| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1144 / 2023 |
| Date | 2023-10-11 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2024. |
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Orçamentária Anual - LOA GOVERNO MUNICIPAL gy TRINDADE E TRINDADE Lo DOCUMENTO o Página 4 004 | DADOS CONSOLIDADOS Tabela Explicativa da Evolução da Receita 010 “Tabela Explicativa da Evolução da Despesa rr 012 “Tabela Explicativa da Demonstração da Despesa por Programa 013 “Tabela Explicativa da Relação de Projetos Tr 014 “Tabela Explicativa da Relação de Atividades 016 “Tabela Explicativa — Legislação da Receita o TZ 019 029 Receitas Segundo as Categorias Econômicas — Anexo 02a da Lei 4320/64. 030 “Natureza da Despesa — Anexo 02.b da Lei A3064. 036 “Natureza da Despesa — Anexo 02.c da Lei 4320/64. — q 038 “Natureza da Despesa — Anexo 02.d da Lei 4320/64. 053 “Programa de Trabalho — Anexo 06 da Lei 432064 077 . “Demonstrativo das Fun Subfunções e Programas — Anexo 07 da Lei 4320/64. 091 “Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Pros sramas, Anexo 8 da Lei 4320/64. 101 Demonstrativo da Despesa por Orgão e Função de Governo, Anexo 9 da Lei 4320/64. 104 . “Orçamento Seguridade Social - Anexo 11 da Lei 4320/64. 106 109 112 15 17 118 “Despesas de Pessoal e Encargos Sociais e Receita Corrente Líquida 19 “Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Anexo 01 da Lei 4320/64. 121 “Programa de Trabalho — Anexo 06 da Lei 43906 122 “Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa — QDD 123 “Demonstrativo da Receita e Despesa Spa do ACNE Spear — Anexo 01 da Lei 4320/64. 126 | Receitas Segundo as Categorias Econômicas — Anexo 02 da Lei 4320/64. 127 . “Programa de Trabalho — Anexo 06 da Lei 439064. 130 “Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa — ODD 134 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Anexo 01 da Lei 4320/64. 154 Anexo 02 da Lei 4320/64. 155 Programa de Trabalho — Anexo 06 da Lei 4906 157 “Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa — ODD 158 Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro € Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE & wwwtrindade.pe.gov.br CNPJ: 11.040.912/0001-03 GOVERNO MUNICIPAL o E TRINDADE Lo DO PODER EXECUTIVO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Anexo 01 da Lei 4320/64. 160 “Re nexo 02 da Lei 4320/64. 161 Programa de Trabalho — Anexo 06 da Lei 4320/64. 163 “Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa — ODD 166 “Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômica — Anexo 01 da Lei 4320/64. 178 “Receitas Segundo as Categorias Econômicas — Anexo 02 da Lei 4320/64. 179 . “Pro rama de Trabalho — Anexo 06 da Lei 23064 180 “Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa — ODD 182 DO PODER EXECUTIVO — CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . “Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômica — Anexo 01 da Lei 4320/64. 192 “Receitas Segundo as Categorias Econômicas — Anexo 02 da Lei 4320/64. 193 “Programa de Trabalho — Anexo 06 da Lei 432064. 194 “Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa — ODD 195 “Demonstrativo da Receita e Despesa Se, undo as Categorias Econômicas — Anexo 01 da Lei 4320/64 198 Programa de Trabalho — Anexo 06 da Lei 4320/64. 199 “Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa — ODD 200 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômica: — Anexo 01 da Lei 4320/64. 203 “Receitas Segundo as Categorias Econômicas — “Anexo 02 da Lei 4320/64. 204 “Pro rama de Trabalho — Anexo 06 da Lei aos 206 “Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa — QDD 209 Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro € Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE & wwwtrindade.pe.gov.br CNP): 11.040.912/0001-03 GOVERNO MUNICIPAL o gy TRINDADE Lo LEINº. 1.144/ 2023. Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, faço saber que à CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e eu SANCIONO a presente Lei: CAPÍTULO I Abrangência Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2024, nos termos do art. 165, $ 5º da Constituição Federal: I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo e seus fundos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; II. O orçamento da Seguridade Social, abrangendo as entidades e órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, incluindo os fundos municipais. CAPÍTULO II Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Estimativa da Receita Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro * Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE CNP): 11.040.912/0001-03 & www.trindade.pe.gov.br 4 GOVERNO MUNICIPAL E NE TRINDADE Lo Art. 2º. A receita total estimada no mesmo valor da despesa total é de R$ 158.190.625,86 (cento e cinquenta e oito milhões cento e noventa mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), sendo: I. Orçamento fiscal: R$ 113.852.679,32 (cento e treze milhões oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). II. Orçamento da Seguridade Social: R$ 44.337.946,54 (quarenta e quatro milhões trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), onde: a) R$ 19.000.660,52 (dezenove milhões seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), compreende receitas de saúde; b) R$ 1.219.600,00 (um milhão duzentos e dezenove mil e seiscentos reais), compreende receitas de assistência social; c) R$24.117.686,02 (vinte e quatro milhões cento e dezessete mil seiscentos e oitenta e seis reais e dois centavos), compreende receitas do Regime Próprio de Previdência Social. Art. 3º. As receitas são estimadas por categorias econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no anexo 01. Art. 4º. A receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante no anexo 02. Da Fixação da Despesa Art. 5º. A despesa orçamentária total, no mesmo valor da receita, é fixada por função, poderes e órgãos, em 158.190.625,86 (cento e cinquenta e oito milhões cento e noventa mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), e desdobrada nos termos da Lei Orçamentárias em: I. Orçamento fiscal R$ 100.580.529,38 (cem milhões quinhentos e oitenta mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); II. Orçamento da seguridade social, no valor de R$ 57.610.096,48 (cinquenta e sete milhões seiscentos e dez mil e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), sendo: a) R$ 33.945.496,48 (trinta e três milhões novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), compreende despesas com saúde; Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro * Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE & www.trindade.pe.gov.br 5 CNPJ: 11.040.912/0001-03 GOVERNO MUNICIPAL E GOVERNO MUNICIPAL E gy TRINDADE Lo b) R$ 3.855.600,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), compreende despesas com assistência social; ec) R$ 19.809.000,00 (dezenove milhões oitocentos e nove mil reais), correspondente às despesas com previdência social. Parágrafo único. R$ 13.272.149,94 (treze milhões duzentos e setenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso II deste artigo, serão custeadas com recursos do orçamento fiscal. Da Distribuição das Despesas por Órgãos Art. 6º. A despesa total, fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e operações especiais dos Poderes e órgãos, está discriminada nos anexos 06 a 09 desta lei, consoante disposições da Lei Federal 4.320/64 e regulamentações específicas. Art. 7º. As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgãos no anexo 02 e consolidados no resumo da natureza da despesa. Da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do $ 8º, do art. 165, da Constituição da República, do $ 4º, do art. 123, da Constituição Estadual a abrir créditos suplementares, no decorrer do exercício de 2024, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa geral fixada no orçamento total da presente Lei, na forma do que dispõem os arts. 7º e 40º a 43º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atender às despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes. Parágrafo único. Autorizado a usar como fonte de recurso para abertura de crédito suplementar os recursos provenientes de transferências voluntárias resultantes de convênios, ajustes e outros instrumentos para realização de obras ou ações específicas. Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro * Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE & www.trindade.pe.gov.br 6 CNPJ: 11.040.912/0001-03 GOVERNO MUNICIPAL E gy TRINDADE Lo Art. 9º. O limite autorizado no artigo 8º não será onerado quando o crédito se destinar a: I. Atender insuficiência de dotações do Poder Legislativo, por meio de anulação de saldos de dotação pertencentes ao mesmo grupo de despesa e de unidade orçamentária da Câmara Municipal; II. Atender insuficiência de dotações do grupo pessoal e encargos sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de saldos de dotações consignadas ao mesmo grupo; II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortizações e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotação; IV. Atender obrigações do sistema previdenciário, com recursos de anulação de dotação; V. Atender despesas vinculadas a convênios, observada a destinação prevista no instrumento respectivo e parágrafo único do art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal; VI. Atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital consignados em programas de trabalho dos sistemas municipais de saúde, de ensino e de assistência social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções. Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a: I. Realizar operação de crédito por antecipação da receita nos termos do artigo 38 da Lei Complementar 101/2000, obedecidas a normas do Banco Central do Brasil, e Resoluções do Senado Federal, desde que as obrigações sejam pagas dentro do mesmo exercício de 2024. II. Contratar e oferecer garantias e empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem com a execução de programas de habitação e saneamento, respeitados os limites da Lei Complementar 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e legislação pertinente. Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro * Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE & www.trindade.pe.gov.br 7 CNPJ: 11.040.912/0001-03 GOVERNO MUNICIPAL E gy TRINDADE Lo Das Disposições Gerais Art. 11. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2023, ao serem reabertos, na forma do $ 2º do art. 167, da Constituição da República, do $ 2º, do art. 128, da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com a presente Lei. Art. 12. A Secretaria de Finanças, no prazo de até 30 (trinta) dias após a sanção da Lei Orçamentária, disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias, o quadro de detalhamento das despesas — QDD, demonstrando os projetos, atividades e operações especiais, detalhadas por categorias econômicas, grupos de natureza de despesa, modalidades de aplicação, elementos de despesa e fontes de recursos. Art. 13. O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, inclusive a programação financeira para o exercício de 2024, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica. Art. 14. Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do $ 1º do artigo 169 da Constituição Federal. Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO EM 11 DE OUTUBRO DE 2023. Helbe da Silva Rodrigues Nascimento Prefeita Municipal Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro * Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE & www.trindade.pe.gov.br 8 CNPJ: 11.040.912/0001-03 O DADOS CONSOLIDADOS GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE bd Da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA (Inc. ll, Art.22º) Página 1 Lei: , Data: Receita Arrecadada Receita Prevista | Codigo Discriminação 2020 2021 2022 2023 2024 | 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE Mt 4.920.437,11 5.064.935,20 5.913.493,17 5.693.658,80 6.795.841,68 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.776.888,51 3.064.794,82 | 5.474.905,84 5.788.981,30 6.909.615,94 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 47.747,03 803.187,56 | 3.205.873,52 1.057.482,36 3.826.468,53 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 50.359,64 16.698,21 63.703,93 96.035,78 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.602.719,93 88.155.623,27 | 103.231.172,65 121.398.234,24 129.627.547,55 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.399.599,83 6.432.454,81 1.835.886,07 13.500,00 10.000,00 Sub Total 96.797.752,05 | 103.520.995,66 | 119.678.029,46 134.015.560,63 (sr 265.506 48 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 257.300,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 466.228,00 1.501.231,46 623.279,85 1.976.592,20 7.631.665,90 Sub Total 723.528,00 1.501.231,46 623.279,85 1.976.592,20 7.631 98889 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 4.227.137,13 3.874.556,08 | 4.962.026,61 4.606.500,00 15.983,807,30 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.816.173,13 7.292.290,25 | 8.429.450,18 9.134.500,00 Sub Total 8.043.310,86 11.166.846,33] 13.391.476,79 13.741.000,00 (698s.607,80] 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 20] 10 bd Da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA (Inc. ll, Art.22º) Página 2 Lei: , Data: Receita Arrecadada Receita Prevista | Codigo Discriminação | 2020 | 2021 2022 | 2023 2024 | 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.398.778,12 -9.058.837,61 | -10.636.665,34 -12.332.222,76] -12.690.356,82 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES | Sub Total -6.398.778,12 -9.058.837,61 | -10.636.665,34 -12.332.222,76 (2590 ss9.02 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 20 TOTAL 99.165.812,79 | 107.130.235,84 123.056.120,76 137.400.930,07 158.190.625,86 11 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1 (Inc. HI, Art. 22) Lei: , Data: Codigo Discriminação DESPESA Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.198.232,75 60.430.269,66 83.837.634,68 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 800.000,00 69.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.807.499,51 67.253.403,90 55.952.835,75 Sub Total 129.005.732,26 128.483.673,56 139.859.470,43 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 13.202.994,63 6.569.568,00 9.791.780,90 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.891.721,46 990.000,00 2.900.000,00 Sub Total 15.094.716,09 7.559.568,00 12.691.780,90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.357.688,51 5.639.374,53 Sub Total 0,00 1.357.688,51 5.639.374,53 TOTAL 144.100.448,35 137.400.930,07 158.190.625,86 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: , Data: | Código Discriminação Valor 0001 Apoio as Atividades Legislativa 5.555.000,00 1002 Gestão Eficiente e Responsável 14.859.288,51 1003 Pacto Pela Saúde 33.934.496,48 1004 Cidade Acolhedora 3.855.600,00 1005 Previdencia Eficiente 24.117.686,02 1006 Cidade Competitiva 3.386.200,00 1007 Construindo uma Cidade para Todos 16.533.956,54 1008 Educar para o Futuro 53.847.926,87 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 1.584.971,44 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 493.500,00 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados 11.000,00 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados. 5.000,00 TOTAL 158.190.625,86 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data: Código Discriminação Valor 1001 Aquisição de Bens e Utensílios 400.000,00 1002 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 250.000,00 1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Controle 1.000,00 Interno 1012 Amortização de Dívidas Diversas 2.900.000,00 1013 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de 62.000,00 Educação 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 2.000,00 1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Ensino Fundamental 98.100,00 1016 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infantil 1.141.500,00 1017 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infantil 500.000,00 1018 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 1.000,00 1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Cultura 1.000,00 1020 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de Esportes 1.000,00 1021 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Esporte 1.000,00 1023 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de 1.000,00 Desenvolvimento Social 1024 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Agricultura 1.000,00 1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 2.000,00 1026 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Produção 1.000,00 Agrícola 1027 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de 2.000,00 Abastecimento 1028 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outros 1.000,00 1029 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Indústria, 1.000,00 Comércio e Mineração 1030 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de 1.000,00 Obras e Serviços 1031 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 1.000,00 1032 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas 1.000,00 1033 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento 1.000,00 de Viação e Transporte 1034 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 1.000,00 1035 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1036 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1037 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Departamento de 1.500.000,00 Serviços Públicos 1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública 3.601.573,70 1039 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 1040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 1.000,00 1041 Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública 1.000,00 1044 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 20.000,00 1045 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Saúde 1.000,00 1046 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 42.500,00 1047 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV 1.000,00 1048 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV 12.500,00 1049 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB 10.000,00 1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLATB 10.000,00 1051 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC 10.000,00 1052 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLMAC 436.592,20 1053 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 10.000,00 1054 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 10.000,00 1055 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1056 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1057 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência 1.000,00 Social - FMAS 1058 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de 1.000,00 Assistência Social - FMAS 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 2.000,00 1060 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 1.000,00 1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Especial 1.000,00 1062 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Especial 1.000,00 1063 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal dos Direitos da 1.000,00 Criança e do Adolescente - FMDDCA 1064 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal dos 50.000,00 Direitos da Criança e do Adolescente 1065 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Programa Primeira Infância 17.500,00 na PSB 1066 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 1.000,00 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data: Código Discriminação Valor 1067 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 1.000,00 1068 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Programas de Saúde 1.000,00 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 138.500,00 1070 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 1.000,00 1071 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 568.515,00 Total 11.831.280,90 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data: Código | Discriminação Valor 2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 1.765.000,00 2002 Remuneração dos Vereadores 1.980.000,00 2003 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 80.000,00 2004 Atender Despesas com Sentenças Judiciárias 20.000,00 2005 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 2006 Obrigações Patronais com Inativos e Pensionistas 35.000,00 2007 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 75.000,00 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 86.100,00 2010 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito 377.000,00 2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 114.000,00 2012 Contribuição para Associações 1.000,00 2017 Cooperação Entidades Sem Fins Lucrativos 2.000,00 2019 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 1.631.500,00 2021 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 1.129.300,00 2023 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 40.000,00 2025 Encargos Sobre Contribuições Previdenciárias 2.000,00 2026 Contribuição para Formação do PASEP 787.500,00 2027 Reserva de Contingência 1.330.688,51 2030 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 24.000,00 2031 Merenda Escolar 646.700,00 2032 QSE - Quota Parte do Salário Educação 1.007.000,00 2033 Programa de Formação Continuada de Professores 54.000,00 2034 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 250.000,00 2035 Aquisição de Material Didático 1.000,00 2036 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 30.717.126,87 2037 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 9.300,00 2038 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 5.669.200,00 2039 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 124.500,00 2040 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 1.814.500,00 2041 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 8.000,00 2042 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 30.000,00 2044 Manutenção das Atividades de Jovens e Adultos 139.100,00 2046 Manutenção das Atividades da Educação Especial 33.300,00 2048 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 191.000,00 2049 Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Outros 447.300,00 2051 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 561.200,00 2052 Manuteção do Programa IGD - SUAS 4.500,00 2053 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 7.000,00 2055 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social 15.000,00 2057 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 1.845.500,00 2059 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção Agropecuária 657.000,00 2061 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 562.500,00 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 242.000,00 2069 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 14.000,00 2070 Promoção e Realização de Feiras e Eventos de Negócios 6.000,00 2074 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte 341.000,00 2075 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 4.000,00 2077 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos 5.415.000,00 2078 Manutenção das Atividades dos Cemitérios Públicos 4.000,00 2079 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 1.310.136,05 2083 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 1.297.500,00 2084 Encargos com Manutenção dos Serviços 734.000,00 2085 Encargos com a Previdência Social e Inativos 19.055.000,00 2087 Reserva para o Regime Próprio de Previdência 4.308.686,02 2090 Apoio aos Conselhos Municipais de Saúde 18.000,00 2091 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00 2092 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 1.580.000,00 2096 Manutenção das Atividades dos ACS 2.859.500,00 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data: Código | Discriminação Valor 2098 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 19.500,00 2102 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 126.500,00 2104 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 6.510.922,81 2105 Tratamento Fora do Domicílio - TFD 1.007.500,00 2107 Manutenção das Atividades da Casa de Apoio 13.000,00 2110 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 51.000,00 2112 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 551.600,00 2113 Manutenção de Campanhas de Vacinação 3.100,00 2115 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2.138.800,00 2116 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 4.000,00 2117 Capacita SUAS Municipal 5.000,00 2119 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família/PSB 34.500,00 2121 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 60.500,00 SCFV/PSB 2123 PSB/Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 21.100,00 SCFV 2124 Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos 5.000,00 2125 Programa de Qualificação Profissional para Usuários do SUAS 5.000,00 2126 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduo 8.000,00 2127 Serviço Especializado em Abordagem Social - Atitude Consultório de Rua 5.000,00 2128 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e Famílias 5.000,00 2130 Serviço de Acolhimento 13.000,00 2133 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais 5.000,00 2134 Serviço de Promoção em Segurança Alimentar e Nutricional - Cozinhas Comunitárias 7.000,00 2135 Manutenção do Programa PAA 2.000,00 2137 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 79.500,00 FMDDCA 2139 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 297.200,00 2140 Ações Protetivas e Socioeducativas 4.000,00 2141 Merenda Escolar - Recurso Próprio 786.000,00 2142 PNATE - União 246.000,00 2143 PETE - Estado 1.149.000,00 2144 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 10.000,00 2147 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 1.837.500,00 2151 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 319.650,00 2153 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica 496.000,00 2155 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 94.000,00 2160 Contribuição com Órgãos Previdenciários - INSS 750.000,00 2161 Aporte para Compensações Previdenciárias - Custo Especial 150.000,00 2162 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ/PSB 250.500,00 2163 Enfrentamento de Emergência COVID-19 159.000,00 2165 Manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS/PSB 237.000,00 2166 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS/PSE 70.900,00 2168 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 126.000,00 2169 Programa Família Acolhedora 8.000,00 2170 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD-PBF 189.100,00 2171 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 117.500,00 2173 Ações de Preservação do Meio Ambiente 137.000,00 2174 Manutenção de Viveiros Municipais 39.500,00 2176 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 199.500,00 2178 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 5.000,00 2179 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 5.000,00 2180 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 2.000,00 2181 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 7.000,00 2182 Realização da Expogesso 38.000,00 2183 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 4.000,00 2184 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 4.000,00 2185 Manutenção das Atividades do Polo UAB 4.000,00 2186 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 1.000,00 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data: Código | Discriminação Valor 2187 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 1.000,00 2188 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 4.895.700,00 2189 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 4.213.246,79 2190 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da Família 2.394.500,00 2191 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 5.239.100,00 2192 Manutenção de Cenro Zoonose 135.000,00 2193 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 35.200,00 2195 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Primária 3.499.135,96 2196 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Especializada 5.198.000,00 2197 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 2.999.385,00 2198 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 126.100,00 2199 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 50.500,00 2200 Manutenção da Atenção Primária Pós COVID 3.000,00 2201 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 1.948.945,51 2202 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individual 2.000.000,00 2203 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 2.018.500,00 2204 Manutenção do Benefício de Prestação Continuada/BPC 3.000,00 2205 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 3.000,00 2206 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 40.400,00 2207 Manutenção do Programa Sáude na Escola 3.000,00 2208 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 3.000,00 2209 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas 663.500,00 2210 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 5.550,00 2211 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 130.000,00 2212 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 4.000,00 2214 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo (art. 6, II) 197.153,99 2215 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo (art. 6, III) 18.446,81 2216 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo (art. 8) 87.470,64 2217 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 500.000,00 Total 146.359.344,96 18 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00,0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50,0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 1112.50.0.2.00 1112.50.0.3.00 1112.50.0.4.00 1112.53.0.0.00 1112.53.0.1.00 1112.53.0.2.00 1112.53.0.3.00 1112.53.0.4.00 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00 1113.03.1.1.00 1113.03.1.2.00 1113.03.4.0.00 1113.03.4.1.01 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00 1114.51.1.1.00 1114.51.1.2.00 1114.51.1.3.00 1114.51.1.4.00 IPTU - PRINCIPAL IPTU - MULTAS E JUROS IPTU - DIVIDA ATIVA IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS ITBI"INTER MORTIS" ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL ITBI-"INTER MORTIS"-MULTAS E JUROS ITBI"INTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA ITBI-"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS IRRF- OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ISSQN - PRINCIPAL ISSQN -MULTAS E JUROS ISSQN - DIVIDA ATIVA ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS Art. 156 Inciso | da CF Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio Art. 156 Inciso | da CF Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio Art. 158 Inciso | da Constituição Federal Art. 158 Inciso | da Constituição Federal Art. 156 Inciso | da CF Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio Código Tributario do Municipio 19 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL Código Tributario do Municipio 1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS Código Tributario do Municipio 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA Código Tributario do Municipio 1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A MIJUROS Código Tributario do Municipio 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL Código Tributario do Municipio 1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS Código Tributario do Municipio 1122.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA Código Tributario do Municipio 1122.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA MIJUROS Código Tributario do Municipio 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Prefeitura Municipal 1215.01.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS 1215.01.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME 1215.01.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS 1215.01.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Câmara Municipal 1215.01.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1215.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1215.01.3.1.00 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 1215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1215.02.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI 1215.02.2.1.00 CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERVIDOR C.ATIVO-PRINCIPAL 20 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 1215.03.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 1215.03.0.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - MULT/JU MOR 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Legislação Especifica 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL Legislação Especifica 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL Legislação Especifica 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 RDB - Rendimentos de Recursos da CIDE Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.02 RDB - Rendimentos de Recursos de Convênio - Estado Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.03 RDB - Recursos do FUNDEB 70% Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.04 RDB - Recursos do FUNDEB 30% Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.05 RDB - Recursos do PNAE Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.06 RDB - Recursos do PNATE Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.08 RDB - Recursos do QSE Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.09 RDB - Recursos do FEP exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1321.01.0.1.10 RDB - Recursos da COSIP Constituição Federal, Art. 164, 8 3º RDB - Recursos Próprios Não Vinculados Prefeitura Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 21 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1321.01,0.1.11 1321.01.0.1.12 RDB - Recursos Próprios Não Vinculados Saúde Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.13 RDB - Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde - União Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.14 RDB - Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde Estado Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1,15 RDB - Estruturação das Açoes e Serviços Públicos de Saúde Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.19 RDB - Recursos Próprios Vinculados a Assistência Social Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.20 RDB - Recursos União Vinculados a Assistência Social Constituição Federal, Art. 164, 8 3º 1321.01.0.1.22 RDB - Remuneração de Recursos Próprios FMCA 1321.01.0.1.24 RDB - Rendimentos Convênios Educação 1321.01.0.1.25 RDB - Recurso de Convênios e Outros Repasses do Estado 1321.01.0,1.27 RDB - Recursos de Convênios ou Repasses da União 1321.01.0.1.28 RDB - Recursos de Alienação de Bens 1321.01.0.1.31 RDB - Recursos Estadual Educação 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL Legislação Especifica 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 1611.01.0.1.00 SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E ORG.PUB.- PRINCIPAL Legislação Especifica, Código Tributario do Municipio 1611.03.0.0.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA Art. 195 da Constituição Federal, SUS 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL Código Tributario do Municipio 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 22 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1711.51.1.0.00 1711.51.1.1.00 1711.51.2.0.00 1711.51.2.1.00 1711.52.0.0.00 1711.52.0.1.00 1712.00.0.0.00 1712,51.0.0.00 1712.51.0.1.00 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 1712.52.4.1.00 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 1713.50.1.1.02 1713.50.1.1.03 1713.50.1.1.04 1713.50.1.1.05 1713.50.1.1.06 1713.50.1.1.07 1713.50.1.1.11 1713.50.1.1.12 1713.50.2.0.00 1713.50.2.1.01 1713.50.2.1.02 1713.50.2.1.03 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES AP - Incentivo Financeiro Agentes Comunitário de Saúde AP - Incentivo Financeiro Captação Ponderada AP - Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas AP - Incentivo Financeiro Desempenho AP - Programa de Informatização das Unidades ASPS AP - Serviços de Atenção Primária SAPS/COVID-19 AP - Incremento Temporário Emenda Individual AP - Incremento Temporário Emenda Relatoria TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES AE - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos AE - COVID-19 SAES AE - Transferencias de Emenda Parlamentar Individual Art. 159 Inciso | aline "c" da Constituição Federal Art. 158 Inciso Il da Constituição Federal Legislação Especifica Legislação Especifica Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 e Portaria nº 2.979, de 12/11/2019 Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 e Portaria nº 2.979, de 12/11/2019 Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 e Portaria nº 2.979, de 12/11/2019 Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 e Portaria nº 2.979, de 12/11/2019 Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 e Portaria nº 2.979, de12/11/2019 23 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 1713.50.3.1.02 1713.50.4.0.00 1713.50.4.1.01 1713.50.4.1.02 1713.50.5.0.00 1713.50.5.1.01 1713.50.5.1.02 1713.51.0.0.00 1713.51.1.0.00 1713.51.1.1.01 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 1714.50.0.1.00 1714.51.0.0.00 1714.51.0.1.00 1714.52.0.0.00 1714.52.0.1.00 1714.53.0.0.00 1714.53.0.1.00 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 VS - Incentivo Financeiro de Vigilancia em Saúde VS - Incentivo Financeiro para Açoes de Vigilância Sanitária TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FB - Assistência Farmaceutica Básica CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SCTIE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Gs - Implementação de Açoes de Segurança Alimentar GS - Formação de Profissionais Tecnicos de Saúde e Fortaleci TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN Portaria de Consolidação nº 05/GM/MS, de 28/09/2017 e Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Portaria n.º 3.916, de 30/10/1998, Portaria nº 176, de 08/03/1999 e Resolução nº 338, de 06/05/2004 Lei nº 11.346, de 15/09/2006, Decreto nº 7.272, de 25/08/2010, Portaria nº 1.738, de 19/08/2013, Portaria GM/MS nº 55, de 06/01/2017, Portaria GM/MS nº 6, de 28/09/2017 Lei Federal nº 10.832, de 29/12/2003 Constituição Federal, art. 205 e 208, inciso VII, Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 e Lei nº 12.695, de 25/07/2012. Constituição Federal, art. 205 e 208, inciso VII, Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 Constituição Federal, art. 205 e 208, inciso VII, Lei Federal nº 10.880, de 09/06/2004, Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 14, de 08/04/2009 24 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1715.50.0.1.01 1715.50.0.1.02 1715.51.0.0.00 1715.51.0.1.01 1715.51.0.1.02 VAAT - Complementação da União 70% - FUNDEB VAAT - Complementação da União 30% - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN VAAF - Complementação da União 70% - FUNDEB VAAF - Complementação da União 30% - FUNDEB 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.01 Complementação da União VAAR 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 1716.50.0.1.03 1716.50.0.1.04 1716.50.0.1.05 1716.50.0.1.06 1716.50.0.1.09 1716.50.0.1.10 1716.50.0.1.11 1716.50.0.1.14 1719.00.0.0.00 1719.99.0.0.00 1719.99.0.1.01 1719.99.0.1.02 1719.99.0.1.03 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 1721.50.0.1.00 1721.51.0.0.00 FNAS - Criança Feliz FNAS - Piso Básico Fixo - PBF FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI FNAS - IGD SUAS/PSB FNAS - IGD - Programa Auxilio Brasil FNAS - PSB CALAMIDADE PORTARIA 751 2022 FNAS - PSE CALAMIDADE PORTARIA 751 2022 FNAS - PROCAD/SUAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OTU - Transferencia de Recursos Expogesso Transferências Incentivo Cultural da LC 195/2022 - Art.5º Transferências Incentivo Cultural da LC 195/2022 - Art.8º TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA Lei nº 14,113, de 25/12/2020 Lei nº 14.113, de 25/12/2020 Lei nº 8.742, de 07/12/1993, Lei nº 12.435, de 06/07/2011 e Portaria nº 295, de 08/12/2016 Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Federal Nº 12.435, de 06/07/2011 e Resolução CNAS nº 33, de 12/12/2012. Lei nº 8.742, de 07/12/1993, Lei nº 12.435, de 06/07/2011 e Portaria nº 134, de 28/11/2013 Lei nº 8.742, de 07/12/1993, Lei nº 12.435, de 06/07/2011 e Resolução CNAS nº 33, de 12/12/2012 Lei nº 8.742, de 07/12/1993, Lei nº 12.435, de 06/07/2011 e Resolução CNAS nº 33, de 12/12/2012 Art. 158 Inciso IV da Constituição Federal 25 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1721.51.0.1.00 1721.52.0.0.00 1721.52.0.1.00 1721.53.0.0.00 1721.53.0.1.00 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00 1723.50.0.1.01 1723.50.0.1.02 1723.50.0.1.04 1723.50.0.1.05 1724.00.0.0.00 1724,51.0.0.00 1724.51.0.1.01 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00 1729.51.0.1.01 1729.51.0.1.02 1729.51.0.1.03 1729.51.0.1.04 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 1751.50.0.0.00 1751.50.