X
X
Exu X X ? X X
X 0 0 0 0
Granito X ? X X
X 0 0 0 0
Ipubi X X ? X X
X 0 0 0 0
Moreilândia X X ? X X
X 0 0 0 0
Ouricuri X X ? X X X X X X 0 0
Santa Cruz X X X X X X X X X 0 0 0 0
Santa Filomena X X X X X X X
X 0 0 0 0
Trindade ? X
X
0
Legenda: Letras (Diretrizes) Números (Estratégias) X (Ações Desenvolvidas) 0 (Não existe) (Ações não desenvolvidas) ? (Não informado) 
----------------------------------------------------[ 68 ] ---------------------------------------------------
-
Continuação do Quadro 26 – Cenário das estratégias realizadas pelos municípios do agrupamento 8
MUNICÍPIOS
F
G
H I J
K
29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55
Araripina X 0 X X
Bodocó 
0
Exu 
0 X X
Granito 
0
Ipubi X 0 X X
Moreilândia 
0
Ouricuri X 0
X
Santa Cruz 0 X
Santa Filomena 
0
Trindade X 0
X
Legenda: Letras (Diretrizes) Números (Estratégias) 
X (Ações Desenvolvidas) 
0 (Não existe) (Ações não desenvolvidas) 
? (Não informado)
----------------------------------------------------[ 69 ] ---------------------------------------------------
-
3.PROGRAMAS
3.1.PROGRAMA PARA MELHORIA DA GESTÃO E
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS
3.1.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS 
 Objetivo: Aperfeiçoar a qualidade da gestão municipal de resíduos sólidos. 
 Ações: 
- Capacitar equipe técnica e gerencial, introduzindo no conteúdo programático as 
questões do âmbito social, ambiental, econômica e técnica; 
- Elaborar material de orientação técnica para o correto gerenciamento dos resíduos 
sólidos; 
- Elaborar procedimentos de controles operacionais, tornando eficiente a fiscalização; 
- Fomentar soluções regionalizadas na gestão dos resíduos sólidos; 
- Realizar eventos e atividades com foco na construção do sistema de informação, 
comunicação e controle social para o correto manejo dos resíduos sólidos; 
- Realizar disseminação e comunicação das ações da gestão dos resíduos sólidos por 
meio dos diversos veículos (verbal, impressa, audiovisual e eletrônica)de diálogo com a 
sociedade; 
- Fomentar fóruns de debates com os diversos atores da sociedade para construção da 
legislação de limpeza urbana; 
3.1.2 RESÍDUOS DE SAÚDE 
 Objetivo: Ampliar e fortalecer a destinação final adequada para os resíduos de 
saúde
 Ações: 
- Realizar oficinas de capacitação para servidores municipais de saúde sobre o correto 
gerenciamento dos resíduos de saúde; 
- Promover através dos agentes de saúde palestras e oficinas sobre o correto 
acondicionamento e destinação dos resíduos de saúde junto às comunidades; 
- Criar calendário de monitoramento quanto ao gerenciamento dos resíduos de saúde nas 
unidades estaduais, municipais e privadas; 
----------------------------------------------------[ 70 ] ----------------------------------------------------
- Realizar oficinas para contribuições na elaboração do Plano de Gerenciamento de 
Resíduos dos Serviços de Saúde; 
3.1.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
 Objetivo: Evitar a disposição irregular dos mesmos e destinar de forma 
adequada os resíduos de construção civil 
 Ações: 
- Criar instrumento legal para o gerenciamento dos resíduos da construção civil e 
cobrança pela coleta e tratamento deste material; 
-Definir pontos de apoio para que os geradores levem seus entulhos (até 1m³/dia); 
- Levantar e pontuar áreas bota-foras indevidas dos RCC para erradicação das mesmas; 
- Buscar tecnologias para reutilização e reciclagem de RCC; 
-Realizar oficinas para contribuições na elaboração do Plano de Gerenciamento de 
RCC. 
3.1.4 RESÍDUOS INDUSTRIAIS 
 Objetivo: Promover o correto gerenciamento dos resíduos das unidades 
industriais 
 Ações: 
- Criar calendário de monitoramento quanto ao gerenciamento dos resíduos industriais; 
- Realizar oficinas entre as Secretarias envolvidas no processo de elaboração de taxas 
e/ou tarifas para prestação do serviço de coleta de resíduos Classe II A (NBR 
10004/2004); 
----------------------------------------------------[ 71 ] ----------------------------------------------------
3.1.5 RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS 
 Objetivo: Atender legislação vigente quanto ao gerenciamento adequado dos 
resíduos agrossilvopastoris 
 Ações: 
- Elaborar material educativo, com linguagem apropriada, para orientar as comunidades 
rurais quanto à segregação, tratamento e destino final dos resíduos agrossilvopastoris; 
- Realizar visitas na zona rural para desenvolvimento do diagnóstico dessa tipoloia de 
resíduos; 
-Promover capacitações para os produtores rurais quanto ao reaproveitamento e 
destinação adequada dos resíduos agrossilvopastoris, como também, os sujeitos à 
logística reversa; 
- Buscar tecnologias para tratamento com ênfase na compostagem e biodigestão. 
3.1.6 RESÍDUOS DE MINERAÇÃO 
 Objetivo: Promover o correto gerenciamento dos resíduos de mineração 
 Ações: 
- Realizar mapeamento das mineradoras; 
- Criar calendário de monitoramento quanto ao gerenciamento dos resíduos industriais; 
3.1.7 RESÍDUOS DE TRANSPORTE 
 Objetivo: Destinar corretamente os resíduos de resíduos de transporte 
 Ações: 
- Realizar levantamento dos resíduos (tipologia e quantidade) dos serviços de 
transporte, bem como conhecer as lacunas no gerenciamento destes resíduos; 
- Criar calendário de monitoramento dos pontos de geração dos resíduos desta tipologia 
de resíduos.
----------------------------------------------------[ 72 ] ----------------------------------------------------
3.1.8 RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA 
 Objetivo: Orientar sobre o gerenciamento dos resíduos sujeitos à logística 
reversa 
 Ações:
- Criar Fórum de discussão sobre os resíduos sujeitos à logística reversa, com 
participação dos diversos segmentos da sociedade organizada, sob orientação da 
administração pública; 
- Elaborar material de orientação para o acondicionamento e destino dos resíduos 
sujeitos à logística reversa; 
- Realizar oficinas de capacitação para funcionários municipais com ênfase no 
conhecimento sobre os resíduos sujeitos à logística reversa e o devido gerenciamento 
em conformidade com as legislações pertinentes. 
3.1.9 COLETA SELETIVA 
 Objetivo: Implementar sistema de coleta seletiva com inclusão social dos 
catadores de materiais recicláveis 
 Ações: 
- Orientar a organização de cooperativas e/ou associações para os catadores de materiais 
recicláveis; 
-Promover ações de capacitação técnica e gerencial dos membros de cooperativas e/ou 
associação dos agentes de reciclagem;
- Fixar coletores de materiais recicláveis e não recicláveis nos pontos estratégicos, tais 
como escolas, logradouros públicos e outras localidades do município; 
- Apoiar na comercialização e beneficiamento dos materiais recicláveis em grande 
escala, por meio de uma rede de comercialização; 
- Apoiar as cooperativas e/ou associações na elaboração de projetos e buscando 
parcerias com empresas e entidades públicas e privadas; 
- Criar cadastro das cooperativas e/ou associações, bem como, dos seus catadores; 
- Criar rede de parcerias com empresas recebedoras dos materiais recicláveis; 
- Incentivar a organização de cooperativas e/ou associações para os catadores de 
materiais recicláveis; 
- Elaborar material didático sobre coleta seletiva; 
----------------------------------------------------[ 73 ] ----------------------------------------------------
- Criar canais de informação sobre a coleta seletiva por meio dos diversos veículos 
(verbal, impressa, audiovisual e eletrônica) de diálogo com a sociedade; 
- Realizar ações que retirem as crianças e adolescentes da catação, bem como integrá-las 
no sistema de ensino. 
- Realizar campanhas educativas com ênfase nos 3 R’s.
4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
4.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA PÚBLICA 
Quadro 27 – Indicadores referentes às estratégias para serviços de limpeza e coleta
de resíduos
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Elaborar Plano de Limpeza Urbana Número de municípios com Plano de Limpeza Urbana 
Elaborar e implementar sistema de 
informação do desempenho dos 
serviços de limpeza pública 
Número de municípios com Sistema de informação da Limpeza 
Pública 
Elaborar e implementar Programa de 
Educação Ambiental Número de municípios com Programas de Educação Ambiental 
Promover ações de capacitações 
técnica e gerencial para os 
profissionais envolvidos na gestão e 
operação 
Número de cursos de formação continuada nas atividades de 
gestão e operação dos resíduos sólidos 
Número de inscritos nos cursos de formação continuada nas 
atividades de gestão e operação dos resíduos sólidos 
Estruturar sistema de comunicação e 
mobilização permanente social 
Número de municípios com sistema de comunicação permanente 
Número de municípios com sistema de mobilização social 
permanente 
Área de abrangência nos municípios com sistemas de 
comunicação e mobilização 
Criar legislação municipal de 
Limpeza Urbana 
Número de municípios com Legislação específica para Limpeza 
Urbana 
Instituir a Taxa de Limpeza Urbana Número de municípios com Taxa de Limpeza Urbana
Universalizar a coleta domiciliar Número de municípios com coleta domiciliar universalizada
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 74 ] ----------------------------------------------------
4.2. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
Quadro 28 – Indicadores referentes às estratégias para resíduos dos serviços de
saúde (RSS)
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Elaborar o Plano de Gerenciamento de 
Resíduos dos Serviços de Saúde das 
unidades municipais 
Número de unidades municipais com Plano de Gerenciamento 
de Resíduos dos Serviços de Saúde (por Município)
Número de unidades municipais com Plano de Gerenciamento 
de Resíduos dos Serviços de Saúde (por Agrupamento) 
Exigir Plano de Gerenciamento de 
Resíduos de Saúde dos pequenos e 
grandes geradores 
Número de pequenos e grandes geradores de Resíduos dos 
Serviços de Saúde (por município) 
Número de Planos de Gerenciamento de Resíduos dos 
Serviços de Saúde (por município) 
Número de pequenos e grandes geradores de Resíduos dos 
Serviços de Saúde (por Agrupamento) 
Número de Planos de Gerenciamento de Resíduos dos 
Serviços de Saúde (por Agrupamento) 
 Criar e atualizar cadastro dos 
estabelecimentos de pequenos e grandes 
geradores de RSS (privados e públicos) 
Número de municípios com cadastramento de pequenos e 
grandes geradores de Resíduos dos Serviços de Saúde 
Exigir a atualização periódica dos planos 
dos RSS Número de municípios com planos dos RSS atualizados 
Capacitar os servidores municipais de 
saúde sobre a correta gestão e 
gerenciamento dos resíduos dos RSS 
Número de cursos de formação para os agentes de saúde sobre 
a correta gestão e gerenciamento de Resíduos dos Serviços de 
Saúde 
Implementar disposição dos RSS 
conforme legislação e normatizações Número de municípios com disposição adequada dos RSS 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 75 ] ----------------------------------------------------
4.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Quadro 29 – Indicadores referentes às estratégias para resíduos da construção civil
(RCC)
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Criar Lei dos Resíduos Sólidos da 
Construção Civil Número de municípios com Lei dos RCC
Exigir Plano de Gerenciamento dos RCC 
dos geradores privados 
Criar Código de Obras 
Número de Planos de Gerenciamento de Resíduos da 
Construção Civil (por município) 
Criar Código de Obras Número de municípios com Código de Obras 
Fomentar a reutilização e reciclagem de 
RCC nas obras (públicas e privadas) 
Número de iniciativas para reutilização e/ou reciclagem de 
RCC (por município) 
Mapeamento das áreas de bota-foras 
existentes nos municípios 
Número de municípios com mapeamento das áreas órfãs e 
bota-foras 
Criar Ponto de Entrega Voluntária para 
essa tipologia de resíduos até 1m³/dia 
(por gerador) 
Número de PEVs para RCC (por município) 
Área de abrangência dos PEVs (por município) 
Criar local para acondicionamento de 
RCC dos PEVs, empresas e coletados 
pela Prefeitura 
Número de municípios com local para acondicionamento de 
RCC 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 76 ] ----------------------------------------------------
4.4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS (RSI)
Quadro 30 – Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos industriais
(RSI)
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Solicitar Plano de Gerenciamento dos RSI dos 
geradores, conforme legislação vigente 
Número de unidades industriais (por município) 
Número de Planos de Gerenciamento de Resíduos 
Industriais (por município) 
Criar e atualizar cadastro municipal dos 
geradores de resíduos industriais 
Número de municípios com cadastramento dos geradores 
de resíduos industriais 
Monitorar a destinação e disposição final dos 
resíduos industriais 
Número de unidades industriais fiscalizadas (por 
município) 
Criar de instrumentos econômicos (taxas e/ou 
tarifas) referentes à cobrança da coleta dos 
resíduos industriais não perigosos (Classe II A 
– NBR/ 10004/2004). 
