| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | 02 |
| native_id | 345 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br PORTARIA Nº 002/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno da Câmara, na Lei Municipal nº 1.044/2021, e mediante pedido por escrito do Vereador. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Vicente Silva Assunção Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Divaldo Moraes de Barros, a partir do dia 05(cinco) de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 05(cinco) de janeiro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Registre, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Trindade-PE., em 05(cinco) de janeiro de 2026. Allan Johnes de Moraes Galdino Presidente: 2025/2026