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS FES - Incentivo Financeiro Farmácia Básica Estado FES - Incentivo Financeiro Atenção Primária Estado AE - Recursos Atenção de Média e Alta Complexidade Estadual AP - Incentivo Financeiro Per Capita - PEFAP TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM TE - Transferencias Transporte Escolar Estado OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS - Benefícios Eventuais FEAS - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família FEAS - Transferencias Programa Familia Acolhedora FEAS - FEM Mulher TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL Transferencias do FUNDEB - 70% Art. 158 Inciso IV da Constituição Federal Legislação Especifica Legislação Especifica Resolução CIB/PE nº 2889, de 14/06/2016 e Resolução CIB/PE nº 3046, de 04/09/2017. Decreto nº 30.353, de 12/04/2007 Lei Estadual nº 13.463, de 09/06/2008, Decreto Estadual nº 41.300, de 13/11/2014 e Lei Estadual nº 16.882, de 15/05/2020. Lei Estadual nº 11.297, de 26/12/1995, Lei Estadual nº 13.152, de 04/12/2006 e Decreto nº 38.929, de 07/12/2012 Lei Estadual nº 11.297, de 26/12/1995, Lei Estadual nº 13.152, de 04/12/2006 Lei Estadual nº 11.297, de 26/12/1995, Lei Estadual nº 13.152, de 04/12/2006 Lei nº 14,113, de 25/12/2020 26 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE a e nie x AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. HH, S 1º, Art.2º) Página 9 Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 1751.50.0.1.02 Transferencias do FUNDEB - 30% 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTIN.APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINC. 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL 2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.EDUC.-PRINCIPAL 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.1.01 OTU - Pavimentação de Ruas 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL Lei nº 14.113, de 25/12/2020 Legislação Especifica Legislação Especifica Legislação Especifica Legislação Especifica Legislação Especifica Legislação Especifica 27 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10 (Inc. HI, S 1º, Art.2º) Lei: , Data: Codigo Discriminação Legislacao 2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.1.01 OTE - Outras Transferencias do Estado 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERVIDOR CIVIL ATIVO) - PMT 7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERVIDOR CIVIL ATIVO) - FMS 7215.02.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERVIDOR CIVIL ATIVO) - FME 7215.02.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERVIDOR CIVIL ATIVO) - FMAS 7215.02.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERV. CIVIL ATIVO) - Câmara Municipal 7215.02.1.1.06 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - PMT 7215.02.1.1.07 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - FMS 7215.02.1.1.08 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - FME 7215.02.1.1.09 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - FMAS 7215.02.1.1.10 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - CMV 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 7215.51.1.2.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCELAM.- M/J MORA 7215.51.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PARC 7215.51.3.1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL - PENSION.- PARC - PRINCIPAL 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Lei nº 14.113, de 25/12/2020 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 Orçamento Programa (Inc.ll, 81º, Art.2º) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES (INTRA) (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB SUB TOTAL TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL - CNPJ:11040912/0001-03 - Exercício de 2024 6.795.841,68 6.909.615,94 3.826.468,53 96.035,78 129,627,547,55 10.000,00 15.983.807,30 -12.690.356,82 150.558.959,96 150.558.959,96 10.699.489,53 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.631.665,90 SUB TOTAL 7.631.665,90 TOTAL 18.331.155,43 RESUMO RECEITAS CORRENTES. 147.265.509,48 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 15.983.807,30 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -12.690.356,82 RECEITAS DE CAPITAL 7.631.665,90 TOTAL DE RECEITAS TOTAL 158.190,625,86 158.190,625,86 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 Página 1 Lei: , Data: DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.837.634,68 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 69.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.952.835,75 SUB TOTAL 139.859.470,43 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 10.699,489,53 TOTAL 150.558.959,96 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 9.791.780,90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.900.000,00 SUB TOTAL 12.691.780,90 RESERVA DO RPPS 4.308.686,02 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.330.688,51 TOTAL 18.331.155,43 RESUMO DESPESAS CORRENTES 139,859.470,43 DESPESAS DE CAPITAL 12.691.780,90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.639.974,53 TOTAL DE DESPESA TOTAL 158.190.625,86 158.190.625,86 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Desdobramento) Anexo 02 Página 1 Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FLR-CA, Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 147.265.509,48 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.795.841,68 1110.00.0.0 IMPOSTOS 6.578.264,78 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 157.153,71 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 51.260,39 TERRITORIAL URBANA ” 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 13.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 36.260,39 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.53.0.0 ITBI"INTER MORTIS" 105.893,32 1112.53.0.1 ITBIINTER MORTIS"-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 102.893,32 1112.53.0.2 ITBIINTER MORTIS"-MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.53.0.3 ITBIHINTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.53.04 ITBI"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 4.252.238,42 QUALQUER NATUREZA 1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 4.252.238,42 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 4.226.238,42 TRABALHO 1113.03.11 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 4.225.238,42 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1113.03.40 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 26.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 26.000,00 1114.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 2.168.872,65 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.168.872,65 1114.51.10 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.168.872,65 - ISSQN 1114.5111 ISSQN - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.165.872,65 1114,51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 11145113 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 1.000,00 1114.5114 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 217.576,90 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 154.488,34 1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 154.488,34 1121.01.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.01.00.500.000 149.288,34 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.01.00.500.000 1.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.01.00.500.000 3.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.04 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 1.01.00.500.000 1.200,00 MJUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 63.088,56 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 63.088,56 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.01.00.500.000 60.088,56 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.01.00.500.000 1.000,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.01.00.500.000 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.04 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.01.00.500.000 1.000,00 D.ATIVA MJUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 6.909.615,94 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.823.479,89 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 5.823.479,89 PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5.019.479,89 1215.01.10 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.659.479,89 1215.01.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.01.00.800.000 4.649.479,89 1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 1.01.00.800.000 10.000,00 JUROS DE MOR 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 350.000,00 1215.01.21 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 1.01.00.800.000 350.000,00 PRINCIPAL 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 10.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 1.01.00.800.000 10.000,00 PRINCIPAL 1215.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.000,00 1215.02.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS 1.000,00 JUDICIAIS - SERVI 1215.02.2.1 CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERVIDOR 30 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica C.ATIVO-PRINCIPAL 1.01.00.800.000 1.000,00 1215.03.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 803.000,00 1215.03.0.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS | 1.01.00.800.000 800.000,00 - PRINCIPAL 1215.03.0.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS | 1.01.00.800.000 3.000,00 - MULTIJU MOR 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.136,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.136,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.136,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.01.00.751.000 1.086.136,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 3.826.468,53 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 96.369,70 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 96.369,70 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 95.369,70 TARIFAS DE OCUPAÇ . 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 95.369,70 1311.0111 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 95.369,70 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 1.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 3.730.098,83 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.730.098,83 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.419.700,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.500.000 30.000,00 PRINCIPAL . 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.500.000 197.500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.751.000 25.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.755.000 1.000,00 PRINCIPAL . 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.02.00.571.000 8.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.02.00.621.000 50.000,00 PRINCIPAL , 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.02.00.701.000 14.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.02.00.750.000 500,00 PRINCIPAL . 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.540.000 90.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.540.000 200.000,00 PRINCIPAL . 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.550.000 2.000,00 PRINCIPAL , 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.552.000 6.700,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.553.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.570.000 1.000,00 PRINCIPAL . 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.600.000 700.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.601.000 59.000,00 PRINCIPAL . 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.660.000 14.000,00 PRINCIPAL ” 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.700.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.720.000 15.000,00 PRINCIPAL 1321.04.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 2.310.398,83 DE PREVIDÊNCIA SO . 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 1.01.00.800.000 2.310.398,83 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 96.035,78 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.000,00 1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 PRESTADOS POR E 1611.01.0.1 SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E 1.01.00.500.000 10.000,00 ORG.PUB.- PRINCIPAL 1611.03.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 10.000,00 FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 1.01.00.500.000 10.000,00 FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 76.035,78 31 “" PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 3 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 76.035,78 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 76.035,78 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 76.035,78 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 129.627.547,55 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 82.174.148,21 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 51.986.661,66 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 51.983.424,56 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 46.598.274,53 MUNICÍPIOS - COTA ME 171151141 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 | 46.598.274,53 1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 5.385.150,03 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.01.00.500.000 5.385.150,03 PRINCIPAL 1711.52.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 3.237,10 TERRITORIAL RURAL 1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.01.00.500.000 3.237,10 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 1.468.746,79 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 19.746,79 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.05.00.721.000 19.746,79 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.449.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL . 1712.52.40 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 1.449.000,00 FEP 1712.52.41 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 1.05.00.720.000 1.449.000,00 FEP- PRINCIPAL 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 17.533.068,32 DE SAÚDE - SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 17.532.068,32 DE SAÚDE - SUS — 1713.50.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11.314.068,32 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 5.256.622,81 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES , 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.602.000 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.604.000 2.089.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.659.002 2.018.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.706.000 1.948.945,51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ” 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.780.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 3.700.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.602.000 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.706.000 2.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.40 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 286.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 205.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.602.000 81.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.000,00 DE SAÚDE - SUS - 1713.51.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE . 1713.5111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.601.000 1.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.900.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.005.000,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.05.00.550.000 1.005.000,00 PRINCIPAL 1714.51.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 10.000,00 1714.51.01 PROGRAMA DINHEI TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu! AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 4 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica PROGRAMA DINHEI 1.05.00.551.000 10.000,00 1714.52.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 640.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ . 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.05.00.552.000 640.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 245.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.05.00.553.000 245.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 7.889.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.789.100,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.542.000 663.615,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.542.000 3.125.485,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.599.900,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.541.000 1.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.541.000 3.598.900,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.543.000 500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.063.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA . 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.063.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.05.00.660.000 1.063.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 333.071,44 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 333.071,44 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.700.000 30.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.715.000 215.600,80 ENTID.- PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.716.000 87.470,64 ENTID.- PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 17.851.772,47 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 16.869.772,47 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 14.219.547,95 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 | 14.219.547,95 1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.582.332,46 1721,51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.582.332,46 1721.52.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 48.392,06 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 48.392,06 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 19.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.02.00.750.000 19.500,00 ECON.- PRINCIPAL 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00 DE SAÚDE - SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00 DE SAÚDE - SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.02.00.621.000 200.000,00 DE SAÚDE - SUS - 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 640.000,00 E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 640.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.02.00.571.000 640.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 142.000,00 FEDERAL 1729.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 142.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.01 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.02.00.661.000 142.000,00 PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 29.601.626,87 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 29.601.626,87 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 29.601.626,87 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 1.05.00.540.000 705.500,00 PRINCIPAL 1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - aa 1.05.00.540.000 | 28.896.126,87 “" PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 5 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FLR-CA, Desdobramento Fonte Econômica PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 10.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 10.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 6.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 7.631.665,90 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.631.665,90 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.131.665,90 2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 639.500,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 639.500,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 639.500,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTIN.APROGRAMAS DE 1.05.00.569.000 639.500,00 EDUCAÇÃO - PRINC. 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 4.058.258,10 SUAS ENTIDADES . 2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 426.592,20 SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.05.00.631.000 426.592,20 SUS - PRINCIPAL 2414.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.000.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 1.05.00.570.000 1.000.000,00 PROG.EDUC.-PRINCIPAL . 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 2.631.665,90 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.700.000 2.631.665,90 ENTID.- PRINCIPAL 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.433.907,80 DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.433.907,80 DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.700.000 1.433.907,80 ENTID.-PRINCIP 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.500.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 500.000,00 E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.01 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A 1.02.00.571.000 500.000,00 PROG.EDUC. - PRINCIPAL 2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.000.000,00 ESTADOS . 2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.000.000,00 ESTADOS 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.02.00.701.000 1.000.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -12.690.356,82 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.690.356,82 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.690.356,82 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.690.356,82 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.01.00.500.000 | -12.690.356,82 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 142.206.818,56 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 15.983.807,30 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 15.983.807,30 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 15.983.807,30 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 15.983.807,30 7215.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN' 15.951.807,30 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 15.951.807,30 7215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI | 1.01.00.800.000 | 15.951 -807,30 7215.51.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (| 32.000,00 7215.51.10 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 30.000,00 7215.51.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCEL/ | 1.01.00.800.000 30.000,00 34 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu! AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 6 f 3 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica 7215.51.30 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Pt 2.000,00 7215.51.31 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL - PENSION.- PAF | 1.01.00.800.000 2.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 15.983.807,30 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 150.558.959,96 RECEITA DE CAPITAL 7.631.665,90 Total Geral das Receitas 158.190.625,86 35 bd PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MAM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 139.859.470,43 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.837.634,68 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.991.549,68 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 17.020.000,00 31.90.03 PENSÕES 2.015.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.983.300,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.215.849,68 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.545.400,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 152.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 46.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.846.085,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.846.085,00 32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 69.000,00 32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00 32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 18.000,00 32.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 51.000,00 33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.952.835,75 33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 33. 50.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 33. 50.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00 33.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.788.835,75 33.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 212.450,00 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 540.300,00 33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 33. 90.29 DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES 1.000,00 33. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.900.096,79 33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 88.900,00 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.938.600,00 33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 114.100,00 33. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T 50.000,00 33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 445.500,00 33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.229.229,53 33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.327.959,43 33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00 33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 790.500,00 33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 597.000,00 33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 127.000,00 33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 69.000,00 33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 286.200,00 33.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150.000,00 33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 150.000,00 33. 93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 3.000,00 33.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.691.780,90 44.00.00 INVESTIMENTOS 9.791.780,90 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.791.780,90 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.633.573,70 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.157.207,20 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.900.000,00 46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 46. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.100.000,00 46.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.800.000,00 46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.800.000,00 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.639.374,53 99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.639.374,53 99. 99.00 A DEFINIR 5.639.374,53 99. 99.99 A CLASSIFICAR 5.639.374,53 36 bd to PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 t t Anexo 02 Página 2 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica TOTAL 158.190.625,86 37 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Da fu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo era -conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 4.905.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 3.450.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.375.000,00 | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.01.00.500.000 | 20.000,00 | 3.1.90.03 PENSÕES | 1.01.00.500.000 | 15.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 20.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 2.470.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 750.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 100.000,00 | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 75.000,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 75.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.455.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.305.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.500.000 | 380.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 95.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.500.000 | 30.000,00 | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.01.00.500.000 | 40.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 200.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 280.000,00 | 3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.01.00.500.000 | 20.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.500.000 | 50.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.01.00.500.000 | 210.000,00 | 3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 150.000,00 | 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | 1.01.00.500.000 | 150.000,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 650.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 650.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 650.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.500.000 | 250.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.500.000 | 400.000,00 | TOTAL 5.555.000,00 38 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 2 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 25.397.682,84 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 8.826.700,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 7.277.700,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 22.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 6.692.500,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 521.200,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 20.000,00 | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.01.00.500.000 | 16.000,00 | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 1.549.000,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 1.549.000,00 | 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 69.000,00 | 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 69.000,00 | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.01.00.500.000 | 18.000,00 | 3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.01.00.500.000 | 51.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 16.501.982,84 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 2.000,00 | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 1.000,00 | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 16.498.982,84 | 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 19.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.01.00.500.000 | 30.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.500.000 | 45.000,00 | 3.3. 90.29 DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENT!| 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 2.217.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.751.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.02.00.750.000 | 19.500,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.720.000 | 1.041.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.721.000 | 19.746,79 | 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E| 1.01.00.500.000 | 8.000,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.01.00.500.000 | 5.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.500.000 | 26.000,00 | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.01.00.500.000 | 35.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 3.345.000,00 | 39 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 3 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.751.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 7.440.500,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.751.000 | 1.308.136,05 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.720.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.01.00.500.000 | 780.000,00 | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.02.00.750.000 | 500,00 | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.05.00.720.000 | 8.000,00 | 3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.01.00.500.000 | 107.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.500.000 | 4.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.01.00.500.000 | 33.600,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 8.579.073,70 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 5.679.073,70 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.679.073,70 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.500.000 | 27.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.751.000 | 1.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.02.00.701.000 | 1.014.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.700.000 | 2.570.573,70 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.720.000 | 414.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.500.000 | 149.500,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.755.000 | 1.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.700.000 | 1.500.000,00 | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 2.900.000,00 | 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.100.000,00 | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 1.01.00.500.000 | 1.100.000,00 | 4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 1.800.000,00 | 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 1.01.00.500.000 | 1.800.000,00 | 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 1.330.688,51 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 1.330.688,51 | 9.9. 99.00 A DEFINIR | | 1.330.688,51 | 9.9. 99.99 A CLASSIFICAR | 1.01.00.500.000 | 1.330.688,51 | TOTAL 35.307.445,05 40 bd ni PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 4 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 33.054.404,28 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 8.981.922,81 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 7.608.422,81 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 5.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.02.00.621.000 | 5.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.05.00.600.000 | 6.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 1.477.500,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.02.00.621.000 | 5.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.600.000 | 3.139.922,81 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.604.000 | 2.089.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 43.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.02.00.621.000 | 5.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.600.000 | 806.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 6.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.600.000 | 7.000,00 | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.01.00.500.000 | 5.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.05.00.600.000 | 7.000,00 | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 1.373.500,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 1.361.500,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.02.00.621.000 | 5.000,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.600.000 | 7.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 24.072.481,47 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 24.069.481,47 | 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 4.000,00 | 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.05.00.600.000 | 7.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.01.00.500.000 | 37.350,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.02.00.621.000 | 5.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.05.00.600.000 | 19.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.500.000 | 45.500,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.02.00.621.000 | 5.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.05.00.600.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 1.739.050,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.02.00.621.000 | 175.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.600.000 | 239.700,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.602.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.706.000 | 2.500.000,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.01.00.500.000 | 979.600,00 | 41 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 5 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.02.00.621.000 | 15.000,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.05.00.600.000 | 856.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.500.000 | 6.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.05.00.600.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.01.00.500.000 | 16.500,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 3.737.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.02.00.621.000 | 15.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.600.000 | 1.853.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.602.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.659.002 | 1.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.706.000 | 61.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 5.349.835,96 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.02.00.621.000 | 15.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.600.000 | 3.051.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.602.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.659.002 | 1.844.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.706.000 | 1.387.945,51 | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 80.000,00 | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.05.00.600.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.01.00.500.000 | 6.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.05.00.600.000 | 7.000,00 | 3.3. 93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e | | 3.000,00 | 3.3. 93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.600.000 | 2.000,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 880.092,20 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 880.092,20 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 880.092,20 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.600.000 | 1.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.601.000 | 30.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.659.002 | 173.500,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.500.000 | 59.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.600.000 | 1.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.601.000 | 30.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.602.000 | 157.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.631.000 | 426.592,20 | 42 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Da toi AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Ee) Anexo 02 Página 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica TOTAL 33.934.496,48 43 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 7 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 3.357.900,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 701.200,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 572.700,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.02.00.661.000 | 3.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.05.00.660.000 | 46.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 443.700,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.660.000 | 8.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 52.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.02.00.661.000 | 2.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.660.000 | 6.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.660.000 | 4.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.05.00.660.000 | 3.000,00 | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 128.500,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 121.500,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.02.00.661.000 | 1.000,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.660.000 | 6.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 2.656.700,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.656.700,00 | 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 4.000,00 | 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.05.00.660.000 | 13.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.05.00.660.000 | 4.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.500.000 | 4.500,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.05.00.660.000 | 17.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 84.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.02.00.661.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.660.000 | 155.000,00 | 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E| 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.01.00.500.000 | 31.000,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.02.00.661.000 | 34.000,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.05.00.660.000 | 6.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.500.000 | 3.100,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.05.00.660.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.01.00.500.000 | 30.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 533.000,00 | 44 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE pl ie AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.02.00.661.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.660.000 | 636.500,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 347.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.02.00.661.000 | 82.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.660.000 | 139.600,00 | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 506.000,00 | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.02.00.661.000 | 6.000,00 | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.05.00.660.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.05.00.660.000 | 4.000,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 31.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 31.500,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 31.500,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.660.000 | 2.