Número de municípios com instrumentos econômicos 
estabelecidos 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 77 ] ----------------------------------------------------
4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS (RSA)
Quadro 31 – Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos
agrossilvopastoris (RSA)
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Desenvolver diagnóstico dos resíduos 
agrossilvopastoris 
Número de municípios com diagnóstico dos resíduos 
agrossilvopastoris 
Orientar e capacitar os produtores rurais quanto 
ao reaproveitamento e destino correto dos 
resíduos agrossilvopastoris, incluindo os 
sujeitos à logística reversa 
Número de produtores rurais (por município) 
Número de cursos e capacitações referente ao 
reaproveitamento e destino correto dos resíduos 
agrossilvopastoris (por município)
Número de produtores rurais participantes por cada 
curso (por município) 
Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de 
novas tecnologias de tratamento com ênfase na 
biodigestão 
Número de municípios com aproveitamento de gases 
provenientes da biodigestão 
Fonte: RECITEC, 2017
4.6. RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO (RSM)
Quadro 32 – Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos de
mineração (RSM)
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Realizar diagnóstico dos resíduos da 
mineração 
Número de municípios com diagnóstico dos resíduos da 
mineração 
Criar cadastro municipal dos geradores de 
resíduos de mineração 
Número de municípios com cadastramento dos geradores 
de resíduos da mineração 
Exigir Plano de Gerenciamento dos resíduos 
de mineração dos geradores 
Número de Planos de Gerenciamento dos resíduos de 
mineração (por município) 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 78 ] ----------------------------------------------------
4.7. RESÍDUOS SÓLIDOS DE TRANSPORTE (RST)
Quadro 33 – Indicadores referentes às estratégias para resíduos sólidos de
transporte (RST)
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Elaborar Plano de Gerenciamento de RT 
dos terminais de transporte de 
responsabilidade dos municípios 
Número dos terminais de transporte (por município) 
Número de Planos de Gerenciamento de Transporte (por 
município) 
Solicitar o Plano de Gerenciamento de RT 
dos terminais de transportes privados e 
públicos 
Número dos terminais de transporte privados e públicos (por 
município) 
Número de Planos de Gerenciamento de Resíduos de 
Transporte (por município) 
Monitorar a destinação e disposição final 
dos RT 
Número de terminais de transporte monitorados (por 
município) 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 79 ] ----------------------------------------------------
4.8. LOGÍSTICA REVERSA
Quadro 34 – Indicadores referentes às estratégias para logística reversa
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Criar Grupo de Trabalho envolvendo comércio, 
indústria e sociedade civil para traçar 
estratégias/planejamento da implantação da 
logística reversa nos municípios 
Número de municípios com planejamento estratégico 
envolvendo comércio, indústria e sociedade civil 
Implantar campanhas educativas e informativas 
sobre a correta destinação dos resíduos com 
logística reversa 
Número de municípios com campanhas educativas e 
informativas sobre Logística Reversa 
Número de campanhas educativas e informativas para 
cada resíduo sujeito à logística reversa (embalagens de 
agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas, 
pilhas e baterias) 
Área de abrangência das campanhas educativas e 
informativas sobre Logística Reversa 
Implementar a destinação das embalagens de 
agrotóxicos 
Número de municípios com destino adequado para as 
embalagens de agrotóxicos 
Implementar a destinação de pneus Número de municípios com destino adequado para 
pneus 
Implementar a destinação de óleo lubrificante Número de municípios com destino adequado para óleo 
lubrificante 
Implementar a destinação de lâmpadas Número de municípios com destino adequado para 
lâmpadas 
Implementar a destinação de baterias Número de municípios com destino adequado para 
baterias 
Implementar a destinação de pilhas Número de municípios com destino adequado para 
pilhas 
Implementar a destinação de medicamentos 
vencidos, eletroeletrônicos e embalagens em 
geral 
Número de municípios com destino adequado para 
medicamentos vencidos, eletroeletrônicos e 
embalagens em geral 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 80 ] ----------------------------------------------------
4.9. COLETA SELETIVA
Quadro 35 – Indicadores referentes às estratégias para coleta seletiva
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Elaborar o Programa de Coleta Seletiva 
envolvendo todos os segmentos da sociedade 
Número de municípios com Programa de Coleta 
Seletiva 
Implementar Programa de Coleta Seletiva Número de municípios com o Programa de Coleta 
Seletiva implementado 
Criar associações e/ou cooperativas de catadores Número de associações e/ou cooperativas (por 
município) 
Apoiar a estruturação de uma rede de 
comercialização de materiais recicláveis 
Número de municípios com rede de comercialização de 
materiais recicláveis 
Promover programas perenes de Educação 
Ambiental com foco nos 3Rs (Redução, 
Reutilização e Reciclagem) visando uma 
mudança de comportamento dos munícipes 
Número de municípios com Programas de Educação 
Ambiental 
Área de abrangência do Programa de Educação 
Ambiental (por município) 
Estruturar sistema de informação, comunicação 
e monitoramento do Programa de Coleta 
Seletiva 
Número de município com sistema de informação, 
comunicação e monitoramento do Programa de Coleta 
Seletiva 
Área de abrangência do sistema de informação, 
comunicação e monitoramento do Programa de Coleta 
Seletiva (por município) 
Regulamentar a coleta seletiva Número de municípios com coleta seletiva 
regulamentada 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 81 ] ----------------------------------------------------
4.10. DESTINAÇÃO FINAL
Quadro 36 – Indicadores referentes às estratégias para destinação final
ESTRATÉGIAS INDICADORES
Elaborar Programa de Recuperação de Áreas 
Degradadas (PRAD) Número de municípios com o PRAD 
Aprovar o PRAD junto aos órgãos 
ambientais (CPRH e IBAMA) Número de municípios que aprovaram o PRAD 
Encerrar atividades nos lixões Número de municípios que encerraram atividades nos 
lixões 
Destinar resíduos sólidos para aterros 
sanitários existentes, atendendo a proposta 
de regionalização 
Número de municípios que destinam seus resíduos sólidos 
para aterros sanitários 
Elaborar, licenciar e implementar aterro 
sanitário de acordo com as propostas de 
regionalização 
Número de municípios com aterros sanitários 
Fonte: RECITEC, 2017
----------------------------------------------------[ 82 ] ----------------------------------------------------
5. ESTUDO DE SELEÇÃO PARA PROPOSTAS DE ÁREAS PARA ATERROS SANITÁRIOS
5.1. ARARIPINA
Tabela 72 - Síntese dos procedimentos para escolha da área para requalificação do aterro sanitário no município de Araripina
(O município de Trindade compartilhará o aterro)
EXIGÊNCIA COMENTÁRIOS ÁREA 1 ÁREA 2 ÁREA 3
Área total (m
2) 47.409 119.894 84.672
Imagem das Áreas 
Coordenadas Geo
gráfica 
(UTM) -7.5817,-40.5742083333 -7.585075,-40.5773638889 -7.58795833333,-40.5730861111
Acesso BR-316 / via local BR-316 / via local BR-316 / via local 
Distância do
perímetro urbano 8,26 Km 
6,17 Km 
6,05 Km 
Existência de área hab. 1Km Sim Sim Sim 
Proximidade de unidade de 
conserva
ção Não Não Não 
Área disponível para implantação do 
aterro Sim Não atende Não atende 
Fonte: RECITEC, 2016 
----------------------------------------------------[ 83 ] ---------------------------------------------------
-
5.2. OURICURI
Tabela 73 - Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do aterro sanitário no município de Ouricuri
(Os municípios de Ipubi e Bodocó compartilharão o aterro)
EXIGÊNCIA COMENTÁRIOS ÁREA 1 (LIXÃO) ÁREA 2 ÁREA 3
Área total 
(
m
2) 74.980 322.344 339.012
Imagem das Áreas 
Coordenadas Geo
gráfica 
(UTM) -7.93055555556,-40.1080555556 -7.904425,-40.1250722222 -7.90078888889,-40.1300916667
Acesso BR-122 BR-122 / via local BR-122 / via local 
Distância do 
perímetro urbano 3,60 Km 4,11 Km 4,08 Km 
Existência de área hab. 1Km Sim Não Não
Proximidade de unidade de conserva
ção Não Não Não 
Área dis
ponível 
para implanta
ção do aterro Não atende Sim Sim 
Fonte: RECITEC, 2016 
----------------------------------------------------[ 84 ] ---------------------------------------------------
-
5.3. EXU
Tabela 74 - Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do aterro sanitário no município de Exu
(Os municípios de Granito e Moreilândia compartilharão o aterro)
EXIGÊNCIA COMENTÁRIOS ÁREA 1 (Lixão) ÁREA 2 ÁREA 3
Área total 
(
m
2) 40.040 150.528 160.460
Imagem das Áreas 
Coordenadas Geo
gráfica 
(UTM
) -7.61151388889,-39.6962361111 -7.60373611111,-39.7131972222 -7.61193055556,-39.7336166667
Acesso BR-122 / PE - 507 BR-122 / PE-507 BR-122 / via local
Distância do 
perímetro urbano 11,57 Km 8,98 Km 12,79 Km 
Existência de área hab. 1Km Sim Sim Não 
Proximidade de unidade de 
conserva
ção Não Não Não
Área disponível para implantação do
aterro Não atende Não atende Sim
Fonte: RECITEC, 2016 
----------------------------------------------------[ 85 ] ---------------------------------------------------
-
5.4. SANTA CRUZ
Tabela 75 - Síntese dos procedimentos para escolha da área para implantação do aterro sanitário de pequeno porte no município de
Santa Cruz (O município de Santa Filomena compartilhará o aterro)
EXIGÊNCIA COMENTÁRIOS ÁREA 1 (Lixão) ÁREA 2 ÁREA 3
Área total 
(
m
2) 28.274 275.625 432.250
Imagem das Áreas 
Coordenadas Geo
gráfica 
(UTM) -8.22786111111,-40.3350555556 -8.22088888889,-40.3239222222 -8.21315833333,-40.3272861111
Acesso BR-122 / via local BR-122 / via local BR-122 / via local 
Distância do 
perímetro urbano 
0,62 Km 
1,97 Km 
2,37 Km 
Existência de área hab. 1Km Sim Não Não 
Proximidade de unidade de conserva
ção Não Não Não 
Área dis
ponível 
para implanta
ção do aterro Não atende Sim Sim 
Fonte: RECITEC, 2016
----------------------------------------------------[ 86 ] ---------------------------------------------------
-
6. SISTEMA DE CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
A eficácia, universalização e sustentabilidade do sistema de gestão dos serviços 
de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos requer o dimensionamento adequado 
dos custos necessários à efetivação destes serviços. 
