| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1267 / 2025 |
| Date | 2025-12-01 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2026. |
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LEI Nº 1.267/2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO, a Exma. Sra. HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela art. 70, II, da Lei Orgânica Municipal, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a presente lei: CAPÍTULO I Abrangência Art. 1°. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2026, nos termos do art. 165, § 5º da Constituição Federal: I. O orçamento fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo e seus fundos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; II. O orçamento da Seguridade Social, abrangendo as entidades e órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, incluindo os fundos municipais. CAPÍTULO II Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Estimativa da Receita Art. 2°. A receita total estimada no mesmo valor da despesa total é de R$ 198.196.224,96 (cento e noventa e oito milhões cento e noventa e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), sendo: I. Orçamento fiscal: R$ 158.819.747,71 (cento e cinquenta e oito milhões oitocentos e dezenove mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). II. Orçamento da Seguridade Social: R$ 39.376.477,25 (trinta e nove milhões trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), onde: a) R$ 17.011.771,25 (dezessete milhões onze mil setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), compreende receitas de saúde; b) R$ 1.873.490,00 (um milhão oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa reais), compreende receitas de assistência social; c) R$ 20.491.216,00 (vinte milhões quatrocentos e noventa e um mil duzentos e dezesseis reais), compreende receitas do Regime Próprio de Previdência Social. Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2026. Art. 3°. As receitas são estimadas por categorias econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no anexo 01. Art. 4°. A receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante no anexo 02. Da Fixação da Despesa Art. 5º. A despesa orçamentária total, no mesmo valor da receita, é fixada por função, poderes e órgãos, em 198.196.224,96 (cento e noventa e oito milhões cento e noventa e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), e desdobrada nos termos da Lei Orçamentárias em: I. Orçamento fiscal R$ 135.831.497,71 (cento e trinta e cinco milhões oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos); II. Orçamento da seguridade social, no valor de R$ 62.364.727,25(sessenta e dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 36.638.271,25 (trinta e seis milhões seiscentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), compreende despesas com saúde; b) R$ 5.285.240,00 (cinco milhões duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais), compreende despesas com assistência social; c) R$ 20.441.216,00 (vinte milhões quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e dezesseis reais), correspondente às despesas com previdência social. Parágrafo único. R$ 22.988.250,00 (vinte e dois milhões novecentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais) das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso II deste artigo, serão custeadas com recursos do orçamento fiscal. Da Distribuição das Despesas por Órgãos Art. 6º. A despesa total, fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e operações especiais dos Poderes e órgãos, está discriminada nos anexos 06 a 09 desta lei, consoante disposições da Lei Federal 4.320/64 e regulamentações específicas. Art. 7º. As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgãos no anexo 02 e consolidados no resumo da natureza da despesa. Da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Art. 8°. Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do § 8°, do art. 165, da Constituição da República, do § 4º, do art. 123, da Constituição Estadual a abrir créditos suplementares, no decorrer do exercício de 2026, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa geral fixada no orçamento total da presente Lei, na forma do que dispõem os arts. 7° e 40º a 43º, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, para atender às despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes. Parágrafo único. Autorizado a usar como fonte de recurso para abertura de crédito suplementar os recursos provenientes de transferências voluntárias resultantes de convênios, ajustes e outros instrumentos para realização de obras ou ações específicas. Art. 9º. O limite autorizado no artigo 8° não será onerado quando o crédito se destinar a: I. Atender insuficiência de dotações do Poder Legislativo, por meio de anulação de saldos de dotação pertencentes ao mesmo grupo de despesa e de unidade orçamentária da Câmara Municipal; II. Atender insuficiência de dotações do grupo pessoal e encargos sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de saldos de dotações consignadas ao mesmo grupo; III. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortizações e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotação; IV. Atender obrigações do sistema previdenciário, com recursos de anulação de dotação; V. Atender despesas vinculadas a convênios, observada a destinação prevista no instrumento respectivo e parágrafo único do art. 8° da Lei de Responsabilidade Fiscal; VI. Atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital consignados em programas de trabalho dos sistemas municipais de saúde, de ensino e de assistência social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções. Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a: I. Realizar operação de crédito por antecipação da receita nos termos do artigo 38 da Lei Complementar 101/2000, obedecidas a normas do Banco Central do Brasil, e Resoluções do Senado Federal, desde que as obrigações sejam pagas dentro do mesmo exercício de 2026. II. Contratar e oferecer garantias e empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem com a execução de programas de habitação e saneamento, respeitados os limites da Lei Complementar 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e legislação pertinente. Das Disposições Gerais Art. 11. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2025, ao serem reabertos, na forma do § 2° do art. 167, da Constituição da República, do § 2°, do art. 128, da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com a presente Lei. Art. 12. A Secretaria de Finanças, no prazo de até 30 (trinta) dias após a sanção da Lei Orçamentária, disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias, o quadro de detalhamento das despesas – QDD, demonstrando os projetos, atividades e operações especiais, detalhadas por categorias econômicas, grupos de natureza de despesa, modalidades de aplicação, elementos de despesa e fontes de recursos. Art. 13. O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, inclusive a programação financeira para o exercício de 2026, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica. Art. 14. Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do § 1º do artigo 169 da Constituição Federal. Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026. Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO prefeita DADOS CONSOLIDADOS Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a R e c e i t a P r e v i s t a 2022 2023 2024 2025 2026 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 5.913.493,17 6.542.091,36 7.314.199,28 7.583.356,15 10.190.080,12 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 5.474.905,84 8.734.710,92 11.282.700,82 8.319.106,41 9.080.102,05 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 3.205.873,52 2.551.168,88 2.004.809,24 3.659.699,41 3.418.738,10 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 16.698,21 21.241,51 16.015,00 52.774,48 36.903,81 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.198.737,73 108.976.947,84 133.434.528,34 140.652.964,69 174.337.815,24 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.835.886,07 80.926,62 82.878,72 758.993,47 378.256,39 Sub Total 119.645.594,54 126.907.087,13 154.135.131,40 161.026.894,61 197.441.895,71 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 623.279,85 2.393.560,79 4.330.541,63 4.194.568,06 4.134.326,98 Sub Total 623.279,85 2.393.560,79 4.330.541,63 9.194.568,06 4.134.326,98 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 7900.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OF 4.962.026,61 8.429.450,18 6.578.293,70 1.465.094,40 7.497.288,65 14.739.641,34 13.469.160,69 Sub Total 13.391.476,79 8.043.388,10 7.497.288,65 14.739.641,34 13.469.160,69 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a R e c e i t a P r e v i s t a 2022 2023 2024 2025 2026 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 9900.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) OUTRAS DEDUÇÕES -10.636.665,34 -10.687.394,55 -12.339.546,74 -14.396.049,92 -16.849.158,42 Sub Total -10.636.665,34 -10.687.394,55 -12.339.546,74 -14.396.049,92 -16.849.158,42 TOTAL 123.023.685,84 126.656.641,47 153.623.414,94 170.565.054,09 198.196.224,96 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Codigo Discriminação DESPESA Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.811.510,48 83.558.929,61 96.439.312,36 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00 22.000,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.023.328,64 66.770.807,95 76.696.466,33 Sub Total 135.834.839,12 150.351.737,56 173.157.778,69 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 13.385.330,00 11.887.362,06 10.723.718,64 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.253.041,74 3.427.029,13 4.350.000,00 Sub Total 17.638.371,74 15.314.391,19 15.073.718,64 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.898.925,34 9.964.727,63 Sub Total 0,00 4.898.925,34 9.964.727,63 TOTAL 153.473.210,86 170.565.054,09 198.196.224,96 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMALei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Discriminação Valor 0001 Apoio as Atividades Legislativa 6.155.000,00 1002 Gestão Eficiente e Responsável 27.752.342,63 1003 Pacto Pela Saúde 36.627.271,25 1004 Cidade Acolhedora 5.285.240,00 1005 Previdencia Eficiente 20.491.216,00 1006 Cidade Competitiva 4.978.000,00 1007 Construindo uma Cidade para Todos 15.094.958,72 1008 Educar para o Futuro 76.773.796,36 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 4.246.600,00 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 769.800,00 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados 11.000,00 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados 5.000,00 TOTAL 198.196.224,96 Código Discriminação Valor 1001 Aquisição de Bens e Utensílios 80.000,00 1002 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 50.000,00 1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Controle 1.000,00 Interno 1012 Amortização de Dívidas Diversas 4.350.000,00 1013 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de 1.000,00 Educação 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 2.592.000,00 1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Ensino Fundamental 1.401.000,00 1016 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infantil 730.000,00 1017 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infantil 300.000,00 1018 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 1.000,00 1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Cultura 1.000,00 1020 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de Esportes 1.000,00 1021 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Esporte 1.000,00 1023 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de 1.000,00 Desenvolvimento Social 1024 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Agricultura 1.000,00 1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 2.000,00 1026 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Produção 1.000,00 Agrícola 1027 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de 1.000,00 Abastecimento 1028 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outros 1.000,00 1029 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Indústria, 1.000,00 Comércio e Mineração 1030 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de 1.000,00 Obras e Serviços 1031 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 1.000,00 1032 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas 1.000,00 1033 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento 1.000,00 de Viação e Transporte 1034 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 1.000,00 1035 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1036 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1037 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Departamento de 200.000,00 Serviços Públicos 1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública 2.134.226,98 1039 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 1040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 1.000,00 1041 Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública 5.000,00 1044 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 10.000,00 1045 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Saúde 1.000,00 1046 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 50.000,00 1047 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV 50.000,00 1048 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV 10.000,00 1049 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB 100.000,00 1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLATB 200.000,00 1051 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC 100.000,00 1052 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLMAC 230.000,00 1053 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 50.000,00 1054 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 50.000,00 1055 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1056 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1057 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência 1.000,00 Social - FMAS 1058 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de 1.000,00 Assistência Social - FMAS 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 2.000,00 1060 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 20.000,00 1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Especial 1.000,00 1062 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Especial 7.000,00 1063 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal dos Direitos da 1.000,00 Criança e do Adolescente - FMDDCA 1064 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal dos 5.000,00 Direitos da Criança e do Adolescente 1065 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 10.000,00 1066 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 1.000,00 1067 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 1.000,00 Código Discriminação Valor 1068 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Programas de Saúde 1.000,00 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 6.000,00 1070 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 1.000,00 1071 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 1.759.491,66 1074 Implantação do Esino de Tempo Intergral - ETI 200.000,00 1076 Construção de Unidade B de Saúde do São Geraldo 71.000,00 1080 Reforma do Centro Desportivo 1.000,00 Total 14.807.718,64 Código Discriminação Valor 2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 2.480.000,00 2002 Remuneração dos Vereadores 2.315.000,00 2003 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 30.000,00 2004 Atender Despesas com Sentenças Judiciárias 20.000,00 2005 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 2006 Obrigações Patronais com Inativos e Pensionistas 20.000,00 2007 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 80.000,00 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 182.000,00 2010 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito 532.000,00 2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 212.000,00 2012 Contribuição para Associações 1.000,00 2013 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração 23.500,00 2017 Cooperação Entidades Sem Fins Lucrativos 2.000,00 2019 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 1.641.000,00 2021 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 1.473.000,00 2023 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 54.000,00 2025 Encargos Sobre Contribuições Previdenciárias 2.000,00 2026 Contribuição para Formação do PASEP 717.115,00 2027 Reserva de Contingência 9.914.727,63 2030 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 4.000,00 2031 Merenda Escolar 2.903.500,00 2032 QSE - Quota Parte do Salário Educação 2.000.000,00 2033 Programa de Formação Continuada de Professores 2.988.000,00 2034 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 1.500.000,00 2035 Aquisição de Material Didático 1.000,00 2036 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 33.151.956,03 2037 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 888.000,00 2038 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 992.000,00 2039 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 337.500,00 2040 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 123.000,00 2041 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 8.000,00 2042 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 206.000,00 2044 Manutenção das Atividades de Jovens e Adultos 131.000,00 2046 Manutenção das Atividades da Educação Especial 354.000,00 2048 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 283.000,00 2049 Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Outros 108.000,00 2051 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 408.000,00 2052 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 9.000,00 2053 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 50.000,00 2055 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social 15.000,00 2057 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 2.539.000,00 2059 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção Agropecuária 1.162.000,00 2061 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 912.000,00 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 252.000,00 2069 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 14.000,00 2070 Promoção e Realização de Feiras e Eventos de Negócios 6.000,00 2074 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte 97.000,00 2075 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 42.000,00 2077 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos 5.836.000,00 2078 Manutenção das Atividades dos Cemitérios Públicos 23.000,00 2079 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 2.823.046,74 2083 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 1.517.000,00 2084 Encargos com Manutenção dos Serviços 781.000,00 2085 Encargos com a Previdência Social e Inativos 19.650.216,00 2087 Reserva para o Regime Próprio de Previdência 50.000,00 2090 Apoio aos Conselhos Municipais de Saúde 18.000,00 2091 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00 2092 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 589.000,00 Código Discriminação Valor 2096 Manutenção das Atividades dos ACS Manutenção das Atividades de Saúde Bucal Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas Tratamento Fora do Domicílio - TFD Manutenção das Atividades da Casa de Apoio Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental Manutenção de Campanhas de Vacinação Gestão Admninistrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social Capacita SUAS Municipal Bloco da Gestão do SUAS- Capacita SUAS Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais Manutenção do Programa PAA Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Ações Protetivas e Socioeducativas Merenda Escolar - Recurso Próprio PNATE - União PETE - Estado PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde Contribuição com Órgãos Previdenciários - INSS Aporte para Compensações Previdenciárias - Custo Especial Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ Manutenção do Programa de Beneficício Eventual Programa Família Acolhedora Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ações de Preservação do Meio Ambiente Manutenção de Viveiros Municipais Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais Pagamento de Encargos Sociais da Saúde Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados Realização da Expogesso Ações de Incentivo a Leitura e Escrita Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais Manutenção das Atividades do Polo UAB Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da Família Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Manutenção de Cenro Zoonose Manutenção das Atividades do Mercados e Outros Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Primária Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Especializada Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 3.990.000,00 2098 1.103.371,25 2102 547.500,00 2104 3.459.380,00 2105 1.398.520,00 2107 78.000,00 2110 36.000,00 2112 356.000,00 2113 4.000,00 2115 2.745.000,00 2116 4.000,00 2117 5.000,00 2125 5.000,00 2133 5.000,00 2135 2.000,00 2137 133.000,00 2139 294.000,00 2140 4.000,00 2141 300.000,00 2142 496.900,00 2143 1.392.200,00 2144 11.600,00 2147 515.000,00 2151 1.901.000,00 2153 3.225.000,00 2155 220.000,00 2160 1.000.000,00 2161 70.000,00 2162 298.000,00 2168 14.000,00 2169 76.000,00 2170 355.000,00 2171 115.800,00 2173 97.000,00 2174 80.000,00 2176 477.000,00 2178 5.000,00 2179 5.000,00 2180 2.000,00 2181 7.000,00 2182 3.007.000,00 2183 4.000,00 2184 4.000,00 2185 4.000,00 2186 1.000,00 2187 1.000,00 2188 6.785.500,00 2189 3.719.685,00 2190 4.384.000,00 2191 7.889.000,00 2192 205.000,00 2193 70.000,00 2195 4.735.500,00 2196 5.540.000,00 2197 6.625.508,34 2198 5.283.640,33 2199 50.000,00 2201 300.000,00 Código Discriminação Valor 2202 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individual 200.000,00 2203 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 500.000,00 2205 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 222.000,00 2206 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 35.000,00 2207 Manutenção do Programa Sáude na Escola 3.000,00 2208 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 3.000,00 2209 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas 490.000,00 2210 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 13.000,00 2211 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 5.000,00 2212 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 43.000,00 2217 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 690.000,00 2218 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 631.620,00 2219 Manutenção de Assistência Financeira dos Profissionais de Saúde 2.099.000,00 2220 Realização do Festival de Música 25.000,00 2221 Realização de Oficina e Festival de Gastronomia 25.000,00 2222 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 400.000,00 2223 Incetivo a Cultura Lei Aldir Blanc 351.600,00 2224 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 3.000,00 2227 Bloco da Proteção Social Básica - BPS 392.620,00 2228 Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 113.000,00 2229 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Creche 510.000,00 2230 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Pré escolar 705.000,00 Total 183.388.506,32 Codigo Discriminação Legislacao 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL Art. 156 Inciso I da CF Código Tributario do Municipio 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS Código Tributario do Municipio 1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA Código Tributario do Municipio 1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS Código Tributario do Municipio 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL Art. 156 Inciso I da CF Código Tributario do Municipio 1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS Código Tributario do Municipio 1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA Código Tributario do Municipio 1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS Código Tributario do Municipio 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL Art. 158 Inciso I da Constituição Federal 1113.03.1.2.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS Art. 158 Inciso I da Constituição Federal 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL Art. 156 Inciso I da CF Código Tributario do Municipio 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS Código Tributario do Municipio 1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA Código Tributario do Municipio 1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS Código Tributario do Municipio 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL Código Tributario do Municipio 1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS Código Tributario do Municipio 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA Código Tributario do Municipio 1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS Código Tributario do Municipio 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL Código Tributario do Municipio 1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS Código Tributario do Municipio 1122.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA Código Tributario do Municipio 1122.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS Código Tributario do Municipio 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Prefeitura Municipal 1215.01.1.1.02 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS 1215.01.1.1.03 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME 1215.01.1.1.04 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS 1215.01.1.1.05 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Câmara Municipal 1215.01.1.1.06 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL TX ADM 1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 1215.02.2.0.00 CONTRIB. SENT.JUDICIAIS-PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO 1215.02.2.1.00 CONTRIB.SENT.JUD.-PATR.SERV CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 1215.03.0.1.01 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL-TERMO-00455/2022 1215.03.0.2.01 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS-TERMO-00455/20 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL Legislação Especifíca 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL Legislação Especifica 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL Legislação Especifica 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 RDB - Rendimentos de Recursos da CIDE Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.02 RDB - Rendimentos de Recursos de Convênio - Estado Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.03 RDB - Recursos do FUNDEB 70% Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.04 RDB - Recursos do FUNDEB 30% Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.05 RDB - Recursos do PNAE Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.06 RDB - Recursos do PNATE Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.07 RDB - Recursos de Outros Recursos FNDE 1321.01.0.1.08 RDB - Recursos do QSE Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.09 RDB - Recursos do FEP 1321.01.0.1.10 RDB - Recursos da COSIP Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.11 RDB - Recursos Próprios Não Vinculados Prefeitura Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.12 RDB - Recursos Próprios Não Vinculados Saúde Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.13 RDB - Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde - União Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.14 RDB - Custeio das Açoes e Serviços Públicos de Saúde Estado Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.15 RDB - Estruturação das Açoes e Serviços Públicos de Saúde Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.18 RDB - Recursos de Convênio ou Contratato de Repasse União 1321.01.0.1.19 RDB - Recursos Próprios Vinculados a Assistência Social Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.20 RDB - Recursos União Vinculados a Assistência Social Constituição Federal, Art. 164, § 3° 1321.01.0.1.22 RDB - Remuneração de Recursos Próprios FMCA 1321.01.0.1.24 RDB - Rendimentos Convênios Educação 1321.01.0.1.25 RDB - Recurso de Convênios e Outros Repasses do Estado 1321.01.0.1.27 RDB - Recursos de Convênios ou Repasses da União 1321.01.0.1.29 RDB - Recursos do FEAS - FEM Mulher 1321.01.0.1.31 RDB - Recursos Estadual Educação 1321.01.0.1.33 RDB - Recursos do PDDE 1321.01.0.1.34 RDB - Transferências Especiais Individuais 1321.01.0.1.36 RDB - Recursos Próprios Educação - MDE 1321.01.0.1.42 RDB - Assistencia Financeira Complemetar Piso de Enfermagem 1321.01.0.1.43 RBD- RECURSOS DO CFEM 1321.01.0.1.44 FMAS - Recursos do FEAS 1321.01.0.1.45 RDB - Lei Aldir Blanc 1321.01.0.1.46 RDB- CFEM - PRINCIPAL 1321.01.0.1.49 RDB - Emenda Parlamentar Individual TFD 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL Legislação Especifíca 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL Codigo Discriminação Legislacao 1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL Legislação Especifica, Código Tributario do Municipio 1611.03.0.0.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1.00 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL Art. 195 da Constituição Federal, SUS 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.1.01 OUTROS SERVIÇOS – Serviços de Fornecimento de Refeições 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL Art. 159 Inciso I aline "c" da Constituição Federal 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL Art. 158 Inciso II da Constituição Federal 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL Legislação Especifica 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.02 AP - Incentivo Financeiro Agentes Comunitário de Saúde Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 e Portaria nº 2.979, de12/11/2019 1713.50.1.1.11 AP - Incremento Temporário Emenda Individual 1713.50.1.1.14 AP - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 1713.50.1.1.15 AP - Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de APS Codigo Discriminação Legislacao 1713.50.1.1.16 AP - Incentivo Financeiro Equipes ESF/EAP 1713.50.1.1.18 AP - Implementação da Rede Alyne 1713.50.1.1.20 AP - Incentivo da APS Componente Per Capita 1713.50.1.1.21 AP - Segurança Alimentar 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1.01 AE - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 1713.50.2.1.04 AE - Programa Mais Acesso a Especialistas 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.01 VS - Incentivo Financeiro de Vigilancia em Saúde Portaria de Consolidação nº 05/GM/MS, de 28/09/2017 e Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.01 FB - Assistência Farmaceutica Básica Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Portaria n.