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.660.000 | 26.500,00 | TOTAL 3.389.400,00 45 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 9 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 380.700,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 178.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 176.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 141.500,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 28.500,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 2.000,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 202.700,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 202.700,00 | 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.500.000 | 2.200,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 22.000,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 117.500,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 50.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 51.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 51.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 51.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.500.000 | 50.000,00 | TOTAL 431.700,00 46 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 10 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe Código Especificação | FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 19.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 2.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 17.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 17.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 3.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | TOTAL 22.000,00 47 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 11 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 52.955.783,31 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 42.503.811,87 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.785.726,87 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 621.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.05.00.540.000 | 5.338.300,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.05.00.542.000 | 887.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 456.900,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 2.049.500,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.540.000 | 13.867.626,87 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.541.000 | 1.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.541.000 | 3.598.900,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.542.000 | 1.611.800,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 17.200,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 1.189.700,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.540.000 | 1.020.600,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.542.000 | 95.200,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.05.00.540.000 | 4.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.05.00.540.000 | 4.000,00 | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 11.718.085,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 147.200,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.500.000 | 2.267.800,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.540.000 | 8.769.600,00 | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.05.00.542.000 | 531.485,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 10.451.971,44 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 8.000,00 | 3.3. 50.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3.50.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E| 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 48 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 12 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 5.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.443.971,44 | 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.05.00.540.000 | 5.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.01.00.500.000 | 8.800,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.05.00.540.000 | 2.300,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.05.00.540.000 | 90.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.500.000 | 22.100,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 794.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.500.000 | 1.226.400,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.02.00.571.000 | 1.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.540.000 | 204.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.543.000 | 250.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.550.000 | 395.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.551.000 | 5.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.552.000 | 646.700,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.553.000 | 30.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.05.00.570.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 | 76.900,00 | 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.05.00.540.000 | 1.000,00 | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.01.00.500.000 | 4.000,00 | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.01.00.500.000 | 5.000,00 | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.500.000 | 1.800,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.500.000 | 18.200,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.05.00.540.000 | 1.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 168.800,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 935.900,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.540.000 | 5.200,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.550.000 | 312.000,00 | 49 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 13 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.551.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.553.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.715.000 | 178.858,89 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.05.00.716.000 | 87.470,64 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 350.100,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.500.000 | 2.141.100,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.02.00.571.000 | 1.147.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.540.000 | 553.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.543.000 | 150.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.550.000 | 300.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.551.000 | 4.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.553.000 | 215.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.700.000 | 30.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.05.00.715.000 | 36.741,91 | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.01.00.500.000 | 9.600,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.477.115,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 2.477.115,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.477.115,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.01.00.500.000 | 2.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.569.000 | 639.500,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.05.00.570.000 | 500.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.500.000 | 3.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.500.000 | 63.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.540.000 | 2.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.542.000 | 663.615,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.543.000 | 100.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.05.00.570.000 | 500.000,00 | TOTAL 55.432.898,31 50 bd Data tu! PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 14 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 19.789.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 19.194.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 19.194.000,00 | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.01.00.800.000 | 17.000.000,00 | 3.1.90.03 PENSÕES | 1.01.00.800.000 | 2.000.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00.800.000 | 20.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00.800.000 | 160.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.01.00.800.000 | 5.000,00 | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.800.000 | 9.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 595.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 595.000,00 | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.01.00.800.000 | 10.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00.800.000 | 10.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00.800.000 | 30.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00.800.000 | 20.000,00 | 3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE | 1.01.00.800.000 | 50.000,00 | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.01.00.800.000 | 320.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00.800.000 | 30.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00.800.000 | 100.000,00 | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 1.01.00.800.000 | 10.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00.800.000 | 10.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.01.00.800.000 | 5.000,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 20.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00.800.000 | 20.000,00 | 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 4.308.686,02 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 4.308.686,02 | 9.9. 99.00 A DEFINIR | | 4.308.686,02 | 9.9. 99.99 ACLASSIFICAR | 1.01.00.800.000 | 4.308.686,02 | TOTAL 24.117.686,02 51 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Total AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 E Anexo 02 q pap Página 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: | TOTAL GERAL 158.190,625,86 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 1 Lei: , Data: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara UNIDADE 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 4.905.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.450.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.375.000,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.01.00.500.000 20.000,00 3.1. 90.03 PENSÕES 1.01.00.500.000 15.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 20.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.470.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 750.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 100.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 75.000,00) 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 75.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.455.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.305.000,00) 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 380.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 95.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 30.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 200.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 280.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 20.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 50.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 210.000,00 3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150.000,00] 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.01.00.500.000 150.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 650.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00) 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 250.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 400.000,00 TOTAL 5.555.000,00 53 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 2 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 01 Controle Interno do Município Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 86.100,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00) 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 73.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00) 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.100,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100,00 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 100,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 TOTAL 87.100,00 54 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 3 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 02 Secretaria Municipal de Administração Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 6.529.200,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.092.200,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.561.200,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.053.200,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 501.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.531.000,00) 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.531.000,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 67.000,00 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00) 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 17.000,00 3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 50.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.370.000,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00) 3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00) 3.3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.368.000,00) 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 7.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 9.500,00 3.3. 90.29 DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTI| 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 346.500,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 506.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 490.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 TOTAL 6.532.200,00 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 4 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 04 Secretaria Municipal de Finanças Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.074.800,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 951.300,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 948.300,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 935.300,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.130.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.000,00) 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.500,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 188.500,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 779.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.02.00.750.000 500,00 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.720.000 8.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 107.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 18.500,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.901.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.900.000,00 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00) 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.01.00.500.000 1.100.000,00 4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.800.000,00 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.01.00.500.000 1.800.000,00 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.330.688,51 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.330.688,51 9.9. 99.00 A DEFINIR 1.330.688,51 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 5 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 04 Secretaria Municipal de Finanças Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 9.9. 99.99 A CLASSIFICAR 1.01.00.500.000 | 1.330.688,51 | TOTAL 6.314.988,51 57 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 6 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 05 Secretaria Municipal de Governo Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.173.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.382.500,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.379.500,00) 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 1.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.362.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.661.000 1.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 4.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 1.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.500,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00) 3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 795.500,00 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 4.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 21.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 172.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 1.000,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 11.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 114.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 1.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 460.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 1.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 139.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 140.500,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.500,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 137.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.02.00.661.000 1.000,00 TOTAL 2.319.500,00 58 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 7 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 1 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 297.200,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.200,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.200,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 102.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.200,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00] 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 94.000,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 67.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 4.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 TOTAL 298.200,00 59 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 8 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.310.136,05 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 8.141.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.042.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 19.746,79 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 19.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 613.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 605.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.917.382,84 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.917.382,84 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 9.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.002.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.751.000 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.750.000 19.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.720.000 1.041.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.721.000 19.746,79 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 1.152.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.751.000 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 5.352.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.751.000 1.308.136,05 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.720.000 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.014.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.070.573,70 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 414.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.522.573,70 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.522.573,70 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 21.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.751.000 1.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.02.00.701.000 1.014.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.700.000 2.570.573,70 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.720.000 414.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.700.000 1.500.000,00 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 9 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.01.00.500.000 | 1.000,00 | TOTAL 16.054,956,54 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 10 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 20 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 490.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.500,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.500,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 134.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 84.500,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 31.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 126.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 92.500,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 TOTAL 493.500,00 62 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 11 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 21 Secretaria Municipal de Agricultura Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.200.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 444.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 441.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 427.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 4.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.756.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.756.000,00 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 4.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 513.000,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 1.372.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 852.500,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.755.000 1.000,00 TOTAL 3.207.000,00 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Página 12 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.845.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.948.945,51 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.796.945,51 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.796.945,51 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.602.000 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.706.000 2.500.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.602.000 1.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.659.002 1.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.706.000 61.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.602.000 1.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.659.002 1.844.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.706.000 1.387.945,51 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 173.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 173.500,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.500,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.659.002 173.500,00 TOTAL 5.970.445,51 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 13 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 10.011.622,81 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.089.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 14.904.835,96 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.981.922,81 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.608.422,81 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 5.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.621.000 5.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 6.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.477.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.621.000 5.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.604.000 2.089.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.139.922,81 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 43.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.621.000 5.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 806.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 6.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 7.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 7.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.373.500,00) 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.361.500,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.621.000 5.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 7.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.275.535,96 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.272.535,96 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 7.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 37.350,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.02.00.621.000 5.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.05.00.600.000 19.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 45.500,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.621.000 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.600.000 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.739.050,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 175.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 239.700,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.602.000 1.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 979.600,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.02.00.621.000 15.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.600.000 856.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 6.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.600.000 1.000,00 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 14 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 16.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.737.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 1.853.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.602.000 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 5.349.835,96 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 15.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.051.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 80.000,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 1.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 6.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 7.000,00 3.3. 93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 3.000,00 3.3. 93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 2.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 426.592,20 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 157.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 706.592,20 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.592,20 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.600.000 1.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 59.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.600.000 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.602.000 157.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.631.000 426.592,20 TOTAL 27.964.050,97 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 15 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.049.100,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 135.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.173.800,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.200,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 572.700,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 3.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 46.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 443.700,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.661.000 1.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 6.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 52.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 2.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 6.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 4.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.660.000 3.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 128.500,00] 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 121.500,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 1.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 6.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.656.700,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.656.700,00 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 13.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.05.00.660.000 4.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 4.500,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 17.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 84.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 155.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 31.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.02.00.661.000 34.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.660.000 6.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.100,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 2.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 533.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 636.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 347.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 82.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 139.600,00 67 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dado tis À AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 16 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 506.000,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 6.000,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 1.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 4.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.500,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 31.500,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00) 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.660.000 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 26.500,00 TOTAL 3.389.400,00 68 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 17 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 380.700,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 176.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 141.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 28.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.700,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.700,00] 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 22.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 117.500,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 50.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 51.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00) 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 50.000,00 TOTAL 431.700,00 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 18 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe UNIDADE 01 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 1.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 TOTAL 22.000,00 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 19 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 11.304.100,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 29.887.626,87 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.148.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.125.485,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.007.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 646.700,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.599.900,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 246.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.875.511,87 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.304.626,87| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 621.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 2.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 5.338.300,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 887.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.049.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 2.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 | 13.867.626,87 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.541.000 1.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.541.000 3.598.900,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 1.611.800,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.189.700,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 2.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 1.020.600,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 95.200,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 2.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 4.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 2.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 4.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.570.885,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.267.800,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 2.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 8.769.600,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 531.485,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500.300,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.497.300,00 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 5.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 8.800,00 71 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 20 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.05.00.540.000 2.300,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.05.00.540.000 90.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 22.100,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 2.000,00 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.226.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 789.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.571.000 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 204.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.543.000 250.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.550.000 395.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.551.000 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.552.000 646.700,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.553.000 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.570.000 1.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.00.540.000 1.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 4.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.540.000 2.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 18.200,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 2.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.540.000 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 935.900,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 5.200,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.550.000 312.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.551.000 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.553.000 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 2.141.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.571.000 1.147.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 553.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.543.000 150.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.550.000 300.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.551.000 4.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.553.000 215.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 9.600,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 2.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 639.500,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 663.615,00 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 21 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.472.115,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.472.115,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.540.000 2.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.569.000 639.500,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.570.000 500.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 63.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.540.000 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.542.000 663.615,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.543.000 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.570.000 500.000,00 TOTAL 53.847.926,87 73 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 22 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 02 Departamento de Esportes Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 561.200,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 414.300,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.500,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 289.700,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 10.800,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 110.800,00] 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 110.800,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.900,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3. 50.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.900,00] 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 74.900,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 45.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 18.000,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 TOTAL 563.200,00 74 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 23 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 03 Departamento de Cultura Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 87.470,64 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 215.600,80 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 685.700,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.600,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 167.200,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 6.400,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 36.400,00) 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 36.400,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 804.771,44 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 3.3. 50.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 801.771,44 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 4.000,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 3.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 800,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 120.800,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.715.000 178.858,89 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.716.000 87.470,64 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 329.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.700.000 30.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.715.000 36.741,91 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 TOTAL 1.021.771,44 75 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 24 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP UNIDADE 01 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 19.789.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.194.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.194.000,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.01.00.800.000 17.000.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 1.01.00.800.000 2.000.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.800.000 20.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.800.000 160.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.800.000 5.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.800.000 9.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 595.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 595.000,00 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.01.00.800.000 10.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.800.000 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.800.000 30.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.800.000 20.000,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.01.00.800.000 50.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.800.000 320.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.800.000 30.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.800.000 100.000,00 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.01.00.800.000 10.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.800.000 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.800.000 5.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.800.000 20.000,00 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.308.686,02 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.308.686,02 9.9. 99.00 A DEFINIR 4.308.686,02 9.9. 99.99 A CLASSIFICAR 1.01.00.800.000 4.308.686,02 TOTAL 24.117.686,02 TOTAL GERAL 158.190.625,86 76 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE [att AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 01 PODER LEGISLATIVO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 0 Legislativa 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01 031 Ação Legislativa 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01 031 0001 | Apoio as Atividades Legislativa 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS 400.000,00 400.000,00 01.031.0001.1002.0000 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 250.000,00 250.000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 1.765.000,00 1.765.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0001.2002.0000 REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1.980.000,00 1.980.000,00 01.031.0001.2003.0000 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 80.000,00 80.000,00 01.031.0001.2004.0000 ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIARIAS 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2005.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00 01.031.0001.2006.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E 35.000,00 35.000,00 PENSIONISTAS 01.031.0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - 75.000,00 75.000,00 FUMAP 01.031.0001.