 De acordo com os estudos da Proposta de Regionalização da Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos para o Estado de Pernambuco (2011) na validação dos arranjos 
consorciados propostos nas oficinas de trabalho realizadas nos municípios, foram 
definidos a priori 3 (três) cenários que procuram justificar, a partir dos dados obtidos 
direta e indiretamente (fontes secundárias), de acordo com a legislação vigente e 
considerando os aspectos técnicos considerados na metodologia, a consolidação de uma 
Proposta de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Estado de 
Pernambuco. Os cenários propostos são detalhados a seguir: 
 CENÁRIO A – GESTÃO INDIVIDUALIZADA
 Esse cenário de sistema individualizado de tratamento e destinação final 
compreende a implantação de 1 (um) aterro sanitário em cada município do Estado, 
incluindo custos de aterramento de resíduos calculados por 20 anos, unidade de triagem 
de materiais recicláveis, unidade de compostagem, postos de entrega voluntários (PEV) 
nos municípios que possuem distrito e os custos para encerramento de lixões, 
contemplando as obras e licenciamento. 
A partir das simulações de custos com base em informações do Ministério do 
Meio Ambiente, para implantação dos aterros e consideradas as faixas populacionais 
crescentes, para enfrentamento da questão de destinação final dos resíduos sólidos da 
RMR. 
Considerando-se que No Estado de Pernambuco é gerada diariamente uma 
quantidade de 10,6 toneladas de resíduos sólidos domiciliares e possui um PIB estimado 
em 2010 da ordem de R$ 95 bilhões, pode se concluir que diante do custo total de 
implantação para o Estado de R$ 2.434.164.580,39 estima-se um valor aproximado de 
2,4% do PIB se os investimentos fossem efetuados em um ano (IBGE, 2010). 
----------------------------------------------------[ 87 ] ----------------------------------------------------
 CENÁRIO B – GESTÃO CENTRALIZADA
Neste caso, foram consideradas duas alternativas de regionalização da gestão de 
resíduos sólidos. Ambas as alternativas procuram contemplar o máximo de municípios
por RD ou consórcio público, o que é uma das prioridades da legislação. 
- Proposta de Regionalização com um único aterro sanitário por RD: Esta primeira 
alternativa apresenta uma regionalização para cada uma das Regiões de 
Desenvolvimento (RD) e um único aterro sanitário para atender todos os 
municípios desta RD. 
- Proposta de regionalização com um único aterro sanitário por consórcio público 
existente: Nesta segunda alternativa procurou-se, a partir da identificação de cada 
um do consórcios públicos existentes no Estado, considerar a possibilidade de um 
único aterro sanitário atender em cada consórcio público todos os municípios 
pertencentes a este consórcio. Em que pese a redução na quantidade de aterro 
sanitários, e consequentemente nos custos operacionais, a serem implantados nos 
municípios do Estado, os resultados obtidos apontam para a inviabilidade destas 
alternativas tendo em vista os elevados custos de transporte de resíduos sólidos 
que seriam necessários para os municípios, haja vista as imensas distâncias a 
serem percorridas 
 CENÁRIO C – GESTÃO DESCENTRALIZADA
Os municípios do Estado compartilharão de sistema de gestão de resíduos sólidos 
a partir de aterros sanitários mecanizados, individuais e consorciados. A proposta de 
implantação de aterros sanitários individuais e consorciados obedeceu aos critérios 
previamente definidos no planejamento. 
A proposição de arranjos segue a metodologia discutida anteriormente, tendo 
como pontos principais a distância e centralidade dos aterros, aspectos ambientais, 
econômicos, de infraestrutura e social dos municípios e das regiões. De um modo geral 
a ideia é que os municípios trabalhem de forma consorciada, onde o máximo de 
municípios possa lançar seus resíduos em um aterro sanitário selecionado pelos critérios 
supracitados. 
----------------------------------------------------[ 88 ] ----------------------------------------------------
A RECITEC, considerando os dados obtidos nas análises efetuadas pelo ITEP 
(2011), para os cenários A, B e C, levou em consideração a viabilidade do Cenário C na 
gestão descentralizada para implantação dos Aterros Sanitários e os equipamentos para
as estimativas propostas a seguir. 
O critério para escolha da quantidade de GT (galpão de triagem) e PEV (posto de 
entrega voluntária) por município obedece, em parte, à proposta de Schneider (2008). 
Propõe-se que o número de PEV varie conforme o número de distritos existentes em 
cada município de pequeno porte, sendo 1 PEV para cada distrito e na sede implantação 
de no mínimo 1 GT (galpão de triagem). 
Centrais regionais de comercialização de materiais recicláveis (CMR)
Conjunto de edificações instaladas regionalmente destinadas a centralizar o 
armazenamento dos materiais recicláveis provenientes dos galpões de triagem que serão 
instalados nos municípios, para futura comercialização. Estas unidades serão instaladas 
em municípios estratégicos por RD. Consiste em uma estrutura semelhante a um galpão 
coberto e dispor de um conjunto de equipamentos (containers, caçambas, caminhões, 
balanças, prensas etc). 
Os custos para implantação da central de comercialização de materiais 
recicláveis que serão implantadas em algumas RD para centralização regional dos 
materiais recicláveis coletados nos municípios para futura comercialização, conforme 
mostra a Tabela 91, considerou o valor do maior galpão, mais as demais despesas. 
Tabela 76 - Custos para a implantação da CMR - central de comercialização de materiais
recicláveis
Composição do CMR Descrição Custo total com BDI
Galpão de triagem
implantação Grande (4,0 t/dia; 697m2) 667.803,90
Equipamentos galpão de
triagem
Grande porte: 1 empilhadeira simples, 2 
Prensa (20 t), 2 balanças mecânica (1000 
kg), 2 carrinhos plataforma 2 eixos e 20 
carrinhos 
85.139,00
Licenciamento Licença e Projeto 33.390,19
Total 786.333,09
Fonte: Schneider (2008). Atualizado para Abril/2013, pelo INCC-M. 
A análise de custos para o cenário proposto para cada RD do Estado de 
Pernambuco deve conter os custos implantação e operação de aterro sanitário
consorciado e não consorciado; aterro sanitário de pequeno porte; projetos, obras e 
----------------------------------------------------[ 89 ] ----------------------------------------------------
licenciamento para encerramento de lixões; para implantação de PEV´s e para centrais 
de triagem de materiais recicláveis. 
Ressalta-se que esses custos estimados foram baseados na metodologia adotada
por Schneider (2008) conforme supracitado. Trata-se, naturalmente, de um método 
empírico que pode trazer erros nas estimativas. 
6.1 Estimativas de custos para implementação do PIRS (Plano Intermunicipal de
Resíduos Sólidos).
6.1.1. Estimativas dos custos de implantação das unidades de gerenciamento de
resíduos
Segundo Dias (2000), orçamento não pode ser confundido com estimativa de 
custo, uma vez que esta consiste em cálculos feitos para avaliação de uma obra ou 
serviço que comumente usa índices conhecidos no mercado.
Portanto, no âmbito de um plano de resíduos, são elaboradas estimativas de 
custos visando estabelecer o aporte de recursos (investimento aproximado) necessário 
para implantação das UGRs previstas nos cenários do Plano Intermunicipal de 
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Assim, os orçamentos das 
unidades deverão ser realizados na etapa de projeto executivo, considerando todas as 
especificidades do projeto, consequentemente, resultando em custo preciso da 
implantação das UGRs.
Para realização de estimativas de custos de obras e serviços de engenharia, 
existem alguns índices nacionais que são referências consolidadas, destacando-se o 
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e o 
custo unitário básico por metro quadrado (cub/m²), sendo comumente empregados em 
várias estimativas e em orçamentos de projetos de resíduos sólidos.
É importante destacar que diversos estudos e projetos sobre resíduos sólidos vêm 
sendo desenvolvidos ao longo das últimas décadas no país, visando aumentar a 
cobertura de serviços prestados à população e, mais recentemente, para atender a 
legislações como a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei 
de Saneamento, dentre outras. Da mesma forma, artigos científicos sobre estimativas de 
custos de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos vêm sendo publicados e 
apresentados por especialistas em eventos específicos sobre Saneamento, inclusive, por 
técnicos ou consultores de órgãos do Governo Federal e instituições renomadas no país, 
----------------------------------------------------[ 90 ] ----------------------------------------------------
como Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Cidades (MCid) e 
Fundação Getúlio Vargas (FGV). 
Assim, os custos estimados neste item foram baseados nos custos apresentados
em estudos, planos e manuais realizados por especialistas na temática resíduos, por 
órgãos oficiais e instituições referências no tema, que se caracterizam como fontes de 
informação confiáveis. Para atender as especificidades do PIGIRS, sempre que 
necessário, foram realizadas as devidas considerações além da atualização dos valores 
apresentados nestes estudos, uma vez que, com o passar dos anos, ocorre defasagem de 
valores estimados dos serviços de engenharia em função da inflação, situação 
econômica do país e região, dentre outros aspectos. 
Portanto, foi realizada a correção nos preços dos serviços e equipamentos 
orçados ou estimados, pela adoção do Índice Nacional de Custos da Construção 
(INCC), que é frequentemente utilizado em financiamento direto de construtoras e 
financiadoras, conforme estudos e dados da Fundação Getúlio Vargas (2016). 
Como os estudos e trabalho referências sobre estimativa de custos de 
implantação e operação de UGRs citados acima, normalmente são elaborados 
considerando populações específicas e descontinuas (ex: 10 mil, 30 mil, 50 mil, 100 
mil, 150 mil, etc), mas, na prática, os municípios atendidos pelas UGRs possuem 
populações contribuintes diferentes das listadas acima (ex: 177.925 habitantes), não é 
possível fazer uma comparação direta dos custos dos estudos com a situação real. 
Portanto, foram feitas análises de regressão estatística, que possibilita gerar uma curva 
contínua de custos, regida por uma equação (fórmula matemática) para diversas 
populações. Assim, para saber o custo real de implantação ou operação de uma 
determinada UGR basta utilizar a população real (ex: 177.925 hab.) e aplicar na 
equação. 
6.1.2. Estimativas de investimentos para implantação de aterro sanitário
a) Custos de implantação
A definição dos custos de implantação de um aterro sanitário é complexa, em 
função do grande número de fatores variáveis e específicos de cada aterro, como as 
características da gleba escolhida (topografia, cobertura e natureza do solo) e do projeto 
desenvolvido, como vias de acesso internas, obras de contenção, volume de 
----------------------------------------------------[ 91 ] ----------------------------------------------------
terraplenagem, grau de complexidade do sistema de tratamento de líquidos lixiviados, 
obras de drenagem pluvial, nível de proteção ambiental exigido, etc. 
A definição do custo de implantação dos aterros sanitários (ASPP e AS)
considerou os estudos elaborados por NETO apud DUARTE (2010) que realizou 
estimativas de custos para implantação de aterros sanitários baseados nos valores de 
referência do SINAPI para Alagoas, considerando variação da população atendida, de 
10 mil a 250 mil habitantes. Nota-se que os elementos de contorno do estudo em 
questão atendem as especificidades exigidas para o PIRS, que são: aterros sanitários de 
portes variados, implantados em Pernambuco. 
