norma nº 297/1988

. Sacione, publique-se registc st &
À e dê-se cienciaçá Câmara gos Vereadores.
o: Emd9 do Vos q detg PP
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 = GABINETE DO PRESIDENLE
LEI Wº 297
EMENTAS Estabele“e normas de restruturação do quadro de
pessoal da Prefeitura Nuni“ipal de Trinâinde e
dá outras providêntiass
A “RARA MUNI“IPAL DE TRINDADE, Estado de Pernanbu“o, &
provou e eu son“iono a seguinte Leis
Arte 1º - Fin entabole"ida normas de restruturação do
quadro do pessoal da Prefeitura luni"ipal de Trindade, in“lusive*
nova esala onlorial, de “onfermidade “om as TABELAS I,IL,III e *
IV, onde apresenta oo novos “argoo, venimentos e salários do pes
so01 da Profeitura luni”ipal de Trindados
PARÍGRAPO PRINEIRO-Os “argos de pessoal permanente ter»
rão os roforôn'ias 1, II, IIL, IV q Ve
PARÁCRADO SEGUNDO-Os “argos de pessoal “ontratado terão
es roforênisa 4, 3, º, De É
Arte 2º — 0 “ontratos ou “on“ursos públio serão para*
o a“esso de pessoal na referên“ia âni“tal.
Arte 3º - Fiºan prompvidos, por antiguidade todos os *
fun“ionárioo do quadro permanento de pessoal, “om as seguintes *
vantagenst
a) Os servidores muniipais que “ontem mais de 10 anos!
de serviço prestado ao limi"ípio, na qualidade de servidor públi-
“o, serão enquadrados na referên'ia II “om vantagem de 10%: ( des
por “ento ), Dobro seus von" imentose
b) Os servidores muni" pais que “ontem mais de 15 (quia
so) onos de serviço prestado ao lunilfpio, na qualidade de servi=
jor públi“o, serão enquadrados na referên ia III “om vantagem de
15% (quinze por “ento), sobre seus ven imentose
*) Os sorvidores muni”ipais que “ontem mais de 20 (vin.
to) anos de sorviço prestado ao Uuni Lpão, na qualidade de servi-
dor públi"o, serão enquadrados na referên"ia IV “om vantagem de !
20: (vinto por “ento), Dobro seus ven" inentos,
Sasione, publiqua-se registro-se a
" dá-se ciencizá Câmaraçdos Vereadores,
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 — GABINETE DO PRESIDENIE
d) Os servidores muni ipais que “ontem mais de 25 (vin!
to o “in'0) anos de sorviço prestado ao Nuni “tpão, na qualidade de
sorvidor públi?o, serão enquadrados na referên"ia Y “om vantagem *
do 254 (vinte e “inºo por “ento), sobre seus ven"imentos.
ranfonaro fni?o perderá a grotifi“ação de mero"imento ,
durante o período “orrespondente da gratifi"ação, todo aquele ser»
vidor “onsidorado desidioso ou que tenha sofrido penalidade, ou *
suspensão além do 03 (três) dias.
Arte 4º = Pora efeito de pronossão por mere“imento, o
sorvidor públi'o ou “ontratado terá a“ensão à referên“ia incdiata!
a “ado 05 (Cin'o) anos de serviço Prestago ao Nuni “Solo, a “ontar!
de prineiro de janoiro de 1989, ares ando-lhe 54 (“an o por “ento)
aos von inentos ou solêrioss
Arte 5º - P4ºa enquadrado na referênfia ini“ial, de “og
fornidade “on o Cargo o pessoal aposentado do Kuniºfpios :
Arte 6º - F4%a “onfedido um reajuste de 120% (“ento é
vinto por “ento), nobro os valores de pagamento aos pensionistas. *
do KuniӒpio do Trindade.
Arte 7º - lota Lei entrará em vigor, “om data retroati-
va o partir do dia primoiro de dezembro de 1988.
Arte 8º - Bovoganese as disposições em “ontrários
Sata DAS SESSÕES DA OAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, em 20
de dezembro de 1988.
Jogo Silva
PRESIDENTE
Sasione, publique-se registro se é
nm dé-se ciencizã Câmara ups Veraadares,
o: Emd) de Uuarembeo de ro $Y
P
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
Tem
CEP 56.250 — GABINETE DO PRESIDENIE
PESSOAL P E
Pis“al Auxiliar
Auxiliar do Re“eita
Auxiliar dn Despesa
Esriturário da Re“oita
Es“riturário da Despesa
Fisºnl de Serviços Urbano
Tosoureiro
Téniºo de “ontabilidade
“osinhoira
Auxiliar de Bibliote“a
Auxiliar de Sorve Gerais
Professor « 1
Zelador
Tolefonista
Professor - II
Re“op“ionista
Auxiliar de Es“ritório
Agento Arre“adador
Fisfal Auxiliar de Srxviços
Urbanos
Fistal Rodoviário
Eletrifista
Vigia
22.000,00 7
23.000,00 -
254000,00-.
28.000,00 7
28.000,00 7
42.000,00
30,000,00
35.000,00
P>dottdãDDd mp
35.000,00
35.000,00
35.000,00
36.000,00
La cd
E Sasione, publique-se ragisto oc é
dê-se Pap Câmarapios Vereadores.
6 EmdQ de
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Ea TT SO BS O
CEP 56.250 — GABINETE DO PRESIDENLE
“ONTINU "
Professor = III
Kotorista
Tratorista
Suporvisor Luni“ipal
Enfermeiro
Orientador Nuni“ipal
Esºriturários
Advogado
Engechheiro
Odontóligo
Kéai o
>>> >>>>> a
diretor de Departamento
Assessor Juríailo
“nefo do Tesouraria
En“arregado Setor de Despesa
En“arregado Setor do Re“eita
“oodenador de IPTU
“ontânua?
Fo
. Sasione, publique-se registo se é
a dê-se Pi) Câmara gos Vercadures.
RS: Em) se Mogno hi o get FÍ
K
PREF
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 = GABINETE DO PRESIDENLE
Diretor da Zs“ola Mundi ipal
do 1º e 2º Grau
Diretor do órgão Kuni“4pal
de Edu"ação
viºe Dirotor da Es“ola luni-
“ipol de 1º e 9º Grau
Dirigente de Bs“ola lunã “ipa
SALA DAS SESSÕES DA (ÂMARA MUNI IPAL DE TRINDADE, em 20
do dezenbro do 1988. ,
ã Pos da Silva
PRESIDENTE
Ecs Misa du Lee
Elpídio Otávio da Silva