º 3.916, de 30/10/1998, Portaria nº 176, de 08/03/1999 e Resolução nº 338, de 06/05/2004 1713.50.4.1.03 FB - Organizacao da Assistencia Farmaceutica 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1713.50.5.1.03 GS - Assistencia Financeira Complemetar Piso de Enfermagem 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL Lei Federal nº 10.832, de 29/12/2003 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL Constituição Federal, art. 205 e 208, inciso VII, Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 e Lei nº 12.695, de 25/07/2012. 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL Constituição Federal, art. 205 e 208, inciso VII, Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL Constituição Federal, art. 205 e 208, inciso VII, Lei Federal nº 10.880, de 09/06/2004, Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 14, de 08/04/2009 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1.02 OUTRAS T FNDE/ETI - Escola em Tempo Integral 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB Codigo Discriminação Legislacao 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1.01 VAAT - Complementação da União 70% - FUNDEB 1715.50.0.1.02 VAAT - Complementação da União 30% - FUNDEB 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1.01 VAAF - Complementação da União 70% - FUNDEB Lei nº 14.113, de 25/12/2020 1715.51.0.1.02 VAAF - Complementação da União 30% - FUNDEB Lei nº 14.113, de 25/12/2020 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1.01 Complementação da União VAAR 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.01 FNAS - Criança Feliz Lei nº 8.742, de 07/12/1993, Lei nº 12.435, de 06/07/2011 e Portaria nº 295, de 08/12/2016 1716.50.0.1.02 FNAS - Indice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 1716.50.0.1.03 FNAS - Piso Básico Fixo - PBF Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Federal Nº 12.435, de 06/07/2011 e Resolução CNAS nº 33, de 12/12/2012. 1716.50.0.1.04 FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Lei nº 8.742, de 07/12/1993, Lei nº 12.435, de 06/07/2011 e Portaria nº 134, de 28/11/2013 1716.50.0.1.05 FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI Lei nº 8.742, de 07/12/1993, Lei nº 12.435, de 06/07/2011 e Resolução CNAS nº 33, de 12/12/2012 1716.50.0.1.14 FNAS - PROCAD/SUAS 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - Saúde 1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1719.63.0.0.00 TRANSF.COMP.FIN.PERD.ARREC.ICMS/PAC.CEFEM LC 194/2022 1719.63.0.1.00 TRANS.COMP.FIN.PERD.ARR.ICMS/PAC.CEFEM LC194/22-PRINCIPAL 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1.04 OTU - Transferencias Lei Aldir Blanc 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL Art. 158 Inciso IV da Constituição Federal 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL Art. 158 Inciso IV da Constituição Federal 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL Legislação Especifica 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL Legislação Especifica 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.01 FES - Incentivo Financeiro Farmácia Básica Estado Resolução CIB/PE nº 2889, de 14/06/2016 e Resolução CIB/PE nº 3046, de 04/09/2017. 1723.50.0.1.02 FES - Incentivo Financeiro Atenção Primária Estado Decreto nº 30.353, de 12/04/2007 1723.50.0.1.04 AE - Recursos Atenção de Média e Alta Complexidade Estadual 1723.50.0.1.05 AP - Incentivo Financeiro Per Capita - PEFAP 1723.50.0.1.06 FES - TRANSFRENCIAS EMENDA TFD 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1.01 TE - Transferencias Transporte Escolar Estado Lei Estadual nº 13.463, de 09/06/2008, Decreto Estadual nº 41.300, de 13/11/2014 e Lei Estadual nº 16.882, de 15/05/2020. 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.01 FEAS - Benefícios Eventuais Lei Estadual nº 11.297, de 26/12/1995, Lei Estadual nº 13.152, de 04/12/2006 e Decreto nº 38.929, de 07/12/2012 1729.51.0.1.02 FEAS - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Lei Estadual nº 11.297, de 26/12/1995, Lei Estadual nº 13.152, de 04/12/2006 1729.51.0.1.04 FEAS - FEM Mulher 1729.51.0.1.05 FEAS - Cozinha Comunitária 1729.51.0.1.07 FEAS - Família Acolhedora 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS Codigo Discriminação Legislacao 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.01 Transferencias do FUNDEB - 70% Lei nº 14.113, de 25/12/2020 1751.50.0.1.02 Transferencias do FUNDEB - 30% Lei nº 14.113, de 25/12/2020 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.50.0.0.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS 1922.50.0.1.01 Restituições SUS 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES - Prefeitura 1922.99.0.1.03 SAÚDE OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE 1922.99.0.1.04 OUTRAS RESTITUIÇÕES – SEM VINVULAÇÃO 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 2411.50.1.0.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 2411.50.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2411.50.2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2411.50.2.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO ESP.-PRINCIPAL 2411.50.3.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2411.50.3.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 2412.50.1.1.01 OTU - Convênio Onibus Escolar 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS Codigo Discriminação Legislacao 2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL Legislação Especifica 2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL Legislação Especifica 2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2419.51.0.1.01 TEU - Transferencia Espcial 2419.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2419.99.0.1.01 OTU - Pavimentação de Ruas 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.1.01 OTE - Outras Transferencias do Estado 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERVIDOR CIVIL ATIVO) - PMT 7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERVIDOR CIVIL ATIVO) - FMS 7215.02.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERVIDOR CIVIL ATIVO) - FME 7215.02.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERVIDOR CIVIL ATIVO) - FMAS 7215.02.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (SERV. CIVIL ATIVO) - Câmara Municipal 7215.02.1.1.06 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - PMT 7215.02.1.1.07 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - FMS 7215.02.1.1.08 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - FME 7215.02.1.1.09 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - FMAS 7215.02.1.1.10 Contribuição Patronal Suplementar Servidor Ativo - CMV 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.51.1.0.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 7215.51.1.1.01 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL-TERMO-00441/20 7215.51.1.1.02 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL-TERMO-00454/20 7215.51.1.1.03 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL-TERMO-00448/20 Codigo Discriminação Legislacao 7215.51.1.1.04 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL-TERMO 455/2022 7215.51.1.2.01 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC-MULT JUROS-TER-00441/2022 7215.51.1.2.02 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC-MULT JUROS-TER-00454/2022 7215.51.1.2.03 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS-TERMO-00448 7215.51.1.2.04 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS T-455/2022 7215.51.3.0.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVI PENSION.PARCELAMENTO(INTRA) 7215.51.3.1.00 CONTR.PATR.SENT.JUD.-SERV.CIVIL-PENS.PARC.-PRINCIPAL 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Lei nº 14.113, de 25/12/2020 (Inc.II, §1º, Art.2º) Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.134.326,98 194.061.897,98 20.904.119,29 SUB TOTAL 4.134.326,98 TOTAL 25.038.446,27 R E S U M O R E S U M O DESPESAS CORRENTES 173.157.778,69 DESPESAS DE CAPITAL 15.073.718,64 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.964.727,63 TOTAL DE RECEITAS 198.196.224,96 TOTAL DE DESPESA TOTAL 198.196.224,96 198.196.224,96 TOTAL 198.196.224,96 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.190.080,12 CONTRIBUIÇÕES 9.080.102,05 RECEITA PATRIMONIAL 3.418.738,10 RECEITA DE SERVIÇOS 36.903,81 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 174.337.815,24 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 378.256,39 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.469.160,69 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.849.158,42 SUB TOTAL 194.061.897,98 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.439.312,36 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.696.466,33 SUB TOTAL 173.157.778,69 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 20.904.119,29 TOTAL 194.061.897,98 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 10.723.718,64 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.350.000,00 SUB TOTAL 15.073.718,64 RESERVA DO RPPS 50.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.914.727,63 TOTAL 25.038.446,27 RECEITAS CORRENTES. 197.441.895,71 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 13.469.160,69 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.849.158,42 RECEITAS DE CAPITAL 4.134.326,98 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.800.000 1.01.00.802.000 1.01.00.800.000 1.01.00.800.000 1.01.00.800.000 1.01.00.800.000 1.01.00.800.000 1.01.00.800.000 639.772,32 388.259,47 382.259,47 500,00 5.000,00 500,00 251.512,85 246.512,85 1.000,00 3.000,00 1.000,00 5.659.560,39 5.659.560,39 5.554.560,39 5.553.560,39 1.000,00 105.000,00 105.000,00 2.921.205,59 2.921.205,59 2.921.205,59 2.914.205,59 1.000,00 5.000,00 1.000,00 461.686,59 461.686,59 454.686,59 1.000,00 5.000,00 1.000,00 507.855,23 507.855,23 495.855,23 1.000,00 10.000,00 1.000,00 6.300.055,31 5.891.322,31 4.501.322,31 3.700.322,31 791.000,00 10.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 40.000,00 40.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 407.733,00 299.906,88 107.826,12 197.441.895,71 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.190.080,12 1110.00.0.0 IMPOSTOS 9.220.538,30 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1120.00.0.0 TAXAS 969.541,82 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 9.080.102,05 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.300.055,31 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 1215.02.2.0 CONTRIB. SENT.JUDICIAIS-PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO 1215.02.2.1 CONTRIB.SENT.JUD.-PATR.SERV CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.780.046,74 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1241.00.0.0 1241.50.0.0 1241.50.0.1 1300.00.0.0 1310.00.0.0 1311.00.0.0 1311.01.0.0 1311.01.1.0 1311.01.1.1 1311.99.0.0 1311.99.0.1 1320.00.0.0 1321.00.0.0 1321.01.0.0 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.04.0.0 1321.04.0.1 1600.00.0.0 1610.00.0.0 1611.00.0.0 1611.01.0.0 1611.01.0.1 1611.03.0.0 1611.03.0.1 ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP AL SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.01.00.751.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.751.000 1.02.00.571.000 1.02.00.621.000 1.02.00.659.000 1.02.00.661.000 1.02.00.701.000 1.02.00.750.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.550.000 1.05.00.551.000 1.05.00.552.000 1.05.00.553.000 1.05.00.569.000 1.05.00.570.000 1.05.00.600.000 1.05.00.601.000 1.05.00.605.000 1.05.00.660.000 1.05.00.700.000 1.05.00.704.000 1.05.00.706.000 1.05.00.718.000 1.05.00.719.000 1.05.00.720.000 1.01.00.800.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 2.780.046,74 2.780.046,74 2.780.046,74 100.703,18 99.703,18 99.703,18 99.703,18 1.000,00 1.000,00 3.318.034,92 2.596.034,92 53.000,00 96.000,00 274.951,00 48.000,00 41.200,00 4.500,00 5.520,00 9.500,00 2.800,00 1.200,00 420.000,00 908.563,92 110.000,00 100,00 13.500,00 6.900,00 129.000,00 15.500,00 320.000,00 1.000,00 29.000,00 14.000,00 600,00 5.000,00 80.000,00 100,00 1.600,00 4.500,00 722.000,00 722.000,00 31.903,81 26.903,81 26.903,81 5.000,00 5.000,00 3.418.738,10 100.703,18 3.318.034,92 36.903,81 31.903,81 35 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 36 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.05.00.720.000 1.05.00.600.000 1.05.00.604.000 1.05.00.659.000 1.05.00.600.000 1.05.00.600.000 1.05.00.600.000 1.05.00.605.000 1.05.00.550.000 1.05.00.551.000 1.05.00.552.000 1.05.00.553.000 1.05.00.569.000 1.05.00.542.000 1.05.00.542.000 1.05.00.541.000 1.05.00.541.000 1.05.00.543.000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 70.611.768,70 70.566.468,65 63.371.469,27 63.371.469,27 7.194.999,38 7.194.999,38 45.300,05 45.300,05 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 14.496.751,25 14.496.751,25 8.830.371,25 6.080.371,25 1.850.000,00 900.000,00 2.943.380,00 2.943.380,00 215.000,00 215.000,00 438.000,00 438.000,00 2.070.000,00 2.070.000,00 6.281.500,00 3.800.000,00 3.800.000,00 11.500,00 11.500,00 980.000,00 980.000,00 490.000,00 490.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 19.613.640,33 14.523.640,33 2.920.000,00 11.603.640,33 4.400.000,00 880.000,00 3.520.000,00 690.000,00 690.000,00 1.213.620,00 1.213.620,00 5.000,00 174.337.815,24 114.297.280,28 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1719.63.0.0 TRANSF.COMP.FIN.PERD.ARREC.ICMS/PAC.CEFEM LC 194/2022 1719.63.0.1 TRANS.COMP.FIN.PERD.ARR.ICMS/PAC.CEFEM LC194/22-PRINCIPAL 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1922.50.0.0 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS 1922.50.0.1 RESTIT.RECUR.RECEBIDOS SUS-PRINCIPAL 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2411.50.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2411.50.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO ESP.-PRINCIPAL 2411.50.3.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2411.50.3.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.05.00.660.000 1.05.00.706.000 1.05.00.704.000 1.05.00.718.000 1.05.00.719.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.02.00.750.000 1.02.00.621.000 1.02.00.659.000 1.02.00.571.000 1.02.00.661.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.600.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.05.00.601.000 1.05.00.601.000 1.05.00.601.000 1.213.620,00 880.000,00 500.000,00 500.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 350.000,00 350.000,00 20.889.022,85 16.570.753,41 16.570.753,41 4.198.619,12 4.198.619,12 59.650,32 59.650,32 60.000,00 60.000,00 700.000,00 700.000,00 200.000,00 500.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 623.120,00 623.120,00 623.120,00 36.478.392,11 36.478.392,11 7.260.000,00 29.218.392,11 378.256,39 1.000,00 1.000,00 377.256,39 1.000,00 376.256,39 800.000,00 700.000,00 370.000,00 370.000,00 230.000,00 230.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 23.562.142,85 36.478.392,11 378.256,39 378.256,39 4.134.326,98 3.637.126,98 4.134.326,98 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.05.00.659.000 1.05.00.569.000 1.05.00.631.000 1.05.00.570.000 1.05.00.706.000 1.05.00.700.000 1.02.00.701.000 1.01.00.500.000 100.000,00 1.084.500,00 100.000,00 100.000,00 984.500,00 984.500,00 1.752.626,98 553.226,98 553.226,98 1.199.400,00 1.199.400,00 497.200,00 497.200,00 497.200,00 -16.849.158,42 -16.849.158,42 497.200,00 -16.849.158,42 -16.849.158,42 -16.849.158,42 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 184.727.064,27 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 13.469.160,69 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.469.160,69 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 13.469.160,69 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 13.469.160,69 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 9.938.654,65 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 9.938.654,65 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.01.00.800.000 9.938.654,65 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 3.530.506,04 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PA 3.528.506,04 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCI 1.01.00.800.000 2.818.506,04 7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA 1.01.00.800.000 710.000,00 7215.51.3.0 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVI PENSION.PARC 2.000,00 7215.51.3.1 CONTR.PATR.SENT.JUD.-SERV.CIVIL-PENS.PARC 1.01.00.800.000 2.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 13.469.160,69 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA DE CAPITAL 4.134.326,98 RECEITA CORRENTE 194.061.897,98 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica Total Geral das Receitas 198.196.224,96 S ERCE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 173.157.778,69 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.439.312,36 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.136.812,36 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 17.710.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.959.216,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.326.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.426.596,36 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.482.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 142.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00 3. 1. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 51.000,00 3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.302.500,00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.302.500,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.696.466,33 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3. 3. 50. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00 3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.612.466,33 3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 422.000,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 195.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 690.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 3. 3. 90. 29 DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTE 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 14.953.485,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 179.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 930.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 289.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T 20.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 679.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.223.099,59 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.403.666,74 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 260.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 720.215,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 923.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 345.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 315.000,00 3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.000,00 3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 70.000,00 3. 3. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 3.000,00 3. 3. 93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.073.718,64 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.723.718,64 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.723.718,64 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.103.226,98 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.619.491,66 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.350.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 700.000,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.650.000,00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 3.650.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.964.727,63 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.964.727,63 9. 9. 99. 00 A DEFINIR 9.964.727,63 9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 9.964.727,63 T O T A L 198.196.224,96 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Categoria Econômica 6.025.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 130.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 50.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 80.000,00 T O T A L 6.155.000,00 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.595.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.515.000,00 3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 1. 90 . 03 PENSÕES 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 20.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.385.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.000.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 90.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 80.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 80.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.430.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 200.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 150.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 30.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 250.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 80.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 200.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.01.00.500.000 260.000,00 3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 20.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 160.000,00 3. 3. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.000,00 3. 3. 91 . 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.01.00.500.000 70.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Categoria Econômica 31.994.146,74 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.339.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.970.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 23.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 7.604.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 301.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 20.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 16.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.369.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.369.000,00 3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00 3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 11.000,00 3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 11.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.633.146,74 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 2.000,00 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00 3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.630.146,74 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 19.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.01.00.500.000 29.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 93.500,00 3. 3. 90 . 29 DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS ESTATAIS DEPEND 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 2.507.800,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.751.000 50.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 6.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.750.000 60.585,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.704.000 23.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.718.000 10.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.720.000 937.500,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.01.00.500.000 8.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 5.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 31.500,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 6.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 5.607.500,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.751.000 5.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 1.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 9.147.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.751.000 2.768.046,74 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.720.000 251.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 701.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.02.00.750.000 615,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.704.000 1.500,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.718.000 100,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.720.000 15.000,00 3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 320.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 19.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.720.226,98 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.370.226,98 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.370.226,98 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 12.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.751.000 5.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.02.00.701.000 500.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.700.000 1.000.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.706.000 633.226,98 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.720.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 17.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.02.00.661.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.700.000 200.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.350.000,00 4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.01.00.500.000 700.000,00 4. 6. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.650.000,00 4. 6. 91 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.01.00.500.000 3.650.000,00 9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.914.727,63 9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.914.727,63 9. 9. 99 . 00 A DEFINIR 9.914.727,63 9. 9. 99 . 99 A CLASSIFICAR 1.01.00.500.000 9.914.727,63 T O T A L 48.629.101,35 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde Categoria Econômica 35.610.271,25 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.056.500,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.264.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 873.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 114.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.605.000 100.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.594.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 1.974.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.604.000 1.850.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.605.000 1.103.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 197.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 417.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 6.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 7.000,00 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 5.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 7.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.792.500,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.781.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.621.000 4.500,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 7.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.553.771,25 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.550.771,25 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 270.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 12.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.01.00.500.000 58.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.05.00.600.000 16.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 124.500,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.600.000 2.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.696.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 130.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 658.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.659.000 300.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.706.000 200.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 253.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.02.00.621.000 15.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.600.000 301.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 42.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.600.000 1.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 4.144.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 15.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 2.925.371,25 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.605.000 776.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.659.000 100.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.706.000 100.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 6.362.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 15.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.659.000 505.520,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.395.380,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.605.000 120.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.659.000 500.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.706.000 200.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 134.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 150.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 6.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 7.000,00 3. 3. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 3.000,00 3. 3. 93 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 93 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 2.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.017.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.017.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.017.