O Quadro 37 apresenta os equipamentos que podem ser utilizados na construção 
e operação do aterro bem como os itens de infraestrutura e obra de aterro considerados 
no estudo elaborado por NETO apud DUARTE (2010). 
Quadro 37– Itens considerados na estimativa de custo para implantação de aterros
sanitários
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Infraestrutura 
Cercamento e portão de acesso 
Cortinamento vegetal 
Acessos internos 
Edificações de apoio, incluindo guarita e estrutura para locação da balança 
Preparação do terreno 
Escavação da vala 
Impermeabilização da base e taludes da vala, com camada de argila e 
geomembrana de PEAD 
Instalações elétricas 
Poços de monitoramento de águas subterrâneas, sendo quatro unidades
Sistema de tratamento de líquidos lixiviados 
Sistemas de drenagens de gases, água pluvial e lixiviados 
Equipamentos 
Balança rodoviária com capacidade para 30 toneladas 
Caminhão basculante 
Trator de esteiras 
Retroescavadeira
Fonte: NETO apud DUARTE (2010) 
----------------------------------------------------[ 92 ] ----------------------------------------------------
Os custos de itens críticos de aterros sanitários, como geomembrana de PEAD e 
balança rodoviária foram levantados a partir de cotações com fabricantes, visando maior 
coerência com os preços praticados no mercado. Já os custos dos demais itens foram
extraídos do SINAPI para Pernambuco, com incidência de BDI de 18% e 30% sobre o 
preço unitário de cada item de insumos e serviços, respectivamente (NETO apud 
DUARTE, 2010). 
É importante salientar que para a estimativa de custo dos aterros considerou, 
além dos equipamentos e itens de infraestrutura do aterro, a implantação de uma célula 
para 1ª etapa de operação do aterro, com vida útil definida para três anos. É comum que 
os órgãos públicos e instituições privadas, financiadores de recursos para implantação 
de aterros sanitários, disponibilizem verbas para a construção apenas da primeira etapa 
do aterro, com duração entre 3 a 5 anos. Esse tipo de financiamento considera a lógica 
que, após a sistematização da cobrança pelos serviços prestados e benefícios ligados ao 
gerenciamento dos RSU, esses empreendimentos, se sustentem financeiramente ao 
longo das etapas subsequentes, inclusive com recursos para expansão de novas células e 
demais instalações (NETO apud DUARTE, 2010). 
Como o estudo baseou-se em custos referente ao ano de 2010 foi realizada a 
atualização dos custos para dezembro de 2016, com base no valor de correção do INCC 
- Índice Nacional de Custos da Construção (Tabela 77). 
Tabela 77 – Custos de implantação de aterro sanitário por população atendida
Porte de
Aterro
População
atendida
(habitantes)
Custos per capita de
implantação –
Fev/2010 (R$/hab.)
Custos per capita de
implantação -
Dez/2016 - (R$/hab.) 1
Custos de
implantação -
Dez/2016 - (R$)
ASPP 20.000 98,72 156,09 4.682.700,00
AS 50.000 81,27 128,50 6.425.000,00
AS 100.000 43,64 69,00 6.900.000,00
AS 150.000 38,39 60,70 9.105.000,00
AS 200.000 33,49 52,95 10.590.000,00 
AS 250.000 29,35 46,41 11.602.500,00 
Fonte: NETO apud DUARTE (2010). 1 - Custo atualizado pela RECITEC (2016) aplicação de INCC de 
1,5320 
Legenda: AS – Aterro Sanitário 
ASPP – Aterro Sanitário de Pequeno Porte 
----------------------------------------------------[ 93 ] ----------------------------------------------------
b) Custos de operação 
O custo de operação de aterro sanitário foi elaborado considerando a referência 
de valores médios praticados no mercado na operação destas unidades, o valor de
referência ficou estipulado em R$ 70,00 (setenta reais) por tonelada de resíduos 
recebidos e aterrados. A Tabela 78 apresenta o custo mensal de operação por faixa de 
população. 
Tabela 78 – Estimativa de custo mensal de operação de aterro sanitário por faixa
de população
Faixa de população
(habitantes)
Custos de Operação (R$/mês) Custos per capita de Operação
(R$/hab.)
Menor que 15 mil 17.955,00 1,20 
Entre 15 e 30 mil 40.950,00 1,37 
Entre 30 mil e 50 mil 68.250,00 1,37 
Entre 50 e 100 mil 144.900,00 1,45 
Entre 100 e 200 mil 331.800,00 1,66 
Entre 200 e 300 mil 567.000,00 1,89 
Fonte: FLORAM (2016) 
Entretanto, é importante considerar que no horizonte do plano, os custos de 
operação dos aterros não são fixos, ou seja, aumentam a cada ano, acompanhando o 
acréscimo da população dos municípios e, consequentemente, a variação da geração de 
resíduos. 
6.1.3 Estimativas de investimentos dos aterros de resíduos de construção civil
a) Custos de implantação 
Para a construção e implantação dos aterros previstos estão incluídos aquisição 
do terreno e regularização, cercamento para isolamento da área, guarita para controle do 
acesso, depósito, aquisição e instalação de equipamentos, a exemplo da balança 
rodoviária, pá carregadeira, carreta tanque, gerador, poços de monitoramento, 
mobilização e manutenção da equipe de obra (Quadro 38). 
----------------------------------------------------[ 94 ] ----------------------------------------------------
Quadro 38 – Itens considerados na estimativa de custo para implantação de aterros de
resíduos da construção civil
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Mobilização e manutenção Mobilização e manutenção da equipe de obra 
Infraestrutura 
Aquisição do terreno 
Cercamento 
Guarita 
Depósito 
Equipamentos 
Balança rodoviária 
Carreta 
Pá carregadeira 
Tanque e gerador 
Acrescentados pela 
RECITEC 1 
Regularização do terreno 
Poços de monitoramento 
Fonte: Consórcio IDP (2015). 1 Itens acrescentados pela RECITEC 
Entretanto, no orçamento do referido plano não estão contemplados os seguintes 
itens, previstos na NBR 15.113 (ABNT, 2004): desmatamento, regularização do terreno 
para possibilitar a disposição de resíduos de construção e implantação de poços de 
monitoramento da água subterrânea. Portanto, a equipe técnica da RECITEC incluiu 
esses itens no orçamento, objetivando atender a norma da ABNT referente aos ARCC 
(aterro de resíduos da construção civil). 
A Tabela 79 apresenta os custos estimados para implantação de ARCC de 
acordo com a população, possibilitando associar esse valor a uma taxa média per capita 
e população equivalente atendida. 
----------------------------------------------------[ 95 ] ----------------------------------------------------
Tabela 79 – Custos de implantação de aterro de resíduos de construção civil –
RCC (por porte)
População Custos de implantação -
2015 (R$)
Custos estimado de
implantação, 2016 (R$)1
50.000 1.131.358,07 1.201.589,93 
85.000 1.425.493,34 1.513.984,38 
100.000 1.530.046,61 1.625.028,05 
200.000 2.069.232,28 2.197.685,01 
300.000 2.468.883,00 2.622.145,04 
Fonte: Consórcio IDP (2015). 1 Adaptado pela RECITEC (2016). 
b) Custos de operação 
O custo de operação dos ARCC foi elaborado considerando a referência de 
valores médios praticados no mercado de resíduos sólidos, de 30 reais por tonelada de 
resíduos recebidos e aterrados. Os custos mensais de operação por faixa de população 
são apresentados na Tabela 80, de acordo com a população atendida. 
Tabela 80 – Estimativa de custo mensal de operação de aterros de resíduos
da construção civil por população (RSI)
População atendida (habitantes) Custos de operação (R$/mês)
50.000 16.200,00 
85.000 29.070,00 
100.000 34.200,00 
200.000 99.000,00 
300.000 170.100,00
Fonte: FLORAM (2016) 
7.1.4 Estimativas dos investimentos dos aterros de resíduos sólidos industriais
Os custos de implantação e operação de aterros de resíduos sólidos industriais 
não foram estimados, uma vez que os valores variam expressivamente com a concepção 
construtiva e operacional do aterro, nível de proteção ambiental exigido no 
licenciamento ambiental, capacidade volumétrica e vida útil. 
Além das especificidades do projeto, é importante ressaltar que a inexistência do 
inventário Estadual de resíduos sólidos industriais atualizado prejudica o 
acompanhamento preciso ou aproximado da quantidade de resíduos sólidos gerados nas
indústrias do Sertão e Região do Moxotó, que é parâmetro básico para 
----------------------------------------------------[ 96 ] ----------------------------------------------------
dimensionamento do aterro, consequentemente fundamental na estimativa dos custos do 
mesmo. 
Portanto os custos de operação do aterro relacionado a construção civil, previsto
para a Região do agrupamento 5 deverão ser apresentados no orçamento na elaboração 
do Projeto Executivo da unidade, considerando os aspectos abaixo, que irão influenciar 
nos respectivos valores de acordo conforme: tipo, volume, grau e forma. 
 Tipo de resíduos a serem dispostos, quanto a: 
 Periculosidade; 
 Compatibilidade química (reatividade); 
 Corrosividade; 
 Inflamabilidade (explosividade). 
 Volume de resíduos: recomenda-se que o projeto seja feito após a realização de 
algum estudo especifico voltado para a quantificação da geração de resíduos nas 
indústrias localizadas na Região Sertão de Pernambuco. 
 Grau de proteção exigido no licenciamento ambiental: 
 Especificação técnica dos materiais utilizados no sistema de 
impermeabilização; 
 Número de camadas de impermeabilização; 
 Concepção do sistema de tratamento de efluentes, processos empregados 
e nível de remoção de contaminantes; 
 Forma de operação do aterro; e, 
 Demais exigências e condicionantes do licenciamento ambiental, específicos 
do projeto do aterro de resíduos industriais da Região Sertão Pernambucano. 
Portanto, reitera-se a relevância da implantação de um aterro de resíduos industriais 
dado o desenvolvimento da indústria na Região do Sertão do Moxotó. 
----------------------------------------------------[ 97 ] ----------------------------------------------------
7.1.5 Estimativas dos investimentos dos galpões de triagem
a) Custos de implantação 
De acordo com os critérios estabelecidos para previsão dos cenários do PIGIRS, 
foram definidos portes de galpões de triagem (GT), de acordo com a capacidade de 
processamento diário de resíduos recicláveis por tonelada/dia e população (Tabela 81). 
Tabela 81– Galpões de triagem por porte (capacidade de processamento)
Tipo
Capacidade de processamento
diário de resíduos recicláveis
(toneladas/dia)
Faixa de População
(habitantes)1
1 0,6 a 1 Até 25.000 
2 1 a 1,6 25.001 a 40.000 
3 1,6 a 2,5 40.001 a 60.000 
Fonte: FLORAM (2016). 1 – Faixa de população calculada conforme critérios definidos a seguir
Assim possibilitou-se calcular a faixa de população contribuinte com a unidade 
por porte, dessa forma, recomenda-se que sejam utilizados nos projetos executivos das 
GTs: População urbana numa fração de 20% dos resíduos recicláveis gerados nos 
municípios e 30% da parcela dos resíduos recicláveis que efetivamente contribui na GT. 
Na composição dos custos para instalação do galpão de triagem foram considerados: os 
serviços preliminares, infraestrutura e equipamentos (Quadro 39). 
