| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1177 / 2024 |
| Date | 2024-04-03 |
| Ementa | Denomina as Ruas do Distrito “Saco Verde” no município de Trindade-PE e adota outras providências. |
| native_id | 1098 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº. 1.177/2024 EMENTA: Denomina as Ruas do Distrito “Saco Verde” no município de Trindade-PE e adota outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou a senhora Prefeita sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - os logradouros discriminados abaixo terão as seguintes denominações, conforme Mapa em Anexo: A – Avenida Vereador Antônio Lucindo Leal B – Rua São José C – Rua Expedito Vidal D – Travessa Eufrásio Olegário E – Travessa Severiano Gonçalves Silva F – Travessa Zezinho Bastião G – Travessa Joaquim Pereira H – Travessa Nossa Senhora do Socorro I – Travessa Sebastião José J – Rua Lisboa Torres K – Rua Francisco Severiano Batista L – Rua José Olegário Batista M – Rua Salvador Fernandes Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Trindade-PE., se encarregará de comunicar aos órgãos competentes: Correios, Celpe, Compesa, Cartório de Registro de Imóveis e outros órgãos públicos sobre a presente matéria, bem como, providenciará a afixação das placas indicativas nas Ruas que trata o artigo anterior. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM 10 DE ABRIL DE 2024. HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO Prefeita