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 51.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.600.000 1.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 321.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.659.000 100.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 63.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.600.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 380.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.631.000 100.000,00 T O T A L 36.627.271,25 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Categoria Econômica 4.715.240,00 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 837.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 5.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 10.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 651.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 6.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 38.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 6.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 4.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.660.000 3.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 105.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 99.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 6.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.878.240,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.878.240,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 9.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.05.00.660.000 4.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 16.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.661.000 8.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 28.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 155.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 316.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 96.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 202.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.02.00.661.000 15.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.660.000 5.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 31.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.02.00.661.000 4.500,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 65.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 5.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.02.00.661.000 15.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.660.000 75.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 638.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 188.620,00 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 691.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 734.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 45.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 139.620,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 373.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 2.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 1.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 5.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 99.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.660.000 2.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.02.00.661.000 20.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 72.000,00 T O T A L 4.814.240,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Categoria Econômica 431.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 5.000,00 T O T A L 437.000,00 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 141.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 32.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 11.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 24.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 91.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 89.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 25.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe Categoria Econômica 19.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 T O T A L 22.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Categoria Econômica 73.931.904,70 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.554.596,36 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.600.596,36 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 891.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 6.703.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.541.000 100.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 2.430.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.569.000 30.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 340.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.341.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 16.134.956,03 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.541.000 100.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.541.000 2.785.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 8.188.640,33 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.569.000 20.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 20.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 256.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 950.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.541.000 25.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 215.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 4.000,00 3. 1. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 5.000,00 3. 1. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 5.000,00 3. 1. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 4.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.954.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 60.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 401.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 6.251.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.541.000 500.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 730.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.377.308,34 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 8.000,00 3. 3. 50 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 50 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 5.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.369.308,34 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 17.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 5.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 20.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.569.000 40.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.05.00.540.000 53.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.05.00.541.000 10.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 60.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 22.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.541.000 20.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.542.000 70.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 3. 90 . 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 367.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 563.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.571.000 91.200,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 1.272.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.541.000 710.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.542.000 340.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.543.000 490.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.550.000 2.410.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.551.000 5.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.552.000 993.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.553.000 7.900,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.569.000 110.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.570.000 250.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.01.00.500.000 21.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.01.00.500.000 57.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.05.00.540.000 21.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.05.00.719.000 50.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 15.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 66.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.540.000 22.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 16.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 17.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.540.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 107.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 2.047.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 404.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.542.000 120.508,34 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.550.000 120.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.551.000 2.600,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.553.000 1.500,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.569.000 20.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 2.181.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.426.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.571.000 1.300.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.658.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.541.000 50.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.542.000 70.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.543.000 100.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.550.000 1.380.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.551.000 4.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.553.000 487.500,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.569.000 130.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.719.000 41.600,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.719.000 260.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 2.000,00 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Econômica 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.541.000 100.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.088.491,66 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 7.088.491,66 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.088.491,66 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 501.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.540.000 2.142.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.569.000 529.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.570.000 250.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 3.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 502.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.540.000 100.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.542.000 2.259.491,66 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.543.000 100.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.569.000 200.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.570.000 500.000,00 T O T A L 81.020.396,36 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Categoria Econômica 20.431.216,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.802.000 10.000,00 9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 9. 9. 99 . 00 A DEFINIR 50.000,00 9. 9. 99 . 99 A CLASSIFICAR 1.01.00.800.000 50.000,00 T O T A L 20.491.216,00 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.874.216,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.874.216,00 3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.01.00.800.000 17.700.000,00 3. 1. 90 . 03 PENSÕES 1.01.00.800.000 1.949.216,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.802.000 10.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.802.000 200.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.802.000 5.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.802.000 5.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.802.000 5.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 557.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.01.00.800.000 1.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.01.00.802.000 1.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.802.000 15.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.802.000 20.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.802.000 15.000,00 3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.01.00.802.000 20.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.802.000 320.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.802.000 35.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.802.000 100.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.01.00.802.000 10.000,00 3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.802.000 5.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.802.000 10.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.802.000 5.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1197, Data: 27/11/2024 T O T A L G E R A L 198.196.224,96 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 01 PODER LEGISLATIVO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.025.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.595.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.515.000,00 3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 1. 90 . 03 PENSÕES 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 20.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.385.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.000.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 90.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 80.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 80.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.430.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 200.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 150.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 30.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 250.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 80.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 200.000,00 3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.01.00.500.000 260.000,00 3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 20.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 160.000,00 3. 3. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.000,00 3. 3. 91 . 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.01.00.500.000 70.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 130.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 50.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 80.000,00 T O T A L 6.155.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 01 Controle Interno do Município Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 182.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 150.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 20.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 T O T A L 183.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 02 Secretaria Municipal de Administração Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 8.428.500,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.540.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.189.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.900.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 281.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.351.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.351.000,00 3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.868.500,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 1.000,00 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00 3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.866.500,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 6.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 26.000,00 3. 3. 90 . 29 DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS ESTATAIS DEPEN 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 240.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.500,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 1.365.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.220.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 T O T A L 8.431.500,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 4 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 04 Secretaria Municipal de Finanças Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 615,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.566.500,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 968.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 965.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 952.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.637.115,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.637.115,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.704.000 23.500,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 26.500,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 526.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 700.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.02.00.750.000 615,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.704.000 1.500,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.720.000 15.000,00 3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 320.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.351.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.350.000,00 4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.01.00.500.000 700.000,00 4. 6. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.650.000,00 4. 6. 91 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.01.00.500.000 3.650.000,00 9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.914.727,63 9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.914.727,63 9. 9. 99 . 00 A DEFINIR 9.914.727,63 9. 9. 99 . 99 A CLASSIFICAR 1.01.00.500.000 9.914.727,63 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 5 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 04 Secretaria Municipal de Finanças Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica T O T A L 16.872.842,63 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 6 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 05 Secretaria Municipal de Governo Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.396.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.247.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.244.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.227.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.160.000,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 1.000,00 3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.159.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 52.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 18.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 6.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 7.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 84.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 976.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 8.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 5.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.02.00.661.000 1.000,00 T O T A L 2.415.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 7 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 11 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 342.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 102.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 73.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 132.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 T O T A L 343.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 8 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 401.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.823.046,74 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 10.100,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 60.585,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 9.148.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 731.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 729.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 721.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.711.731,74 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.711.731,74 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 9.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.027.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.751.000 50.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.750.000 60.585,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.718.000 10.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.720.000 400.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 11.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 1.850.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.751.000 5.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 5.511.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.751.000 2.768.046,74 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.720.000 1.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.718.000 100,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 633.226,98 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.347.226,98 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.347.226,98 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 6.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.751.000 5.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.02.00.701.000 500.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.700.000 1.000.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.706.000 633.226,98 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.720.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.700.000 200.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.01.00.500.000 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 9 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica T O T A L 14.789.958,72 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 10 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 20 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 766.800,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 130.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 623.800,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 623.800,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 45.800,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 280.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 287.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 T O T A L 769.800,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 11 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 21 Secretaria Municipal de Agricultura Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 787.500,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.030.500,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 436.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 422.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.379.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.379.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 5.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.100.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.720.000 537.500,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 1.850.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 622.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.720.000 250.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.000,00 T O T A L 4.824.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 12 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 9.995.751,25 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.850.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.099.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 204.500,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.405.520,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 19.555.500,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.056.500,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.264.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 873.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 114.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.605.000 100.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.594.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 1.974.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.604.000 1.850.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.605.000 1.103.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 197.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 417.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 6.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 7.000,00 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 5.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 7.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.792.500,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.781.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.621.000 4.500,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 7.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.553.771,25 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.550.771,25 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 270.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 12.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 58.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.05.00.600.000 16.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 124.500,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.621.000 5.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.600.000 2.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.696.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 130.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 658.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.659.000 300.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.706.000 200.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 253.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.02.00.621.000 15.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.600.000 301.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 42.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 13 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde 00 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.600.000 1.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 4.144.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 15.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 2.925.371,25 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.605.000 776.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.659.000 100.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.706.000 100.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 6.362.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 15.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.659.000 505.520,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.395.380,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.605.000 120.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.659.000 500.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.706.000 200.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 134.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 150.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 6.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 7.000,00 3. 3. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 3.000,00 3. 3. 93 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 93 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 2.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 114.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 701.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.017.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.017.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 51.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.600.000 1.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 321.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.659.000 100.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 63.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.600.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 380.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.631.000 100.000,00 T O T A L 36.627.271,25 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 14 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.961.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 600.620,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.153.620,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 837.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 5.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 10.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 651.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 6.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 38.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 1.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 6.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 4.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.660.000 3.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 105.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 99.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 6.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.878.240,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.878.240,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 9.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.05.00.660.000 4.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 16.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.661.000 8.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 28.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 155.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 316.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 96.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 202.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.02.00.661.000 15.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.660.000 5.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 31.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.02.00.661.000 4.500,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 65.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 5.