| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1180 / 2024 |
| Date | 2024-04-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA localizada, neste município de Trindade-PE., e adota outras providências |
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LEI Nº. 1.180/2024 EMENTA: Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA localizada, neste município de Trindade-PE., e adota outras providências. A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e a Sra. Prefeita sanciona a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA “PROFESSOR ALUISIO MIGUEL DE OLIVEIRA”, localizada em frente à Escola Estadual Antônia Marinho Apolinário, na Rua Prudente de Morais, Vila São Sebastião, Trindade - PE. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO EM 14 DE MAIO DE 2024. HELBE DA SILVA RODRIGUES DO NASCIMENTO Prefeita Municipal.