----------------------------------------------------[ 98 ] ----------------------------------------------------
Quadro 39 – Itens considerados na estimativa de custo para implantação de galpão
de triagem (GT)
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Serviços preliminares 
Serviços preliminares 
Portão de controle do acesso 
Infraestrutura 
Cercamento 
Edificação da administração 
Galpão de triagem com toda a estrutura interna 
Sistema de drenagem pluvial 
Equipamentos 
Balança mecânica de 1000 kg 
Caçamba estacionária de 5,0 m³
Carrinhos metálicos para locomoção de tambores 
Prensa fardo eletro-hidráulica de 8 toneladas
Prensa fardo eletro-hidráulica horizontal de 25 toneladas para materiais 
metálicos 
Nivelador hidráulico manual para doca 
Tambores de 200 litros com tampa removível 
Fonte: FLORAM (2016) 
Os projetos elaborados pela FLORAM foram baseados na tabela do SINAPI 
referente ao mês de janeiro de 2012, portanto, para essa estimativa de custos e valores 
foram atualizados pela RECITEC para dezembro de 2016, com aplicação do INCC de 
1,3310 (Tabela 82). 
Tabela 82 - Estimativa de custos para implantação de galpão de triagem - GT (por
porte)
Tipo
Faixa de
População
(habitantes)
Custos de
Implantação (R$) -
2012
Custos de
Implantação
(Corrigido-2016)
Custos per capita de
implantação - 2016 -
(R$/hab.)
1 Até 25.000 358.445,74 506.214,39 20,24
2 25.001 a 40.000 396.181,31 559.506,38 13,99
3 40.001 a 60.000 596.587,39 842.529,53 14,04
Fonte: FLORAM (2016), adaptado pela RECITEC 
----------------------------------------------------[ 99 ] ----------------------------------------------------
Na Tabela 83 é apresentado os custos para execução de serviço de limpeza 
urbana para população acima de até 60.000 habitantes referente a implantação do galpão 
de triagem.
Tabela 83 – Estimativa de custos de GTs para população acima de 60.000 hab
Faixa de População contribuinte
(habitantes)
Tipo e Quantidade de
GTs Custo de Implantação (2016)
60.001 a 75.999 Um GT 3 842.529,53 
76.000 a 85.000 Um GT 3 
Um GT 1 
1.348.743,92
85.001 a 100.000 
Um GT 3 
Um GT 2 
1.402.035,90
100.001 a 135.999 Dois GT 3 1.685.059,00
136.000 a 145.000 Dois GT 3 + Um GT 1 2.191.273,30
145.001 a 160.000 Dois GT 3 + Um GT 2 2.244.565,30
160.001 a 195.999 Três GT 3 2.527.588,50
196.000 a 205.000 Três GT3 + Um GT 1 3.033.802,80
205.001 a 220.000 Três GT3 + Um GT 2 3.087.094,80
220.001 a 255.999 Quatro GT 3 3.370.118,10
256.000 a 265.000 Quatro GT3 + Um GT 
1 3.876.332,40
265.001 a 280.000 Quatro GT3 + Um GT 
2 
3.929.624,40
280.001 a 300.000 Cinco GT 3 4.212.647,60
Fonte: RECITEC (2016) 
b) Custo de operação 
Os custos de operação das unidades de triagem foram extraídos de Projetos 
Básicos e Executivos elaborados pela FLORAM em 2012, com correção para dezembro 
de 2016 pela RECITEC (Tabela 84). 
Foram considerados na composição dos custos operacionais, despesas mensais 
com a manutenção de equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e 
consumíveis como água, energia e combustível. 
----------------------------------------------------[ 100 ] ----------------------------------------------------
Não foram considerados os custos com mão de obra, uma vez que as unidades 
construídas serão operadas por cooperativas/associações de catadores, sob dispensa de 
licitação, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010). Portanto, os lucros da venda dos resíduos recicláveis serão rateados entre 
os cooperados/associados. 
Tabela 84 – Estimativa de custo mensal de operação de galpão de triagem
(por faixa populacional)
Porte da Unidade
de Triagem
Faixa Populacional
(habitantes)
População atendida
(habitantes)
Custo Operacional Unitário
(R$/mês) - Dez/2016
GT1 Até 25.000 25.000 2.215,44 
GT2 De 25.001 a 40.000 40.000 2.501,69 
GT3 De 40.001 a 60.000 60.000 2.748,87 
Fonte: RECITEC (2016) 
A definição do custo total de operação das unidades de triagem por município 
em cada arranjo proposto deverá levar em consideração a multiplicação do valor 
unitário de operação pela quantidade recomendada e quantidade populacional de galpão 
de triagem em cada município da região, apresentados nas tabelas. 
6.1.6 Estimativas dos investimentos das unidades de compostagem
a) Custos de implantação 
Nos custos dos projetos da RECITEC foi considerado o dimensionamento do 
pátio de compostagem para um período de 10 anos, entretanto assegurando área de 
expansão para um período de mais 20 anos, evitando a implantação de um pátio grande 
no início da obra, visando à redução de custos. 
É importante ressaltar que para a quantificação dos resíduos contribuintes nas 
UCs foram utilizados os seguintes critérios, baseados na otimização do funcionamento 
da unidade e produção de composto de qualidade, recomendando-se que sejam 
utilizados no projeto executivo: 
 População urbana; 
 Fração de resíduos orgânicos gerados nos municípios: 50%; 
 Percentual dos resíduos orgânicos que serão efetivamente compostados: 25%; 
----------------------------------------------------[ 101 ] ----------------------------------------------------
Uma vez que foi realizada apenas uma caracterização gravimétrica no município 
da região, é mais seguro considerar a presença de 50% de resíduos orgânicos no RSU, 
valor médio assumido para o país. Ainda assim, nem todos os resíduos orgânicos são
contribuintes da UC, pois, enquanto não houver um sistema de coleta seletiva 
implantado, bem difundido e com funcionamento efetivo nos municípios, há que se 
buscar fontes de resíduos orgânicos puros (não misturados com outros tipos de 
resíduos), como feiras, mercados, poda e capina e uma menor contribuição de resíduos 
domiciliares, de preferência, daqueles bairros ou locais onde já esteja ocorrendo a coleta 
seletiva. 
Na composição dos custos das UCs foram considerados itens como serviços 
preliminares gerais, cercamento para isolamento da área, portão de controle do acesso, 
edificação da administração, galpão de maturação do composto, implantação do pátio de 
compostagem com impermeabilização do piso, sistema de drenagem pluvial e 
equipamentos necessários na operação das UCs (Quadro 40). 
Quadro 40– Itens considerados na estimativa de custo para implantação de unidades
de compostagem (UC)
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Serviços preliminares Serviços preliminares 
Infraestrutura 
Portão de controle do acesso 
Cercamento 
Edificação da administração 
Galpão de maturação do composto 
Pátio de compostagem impermeabilizado
Sistema de drenagem pluvial do pátio de compostagem e do galpão de maturação 
Equipamentos 
Peneira manual 
Triturador de galhos e troncos 
Mangueiras para umidificação das Leiras 
Balança mecânica de 150 kg 
Pás 
Enxadas 
Carros de mão 
Fonte: FLORAM (2016)
----------------------------------------------------[ 102 ] ----------------------------------------------------
A Tabela 85 apresenta o custo de implantação da unidade de compostagem por 
população atendida corrigidos para dezembro de 2016 com base nos projetos executivos 
elaborados pela RECITEC.
Tabela 85 - Custos de implantação de unidade de compostagem por população atendida
Faixa populacional 
População 
Atendida 
(habitantes) 
Período de 
referência 
dos custos 
Custos de 
implantação 
(R$) 
Índice 
correção –
INCC 
Custos de Implantação 
(Corrigido-2016) (R$) 
Menor que 15 mil 15.000 jan/12 263.348,25 1,32520 371.913,12 
Entre 15 e 50 mil 50.000 jan/12 449.086,17 1,32520 634.221,18 
Entre 50 e 100 mil 100.000 jan/12 635.503,26 1,32520 897.488,40 
Entre 100 e 200 mil 200.000 jun/11 655.590,72 1,35393 995.127,32 
Fonte: RECITEC (2016) 
Nota-se que o período de referência dos custos da última faixa populacional 
diverge dos demais, com isso, utilizou-se outro INCC visando atualizar todos os custos 
para dezembro de 2016. 
b) Custos de operação 
Foram considerados custos dos funcionários, verba para manutenção de 
equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e consumíveis, como água, 
energia e combustível (Tabela 86), com correção para dezembro 2016. 
Tabela 86 - Custo mensal de operação de unidade de compostagem por população
atendida
Faixa de população (hab.) População Atendida (hab.) Custos de Operação (R$/mês) - Dez/2016
75.000 a 100.000 100.000 16.191,15 
100.001 a 200.000 200.000 21.023,60 
200.001 a 300.000 300.000 24.548,86 
300.001 a 400.000 400.000 26.219,49 
Fonte: FLORAM (2016) 
----------------------------------------------------[ 103 ] ----------------------------------------------------
6.1.7 Estimativas dos investimentos dos pontos de entrega voluntária (PEV)
a) Custos de implantação 
Os custos de implantação dos PEV foram extraídos de Projetos Básicos e 
Executivos elaborados pela FLORAM em 2012, com correção para dezembro de 2016 
(Tabela 87). 
Na composição dos custos foram considerados itens de serviços preliminares 
gerais, cercamento para isolamento da área, portão de controle do acesso, edificação da 
administração, depósito de recicláveis, área destinada a armazenamento temporário dos 
RCC, sistema de drenagem pluvial e equipamentos necessários para a operação das 
unidades (Quadro 41). 
Quadro 41 – Itens considerados na estimativa de custo para implantação de PEV
CLASSIFICAÇÃO ITEM
Serviços preliminares Serviços preliminares 
Infraestrutura 
Portão de controle do acesso 
Cercamento 
Edificação da administração 
Depósito de recicláveis 
Sistema de drenagem pluvial 
Área destinada ao armazenamento temporário dos RCCs 
Equipamentos Caçambas estacionárias de 5,0 m³ 
Fonte: FLORAM (2012) adaptado para (2016) 
Tabela 87 – Estimativa de custos de implantação de PEV
Unidade
Custos de
Implantação- Jan/2012
(R$)
Custos de Implantação (R$) -
corrigido para Dez/20161
Custos per capita de
implantação - Dez/2016 -
(R$/hab.)
1 PEV 83.491,54 117.910,79 4,71 
Fonte: FLORAM (2016). 1 - Custo atualizado pela RECITEC (2016), aplicação de INCC de 1,331
----------------------------------------------------[ 104 ] ----------------------------------------------------
b) Custos de operação 
Os custos de operação dos PEV foram extraídos de Projetos Básicos e 
Executivos elaborados pela FLORAM em 2012, com correção da data para dezembro
de 2016 (Tabela 88).
Foram considerados custos mensais da equipe de operadores, verba para 
manutenção de equipamentos e infraestruturas, monitoramento ambiental e consumíveis 
(água, energia e combustível). 
Tabela 88 – Estimativa de custo mensal de operação dos PEV
Tipo de
Unidade
Faixa
Populacional
(habitantes)
População
atendida
(habitantes)
Custos Operacional
Unitário (R$/mês) -
Dez/2016
Custo Per Capita de
Operação
(R$/hab.mês) -
Dez/2016
1 PEV 
Até 25.000 25.000 9.757,17 0,39 
25.001 a 50.000 50.000 16.069,21 0,32 
50.001 a 100.000 100.000 25.000,00 0,25 
Fonte: RECITEC (2016)
A definição do custo total das unidades de PEV por município, em cada arranjo 
proposto levará em consideração a multiplicação do valor unitário pela quantidade 
recomenda de PEV no município. 