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.02.00.661.000 15.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.660.000 75.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 638.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 188.620,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 691.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 734.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 45.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 139.620,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 373.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 2.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 15 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 1.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 5.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 99.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.660.000 2.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.02.00.661.000 20.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 72.000,00 T O T A L 4.814.240,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 16 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 431.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 141.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 32.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 11.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 24.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 91.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 89.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 25.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 2.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 5.000,00 T O T A L 437.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 17 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe 01 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 T O T A L 22.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 18 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 993.500,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 12.264.148,67 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 590.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.910.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 11.600,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.400.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 496.900,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.391.200,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 35.564.956,03 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 9.418.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.127.596,36 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.233.596,36 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 891.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 6.703.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.541.000 100.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 2.430.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.569.000 30.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 2.341.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 16.134.956,03 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.541.000 100.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.541.000 2.785.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 8.188.640,33 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.569.000 20.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 256.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 950.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.541.000 25.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 215.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 4.000,00 3. 1. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 5.000,00 3. 1. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 5.000,00 3. 1. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 4.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.894.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 401.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 6.251.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.541.000 500.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 730.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.562.708,34 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 19 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 3.000,00 3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.559.708,34 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 17.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 5.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 20.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.569.000 40.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.05.00.540.000 53.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.05.00.541.000 10.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 60.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 22.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.541.000 20.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.542.000 70.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 3. 90 . 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 303.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 563.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.571.000 91.200,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 1.272.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.541.000 710.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.542.000 340.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.543.000 490.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.550.000 2.410.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.551.000 5.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.552.000 993.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.553.000 7.900,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.569.000 110.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.570.000 250.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 21.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.00.540.000 21.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 66.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.540.000 22.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 16.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 17.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.542.000 20.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.569.000 10.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.540.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 2.047.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 404.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.542.000 120.508,34 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.550.000 120.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 20 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo 01 Fundo Municipal de Educação e Desporto Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.551.000 2.600,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.553.000 1.500,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.569.000 20.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 222.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 2.181.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.571.000 1.300.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.658.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.541.000 50.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.542.000 70.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.543.000 100.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.550.000 1.380.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.551.000 4.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.553.000 487.500,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.569.000 130.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 2.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.541.000 100.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.003.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 729.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.259.491,66 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.242.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 7.083.491,66 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.083.491,66 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 501.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.540.000 2.142.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.569.000 529.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.570.000 250.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 502.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.540.000 100.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.542.000 2.259.491,66 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.543.000 100.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.569.000 200.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.570.000 500.000,00 T O T A L 76.773.796,36 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 21 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e 02 Departamento de Esportes Desporto Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 408.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 80.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 30.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 2.000,00 3. 3. 50 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 283.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 50.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 45.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 90.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 92.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 1.000,00 T O T A L 410.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 22 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e 03 Departamento de Cultura Desporto Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.432.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 351.600,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 274.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 260.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 10.000,00 3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00 3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 30.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.479.600,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 3.000,00 3. 3. 50 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.476.600,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.05.00.719.000 50.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.500.000 3.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 1.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 4.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.102.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.719.000 41.600,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 2.000,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.719.000 260.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 2.000,00 T O T A L 3.786.600,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 23 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e 04 Departamento de Turismo Desporto Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90 . 31 3. 3. 90 . 32 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 39 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 T O T A L 50.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 24 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP 01 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 19.650.216,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 781.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.874.216,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.874.216,00 3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.01.00.800.000 17.700.000,00 3. 1. 90 . 03 PENSÕES 1.01.00.800.000 1.949.216,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.802.000 10.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.802.000 200.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.802.000 5.000,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.802.000 5.000,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.802.000 5.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 557.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.800.000 1.000,00 3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.01.00.802.000 1.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.802.000 15.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.802.000 20.000,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.802.000 15.000,00 3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.01.00.802.000 20.000,00 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.802.000 320.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.802.000 35.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.802.000 100.000,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.01.00.802.000 10.000,00 3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.802.000 5.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.802.000 10.000,00 3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.802.000 5.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.802.000 10.000,00 9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 9. 9. 99 . 00 A DEFINIR 50.000,00 9. 9. 99 . 99 A CLASSIFICAR 1.01.00.800.000 50.000,00 T O T A L 20.491.216,00 T O T A L G E R A L 198.196.224,96 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 01 Legislativa 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01 031 Ação Legislativa 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01 031 0001 Apoio as Atividades Legislativa 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS 80.000,00 80.000,00 01.031.0001.1002.0000 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 50.000,00 50.000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 2.480.000,00 2.480.000,00 01.031.0001.2002.0000 REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 2.315.000,00 2.315.000,00 01.031.0001.2003.0000 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 30.000,00 30.000,00 01.031.0001.2004.0000 ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIARIAS 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2005.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 01.031.0001.2006.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - FUMAP 80.000,00 80.000,00 01.031.0001.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS 1.000.000,00 1.000.000,00 01.031.0001.2161.0000 APORTE PARA COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CUSTO ESPECIAL 70.000,00 70.000,00 TOTAL 0,00 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01 PODER LEGISLATIVO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 02 Judiciária 2.000,00 1.517.000,00 1.519.000,00 02 061 Ação Judiciária 1.000,00 1.000,00 02 061 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.000,00 02.061.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.000,00 1.517.000,00 1.518.000,00 02 062 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.517.000,00 1.518.000,00 02.062.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 02.062.1002.2083.0000 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 1.517.000,00 1.517.000,00 04 Administração 4.000,00 10.321.615,00 10.325.615,00 04 122 Administração Geral 2.000,00 7.532.500,00 7.534.500,00 04 122 1002 Gestão Eficiente e Responsável 2.000,00 7.532.500,00 7.534.500,00 04.122.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 2.000,00 2.000,00 04.122.1002.2010.0000 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO 532.000,00 532.000,00 04.122.1002.2011.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 212.000,00 212.000,00 04.122.1002.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES 1.000,00 1.000,00 04.122.1002.2017.0000 COOPERAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 2.000,00 04.122.1002.2188.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 6.785.500,00 6.785.500,00 04 123 Administração Financeira 1.000,00 2.607.115,00 2.608.115,00 04 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 2.607.115,00 2.608.115,00 04.123.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 04.123.1002.2013.0000 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração 23.500,00 23.500,00 04.123.1002.2021.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 1.473.000,00 1.473.000,00 04.123.1002.2023.0000 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 54.000,00 54.000,00 04.123.1002.2025.0000 ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2.000,00 2.000,00 04.123.1002.2026.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 717.115,00 717.115,00 04.123.1002.2039.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 337.500,00 337.500,00 04 124 Controle Interno 1.000,00 182.000,00 183.000,00 04 124 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 182.000,00 183.000,00 04.124.1002.1003.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Controle Interno 1.000,00 1.000,00 04.124.1002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 182.000,00 182.000,00 06 Segurança Pública 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06 182 Defesa Civil 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06 182 1002 Gestão Eficiente e Responsável 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06.182.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 06.182.1002.1070.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 1.000,00 1.000,00 06.182.1002.2019.0000 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 1.641.000,00 1.641.000,00 08 Assistência Social 50.000,00 50.000,00 08 244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00 08 244 1004 Cidade Acolhedora 50.000,00 50.000,00 08.244.1004.2199.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 50.000,00 50.000,00 15 Urbanismo 2.343.226,98 12.401.731,74 14.744.958,72 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 15 122 Administração Geral 1.000,00 3.719.685,00 3.720.685,00 15 122 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 3.719.685,00 3.720.685,00 15.122.1007.1030.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 1.000,00 1.000,00 15.122.1007.2189.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 3.719.685,00 3.719.685,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.336.226,98 5.836.000,00 8.172.226,98 15 451 1007 Construindo uma Cidade para Todos 2.336.226,98 5.836.000,00 8.172.226,98 15.451.1007.1036.0000 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 15.451.1007.1037.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Departamento de Serviços Públicos 200.000,00 200.000,00 15.451.1007.1038.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública 2.134.226,98 2.134.226,98 15.451.1007.1039.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 1.000,00 15.451.1007.2077.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos 5.836.000,00 5.836.000,00 15 452 Serviços Urbanos 6.000,00 2.846.046,74 2.852.046,74 15 452 1007 Construindo uma Cidade para Todos 6.000,00 2.846.046,74 2.852.046,74 15.452.1007.1040.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 1.000,00 1.000,00 15.452.1007.1041.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.000,00 5.000,00 15.452.1007.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 23.000,00 23.000,00 15.452.1007.2079.0000 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 2.823.046,74 2.823.046,74 17 Saneamento 2.000,00 42.000,00 44.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 17 511 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 1.000,00 17.511.1007.1034.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 1.000,00 1.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 42.000,00 43.000,00 17 512 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 42.000,00 43.000,00 17.512.1007.1035.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1.000,00 17.512.1007.2075.0000 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 42.000,00 42.000,00 18 Gestão Ambiental 769.800,00 769.800,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 769.800,00 769.800,00 18 541 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 769.800,00 769.800,00 18.541.1010.2171.0000 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 115.800,00 115.800,00 18.541.1010.2173.0000 Ações de Preservação do Meio Ambiente 97.000,00 97.000,00 18.541.1010.2174.0000 Manutenção de Viveiros Municipais 80.000,00 80.000,00 18.541.1010.2176.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 477.000,00 477.000,00 20 Agricultura 6.000,00 2.279.000,00 2.285.000,00 20 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00 20 544 1006 Cidade Competitiva 2.000,00 2.000,00 20.544.1006.1025.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 2.000,00 2.000,00 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 20 605 Abastecimento 4.000,00 2.074.000,00 2.078.000,00 20 605 1006 Cidade Competitiva 4.000,00 2.074.000,00 2.078.000,00 20.605.1006.1024.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Agricultura 1.000,00 1.000,00 20.605.1006.1026.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Produção Agrícola 1.000,00 1.000,00 20.605.1006.1027.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Abastecimento 1.000,00 1.000,00 20.605.1006.1028.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outros 1.000,00 1.000,00 20.605.1006.2059.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção Agropecuária 1.162.000,00 1.162.000,00 20.605.1006.2061.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 912.000,00 912.000,00 20 606 Extensão Rural 205.000,00 205.000,00 20 606 1007 Construindo uma Cidade para Todos 205.000,00 205.000,00 20.606.1007.2192.0000 Manutenção de Cenro Zoonose 205.000,00 205.000,00 22 Indústria 1.000,00 322.000,00 323.000,00 22 661 Promoção Industrial 1.000,00 252.000,00 253.000,00 22 661 1006 Cidade Competitiva 1.000,00 252.000,00 253.000,00 22.661.1006.1029.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 1.000,00 1.000,00 22.661.1006.2065.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 252.000,00 252.000,00 22 665 Normalização e Qualidade 70.000,00 70.000,00 22 665 1006 Cidade Competitiva 70.000,00 70.000,00 22.665.1006.2193.0000 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 70.000,00 70.000,00 23 Comércio e Serviços 2.559.000,00 2.559.000,00 23 605 Abastecimento 2.539.000,00 2.539.000,00 23 605 1006 Cidade Competitiva 2.539.000,00 2.539.000,00 23.605.1006.2057.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 2.539.000,00 2.539.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 23 691 1006 Cidade Competitiva 20.000,00 20.000,00 23.691.1006.2069.0000 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 14.000,00 14.000,00 23.691.1006.2070.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE NEGÓCIOS 6.000,00 6.000,00 26 Transporte 3.000,00 97.000,00 100.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 3.000,00 97.000,00 100.000,00 26 782 1007 Construindo uma Cidade para Todos 3.000,00 97.000,00 100.000,00 26.782.1007.1031.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 1.000,00 1.000,00 26.782.1007.1032.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas 1.000,00 1.000,00 26.782.1007.1033.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Viação e Transporte 1.000,00 1.000,00 26.782.1007.2074.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte 97.000,00 97.000,00 27 Desporto e Lazer 1.000,00 1.000,00 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 27 812 Desporto Comunitário 1.000,00 1.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 27 812 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 1.000,00 27.812.1007.1080.0000 Reforma do Centro Desportivo 1.000,00 1.000,00 28 Encargos Especiais 4.350.000,00 4.350.000,00 28 123 Administração Financeira 4.350.000,00 4.350.000,00 28 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 4.350.000,00 4.350.000,00 28.123.1002.1012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DIVERSAS 4.350.000,00 4.350.000,00 99 Reserva de Contingência 9.914.727,63 9.914.727,63 99 999 Reserva de Contingência 9.914.727,63 9.914.727,63 99 999 1002 Gestão Eficiente e Responsável 9.914.727,63 9.914.727,63 99.999.1002.2027.0000 Reserva de Contingência 9.914.727,63 9.914.727,63 TOTAL 0,00 6.714.226,98 41.914.874,37 48.629.101,35 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 Saúde 914.000,00 35.713.271,25 36.627.271,25 10 122 Administração Geral 2.099.000,00 2.099.000,00 10 122 1003 Pacto Pela Saúde 2.099.000,00 2.099.000,00 10.122.1003.2219.0000 Manutenção de Assistência Financeira dos Profissionais de Saúde 2.099.000,00 2.099.000,00 10 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00 10 125 1003 Pacto Pela Saúde 18.000,00 18.000,00 10.125.1003.2090.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 18.000,00 18.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 10 128 1003 Pacto Pela Saúde 5.000,00 5.000,00 10.128.1003.2091.0000 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00 5.000,00 10 301 Atenção Básica 472.000,00 17.430.871,25 17.902.871,25 10 301 1003 Pacto Pela Saúde 472.000,00 17.430.871,25 17.902.871,25 10.301.1003.1045.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Saúde 1.000,00 1.000,00 10.301.1003.1046.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 50.000,00 50.000,00 10.301.1003.1047.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV 50.000,00 50.000,00 10.301.1003.1049.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB 100.000,00 100.000,00 10.301.1003.1050.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLATB 200.000,00 200.000,00 10.301.1003.1076.0000 Construção de Unidade B de Saúde do São Geraldo 71.000,00 71.000,00 10.301.1003.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 3.990.000,00 3.990.000,00 10.301.1003.2098.0000 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 1.103.371,25 1.103.371,25 10.301.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 498.000,00 498.000,00 10.301.1003.2151.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 1.901.000,00 1.901.000,00 10.301.1003.2190.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da Família 4.384.000,00 4.384.000,00 10.301.1003.2195.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Primária 4.735.500,00 4.735.500,00 10.301.1003.2201.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 300.000,00 300.000,00 10.301.1003.2203.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 500.000,00 500.000,00 10.301.1003.2207.0000 Manutenção do Programa Sáude na Escola 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2208.0000 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2210.0000 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 13.000,00 13.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 340.000,00 15.029.400,00 15.369.400,00 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 302 1003 Pacto Pela Saúde 340.000,00 15.029.400,00 15.369.400,00 10.302.1003.1048.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV 10.000,00 10.000,00 10.302.1003.1051.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC 100.000,00 100.000,00 10.302.1003.1052.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLMAC 230.000,00 230.000,00 10.302.1003.2092.0000 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 589.000,00 589.000,00 10.302.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 49.500,00 49.500,00 10.302.1003.2104.0000 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 3.459.380,00 3.459.380,00 10.302.1003.2105.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 1.398.520,00 1.398.520,00 10.302.1003.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 78.000,00 78.000,00 10.302.1003.2153.0000 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica 3.225.000,00 3.225.000,00 10.302.1003.2196.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Especializada 5.540.000,00 5.540.000,00 10.302.1003.2202.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individual 200.000,00 200.000,00 10.302.1003.2209.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas 490.000,00 490.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 515.000,00 515.000,00 10 303 1003 Pacto Pela Saúde 515.000,00 515.000,00 10.303.1003.2147.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 515.000,00 515.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 100.000,00 261.000,00 361.000,00 10 304 1003 Pacto Pela Saúde 100.000,00 261.000,00 361.000,00 10.304.1003.1053.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 50.000,00 50.000,00 10.304.1003.1054.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 50.000,00 50.000,00 10.304.1003.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 36.000,00 36.000,00 10.304.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 1.000,00 1.000,00 10.304.1003.2113.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 4.000,00 4.000,00 10.304.1003.2155.0000 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 220.000,00 220.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 2.000,00 355.000,00 357.000,00 10 305 1003 Pacto Pela Saúde 2.000,00 355.000,00 357.000,00 10.305.1003.1055.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00 10.305.1003.1056.0000 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00 10.305.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 355.000,00 355.000,00 TOTAL 0,00 914.000,00 35.713.271,25 36.627.271,25 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 Assistência Social 42.000,00 4.756.240,00 4.798.240,00 08 122 Administração Geral 2.000,00 3.749.620,00 3.751.620,00 08 122 1004 Cidade Acolhedora 2.000,00 3.749.620,00 3.751.620,00 08.122.1004.1057.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 1.000,00 1.000,00 08.122.1004.1058.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 1.000,00 1.000,00 08.122.1004.2052.0000 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 9.000,00 9.000,00 08.122.1004.2115.0000 Gestão Admninistrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2.745.000,00 2.745.000,00 08.122.1004.2116.0000 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 4.000,00 4.000,00 08.122.1004.2117.0000 Capacita SUAS Municipal 5.000,00 5.000,00 08.122.1004.2170.