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - 750.000,00 750.000,00 INSS 01.031.0001.2161.0000 APORTE PARA COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - 150.000,00 150.000,00 CUSTO ESPECIAL TOTAL 0,00 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 77 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE [att AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 02 Judiciária 2.000,00 1.297.500,00 1.299.500,00 02 061 Ação Judiciária 1.000,00 1.000,00 02 061 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.000,00 02.061.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.000,00 1.297.500,00 1.298.500,00 02 062 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.297.500,00 1.298.500,00 02.062.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 02.062.1002.2083.0000 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 1.297.500,00 1.297.500,00 04 Administração 3.036.500,00 7.559.100,00 10.595.600,00 04 122 Administração Geral 134.500,00 5.389.700,00 5.524.200,00 4 122 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 134.500,00 5.389.700,00 5.524.200,00 04.122.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 134.500,00 134.500,00 04.122.1002.2010.0000 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO 377.000,00 377.000,00 04.122.1002.2011.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 114.000,00 114.000,00 04.122.1002.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES 1.000,00 1.000,00 04.122.1002.2017.0000 COOPERAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 2.000,00 04.122.1002.2188.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 4.895.700,00 4.895.700,00 04 123 Administração Financeira 2.901.000,00 2.083.300,00 4.984.300,00 04 123 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 2.901.000,00 2.083.300,00 4.984.300,00 04.123.1002.1012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DIVERSAS 2.900.000,00 2.900.000,00 04.123.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 04.123.1002.2021.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 1.129.300,00 1.129.300,00 04.123.1002.2023.0000 Manutenção das Atividades de Departamento de 40.000,00 40.000,00 Tributação 04.123.1002.2025.0000 ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 PREVIDENCIÁRIAS 04.123.1002.2026.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 787.500,00 787.500,00 04.123.1002.2039.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de 124.500,00 124.500,00 Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 04 124 Controle Interno 1.000,00 86.100,00 87.100,00 04 124 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 86.100,00 87.100,00 04.124.1002.1003.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Secretaria de Controle Interno 04.124.1002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle 86.100,00 86.100,00 Interno 06 Segurança Pública 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06 182 Defesa Civil 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06 182 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06.182.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 06.182.1002.1070.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 1.000,00 1.000,00 06.182.1002.2019.0000 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 1.631.500,00 1.631.500,00 08 Assistência Social 50.500,00 50.500,00 08 244 Assistência Comunitária 50.500,00 50.500,00 78 As PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 244 1004 | Cidade Acolhedora 50.500,00 50.500,00 08.244.1004.2199.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 50.500,00 50.500,00 15 Urbanismo 5.106.573,70 10.942.382,84 16.048.956,54 15 122 Administração Geral 1.000,00 4.213.246,79 4.214.246,79 15 122 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 4.213.246,79 4.214.246,79 15.122.1007.1030.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 15.122.1007.2189.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 4.213.246,79 4.213.246,79 Serviços 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.103.573,70 5.415.000,00 10.518.573,70 15 451 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 5.103.573,70 5.415.000,00 10.518.573,70 15.451.1007.1036.0000 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 15.451.1007.1037.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 1.500.000,00 1.500.000,00 para o Departamento de Serviços Públicos 15.451.1007.1038.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação 3.601.573,70 3.601.573,70 Pública 15.451.1007.1039.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques 1.000,00 1.000,00 e Jardins 15.451.1007.2077.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços 5.415.000,00 5.415.000,00 Públicos 15 452 Serviços Urbanos 2.000,00 1.314.136,05 1.316.136,05 15 452 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 2.000,00 1.314.136,05 1.316.136,05 15.452.1007.1040.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios 1.000,00 1.000,00 Públicos 15.452.1007.1041.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE 1.000,00 1.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.1007.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS 4.000,00 4.000,00 PÚBLICOS 15.452.1007.2079.0000 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 1.310.136,05 1.310.136,05 17 Saneamento 2.000,00 4.000,00 6.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 17 511 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 1.000,00 17.511.1007.1034.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento 1.000,00 1.000,00 Básico 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 4.000,00 5.000,00 17 512 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 4.000,00 5.000,00 17.512.1007.1035.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento 1.000,00 1.000,00 Básico Urbano 17.512.1007.2075.0000 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 4.000,00 4.000,00 18 Gestão Ambiental 493.500,00 493.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 493.500,00 493.500,00 79 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 541 1010 | Gestão e Desenvolvimento Sustentável 493.500,00 493.500,00 18.541.1010.2171.0000 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio 117.500,00 117.500,00 Ambiente 18.541.1010.2173.0000 Ações de Preservação do Meio Ambiente 137.000,00 137.000,00 18.541.1010.2174.0000 Manutenção de Viveiros Municipais 39.500,00 39.500,00 18.541.1010.2176.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio 199.500,00 199.500,00 Ambiente 20 Agricultura 7.000,00 1.354.500,00 1.361.500,00 20 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00 20 544 1006 | Cidade Competitiva 2.000,00 2.000,00 20.544.1006.1025.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, 2.000,00 2.000,00 Barragens, Cisternas e Afins 20 605 Abastecimento 5.000,00 1.219.500,00 1.224.500,00 20 605 1006 | Cidade Competitiva 5.000,00 1.219.500,00 1.224.500,00 20.605.1006.1024.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Gabinete da Agricultura 20.605.1006.1026.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Departamento de Produção Agrícola 20.605.1006.1027.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 2.000,00 2.000,00 para o Departamento de Abastecimento 20.605.1006.1028.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, 1.000,00 1.000,00 Matadouros e Outros 20.605.1006.2059.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção 657.000,00 657.000,00 Agropecuária 20.605.1006.2061.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de 562.500,00 562.500,00 Abastecimento 20 606 Extensão Rural 135.000,00 135.000,00 20 606 1007 Construindo uma Cidade para Todos 135.000,00 135.000,00 20.606.1007.2192.0000 Manutenção de Cenro Zoonose 135.000,00 135.000,00 22 Indústria 1.000,00 277.200,00 278.200,00 22 661 Promoção Industrial 1.000,00 242.000,00 243.000,00 22 661 1006 | Cidade Competitiva 1.000,00 242.000,00 243.000,00 22.661.1006.1029.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 22.661.1006.2065.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, 242.000,00 242.000,00 Comércio e Mineração 22 665 Normalização e Qualidade 35.200,00 35.200,00 22 665 1006 | Cidade Competitiva 35.200,00 35.200,00 22.665.1006.2193.0000 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 35.200,00 35.200,00 23 Comércio e Serviços 1.865.500,00 1.865.500,00 23 605 Abastecimento 1.845.500,00 1.845.500,00 23 605 1006 | Cidade Competitiva 1.845.500,00 1.845.500,00 23.605.1006.2057.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 1.845.500,00 1.845.500,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 80 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 691 1006 | Cidade Competitiva 20.000,00 20.000,00 23.691.1006.2069.0000 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 14.000,00 14.000,00 23.691.1006.2070.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS 6.000,00 6.000,00 DE NEGÓCIOS 26 Transporte 3.000,00 341.000,00 344.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 3.000,00 341.000,00 344.000,00 26 782 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 3.000,00 341.000,00 344.000,00 26.782.1007.1031.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 1.000,00 1.000,00 26.782.1007.1032.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e 1.000,00 1.000,00 Passagens Molhadas 26.782.1007.1033.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos 1.000,00 1.000,00 Diversos para o Departamento de Viação e Transporte 26.782.1007.2074.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e 341.000,00 341.000,00 Transporte 99 Reserva de Contingência 1.330.688,51 1.330.688,51 99 999 Reserva de Contingência 1.330.688,51 1.330.688,51 99 999 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 1.330.688,51 1.330.688,51 99.999.1002.2027.0000 Reserva de Contingência 1.330.688,51 1.330.688,51 TOTAL 0,00 8.160.073,70 27.147.371,35 35.307.445,05 81 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 545.592,20 33.388.904,28 33.934.496,48 10 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00 10 125 1003 | Pacto Pela Saúde 18.000,00 18.000,00 10.125.1003.2090.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 18.000,00 18.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 10 128 1003 | Pacto Pela Saúde 5.000,00 5.000,00 10.128.1003.2091.0000 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo 5.000,00 5.000,00 Municipal de Saúde 10 301 Atenção Básica 64.500,00 13.150.781,47 13.215.281,47 10 301 1003 | Pacto Pela Saúde 64.500,00 *13.150.781,47 13.215.281,47 10.301.1003.1045.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 1.000,00 1.000,00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1003.1046.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 42.500,00 42.500,00 para o Fundo Municipal de Saúde 10.301.1003.1047.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 1.000,00 1.000,00 BLINV 10.301.1003.1049.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.000,00 10.000,00 BLATB 10.301.1003.1050.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00 parao BLATB 10.301.1003.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 2.859.500,00 2.859.500,00 10.301.1003.2098.0000 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 19.500,00 19.500,00 10.301.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 76.500,00 76.500,00 10.301.1003.2151.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 319.650,00 319.650,00 10.301.1003.2190.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de 2.394.500,00 2.394.500,00 Saúde da Família 10.301.1003.2195.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.499.135,96 3.499.135,96 Atenção Primária 10.301.1003.2200.0000 Manutenção da Atenção Primária Pós COVID 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2201.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda 1.948.945,51 1.948.945,51 Individual 10.301.1003.2203.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda 2.018.500,00 2.018.500,00 Relatoria 10.301.1003.2207.0000 Manutenção do Programa Sáude na Escola 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2208.0000 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2210.0000 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 5.550,00 5.550,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 459.092,20 17.518.922,81 17.978.015,01 82 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 302 1003 | Pacto Pela Saúde 459.092,20 17.518.922,81 17.978.015,01 10.302.1003.1048.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 12.500,00 12.500,00 para o BLINV 10.302.1003.1051.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.000,00 10.000,00 BLMAC 10.302.1003.1052.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 436.592,20 436.592,20 para o BLMAC 10.302.1003.2092.0000 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 1.580.000,00 1.580.000,00 10.302.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 50.000,00 50.000,00 10.302.1003.2104.0000 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 6.510.922,81 6.510.922,81 Horas 10.302.1003.2105.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 1.007.500,00 1.007.500,00 10.302.1003.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 13.000,00 13.000,00 10.302.1003.2153.0000 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde 496.000,00 496.000,00 Publica 10.302.1003.2196.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 5.198.000,00 5.198.000,00 Atenção Especializada 10.302.1003.2202.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - 2.000.000,00 2.000.000,00 Emenda Individual 10.302.1003.2209.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e 663.500,00 663.500,00 UPA 24 Horas 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.837.500,00 1.837.500,00 10 303 1003 | Pacto Pela Saúde 1.837.500,00 1.837.500,00 10.303.1003.2147.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 1.837.500,00 1.837.500,00 10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 149.100,00 169.100,00 10 304 1003 | Pacto Pela Saúde 20.000,00 149.100,00 169.100,00 10.304.1003.1053.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 10.000,00 10.000,00 Vigilância Sanitária 10.304.1003.1054.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00 para a Vigilância Sanitária 10.304.1003.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 51.000,00 51.000,00 SANITÁRIA 10.304.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância 1.000,00 1.000,00 Epidemiológica/Vigilância Ambiental 10.304.1003.2113.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 3.100,00 3.100,00 10.304.1003.2155.0000 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 94.000,00 94.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 2.000,00 709.600,00 711.600,00 10 305 1003 | Pacto Pela Saúde 2.000,00 709.600,00 711.600,00 10.305.1003.1055.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 1.000,00 1.000,00 Vigilância Epidemiológica 10.305.1003.1056.0000 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Vigilância Epidemiológica 10.305.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância 550.600,00 550.600,00 Epidemiológica/Vigilância Ambiental 10.305.1003.2163.0000 Enfrentamento de Emergência COVID-19 159.000,00 159.000,00 TOTAL 0,00 545.592,20 33.388.904,28 33.934.496,48 83 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE al tu! AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 24.500,00 3.348.900,00 3.373.400,00 08 122 Administração Geral 2.000,00 2.147.800,00 2.149.800,00 08 122 1004 | Cidade Acolhedora 2.000,00 2.147.800,00 2.149.800,00 08.122.1004.1057.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 1.000,00 1.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.1058.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.2115.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de 2.138.800,00 2.138.800,00 Assistência Social - FMAS 08.122.1004.2116.0000 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 4.000,00 4.000,00 08.122.1004.2117.0000 Capacita SUAS Municipal 5.000,00 5.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 3.000,00 3.000,00 08 241 1004 | Cidade Acolhedora 3.000,00 3.000,00 08.241.1004.2204.0000 Manutenção do Benefício de Prestação Continuada/BPC 3.000,00 3.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.500,00 997.600,00 1.018.100,00 08 243 1004 | Cidade Acolhedora 20.500,00 997.600,00 1.018.100,00 08.243.1004.1059.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 2.000,00 2.000,00 Proteção Social Básica 08.243.1004.1060.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Proteção Social Básica 08.243.1004.1065.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 17.500,00 17.500,00 para o Programa Primeira Infância na PSB 08.243.1004.2119.0000 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção e 34.500,00 34.500,00 Atendimento Integral a Família/PSB 08.243.1004.2121.0000 Manutenção das atividades do Serviço de Convivência e 60.500,00 60.500,00 Fortalecimento de Vínculos - SCFV/PSB 08.243.1004.2123.0000 PSB/Manutenção das Atividades do Serviço de 21.100,00 21.100,00 Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 08.243.1004.2162.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - 250.500,00 250.500,00 CRIANÇA FELIZIPSB 08.243.1004.2165.0000 Manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social 237.000,00 237.000,00 - CRAS/PSB 08.243.1004.2166.0000 Manutenção do Centro de Referência Especializado de 70.900,00 70.900,00 Assistência Social - CREAS/PSE 08.243.1004.2168.0000 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 126.000,00 126.000,00 08.243.1004.2169.0000 Programa Família Acolhedora 8.000,00 8.000,00 08.243.1004.2170.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - 189.100,00 189.100,00 IGD-PBF 08 244 Assistência Comunitária 2.000,00 200.500,00 202.500,00 84 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 244 1004 | Cidade Acolhedora 2.000,00 200.500,00 202.500,00 08.244.1004.1061.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 1.000,00 1.000,00 Proteção Social Especial 08.244.1004.1062.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Proteção Social Especial 08.244.1004.2052.0000 Manuteção do Programa IGD - SUAS 4.500,00 4.500,00 08.244.1004.2053.0000 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 7.000,00 7.000,00 08.244.1004.2124.0000 Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para 5.000,00 5.000,00 Pessoas com Deficiência e Idosos 08.244.1004.2125.0000 Programa de Qualificação Profissional para Usuários do 5.000,00 5.000,00 SUAS 08.244.1004.2126.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a 8.000,00 8.000,00 Família e Indivíduo 08.244.1004.2127.0000 Serviço Especializado em Abordagem Social - Atitude 5.000,00 5.000,00 Consultório de Rua 08.244.1004.2128.0000 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 5.000,00 5.000,00 Deficiência, Idosos e Famílias 08.244.1004.2130.0000 Serviço de Acolhimento 13.000,00 13.000,00 08.244.1004.2133.0000 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e 5.000,00 5.000,00 Emergenciais 08.244.1004.2134.0000 Serviço de Promoção em Segurança Alimentar e 7.000,00 7.000,00 Nutricional - Cozinhas Comunitárias 08.244.1004.2135.0000 Manutenção do Programa PAA 2.000,00 2.000,00 08.244.1004.2211.0000 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 130.000,00 130.000,00 08.244.1004.2212.0000 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 4.000,00 4.000,00 E Trabalho 1.000,00 15.000,00 16.000,00 E 333 Empregabilidade 1.000,00 15.000,00 16.000,00 il 333 1006 | Cidade Competitiva 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11.333.1006.1023.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Departamento de Desenvolvimento Social 11.333.1006.2055.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de 15.000,00 15.000,00 Desenvolvimento Social TOTAL 0,00 25.500,00 3.363.900,00 3.389.400,00 85 AS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ie nie MH AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 51.000,00 380.700,00 431.700,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 51.000,00 380.700,00 431.700,00 08 243 1004 | Cidade Acolhedora 51.000,00 380.700,00 431.700,00 08.243.1004.1063.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 1.000,00 1.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 08.243.1004.1064.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 50.000,00 50.000,00 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.1004.2137.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos 79.500,00 79.500,00 Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 08.243.1004.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 297.200,00 297.200,00 TUTELAR 08.243.1004.2140.0000 Ações Protetivas e Socioeducativas 4.000,00 4.000,00 TOTAL 0,00 51.000,00 380.700,00 431.700,00 86 As PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 i t Anexo 06 Página 11 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 1.000,00 1.000,00 04 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00 04 122 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1.000,00 04.122.1011.1066.0000 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 1.000,00 1.000,00 10 Saúde 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10 301 Atenção Básica 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10 301 1012 | Manutenção da Saúde dos Consorciados 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10.301.1012.1067.0000 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 1.000,00 1.000,00 10.301.1012.1068.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os 1.000,00 1.000,00 Programas de Saúde 10.301.1012.2180.0000 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 2.000,00 2.000,00 10.301.1012.2181.0000 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 7.000,00 7.000,00 20 Agricultura 5.000,00 5.000,00 20 605 Abastecimento 5.000,00 5.000,00 20 605 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 5.000,00 20.605.1013.2178.0000 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 5.000,00 5.000,00 26 Transporte 5.000,00 5.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00 26 782 1014 | Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios 5.000,00 5.000,00 Consorciados 26.782.1014.2179.0000 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 5.000,00 5.000,00 TOTAL 0,00 3.000,00 19.000,00 22.000,00 87 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 12 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 12.000,00 12.000,00 04 122 Administração Geral 12.000,00 12.000,00 04 122 1008 | Educar para o Futuro 12.000,00 12.000,00 04.122.1008.2184.0000 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2185.0000 Manutenção das Atividades do Polo UAB 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2186.0000 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 1.000,00 1.000,00 04.122.1008.2205.0000 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 3.000,00 3.000,00 12 Educação 2.372.115,00 51.463.811,87 53.835.926,87 12 122 Administração Geral 5.239.100,00 5.239.100,00 12 122 1008 | Educar para o Futuro 5.239.100,00 5.239.100,00 12.122.1008.2191.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 5.239.100,00 5.239.100,00 12 125 Normatização e Fiscalização 24.000,00 24.000,00 12 125 1008 Educar para o Futuro 24.000,00 24.000,00 12.125.1008.2030.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 24.000,00 24.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.432.700,00 1.432.700,00 12 306 1008 | Educar para o Futuro 1.432.700,00 1.432.700,00 12.306.1008.2031.0000 MERENDA ESCOLAR 646.700,00 646.700,00 12.306.1008.2141.0000 MERENDA ESCOLAR - Recurso Próprio 786.000,00 786.000,00 12 361 Ensino Fundamental 162.100,00 39.743.726,87 39.905.826,87 12 361 1008 | Educar para o Futuro 162.100,00 *39.743.726,87 39.905.826,87 12.361.1008.1013.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 62.000,00 62.000,00 para o Gabinete da Secretaria de Educação 12.361.1008.1014.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do 2.000,00 2.000,00 Ensino Fundamental 12.361.1008.1015.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 98.100,00 98.100,00 para o Ensino Fundamental 12.361.1008.2032.0000 QSE - QUOTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.007.000,00 1.007.000,00 12.361.1008.2033.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 54.000,00 54.000,00 PROFESSORES 12.361.1008.2034.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 250.000,00 250.000,00 ESCOLAR 12.361.1008.2035.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2036.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 30.717.126,87 30.717.126,87 12.361.1008.2037.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 9.300,00 9.300,00 12.361.1008.2038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 5.669.200,00 5.669.200,00 FUNDAMENTAL 12.361.1008.2142.0000 PNATE - União 246.000,00 246.000,00 12.361.1008.2143.0000 PETE - Estado 1.149.000,00 1.149.000,00 12.361.1008.2144.0000 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000,00 10.000,00 12.361.1008.2183.0000 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 4.000,00 4.000,00 12.361.1008.2187.0000 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2198.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 126.100,00 126.100,00 VAAT 12.361.1008.2217.0000 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 500.000,00 500.000,00 12 365 Educação Infantil 2.210.015,00 4.851.885,00 7.061.900,00 88 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 13 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 1008 | Educar para o Futuro 2.210.015,00 4.851.885,00 7.061.900,00 12.365.1008.1016.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da 1.141.500,00 1.141.500,00 Educação Infantil 12.365.1008.1017.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 500.000,00 500.000,00 para a Educação Infantil 12.365.1008.1071.0000 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 568.515,00 568.515,00 12.365.1008.2040.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 1.814.500,00 1.814.500,00 12.365.1008.2041.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 8.000,00 8.000,00 12.365.1008.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00 INFANTIL 12.365.1008.2197.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 2.999.385,00 2.999.385,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 139.100,00 139.100,00 12 366 1008 | Educar para o Futuro 139.100,00 139.100,00 12.366.1008.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E 139.100,00 139.100,00 ADULTOS 12 367 Educação Especial 33.300,00 33.300,00 12 367 1008 | Educar para o Futuro 33.300,00 33.300,00 12.367.1008.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 33.300,00 33.300,00 ESPECIAL 13 Cultura 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13 392 Difusão Cultural 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13 392 1009 | Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13.392.1009.1018.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 1.000,00 1.000,00 13.392.1009.1019.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Departamento de Cultura 13.392.1009.2048.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 191.000,00 191.000,00 13.392.1009.2049.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E 447.300,00 447.300,00 OUTROS 13.392.1009.2182.0000 Realização da Expogesso 38.000,00 38.000,00 13.392.1009.2206.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 40.400,00 40.400,00 13.392.1009.2214.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 197.153,99 197.153,99 (art. 6,11) 13.392.1009.2215.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 18.446,81 18.446,81 (art. 6, 1) 13.392.1009.2216.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 87.470,64 87.470,64 (art. 8) 27 Desporto e Lazer 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27 812 Desporto Comunitário 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27 812 1009 | Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27.812.1009.1020.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 1.000,00 1.000,00 Prática de Esportes 27.812.1009.1021.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Departamento de Esporte 27.812.1009.2051.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 561.200,00 561.200,00 TOTAL 0,00 2.376.115,00 53.056.783,31 55.432.898,31 89 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE [att AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 14 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09 272 1005 | Previdencia Eficiente 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09.272.1005.1044.0000 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para 20.000,00 20.000,00 Unidade 09.272.1005.2084.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 734.000,00 734.000,00 09.272.1005.2085.0000 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL E INATIVOS 19.055.000,00 19.055.000,00 99 Reserva de Contingência 4.308.686,02 4.308.686,02 99 999 Reserva de Contingência 4.308.686,02 4.308.686,02 99 999 1005 | Previdencia Eficiente 4.308.686,02 4.308.686,02 99.999.1005.2087.0000 RESERVA PARA O REGIME PRÓPRIO DE 4.308.686,02 4.308.686,02 PREVIDÊNCIA TOTAL 0,00 20.000,00 24.097.686,02 24.117.686,02 TOTAL GERAL 0,00 11.831.280,90 146.359.344,96 158.190.625,86 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01 031 0001 Apoio as Atividades Legislativa 0,00 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 01.031.0001.1002.0000 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 1.765.000,00 1.765.000,00 01.031.0001.2002.0000 REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 0,00 0,00 1.980.000,00 1.980.000,00 01.031.0001.2003.0000 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 01.031.0001.2004.0000 ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIARIAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2005.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 01.031.0001.2006.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 01.031.0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - FUMAP 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 01.031.0001.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 01.031.0001.2161.0000 APORTE PARA COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CUSTO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 ESPECIAL 02 Judiciária 0,00 2.000,00 1.297.500,00 1.299.500,00 02 061 Ação Judiciária 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02 061 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02.061.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 1.000,00 1.297.500,00 1.298.500,00 02 062 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 1.000,00 1.297.500,00 1.298.500,00 02.062.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02.062.1002.2083.0000 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 0,00 0,00 1.297.500,00 1.297.500,00 04 Administração 0,00 3.037.500,00 7.571.100,00 10.608.600,00 4 122 Administração Geral 0,00 135.500,00 5.401.700,00 5.537.200,00 4 122 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 0,00 134.500,00 5.389.700,00 5.524.200,00 04.122.1002.1069.0000 | Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00 04.122.1002.2010.0000 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 377.000,00 377.000,00 04.122.1002.2011.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00 04.122.1002.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.1002.2017.0000 COOPERAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.1002.2188.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 0,00 0,00 4.895.700,00 4.895.700,00 04 122 1008 | Educar para o Futuro 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 04.122.1008.2184.0000 | Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2185.0000 Manutenção das Atividades do Polo UAB 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2186.0000 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.1008.2205.0000 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 4 122 1011 Administração do Consórcio 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.1011.1066.0000 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 2.901.000,00 2.083.300,00 4.984.300,00 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 3.037.500,00 7.571.100,00 10.608.600,00 04 123 Administração Financeira 0,00 2.901.000,00 2.083.300,00 4.984.300,00 04 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 2.901.000,00 2.083.300,00 4.984.300,00 04.123.1002.1012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DIVERSAS 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00 04.123.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.123.1002.2021.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 0,00 0,00 1.129.300,00 1.129.300,00 04.123.1002.2023.0000 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 04.123.1002.2025.0000 ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.123.1002.2026.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 787.500,00 787.500,00 04.123.1002.2039.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, 0,00 0,00 124.500,00 124.500,00 Contabilidade e Tesouraria 04 124 Controle Interno 0,00 1.000,00 86.100,00 87.100,00 04 124 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 1.000,00 86.100,00 87.100,00 04.124.1002.1003.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Secretaria de Controle Interno 04.124.1002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 0,00 0,00 86.100,00 86.100,00 06 Segurança Pública 0,00 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06 182 Defesa Civil 0,00 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06 182 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 0,00 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06.182.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.182.1002.1070.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.182.1002.2019.0000 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00 0,00 1.631.500,00 1.631.500,00 08 Assistência Social 0,00 75.500,00 3.780.100,00 3.855.600,00 08 122 Administração Geral 0,00 2.000,00 2.147.800,00 2.149.800,00 08 122 1004 | Cidade Acolhedora 0,00 2.000,00 2.147.800,00 2.149.800,00 08.122.1004.1057.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.1058.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.2115.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência 0,00 0,00 2.138.800,00 2.138.800,00 Social - FMAS 08.122.1004.2116.0000 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08.122.1004.2117.0000 Capacita SUAS Municipal 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08 241 1004 | Cidade Acolhedora 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.241.1004.2204.0000 Manutenção do Benefício de Prestação Continuada/BPC 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 71.500,00 1.378.300,00 1.449.800,00 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 75.500,00 3.780.100,00 3.855.600,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 71.500,00 1.378.300,00 1.449.800,00 08 243 1004 Cidade Acolhedora 0,00 71.500,00 1.378.300,00 1.449.800,00 08.243.1004.1059.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Social Básica 08.243.1004.1060.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Proteção Social Básica 08.243.1004.1063.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 08.243.1004.1064.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.1004.1065.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00 Programa Primeira Infância na PSB 08.243.1004.2119.0000 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção e Atendimento 0,00 0,00 34.500,00 34.500,00 Integral a Famiília/PSB 08.243.1004.2121.0000 Manutenção das atividades do Serviço de Convivência e 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00 Fortalecimento de Vínculos - SCFV/PSB 08.243.1004.2123.0000 PSB/Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e 0,00 0,00 21.100,00 21.100,00 Fortalecimento de Vínculos - SCFV 08.243.1004.2137.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da 0,00 0,00 79.500,00 79.500,00 Criança e do Adolescente - FMDDCA 08.243.1004.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 297.200,00 297.200,00 08.243.1004.2140.0000 Ações Protetivas e Socioeducativas 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08.243.1004.2162.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA 0,00 0,00 250.500,00 250.500,00 FELIZIPSB 08.243.1004.2165.0000 Manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - 0,00 0,00 237.000,00 237.000,00 CRAS/PSB 08.243.1004.2166.0000 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência 0,00 0,00 70.900,00 70.900,00 Social - CREAS/PSE 08.243.1004.2168.0000 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00 08.243.1004.2169.0000 Programa Família Acolhedora 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 08.243.1004.2170.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD-PBF 0,00 0,00 189.100,00 189.100,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 2.000,00 251.000,00 253.000,00 08 244 1004 | Cidade Acolhedora 0,00 2.000,00 251.000,00 253.000,00 08.244.1004.1061.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Social Especial 08.244.1004.1062.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Proteção Social Especial 08.244.1004.2052.0000 -Manuteção do Programa IGD - SUAS 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 08.244.1004.2053.0000 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 08.244.1004.2124.0000 Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Deficiência e Idosos 08.244.1004.2125.0000 Programa de Qualificação Profissional para Usuários do SUAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.1004.2126.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Indivíduo 08.244.1004.2127.0000 Serviço Especializado em Abordagem Social - Atitude Consultório de 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Rua 08.244.1004.2128.0000 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Idosos e Famílias 08.244.1004.2130.0000 Serviço de Acolhimento 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 08.244.1004.2133.0000 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Emergenciais 08.244.1004.2134.0000 Serviço de Promoção em Segurança Alimentar e Nutricional - 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 Cozinhas Comunitárias 08.244.1004.2135.0000 Manutenção do Programa PAA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08.244.1004.2199.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 0,00 0,00 50.500,00 50.500,00 08.244.1004.2211.0000 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 08.244.1004.2212.0000 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 0,00 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09 272 1005 Previdencia Eficiente 0,00 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09.272.1005.1044.0000 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 09.272.1005.2084.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 0,00 734.000,00 734.000,00 09.272.1005.2085.0000 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL E INATIVOS 0,00 0,00 19.055.000,00 19.055.000,00 10 Saúde 0,00 547.592,20 33.397.904,28 33.945.496,48 10 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10 125 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10.125.1003.2090.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10 128 1003 | Pacto Pela Saúde 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.128.1003.2091.0000 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Saúde 10 301 Atenção Básica 0,00 66.500,00 13.159.781,47 13.226.281,47 10 301 1003 | Pacto Pela Saúde 0,00 64.500,00 13.150.781,47 13.215.281,47 10.301.1003.1045.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Municipal de Saúde 10.301.1003.1046.0000 | Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 42.500,00 0,00 42.500,00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1003.1047.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.1003.1049.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.1003.1050.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 BLATB 10.301.1003.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 0,00 0,00 2.859.500,00 2.859.500,00 10.301.1003.2098.0000 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 0,00 0,00 19.500,00 19.500,00 10.301.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 0,00 0,00 76.500,00 76.500,00 10.301.1003.2151.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 0,00 0,00 319.650,00 319.650,00 10.301.1003.2190.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da 0,00 0,00 2.394.500,00 2.394.500,00 Família 10.301.1003.2195.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção 0,00 0,00 3.499.135,96 3.499.135,96 Primária 10.301.1003.2200.0000 Manutenção da Atenção Primária Pós COVID 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2201.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 0,00 0,00 1.948.945,51 1.948.945,51 10.301.1003.2203.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 0,00 0,00 2.018.500,00 2.018.500,00 10.301.1003.2207.0000 Manutenção do Programa Sáude na Escola 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2208.0000 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2210.0000 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 0,00 0,00 5.550,00 5.550,00 10 301 1012 | Manutenção da Saúde dos Consorciados 0,00 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10.301.1012.1067.0000 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.1012.1068.