6.1.8 Estimativa dos custos de encerramento e recuperação de lixões
A recuperação dos lixões existentes nos municípios da Região do Sertão do Araripe 
deverá será objeto de diagnóstico particular de cada área afetada e projeto de 
remediação da área degradada (PRAD), que poderá inclusive prever a reabilitação, se 
possível. 
É fundamental na realização de diagnóstico do lixão a realização de estimativa 
volumétrica de resíduos dispostos (cubagem) que influencia diretamente nos custos de 
encerramento do lixão. Às vezes municípios menores possuem lixão maior que de 
outros municípios maiores, dependendo do tempo transcorrido desde o início da 
disposição de resíduos. 
As referências de custos de encerramento e remediação dos lixões foram extraídas 
de Projetos Básicos e Executivos elaborados pela FLORAM em 2012 e atualizados pela 
RECITEC para 2016. Nos referidos projetos foram adotadas as seguintes concepções: 
 Encerramento de lixão: concepção adotada para municípios com população de até 
10.000 habitantes. Admite-se apenas a conformação dos resíduos e cobertura destes 
----------------------------------------------------[ 105 ] ----------------------------------------------------
com terra e plantio de grama, além do isolamento da área e implantação de sistema de 
drenagem pluvial externa ao maciço de resíduos conformado. 
 Remediação de lixão: concepção para municípios com população acima de 10.000
habitantes. Além do isolamento da área, implantação do sistema de drenagem pluvial 
externa, conformação do maciço de resíduos, cobertura com solo e plantio de grama. 
Deve-se implantar sistemas de drenagem de gases e chorume, flares para a queima de 
gases e um sistema para tratamento ou acumulação de chorume, que possibilite 
transporte para local de tratamento. 
Nesses custos foi considerada apenas a remediação sem uso, ou seja, aquela em que 
se promove a remediação e não se utiliza mais a área para disposição de resíduos. Em 
contrapartida existe a remediação com uso, sendo aquela que a remediação ocorre da 
forma apresentada no parágrafo acima e inicia-se a implantação de novas valas 
impermeabilizadas no mesmo terreno para o funcionamento, a partir de então, como 
aterro controlado. Esta pode ser uma opção até a construção do aterro sanitário regional, 
desde que, ainda haja área livre no local para a disposição correta dos resíduos. Salienta￾se, entretanto, que fazer este tipo de recuperação para vários municípios da Região pode 
encarecer a gestão. 
Portanto, ainda que os custos precisos do encerramento e recuperação de lixão 
dependam de diagnóstico e definição do tipo de recuperação (PRAD). O custo de 
elaboração do PRAD foi assumido como 10 % do custo de encerramento/remediação do 
lixão. 
É importante ressaltar que os custos de encerramento e remediação de lixão 
apresentados no Tabela 89 não serão custos integrantes dos cenários, servindo apenas 
como referência para os gestores dos municípios do agrupamento 8. 
Os custos para estimar o encerramento e a remediação dos lixões com valor 
referência de R$ 18,37 (per capita) realizado pela FLORAM 2016. 
----------------------------------------------------[ 106 ] ----------------------------------------------------
Tabela 89 – Custo de encerramento e remediação dos lixões dos municípios do
agrupamento 8
Município
sede
Destinação
População
Estimada
(IBGE,
2016)
Técnica
definida
Custo de
Encerramento
ou Remediação
de Lixão (R$)
Custo de elaboração
do PRAD do
Encerramento ou
Remediação do
Lixão
Bodocó Lixão 37.571 Encerramento 690.179,27 69.017,93 
Exu Lixão 31.858 Encerramento 585.231,46 58.523,15 
Granito Lixão 7.363 Encerramento 135.258,31 13.525,83 
Ipubi Lixão 30.091 Encerramento 552.771,67 55.277,17 
Moreilândia Lixão 11.240 Encerramento 206.478,80 20.647,88 
Ouricuri Lixão 68.236 Encerramento 1.253.495,32 123.349,53 
Santa Cruz Lixão 15.032 Encerramento 276.137,84 27.613,78 
Santa 
Filomena Lixão 14.265 Encerramento 262.048,05 26.204,81 
Trindade Lixão 29.842 Encerramento 548.197,54 54.819,75 
Custo total de encerramento dos lixões (R$) 4.509.798,26 450.979,83
Fonte: FLORAM 2016, Adaptado pela RECITEC 2016 
Nota-se que o custo total dos três subgrupos, das intervenções de R$ 
4.509.798,26 que, conforme já abordado, existe uma imprecisão. Os cálculos estimados 
de custo de encerramento e remediação dos lixões dos municípios do agrupamento 8 
tiveram como base os estudos pela FLORAM (2017). 
O custo total estimado para elaboração de PRAD para os lixões dos municípios 
da região do agrupamento 8 é de R$ 450.979,83. É importante salientar que a decisão da 
forma de intervenção em cada lixão depende da orientação do órgão ambiental estadual 
(CPRH). 
Na Tabela 90 apresenta os custos estimados para a instalação dos aterros 
sanitários para os municípios do agrupamento 8. 
----------------------------------------------------[ 107 ] ----------------------------------------------------
Tabela 90 – Aterros propostos para os municípios do agrupamento 8
Município População estimada
(IBGE, 2016) Equipamentos Ação Custos de
implantação (R$)
Araripina 83.287
Aterro sanitário Requalificação - 
Trindade 29.842 
Ouricuri 68.236
Ipubi 30.091 Aterro sanitário Implantação R$ 6.900.000,00 
Bodocó 37.571 
Exu 31.858
Granito 7.363 Aterro sanitário Implantação R$ 6.425.000,00 
Moreilândia 11.240 
Santa Cruz 15.032 Aterro sanitário pequeno 
porte (ASPP) Santa Implantação R$ 4.682.700,00 
Folomena 14.265 
Valor total 328.785 R$ 18.007.700,00
Fonte: ITEP (2011), Adaptado pela RECITEC (2016) 
Na tabela 91, apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos 
(GT, PEV, CMR e UC) para os municípios do subgrupo Araripina. 
Tabela 91 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo Araripina
Fonte: ITEP 2013, Adaptado pela RECITEC 2016 
Na Tabela 92 apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos 
(GT, PEV, CMR E UC) para os municípios do subgrupo Exu. 
Tabela 92 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de Exu
Fonte: ITEP (2013), Adaptado pela RECITEC (2016) 
----------------------------------------------------[ 108 ] ----------------------------------------------------
Na tabela 93, apresenta os custos estimados para a instalação dos equipamentos 
(GT, PEV, CMR E UC) para os municípios do subgrupo Ouricuri. 
Tabela 93 - Custos estimados para instalação dos equipamentos subgrupo de
Ouricuri
Fonte: ITEP (2011), Adaptado pela RECITEC (2016) 
----------------------------------------------------[ 109 ] ----------------------------------------------------
7. AGENDAS SETORIAIS
A finalização do processo de planejamento do PIRS, define o início do processo 
de sua implementação, sendo assim, vale ressaltar que as Agendas Setoriais foram
elaboradas na perspectiva de continuidade dos trabalhos. Diante disso, é 
responsabilidade do Poder Público, Comitê Diretor e Grupo de Sustentação, Comissão 
de Meio Ambiente (caso exista) não permitir que existam espaços vazios entre a 
formalização do plano e sua efetiva implementação. Bem como, a presença ativa do 
conselho de Meio Ambiente, quando existir. 
As Agendas Setoriais foram delineadas com Diretrizes, Estratégias, Metas e os 
Agentes Envolvidos para cada temática proposta, sendo elas: 
 Serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos 
 Resíduos de Serviços de Saúde 
 Resíduos da Construção Civil 
 Resíduos Industriais 
 Resíduos Agrossilvopastoris 
 Resíduos de Mineração 
 Resíduos de Transporte 
 Resíduos sujeitos à Logística Reversa 
 Coleta Seletiva 
 Destinação Final 
 Catadores 
 Agenda Ambiental na Administração Pública 
 Resíduos Úmidos 
----------------------------------------------------[ 110 ] ----------------------------------------------------
7.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Quadro 42 – Agenda setorial referente aos serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS (%) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Ampliação e 
fortalecimento dos 
serviços de limpeza 
pública e manejo dos 
resíduos sólidos 
 Elaborar Plano de Limpeza Urbana 
(coleta, capinação, varrição, poda, pintura 
de meio-fio, limpeza de logradouros e 
canais) 
100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Elaborar e implementar sistema de 
informação do desempenho dos serviços 
de limpeza pública 
*
20 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Elaborar e implementar Programa de 
Educação Ambiental
* 50 100 Comitê Diretor 
Promover ações de capacitações técnica e 
gerencial para os profissionais envolvidos 
na gestão e operação 
*
50 100 Comitê Diretor 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 111 ] ---------------------------------------------------
-
Continuação Quadro 42 - Agenda setorial referente aos serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS (%) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Ampliação e 
fortalecimento dos 
serviços de limpeza 
pública e manejo dos 
resíduos sólidos 
Estruturar sistema de informação, 
comunicação e mobilização social para o 
correto manejo dos resíduos sólidos 
*
50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Criar legislação municipal de Limpeza 
Urbana 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção 
Instituir a Taxa de Limpeza Urbana 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção 
Universalizar a coleta domiciliar 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 112 ] ---------------------------------------------------
-
7.2.RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
Quadro 43 - Agenda setorial referente aos resíduos de serviços de saúde (RSS)
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS (%) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
adequadamente 
os Resíduos de 
Serviços de 
Saúde (RSS) 
Elaborar o Plano de Gerenciamento de 
Resíduos dos Serviços de Saúde das 
unidades municipais, conforme 
legislação e normatizações vigentes 
100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação
Criar e atualizar cadastro dos 
estabelecimentos de pequenos, médios e 
grandes geradores de RSS (privados e 
públicos) *
100 Comitê Diretor
Exigir Plano de Gerenciamento de 
Resíduos de Saúde dos pequenos (até 
50kg/mês), médio (até 500kg/mês) e 
grandes geradores (acima de 
500kg/mês) 
100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 113 ] ---------------------------------------------------
-
Continuação do Quadro 43 - Agenda setorial referente aos resíduos de serviços de saúde (RSS)
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS (%) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
adequadamente 
os Resíduos de 
Serviços de 
Saúde (RSS) 
Exigir a atualização periódica dos 
planos dos RSS
* 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção
Capacitar os servidores municipais de 
saúde sobre a correta gestão e 
gerenciamento dos RSS 
*
100 Comitê Diretor
Implementar a disposição dos RSS 
conforme legislação e normatizações
* 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento
----------------------------------------------------[ 114 ] ---------------------------------------------------
-
7.3.RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
Quadro 44 – Agenda setorial referente de resíduos da construção civil (RCC)
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
)
AGENTES ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
adequada dos 
RCC 
Criar Lei dos Resíduos da 
Construção Civil 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Exigir Plano de Gerenciamento dos 
RCC dos geradores privados e das 
obras públicas
*
100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Criar Código de Obras 100 
Comitê Diretor e Grupo de 
Sustentação 
Fomentar a reutilização e 
reciclagem de RCC nas obras 
(públicas e privadas) *
30 50 100 
Comitê Diretor e Grupo de 
Sustentação 
Mapeamento das áreas órfãos e 
bota-foras existentes nos 
municípios
*
100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Criar Pontos de Entrega Voluntária 
(PEV) para essa tipologia de 
resíduos até 1m³/dia (por gerador) 
30 70 100
Comitê Diretor e Grupo de 
Sustentação
Criar local para acondicionamento 
de RCC dos PEVs, empresas e 
coletados pela Prefeitura 
50 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento.
