materia nº 6/2026

Gabinete do Vereador Josias Batista da Silva Varjão 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000
e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
INDICAÇÃO Nº 006/2026
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a organização e padronização da Feira Livre do Município 
de Trindade/PE, a ser realizada na Rua Rui Barbosa, com divisão por setores (quarteirões), visando melhor 
ordenamento, segurança, higiene e valorização dos feirantes.
INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Trindade/PE, que 
determine à Secretaria competente a adoção de medidas para a organização da Feira Livre Municipal 
na Rua Rui Barbosa, mediante setorização por quarteirões, padronização de barracas e implantação de 
infraestrutura adequada.
PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO
A feira deverá ser estruturada de forma linear, com divisão por quarteirões conforme segue:
 1º Quarteirão – Hortifrúti: verduras, frutas e legumes
 2º Quarteirão – Grãos e farináceos: feijão, arroz, milho, farinha
 3º Quarteirão – Produtos diversos: ovos, queijos, mel, carnes e temperos
 4º Quarteirão – Roupas: vestuário em geral
 5º Quarteirão – Calçados e acessórios
 6º Quarteirão – Alimentação: lanches, comidas típicas e bebidas
PADRÃO DE ORGANIZAÇÃO
 Barracas padronizadas (3m x 3m)
 Instalação em ambos os lados da via
 Corredor central livre (mínimo 3 metros)
 Identificação obrigatória dos feirantes
 Sinalização por setor (cores específicas)
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA
 Lixeiras distribuídas ao longo da feira
 Banheiros químicos
 Ponto de apoio (água e primeiros socorros)
 Espaço para carga e descarga nas extremidades
 Apoio da segurança pública municipal
ORGANIZAÇÃO E HIGIENE
 Coleta de resíduos durante e após a feira
 Normas sanitárias para o setor de alimentação
 Fiscalização periódica
FLUXO E FUNCIONAMENTO
 Entrada em uma extremidade e saída na outra
 Organização linear para evitar aglomeração
 Melhor circulação dos consumidores
Josias Batista da Silva Varjão
 Vereador 2º Secretário
Gabinete do Vereador Josias Batista da Silva Varjão 
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
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JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover a organização da feira livre municipal, 
garantindo melhores condições de trabalho aos feirantes e maior comodidade à população.
A setorização por quarteirões facilitará a localização dos produtos, reduzirá conflitos entre 
comerciantes e proporcionará melhor controle sanitário e estrutural.
Além disso, a padronização das barracas e a organização do espaço contribuirão para a 
valorização do comércio local, fortalecendo a economia do município.
Trata-se de uma medida de baixo custo e alto impacto social, que pode ser implementada de 
forma gradual pelo Poder Executivo.
Sala das Sessões, 22 de Março de 2026.
Josias Batista da Silva Varjão
 Vereador 2º Secretário