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Programas de Saúde 10.301.1012.2180.0000 | Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.301.1012.2181.0000 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 459.092,20 17.518.922,81 17.978.015,01 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 547.592,20 33.397.904,28 33.945.496,48 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 459.092,20 17.518.922,81 17.978.015,01 10 302 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 459.092,20 17.518.922,81 17.978.015,01 10.302.1003.1048.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00 BLINV 10.302.1003.1051.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302.1003.1052.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 436.592,20 0,00 436.592,20 BLMAC 10.302.1003.2092.0000 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 0,00 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00 10.302.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.302.1003.2104.0000 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 0,00 0,00 6.510.922,81 6.510.922,81 10.302.1003.2105.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 1.007.500,00 1.007.500,00 10.302.1003.2107.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 10.302.1003.2153.0000 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica 0,00 0,00 496.000,00 496.000,00 10.302.1003.2196.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção 0,00 0,00 5.198.000,00 5.198.000,00 Especializada 10.302.1003.2202.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Individual 10.302.1003.2209.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas 0,00 0,00 663.500,00 663.500,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.837.500,00 1.837.500,00 10 303 1003 | Pacto Pela Saúde 0,00 0,00 1.837.500,00 1.837.500,00 10.303.1003.2147.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 0,00 0,00 1.837.500,00 1.837.500,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 20.000,00 149.100,00 169.100,00 10 304 1003 | Pacto Pela Saúde 0,00 20.000,00 149.100,00 169.100,00 10.304.1003.1053.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Sanitária 10.304.1003.1054.0000 | Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Vigilância Sanitária 10.304.1003.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 10.304.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Ambiental 10.304.1003.2113.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00 10.304.1003.2155.0000 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 0,00 0,00 94.000,00 94.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.000,00 709.600,00 711.600,00 10 305 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 2.000,00 709.600,00 711.600,00 10.305.1003.1055.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Epidemiológica 10.305.1003.1056.0000 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Vigilância Epidemiológica 10.305.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância 0,00 0,00 550.600,00 550.600,00 Ambiental 10.305.1003.2163.0000 Enfrentamento de Emergência COVID-19 0,00 0,00 159.000,00 159.000,00 ER Trabalho 0,00 1.000,00 15.000,00 16.000,00 1 333 Empregabilidade 0,00 1.000,00 15.000,00 16.000,00 Ki 333 1006 | Cidade Competitiva 0,00 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11.333.1006.1023.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Departamento de Desenvolvimento Social 11.333.1006.2055.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Social 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total RI Trabalho 0,00 1.000,00 15.000,00 16.000,00 12 Educação 0,00 2.372.115,00 51.463.811,87 53.835.926,87 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.239.100,00 5.239.100,00 12 122 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 5.239.100,00 5.239.100,00 12.122.1008.2191.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 0,00 0,00 5.239.100,00 5.239.100,00 12 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 12 125 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 12.125.1008.2030.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.432.700,00 1.432.700,00 12 306 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 1.432.700,00 1.432.700,00 12.306.1008.2031.0000 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 646.700,00 646.700,00 12.306.1008.2141.0000 MERENDA ESCOLAR - Recurso Próprio 0,00 0,00 786.000,00 786.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 162.100,00 39.743.726,87 39.905.826,87 12 361 1008 Educar para o Futuro 0,00 162.100,00 39.743.726,87 39.905.826,87 12.361.1008.1013.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 Gabinete da Secretaria de Educação 12.361.1008.1014.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Fundamental 12.361.1008.1015.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 98.100,00 0,00 98.100,00 Ensino Fundamental 12.361.1008.2032.0000 QSE - QUOTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.007.000,00 1.007.000,00 12.361.1008.2033.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 12.361.1008.2034.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 12.361.1008.2035.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2036.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 0,00 0,00 30.717.126,87 30.717.126,87 12.361.1008.2037.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 0,00 0,00 9.300,00 9.300,00 12.361.1008.2038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 5.669.200,00 5.669.200,00 12.361.1008.2142.0000 PNATE - União 0,00 0,00 246.000,00 246.000,00 12.361.1008.2143.0000 PETE - Estado 0,00 0,00 1.149.000,00 1.149.000,00 12.361.1008.2144.0000 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.361.1008.2183.0000 | Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12.361.1008.2187.0000 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2198.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 0,00 0,00 126.100,00 126.100,00 12.361.1008.2217.0000 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 2.210.015,00 4.851.885,00 7.061.900,00 12 365 1008 | Educar para o Futuro 0,00 2.210.015,00 4.851.885,00 7.061.900,00 12.365.1008.1016.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação 0,00 1.141.500,00 0,00 1.141.500,00 Infantil 12.365.1008.1017.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 Educação Infantil 12.365.1008.1071.0000 | Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 0,00 568.515,00 0,00 568.515,00 12.365.1008.2040.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 0,00 0,00 1.814.500,00 1.814.500,00 12.365.1008.2041.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 12.365.1008.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 12.365.1008.2197.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 0,00 0,00 2.999.385,00 2.999.385,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 139.100,00 139.100,00 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 2.372.115,00 51.463.811,87 53.835.926,87 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 139.100,00 139.100,00 12 366 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 139.100,00 139.100,00 12.366.1008.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 139.100,00 139.100,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 33.300,00 33.300,00 12 367 1008 | Educar para o Futuro 0,00 0,00 33.300,00 33.300,00 12.367.1008.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 33.300,00 33.300,00 13 Cultura 0,00 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13 392 Difusão Cultural 0,00 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13 392 1009 | Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 0,00 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13.392.1009.1018.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.1009.1019.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Departamento de Cultura 13.392.1009.2048.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 0,00 0,00 191.000,00 191.000,00 13.392.1009.2049.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E OUTROS 0,00 0,00 447.300,00 447.300,00 13.392.1009.2182.0000 Realização da Expogesso 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 13.392.1009.2206.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 0,00 0,00 40.400,00 40.400,00 13.392.1009.2214.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo (art. 6, II) 0,00 0,00 197.153,99 197.153,99 13.392.1009.2215.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo (art. 6, III) 0,00 0,00 18.446,81 18.446,81 13.392.1009.2216.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo (art. 8) 0,00 0,00 87.470,64 87.470,64 15 Urbanismo 0,00 5.106.573,70 10.942.382,84 16.048.956,54 15 122 Administração Geral 0,00 1.000,00 4.213.246,79 4.214.246,79 15 122 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 1.000,00 4.213.246,79 4.214.246,79 15.122.1007.1030.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 15.122.1007.2189.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 0,00 0,00 4.213.246,79 4.213.246,79 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.103.573,70 5.415.000,00 10.518.573,70 15 451 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 0,00 5.103.573,70 5.415.000,00 10.518.573,70 15.451.1007.1036.0000 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.1007.1037.0000 | Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 Departamento de Serviços Públicos 15.451.1007.1038.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública 0,00 3.601.573,70 0,00 3.601.573,70 15.451.1007.1039.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.1007.2077.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos 0,00 0,00 5.415.000,00 5.415.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 2.000,00 1.314.136,05 1.316.136,05 15 452 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 0,00 2.000,00 1.314.136,05 1.316.136,05 15.452.1007.1040.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.452.1007.1041.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 PÚBLICA 15.452.1007.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 15.452.1007.2079.0000 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 0,00 0,00 1.310.136,05 1.310.136,05 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17 Saneamento 0,00 2.000,00 4.000,00 6.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17 511 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17.511.1007.1034.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.000,00 4.000,00 5.000,00 17 512 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 1.000,00 4.000,00 5.000,00 17.512.1007.1035.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Urbano 17.512.1007.2075.0000 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 493.500,00 493.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 493.500,00 493.500,00 18 541 1010 | Gestão e Desenvolvimento Sustentável 0,00 0,00 493.500,00 493.500,00 18.541.1010.2171.0000 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 117.500,00 117.500,00 18.541.1010.2173.0000 Ações de Preservação do Meio Ambiente 0,00 0,00 137.000,00 137.000,00 18.541.1010.2174.0000 Manutenção de Viveiros Municipais 0,00 0,00 39.500,00 39.500,00 18.541.1010.2176.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 0,00 0,00 199.500,00 199.500,00 20 Agricultura 0,00 7.000,00 1.359.500,00 1.366.500,00 20 544 Recursos Hídricos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20 544 1006 Cidade Competitiva 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20.544.1006.1025.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Cisternas e Afins 20 605 Abastecimento 0,00 5.000,00 1.224.500,00 1.229.500,00 20 605 1006 Cidade Competitiva 0,00 5.000,00 1.219.500,00 1.224.500,00 20.605.1006.1024.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Gabinete da Agricultura 20.605.1006.1026.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Departamento de Produção Agrícola 20.605.1006.1027.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Departamento de Abastecimento 20.605.1006.1028.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Outros 20.605.1006.2059.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção 0,00 0,00 657.000,00 657.000,00 Agropecuária 20.605.1006.2061.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 0,00 0,00 562.500,00 562.500,00 20 605 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.605.1013.2178.0000 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 20 606 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 20.606.1007.2192.0000 Manutenção de Cenro Zoonose 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 22 Indústria 0,00 1.000,00 277.200,00 278.200,00 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 22 Indústria 0,00 1.000,00 277.200,00 278.200,00 22 661 Promoção Industrial 0,00 1.000,00 242.000,00 243.000,00 22 661 1006 Cidade Competitiva 0,00 1.000,00 242.000,00 243.000,00 22.661.1006.1029.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 22.661.1006.2065.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e 0,00 0,00 242.000,00 242.000,00 Mineração 22 665 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 35.200,00 35.200,00 22 665 1006 | Cidade Competitiva 0,00 0,00 35.200,00 35.200,00 22.665.1006.2193.0000 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 0,00 0,00 35.200,00 35.200,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.865.500,00 1.865.500,00 23 605 Abastecimento 0,00 0,00 1.845.500,00 1.845.500,00 23 605 1006 | Cidade Competitiva 0,00 0,00 1.845.500,00 1.845.500,00 23.605.1006.2057.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 0,00 0,00 1.845.500,00 1.845.500,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23 691 1006 Cidade Competitiva 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23.691.1006.2069.0000 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 23.691.1006.2070.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 NEGÓCIOS 26 Transporte 0,00 3.000,00 346.000,00 349.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 3.000,00 346.000,00 349.000,00 26 782 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 3.000,00 341.000,00 344.000,00 26.782.1007.1031.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 26.782.1007.1032.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Molhadas 26.782.1007.1033.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 para o Departamento de Viação e Transporte 26.782.1007.2074.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e 0,00 0,00 341.000,00 341.000,00 Transporte 26 782 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 26.782.1014.2179.0000 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27 812 1009 | Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 0,00 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27.812.1009.1020.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Esportes 27.812.1009.1021.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Departamento de Esporte 27.812.1009.2051.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 0,00 0,00 561.200,00 561.200,00 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.639.374,53 5.639.374,53 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.639.374,53 5.639.374,53 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 0,00 1.330.688,51 1.330.688,51 99.999.1002.2027.0000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.330.688,51 1.330.688,51 1005 | Previdencia Eficiente 0,00 0,00 4.308.686,02 4.308.686,02 99.999.1005.2087.0000 RESERVA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 4.308.686,02 4.308.686,02 TOTAL 0,00 11.831.280,90 146.359.344,96 158.190.625,86 100 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tos É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 f 4 Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 01 Legislativa 5.555.000,00 5.555.000,00 01 031 Ação Legislativa 5.555.000,00 5.555.000,00 01 031 0001 Apoio as Atividades Legislativa 5.555.000,00 5.555.000,00 02 Judiciária 1.299.500,00 1.299.500,00 02 061 Ação Judiciária 1.000,00 1.000,00 02 061 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.298.500,00 1.298.500,00 02 062 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.298.500,00 1.298.500,00 Administração 10.600.100,00 8.500,00 10.608.600,00 04 122 Administração Geral 5.537.200,00 5.537.200,00 04 122 1002 Gestão Eficiente e Responsável 5.524.200,00 5.524.200,00 04 122 1008 Educar para o Futuro 12.000,00 12.000,00 04 122 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1.000,00 04 123 Administração Financeira 4.975.800,00 8.500,00 4.984.300,00 04 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 4.975.800,00 8.500,00 4.984.300,00 04 124 Controle Interno 87.100,00 87.100,00 04 124 1002 Gestão Eficiente e Responsável 87.100,00 87.100,00 06 Segurança Pública 1.633.500,00 1.633.500,00 06 182 Defesa Civil 1.633.500,00 1.633.500,00 06 182 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.633.500,00 1.633.500,00 08 Assistência Social 43.500,00 7.000,00 3.805.100,00 3.855.600,00 08 122 Administração Geral 2.149.800,00 2.149.800,00 08 122 1004 Cidade Acolhedora 2.149.800,00 2.149.800,00 08 241 Assistência ao Idoso 3.000,00 3.000,00 08 241 1004 Cidade Acolhedora 3.000,00 3.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.449.800,00 1.449.800,00 08 243 1004 Cidade Acolhedora 1.449.800,00 1.449.800,00 08 244 Assistência Comunitária 43.500,00 7.000,00 202.500,00 253.000,00 08 244 1004 Cidade Acolhedora 43.500,00 7.000,00 202.500,00 253.000,00 09 Previdência Social 19.809.000,00 19.809.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 19.809.000,00 19.809.000,00 09 272 1005 Previdencia Eficiente 19.809.000,00 19.809.000,00 10 Saúde 11.000,00 33.934.496,48 33.945.496,48 10 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00 10 125 1003 Pacto Pela Saúde 18.000,00 18.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 10 128 1003 Pacto Pela Saúde 5.000,00 5.000,00 10 301 Atenção Básica 11.000,00 13.215.281,47 13.226.281,47 10 301 1003 Pacto Pela Saúde 13.215.281,47 13.215.281,47 10 301 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados 11.000,00 11.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.978.015,01 17.978.015,01 10 302 1003 Pacto Pela Saúde 17.978.015,01 17.978.015,01 101 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Data ts] AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.837.500,00 1.837.500,00 10 303 1003 Pacto Pela Saúde 1.837.500,00 1.837.500,00 10 304 Vigilância Sanitária 169.100,00 169.100,00 10 304 1003 Pacto Pela Saúde 169.100,00 169.100,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 711.600,00 711.600,00 10 305 1003 Pacto Pela Saúde 711.600,00 711.600,00 “ Trabalho 16.000,00 16.000,00 1 333 Empregabilidade 16.000,00 16.000,00 11 333 1006 Cidade Competitiva 16.000,00 16.000,00 12 Educação 53.835.926,87 53.835.926,87 12 122 Administração Geral 5.239.100,00 5.239.100,00 12 122 1008 Educar para o Futuro 5.239.100,00 5.239.100,00 12 125 Normatização e Fiscalização 24.000,00 24.000,00 12 125 1008 Educar para o Futuro 24.000,00 24.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.432.700,00 1.432.700,00 12 306 1008 Educar para o Futuro 1.432.700,00 1.432.700,00 12 361 Ensino Fundamental 39.905.826,87 39.905.826,87 12 361 1008 Educar para o Futuro 39.905.826,87 39.905.826,87 12 365 Educação Infantil 7.061.900,00 7.061.900,00 12 365 1008 Educar para o Futuro 7.061.900,00 7.061.900,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 139.100,00 139.100,00 12 366 1008 Educar para o Futuro 139.100,00 139.100,00 12 367 Educação Especial 33.300,00 33.300,00 12 367 1008 Educar para o Futuro 33.300,00 33.300,00 13 Cultura 688.700,00 333.071,44 1.021.771,44 13 392 Difusão Cultural 688.700,00 333.071,44 1.021.771,44 13 392 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 688.700,00 333.071,44 1.021.771,44 15 Urbanismo 8.158.000,00 7.890.956,54 16.048.956,54 15 122 Administração Geral 2.719.000,00 1.495.246,79 4.214.246,79 15 122 1007 Construindo uma Cidade para Todos 2.719.000,00 1.495.246,79 4.214.246,79 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.434.000,00 5.084.573,70 10.518.573,70 15 451 1007 Construindo uma Cidade para Todos 5.434.000,00 5.084.573,70 10.518.573,70 15 452 Serviços Urbanos 5.000,00 1.311.136,05 1.316.136,05 15 452 1007 Construindo uma Cidade para Todos 5.000,00 1.311.136,05 1.316.136,05 17 Saneamento 6.000,00 6.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 17 511 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 1.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 5.000,00 5.000,00 17 512 1007 Construindo uma Cidade para Todos 5.000,00 5.000,00 18 Gestão Ambiental 493.500,00 493.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 493.500,00 493.500,00 18 541 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 493.500,00 493.500,00 102 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ql e pe AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 20 Agricultura 1.365.500,00 1.000,00 1.366.500,00 20 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00 20 544 1006 Cidade Competitiva 2.000,00 2.000,00 20 605 Abastecimento 1.228.500,00 1.000,00 1.229.500,00 20 605 1006 Cidade Competitiva 1.223.500,00 1.000,00 1.224.500,00 20 605 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 5.000,00 20 606 Extensão Rural 135.000,00 135.000,00 20 606 1007 Construindo uma Cidade para Todos 135.000,00 135.000,00 22 Indústria 278.200,00 278.200,00 22 661 Promoção Industrial 243.000,00 243.000,00 22 661 1006 Cidade Competitiva 243.000,00 243.000,00 22 665 Normalização e Qualidade 35.200,00 35.200,00 22 665 1006 Cidade Competitiva 35.200,00 35.200,00 Comércio e Serviços 1.865.500,00 1.865.500,00 23 605 Abastecimento 1.845.500,00 1.845.500,00 23 605 1006 Cidade Competitiva 1.845.500,00 1.845.500,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 23 691 1006 Cidade Competitiva 20.000,00 20.000,00 26 Transporte 349.000,00 349.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 349.000,00 349.000,00 26 782 1007 Construindo uma Cidade para Todos 344.000,00 344.000,00 26 782 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios 5.000,00 5.000,00 Consorciados 27 Desporto e Lazer 563.200,00 563.200,00 27 812 Desporto Comunitário 563.200,00 563.200,00 27 812 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 563.200,00 563.200,00 99 Reserva de Contingência 1.330.688,51 4.308.686,02 5.639.374,53 99 999 Reserva de Contingência 1.330.688,51 4.308.686,02 5.639.374,53 99 999 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.330.688,51 1.330.688,51 99 999 1005 Previdencia Eficiente 4.308.686,02 4.308.686,02 TOTAL 28.685.888,51 86.194.140,87 43.310.596,48 158.190.625,86 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Página 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, & 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 01 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Valor Função 01 Legislativa 5.555.000,00 Orgão: 02 30 Prefeitura Municipal de Trindade Valor Função 02 Judiciária 1.299.500,00 Função 04 Administração 10.595.600,00 Função 06 Segurança Pública 1.633.500,00 Função 08 Assistência Social 50.500,00 Função 15 Urbanismo 16.048.956,54 Função 17 Saneamento 6.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 493.500,00 Função 20 Agricultura 1.361.500,00 Função 22 Indústria 278.200,00 Função 23 Comércio e Serviços 1.865.500,00 Função 26 Transporte 344.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 1.330.688,51 Orgão: 02 31 Fundo Municipal de Saúde Valor Função 10 Saúde 33.934.496,48 Orgão: 02 32 Fundo Municipal de Assistência Social Valor Função 08 Assistência Social 3.373.400,00 Função 11 Trabalho 16.000,00 Orgão: 0233 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Valor Função 08 Assistência Social 431.700,00 Orgão: 0234 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe Valor Função 04 Administração 1.000,00 Função 10 Saúde 11.000,00 Função 20 Agricultura 5.000,00 Função 26 Transporte 5.000,00 Orgão: 02 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Valor Função 04 Administração 12.000,00 Função 12 Educação 53.835.926,87 Função 13 Cultura 1.021.771,44 Função 27 Desporto e Lazer 563.200,00 Orgão: 02 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Valor Função 09 Previdência Social 19.809.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 4.308.686,02 104 AS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Página 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 02 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Valor TOTAL GERAL 158.190.625,86 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 0101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 5.555.000,00 0230 Prefeitura Municipal de Trindade 35.307.445,05 0231 Fundo Municipal de Saúde 33.934.496,48 0232 Fundo Municipal de Assistência Social 3.389.400,00 0233 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 431.700,00 0234 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe 22.000,00 0235 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 55.432.898,31 0236 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP 24.117.686,02 TOTAL 158.190.625,86 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 5.555.000,00 02 Judiciária 1.299.500,00 04 Administração 10.608.600,00 06 Segurança Pública 1.633.500,00 08 Assistência Social 3.855.600,00 09 Previdência Social 19.809.000,00 10 Saúde 33.945.496,48 il Trabalho 16.000,00 12 Educação 53.835.926,87 13 Cultura 1.021.771,44 15 Urbanismo 16.048.956,54 17 Saneamento 6.000,00 18 Gestão Ambiental 493.500,00 20 Agricultura 1.366.500,00 22 Indústria 278.200,00 23 Comércio e Serviços 1.865.500,00 26 Transporte 349.000,00 27 Desporto e Lazer 563.200,00 99 Reserva de Contingência 5.639.374,53 TOTAL 158.190.625,86 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 11 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 SEGURIDADE SOCIAL Lei: , Data: Codigo Especificacao Categoria Função 08 Assistência Social 3.855.600,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 54.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 593.200,00 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 129.500,00 3.3.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOA 19.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 7.000,00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 22.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 284.500,00 3.3.90.31,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, [ 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 72.000,00 3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.100,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.308.000,00 3.3.90.39,.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 619.600,00 3.3.90.48,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 513.000,00 3.3.90.92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.500,00 09 Previdência Social 19.809.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 17.000.000,00 3.1.90.03,00 Pensões do RPPS e do Militar 2.000.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.1.90.92,.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 3.3.90.14,14 DIÁRIAS NO PAIS 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de T 50.000,00 3.3.90.35,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 320.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39,.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 100.000,00 3.3.90.40,.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 10.000,00 3.3.90.92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 11 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 SEGURIDADE SOCIAL Lei: , Data: Codigo Especificacao Categoria Função 10 Saúde 33.945.496,48 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.712.422,81 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 855.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 3.1.91.13,.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.373.500,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOA 11.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 61.350,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 53.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.656.750,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.850.600,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 17.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.670.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 11.649.781,47 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 81.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00 3.3.93.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 207.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 674.592,20 TOTAL 57.610.096,48 107 O INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE baç PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PSP AV.CENTRALNº160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1,1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea "d" e "e" 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 - Cota-Parte ITR 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.1.1 - Principal 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.2.1 - Principal 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5.3.1 - Principal 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.1 - Educação Infantil 7.1.1 - Creche 7.1.2 - Pré-Escola 109 Página 1 Lei: , Data: Valor Previsto Obrig.(25%) 6.578.264,78 1.644.566,19 51.260,39 12.815,10 105.893,32 26.473,33 2.168.872,65 542.218,16 4.252.238,42 1.063.059,60 68.836.934,13 17.209.233,53 51.983.424,56 46.598.274,53 5.385.150,03 14.219.547,95 48.392,06 3.237,10 2.582.332,46 0,00 0,00 75.415.198,91 12.690.356,82 9.319.654,91 2.843.909,59 9.678,41 647,42 516.466,49 37.280.626,87 29.891.626,87 29.601.626,87 290.000,00 3.599.900,00 3.599.900,00 0,00 3.789.100,00 3.789.100,00 0,00 16.911.270,05 16.911.270,05 0,00 35.728.511,87 4.810.885,00 0,00 4.810.885,00 12.995.856,14 11.649.568,63 1.346.287,51 3.554.886,99 12.098,01 809,27 645.583,11 0,00 0,00 baç PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PSP AV.CENTRALNº160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 7.2 - Ensino Fundamental 8. OUTRAS DESPESAS 8.1 - Educação Infantil 8.1.1 - Creche 8.1.2 - Pré-Escola 8.2 - Ensino Fundamental 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital INDICADORES - Art. 212-A, inciso Xl e 8 3º - Constituição Federal 16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 19. EDUCAÇÃO INFANTIL 19.1 - Creche 19.2 - Pré-escola 20. ENSINO FUNDAMENTAL 21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 26.1 - Salário-Educação 26.2 - PDDE 26.3 - PNAE 26.4 - PNATE 26.5 - Outras Transferências do FNDE 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 110 Página 2 Lei: , Data: 30.917.626,87 1.460.115,00 584.515,00 0,00 584.515,00 875.600,00 37.188.626,87 35.728.511,87 29.891.626,87 3.599.900,00 3.789.100,00 3.567.900,00 663.615,00 95,84 94,16 17,51 25.000,00 0,00 25.000,00 10.522.100,00 10.547.100,00 40.438.726,87 16.911.270,05 23.527.456,82 31,20 2.549.200,00 1.007.000,00 10.000,00 646.700,00 246.000,00 639.500,00 2.140.000,00 0,00 0,00 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Das À aa À 1 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 +30 ) 4.689.200,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.638.500,00 32.1 - Creche 1.638.500,00 32.2 - Pré-Escola 0,00 33. ENSINO FUNDAMENTAL 3.059.700,00 34. ENSINO MÉDIO 0,00 35. ENSINO SUPERIOR 0,00 36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 4.698.200,00 baç PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PSP AV.CENTRALNº160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.2 - Cota-Parte ITR 2.3 - Cota-Parte IPVA 2.4 - Cota-Parte ICMS 2.5 - Cota-Parte IPl-Exportação 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 2.6.2 - Outras 3- TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1+2) 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.1.1 - Despesas Correntes 4.1.2 - Despesas de Capital 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.2.1 - Despesas Correntes 4.2.2 - Despesas de Capital 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.3.1 - Despesas Correntes 4.3.2 - Despesas de Capital 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.4.1 - Despesas Correntes 4.4.2 - Despesas de Capital 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.5.1 - Despesas Correntes 4.5.2 - Despesas de Capital 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4.6.1 - Despesas Correntes 4.6.2 - Despesas de Capital 112 Quadro 17 Página 1 Lei: , Data: Previsão Obrig.(15%) 6.578.264,78 986.739,72 51.260,39 7.689,06 13.000,00 1.950,00 38.260,39 5.739,06 105.893,32 15.884,00 102.893,32 15.434,00 3.000,00 450,00 2.168.872,65 325.330,90 2.165.872,65 324.880,90 3.000,00 450,00 4.252.238,42 637.835,76 63.451.784,10 9.517.767,62 46.598.274,53 6.989.741,18 3.237,10 485,56 2.582.332,46 387.349,87 14.219.547,95 2.132.932,19 48.392,06 7.258,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.030.048,88 10.504.507,33 Fixado 4.641.335,96 4.594.835,96 46.500,00 8.781.500,00 8.767.000,00 14.500,00 977.500,00 977.500,00 0,00 94.000,00 94.000,00 0,00 448.500,00 448.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MEM AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 [ t Quadro 17 E Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 23.000,00 4.7.1 - Despesas Correntes 23.000,00 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5-TOTAL (4.1 +4.2+4.3+4.4+4.5+4,6+4.7) 14.965.835,96 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 4.461.328,63 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15 21,37 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 13.001.215,01 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 12.751.215,01 7.1.2 - Proveniente dos Estados 250.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 13.001.215,01 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.636.000,00 9.1.1 - Despesas Correntes 6.440.500,00 9.1.2 - Despesas de Capital 195.500,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.196.515,01 9.2.1 - Despesas Correntes 6.749.922,81 9.2.2 - Despesas de Capital 446.592,20 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 860.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 860.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 75.100,00 9.4.1 - Despesas Correntes 55.100,00 9.4.2 - Despesas de Capital 20.000,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 263.100,00 9.5.1 - Despesas Correntes 104.100,00 9.5.2 - Despesas de Capital 159.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1+9.2+9.3+9.4+9.5+9.6+9.7) 15.030.715,01 113 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE SP! AV. CENTRAL Nº160 - CNPJ:11040912/0001-03 T e Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 114 Quadro 17 Página 3 Lei: , Data: 1.277.335,96 15.978.015,01 1.837.500,00 169.100,00 711.600,00 0,00 23.000,00 29.996.550,97 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Quadro 19 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData Fonte PREVISÃO FRI.FRG.FRC.DETSTN. Descrição RECEITA DESPESA 1 Recursos do Exercício Corrente ou de Exercício Anteriores Comprometidos 158.190.625,86 158.190.625,86 01 TESOURO 88.602.146,54 88.602.146,54 00 Recursos Ordinarios 88.602.146,54 88.602.146,54 15001001 Recursos de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvo 2.000,00 10.571.100,00 1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 2.000,00 10.571.100,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações € 32.000,00 14.965.835,96 1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 32.000,00 14.965.835,96 15010000 Outros Recursos não Vinculados (Recursos do Exercício Corrente) 1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 17510000 Recrusos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CO 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Recursos do Exei 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 1.80C Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Ex« 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 00 Recursos Ordinarios 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse v 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E: 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Recurs: 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corr 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Recurs 1.75€ Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Cori 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 00 Recursos Ordinarios 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Demais D 1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Profission 1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Correni 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70º 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Recursos do E 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 15500000 Transferência do Salário-Educação (Recursos do Exercício Corrente) 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto n 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es 63.338.324,47 63.338.324,47 1.111.136,05 1.111.136,05 1.000,00 1.000,00 24.117.686,02 24.117.686,02 2.574.000,00 2.574.000,00 1.148.000,00 1.148.000,00 250.000,00 250.000,00 142.000,00 142.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00 20.000,00 20.000,00 67.014.479,32 67.014.479,32 795.500,00 795.500,00 29.096.126,87 29.096.126,87 1.000,00 1.000,00 3.598.900,00 3.598.900,00 663.615,00 663.615,00 3.125.485,00 3.125.485,00 500.000,00 500.000,00 1.007.000,00 1.007.000,00 10.000,00 10.000,00 37.635.388,51 37.635.388,51 1.311.136,05 1.311.136,05 1.000,00 1.000,00 24.117.686,02 24.117.686,02 2.574.000,00 2.574.000,00 1.148.000,00 1.148.000,00 250.000,00 250.000,00 142.000,00 142.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00 20.000,00 20.000,00 67.014.479,32 67.014.479,32 795.500,00 795.500,00 29.096.126,87 29.096.126,87 1.000,00 1.000,00 3.598.900,00 3.598.900,00 663.615,00 663.615,00 3.125.485,00 3.125.485,00 500.000,00 500.000,00 1.007.000,00 1.007.000,00 10.000,00 10.000,00 TIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Quadro 19 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData Fonte PREVISÃO FRI.FRG.FRC.DET.STN. Descrição RECEITA DESPESA 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 00 Recursos Ordinarios 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alim 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apo 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ar 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Recursos do Exercício Corrente) 1.568 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios ou de Contratos de F 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fr 1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fr 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fr 1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ac 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde (Recursos do Exercício Corrente) 1.65€ Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Rec 1.70C Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 17060000 Transferência Especial da União (Recursos do Exercício Corrente) 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 17150000 TRANSFERÊNCIA DESTINADA AO SETOR CULTURAL - ART. 5 LC 195/2022 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 17160000 TRANSFERÊNCIA DESTINADA AO SETOR CULTURAL - ART. 8 LC 195/2022 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setc 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e G: 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13. 1.721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13.885/: 67.014.479,32 67.014.479,32 646.700,00 646.700,00 246.000,00 246.000,00 639.500,00 639.500,00 1.001.000,00 1.001.000,00 12.102.622,81 10.013.622,81 2.089.000,00 60.000,00 60.000,00 162.000,00 162.000,00 426.592,20 426.592,20 2.018.500,00 2.018.500,00 1.077.600,00 1.077.600,00 4.100.573,70 4.100.573,70 3.948.945,51 3.948.945,51 215.600,80 215.600,80 87.470,64 87.470,64 1.464.000,00 1.464.000,00 19.746,79 19.746,79 67.014.479,32 67.014.479,32 646.700,00 646.700,00 246.000,00 246.000,00 639.500,00 639.500,00 1.001.000,00 1.001.000,00 12.102.622,81 10.013.622,81 2.089.000,00 60.000,00 60.000,00 162.000,00 162.000,00 426.592,20 426.592,20 2.018.500,00 2.018.500,00 1.077.600,00 1.077.600,00 4.100.573,70 4.100.573,70 3.948.945,51 3.948.945,51 215.600,80 215.600,80 87.470,64 87.470,64 1.464.000,00 1.464.000,00 19.746,79 19.746,79 TOTAL 158.190.625,86 158.190.625,86 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Ar PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE a ar AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: , Data: PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE 5.555.