----------------------------------------------------[ 115 ] ---------------------------------------------------
-
7.4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS
Quadro 45 – Agenda setorial referente de resíduos sólidos industriais
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS (%)
AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031- 2039
Destinação 
adequada dos 
Resíduos Sólidos 
Industriais (RSI) 
Solicitar Plano de Gerenciamento 
dos RSI dos geradores, conforme 
legislação vigente 
100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Criar e atualizar cadastro 
municipal dos geradores de 
resíduos industriais 
100 Comitê Diretor 
Monitorar a destinação e 
disposição final dos resíduos 
industriais
*
50 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Criar de instrumentos econômicos 
para cobrança de taxas e/ou tarifas 
referentes a coleta dos resíduos 
industriais não perigosos(Classe II 
A 
– NBR/ 10004/2004). 
100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 116 ] ---------------------------------------------------
-
7.5 RESÍDUOS SÓLIDOS AGROSSILVOPASTORIS
Quadro 46 – Agenda setorial referente de resíduos sólidos agrossilvopastoris
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 -2030 2031-2039
Gerenciamento correto 
dos resíduos orgânicos e 
inorgânicos gerados 
nas atividades 
agropecuárias e 
silviculturais 
Desenvolver diagnóstico dos resíduos 
agrossilvopastoris 30 70 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Orientar e capacitar os produtores rurais 
quanto ao reaproveitamento e destino correto 
dos resíduos agrossilvopastoris, incluindo os 
sujeitos à logística reversa
*
30 70 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de 
novas tecnologias de tratamento com ênfase na 
compostagem e biodigestão 
25 50 75 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 117 ] ---------------------------------------------------
-
7.6 RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINERAÇÃO
Quadro 47 – Agenda setorial referente de resíduos sólidos de mineração
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
ambientalmente 
correta dos 
resíduos da 
mineração 
Criar cadastro municipal dos geradores 
de resíduos de mineração 100 Comitê Diretor 
Realizar diagnóstico dos resíduos da 
mineração 30 70 100 
Comitê Diretor e Grupo de 
Sustentação 
Exigir Plano de Gerenciamento dos 
resíduos de mineração dos geradores 100 
Comitê Diretor e Grupo de 
Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 118 ] ---------------------------------------------------
-
7.7 RESÍDUOS SÓLIDOS DE TRANSPORTE
Quadro 48 – Agenda setorial referente de resíduos sólidos de transporte
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS (%)
AGENTES ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Gerenciamento 
adequado dos
resíduos de 
transporte 
(RT) 
Elaborar Plano de 
Gerenciamento de RT dos 
terminais de transporte de 
responsabilidade dos municípios 
100 Comitê Diretor 
Solicitar o Plano de 
Gerenciamento de RT dos 
terminais de transportes privados 
e públicos 
100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Monitorar a destinação e 
disposição final dos RT
* 50 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 119 ] ---------------------------------------------------
-
7.8 RESÍDUOS SUJEITOS À LOGÍSTICA REVERSA
Quadro 49 – Agenda setorial referente de resíduos sujeitos à logística reversa
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
ambientalmente 
correta dos resíduos 
sujeitos à logística 
reversa (embalagens 
de agrotóxicos, pneus, 
óleos lubrificantes, 
lâmpadas, pilhas, 
baterias, 
medicamentos 
vencidos, 
eletroeletrônicos e 
embalagens em geral) 
Implantar campanhas educativas e 
informativas sobre a correta 
destinação dos resíduos sujeitos à 
logística reversa
*
50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Criar Grupo de Trabalho envolvendo 
comércio, indústria e sociedade civil 
para traçar estratégias/planejamento 
da implantação da logística reversa 
nos municípios 
50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Implementar a destinação das 
embalagens de agrotóxicos 
* 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Implementar destinação de pneus
*
50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 120 ] ---------------------------------------------------
-
Continuação do Quadro 49 - Agenda setorial referente de resíduos sujeitos à logística reversa
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Destinação 
ambientalmente 
correta dos resíduos 
sujeitos à logística 
reversa (embalagens 
de agrotóxicos, pneus, 
óleos lubrificantes, 
lâmpadas, pilhas, 
baterias, 
medicamentos 
vencidos, 
eletroeletrônicos e 
embalagens em geral) 
Implementar destinação de óleo 
lubrificante
* 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Implementar destinação de 
lâmpadas
* 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Implementar destinação de 
baterias
* 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Implementar destinação de pilhas 
* 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Implementar destinação de 
medicamentos vencidos, 
eletroeletrônicos e embalagens em 
geral 
25 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 121 ] ---------------------------------------------------
-
7.9 COLETA SELETIVA
Quadro 50 – Agenda setorial referente à coleta seletiva
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS (%)
AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Implantação 
e/ou 
reestruturação de 
Sistema de 
Coleta Seletiva 
Elaborar o Programa de Coleta Seletiva 
envolvendo todos os segmentos da 
sociedade 
100 Comitê Diretor 
Promover atividades de Educação 
Ambiental com foco nos 3Rs (Redução, 
Reutilização e Reciclagem) visando uma 
mudança de comportamento dos 
munícipes
*
50 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Implementar o Programa de Coleta 
Seletiva 
* 50 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Estruturar sistema de informação, 
comunicação e monitoramento do 
Programa de Coleta Seletiva 
50 100 Comitê Diretor 
Regulamentar a coleta seletiva 50 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Criar cooperativa e/ou associação de 
catadores 50 100 Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 122 ] ---------------------------------------------------
-
7.10 DESTINAÇÃO FINAL
Quadro 51 – Agenda setorial referente à destinação final
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Atendimento à 
Política Nacional de 
Resíduos Sólidos 
Lei 12.305/2010 
Elaborar Programa de Recuperação 
de Áreas Degradadas (PRAD) 100 Comitê Diretor 
Aprovar o PRAD junto aos órgãos 
ambientais (CPRH, IBAMA) 100 Comitê Diretor 
Implementar o PRAD 20 100 Comitê Diretor 
Encerrar atividade nos lixões 50 100 Comitê Diretor 
Destinar os resíduos sólidos para 
aterros sanitários existentes, 
atendendo a proposta de 
regionalização 
100 Comitê Diretor 
Elaborar, licenciar e implementar 
aterro sanitário de acordo com as 
propostas de regionalização 
30 50 100 Comitê Diretor 
Fonte: RECITEC, 2017 
----------------------------------------------------[ 123 ] ---------------------------------------------------
-
7.11 CATADORES
Quadro 52 – Agenda setorial referente aos catadores
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031- 2039
Inserção dos 
catadores no 
processo de coleta 
seletiva 
Cadastrar em banco de dados todos os 
catadores de Resíduos Sólidos dos municípios 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Incentivar a criação e/ou formalização das 
associações e cooperativas de catadores 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Apoiar a estruturação das associações e 
cooperativas de catadores 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Promover capacitações de Educação 
Ambiental e Gerencial para os catadores 
* 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento. 
----------------------------------------------------[ 124 ] ---------------------------------------------------
-
Continuação Quadro 52 - Agenda setorial referente aos catadores
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Inserção dos 
catadores no 
processo de coleta 
seletiva 
Apoiar a estruturação de uma rede de 
comercialização de materiais recicláveis 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção 
Promover educação formal para os 
catadores
*
50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Criar rede de catadores sob à luz da Carta de 
Princípios do Movimento Nacional dos 
Catadores 
50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento.
----------------------------------------------------[ 125 ] ---------------------------------------------------
-
7.12 AGENDAAMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P)
Quadro 53 – Agenda setorial referente à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Implantação e 
implementação da 
A3P 
Sensibilizar os gestores públicos para 
implementar A3P 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção 
Criar Comissão Gestora da A3P 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção 
Promover treinamento e capacitação 
continuada de equipes que farão parte da 
Comissão da A3P dos municípios
*
100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Elaborar diagnóstico da A3P 
(levantamento de dados da situação 
socioambiental) 
100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Elaborar o Plano de Ação da A3P 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustenta
ção 
Mobilizar e sensibilizar para implementação 
da A3P 
* 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Avaliação e Monitoramento da A3P
* 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento
----------------------------------------------------[ 126 ] ---------------------------------------------------
-
7.13 RESÍDUOS ÚMIDOS
7.13 RESÍDUOS ÚMIDOS
Quadro 54 – Agenda setorial referente aos resíduos úmidos
DIRETRIZES ESTRATÉGIAS
METAS
(
%
) AGENTES
ENVOLVIDOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 2030 2031 - 2039
Gestão e 
Gerenciamento de 
Resíduos Úmidos 
Promover ações de compostagem nas escolas 
municipais
* 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Implementar projeto de biodigestor (este 
processo gera biofertilizante, biometano e 
biogás que substitui GLP) 
25 40 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Promover ações para prática da compostagem 
em comunidades rurais 
* 50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Promover palestras e campanhas de educação 
ambiental e mobilização social, voltadas para 
a gestão adequada dos resíduos sólidos 
úmidos
*
100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Celebrar parcerias para implementar a
compostagem e biodigestor 
50 100 
Comitê Diretor e 
Grupo de 
Sustentação 
Fonte: RECITEC, 2017 
*Ações a serem desenvolvidas de maneira contínua através de planejamento
----------------------------------------------------[ 127 ] ---------------------------------------------------
-
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT. Resolução ANTT nº 420, de 
12/02/2004. Aprova as instruções complementares ao transporte terrestre de produtos perigosos. 
Ministério dos Transportes. 
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT. Resolução ANTT nº 701, de 
25/08/2004. Altera a resolução n°420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as instruções 
complementares ao regulamento do transporte de produtos perigosos. Ministério dos Transportes. 
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. RDC nº 306, de 7 de dezembro de 
2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. RDC nº 56, de 6 de agosto de 
2008. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos 
Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados. Ministério da 
Saúde. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NB-842. Apresentação de projetos 
de aterros de resíduos industriais perigosos. Rio de Janeiro, 1983. 9 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10157. Aterros de resíduos 
perigosos – Critérios para projeto, construção e operação. Rio de Janeiro, 1987. 13 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 11174. Armazenamento de 
resíduos classe II – não inertes e III – inertes – Procedimento. Rio de Janeiro, 1990. 7 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12235. Armazenamento de 
resíduos sólidos perigosos. Rio de Janeiro, 1992. 14 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 8419. Apresentação de 
projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos - procedimento. São Paulo, 1992. 13 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12810. Coleta de resíduos de 
serviços de saúde. Rio de Janeiro, 1993. 3 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12980. Coleta, varrição e 
acondicionamento de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro, 1993. 6 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9190. Sacos plásticos para 
acondicionamento de lixo – Classificação. Rio de Janeiro, 1994. 2 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13463. Coleta de resíduos 
sólidos. Rio de Janeiro, 1995. 3 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13896. Aterros de resíduos
não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 1997. 12 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13968. Embalagem rígida 
vazia de agrotóxico – Procedimentos de lavagem. Rio de Janeiro, 1997. 8 p. 