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 355.000,00 355.000,00 08.122.1004.2218.0000 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 631.620,00 631.620,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00 08 243 1004 Cidade Acolhedora 10.000,00 10.000,00 08.243.1004.1065.0000 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 10.000,00 10.000,00 08 244 Assistência Comunitária 69.000,00 69.000,00 08 244 1004 Cidade Acolhedora 69.000,00 69.000,00 08.244.1004.2125.0000 Bloco da Gestão do SUAS- Capacita SUAS 5.000,00 5.000,00 08.244.1004.2135.0000 Manutenção do Programa PAA 2.000,00 2.000,00 08.244.1004.2168.0000 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 14.000,00 14.000,00 08.244.1004.2211.0000 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 5.000,00 5.000,00 08.244.1004.2212.0000 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 43.000,00 43.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 30.000,00 937.620,00 967.620,00 08 245 1004 Cidade Acolhedora 30.000,00 937.620,00 967.620,00 08.245.1004.1059.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 2.000,00 2.000,00 08.245.1004.1060.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 20.000,00 20.000,00 08.245.1004.1061.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Especial 1.000,00 1.000,00 08.245.1004.1062.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Especial 7.000,00 7.000,00 08.245.1004.2053.0000 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 50.000,00 50.000,00 08.245.1004.2133.0000 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais 5.000,00 5.000,00 08.245.1004.2162.0000 Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 298.000,00 298.000,00 08.245.1004.2169.0000 Programa Família Acolhedora 76.000,00 76.000,00 08.245.1004.2224.0000 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 3.000,00 3.000,00 08.245.1004.2227.0000 Bloco da Proteção Social Básica - BPS 392.620,00 392.620,00 08.245.1004.2228.0000 Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 113.000,00 113.000,00 11 Trabalho 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11 333 Empregabilidade 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11 333 1006 Cidade Competitiva 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11.333.1006.1023.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Desenvolvimento Social 1.000,00 1.000,00 11.333.1006.2055.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social 15.000,00 15.000,00 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l TOTAL 0,00 43.000,00 4.771.240,00 4.814.240,00 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 Assistência Social 6.000,00 431.000,00 437.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00 431.000,00 437.000,00 08 243 1004 Cidade Acolhedora 6.000,00 431.000,00 437.000,00 08.243.1004.1063.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 1.000,00 1.000,00 08.243.1004.1064.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 5.000,00 5.000,00 08.243.1004.2137.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 133.000,00 133.000,00 08.243.1004.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 294.000,00 294.000,00 08.243.1004.2140.0000 Ações Protetivas e Socioeducativas 4.000,00 4.000,00 TOTAL 0,00 6.000,00 431.000,00 437.000,00 02 PODER EXECUTIVO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 1.000,00 1.000,00 04 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00 04 122 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1.000,00 04.122.1011.1066.0000 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 1.000,00 1.000,00 10 Saúde 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10 301 Atenção Básica 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10 301 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10.301.1012.1067.0000 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 1.000,00 1.000,00 10.301.1012.1068.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Programas de Saúde 1.000,00 1.000,00 10.301.1012.2180.0000 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 2.000,00 2.000,00 10.301.1012.2181.0000 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 7.000,00 7.000,00 20 Agricultura 5.000,00 5.000,00 20 605 Abastecimento 5.000,00 5.000,00 20 605 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 5.000,00 20.605.1013.2178.0000 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 5.000,00 5.000,00 26 Transporte 5.000,00 5.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00 26 782 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados 5.000,00 5.000,00 26.782.1014.2179.0000 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 5.000,00 5.000,00 TOTAL 0,00 3.000,00 19.000,00 22.000,00 02 PODER EXECUTIVO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 231.000,00 231.000,00 04 122 Administração Geral 231.000,00 231.000,00 04 122 1008 Educar para o Futuro 231.000,00 231.000,00 04.122.1008.2184.0000 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2185.0000 Manutenção das Atividades do Polo UAB 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2186.0000 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 1.000,00 1.000,00 04.122.1008.2205.0000 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 222.000,00 222.000,00 12 Educação 6.983.491,66 69.559.304,70 76.542.796,36 12 122 Administração Geral 7.889.000,00 7.889.000,00 12 122 1008 Educar para o Futuro 7.889.000,00 7.889.000,00 12.122.1008.2191.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 7.889.000,00 7.889.000,00 12 125 Normatização e Fiscalização 4.000,00 4.000,00 12 125 1008 Educar para o Futuro 4.000,00 4.000,00 12.125.1008.2030.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 4.000,00 4.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 3.203.500,00 3.203.500,00 12 306 1008 Educar para o Futuro 3.203.500,00 3.203.500,00 12.306.1008.2031.0000 MERENDA ESCOLAR 2.903.500,00 2.903.500,00 12.306.1008.2141.0000 MERENDA ESCOLAR - Recurso Próprio 300.000,00 300.000,00 12 361 Ensino Fundamental 4.194.000,00 49.660.296,36 53.854.296,36 12 361 1008 Educar para o Futuro 4.194.000,00 49.660.296,36 53.854.296,36 12.361.1008.1013.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Educação 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.1014.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 2.592.000,00 2.592.000,00 12.361.1008.1015.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Ensino Fundamental 1.401.000,00 1.401.000,00 12.361.1008.1074.0000 Implantação do Esino de Tempo Intergral - ETI 200.000,00 200.000,00 12.361.1008.2032.0000 QSE - QUOTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00 12.361.1008.2033.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 2.988.000,00 2.988.000,00 12.361.1008.2034.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000,00 1.500.000,00 12.361.1008.2035.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2036.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 33.151.956,03 33.151.956,03 12.361.1008.2037.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 888.000,00 888.000,00 12.361.1008.2038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 992.000,00 992.000,00 12.361.1008.2142.0000 PNATE - União 496.900,00 496.900,00 12.361.1008.2143.0000 PETE - Estado 1.392.200,00 1.392.200,00 12.361.1008.2144.0000 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 11.600,00 11.600,00 12.361.1008.2183.0000 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 4.000,00 4.000,00 12.361.1008.2187.0000 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2198.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 5.283.640,33 5.283.640,33 12.361.1008.2217.0000 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 690.000,00 690.000,00 12.361.1008.2222.0000 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 260.000,00 260.000,00 12 365 Educação Infantil 2.789.491,66 8.317.508,34 11.107.000,00 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 12 365 1008 Educar para o Futuro 2.789.491,66 8.317.508,34 11.107.000,00 12.365.1008.1016.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infantil 730.000,00 730.000,00 12.365.1008.1017.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infantil 300.000,00 300.000,00 12.365.1008.1071.0000 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 1.759.491,66 1.759.491,66 12.365.1008.2040.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 123.000,00 123.000,00 12.365.1008.2041.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 8.000,00 8.000,00 12.365.1008.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 206.000,00 206.000,00 12.365.1008.2197.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 6.625.508,34 6.625.508,34 12.365.1008.2222.0000 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 140.000,00 140.000,00 12.365.1008.2229.0000 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Creche 510.000,00 510.000,00 12.365.1008.2230.0000 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Pré escolar 705.000,00 705.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 131.000,00 131.000,00 12 366 1008 Educar para o Futuro 131.000,00 131.000,00 12.366.1008.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS 131.000,00 131.000,00 12 367 Educação Especial 354.000,00 354.000,00 12 367 1008 Educar para o Futuro 354.000,00 354.000,00 12.367.1008.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 354.000,00 354.000,00 13 Cultura 2.000,00 3.834.600,00 3.836.600,00 13 392 Difusão Cultural 2.000,00 3.784.600,00 3.786.600,00 13 392 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 2.000,00 3.784.600,00 3.786.600,00 13.392.1009.1018.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 1.000,00 1.000,00 13.392.1009.1019.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Cultura 1.000,00 1.000,00 13.392.1009.2048.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 283.000,00 283.000,00 13.392.1009.2049.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E OUTROS 108.000,00 108.000,00 13.392.1009.2182.0000 Realização da Expogesso 3.007.000,00 3.007.000,00 13.392.1009.2206.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 35.000,00 35.000,00 13.392.1009.2223.0000 Incetivo a Cultura Lei Aldir Blanc 351.600,00 351.600,00 13 695 Turismo 50.000,00 50.000,00 13 695 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 50.000,00 50.000,00 13.695.1009.2220.0000 Realização do Festival de Música 25.000,00 25.000,00 13.695.1009.2221.0000 Realização de Oficina e Festival de Gastronomia 25.000,00 25.000,00 27 Desporto e Lazer 2.000,00 408.000,00 410.000,00 27 812 Desporto Comunitário 2.000,00 408.000,00 410.000,00 27 812 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 2.000,00 408.000,00 410.000,00 27.812.1009.1020.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de Esportes 1.000,00 1.000,00 27.812.1009.1021.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Esporte 1.000,00 1.000,00 27.812.1009.2051.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 408.000,00 408.000,00 TOTAL 0,00 6.987.491,66 74.032.904,70 81.020.396,36 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 09 Previdência Social 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09 272 1005 Previdencia Eficiente 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09.272.1005.1044.0000 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 10.000,00 10.000,00 09.272.1005.2084.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 781.000,00 781.000,00 09.272.1005.2085.0000 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL E INATIVOS 19.650.216,00 19.650.216,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99 999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99 999 1005 Previdencia Eficiente 50.000,00 50.000,00 99.999.1005.2087.0000 RESERVA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 10.000,00 20.481.216,00 20.491.216,00 TOTAL GERAL 0,00 14.807.718,64 183.388.506,32 198.196.224,96 02 PODER EXECUTIVO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 01 Legislativa 0,00 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01 031 0001 Apoio as Atividades Legislativa 0,00 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 01.031.0001.1002.0000 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 2.480.000,00 2.480.000,00 01.031.0001.2002.0000 REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 0,00 0,00 2.315.000,00 2.315.000,00 01.031.0001.2003.0000 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 01.031.0001.2004.0000 ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIARIAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2005.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 01.031.0001.2006.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - FUMAP 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 01.031.0001.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 01.031.0001.2161.0000 APORTE PARA COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CUSTO ESPECIAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 02 Judiciária 0,00 2.000,00 1.517.000,00 1.519.000,00 02 061 Ação Judiciária 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02 061 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02.061.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 1.000,00 1.517.000,00 1.518.000,00 02 062 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 1.000,00 1.517.000,00 1.518.000,00 02.062.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 02.062.1002.2083.0000 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 0,00 0,00 1.517.000,00 1.517.000,00 04 Administração 0,00 5.000,00 10.552.615,00 10.557.615,00 04 122 Administração Geral 0,00 3.000,00 7.763.500,00 7.766.500,00 04 122 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 2.000,00 7.532.500,00 7.534.500,00 04.122.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.1002.2010.0000 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 532.000,00 532.000,00 04.122.1002.2011.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 04.122.1002.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.1002.2017.0000 COOPERAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.1002.2188.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 0,00 0,00 6.785.500,00 6.785.500,00 04 122 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 231.000,00 231.000,00 04.122.1008.2184.0000 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2185.0000 Manutenção das Atividades do Polo UAB 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2186.0000 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.1008.2205.0000 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 0,00 0,00 222.000,00 222.000,00 04 122 1011 Administração do Consórcio 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.1011.1066.0000 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 1.000,00 2.607.115,00 2.608.115,00 04 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 1.000,00 2.607.115,00 2.608.115,00 04.123.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.123.1002.2013.0000 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração 0,00 0,00 23.500,00 23.500,00 04.123.1002.2021.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 0,00 0,00 1.473.000,00 1.473.000,00 04.123.1002.2023.0000 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 04.123.1002.2025.0000 ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.123.1002.2026.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 717.115,00 717.115,00 04.123.1002.2039.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 0,00 0,00 337.500,00 337.500,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 124 Controle Interno 0,00 1.000,00 182.000,00 183.000,00 04 124 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 1.000,00 182.000,00 183.000,00 04.124.1002.1003.0000 04.124.1002.2009.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Controle Interno Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 182.000,00 182.000,00 06 Segurança Pública 0,00 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06 182 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06.182.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.182.1002.1070.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.182.1002.2019.0000 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00 0,00 1.641.000,00 1.641.000,00 08 Assistência Social 0,00 48.000,00 5.237.240,00 5.285.240,00 08 122 Administração Geral 0,00 2.000,00 3.749.620,00 3.751.620,00 08 122 1004 Cidade Acolhedora 0,00 2.000,00 3.749.620,00 3.751.620,00 08.122.1004.1057.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.122.1004.1058.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.122.1004.2052.0000 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 08.122.1004.2115.0000 Gestão Admninistrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 0,00 0,00 2.745.000,00 2.745.000,00 08.122.1004.2116.0000 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08.122.1004.2117.0000 Capacita SUAS Municipal 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.122.1004.2170.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00 08.122.1004.2218.0000 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 0,00 0,00 631.620,00 631.620,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 16.000,00 431.000,00 447.000,00 08 243 1004 Cidade Acolhedora 0,00 16.000,00 431.000,00 447.000,00 08.243.1004.1063.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.243.1004.1064.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243.1004.1065.0000 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243.1004.2137.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 08.243.1004.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 294.000,00 294.000,00 08.243.1004.2140.0000 Ações Protetivas e Socioeducativas 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00 08 244 1004 Cidade Acolhedora 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00 08.244.1004.2125.0000 Bloco da Gestão do SUAS- Capacita SUAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.1004.2135.0000 Manutenção do Programa PAA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08.244.1004.2168.0000 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 08.244.1004.2199.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.244.1004.2211.0000 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.1004.2212.0000 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 30.000,00 937.620,00 967.620,00 04 Administração 0,00 5.000,00 10.552.615,00 10.557.615,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 Assistência Social 0,00 48.000,00 5.237.240,00 5.285.240,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 30.000,00 937.620,00 967.620,00 08 245 1004 Cidade Acolhedora 0,00 30.000,00 937.620,00 967.620,00 08.245.1004.1059.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.245.1004.1060.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.245.1004.1061.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Especial 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.245.1004.1062.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Especial 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 08.245.1004.2053.0000 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.245.1004.2133.0000 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08.245.1004.2162.0000 Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 298.000,00 298.000,00 08.245.1004.2169.0000 Programa Família Acolhedora 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 08.245.1004.2224.0000 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.245.1004.2227.0000 Bloco da Proteção Social Básica - BPS 0,00 0,00 392.620,00 392.620,00 08.245.1004.2228.0000 Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00 09 Previdência Social 0,00 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09 272 1005 Previdencia Eficiente 0,00 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09.272.1005.1044.0000 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 09.272.1005.2084.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 0,00 781.000,00 781.000,00 09.272.1005.2085.0000 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL E INATIVOS 0,00 0,00 19.650.216,00 19.650.216,00 10 Saúde 0,00 916.000,00 35.722.271,25 36.638.271,25 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.099.000,00 2.099.000,00 10 122 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 0,00 2.099.000,00 2.099.000,00 10.122.1003.2219.0000 Manutenção de Assistência Financeira dos Profissionais de Saúde 0,00 0,00 2.099.000,00 2.099.000,00 10 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10 125 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10.125.1003.2090.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10 128 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.128.1003.2091.0000 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 474.000,00 17.439.871,25 17.913.871,25 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 Saúde 0,00 916.000,00 35.722.271,25 36.638.271,25 10 301 Atenção Básica 0,00 474.000,00 17.439.871,25 17.913.871,25 10 301 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 472.000,00 17.430.871,25 17.902.871,25 10.301.1003.1045.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Saúde 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.1003.1046.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.1003.1047.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.1003.1049.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.1003.1050.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLATB 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.1003.1076.0000 Construção de Unidade B de Saúde do São Geraldo 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 10.301.1003.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 0,00 0,00 3.990.000,00 3.990.000,00 10.301.1003.2098.0000 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 0,00 0,00 1.103.371,25 1.103.371,25 10.301.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 0,00 0,00 498.000,00 498.000,00 10.301.1003.2151.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 0,00 0,00 1.901.000,00 1.901.000,00 10.301.1003.2190.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da Família 0,00 0,00 4.384.000,00 4.384.000,00 10.301.1003.2195.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Primária 0,00 0,00 4.735.500,00 4.735.500,00 10.301.1003.2201.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 10.301.1003.2203.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 10.301.1003.2207.0000 Manutenção do Programa Sáude na Escola 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2208.0000 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2210.0000 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 10 301 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados 0,00 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10.301.1012.1067.0000 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.1012.1068.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Programas de Saúde 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.1012.2180.0000 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.301.1012.2181.0000 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 340.000,00 15.029.400,00 15.369.400,00 10 302 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 340.000,00 15.029.400,00 15.369.400,00 10.302.1003.1048.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302.1003.1051.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.1003.1052.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLMAC 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 10.302.1003.2092.0000 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 0,00 0,00 589.000,00 589.000,00 10.302.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 0,00 0,00 49.500,00 49.500,00 10.302.1003.2104.0000 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 0,00 0,00 3.459.380,00 3.459.380,00 10.302.1003.2105.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 1.398.520,00 1.398.520,00 10.302.1003.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 10.302.1003.2153.0000 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica 0,00 0,00 3.225.000,00 3.225.000,00 10.302.1003.2196.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Especializada 0,00 0,00 5.540.000,00 5.540.000,00 10.302.1003.2202.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individual 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 10.302.1003.2209.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 515.000,00 515.000,00 10 303 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 0,00 515.000,00 515.000,00 10.303.1003.2147.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 0,00 0,00 515.000,00 515.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 100.000,00 261.000,00 361.000,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 Saúde 0,00 916.000,00 35.722.271,25 36.638.271,25 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 100.000,00 261.000,00 361.000,00 10 304 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 100.000,00 261.000,00 361.000,00 10.304.1003.1053.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.304.1003.1054.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.304.1003.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 10.304.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.304.1003.2113.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.304.1003.2155.0000 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.000,00 355.000,00 357.000,00 10 305 1003 Pacto Pela Saúde 0,00 2.000,00 355.000,00 357.000,00 10.305.1003.1055.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epidemiológica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.305.1003.1056.0000 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilância Epidemiológica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.305.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00 11 Trabalho 0,00 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11 333 Empregabilidade 0,00 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11 333 1006 Cidade Competitiva 0,00 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11.333.1006.1023.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Desenvolvimento Social 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 11.333.1006.2055.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Social 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 7.889.000,00 7.889.000,00 12 122 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 7.889.000,00 7.889.000,00 12.122.1008.2191.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 0,00 0,00 7.889.000,00 7.889.000,00 12 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12 125 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12.125.1008.2030.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 3.203.500,00 3.203.500,00 12 306 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 3.203.500,00 3.203.500,00 12.306.1008.2031.0000 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 2.903.500,00 2.903.500,00 12.306.1008.2141.0000 MERENDA ESCOLAR - Recurso Próprio 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 4.194.000,00 49.660.296,36 53.854.296,36 12 Educação 0,00 6.983.491,66 69.559.304,70 76.542.796,36 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 12 Educação 0,00 6.983.491,66 69.559.304,70 76.542.796,36 12 361 Ensino Fundamental 0,00 4.194.000,00 49.660.296,36 53.854.296,36 12 361 1008 Educar para o Futuro 0,00 4.194.000,00 49.660.296,36 53.854.296,36 12.361.1008.1013.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Educação 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 12.361.1008.1014.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 0,00 2.592.000,00 0,00 2.592.000,00 12.361.1008.1015.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Ensino Fundamental 0,00 1.401.000,00 0,00 1.401.000,00 12.361.1008.1074.0000 Implantação do Esino de Tempo Intergral - ETI 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.1008.2032.0000 QSE - QUOTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 12.361.1008.2033.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 0,00 0,00 2.988.000,00 2.988.000,00 12.361.1008.2034.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 12.361.1008.2035.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2036.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 0,00 0,00 33.151.956,03 33.151.956,03 12.361.1008.2037.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 0,00 0,00 888.000,00 888.000,00 12.361.1008.2038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 992.000,00 992.000,00 12.361.1008.2142.0000 PNATE - União 0,00 0,00 496.900,00 496.900,00 12.361.1008.2143.0000 PETE - Estado 0,00 0,00 1.392.200,00 1.392.200,00 12.361.1008.2144.0000 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 11.600,00 11.600,00 12.361.1008.2183.0000 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12.361.1008.2187.0000 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2198.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 0,00 0,00 5.283.640,33 5.283.640,33 12.361.1008.2217.0000 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00 12.361.1008.2222.0000 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 2.789.491,66 8.317.508,34 11.107.000,00 12 365 1008 Educar para o Futuro 0,00 2.789.491,66 8.317.508,34 11.107.000,00 12.365.1008.1016.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infantil 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00 12.365.1008.1017.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infantil 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.365.1008.1071.0000 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 0,00 1.759.491,66 0,00 1.759.491,66 12.365.1008.2040.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 12.365.1008.2041.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 12.365.1008.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 12.365.1008.2197.