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 35.731.335,96 3 FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES 0,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.933.835,96 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE 2.172.800,00 6 CONSELHO M. DE DIR. D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 428.700,00 7 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PE 22.000,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE 12.619.000,00 Totais R$: 35.731.335,96 35.731.335,96 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 Comparativo LOA X LDO Inicial - Total por Programa LeiData APURAÇÃO DA DIFERENÇA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Programa Nome do programa Total LOA Total LDO Diferença 0001 Apoio as Atividades Legislativa 5.555.000,00 5.555.000,00 0,00 1002 Gestão Eficiente e Responsável 14.859.288,51 14.859.288,51 0,00 1003 Pacto Pela Saúde 33.934.496,48 33.934.496,48 0,00 1004 Cidade Acolhedora 3.855.600,00 3.855.600,00 0,00 1005 Previdencia Eficiente 24.117.686,02 24.117.686,02 0,00 1006 Cidade Competitiva 3.386.200,00 3.386.200,00 0,00 1007 Construindo uma Cidade para Todos 16.533.956,54 16.533.956,54 0,00 1008 Educar para o Futuro 53.847.926,87 53.847.926,87 0,00 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 1.584.971,44 1.584.971,44 0,00 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 493.500,00 493.500,00 0,00 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1.000,00 0,00 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados 11.000,00 11.000,00 0,00 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 5.000,00 0,00 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados 5.000,00 5.000,00 0,00 Total 158.190.625,86 158.190.625,86 0,00 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Código Especificação RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 1200.00.0.0.00 1300.00.0.0.00 1600.00.0.0.00 1700.00.0.0.00 1900.00.0.0.00 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00 1215.02,0.0.00 1215.03.0.0.00 1321.04,0.0.00 1710.00.0.0.00 1710.00,0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES SUBTOTAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA Quadro 20 Página 1 Lei: , Data: Previsão 6.795.841,68 6.909.615,94 3.826.468,53 96.035,78 129.627.547,55 10.000,00 147.265.509,48 -5.019.479,89 -1.000,00 -803.000,00 -2.310.398,83 -2.089.000,00 -3.948.945,51 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.690.356,82 SUBTOTAL -26.862.181,05 TOTAL 120.403.328,43 Percentual de Gastos com Pessoal Legislativo Despesa com Pessoal 3.450.000,00 Despesa Líquida: 3.450.000,00 Percentual Aplicado: 2,87 % Executivo Despesa com Pessoal 80.437.634,68 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 17.000.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 NV 2.000.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.11.00 NV 2.089.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 8 7 DA CF 3.1.90.91.00 NV 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 13.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 46.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 21.149.000,00 Despesa Líquida: 59.288.634,68 Percentual Aplicado: 49,24 % 119 O CÂMARA MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.ll, 81º, Art.2º) Página 1 Entidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Lei: , Data: DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 5.555.000,00 =—————— DESPESAS CORRENTES TOTAL 5.555.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.450.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.455.000,00 SUB TOTAL 4.905.000,00 TOTAL 4.905.000,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.905.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 650.000,00 SUB TOTAL 650.000,00 TOTAL 650.000,00 RESUMO DESPESAS CORRENTES 4.905.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 TOTAL DE DESPESA 5.555.000,00 TOTAL 5.555.000,00 121 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MH AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 Entidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 01 PODER LEGISLATIVO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 0 Legislativa 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01 031 Ação Legislativa 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01 031 0001 | Apoio as Atividades Legislativa 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS 400.000,00 400.000,00 01.031.0001.1002.0000 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 250.000,00 250.000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 1.765.000,00 1.765.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0001.2002.0000 REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1.980.000,00 1.980.000,00 01.031.0001.2003.0000 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 80.000,00 80.000,00 01.031.0001.2004.0000 ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIARIAS 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2005.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00 01.031.0001.2006.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E 35.000,00 35.000,00 PENSIONISTAS 01.031.0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - 75.000,00 75.000,00 FUMAP 01.031.0001.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - 750.000,00 750.000,00 INSS 01.031.0001.2161.0000 APORTE PARA COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - 150.000,00 150.000,00 CUSTO ESPECIAL TOTAL 0,00 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 TOTAL GERAL 0,00 650.000,00 4.905.000,00 5.555.000,00 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara UNIDADE 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS 01.031.0001.1001.0000 400.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 400.000,00 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 01.031.0001.1002.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 01.031.0001.2001.0000 1.765.000,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORREN' 1.765.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.020.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 980.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 95.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 30.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 280.000,00 REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 01.031.0001.2002.0000 1.980.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.980.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.570.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.490.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 280.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 130.000,00 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 01.031.0001.2003.0000 80.000,00 3 | DESPESAS CORREN' 80.000,00 3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 80.000,00 ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIARIAS 01.031.0001.2004.0000 20.000,00 3 — DESPESAS CORREN 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 3.3.90.91.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01.031.0001.2005.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 50.000,00 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: , Data: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara UNIDADE 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E 01.031.0001.2006.0000 35.000,00 PENSIONISTAS 3 DESPESAS CORREN' 35.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.01.00.500.000 3.1.90.01.00 20.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 1.01.00.500.000 3.1.90.03.00 15.000,00 CONTRIBUIÇÃO COM ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - 01.031.0001.2007.0000 75.000,00 FUMAR 3 DESPESAS CORREN 75.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 75.000,00 CONTRIBUIÇÃO COM ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - 01.031.0001.2160.0000 750.000,00 INSS 3 DESPESAS CORREN' 750.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 750.000,00 APORTE PARA COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - 01.031.0001.2161.0000 150.000,00 CUSTO ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN' 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.01.00.500.000 3.3.91.97.00 150.000,00 TOTAL 5.555.000,00 124 O PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 Orçamento Programa hd Dal (Inc.ll, 81º, Art.2º) CNPJ:11040912/0001-03 Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.705.841,68 CONTRIBUIÇÕES 1.086.136,05 RECEITA PATRIMONIAL 351.369,70 RECEITA DE SERVIÇOS 96.035,78 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.332.180,92 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -42.690.356,82 SUB TOTAL 65.973.207,31 TOTAL 65.973.207,31 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 40.575.524,47 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.065.573,70 SUB TOTAL 5.065.573,70 TOTAL 45.641.098,17 RESUMO RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DE RECEITAS TOTAL 78.663.564,13 -12.690.356,82 5.065.573,70 71.038.781,01 71.038.781,01 Anexo 01 Página 1 Lei: , Data: DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.826.700,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 69.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.501.982,84 SUB TOTAL 25.397.682,84 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 40.575.524,47 TOTAL 65.973.207,31 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 5.679.073,70 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.900.000,00 SUB TOTAL 8.579.073,70 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.330.688,51 TOTAL 9.909.762,21 RESUMO DESPESAS CORRENTES 25.397.682,84 DESPESAS DE CAPITAL 8.579.073,70 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.330.688,51 TOTAL DE DESPESA SUPERAVIT (REPASSE A CONCEDER) TOTAL 126 35.307.445,05 35.731.335,96 71.038.781,01 “" PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FLR-CA, Desdobramento Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 78.663.564,13 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.795.841,68 1110.00.0.0 IMPOSTOS 6.578.264,78 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 157.153,71 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 51.260,39 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 13.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 36.260,39 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.53.0.0 ITBI"INTER MORTIS" 105.893,32 1112.53.0.1 ITBIINTER MORTIS"-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 102.893,32 1112.53.0.2 ITBIINTER MORTIS"-MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.53.0.3 ITBIHINTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.53.04 ITBI"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 4.252.238,42 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 4.252.238,42 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 4.226.238,42 TRABALHO 1113.03.11 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 4.225.238,42 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1113.03.40 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 26.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 26.000,00 1114.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 2.168.872,65 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.168.872,65 1114.51.10 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.168.872,65 - ISSQN 1114.5111 ISSQN - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.165.872,65 1114,51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 11145113 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 1.000,00 1114.5114 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 217.576,90 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 154.488,34 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 154.488,34 1121.01.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.01.00.500.000 149.288,34 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.01.00.500.000 1.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.01.00.500.000 3.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.04 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 1.01.00.500.000 1.200,00 MJUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 63.088,56 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 63.088,56 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.01.00.500.000 60.088,56 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.01.00.500.000 1.000,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.01.00.500.000 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.04 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.01.00.500.000 1.000,00 D.ATIVA MJUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.086.136,05 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.136,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.136,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.086.136,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.01.00.751.000 1.086.136,05 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 351.369,70 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 96.369,70 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 96.369,70 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 95.369,70 TARIFAS DE OCUPAÇ . 1311.01.10 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 95.369,70 1311.01.11 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 95.369,70 1311.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 27 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica 1.01.00.500.000 1.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 255.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 255.000,00 1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 255.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.500.000 194.500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.751.000 25.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.755.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.02.00.701.000 14.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.02.00.750.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.700.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.720.000 15.000,00 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 96.035,78 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.000,00 1611.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 PRESTADOS POR E 1611.01.0.1 SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E 1.01.00.500.000 10.000,00 ORG.PUB.- PRINCIPAL 1611.03.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 10.000,00 FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 1.01.00.500.000 10.000,00 FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 76.035,78 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 76.035,78 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 76.035,78 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 76.035,78 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.332.180,92 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 53.455.408,45 1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 51.986.661,66 NA RECEITA DA UNI 1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 51.983.424,56 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 46.598.274,53 MUNICÍPIOS - COTA ME 1TNLS1AA COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 | 46.598.274,53 1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 5.385.150,03 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.01.00.500.000 5.385.150,03 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 3.237,10 TERRITORIAL RURAL . 1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.01.00.500.000 3.237,10 PRINCIPAL 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 1.468.746,79 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 19.746,79 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.05.00.721.000 19.746,79 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.449.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL . 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 1.449.000,00 FEP 1712.52.41 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 1.05.00.720.000 1.449.000,00 FEP - PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 16.876.772,47 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 16.869.772,47 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 14.219.547,95 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 | 14.219.547,95 1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.582.332,46 1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.582.332,46 1721.52.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 48.392,06 1721.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 48.392,06 1721.53.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 19.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI . 1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.02.00.750.000 19.500,00 ECON.- PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 7.000,00 FEDERAL 1729.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 7.000,00 128 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Página 3 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.01 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.02.00.661.000 7.000,00 PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 5.065.573,70 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.065.573,70 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.065.573,70 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 2.631.665,90 SUAS ENTIDADES ” 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 2.631.665,90 DE SUAS ENTIDA 2414.99.01 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.700.000 2.631.665,90 ENTID.- PRINCIPAL ” 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.433.907,80 DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.433.907,80 DE SUAS ENTIDAD , 2419.99.01 OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.700.000 1.433.907,80 ENTID.-PRINCIP 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.000.000,00 FEDERAL E DE SUAS E . 2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.000.000,00 ESTADOS 2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.000.000,00 ESTADOS , 2429.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.02.00.701.000 1.000.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -12.690.356,82 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.690.356,82 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.690.356,82 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.690.356,82 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.01.00.500.000 | -12.690.356,82 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 71.038.781,01 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 65.973.207,31 RECEITA DE CAPITAL 5.065.573,70 Total Geral das Receitas 71.038.781,01 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 02 Judiciária 2.000,00 1.297.500,00 1.299.500,00 02 061 Ação Judiciária 1.000,00 1.000,00 02 061 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.000,00 02.061.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.000,00 1.297.500,00 1.298.500,00 02 062 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.297.500,00 1.298.500,00 02.062.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 02.062.1002.2083.0000 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 1.297.500,00 1.297.500,00 04 Administração 3.036.500,00 7.559.100,00 10.595.600,00 04 122 Administração Geral 134.500,00 5.389.700,00 5.524.200,00 4 122 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 134.500,00 5.389.700,00 5.524.200,00 04.122.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 134.500,00 134.500,00 04.122.1002.2010.0000 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO 377.000,00 377.000,00 04.122.1002.2011.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 114.000,00 114.000,00 04.122.1002.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES 1.000,00 1.000,00 04.122.1002.2017.0000 COOPERAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 2.000,00 04.122.1002.2188.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 4.895.700,00 4.895.700,00 04 123 Administração Financeira 2.901.000,00 2.083.300,00 4.984.300,00 04 123 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 2.901.000,00 2.083.300,00 4.984.300,00 04.123.1002.1012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DIVERSAS 2.900.000,00 2.900.000,00 04.123.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 04.123.1002.2021.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 1.129.300,00 1.129.300,00 04.123.1002.2023.0000 Manutenção das Atividades de Departamento de 40.000,00 40.000,00 Tributação 04.123.1002.2025.0000 ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 PREVIDENCIÁRIAS 04.123.1002.2026.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 787.500,00 787.500,00 04.123.1002.2039.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de 124.500,00 124.500,00 Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 04 124 Controle Interno 1.000,00 86.100,00 87.100,00 04 124 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 86.100,00 87.100,00 04.124.1002.1003.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Secretaria de Controle Interno 04.124.1002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle 86.100,00 86.100,00 Interno 06 Segurança Pública 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06 182 Defesa Civil 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06 182 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 2.000,00 1.631.500,00 1.633.500,00 06.182.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 06.182.1002.1070.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 1.000,00 1.000,00 06.182.1002.2019.0000 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 1.631.500,00 1.631.500,00 08 Assistência Social 50.500,00 50.500,00 08 244 Assistência Comunitária 50.500,00 50.500,00 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 244 1004 | Cidade Acolhedora 50.500,00 50.500,00 08.244.1004.2199.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 50.500,00 50.500,00 15 Urbanismo 5.106.573,70 10.942.382,84 16.048.956,54 15 122 Administração Geral 1.000,00 4.213.246,79 4.214.246,79 15 122 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 4.213.246,79 4.214.246,79 15.122.1007.1030.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 15.122.1007.2189.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 4.213.246,79 4.213.246,79 Serviços 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.103.573,70 5.415.000,00 10.518.573,70 15 451 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 5.103.573,70 5.415.000,00 10.518.573,70 15.451.1007.1036.0000 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 15.451.1007.1037.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 1.500.000,00 1.500.000,00 para o Departamento de Serviços Públicos 15.451.1007.1038.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação 3.601.573,70 3.601.573,70 Pública 15.451.1007.1039.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques 1.000,00 1.000,00 e Jardins 15.451.1007.2077.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços 5.415.000,00 5.415.000,00 Públicos 15 452 Serviços Urbanos 2.000,00 1.314.136,05 1.316.136,05 15 452 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 2.000,00 1.314.136,05 1.316.136,05 15.452.1007.1040.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios 1.000,00 1.000,00 Públicos 15.452.1007.1041.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE 1.000,00 1.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.1007.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS 4.000,00 4.000,00 PÚBLICOS 15.452.1007.2079.0000 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 1.310.136,05 1.310.136,05 17 Saneamento 2.000,00 4.000,00 6.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 17 511 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 1.000,00 17.511.1007.1034.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento 1.000,00 1.000,00 Básico 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 4.000,00 5.000,00 17 512 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 4.000,00 5.000,00 17.512.1007.1035.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento 1.000,00 1.000,00 Básico Urbano 17.512.1007.2075.0000 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 4.000,00 4.000,00 18 Gestão Ambiental 493.500,00 493.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 493.500,00 493.500,00 131 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 541 1010 | Gestão e Desenvolvimento Sustentável 493.500,00 493.500,00 18.541.1010.2171.0000 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio 117.500,00 117.500,00 Ambiente 18.541.1010.2173.0000 Ações de Preservação do Meio Ambiente 137.000,00 137.000,00 18.541.1010.2174.0000 Manutenção de Viveiros Municipais 39.500,00 39.500,00 18.541.1010.2176.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio 199.500,00 199.500,00 Ambiente 20 Agricultura 7.000,00 1.354.500,00 1.361.500,00 20 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00 20 544 1006 | Cidade Competitiva 2.000,00 2.000,00 20.544.1006.1025.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, 2.000,00 2.000,00 Barragens, Cisternas e Afins 20 605 Abastecimento 5.000,00 1.219.500,00 1.224.500,00 20 605 1006 | Cidade Competitiva 5.000,00 1.219.500,00 1.224.500,00 20.605.1006.1024.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Gabinete da Agricultura 20.605.1006.1026.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Departamento de Produção Agrícola 20.605.1006.1027.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 2.000,00 2.000,00 para o Departamento de Abastecimento 20.605.1006.1028.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, 1.000,00 1.000,00 Matadouros e Outros 20.605.1006.2059.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção 657.000,00 657.000,00 Agropecuária 20.605.1006.2061.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de 562.500,00 562.500,00 Abastecimento 20 606 Extensão Rural 135.000,00 135.000,00 20 606 1007 Construindo uma Cidade para Todos 135.000,00 135.000,00 20.606.1007.2192.0000 Manutenção de Cenro Zoonose 135.000,00 135.000,00 22 Indústria 1.000,00 277.200,00 278.200,00 22 661 Promoção Industrial 1.000,00 242.000,00 243.000,00 22 661 1006 | Cidade Competitiva 1.000,00 242.000,00 243.000,00 22.661.1006.1029.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 22.661.1006.2065.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, 242.000,00 242.000,00 Comércio e Mineração 22 665 Normalização e Qualidade 35.200,00 35.200,00 22 665 1006 | Cidade Competitiva 35.200,00 35.200,00 22.665.1006.2193.0000 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 35.200,00 35.200,00 23 Comércio e Serviços 1.865.500,00 1.865.500,00 23 605 Abastecimento 1.845.500,00 1.845.500,00 23 605 1006 | Cidade Competitiva 1.845.500,00 1.845.500,00 23.605.1006.2057.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 1.845.500,00 1.845.500,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Anexo 06 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 691 1006 | Cidade Competitiva 20.000,00 20.000,00 23.691.1006.2069.0000 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 14.000,00 14.000,00 23.691.1006.2070.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS 6.000,00 6.000,00 DE NEGÓCIOS 26 Transporte 3.000,00 341.000,00 344.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 3.000,00 341.000,00 344.000,00 26 782 1007 | Construindo uma Cidade para Todos 3.000,00 341.000,00 344.000,00 26.782.1007.1031.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 1.000,00 1.000,00 26.782.1007.1032.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e 1.000,00 1.000,00 Passagens Molhadas 26.782.1007.1033.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos 1.000,00 1.000,00 Diversos para o Departamento de Viação e Transporte 26.782.1007.2074.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e 341.000,00 341.000,00 Transporte 99 Reserva de Contingência 1.330.688,51 1.330.688,51 99 999 Reserva de Contingência 1.330.688,51 1.330.688,51 99 999 1002 | Gestão Eficiente e Responsável 1.330.688,51 1.330.688,51 99.999.1002.2027.0000 Reserva de Contingência 1.330.688,51 1.330.688,51 TOTAL 0,00 8.160.073,70 27.147.371,35 35.307.445,05 TOTAL GERAL 0,00 8.160.073,70 27.147.371,35 35.307.445,05 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 01 Controle Interno do Município Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04.124.1002.1003.0000 1.000,00 para Secretaria de Controle Interno 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle 04.124.1002.2009.0000 86.100,00 Interno 3 DESPESAS CORREN 86.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 73.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 100,00 TOTAL 87.100,00 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 02 Secretaria Municipal de Administração Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04.122.1002.1069.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 COOPERAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 04.122.1002.2017.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.50.41.00 1.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.01.00.500.000 3.3.71.70.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 04.122.1002.2188.0000 4.895.700,00 3 DESPESAS CORREN' 4.895.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.669.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.635.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 500.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.530.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 67.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 3.2.90.21.00 17.000,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 3.2.90.22.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.159.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 8.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 230.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 450.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 460.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 06.182.1002.1069.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 06.182.1002.1070.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 06.182.1002.2019.0000 1.631.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.631.500,00 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 02 Secretaria Municipal de Administração Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 06.182.1002.2019.0000 1.631.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.631.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.423.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.418.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 1.01.00.500.000 3.3.90.29.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 116.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 56.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 6.532.200,00 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 4 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 04 Secretaria Municipal de Finanças Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DIVERSAS 04.123.1002.1012.0000 2.900.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.900.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.900.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.01.00.500.000 4.6.90.71.00 1.100.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA! 1.01.00.500.000 4.6.91.71.00 1.800.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04.123.1002.1069.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 04.123.1002.2021.0000 1.129.300,00 3 DESPESAS CORREN' 1.129.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 938.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 933.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 178.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 04.123.1002.2023.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORREN' 40.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 5 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 04 Secretaria Municipal de Finanças Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 04.123.1002.2023.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORREN' 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 9.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 16.500,00 ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES 04.123.1002.2025.0000 2.000,00 PREVIDENCIÁRIAS 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 3.2.90.21.00 1.000,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 3.2.90.22.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 04.123.1002.2026.0000 787.500,00 3 DESPESAS CORREN' 787.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 787.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 3.3.90.47.00 779.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.02.00.750.000 3.3.90.47.00 500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.720.000 3.3.90.47.00 8.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de 04.123.1002.2039.0000 124.500,00 Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 3 DESPESAS CORREN' 124.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 3.3.90.91.00 107.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 138 bd PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PESPL O AV. CENTRALNº160 - CNPJ:11040912/0001-03 T EUA Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 6 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 04 Secretaria Municipal de Finanças Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades do Departamento de 04.123.1002.2039.0000 124.500,00 Orçamento, Contabilidade e Tesouraria Reserva de Contingência 99.999.1002.2027.0000 1.330.688,51 9 —RESERVADE CONTI" 1.330.688,51 9 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.330.688,51 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.01.00.500.000 9.9.99.99.00 1.330.688,51 TOTAL 6.314.988,51 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 05 Secretaria Municipal de Governo Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 02.061.1002.1069.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 02.062.1002.1069.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 02.062.1002.2083.0000 1.297.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.297.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 990.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 280.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04.122.1002.1069.0000 133.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 133.500,00 4 INVESTIMENTOS 133.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 133.500,00 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2010.0000 377.000,00 3 DESPESAS CORREN' 377.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 370.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2011.0000 114.000,00 3 DESPESAS CORREN' 114.000,00 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 8 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 05 Secretaria Municipal de Governo Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2011.0000 114.000,00 3 DESPESAS CORREN' 114.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 9.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 79.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES 04.122.1002.2012.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.50.41.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 08.244.1004.2199.0000 50.500,00 3 DESPESAS CORREN' 48.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.661.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 20.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.02.00.661.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 26.782.1007.1031.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e 26.782.1007.1032.0000 1.000,00 Passagens Molhadas 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 9 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 05 Secretaria Municipal de Governo Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e 26.782.1007.1032.0000 1.000,00 Passagens Molhadas Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos 26.782.1007.1033.0000 1.000,00 Diversos para o Departamento de Viação e Transporte 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e 26.782.1007.2074.0000 341.000,00 Transporte 3 DESPESAS CORREN' 341.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 150.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 2.319.500,00 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 11 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 22.661.1006.1029.0000 1.000,00 para Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, 22.661.1006.2065.0000 242.000,00 Comércio e Mineração 3 DESPESAS CORREN 242.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 80.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 22.665.1006.2193.0000 35.200,00 3 DESPESAS CORREN 35.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 200,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 23.691.1006.2069.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORREN' 14.000,00 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 11 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 23.691.1006.2069.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORREN' 14.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS 23.691.1006.2070.0000 6.000,00 DE NEGÓCIOS 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 298.200,00 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 12 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 15.122.1007.1030.0000 1.000,00 para o Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 15.122.1007.2189.0000 4.213.246,79 Serviços 3 DESPESAS CORREN 3.799.246,79 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 605.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.194.246,79 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.750.000 3.3.90.30.00 19.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.720.000 3.3.90.30.00 1.041.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.721.000 3.3.90.30.00 19.746,79 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 650.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 750.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.720.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 414.000,00 4 INVESTIMENTOS 414.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.720.000 4.4.90.51.00 414.000,00 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 15.451.1007.1036.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.01.00.500.000 4.4.90.61.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.451.1007.1037.0000 1.500.000,00 para o Departamento de Serviços Públicos 4 DESPESAS DE CAPIT 1.500.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.700.000 4.4.90.52.00 1.500.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação 15.451.1007.1038.0000 3.601.573,70 Pública 4 DESPESAS DE CAPIT 3.601.573,70 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 13 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação 15.451.1007.1038.0000 3.601.573,70 Pública 4 DESPESAS DE CAPIT 3.601.573,70 4 INVESTIMENTOS 3.601.573,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 17.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.02.00.701.000 4.4.90.51.00 1.014.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.700.000 4.4.90.51.00 2.570.573,70 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e 15.451.1007.1039.0000 1.000,00 Jardins 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços 15.451.1007.2077.0000 5.415.000,00 Públicos 3 DESPESAS CORREN' 5.415.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.405.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 300.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 4.600.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios 15.452.1007.1040.0000 1.000,00 Públicos 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE 15.452.1007.1041.0000 1.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.751.000 4.4.90.51.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS 15.452.1007.2078.0000 4.000,00 PÚBLICOS 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 14 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS 15.452.1007.2078.0000 4.000,00 PÚBLICOS 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 15.452.1007.2079.0000 1.310.136,05 3 DESPESAS CORREN' 1.310.136,05 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.310.136,05 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.751.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.751.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.751.000 3.3.90.39.00 1.308.136,05 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento 17.511.1007.1034.0000 1.000,00 Básico 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento 17.512.1007.1035.0000 1.000,00 Básico Urbano 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 17.512.1007.2075.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 16.054.956,54 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 15 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 20 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio 18.541.1010.2171.0000 117.500,00 Ambiente 3 DESPESAS CORREN' 117.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 102.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 3.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 3.3.90.47.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Ações de Preservação do Meio Ambiente 18.541.1010.2173.0000 137.000,00 3 DESPESAS CORREN' 137.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 15.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 56.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 35.500,00 Manutenção de Viveiros Municipais 18.541.1010.2174.0000 39.500,00 3 DESPESAS CORREN' 37.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 29.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio 18.541.1010.2176.0000 199.500,00 Ambiente 3 DESPESAS CORREN' 198.500,00 148 AV. CENTRAL Nº 160 - Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE CNPJ:11040912/0001-03 Página 16 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 20 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades do Departamento de Meio 18.541.1010.2176.0000 199.500,00 Ambiente 3 DESPESAS CORREN' 198.