norma nº 1188/2024

Lei nº. 1.188/2024.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da 
QUADRA POLIESPORTIVA no 
município de Trindade-PE., e adota 
outras providências.
A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE 
TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que o plenário aprovou e a Sra. Prefeita sanciona a 
presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA 
“EGNALDO DA SILVA” (MAGRIN), localizada no Distrito Saco 
Verde, no município de Trindade - PE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, 
ESTADO DE PERNAMBUCO, 26 DE JUNHO DE 2024.
HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO
Prefeita Municipal.