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 0,00 0,00 6.625.508,34 6.625.508,34 12.365.1008.2222.0000 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 12.365.1008.2229.0000 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Creche 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 12.365.1008.2230.0000 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Pré escolar 0,00 0,00 705.000,00 705.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00 12 366 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00 12.366.1008.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 354.000,00 354.000,00 12 367 1008 Educar para o Futuro 0,00 0,00 354.000,00 354.000,00 12.367.1008.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 354.000,00 354.000,00 13 Cultura 0,00 2.000,00 3.834.600,00 3.836.600,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 2.000,00 3.784.600,00 3.786.600,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 13 Cultura 0,00 2.000,00 3.834.600,00 3.836.600,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 2.000,00 3.784.600,00 3.786.600,00 13 392 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 0,00 2.000,00 3.784.600,00 3.786.600,00 13.392.1009.1018.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.1009.1019.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Cultura 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.1009.2048.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 0,00 0,00 283.000,00 283.000,00 13.392.1009.2049.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E OUTROS 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 13.392.1009.2182.0000 Realização da Expogesso 0,00 0,00 3.007.000,00 3.007.000,00 13.392.1009.2206.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 13.392.1009.2223.0000 Incetivo a Cultura Lei Aldir Blanc 0,00 0,00 351.600,00 351.600,00 13 695 Turismo 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 13 695 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 13.695.1009.2220.0000 Realização do Festival de Música 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 13.695.1009.2221.0000 Realização de Oficina e Festival de Gastronomia 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 15 Urbanismo 0,00 2.343.226,98 12.401.731,74 14.744.958,72 15 122 Administração Geral 0,00 1.000,00 3.719.685,00 3.720.685,00 15 122 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 1.000,00 3.719.685,00 3.720.685,00 15.122.1007.1030.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.122.1007.2189.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 0,00 0,00 3.719.685,00 3.719.685,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.336.226,98 5.836.000,00 8.172.226,98 15 451 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 2.336.226,98 5.836.000,00 8.172.226,98 15.451.1007.1036.0000 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.1007.1037.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Departamento de Serviços Públicos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.1007.1038.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública 0,00 2.134.226,98 0,00 2.134.226,98 15.451.1007.1039.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.1007.2077.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos 0,00 0,00 5.836.000,00 5.836.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 6.000,00 2.846.046,74 2.852.046,74 15 452 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 6.000,00 2.846.046,74 2.852.046,74 15.452.1007.1040.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.452.1007.1041.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.452.1007.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 15.452.1007.2079.0000 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 0,00 0,00 2.823.046,74 2.823.046,74 17 Saneamento 0,00 2.000,00 42.000,00 44.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17 511 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17.511.1007.1034.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.000,00 42.000,00 43.000,00 17 512 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 1.000,00 42.000,00 43.000,00 17.512.1007.1035.0000 17.512.1007.2075.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 769.800,00 769.800,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 769.800,00 769.800,00 18 541 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 0,00 0,00 769.800,00 769.800,00 18.541.1010.2171.0000 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 115.800,00 115.800,00 18.541.1010.2173.0000 Ações de Preservação do Meio Ambiente 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00 18.541.1010.2174.0000 Manutenção de Viveiros Municipais 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 18.541.1010.2176.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 0,00 0,00 477.000,00 477.000,00 20 Agricultura 0,00 6.000,00 2.284.000,00 2.290.000,00 20 544 Recursos Hídricos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20 544 1006 Cidade Competitiva 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20.544.1006.1025.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 4.000,00 2.079.000,00 2.083.000,00 20 605 1006 Cidade Competitiva 0,00 4.000,00 2.074.000,00 2.078.000,00 20.605.1006.1024.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Agricultura 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.605.1006.1026.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Produção Agrícola 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.605.1006.1027.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Abastecimento 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.605.1006.1028.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outros 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.605.1006.2059.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção Agropecuária 0,00 0,00 1.162.000,00 1.162.000,00 20.605.1006.2061.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 0,00 0,00 912.000,00 912.000,00 20 605 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.605.1013.2178.0000 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 20 606 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 20.606.1007.2192.0000 Manutenção de Cenro Zoonose 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 22 Indústria 0,00 1.000,00 322.000,00 323.000,00 22 661 Promoção Industrial 0,00 1.000,00 252.000,00 253.000,00 22 661 1006 Cidade Competitiva 0,00 1.000,00 252.000,00 253.000,00 22.661.1006.1029.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 22.661.1006.2065.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 0,00 0,00 252.000,00 252.000,00 22 665 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 22 665 1006 Cidade Competitiva 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 22.665.1006.2193.0000 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 23 605 Abastecimento 0,00 0,00 2.539.000,00 2.539.000,00 23 605 1006 Cidade Competitiva 0,00 0,00 2.539.000,00 2.539.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 2.559.000,00 2.559.000,00 23.605.1006.2057.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 0,00 0,00 2.539.000,00 2.539.000,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 2.559.000,00 2.559.000,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23 691 1006 Cidade Competitiva 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23.691.1006.2069.0000 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 23.691.1006.2070.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE NEGÓCIOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 26 Transporte 0,00 3.000,00 102.000,00 105.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 3.000,00 102.000,00 105.000,00 26 782 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 3.000,00 97.000,00 100.000,00 26.782.1007.1031.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 26.782.1007.1032.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 26.782.1007.1033.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Viação e Transporte 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 26.782.1007.2074.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00 26 782 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 26.782.1014.2179.0000 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 3.000,00 408.000,00 411.000,00 27 812 1007 Construindo uma Cidade para Todos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 27.812.1007.1080.0000 Reforma do Centro Desportivo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 27 812 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 0,00 2.000,00 408.000,00 410.000,00 27.812.1009.1020.0000 27.812.1009.1021.0000 27.812.1009.2051.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de Esportes Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Esporte Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 408.000,00 408.000,00 28 123 Administração Financeira 0,00 4.350.000,00 0,00 4.350.000,00 28 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 4.350.000,00 0,00 4.350.000,00 28.123.1002.1012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DIVERSAS 0,00 4.350.000,00 0,00 4.350.000,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 9.964.727,63 9.964.727,63 99 999 1002 Gestão Eficiente e Responsável 0,00 0,00 9.914.727,63 9.914.727,63 99.999.1002.2027.0000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 9.914.727,63 9.914.727,63 99 999 1005 Previdencia Eficiente 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 3.000,00 408.000,00 411.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 4.350.000,00 0,00 4.350.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 9.964.727,63 9.964.727,63 99.999.1005.2087.0000 RESERVA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 14.807.718,64 183.388.506,32 198.196.224,96 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 01 031 Ação Legislativa 6.155.000,00 6.155.000,00 01 031 0001 Apoio as Atividades Legislativa 6.155.000,00 6.155.000,00 02 061 Ação Judiciária 1.000,00 1.000,00 02 061 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.518.000,00 1.518.000,00 02 062 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.518.000,00 1.518.000,00 04 122 Administração Geral 7.766.500,00 7.766.500,00 04 122 04 122 04 122 1002 1008 1011 Gestão Eficiente e Responsável Educar para o Futuro Administração do Consórcio 7.534.500,00 231.000,00 1.000,00 7.534.500,00 231.000,00 1.000,00 04 123 Administração Financeira 2.567.500,00 40.615,00 2.608.115,00 04 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 2.567.500,00 40.615,00 2.608.115,00 04 124 Controle Interno 183.000,00 183.000,00 04 124 1002 Gestão Eficiente e Responsável 183.000,00 183.000,00 06 182 Defesa Civil 1.643.000,00 1.643.000,00 06 182 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.643.000,00 1.643.000,00 08 122 Administração Geral 3.751.620,00 3.751.620,00 08 122 1004 Cidade Acolhedora 3.751.620,00 3.751.620,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 447.000,00 447.000,00 08 243 1004 Cidade Acolhedora 447.000,00 447.000,00 08 244 Assistência Comunitária 38.000,00 81.000,00 119.000,00 08 244 1004 Cidade Acolhedora 38.000,00 81.000,00 119.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 967.620,00 967.620,00 08 245 1004 Cidade Acolhedora 967.620,00 967.620,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 20.441.216,00 20.441.216,00 09 272 1005 Previdencia Eficiente 20.441.216,00 20.441.216,00 01 Legislativa 6.155.000,00 6.155.000,00 02 Judiciária 1.519.000,00 1.519.000,00 04 Administração 10.517.000,00 40.615,00 10.557.615,00 06 Segurança Pública 1.643.000,00 1.643.000,00 08 Assistência Social 38.000,00 5.247.240,00 5.285.240,00 09 Previdência Social 20.441.216,00 20.441.216,00 10 122 Administração Geral 2.099.000,00 2.099.000,00 10 122 1003 Pacto Pela Saúde 2.099.000,00 2.099.000,00 10 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00 10 125 1003 Pacto Pela Saúde 18.000,00 18.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 10 128 1003 Pacto Pela Saúde 5.000,00 5.000,00 10 301 Atenção Básica 11.000,00 17.902.871,25 17.913.871,25 10 301 10 301 1003 1012 Pacto Pela Saúde Manutenção da Saúde dos Consorciados 11.000,00 17.902.871,25 17.902.871,25 11.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.369.400,00 15.369.400,00 10 302 1003 Pacto Pela Saúde 15.369.400,00 15.369.400,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 515.000,00 515.000,00 10 303 1003 Pacto Pela Saúde 515.000,00 515.000,00 10 Saúde 11.000,00 36.627.271,25 36.638.271,25 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 10 304 Vigilância Sanitária 361.000,00 361.000,00 10 304 1003 Pacto Pela Saúde 361.000,00 361.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 357.000,00 357.000,00 10 305 1003 Pacto Pela Saúde 357.000,00 357.000,00 11 333 Empregabilidade 16.000,00 16.000,00 11 333 1006 Cidade Competitiva 16.000,00 16.000,00 12 122 Administração Geral 7.889.000,00 7.889.000,00 12 122 1008 Educar para o Futuro 7.889.000,00 7.889.000,00 12 125 Normatização e Fiscalização 4.000,00 4.000,00 12 125 1008 Educar para o Futuro 4.000,00 4.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 300.000,00 2.903.500,00 3.203.500,00 12 306 1008 Educar para o Futuro 300.000,00 2.903.500,00 3.203.500,00 12 361 Ensino Fundamental 53.854.296,36 53.854.296,36 12 361 1008 Educar para o Futuro 53.854.296,36 53.854.296,36 12 365 Educação Infantil 11.107.000,00 11.107.000,00 12 365 1008 Educar para o Futuro 11.107.000,00 11.107.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 131.000,00 131.000,00 12 366 1008 Educar para o Futuro 131.000,00 131.000,00 12 367 Educação Especial 354.000,00 354.000,00 12 367 1008 Educar para o Futuro 354.000,00 354.000,00 13 392 Difusão Cultural 3.435.000,00 351.600,00 3.786.600,00 13 392 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 3.435.000,00 351.600,00 3.786.600,00 13 695 Turismo 50.000,00 50.000,00 13 695 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 50.000,00 50.000,00 15 122 Administração Geral 3.248.000,00 472.685,00 3.720.685,00 15 122 1007 Construindo uma Cidade para Todos 3.248.000,00 472.685,00 3.720.685,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.839.000,00 2.333.226,98 8.172.226,98 11 Trabalho 16.000,00 16.000,00 12 Educação 300.000,00 76.242.796,36 76.542.796,36 13 Cultura 3.485.000,00 351.600,00 3.836.600,00 15 Urbanismo 9.111.000,00 5.633.958,72 14.744.958,72 15 451 1007 Construindo uma Cidade para Todos 5.839.000,00 2.333.226,98 8.172.226,98 15 452 Serviços Urbanos 24.000,00 2.828.046,74 2.852.046,74 15 452 1007 Construindo uma Cidade para Todos 24.000,00 2.828.046,74 2.852.046,74 17 511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 17 511 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 1.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 43.000,00 43.000,00 17 512 1007 Construindo uma Cidade para Todos 43.000,00 43.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 769.800,00 769.800,00 18 541 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 769.800,00 769.800,00 20 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00 20 544 1006 Cidade Competitiva 2.000,00 2.000,00 17 Saneamento 44.000,00 44.000,00 18 Gestão Ambiental 769.800,00 769.800,00 20 Agricultura 2.290.000,00 2.290.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 20 605 Abastecimento 2.083.000,00 2.083.000,00 20 605 20 605 1006 1013 Cidade Competitiva Patrulha Mecanizada do CISAPE 2.078.000,00 5.000,00 2.078.000,00 5.000,00 20 606 Extensão Rural 205.000,00 205.000,00 20 606 1007 Construindo uma Cidade para Todos 205.000,00 205.000,00 22 661 Promoção Industrial 253.000,00 253.000,00 22 661 1006 Cidade Competitiva 253.000,00 253.000,00 22 665 Normalização e Qualidade 70.000,00 70.000,00 22 665 1006 Cidade Competitiva 70.000,00 70.000,00 23 605 Abastecimento 1.751.500,00 787.500,00 2.539.000,00 23 605 1006 Cidade Competitiva 1.751.500,00 787.500,00 2.539.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 23 691 1006 Cidade Competitiva 20.000,00 20.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 105.000,00 105.000,00 26 782 26 782 1007 1014 Construindo uma Cidade para Todos Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados 100.000,00 5.000,00 100.000,00 5.000,00 27 Desporto e Lazer 411.000,00 411.000,00 27 812 Desporto Comunitário 411.000,00 411.000,00 27 812 27 812 1007 1009 Construindo uma Cidade para Todos Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 1.000,00 410.000,00 1.000,00 410.000,00 28 Encargos Especiais 4.350.000,00 4.350.000,00 28 123 Administração Financeira 4.350.000,00 4.350.000,00 28 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 4.350.000,00 4.350.000,00 99 999 Reserva de Contingência 9.914.727,63 50.000,00 9.964.727,63 99 999 99 999 1002 1005 Gestão Eficiente e Responsável Previdencia Eficiente 9.914.727,63 50.000,00 9.914.727,63 50.000,00 TOTAL 52.758.027,63 140.174.957,33 5.263.240,00 198.196.224,96 22 Indústria 323.000,00 323.000,00 23 Comércio e Serviços 1.771.500,00 787.500,00 2.559.000,00 26 Transporte 105.000,00 105.000,00 99 Reserva de Contingência 9.914.727,63 50.000,00 9.964.727,63 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 Página 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Orgão: 01 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Valor Função 01 Legislativa 6.155.000,00 Orgão: 02 30 Prefeitura Municipal de Trindade Valor Função 02 Judiciária 1.519.000,00 Função 04 Administração 10.325.615,00 Função 06 Segurança Pública 1.643.000,00 Função 08 Assistência Social 50.000,00 Função 15 Urbanismo 14.744.958,72 Função 17 Saneamento 44.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 769.800,00 Função 20 Agricultura 2.285.000,00 Função 22 Indústria 323.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 2.559.000,00 Função 26 Transporte 100.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 1.000,00 Função 28 Encargos Especiais 4.350.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 9.914.727,63 Orgão: 02 31 Fundo Municipal de Saúde Valor Função 10 Saúde 36.627.271,25 Orgão: 02 32 Fundo Municipal de Assistência Social Valor Função 08 Assistência Social 4.798.240,00 Função 11 Trabalho 16.000,00 Orgão: 02 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Valor Função 08 Assistência Social 437.000,00 Orgão: 02 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe Valor Função 04 Administração 1.000,00 Função 10 Saúde 11.000,00 Função 20 Agricultura 5.000,00 Função 26 Transporte 5.000,00 Orgão: 02 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Valor Função 04 Administração 231.000,00 Função 12 Educação 76.542.796,36 Função 13 Cultura 3.836.600,00 Função 27 Desporto e Lazer 410.000,00 Orgão: 02 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Valor Função 09 Previdência Social 20.441.216,00 Função 99 Reserva de Contingência 50.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 Página 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1197, Data: 27/11/2024 TOTAL GERAL 198.196.224,96 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 6.155.000,00 02 30 Prefeitura Municipal de Trindade 48.629.101,35 02 31 Fundo Municipal de Saúde 36.627.271,25 02 32 Fundo Municipal de Assistência Social 4.814.240,00 02 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 437.000,00 02 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe 22.000,00 02 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto 81.020.396,36 02 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP 20.491.216,00 TOTAL 198.196.224,96 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 6.155.000,00 02 Judiciária 1.519.000,00 04 Administração 10.557.615,00 06 Segurança Pública 1.643.000,00 08 Assistência Social 5.285.240,00 09 Previdência Social 20.441.216,00 10 Saúde 36.638.271,25 11 Trabalho 16.000,00 12 Educação 76.542.796,36 13 Cultura 3.836.600,00 15 Urbanismo 14.744.958,72 17 Saneamento 44.000,00 18 Gestão Ambiental 769.800,00 20 Agricultura 2.290.000,00 22 Indústria 323.000,00 23 Comércio e Serviços 2.559.000,00 26 Transporte 105.000,00 27 Desporto e Lazer 411.000,00 28 Encargos Especiais 4.350.000,00 99 Reserva de Contingência 9.964.727,63 TOTAL 198.196.224,96 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 11 Página 1 SEGURIDADE SOCIAL Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Codigo Especificacao Categoria Função 08 Assistência Social 5.285.240,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 799.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 106.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOA 15.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 62.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 611.500,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, D 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 223.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.500,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 96.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.626.620,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.008.620,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 376.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.000,00 09 Previdência Social 20.441.216,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 17.700.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.949.216,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de T 20.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 320.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 100.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 10.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 SEGURIDADE SOCIAL Anexo 11 Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Codigo Especificacao Categoria Função 10 Saúde 36.638.271,25 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.092.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.527.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 620.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.792.500,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOA 282.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 79.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 132.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.985.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 569.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 44.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.061.371,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 11.098.900,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 284.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 474.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 545.000,00 TOTAL 62.364.727,25 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS Valor Previsto 9.220.538,30 Obrig.(25%) 2.305.134,58 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 388.259,47 97.064,87 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 251.512,85 62.878,21 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.921.205,59 730.301,40 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 5.659.560,39 1.414.890,10 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 91.440.791,55 22.860.197,89 2.1 - Cota-Parte FPM 70.566.468,65 17.641.617,16 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 63.371.469,27 15.842.867,32 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 7.194.999,38 1.798.749,85 2.2 - Cota-Parte ICMS 16.570.753,41 4.142.688,35 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 59.650,32 14.912,58 2.4 - Cota-Parte ITR 45.300,05 11.325,01 2.5 - Cota-Parte IPVA 4.198.619,12 1.049.654,78 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 100.661.329,85 25.165.332,46 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 16.849.158,42 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 12.674.293,85 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 3.314.150,68 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 11.930,06 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 9.060,01 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 839.723,82 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 57.420.596,36 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 37.806.956,03 5.1.1 - Principal 36.478.392,11 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.328.563,92 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.400.000,00 5.2.1 - Principal 4.400.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.523.640,33 5.3.1 - Principal 14.523.640,33 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 690.000,00 5.4.1 - Principal 690.000,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 19.629.233,69 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 19.629.233,69 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 45.020.596,36 7.1 - Educação Infantil 6.472.000,00 7.2 - Ensino Fundamental 38.274.596,36 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 125.000,00 7.4 - Educação Especial 149.000,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 12.170.000,00 8.1 - Educação Infantil 2.948.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 9.015.000,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 4.000,00 8.4 - Educação Especial 203.000,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 57.190.596,36 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 45.020.596,36 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 37.801.956,03 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.400.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.503.640,33 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 690.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 8.720.000,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 2.259.491,66 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 79,36 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 60,04 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 15,56 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 9.885.000,00 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 547.000,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.444.000,00 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.889.000,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 4.000,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 47.686.956,03 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 19.629.233,69 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 28.057.722,34 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 27,87 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 6.541.000,00 27.1 - Salário-Educação 3.910.000,00 27.2 - PDDE 11.600,00 27.3 - PNAE 993.500,00 27.4 - PNATE 496.900,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.129.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.391.200,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 8.932.200,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.099.000,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 4.959.700,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 3.203.500,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 9.262.200,00 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS Previsão 9.220.538,30 Obrig.(15%) 1.383.080,75 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 388.259,47 58.238,92 1.1.1 - IPTU 382.259,47 57.338,92 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 900,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 251.512,85 37.726,93 1.2.1 - ITBI 246.512,85 36.976,93 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 750,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.921.205,59 438.180,84 1.3.1 - ISS 2.914.205,59 437.130,84 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.000,00 1.050,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 5.659.560,39 848.934,06 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 84.245.792,17 12.636.868,83 2.1 - Cota-Parte FPM 63.371.469,27 9.505.720,39 2.2 - Cota-Parte ITR 45.300,05 6.795,01 2.3 - Cota-Parte IPVA 4.198.619,12 629.792,87 2.4 - Cota-Parte ICMS 16.570.753,41 2.485.613,01 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 59.650,32 8.947,55 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 93.466.330,47 14.019.949,57 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.941.500,00 4.1.1 - Despesas Correntes 8.838.500,00 4.1.2 - Despesas de Capital 103.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.082.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 10.071.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 11.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 210.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 210.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 220.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 220.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 193.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 193.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 23.000,00 4.7.1 - Despesas Correntes 23.000,00 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 19.669.500,00 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 16.452.251,25 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 15.747.751,25 7.1.2 - Proveniente dos Estados 704.500,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 5.520,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 16.457.771,25 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.972.371,25 9.1.1 - Despesas Correntes 8.499.371,25 9.1.2 - Despesas de Capital 473.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.287.400,00 9.2.1 - Despesas Correntes 4.957.400,00 9.2.2 - Despesas de Capital 330.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 305.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 305.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 141.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 41.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 100.000,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 164.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 162.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 2.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 2.099.