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 32.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 65.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 55.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 493.500,00 149 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Página 17 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 21 Secretaria Municipal de Agricultura Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, 20.544.1006.1025.0000 2.000,00 Cisternas e Afins 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 20.605.1006.1024.0000 1.000,00 para o Gabinete da Agricultura 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 20.605.1006.1026.0000 1.000,00 para o Departamento de Produção Agrícola 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 20.605.1006.1027.0000 2.000,00 para o Departamento de Abastecimento 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.755.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, 20.605.1006.1028.0000 1.000,00 Matadouros e Outros 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção 20.605.1006.2059.0000 657.000,00 Agropecuária 3 DESPESAS CORREN 657.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 18 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 21 Secretaria Municipal de Agricultura Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. Manutenção das Atividades do Departamento de Produção 20.605.1006.2059.0000 657.000,00 Agropecuária 3 DESPESAS CORREN' 657.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 130.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 450.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de 20.605.1006.2061.0000 562.500,00 Abastecimento 3 DESPESAS CORREN 562.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 556.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 150.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção de Cenro Zoonose 20.606.1007.2192.0000 135.000,00 3 DESPESAS CORREN 135.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 23.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 107.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 23.605.1006.2057.0000 1.845.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.845.500,00 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 19 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 21 Secretaria Municipal de Agricultura Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 23.605.1006.2057.0000 1.845.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.845.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 425.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 210.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 400.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 3.207.000,00 152 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FUMAP GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE bd AV. CENTRAL Nº 160 Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.ll, 81º, Art.2º) - | CNPJ:11040912/0001-03 - Exercício de 2024 Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES Anexo 01 Página 1 Lei: , Data: CONTRIBUIÇÕES 5.823.479,89 DESPESAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 2.310.308 83 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.194.000,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 15.983.807 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 595.000,00 SUB TOTAL 24.117.686,02 SUB TOTAL 19.789.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.328.686,02 TOTAL 24.117.686,02 TOTAL 24.117.686,02 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.328.686,02 DESPESAS DE CAPITAL RESUMO INVESTIMENTOS 20.000,00 RECEITAS CORRENTES. 8.133.878,72 SUB TOTAL 20.000,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 15.983.807,30 TOTAL DE RECEITAS 7 247.686,02 RESERVA DO RPPS 4.308.686,02 TOTAL 24.117.686,02 TOTAL 4.328.686,02 RESUMO DESPESAS CORRENTES 19.789.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.308.686,02 TOTAL DE DESPESA 24.117.686,02 TOTAL 154 24.117.686,02 “" PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato to AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FLR-CA, Desdobramento Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 8.133.878,72 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 5.823.479,89 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.823.479,89 1215.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 5.823.479,89 PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5.019.479,89 1215.01.10 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.659.479,89 1215.01.11 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.01.00.800.000 4.649.479,89 1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 1.01.00.800.000 10.000,00 JUROS DE MOR 1215.01.20 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 350.000,00 1215.01.21 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 1.01.00.800.000 350.000,00 PRINCIPAL 1215.01.30 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 10.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 1.01.00.800.000 10.000,00 PRINCIPAL 1215.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.000,00 1215.02.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS 1.000,00 JUDICIAIS - SERVI 1215.02.2.1 CONTRIB.PATRONAL SENT .JUDIC.- SERVIDOR 1.01.00.800.000 1.000,00 C.ATIVO-PRINCIPAL 1215.03.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 803.000,00 1215.03.0.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS | 1.01.00.800.000 800.000,00 - PRINCIPAL 1215.03.0.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS | 1.01.00.800.000 3.000,00 - MULTIJU MOR 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.310.398,83 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 2.310.398,83 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.310.398,83 1321.04.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 2.310.398,83 DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL | 1.01.00.800.000 2.310.398,83 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 8.133.878,72 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 15.983.807,30 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 15.983.807,30 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 15.983.807,30 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 15.983.807,30 7215.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN' 15.951.807,30 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 15.951.807,30 7215.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI | 1.01.00.800.000 | 15.951 -807,30 7215.51.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (| 32.000,00 7215.51.10 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 30.000,00 7215.51.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCEL/ | 1.01.00.800.000 30.000,00 7215.51.3.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Pt 2.000,00 7215.51.31 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL - PENSION.- PAF | 1.01.00.800.000 2.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 15.983.807,30 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA | RECEITA CORRENTE 24.117.686,02] | RECEITA DE CAPITAL 0.00] 155 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE atos tus AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Desdobramento Fonte Econômica Especificação Total Geral das Receitas 24.117.686,02 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09 272 1005 | Previdencia Eficiente 20.000,00 19.789.000,00 19.809.000,00 09.272.1005.1044.0000 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para 20.000,00 20.000,00 Unidade 09.272.1005.2084.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 734.000,00 734.000,00 09.272.1005.2085.0000 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL E INATIVOS 19.055.000,00 19.055.000,00 99 Reserva de Contingência 4.308.686,02 4.308.686,02 99 999 Reserva de Contingência 4.308.686,02 4.308.686,02 99 999 1005 | Previdencia Eficiente 4.308.686,02 4.308.686,02 99.999.1005.2087.0000 RESERVA PARA O REGIME PRÓPRIO DE 4.308.686,02 4.308.686,02 PREVIDÊNCIA TOTAL 0,00 20.000,00 24.097.686,02 24.117.686,02 TOTAL GERAL 0,00 20.000,00 24.097.686,02 24.117.686,02 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP UNIDADE 01 Fundo de Previdencia do Município - FUMAR Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 09.272.1005.1044.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.800.000 4.4.90.52.00 20.000,00 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 09.272.1005.2084.0000 734.000,00 3 DESPESAS CORREN' 734.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.800.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.800.000 3.1.90.11.00 160.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.800.000 3.1.90.13.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.800.000 3.1.90.92.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.800.000 3.1.90.92.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.800.000 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS NO PAIS 1.01.00.800.000 3.3.90.14.14 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.800.000 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.800.000 3.3.90.33.00 20.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.800.000 3.3.90.35.00 320.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.800.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.800.000 3.3.90.39.00 100.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.01.00.800.000 3.3.90.40.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.800.000 3.3.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.800.000 3.3.90.93.00 5.000,00 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL E INATIVOS 09.272.1005.2085.0000 19.055.000,00 3 DESPESAS CORREN 19.055.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.01.00.800.000 3.1.90.01.0017.000.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 1.01.00.800.000 3.1.90.03.00 2.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.800.000 3.3.90.08.00 5.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.01.00.800.000 3.3.90.34.00 50.000,00 RESERVA PARA O REGIME PRÓPRIO DE 99.999.1005.2087.0000 4.308.686,02 PREVIDÊNCIA 9 RESERVA DE CONTI 4.308.686,02 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.308.686,02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.01.00.800.000 9.9.99.99.00 4.308.686,02 TOTAL 24.117.686,02 158 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE q AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.ll, 81º, Art.2º) Página 1 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Lei: , Data: RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 839.000,00 ESSO E ENCARDOS & OCIAIS 8.981.922 81 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.733.068,32 O A OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.072.481,47 SUB TOTAL 18.574.068,32 SUB TOTAL 33.054.404,28 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 14.480.335,96 TOTAL 33.054.404,28 TOTAL 33.054.404,28 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 14.480.335,96 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 426.592,20 INVESTIMENTOS 880.092,20 SUB TOTAL 426.592,20 SUB TOTAL 880.092 20 TOTAL 426.592,20 RESUMO TOTAL 880.092,20 RECEITAS CORRENTES. 18.574.068,32 RECEITAS DE CAPITAL 426.592,20 RESUMO TOTAL DE RECEITAS 19.000.660,52 DESPESAS CORRENTES 33.054.404,28 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 14.933.835,96 DESPESAS DE CAPITAL "880.092 20 TOTAL 33.934.496,48 TOTAL DE DESPESA 33.934.496,48 TOTAL 33.934.496,48 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS F.R-CA, Desdobramento) Anexo 02 Página 1 Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 18.574.068,32 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 839.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 839.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 839.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 839.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.500.000 30.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.02.00.621.000 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.600.000 700.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.601.000 59.000,00 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.733.068,32 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.533.068,32 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 17.533.068,32 DE SAÚDE - SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 17.532.068,32 DE SAÚDE - SUS — 1713.50.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11.314.068,32 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 5.256.622,81 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.602.000 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.604.000 2.089.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.659.002 2.018.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.706.000 1.948.945,51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES : 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.780.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 3.700.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.602.000 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.706.000 2.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.40 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 286.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 205.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.602.000 81.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.600.000 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.000,00 DE SAÚDE — SUS - 1713.51.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.5111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.05.00.601.000 1.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 200.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00 DE SAÚDE - SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00 DE SAÚDE - SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.02.00.621.000 200.000,00 DE SAÚDE — SUS - 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 426.592,20 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 426.592,20 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 426.592,20 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 426.592,20 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 426.592,20 SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.05.00.631.000 426.592,20 SUS - PRINCIPAL 161 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE atos tus AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 + Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 2 f É 3 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria F.R-CAA. Desdobramento) Fonte Econômica Código Especificação Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 19.000.660,52 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA | RECEITA CORRENTE 18.574.068,32] RECEITA DE CAPITAL 426.592,20 Total Geral das Receitas 19.000.660,52 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 3 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 545.592,20 33.388.904,28 33.934.496,48 10 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00 10 125 1003 | Pacto Pela Saúde 18.000,00 18.000,00 10.125.1003.2090.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 18.000,00 18.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 10 128 1003 | Pacto Pela Saúde 5.000,00 5.000,00 10.128.1003.2091.0000 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo 5.000,00 5.000,00 Municipal de Saúde 10 301 Atenção Básica 64.500,00 13.150.781,47 13.215.281,47 10 301 1003 | Pacto Pela Saúde 64.500,00 *13.150.781,47 13.215.281,47 10.301.1003.1045.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 1.000,00 1.000,00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1003.1046.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 42.500,00 42.500,00 para o Fundo Municipal de Saúde 10.301.1003.1047.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 1.000,00 1.000,00 BLINV 10.301.1003.1049.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.000,00 10.000,00 BLATB 10.301.1003.1050.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00 parao BLATB 10.301.1003.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 2.859.500,00 2.859.500,00 10.301.1003.2098.0000 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 19.500,00 19.500,00 10.301.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 76.500,00 76.500,00 10.301.1003.2151.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 319.650,00 319.650,00 10.301.1003.2190.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de 2.394.500,00 2.394.500,00 Saúde da Família 10.301.1003.2195.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.499.135,96 3.499.135,96 Atenção Primária 10.301.1003.2200.0000 Manutenção da Atenção Primária Pós COVID 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2201.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda 1.948.945,51 1.948.945,51 Individual 10.301.1003.2203.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda 2.018.500,00 2.018.500,00 Relatoria 10.301.1003.2207.0000 Manutenção do Programa Sáude na Escola 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2208.0000 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2210.0000 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 5.550,00 5.550,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 459.092,20 17.518.922,81 17.978.015,01 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 302 1003 | Pacto Pela Saúde 459.092,20 17.518.922,81 17.978.015,01 10.302.1003.1048.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 12.500,00 12.500,00 para o BLINV 10.302.1003.1051.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.000,00 10.000,00 BLMAC 10.302.1003.1052.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 436.592,20 436.592,20 para o BLMAC 10.302.1003.2092.0000 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 1.580.000,00 1.580.000,00 10.302.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 50.000,00 50.000,00 10.302.1003.2104.0000 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 6.510.922,81 6.510.922,81 Horas 10.302.1003.2105.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 1.007.500,00 1.007.500,00 10.302.1003.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 13.000,00 13.000,00 10.302.1003.2153.0000 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde 496.000,00 496.000,00 Publica 10.302.1003.2196.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 5.198.000,00 5.198.000,00 Atenção Especializada 10.302.1003.2202.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - 2.000.000,00 2.000.000,00 Emenda Individual 10.302.1003.2209.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e 663.500,00 663.500,00 UPA 24 Horas 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.837.500,00 1.837.500,00 10 303 1003 | Pacto Pela Saúde 1.837.500,00 1.837.500,00 10.303.1003.2147.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 1.837.500,00 1.837.500,00 10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 149.100,00 169.100,00 10 304 1003 | Pacto Pela Saúde 20.000,00 149.100,00 169.100,00 10.304.1003.1053.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 10.000,00 10.000,00 Vigilância Sanitária 10.304.1003.1054.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00 para a Vigilância Sanitária 10.304.1003.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 51.000,00 51.000,00 SANITÁRIA 10.304.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância 1.000,00 1.000,00 Epidemiológica/Vigilância Ambiental 10.304.1003.2113.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 3.100,00 3.100,00 10.304.1003.2155.0000 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 94.000,00 94.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 2.000,00 709.600,00 711.600,00 10 305 1003 | Pacto Pela Saúde 2.000,00 709.600,00 711.600,00 10.305.1003.1055.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 1.000,00 1.000,00 Vigilância Epidemiológica 10.305.1003.1056.0000 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Vigilância Epidemiológica 10.305.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância 550.600,00 550.600,00 Epidemiológica/Vigilância Ambiental 10.305.1003.2163.0000 Enfrentamento de Emergência COVID-19 159.000,00 159.000,00 TOTAL 0,00 545.592,20 33.388.904,28 33.934.496,48 164 As PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) TOTAL GERAL 0,00 545.592,20 33.388.904,28 33.934.496,48 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção da Atenção Primária Pós COVID 10.301.1003.2200.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.602.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.602.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.602.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda 10.301.1003.2201.0000 1.948.945,51 Individual 3 DESPESAS CORREN' 1.948.945,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.948.945,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.706.000 3.3.90.30.00 1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.706.000 3.3.90.36.00 61.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.706.000 3.3.90.39.00 387.945,51 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda 10.301.1003.2203.0000 2.018.500,00 Relatoria 3 DESPESAS CORREN' 1.845.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.845.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.659.002 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.659.002 3.3.90.39.00 1.844.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 173.500,00 4 INVESTIMENTOS 173.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.659.002 4.4.90.51.00 173.500,00 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - 10.302.1003.2202.0000 2.000.000,00 Emenda Individual 3 DESPESAS CORREN' 2.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.706.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.706.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00 TOTAL 5.970.445,51 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.- CA. APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 10.125.1003.2090.0000 18.000,00 3 DESPESAS CORREN' 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo 10.128.1003.2091.0000 5.000,00 Municipal de Saúde 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.301.1003.1045.0000 1.000,00 Fundo Municipal de Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.301.1003.1046.0000 42.500,00 para o Fundo Municipal de Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 42.500,00 4 INVESTIMENTOS 42.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 42.500,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.301.1003.1047.0000 1.000,00 BLINV 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.301.1003.1049.0000 10.000,00 BLATB 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 4.4.90.51.00 10.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.301.1003.1050.0000 10.000,00 para o BLATB 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 10.301.1003.2096.0000 2.859.500,00 3 DESPESAS CORREN' 2.859.500,00 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 10.301.1003.2096.0000 2.859.500,00 3 DESPESAS CORREN' 2.859.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.842.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.604.000 3.1.90.11.00 2.089.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 5.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 10.301.1003.2098.0000 19.500,00 3 DESPESAS CORREN' 19.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 6.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.01.00.500.000 3.3.93.39.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.05.00.600.000 3.3.93.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.301.1003.2102.0000 76.500,00 3 DESPESAS CORREN' 76.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 4 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei:,, Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.301.1003.2102.0000 76.500,00 3 DESPESAS CORREN' 76.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 65.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.301.1003.2151.0000 319.650,00 3 DESPESAS CORREN' 319.650,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 6.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.650,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 150,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 64.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 240.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de 10.301.1003.2190.0000 2.394.500,00 Saúde da Família 3 DESPESAS CORREN' 2.394.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.269.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.264.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.125.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 169.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 872.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 64.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.05.00.600.000 3.3.93.39.00 1.000,00 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 10.301.1003.2195.0000 3.499.135,96 Atenção Primária 3 DESPESAS CORREN' 3.499.135,96 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 5 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 10.301.1003.2195.0000 3.499.135,96 Atenção Primária 3 DESPESAS CORREN' 3.499.135,96 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 991.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 38.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.508.135,96 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 18.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 4.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.100,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.621.000 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 4.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.394.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 862.835,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 3.3.90.39.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção do Programa Sáude na Escola 10.301.1003.2207.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 10.301.1003.2208.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 10.301.1003.2210.0000 5.550,00 3 DESPESAS CORREN' 5.550,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.550,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 50,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 5.500,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.302.1003.1048.0000 170 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Lei Página 6 i:, Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, para o BLINV 12.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 12.500,00 4 INVESTIMENTOS 12.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 12.500,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.302.1003.1051.0000 10.000,00 BLMAC 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 4.4.90.51.00 10.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.302.1003.1052.0000 436.592,20 para o BLMAC 4 DESPESAS DE CAPIT 436.592,20 4 INVESTIMENTOS 436.592,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.631.000 4.4.90.52.00 426.592,20 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 10.302.1003.2092.0000 1.580.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.580.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.580.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 296.500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 13.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.267.500,00 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.302.1003.2102.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.621.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.621.000 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.621.000 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.02.00.621.000 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.02.00.621.000 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.621.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.621.000 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 3.3.90.39.00 5.000,00 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 10.302.1003.2104.0000 6.510.922,81 Horas 3 DESPESAS CORREN' 6.510.922,81 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 10.302.1003.2104.0000 6.510.922,81 Horas 3 DESPESAS CORREN' 6.510.922,81 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.674.922,81 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.870.922,81 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 800.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.836.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 13.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 66.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.600.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.600.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 842.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 2.910.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 10.302.1003.2105.0000 1.007.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.007.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.007.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 940.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 65.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.48.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 10.302.1003.2107.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORREN' 13.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde 10.302.1003.2153.0000 496.000,00 Publica 3 DESPESAS CORREN' 496.000,00 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 8 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde 10.302.1003.2153.0000 496.000,00 Publica 3 DESPESAS CORREN' 496.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 27.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 3.3.90.30.00 165.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 282.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 3.3.90.39.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 10.302.1003.2196.0000 5.198.000,00 Atenção Especializada 3 DESPESAS CORREN' 5.196.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.133.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 619.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.91.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 508.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.063.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 11.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 404.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.857.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.749.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 3.3.90.47.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 2.000,00 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 10.302.1003.2209.0000 663.500,00 24 Horas 3 DESPESAS CORREN' 663.500,00 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalare UPA 10.302.1003.2209.0000 663.500,00 24 Horas 3 DESPESAS CORREN' 663.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 663.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 663.500,00 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 10.303.1003.2147.0000 1.837.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.837.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.837.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 977.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.621.000 3.3.90.32.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.600.000 3.3.90.32.00 855.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 10.304.1003.1053.0000 10.000,00 Vigilância Sanitária 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 4.4.90.51.00 10.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.304.1003.1054.0000 10.000,00 para a Vigilância Sanitária 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 10.304.1003.2110.0000 51.000,00 SANITÁRIA 3 DESPESAS CORREN' 51.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Vigilância 10.304.1003.2112.0000 1.000,00 Epidemiológica/Vigilância Ambiental 3 DESPESAS CORREN' 1.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 10.304.1003.2113.0000 3.100,00 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 10.304.1003.2113.0000 3.100,00 3 DESPESAS CORREN' 3.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 10.304.1003.2155.0000 94.000,00 3 DESPESAS CORREN' 94.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 10.305.1003.1055.0000 1.000,00 Vigilância Epidemiológica 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.600.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos 10.305.1003.1056.0000 1.000,00 para Vigilância Epidemiológica 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.600.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Vigilância 10.305.1003.2112.0000 550.600,00 Epidemiológica/Vigilância Ambiental 3 DESPESAS CORREN 550.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 175 bus PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DESP AV.CENTRALNº160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades de Vigilância 10.305.1003.2112.0000 550.600,00 Epidemiológica/Vigilância Ambiental 3 DESPESAS CORREN' 550.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 546.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 71.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 377.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 94.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Enfrentamento de Emergência COVID-19 10.305.1003.2163.0000 159.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.602.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.602.000 3.3.90.36.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 157.000,00 4 INVESTIMENTOS 157.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.602.000 4.4.90.52.00 157.000,00 TOTAL 27.964.050,97 176 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 Orçamento Programa (Inc.ll, 81º, Art.2º) Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE - | CNPJ:11040912/0001-03 - Exercício de 2024 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 16.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.198.600,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 SUB TOTAL 1.216.600,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.141.300,00 TOTAL 3.357.900,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES. 1.216.600,00 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 2.172.800,00 TOTAL 3.389.400,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 Página 1 Lei: , Data: DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.656.700,00 SUB TOTAL 3.357.900,00 TOTAL 3.357.900,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.141.300,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 31.500,00 SUB TOTAL 31.500,00 TOTAL 31.500,00 RESUMO DESPESAS CORRENTES 3.357.900,00 DESPESAS DE CAPITAL 31.500,00 TOTAL DE DESPESA 3.389.400,00 TOTAL 3.389.400,00 178 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1.216.600,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 16.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 16.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 16.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 16.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.500.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.660.000 14.000,00 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.198.600,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.063.600,00 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.063.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.063.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA . 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.05.00.660.000 1.063.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 135.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 135.000,00 FEDERAL 1729.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 135.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL í 1729.51.01 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.02.00.661.000 135.000,00 PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 1.216.600,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 1.216.600,00 RECEITA DE CAPITAL Total Geral das Receitas 1.216.600,00 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 24.500,00 3.348.900,00 3.373.400,00 o8 122 Administração Geral 2.000,00 2.147.800,00 2.149.800,00 08 122 1004 | Cidade Acolhedora 2.000,00 2.147.800,00 2.149.800,00 08.122.1004.1057.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 1.000,00 1.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.1058.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.2115.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de 2.138.800,00 2.138.800,00 Assistência Social - FMAS 08.122.1004.2116.0000 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 4.000,00 4.000,00 08.122.1004.2117.0000 Capacita SUAS Municipal 5.000,00 5.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 3.000,00 3.000,00 08 241 1004 | Cidade Acolhedora 3.000,00 3.000,00 08.241.1004.2204.0000 Manutenção do Benefício de Prestação Continuada/BPC 3.000,00 3.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.500,00 997.600,00 1.018.100,00 08 243 1004 | Cidade Acolhedora 20.500,00 997.600,00 1.018.100,00 08.243.1004.1059.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 2.000,00 2.000,00 Proteção Social Básica 08.243.1004.1060.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Proteção Social Básica 08.243.1004.1065.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 17.500,00 17.500,00 para o Programa Primeira Infância na PSB 08.243.1004.2119.0000 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção e 34.500,00 34.500,00 Atendimento Integral a Família/PSB 08.243.1004.2121.0000 Manutenção das atividades do Serviço de Convivência e 60.500,00 60.500,00 Fortalecimento de Vínculos - SCFV/PSB 08.243.1004.2123.0000 PSB/Manutenção das Atividades do Serviço de 21.100,00 21.100,00 Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 08.243.1004.2162.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - 250.500,00 250.500,00 CRIANÇA FELIZIPSB 08.243.1004.2165.0000 Manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social 237.000,00 237.000,00 - CRAS/PSB 08.243.1004.2166.0000 Manutenção do Centro de Referência Especializado de 70.900,00 70.900,00 Assistência Social - CREAS/PSE 08.243.1004.2168.0000 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 126.000,00 126.000,00 08.243.1004.2169.0000 Programa Família Acolhedora 8.000,00 8.000,00 08.243.1004.2170.0000 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - 189.100,00 189.100,00 IGD-PBF 08 244 Assistência Comunitária 2.000,00 200.500,00 202.500,00 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024 Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 244 1004 | Cidade Acolhedora 2.000,00 200.500,00 202.500,00 08.244.1004.1061.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 1.000,00 1.000,00 Proteção Social Especial 08.244.1004.1062.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para Proteção Social Especial 08.244.1004.2052.0000 Manuteção do Programa IGD - SUAS 4.500,00 4.500,00 08.244.1004.2053.0000 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 7.000,00 7.000,00 08.244.1004.2124.0000 Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para 5.000,00 5.000,00 Pessoas com Deficiência e Idosos 08.244.1004.2125.0000 Programa de Qualificação Profissional para Usuários do 5.000,00 5.000,00 SUAS 08.244.1004.2126.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a 8.000,00 8.000,00 Família e Indivíduo 08.244.1004.2127.0000 Serviço Especializado em Abordagem Social - Atitude 5.000,00 5.000,00 Consultório de Rua 08.244.1004.2128.0000 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 5.000,00 5.000,00 Deficiência, Idosos e Famílias 08.244.1004.2130.0000 Serviço de Acolhimento 13.000,00 13.000,00 08.244.1004.2133.0000 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e 5.000,00 5.000,00 Emergenciais 08.244.1004.2134.0000 Serviço de Promoção em Segurança Alimentar e 7.000,00 7.000,00 Nutricional - Cozinhas Comunitárias 08.244.1004.2135.0000 Manutenção do Programa PAA 2.000,00 2.000,00 08.244.1004.2211.0000 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 130.000,00 130.000,00 08.244.1004.2212.0000 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 4.000,00 4.000,00 E Trabalho 1.000,00 15.000,00 16.000,00 E 333 Empregabilidade 1.000,00 15.000,00 16.000,00 il 333 1006 | Cidade Competitiva 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11.333.1006.1023.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Departamento de Desenvolvimento Social 11.333.1006.2055.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de 15.000,00 15.000,00 Desenvolvimento Social TOTAL 0,00 25.500,00 3.363.900,00 3.389.400,00 TOTAL GERAL 0,00 25.500,00 3.363.900,00 3.389.400,00 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 08.122.1004.1057.0000 1.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 08.122.1004.1058.0000 1.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de 08.122.1004.2115.0000 2.138.800,00 Assistência Social - FMAS 3 DESPESAS CORREN' 2.138.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 617.