| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 998 / 2019 |
| Date | 2019-08-14 |
| Ementa | Institui como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DÓLAR TRINDADE – A.D.D.T e adota outras providências. |
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EN <Srdeado PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - PE MDA DE 2oDE DEZEMBRO 1963 LEI MUNICIPAL Nº. 998 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 EMENTA: Institui como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DÓLAR TRINDADE — A.D.DT. e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE - PERNAMBUCO, Exmo. Sr. Dr. O Antônio Éverton Soares Costa, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas faz saber a todos que a Respeitável Casa Legislativa desta Municipalidade aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal: Art. 1º. É declarada: de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DÓLAR TRINDADE - A.D.D.T, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda — CNPJ/MF sob o número 32.850.446/0001-00, com sede à Rua Nova Trindade, nº. 216, Centro, CEP: 56.250-000, Trindade-PE.. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE - PERNAMBUCO, 14 de agosto de 2019. Prefeito Municipal Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro - CEP: 56250-000 - Trindade - Pernambuco Telefax: (87) 3870-1156 - (CNPJ: 11.040.912/0001-03 - www.trindade.pe.gov.br