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norma nº 1008/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1008 / 2019
Date 2019-11-20
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento “Zeca Lopes” e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRINDADE - PE
LEI MUNICIPAL Nº. 1.008 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua do
Loteamento “Zeca Lopes” e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE — PERNAMBUCO,
Exmo. Sr. Dr. Antônio Éverton Soares Costa, no uso de suas atribuições legais,
di conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes, faz
saber a todos que a Respeitável Casa Legislativa desta Municipalidade aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua Mariana Penha
Evangelista, a atualmente conhecida extraoficialmente por Rua da
Capela, Rua José Pedro e Rua Mariana Penha Evangelista, Rua de
acesso à nova sede da Congregação Cristã do Brasil, à Capela Nossa
Senhora da Paz — Vila Saraiva e é a rua de principal acesso ao Bairro
São Geraldo.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Trindade-PE se encarregará de
comunicar aos órgão competentes — Correios, CELPE, Compesa,
Cartório de Registros de Imóveis e outros, sobre a presente matéria,
bem como, no prazo de 60 (sessenta) dias providenciará a afixação das
placas indicativas na Rua que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE — PERNAMBUCO,
20 de NOVEMBRO de 2019.
Sogres Costa
o peso PEA A spntade
ANTÔNIO EV ARES COSTA
Prefeito Municipal
Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro - CEP i
5 - - : 56250-000 - Trindade - Pernamb
Telefax: (87) 3870-1156 - CNPJ: 11.040.912/0001-03 - www.trindade.pe.gov.br “o

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