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 2.099.000,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15 5.649.550,43 21,04 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 16.968.771,25 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 17.913.871,25 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 15.369.400,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 515.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 361.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 357.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 2.122.000,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 36.638.271,25 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Quadro 19 Página 1 LeiData Fonte PREVISÃO FRI.FRG.FRC.DET.STN. Descrição RECEITA DESPESA 1 Recursos do Exercício Corrente ou de Exercício Anteriores Comprometidos 198.196.224,96 198.196.224,96 01 TESOURO 109.039.790,37 109.039.790,37 00 Recursos Ordinarios 109.039.790,37 109.039.790,37 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos (Recursos do Exercício Corrente) 85.570.527,63 56.161.027,63 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 85.570.527,63 56.161.027,63 15001001 Recursos de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvol 96.000,00 9.890.000,00 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 96.000,00 9.890.000,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e 54.000,00 19.669.500,00 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 54.000,00 19.669.500,00 17510000 Recrusos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CO 2.828.046,74 2.828.046,74 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.828.046,74 2.828.046,74 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ( 19.700.216,00 19.700.216,00 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Ex 19.700.216,00 19.700.216,00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Recursos do Exercício 791.000,00 791.000,00 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 791.000,00 791.000,00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 3.295.040,00 3.295.040,00 00 Recursos Ordinarios 3.295.040,00 3.295.040,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vi 1.391.200,00 1.391.200,00 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul 1.391.200,00 1.391.200,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E 204.500,00 204.500,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 204.500,00 204.500,00 16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde (Recursos do Exercício Corrente) 505.520,00 505.520,00 1.659 Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 505.520,00 505.520,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Recurso 632.620,00 632.620,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 632.620,00 632.620,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( 500.000,00 500.000,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe 500.000,00 500.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Recurs 61.200,00 61.200,00 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr 61.200,00 61.200,00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 85.861.394,59 85.861.394,59 00 Recursos Ordinarios 85.861.394,59 85.861.394,59 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Demais D 7.680.000,00 7.680.000,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 7.680.000,00 7.680.000,00 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Profission 30.126.956,03 30.126.956,03 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 30.126.956,03 30.126.956,03 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% 880.000,00 880.000,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 880.000,00 880.000,00 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70 3.520.000,00 3.520.000,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 3.520.000,00 3.520.000,00 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% 2.920.000,00 2.920.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 2.920.000,00 2.920.000,00 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% 11.603.640,33 11.603.640,33 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 11.603.640,33 11.603.640,33 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Recursos do E 690.000,00 690.000,00 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 690.000,00 690.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação (Recursos do Exercício Corrente) 3.910.000,00 3.910.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 3.910.000,00 3.910.000,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto n 11.600,00 11.600,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es 11.600,00 11.600,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alim 993.500,00 993.500,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta 993.500,00 993.500,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Quadro 19 Página 2 LeiData Fonte FRI.FRG.FRC.DET.STN. Descrição RECEITA PREVISÃO DESPESA 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 85.861.394,59 85.861.394,59 00 Recursos Ordinarios 85.861.394,59 85.861.394,59 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoi 496.900,00 496.900,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a 496.900,00 496.900,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Recursos do Exercício Corrente) 1.129.000,00 1.129.000,00 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.129.000,00 1.129.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios ou de Contratos de R 1.000.000,00 1.000.000,00 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 1.000.000,00 1.000.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F 9.997.751,25 9.997.751,25 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 9.997.751,25 9.997.751,25 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F 701.000,00 701.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 701.000,00 701.000,00 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 1.850.000,00 1.850.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age 1.850.000,00 1.850.000,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 2.099.000,00 2.099.000,00 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis 2.099.000,00 2.099.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong 100.000,00 100.000,00 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 100.000,00 100.000,00 16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde (Recursos do Exercício Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 1.659 Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 1.227.620,00 1.227.620,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 1.227.620,00 1.227.620,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Rec 1.200.000,00 1.200.000,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 1.200.000,00 1.200.000,00 17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploraç 25.000,00 25.000,00 1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração d 25.000,00 25.000,00 17060000 Transferência Especial da União (Recursos do Exercício Corrente) 1.133.226,98 1.133.226,98 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 1.133.226,98 1.133.226,98 17180000 AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIB ICMS, ART 5, INC V 10.100,00 10.100,00 1.718 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2 10.100,00 10.100,00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14. 351.600,00 351.600,00 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399 351.600,00 351.600,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 1.204.500,00 1.204.500,00 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e G 1.204.500,00 1.204.500,00 TOTAL 198.196.224,96 198.196.224,96 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 1197, Data: 27/11/2024 ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE 0,00 6.155.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 43.392.250,00 0,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES 0,00 0,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 19.615.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE 0,00 2.953.000,00 6 CONSELHO M. DE DIR. D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 436.750,00 7 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PE 0,00 22.000,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE 0,00 14.210.000,00 Totais R$: 43.392.250,00 43.392.250,00 PROGRAMA: 0001 Apoio as Atividades Legislativa AÇÃO: 1001 Aquisição de Bens e Utensílios ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 1002 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 2.480.000,00 2.480.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.480.000,00 2.480.000,00 0,00 AÇÃO: 2002 Remuneração dos Vereadores ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 2.315.000,00 2.315.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.315.000,00 2.315.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2004 Atender Despesas com Sentenças Judiciárias ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2005 Despesas de Exercícios Anteriores ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2006 Obrigações Patronais com Inativos e Pensionistas ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2007 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 2160 Contribuição com Órgãos Previdenciários - INSS ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 PROGRAMA: 0001 Apoio as Atividades Legislativa AÇÃO: 2161 Aporte para Compensações Previdenciárias - Custo Especial ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 1 010101 01 031 1.500 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 6.155.000,00 6.155.000,00 0,00 PROGRAMA: 1002 Gestão Eficiente e Responsável AÇÃO: 2039 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilid ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023004 04 123 1.500 337.500,00 337.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 337.500,00 337.500,00 0,00 AÇÃO: 1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretar ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023001 04 124 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023001 04 124 1.500 182.000,00 182.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 182.000,00 182.000,00 0,00 AÇÃO: 2010 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 04 122 1.500 532.000,00 532.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 532.000,00 532.000,00 0,00 AÇÃO: 2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 04 122 1.500 212.000,00 212.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 212.000,00 212.000,00 0,00 AÇÃO: 2012 Contribuição para Associações ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 04 122 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2013 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023004 04 123 1.704 23.500,00 23.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 23.500,00 23.500,00 0,00 AÇÃO: 2017 Cooperação Entidades Sem Fins Lucrativos ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023002 04 122 1.500 2.000,00 2.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.000,00 2.000,00 0,00 PROGRAMA: 1002 Gestão Eficiente e Responsável AÇÃO: 2019 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023002 06 182 1.500 1.641.000,00 1.641.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.641.000,00 1.641.000,00 0,00 AÇÃO: 2021 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023004 04 123 1.500 1.473.000,00 1.473.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.473.000,00 1.473.000,00 0,00 AÇÃO: 2023 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023004 04 123 1.500 54.000,00 54.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 54.000,00 54.000,00 0,00 AÇÃO: 2025 Encargos Sobre Contribuições Previdenciárias ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023004 04 123 1.500 2.000,00 2.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.000,00 2.000,00 0,00 AÇÃO: 1012 Amortização de Dívidas Diversas ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023004 28 123 1.500 4.350.000,00 4.350.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.350.000,00 4.350.000,00 0,00 AÇÃO: 2026 Contribuição para Formação do PASEP ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023004 04 123 1.500 700.000,00 700.000,00 0,00 2 023004 04 123 1.704 1.500,00 1.500,00 0,00 2 023004 04 123 1.720 15.000,00 15.000,00 0,00 2 023004 04 123 1.750 615,00 615,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 717.115,00 717.115,00 0,00 AÇÃO: 2027 Reserva de Contingência ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023004 99 999 1.500 9.914.727,63 9.914.727,63 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.914.727,63 9.914.727,63 0,00 AÇÃO: 2083 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 02 062 1.500 1.517.000,00 1.517.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.517.000,00 1.517.000,00 0,00 AÇÃO: 2188 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023002 04 122 1.500 6.785.500,00 6.785.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.785.500,00 6.785.500,00 0,00 PROGRAMA: 1002 Gestão Eficiente e Responsável AÇÃO: 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 02 061 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 2 023005 02 062 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 2 023005 04 122 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 2 023004 04 123 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 2 023002 04 122 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 2 023002 06 182 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 1070 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023002 06 182 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 27.752.342,63 27.752.342,63 0,00 PROGRAMA: 1003 Pacto Pela Saúde AÇÃO: 2219 Manutenção de Assistência Financeira dos Profissionais de Saúde ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 122 1.605 2.099.000,00 2.099.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.099.000,00 2.099.000,00 0,00 AÇÃO: 1045 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municip ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1046 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2090 Apoio aos Conselhos Municipais de Saúde ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 125 1.500 18.000,00 18.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 18.000,00 18.000,00 0,00 AÇÃO: 2091 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúd ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 128 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 1047 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 PROGRAMA: 1003 Pacto Pela Saúde AÇÃO: 2092 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.500 589.000,00 589.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 589.000,00 589.000,00 0,00 AÇÃO: 1048 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 1049 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.601 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLATB ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.601 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 2096 Manutenção das Atividades dos ACS ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 2.140.000,00 2.140.000,00 0,00 4 023100 10 301 1.604 1.850.000,00 1.850.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.990.000,00 3.990.000,00 0,00 AÇÃO: 2098 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 4 023100 10 301 1.600 1.102.371,25 1.102.371,25 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.103.371,25 1.103.371,25 0,00 AÇÃO: 2102 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.600 198.000,00 198.000,00 0,00 4 023100 10 301 1.659 300.000,00 300.000,00 0,00 4 023100 10 302 1.621 49.500,00 49.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 547.500,00 547.500,00 0,00 AÇÃO: 1051 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.601 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1052 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLMA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.601 130.000,00 130.000,00 0,00 4 023100 10 302 1.631 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 230.000,00 230.000,00 0,00 PROGRAMA: 1003 Pacto Pela Saúde AÇÃO: 2104 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.600 3.459.380,00 3.459.380,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.459.380,00 3.459.380,00 0,00 AÇÃO: 2105 Tratamento Fora do Domicílio - TFD ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.500 493.000,00 493.000,00 0,00 4 023100 10 302 1.600 400.000,00 400.000,00 0,00 4 023100 10 302 1.659 505.520,00 505.520,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.398.520,00 1.398.520,00 0,00 AÇÃO: 2107 Manutenção das Atividades da Casa de Apoio ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.500 65.000,00 65.000,00 0,00 4 023100 10 302 1.600 13.000,00 13.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 78.000,00 78.000,00 0,00 AÇÃO: 1053 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitá ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 304 1.601 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1054 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilân ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 304 1.601 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2110 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 304 1.600 36.000,00 36.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 36.000,00 36.000,00 0,00 AÇÃO: 1055 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epide ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 305 1.600 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1056 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilân ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 305 1.600 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2112 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Am ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 304 1.600 1.000,00 1.000,00 0,00 4 023100 10 305 1.500 193.000,00 193.000,00 0,00 4 023100 10 305 1.600 162.000,00 162.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 356.000,00 356.000,00 0,00 PROGRAMA: 1003 Pacto Pela Saúde AÇÃO: 2113 Manutenção de Campanhas de Vacinação ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 304 1.600 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.000,00 4.000,00 0,00 AÇÃO: 2147 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 303 1.500 210.000,00 210.000,00 0,00 4 023100 10 303 1.600 300.000,00 300.000,00 0,00 4 023100 10 303 1.621 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 515.000,00 515.000,00 0,00 AÇÃO: 2151 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 1.901.000,00 1.901.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.901.000,00 1.901.000,00 0,00 AÇÃO: 2153 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.500 2.895.000,00 2.895.000,00 0,00 4 023100 10 302 1.621 130.000,00 130.000,00 0,00 4 023100 10 302 1.659 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.225.000,00 3.225.000,00 0,00 AÇÃO: 2155 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 304 1.500 220.000,00 220.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 220.000,00 220.000,00 0,00 AÇÃO: 2190 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da Família ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 64.000,00 64.000,00 0,00 4 023100 10 301 1.600 4.320.000,00 4.320.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.384.000,00 4.384.000,00 0,00 AÇÃO: 2195 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Prim ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 4.715.500,00 4.715.500,00 0,00 4 023100 10 301 1.621 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.735.500,00 4.735.500,00 0,00 AÇÃO: 2196 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Espe ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.500 5.540.000,00 5.540.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.540.000,00 5.540.000,00 0,00 AÇÃO: 2201 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.706 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 PROGRAMA: 1003 Pacto Pela Saúde AÇÃO: 2202 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individ ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.706 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 2203 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.659 500.000,00 500.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 500.000,00 500.000,00 0,00 AÇÃO: 2207 Manutenção do Programa Sáude na Escola ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.000,00 3.000,00 0,00 AÇÃO: 2208 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.000,00 3.000,00 0,00 AÇÃO: 2209 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 302 1.500 490.000,00 490.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 490.000,00 490.000,00 0,00 AÇÃO: 2210 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.500 13.000,00 13.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 13.000,00 13.000,00 0,00 AÇÃO: 1076 Construção de Unidade B de Saúde do São Geraldo ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 4 023100 10 301 1.601 71.000,00 71.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 71.000,00 71.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 36.627.271,25 36.627.271,25 0,00 PROGRAMA: 1004 Cidade Acolhedora AÇÃO: 2218 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 122 1.500 187.000,00 187.000,00 0,00 5 023201 08 122 1.661 444.620,00 444.620,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 631.620,00 631.620,00 0,00 AÇÃO: 2224 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.000,00 3.000,00 0,00 PROGRAMA: 1004 Cidade Acolhedora AÇÃO: 2140 Ações Protetivas e Socioeducativas ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 6 023301 08 243 1.500 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.000,00 4.000,00 0,00 AÇÃO: 1057 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municip ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 122 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1058 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 122 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2115 Gestão Admninistrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FM ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 122 1.500 2.745.000,00 2.745.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.745.000,00 2.745.000,00 0,00 AÇÃO: 2116 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 122 1.500 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.000,00 4.000,00 0,00 AÇÃO: 2117 Capacita SUAS Municipal ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 122 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 2.000,00 2.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.000,00 2.000,00 0,00 AÇÃO: 1060 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2125 Bloco da Gestão do SUAS- Capacita SUAS ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 244 1.660 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 PROGRAMA: 1004 Cidade Acolhedora AÇÃO: 1062 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 7.000,00 7.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.000,00 7.000,00 0,00 AÇÃO: 2133 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencia ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 2135 Manutenção do Programa PAA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 244 1.660 2.000,00 2.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.000,00 2.000,00 0,00 AÇÃO: 1063 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municip ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 6 023301 08 243 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1064 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 6 023301 08 243 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 2137 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Crianç ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 6 023301 08 243 1.500 133.000,00 133.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 133.000,00 133.000,00 0,00 AÇÃO: 2139 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 6 023301 08 243 1.500 294.000,00 294.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 294.000,00 294.000,00 0,00 AÇÃO: 1065 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 243 1.660 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2162 Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 298.000,00 298.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 298.000,00 298.000,00 0,00 AÇÃO: 2168 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 244 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 5 023201 08 244 1.661 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 14.000,00 14.000,00 0,00 PROGRAMA: 1004 Cidade Acolhedora AÇÃO: 2169 Programa Família Acolhedora ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.500 2.000,00 2.000,00 0,00 5 023201 08 245 1.661 74.000,00 74.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 76.000,00 76.000,00 0,00 AÇÃO: 2170 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 122 1.660 355.000,00 355.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 355.000,00 355.000,00 0,00 AÇÃO: 2199 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 08 244 1.500 38.000,00 38.000,00 0,00 2 023005 08 244 1.661 12.000,00 12.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2052 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 122 1.660 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 AÇÃO: 2053 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.661 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2211 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 244 1.660 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 2212 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 244 1.661 43.000,00 43.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 43.000,00 43.000,00 0,00 AÇÃO: 2227 Bloco da Proteção Social Básica - BPS ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 392.620,00 392.620,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 392.620,00 392.620,00 0,00 AÇÃO: 2228 Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 08 245 1.660 113.000,00 113.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 113.000,00 113.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 5.285.240,00 5.285.240,00 0,00 PROGRAMA: 1005 Previdencia Eficiente AÇÃO: 1044 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 3 023601 09 272 1.802 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2084 Encargos com Manutenção dos Serviços ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 3 023601 09 272 1.802 781.000,00 781.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 781.000,00 781.000,00 0,00 AÇÃO: 2085 Encargos com a Previdência Social e Inativos ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 3 023601 09 272 1.800 19.650.216,00 19.650.216,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 19.650.216,00 19.650.216,00 0,00 AÇÃO: 2087 Reserva para o Regime Próprio de Previdência ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 3 023601 99 999 1.800 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 20.491.216,00 20.491.216,00 0,00 PROGRAMA: 1006 Cidade Competitiva AÇÃO: 1023 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Depart ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 11 333 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2055 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Soc ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 5 023201 11 333 1.500 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1024 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabine ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 20 605 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2057 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 23 605 1.500 1.751.500,00 1.751.500,00 0,00 2 023021 23 605 1.720 787.500,00 787.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.539.000,00 2.539.000,00 0,00 AÇÃO: 1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 20 544 1.500 2.000,00 2.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.000,00 2.000,00 0,00 PROGRAMA: 1006 Cidade Competitiva AÇÃO: 2059 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção Agropecuár ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 20 605 1.500 1.162.000,00 1.162.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.162.000,00 1.162.000,00 0,00 AÇÃO: 1026 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Depart ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 20 605 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1027 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Depart ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 20 605 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2061 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 20 605 1.500 912.000,00 912.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 912.000,00 912.000,00 0,00 AÇÃO: 1028 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outr ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 20 605 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1029 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretar ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023011 22 661 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Min ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023011 22 661 1.500 252.000,00 252.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 252.000,00 252.000,00 0,00 AÇÃO: 2069 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023011 23 691 1.500 14.000,00 14.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 14.000,00 14.000,00 0,00 AÇÃO: 2070 Promoção e Realização de Feiras e Eventos de Negócios ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023011 23 691 1.500 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 2193 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023011 22 665 1.500 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 0,00 PROGRAMA: 1006 Cidade Competitiva TOTALPROGRAMA: 4.978.000,00 4.978.000,00 0,00 PROGRAMA: 1007 Construindo uma Cidade para Todos AÇÃO: 1030 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabine ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 122 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1031 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 26 782 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1032 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 26 782 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1033 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos pa ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 26 782 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2074 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023005 26 782 1.500 97.000,00 97.