----------------------------------------------------[ 128 ] ----------------------------------------------------
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 14719. Embalagem rígida 
vazia de agrotóxico - Destinação final da embalagem lavada – Procedimento. Rio de Janeiro, 2001. 15 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 14935. Embalagem vazia de
agrotóxico - Destinação final de embalagem não lavada – Procedimento. Rio de Janeiro, 2001. 11 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10004. Resíduos Sólidos - 
Classificação. Rio de Janeiro, 2004. 71 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10006. Procedimento para 
obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004. 3 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15112. Resíduos da 
construção civil e resíduos volumosos - Área de Transbordo e Triagem – Diretrizes para projeto, 
implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004. 15 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15113. Resíduos da 
construção civil e resíduos inertes - Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de 
Janeiro, 2004. 16 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15114. Resíduos sólidos da 
construção civil - Áreas de reciclagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 
2004. 11 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10007. Amostragem de 
resíduos. Rio de Janeiro, 2004. 25 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 7503. Transporte terrestre de 
produtos perigosos - Ficha de emergência e envelope para o transporte - Características, dimensões e 
preenchimento. Rio de Janeiro, 2005. 15 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15495-1. Poços de 
monitoramento de águas subterrâneas em aqüíferos granulados - Parte 1: Projeto e construção. Rio de 
Janeiro, 2007. 25 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15849. Resíduos sólidos 
urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte – Diretrizes para localização, projeto, implantação, 
operação e encerramento. Rio de Janeiro, 2010. 24 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13221. Transporte terrestre de 
resíduos. Rio de Janeiro, 2010. 6 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 7500 – Identificação para o 
transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. Rio de Janeiro, 2013. 77 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 14619. Transporte terrestre de 
produtos perigosos — Incompatibilidade química. Rio de Janeiro, 2015. 18 p. 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9735. Conjunto de 
equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos. Rio de Janeiro, 2016. 32 p. 
----------------------------------------------------[ 129 ] ----------------------------------------------------
BLUMENAU (2016). Sistema de compostagem promete diminuir custos e desperdício: Restos da capina 
da URB e frutas da Ceasa serão usados para fazer adubo orgânico. Disponível em: 
<http://www.blumenau.sc.gov.br/secretarias/secretaria-de-desenvolvimento-economico/sedec/sistema-de￾compostagem-promete-diminuir-custos-e-desperdicio34>
BRASIL, Decreto Federal no 4.074/2002, de 04 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 
de junho de 2002. Brasília, 8 de janeiro de 2002. 
BRASIL, Decreto Federal no 5.404/2010, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 
de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Diário Oficial de 
União, Brasília, 18 de janeiro de 2007. 
BRASIL, Decreto Federal no 5.940/06, de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos 
recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na 
fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e 
dá outras providências. Diário Oficial de União, Brasília, 26 de outubro de 2006. 
BRASIL, Decreto Federal no 6.017/2007, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 
de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Diário Oficial de 
União, Brasília, 18 de janeiro de 2007. 
BRASIL, Decreto Federal no 7.404/2010, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 
de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial de União, Brasília, 
23 de dezembro de 2010. 
BRASIL, Decreto Federal no 96.044/1988, de 18 de maio de 1988. Aprova o Regulamento para o 
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências. Diário Oficial de União, Brasília, 
19 de maio de 1988. 
BRASIL, Decreto Federal no 4.097/2002, de 23 de janeiro de 2002. Altera os art. 7° e 19 dos 
regulamentos para o transporte rodoviário (Decreto 96.044/88) e ferroviário (Decreto 98.973/02) de 
produtos perigosos. Diário Oficial de União, Brasília, 24de janeiro de 2002. 
BRASIL, Decreto-Lei no 2.063/1983, de 06 de outubro de 1983. Dispõe sobre multas a serem aplicadas 
por infrações à regulamentação para a execução dos serviços de transporte rodoviário de cargas ou 
produtos perigosos. Diário Oficial de União, Brasília, 07 de outubro de 1983. 
BRASIL, Decreto Federal no 7.217/2010, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de 
janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. 
Diário Oficial de União, Brasília, 22 de junho de 2010. 
BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 4ª ed. Brasília: Fundação Nacional de 
Saúde, 2006, p. 14 e p. 227- 280. 
BRASIL, Lei Federal Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990,
8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio 
de 1978; e dá outras providências. 
----------------------------------------------------[ 130 ] ----------------------------------------------------
BRASIL, Lei Federal no 12.305/2010, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos 
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial de 
União, Brasília, 2 ago. 2010. 
BRASIL, Lei Federal no 6.938/1981, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio 
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial de 
União, Brasília, 2 Out. 1981. 
BRASIL, Lei Federal no 9.605/1998, de 12 de fevereiro de 1998. Lei de Crimes Ambientais. Diário 
Oficial de União, Brasília, 17 Fev. 1998. 
BRASIL, Lei Federal no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993. Lei de Licitações e Contratos na 
Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial de União, Brasília, 22 Jun. 1983. 
BRASIL, Lei Federal no 9.974/2000, de 06 de junho de 2000. Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 
1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, 
o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o 
destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização 
de agrotóxicos. Diário Oficial de União, Brasília, 7 Jun. 2000. 
BRASIL, Lei Federal no 11.107/2005, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de 
contratação de consórcios públicos. Diário Oficial de União, Brasília, 7 Abr. 2005. 
BRASIL. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. O SINIS – Sistema Nacional de Informações 
sobre Saneamento. Disponível em: <http://www.snis.gov.br> Brasília: MCIDADES. SNSA, 2014. 
Acesso em: 03/04/2017 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 275 de 25 de 
abril de 2001 - "Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva". 
Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 19/06/2001. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 307 de 05 de 
julho de 2002. ―Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção
civil" Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 17/07/2002. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 313 de 29 de 
outubro de 2002 - "Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais". Ministério do 
Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 22/11/2002. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 316 de 29 de 
outubro de 2002 - "Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de 
tratamento térmico de resíduos". Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 
20/11/2002, págs. 92-95 - Alterada pela Resolução nº 386, de 2006. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 330 de 25 de 
abril de 2003 - "Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos". 
Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 30/04/2003, pág. 197 - Alterada 
pelas Resoluções nº 360, de 2005, e nº 376, de 2006. 
----------------------------------------------------[ 131 ] ----------------------------------------------------
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 358 de 29 de 
abril de 2005 - "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá 
outras providências." Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em
04/05/2005.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 362 de 23 de 
junho de 2005. ―Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou
contaminado‖. Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2005.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 375 de 229 de 
agosto de 2006. ―Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em
estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências‖.
Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 30/08/2006. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 401 de 4 de 
novembro de 2008. "Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias 
comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente
adequado, e dá outras providências." Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União 
em 05/11/2008. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 404 de 11 de 
novembro de 2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário 
de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário 
Oficial da União em 12/11/2008. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 416 de 30 de 
setembro de 2009. "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua 
destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências." Ministério do Meio Ambiente. Publicada 
no Diário Oficial da União em 01/10/2009. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 418 de 25 de 
novembro de 2009. "Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular 
- PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso." Ministério 
do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União em 26/11/2009. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 452 de 02 de 
julho de 2012 - "Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as 
normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de 
Resíduos Perigosos e seu Depósito." Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União 
em 04/07/2012. 
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 465 de 05 de 
dezembro de 2014. ―Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o 
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e 
afins, vazias ou contendo resíduos.‖. Ministério do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União
em 08/12/2014, págs. 110-111 - Revoga a Resolução CONAMA nº 334/2003.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 469 de 29 de 
julho de 2015 - Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, 
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critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Ministério do Meio Ambiente. 
Publicada no Diário Oficial da União em 30/07/2015, páginas 109 e 110 - Altera art. 3º da Resolução 
CONAMA nº 307/2002. 
DI BERNARDO, L.; Paz, L. P. S. (2009). Seleção de Tecnologias de Tratamento de Água – Volume 2. 
LdiBe LTDA, São Carlos, São Paulo, Brasil, 1538p. 
EHRLICH, P. J. (1989). Engenharia Econômica. Atlas, São Paulo, São Paulo, Brasil, 191 p. Esquema 
geral de funcionamento de um sistema de código de barras: IDENTIFLEX (2010). 
FEAM. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Reabilitação de áreas degradadas por resíduos sólidos 
urbanos. Fundação Israel Pinheiro – Belo Horizonte: FEAM, 2010. 36p. Disponível em: 
<http://www.feam.br/images/stories/Flavia/areas_degradadas.pdf>
HIRSCHFELD, H. (1998). Engenharia Econômica e Análise de Custos. Atlas, São Paulo, São Paulo, 
Brasil, 407 p. 
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Manual de Gerenciamento 
Integrado de resíduos sólidos. IBAM, Rio de Janeiro, 2001. 
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, 2013. Relatório de Pneumáticos. Resolução CONAMA n° 416/2009. Ano base 2012.
Disponível em http://www.IBAMA.gov.br/areas-tematicas-qa/controle-de-residuos. Acessado em 
11/03/2017. 
IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. PNSB/ 2000. Departamento de População e 
Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2002. Legislação. Disponível em: <http://www.ablp.org.br>. Acesso 
em 2014. 
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT, COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA 
RECICLAGEM - CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 2. edição. São Paulo: 
IPT, 2000. 370 p. 
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS – INPEV. 
Responsabilidade compartilhada pelo gerenciamento dos resíduos de embalagem. Disponível em: 
http://www.inpev.org.br. Acesso em 2017. 
JABOR, M.. Aspectos Contábeis e Jurídicos do Passivo Ambiental. IN: Responsabilidade social das 
Empresas – a contribuição das universidades, VIII. São Paulo: Peirópolis, 2004. 
LACERDA, L. Logística Reversa – Uma visão sobre os conceitos básicos e as práticas operacionais. Rio 
de Janeiro. Disponível em: <http://www.paulorodrigues.pro.br/arquivos/Logistica_Reversa_LGC.pdf>. 
Acesso em 03/04/2017. 
LELIS, M. P. N. Impactos Ambientais da Compostagem. Tese de Mestrado, UFMG, Belo Horizonte, 
MG, Brasil, 1998. 
MEIRELES, SARA; JÚNIOR, ARMANDO BORGES DE CASTILHOS (2014). FÓRUM 
INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 
Sistema de Informação Municipal de Resíduos como Instrumento de Gestão e Gerenciamento nos 
----------------------------------------------------[ 133 ] ----------------------------------------------------
municípios brasileiros. Disponível em: 
<http://www.5firs.institutoventuri.org.br/arquivo/download?ID_ARQUIVO=90>. Acesso em: 14 maio. 
2017. 
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Contexto e Principais Aspectos. Disponível em 
http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-SÓLIDOS/politica-nacional-de-residuos￾SÓLIDOS/contextos-e-principais-aspectos. Acesso em 13 de abril de 2017. 
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Manual para Implantação de Sistema de Gestão de Resíduos de 
Construção Civil em Consórcios Públicos (2010). Disponível em: 
http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/4_manual_implantao_sistema_gesto_resduos_
construo_civil_cp_125.pdf 
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT. Portaria MT n° 349, de 10/06/2002. Aprova as instruções 
para fiscalização de transporte rodoviário de produtos perigosos no âmbito nacional. Ministério dos
Transportes. 
MONTEIRO, J. H. P. et al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, Rio de Janeiro: 
IBAM, 2001. 204 p. 
PEIXOTO, J. P. (2014). Gestão Econômico-Financeira no Setor de Saneamento. Disponível em: 
www.saude.gov.br/bvs. Acesso em: 03/02/2017 
PERNAMBUCO. Lei Nº 14.236, de 13 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de 
Resíduos Sólidos de Pernambuco, 2010. 
PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO 
DO SERTÃO ALAGOANO (2017). Disponível em: 
<http://residuosSÓLIDOS.al.gov.br/vgmidia/arquivos/286_ext_arquivo.pdf>. Acesso em 03 de abril de 
2017. 
PLANSAB (2014). PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Disponível em: 
http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/plansab. Acesso em 02/02/2017.
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