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 442.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 51.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 120.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.521.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 80.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.100,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 529.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 343.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 08.122.1004.2116.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Capacita SUAS Municipal 08.122.1004.2117.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Capacita SUAS Municipal 08.122.1004.2117.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção do Benefício de Prestação Continuada/BPC 08.241.1004.2204.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 08.243.1004.1059.0000 2.000,00 Proteção Social Básica 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.660.000 4.4.90.51.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 08.243.1004.1060.0000 1.000,00 para Proteção Social Básica 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 08.243.1004.1065.0000 17.500,00 para o Programa Primeira Infância na PSB 4 DESPESAS DE CAPIT 17.500,00 4 INVESTIMENTOS 17.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 17.500,00 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção e 08.243.1004.2119.0000 34.500,00 Atendimento Integral a Família/PSB 3 DESPESAS CORREN 34.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.660.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.91.13.00 1.000,00 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.- CA. Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção e 08.243.1004.2119.0000 34.500,00 Atendimento Integral a Família/PSB 3 DESPESAS CORREN' 34.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.660.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 5.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das atividades do Serviço de Convivência e 08.243.1004.2121.0000 60.500,00 Fortalecimento de Vínculos - SCFV/PSB 3 DESPESAS CORREN 60.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.660.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 3.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 PSB/Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência 08.243.1004.2123.0000 21.100,00 e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 3 DESPESAS CORREN' 21.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.660.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.660.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 9.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - 08.243.1004.2162.0000 250.500,00 CRIANÇA FELIZIPSB 3 DESPESAS CORREN' 250.500,00 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 4 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - 08.243.1004.2162.0000 250.500,00 CRIANÇA FELIZIPSB 3 DESPESAS CORREN' 250.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.660.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.660.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 38.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 41.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social 08.243.1004.2165.0000 237.000,00 - CRAS/PSB 3 DESPESAS CORREN' 237.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 17.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 201.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 16.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.48.00 1.000,00 Manutenção do Centro de Referência Especializado de 08.243.1004.2166.0000 70.900,00 Assistência Social - CREAS/PSE 3 DESPESAS CORREN' 70.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 400,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 52.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 13.500,00 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 08.243.1004.2168.0000 126.000,00 3 DESPESAS CORREN' 126.000,00 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 5 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 08.243.1004.2168.0000 126.000,00 3 DESPESAS CORREN' 126.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.661.000 3.3.90.32.00 34.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.39.00 80.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.48.00 5.000,00 Programa Família Acolhedora 08.243.1004.2169.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 3.1.90.04.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.48.00 1.000,00 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - 08.243.1004.2170.0000 189.100,00 IGD-PBF 3 DESPESAS CORREN' 189.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 26.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 145.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 9.100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 08.244.1004.1061.0000 1.000,00 Proteção Social Especial 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.660.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 08.244.1004.1062.0000 1.000,00 para Proteção Social Especial 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 1.000,00 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 6 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.- CA. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 08.244.1004.1062.0000 1.000,00 para Proteção Social Especial Manuteção do Programa IGD - SUAS 08.244.1004.2052.0000 4.500,00 3 DESPESAS CORREN' 4.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 500,00 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 08.244.1004.2053.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORREN' 7.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.661.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.02.00.661.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para 08.244.1004.2124.0000 5.000,00 Pessoas com Deficiência e Idosos 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Programa de Qualificação Profissional para Usuários do 08.244.1004.2125.0000 5.000,00 SUAS 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família 08.244.1004.2126.0000 8.000,00 e Indivíduo 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família 08.244.1004.2126.0000 8.000,00 e Indivíduo 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviço Especializado em Abordagem Social - Atitude 08.244.1004.2127.0000 5.000,00 Consultório de Rua 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 08.244.1004.2128.0000 5.000,00 Deficiência, Idosos e Famílias 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviço de Acolhimento 08.244.1004.2130.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORREN' 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e 08.244.1004.2133.0000 5.000,00 Emergenciais 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviço de Promoção em Segurança Alimentar e Nutricional 08.244.1004.2134.0000 7.000,00 - Cozinhas Comunitárias 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 8 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.- CA. Serviço de Promoção em Segurança Alimentar e Nutricional 08.244.1004.2134.0000 7.000,00 - Cozinhas Comunitárias 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção do Programa PAA 08.244.1004.2135.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 08.244.1004.2211.0000 130.000,00 3 DESPESAS CORREN' 125.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 08.244.1004.2212.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 11.333.1006.1023.0000 1.000,00 para o Departamento de Desenvolvimento Social 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de 11.333.1006.2055.0000 15.000,00 Desenvolvimento Social 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 9 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção das Atividades do Departamento de 11.333.1006.2055.0000 15.000,00 Desenvolvimento Social 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 3.389.400,00 190 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 Orçamento Programa (Inc.ll, 81º, Art.2º) - | CNPJ:11040912/0001-03 - Exercício de 2024 Entidade: 6 - CONSELHO M. DE DIR. D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 Página 1 Lei: , Data: RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 DESPESAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.700,00 SUB TOTAL 3.000,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 377.700,00 SUB TOTAL 380.700,00 TOTAL 380.700,00 TOTAL 380.700,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 377.700,00 RESUMO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 51.000,00 RECEITAS CORRENTES. 3.000,00 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 428.700,00 SUB TOTAL 51.000,00 TOTAL 431.700,00 TOTAL 51.000,00 RESUMO DESPESAS CORRENTES 380.700,00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 TOTAL DE DESPESA 431.700,00 TOTAL 431.700,00 192 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 6 - CONSELHO M. DE DIR. D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FLR-CA, Desdobramento Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 3.000,00) 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 1.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.01.00.500.000 1.000,00 PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 3.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA | RECEITA CORRENTE 3.000,00] RECEITA DE CAPITAL Total Geral das Receitas 3.000,00 193 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE MH AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 6 - CONSELHO M. DE DIR. D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 51.000,00 380.700,00 431.700,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 51.000,00 380.700,00 431.700,00 08 243 1004 | Cidade Acolhedora 51.000,00 380.700,00 431.700,00 08.243.1004.1063.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 1.000,00 1.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 08.243.1004.1064.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 50.000,00 50.000,00 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.1004.2137.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos 79.500,00 79.500,00 Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 08.243.1004.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 297.200,00 297.200,00 TUTELAR 08.243.1004.2140.0000 Ações Protetivas e Socioeducativas 4.000,00 4.000,00 TOTAL 0,00 51.000,00 380.700,00 431.700,00 TOTAL GERAL 0,00 51.000,00 380.700,00 431.700,00 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.- CA. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 08.243.1004.1063.0000 1.000,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 08.243.1004.1064.0000 50.000,00 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 50.000,00 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos 08.243.1004.2137.0000 79.500,00 Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 3 DESPESAS CORREN' 79.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 4.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 46.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.243.1004.2139.0000 297.200,00 TUTELAR 3 DESPESAS CORREN' 297.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 140.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 24.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 195 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.243.1004.2139.0000 297.200,00 TUTELAR 3 | DESPESAS CORREN' 297.200,00 3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 101.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Ações Protetivas e Socioeducativas 08.243.1004.2140.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 431.700,00 196 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.ll, 81º, Art.2º) Página 1 Entidade: 7 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PE Lei: , Data: DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 22.000,00 =—————— DESPESAS CORRENTES TOTAL 22.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 SUB TOTAL 19.000,00 TOTAL 19.000,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 19.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.000,00 SUB TOTAL 3.000,00 TOTAL 3.000,00 RESUMO DESPESAS CORRENTES 19.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 TOTAL DE DESPESA 22.000,00 TOTAL 22.000,00 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 7 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PE Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 1.000,00 1.000,00 04 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00 04 122 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1.000,00 04.122.1011.1066.0000 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 1.000,00 1.000,00 10 Saúde 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10 301 Atenção Básica 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10 301 1012 | Manutenção da Saúde dos Consorciados 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10.301.1012.1067.0000 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 1.000,00 1.000,00 10.301.1012.1068.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os 1.000,00 1.000,00 Programas de Saúde 10.301.1012.2180.0000 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 2.000,00 2.000,00 10.301.1012.2181.0000 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 7.000,00 7.000,00 20 Agricultura 5.000,00 5.000,00 20 605 Abastecimento 5.000,00 5.000,00 20 605 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 5.000,00 20.605.1013.2178.0000 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 5.000,00 5.000,00 26 Transporte 5.000,00 5.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00 26 782 1014 | Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios 5.000,00 5.000,00 Consorciados 26.782.1014.2179.0000 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 5.000,00 5.000,00 TOTAL 0,00 3.000,00 19.000,00 22.000,00 TOTAL GERAL 0,00 3.000,00 19.000,00 22.000,00 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe UNIDADE 01 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.- CA. Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 04.122.1011.1066.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 10.301.1012.1067.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os 10.301.1012.1068.0000 1.000,00 Programas de Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 10.301.1012.2180.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN' 2.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 3.3.90.47.00 1.000,00 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 10.301.1012.2181.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORREN 7.000,00 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 20.605.1013.2178.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 26.782.1014.2179.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe UNIDADE 01 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 26.782.1014.2179.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 22.000,00 201 GOVERNO MUNICIPAL jo) TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE bt AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Do Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 01 [ 1 : DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.ll, 81º, Art.2º) Página 1 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE Lei:, Data: RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 308.700,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.363.698,31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS star aa OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.971, SUB TOTAL 40.674.398,31 SUB TOTAL 52.955.783,31 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 12.281.385,00 TOTAL 52.955.783,31 TOTAL 52.955.783,31 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 12.281.385,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.139.500,00 INVESTIMENTOS 2.477.115,00 SUB TOTAL 2.139.500,00 SUB TOTAL 2.477.115,00 TOTAL 2.139.500,00 RESUMO TOTAL 2.477.115,00 RECEITAS CORRENTES. 40.674.398,31 RECEITAS DE CAPITAL 2.139.500,00 RESUMO TOTAL DE RECEITAS +2.819.898,91 DESPESAS CORRENTES 52.955.783,31 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 12.619,000,00 DESPESAS DE CAPITAL 247711500 TOTAL 55.432.898,31 TOTAL DE DESPESA 55.432.898,31 TOTAL 55.432.898,31 203 " PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 40.674.398,31 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 308.700,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 308.700,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 308.700,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 308.700,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.02.00.571.000 8.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.540.000 90.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.540.000 200.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.550.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.552.000 6.700,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.553.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.05.00.570.000 1.000,00 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.363.698,31 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.122.071,44 1714.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.900.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.005.000,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.05.00.550.000 1.005.000,00 PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 10.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714,51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO | 1.05.00.551.000 10.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 640.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.05.00.552.000 640.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 245.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.05.00.553.000 245.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 7.889.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.789.100,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN . 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.542.000 663.615,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.542.000 3.125.485,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.599.900,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715,51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.541.000 1.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN . 1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.541.000 3.598.900,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN . 1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.05.00.543.000 500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 333.071,44 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 333.071,44 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.700.000 30.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.715.000 215.600,80 ENTID.- PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 1.05.00.716.000 87.470,64 ENTID.- PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 640.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 640.000,00 E DE SUAS ENTID 1724.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 640.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.02.00.571.000 640.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 29.601.626,87 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 29.601.626,87 MANUTENÇÃO E DESENVOL . 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 29.601.626,87 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 1.05.00.540.000 705.500,00 PRINCIPAL 1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 1.05.00.540.000 | 28.896.126,87 204 “" PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ato tu AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Anexo 02 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FLR-CA, Desdobramento Fonte Econômica PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2.139.500,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.139.500,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.639.500,00 2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 639.500,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 639.500,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ . 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 639.500,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTIN.APROGRAMAS DE 1.05.00.569.000 639.500,00 EDUCAÇÃO - PRINC. ” 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 1.000.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.000.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 1.05.00.570.000 1.000.000,00 PROG.EDUC.-PRINCIPAL 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 500.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 500.000,00 E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.01 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A 1.02.00.571.000 500.000,00 PROG.EDUC. - PRINCIPAL Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 42.813.898,31 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA | RECEITA CORRENTE 40.674368,31] RECEITA DE CAPITAL 2.438.500,00] Total Geral das Receitas 42.813.898,31 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 12.000,00 12.000,00 04 122 Administração Geral 12.000,00 12.000,00 04 122 1008 | Educar para o Futuro 12.000,00 12.000,00 04.122.1008.2184.0000 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2185.0000 Manutenção das Atividades do Polo UAB 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2186.0000 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 1.000,00 1.000,00 04.122.1008.2205.0000 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 3.000,00 3.000,00 12 Educação 2.372.115,00 51.463.811,87 53.835.926,87 12 122 Administração Geral 5.239.100,00 5.239.100,00 12 122 1008 | Educar para o Futuro 5.239.100,00 5.239.100,00 12.122.1008.2191.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 5.239.100,00 5.239.100,00 12 125 Normatização e Fiscalização 24.000,00 24.000,00 12 125 1008 Educar para o Futuro 24.000,00 24.000,00 12.125.1008.2030.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 24.000,00 24.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.432.700,00 1.432.700,00 12 306 1008 | Educar para o Futuro 1.432.700,00 1.432.700,00 12.306.1008.2031.0000 MERENDA ESCOLAR 646.700,00 646.700,00 12.306.1008.2141.0000 MERENDA ESCOLAR - Recurso Próprio 786.000,00 786.000,00 12 361 Ensino Fundamental 162.100,00 39.743.726,87 39.905.826,87 12 361 1008 | Educar para o Futuro 162.100,00 *39.743.726,87 39.905.826,87 12.361.1008.1013.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 62.000,00 62.000,00 para o Gabinete da Secretaria de Educação 12.361.1008.1014.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do 2.000,00 2.000,00 Ensino Fundamental 12.361.1008.1015.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 98.100,00 98.100,00 para o Ensino Fundamental 12.361.1008.2032.0000 QSE - QUOTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.007.000,00 1.007.000,00 12.361.1008.2033.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 54.000,00 54.000,00 PROFESSORES 12.361.1008.2034.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 250.000,00 250.000,00 ESCOLAR 12.361.1008.2035.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2036.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 30.717.126,87 30.717.126,87 12.361.1008.2037.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 9.300,00 9.300,00 12.361.1008.2038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 5.669.200,00 5.669.200,00 FUNDAMENTAL 12.361.1008.2142.0000 PNATE - União 246.000,00 246.000,00 12.361.1008.2143.0000 PETE - Estado 1.149.000,00 1.149.000,00 12.361.1008.2144.0000 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000,00 10.000,00 12.361.1008.2183.0000 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 4.000,00 4.000,00 12.361.1008.2187.0000 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2198.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 126.100,00 126.100,00 VAAT 12.361.1008.2217.0000 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 500.000,00 500.000,00 12 365 Educação Infantil 2.210.015,00 4.851.885,00 7.061.900,00 206 bt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE É AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 1008 | Educar para o Futuro 2.210.015,00 4.851.885,00 7.061.900,00 12.365.1008.1016.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da 1.141.500,00 1.141.500,00 Educação Infantil 12.365.1008.1017.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 500.000,00 500.000,00 para a Educação Infantil 12.365.1008.1071.0000 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 568.515,00 568.515,00 12.365.1008.2040.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 1.814.500,00 1.814.500,00 12.365.1008.2041.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 8.000,00 8.000,00 12.365.1008.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00 INFANTIL 12.365.1008.2197.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 2.999.385,00 2.999.385,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 139.100,00 139.100,00 12 366 1008 | Educar para o Futuro 139.100,00 139.100,00 12.366.1008.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E 139.100,00 139.100,00 ADULTOS 12 367 Educação Especial 33.300,00 33.300,00 12 367 1008 | Educar para o Futuro 33.300,00 33.300,00 12.367.1008.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 33.300,00 33.300,00 ESPECIAL 13 Cultura 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13 392 Difusão Cultural 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13 392 1009 | Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 2.000,00 1.019.771,44 1.021.771,44 13.392.1009.1018.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 1.000,00 1.000,00 13.392.1009.1019.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Departamento de Cultura 13.392.1009.2048.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 191.000,00 191.000,00 13.392.1009.2049.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E 447.300,00 447.300,00 OUTROS 13.392.1009.2182.0000 Realização da Expogesso 38.000,00 38.000,00 13.392.1009.2206.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 40.400,00 40.400,00 13.392.1009.2214.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 197.153,99 197.153,99 (art. 6,11) 13.392.1009.2215.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 18.446,81 18.446,81 (art. 6, 1) 13.392.1009.2216.0000 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 87.470,64 87.470,64 (art. 8) 27 Desporto e Lazer 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27 812 Desporto Comunitário 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27 812 1009 | Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 2.000,00 561.200,00 563.200,00 27.812.1009.1020.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 1.000,00 1.000,00 Prática de Esportes 27.812.1009.1021.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 para o Departamento de Esporte 27.812.1009.2051.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 561.200,00 561.200,00 TOTAL 0,00 2.376.115,00 53.056.783,31 55.432.898,31 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) TOTAL GERAL 0,00 2.376.115,00 53.056.783,31 55.432.898,31 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 04.122.1008.2184.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Polo UAB 04.122.1008.2185.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 04.122.1008.2186.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 04.122.1008.2205.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 12.122.1008.2191.0000 5.239.100,00 3 DESPESAS CORREN' 5.239.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.329.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.556.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 795.200,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 955.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.910.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 6.800,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 11.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 314.400,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 17.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 913.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 636.100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 7.600,00 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | 12.125.1008.2030.0000 24.000,00 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | 12.125.1008.2030.0000 24.000,00 3 DESPESAS CORREN' 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 2.000,00 MERENDA ESCOLAR 12.306.1008.2031.0000 646.700,00 3 DESPESAS CORREN' 646.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 646.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.552.000 3.3.90.30.00 646.700,00 MERENDA ESCOLAR - Recurso Próprio 12.306.1008.2141.0000 786.000,00 3 DESPESAS CORREN' 786.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 786.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 12.361.1008.1013.0000 62.000,00 para o Gabinete da Secretaria de Educação 4 DESPESAS DE CAPIT 62.000,00 4 INVESTIMENTOS 62.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 62.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do 12.361.1008.1014.0000 2.000,00 Ensino Fundamental 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.540.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 12.361.1008.1015.0000 98.100,00 para o Ensino Fundamental 4 DESPESAS DE CAPIT 98.100,00 4 INVESTIMENTOS 98.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.540.000 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.542.000 4.4.90.52.00 95.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.570.000 4.4.90.52.00 1.000,00 QSE - QUOTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.1008.2032.0000 1.007.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.007.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.007.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.550.000 3.3.90.30.00 395.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.550.000 3.3.90.36.00 312.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.550.000 3.3.90.39.00 300.000,00 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 12.361.1008.2033.0000 54.000,00 PROFESSORES 3 DESPESAS CORREN 54.000,00 210 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Página 3 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 12.361.1008.2033.0000 54.000,00 PROFESSORES 3 DESPESAS CORREN' 54.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.540.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 12.361.1008.2034.0000 250.000,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN' 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 250.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 12.361.1008.2035.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.540.000 3.3.90.32.00 1.000,00 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 12.361.1008.2036.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 12.361.1008.2037.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.1008.2038.0000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.541.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.541.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 30.717.126,87 30.717.126,87 30.631.126,87 3.1.90.04.00 4.863.000,00 3.1.90.11.0012.827.126,87 3.1.90.11.00 3.598.900,00 3.1.90.13.00 922.600,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 8.417.500,00 86.000,00 3.3.90.08.00 85.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 9.300,00 9.300,00 7.000,00 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 2.300,00 3.3.90.08.00 1.300,00 3.3.90.93.00 1.000,00 5.669.200,00 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN' 5.669.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.799.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 492.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 393.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.311.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.870.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 900.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 3.3.90.30.00 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.570.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.00.540.000 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.540.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 3.3.90.36.00 1.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 250.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 PNATE - União 12.361.1008.2142.0000 246.000,00 3 DESPESAS CORREN' 246.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.553.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.553.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.553.000 3.3.90.39.00 215.000,00 PETE - Estado 12.361.1008.2143.0000 1.149.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.149.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.149.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.571.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.571.000 3.3.90.39.00 1.147.000,00 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.361.1008.2144.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.551.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.551.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.551.000 3.3.90.39.00 4.000,00 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 12.361.1008.2183.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 212 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Página 5 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 12.361.1008.2183.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 12.361.1008.2187.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 12.361.1008.2198.0000 126.100,00 3 DESPESAS CORREN' 126.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 3.1.90.11.00 126.100,00 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 12.361.1008.2217.0000 500.000,00 3 DESPESAS CORREN 400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.543.000 3.3.90.30.00 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.543.000 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.543.000 4.4.90.52.00 100.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da 12.365.1008.1016.0000 1.141.500,00 Educação Infantil 4 DESPESAS DE CAPIT 1.141.500,00 4 INVESTIMENTOS 1.141.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.540.000 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.569.000 4.4.90.51.00 639.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.570.000 4.4.90.51.00 | 500.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 12.365.1008.1017.0000 500.000,00 para a Educação Infantil 4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.540.000 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.570.000 4.4.90.52.00 499.000,00 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 12.365.1008.1071.0000 568.515,00 4 DESPESAS DE CAPIT 568.515,00 4 INVESTIMENTOS 568.515,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.542.000 4.4.90.52.00 568.515,00 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 12.365.1008.2040.0000 1.814.500,00 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 6 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 12.365.1008.2040.0000 1.814.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.814.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.811.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 3.1.90.04.00 453.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.11.00 942.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 3.1.90.13.00 95.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 3.1.91.13.00 319.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 3.3.90.08.00 3.000,00 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 12.365.1008.2041.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORREN 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 3.3.90.08.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 3.3.90.93.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.1008.2042.0000 30.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORREN' 30.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 214 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.1008.2042.0000 30.000,00 INFANTIL Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 12.365.1008.2197.0000 2.999.385,00 3 DESPESAS CORREN' 2.999.385,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.999.385,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 3.1.90.04.00 887.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 3.1.90.11.00 1.485.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 3.1.90.13.00 95.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.542.000 3.1.91.13.00 531.485,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E 12.366.1008.2044.0000 139.100,00 ADULTOS 3 DESPESAS CORREN' 139.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.11.00 97.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 3.1.91.13.00 31.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 3.3.90.08.00 1.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.01.00.500.000 3.3.90.18.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.367.1008.2046.0000 33.300,00 ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN 33.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 3.1.90.04.00 21.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 3.1.90.13.00 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 3.3.90.93.00 1.000,00 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 8 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA, TOTAL 53.847.926,87 216 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 9 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 02 Departamento de Esportes Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 27.812.1009.1020.0000 1.000,00 Prática de Esportes 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 27.812.1009.1021.0000 1.000,00 para o Departamento de Esporte 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 27.812.1009.2051.0000 561.200,00 3 DESPESAS CORREN' 561.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 414.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 289.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 10.800,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 110.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.50.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 74.900,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 18.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 563.200,00 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei:,, Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto UNIDADE 03 Departamento de Cultura Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 13.392.1009.1018.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 13.392.1009.1019.0000 1.000,00 para o Departamento de Cultura 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 13.392.1009.2048.0000 191.000,00 3 DESPESAS CORREN' 191.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 137.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 36.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 4.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E 13.392.1009.2049.0000 447.300,00 OUTROS 3 DESPESAS CORREN' 447.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447.300,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.01.00.500.000 3.3.50.31.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 114.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 326.100,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 1.000,00 Realização da Expogesso 13.392.1009.2182.0000 38.000,00 3 DESPESAS CORREN' 37.000,00 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV, CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: , Data: PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 03 Departamento de Cultura Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA, Realização da Expogesso 13.392.1009.2182.0000 38.000,00 3 DESPESAS CORREN' 37.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.700.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 13.392.1009.2206.0000 40.400,00 3 DESPESAS CORREN 40.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 5.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 13.392.1009.2214.0000 197.153,99 (art. 6,11) 3 DESPESAS CORREN' 197.153,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.153,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.715.000 3.3.90.36.00 160.412,08 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.715.000 3.3.90.39.00 36.741,91 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 13.392.1009.2215.0000 18.446,81 (art. 6, II) 3 DESPESAS CORREN' 18.446,81 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.446,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.715.000 3.3.90.36.00 18.446,81 Manutenção das Atividades Culturais - Lei Paulo Gustavo 13.392.1009.2216.0000 87.470,64 (art. 8) 3 DESPESAS CORREN' 87.470,64 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.470,64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.716.000 3.3.90.36.00 87.470,64 TOTAL 1.021.771,44 219 bus PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PRP AV.CENTRALNº160 - CNPJ:11040912/0001-03 [RM Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 12 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: 220