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 97.000,00 97.000,00 0,00 AÇÃO: 1034 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 17 511 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1035 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 17 512 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2075 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 17 512 1.500 42.000,00 42.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 42.000,00 42.000,00 0,00 AÇÃO: 1036 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 451 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 PROGRAMA: 1007 Construindo uma Cidade para Todos AÇÃO: 1037 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Dep ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 451 1.700 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 2077 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 451 1.500 5.836.000,00 5.836.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.836.000,00 5.836.000,00 0,00 AÇÃO: 1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 451 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 2 023013 15 451 1.700 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 2 023013 15 451 1.701 500.000,00 500.000,00 0,00 2 023013 15 451 1.706 633.226,98 633.226,98 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.134.226,98 2.134.226,98 0,00 AÇÃO: 1039 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 451 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 452 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1041 Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 452 1.751 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 2078 Manutenção das Atividades dos Cemitérios Públicos ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 452 1.500 23.000,00 23.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 23.000,00 23.000,00 0,00 AÇÃO: 2079 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 452 1.751 2.823.046,74 2.823.046,74 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.823.046,74 2.823.046,74 0,00 AÇÃO: 2189 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 15 122 1.500 3.247.000,00 3.247.000,00 0,00 2 023013 15 122 1.718 10.100,00 10.100,00 0,00 2 023013 15 122 1.720 402.000,00 402.000,00 0,00 2 023013 15 122 1.750 60.585,00 60.585,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.719.685,00 3.719.685,00 0,00 PROGRAMA: 1007 Construindo uma Cidade para Todos AÇÃO: 2192 Manutenção de Cenro Zoonose ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023021 20 606 1.500 205.000,00 205.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 205.000,00 205.000,00 0,00 AÇÃO: 1080 Reforma do Centro Desportivo ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 2 023013 27 812 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 15.094.958,72 15.094.958,72 0,00 PROGRAMA: 1008 Educar para o Futuro AÇÃO: 1074 Implantação do Esino de Tempo Intergral - ETI ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.569 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 2222 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.569 260.000,00 260.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.569 140.000,00 140.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 400.000,00 400.000,00 0,00 AÇÃO: 1013 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabine ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2030 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 125 1.500 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.000,00 4.000,00 0,00 AÇÃO: 2031 Merenda Escolar ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 306 1.550 1.910.000,00 1.910.000,00 0,00 8 023501 12 306 1.552 993.500,00 993.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.903.500,00 2.903.500,00 0,00 AÇÃO: 2032 QSE - Quota Parte do Salário Educação ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.550 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 PROGRAMA: 1008 Educar para o Futuro AÇÃO: 2033 Programa de Formação Continuada de Professores ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.540 TOTAL AÇÃO: 2.988.000,00 2.988.000,00 2.988.000,00 2.988.000,00 0,00 0,00 AÇÃO: 2034 Manutenção do Programa de Transporte Escolar ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.540 TOTAL AÇÃO: 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 AÇÃO: 2035 Aquisição de Material Didático ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.540 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 AÇÃO: 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundame VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023501 12 361 1.500 500.000,00 500.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.540 2.092.000,00 2.092.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.592.000,00 2.592.000,00 0,00 AÇÃO: 1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Ensino VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023501 12 361 1.500 501.000,00 501.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.540 50.000,00 50.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.542 500.000,00 500.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.569 100.000,00 100.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.570 250.000,00 250.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.401.000,00 1.401.000,00 0,00 AÇÃO: 2036 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.540 29.631.956,03 29.631.956,03 0,00 8 023501 12 361 1.541 3.520.000,00 3.520.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 33.151.956,03 33.151.956,03 0,00 AÇÃO: 2037 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.540 8.000,00 8.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.541 880.000,00 880.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 888.000,00 888.000,00 0,00 AÇÃO: 2038 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.500 436.000,00 436.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.540 306.000,00 306.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.570 250.000,00 250.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 992.000,00 992.000,00 0,00 PROGRAMA: 1008 Educar para o Futuro AÇÃO: 1016 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infanti ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.540 50.000,00 50.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.569 429.000,00 429.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.570 250.000,00 250.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 730.000,00 730.000,00 0,00 AÇÃO: 1017 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educaç ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.540 50.000,00 50.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.570 250.000,00 250.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 2040 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.540 123.000,00 123.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 123.000,00 123.000,00 0,00 AÇÃO: 2041 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.540 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 8.000,00 8.000,00 0,00 AÇÃO: 2042 Manutenção das Atividades da Educação Infantil ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.500 101.000,00 101.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.540 105.000,00 105.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 206.000,00 206.000,00 0,00 AÇÃO: 2044 Manutenção das Atividades de Jovens e Adultos ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 366 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 8 023501 12 366 1.540 4.000,00 4.000,00 0,00 8 023501 12 366 1.540 126.000,00 126.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 131.000,00 131.000,00 0,00 AÇÃO: 2046 Manutenção das Atividades da Educação Especial ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 367 1.540 203.000,00 203.000,00 0,00 8 023501 12 367 1.540 151.000,00 151.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 354.000,00 354.000,00 0,00 AÇÃO: 2183 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.500 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.000,00 4.000,00 0,00 PROGRAMA: 1008 Educar para o Futuro AÇÃO: 2184 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 04 122 1.500 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.000,00 4.000,00 0,00 AÇÃO: 2141 Merenda Escolar - Recurso Próprio ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 306 1.500 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 2142 PNATE - União ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.553 496.900,00 496.900,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 496.900,00 496.900,00 0,00 AÇÃO: 2143 PETE - Estado ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 8 023501 12 361 1.571 1.391.200,00 1.391.200,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.392.200,00 1.392.200,00 0,00 AÇÃO: 2144 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.551 11.600,00 11.600,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 11.600,00 11.600,00 0,00 AÇÃO: 2185 Manutenção das Atividades do Polo UAB ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 04 122 1.500 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.000,00 4.000,00 0,00 AÇÃO: 2186 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 04 122 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2187 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2191 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 122 1.500 7.889.000,00 7.889.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.889.000,00 7.889.000,00 0,00 PROGRAMA: 1008 Educar para o Futuro AÇÃO: 2197 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.542 430.508,34 430.508,34 0,00 8 023501 12 365 1.542 6.195.000,00 6.195.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.625.508,34 6.625.508,34 0,00 AÇÃO: 1071 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.542 1.759.491,66 1.759.491,66 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.759.491,66 1.759.491,66 0,00 AÇÃO: 2198 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.542 5.283.640,33 5.283.640,33 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.283.640,33 5.283.640,33 0,00 AÇÃO: 2205 Manutenção das Atividades do Enisno Superior ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 04 122 1.500 222.000,00 222.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 222.000,00 222.000,00 0,00 AÇÃO: 2217 Manutenção das Atividades Educação - VAAR ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 361 1.543 690.000,00 690.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 690.000,00 690.000,00 0,00 AÇÃO: 2229 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Cre ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.500 170.000,00 170.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.540 155.000,00 155.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.540 40.000,00 40.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.542 70.000,00 70.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.542 75.000,00 75.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 510.000,00 510.000,00 0,00 AÇÃO: 2230 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Pré ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 8 023501 12 365 1.500 280.000,00 280.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.540 160.000,00 160.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.540 55.000,00 55.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.542 160.000,00 160.000,00 0,00 8 023501 12 365 1.542 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 705.000,00 705.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 76.773.796,36 76.773.796,36 0,00 PROGRAMA: 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte PROGRAMA: 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte AÇÃO: 2220 Realização do Festival de Música VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023504 13 695 1.500 25.000,00 25.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 AÇÃO: 2221 Realização de Oficina e Festival de Gastronomia VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023504 13 695 1.500 25.000,00 25.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 AÇÃO: 2223 Incetivo a Cultura Lei Aldir Blanc VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023503 13 392 1.719 351.600,00 351.600,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 351.600,00 351.600,00 0,00 AÇÃO: 1018 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023503 13 392 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Depart VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023503 13 392 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2048 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023503 13 392 1.500 283.000,00 283.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 283.000,00 283.000,00 0,00 AÇÃO: 2049 Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Outros VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023503 13 392 1.500 108.000,00 108.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 108.000,00 108.000,00 0,00 AÇÃO: 1020 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de Espor VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023502 27 812 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1021 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Depart VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023502 27 812 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2051 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023502 27 812 1.500 408.000,00 408.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 408.000,00 408.000,00 0,00 PROGRAMA: 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte AÇÃO: 2182 Realização da Expogesso VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023503 13 392 1.500 3.007.000,00 3.007.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.007.000,00 3.007.000,00 0,00 AÇÃO: 2206 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 8 023503 13 392 1.500 35.000,00 35.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 35.000,00 35.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 4.246.600,00 4.246.600,00 0,00 PROGRAMA: 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável AÇÃO: 2171 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 2 023020 18 541 1.500 115.800,00 115.800,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 115.800,00 115.800,00 0,00 AÇÃO: 2173 Ações de Preservação do Meio Ambiente VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 2 023020 18 541 1.500 97.000,00 97.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 97.000,00 97.000,00 0,00 AÇÃO: 2174 Manutenção de Viveiros Municipais VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 2 023020 18 541 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 2176 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 2 023020 18 541 1.500 477.000,00 477.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 477.000,00 477.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 769.800,00 769.800,00 0,00 PROGRAMA: 1011 Administração do Consórcio AÇÃO: 1066 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 7 023401 04 122 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 1.000,00 1.000,00 0,00 PROGRAMA: 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados PROGRAMA: 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados AÇÃO: 1067 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 7 023401 10 301 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1068 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Programas ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 7 023401 10 301 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2180 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 7 023401 10 301 1.500 2.000,00 2.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.000,00 2.000,00 0,00 AÇÃO: 2181 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 7 023401 10 301 1.500 7.000,00 7.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.000,00 7.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 11.000,00 11.000,00 0,00 PROGRAMA: 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE AÇÃO: 2178 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 7 023401 20 605 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 5.000,00 5.000,00 0,00 PROGRAMA: 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados AÇÃO: 2179 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 7 023401 26 782 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL GERAL: 198.196.224,96 198.196.224,96 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Quadro 20 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.190.080,12 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 9.080.102,05 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.418.738,10 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 36.903,81 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 174.337.815,24 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 378.256,39 SUBTOTAL 197.441.895,71 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -5.891.322,31 1215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL -1.000,00 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS -407.733,00 1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -722.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -1.400.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.850.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.849.158,42 SUBTOTAL -27.121.213,73 TOTAL 170.320.681,98 Percentual de Gastos com Pessoal Legislativo Despesa com Pessoal 4.595.000,00 Despesa Líquida: 4.595.000,00 Percentual Aplicado: 2,70 % Executivo Despesa com Pessoal 91.844.312,36 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 17.700.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 NV 1.949.216,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.04.00 NV 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 NV 1.850.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 NV 772.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.91.00 NV 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 9.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 51.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orç1ad4o4. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Especificação Previsão Total Deduções 22.402.316,00 Despesa Líquida: 69.441.996,36 Percentual Aplicado: 40,77 % CÂMARA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Entidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 R E S U M O DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 6.155.000,00 TOTAL 6.155.000,00 146 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.595.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.430.000,00 SUB TOTAL 6.025.000,00 TOTAL 6.025.000,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.025.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 130.000,00 SUB TOTAL 130.000,00 TOTAL 130.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 6.025.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 TOTAL DE DESPESA 6.155.000,00 TOTAL 6.155.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Entidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 01 Legislativa 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01 031 Ação Legislativa 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01 031 0001 Apoio as Atividades Legislativa 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS 80.000,00 80.000,00 01.031.0001.1002.0000 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 50.000,00 50.000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 2.480.000,00 2.480.000,00 01.031.0001.2002.0000 REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 2.315.000,00 2.315.000,00 01.031.0001.2003.0000 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 30.000,00 30.000,00 01.031.0001.2004.0000 ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIARIAS 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2005.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 01.031.0001.2006.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 20.000,00 20.000,00 01.031.0001.2007.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - FUMAP 80.000,00 80.000,00 01.031.0001.2160.0000 CONTRIBUIÇÃO COM ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS 1.000.000,00 1.000.000,00 01.031.0001.2161.0000 APORTE PARA COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CUSTO ESPECIAL 70.000,00 70.000,00 TOTAL 0,00 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 TOTAL GERAL 0,00 130.000,00 6.025.000,00 6.155.000,00 01 PODER LEGISLATIVO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara UNIDADE 01 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. AQUISIÇÃO DE BENS E UTENSÍLIOS 01.031.0001.1001.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.620.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 150.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 30.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 200.000,00 REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 01.031.0001.2002.0000 2.315.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.315.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.825.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.765.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 100.000,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.46.00 260.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 130.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 30.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 3.3.90.91.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 10.000,00 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 4 DESPESAS DE CAPIT 01.031.0001.1002.0000 50.000,00 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORREN 01.031.0001.2001.0000 2.480.000,00 2.480.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.670.000,00 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 01.031.0001.2003.0000 3 DESPESAS CORREN 30.000,00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIARIAS 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01.031.0001.2004.0000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01.031.0001.2005.0000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 01.031.0001.2006.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN 20.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 3 DESPESAS CORREN 01.031.0001.2006.0000 20.000,00 20.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.01.00.500.000 3.1.90.01.00 10.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 1.01.00.500.000 3.1.90.03.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÃO COM ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - FUMAP 3 DESPESAS CORREN 01.031.0001.2007.0000 80.000,00 80.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 80.000,00 CONTRIBUIÇÃO COM ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS - 01.031.0001.2160.0000 1.000.000,00 INSS 3 DESPESAS CORREN 1.000.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000.000,00 APORTE PARA COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CUSTO ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN 01.031.0001.2161.0000 70.000,00 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.01.00.500.000 3.3.91.97.00 70.000,00 TOTAL 6.155.000,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 0001 Apoio as Atividades Legislativa 6.155.000,00 Total Geral: 6.155.000,00 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1001 Aquisição de Bens e Utensílios 80.000,00 1002 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 50.000,00 Total Geral: 130.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 PODER LEGISLATIVO Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 2.480.000,00 2002 Remuneração dos Vereadores 2.315.000,00 2003 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores 30.000,00 2004 Atender Despesas com Sentenças Judiciárias 20.000,00 2005 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 2006 Obrigações Patronais com Inativos e Pensionistas 20.000,00 2007 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 80.000,00 2160 Contribuição com Órgãos Previdenciários - INSS 1.000.000,00 2161 Aporte para Compensações Previdenciárias - Custo Especial 70.000,00 Total Geral: 6.025.000,00 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 6.155.000,00 Total Geral: 6.155.000,00 Totais por Função Função Descrição Total 01 Legislativa 6.155.000,00 Total Geral: 6.155.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.249.826,98 89.759.524,37 57.776.377,63 SUB TOTAL 6.719.226,98 SUB TOTAL 2.249.826,98 TOTAL 60.026.204,61 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 106.608.682,79 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.849.158,42 RECEITAS DE CAPITAL 2.249.826,98 TOTAL DE RECEITAS 92.009.351,35 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.914.727,63 TOTAL 16.633.954,61 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 31.983.146,74 DESPESAS DE CAPITAL 6.719.226,98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.914.727,63 TOTAL DE DESPESA 48.617.101,35 TOTAL 92.009.351,35 SUPERAVIT (REPASSE A CONCEDER) 43.392.250,00 TOTAL 92.009.351,35 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 57.776.377,63 TOTAL 89.759.524,37 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 2.369.226,98 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.350.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.190.080,12 CONTRIBUIÇÕES 2.780.046,74 RECEITA PATRIMONIAL 509.604,18 RECEITA DE SERVIÇOS 31.903,81 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 92.730.791,55 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 366.256,39 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.849.158,42 SUB TOTAL 89.759.524,37 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.336.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.625.146,74 SUB TOTAL 31.983.146,74 152 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 106.608.682,79 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.190.080,12 1110.00.0.0 IMPOSTOS 9.220.538,30 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 639.772,32 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 388.259,47 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 382.259,47 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 500,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 5.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 500,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 251.512,85 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 246.512,85 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 3.000,00 1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 5.659.560,39 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 5.659.560,39 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 5.554.560,39 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 5.553.560,39 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 105.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.01.00.500.000 105.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 2.921.205,59 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.921.205,59 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.921.205,59 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 2.914.205,59 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 5.000,00 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 969.541,82 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 461.686,59 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 461.686,59 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 454.686,59 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 5.000,00 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 507.855,23 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 507.855,23 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 495.855,23 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.01.00.500.000 10.000,00 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1.01.00.500.000 1.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.780.046,74 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.780.046,74 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.780.046,74 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.780.046,74 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.01.00.751.000 2.780.046,74 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 509.604,18 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 100.703,18 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 100.703,18 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 99.703,18 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 99.703,18 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 99.703,18 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 1.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 408.901,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 408.901,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 408.901,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 266.701,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 153 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1600.00.0.0 1610.00.0.0 1611.00.0.0 1611.01.0.0 1611.01.0.1 1611.03.0.0 1611.03.0.1 1700.00.0.0 1710.00.0.0 1711.00.0.0 1711.51.0.0 1711.51.1.0 1711.51.1.1 1711.51.2.0 1711.51.2.1 1711.52.0.0 1711.52.0.1 1712.00.0.0 1712.52.0.0 1712.52.4.0 1712.52.4.1 1719.00.0.0 1719.58.0.0 1719.58.0.1 1719.63.0.0 1719.63.0.1 1720.00.0.0 1721.00.0.0 1721.50.0.0 1721.50.0.1 1721.51.0.0 1721.51.0.1 1721.52.0.0 1721.52.0.1 1721.53.0.0 1721.53.0.1 1900.00.0.0 1920.00.0.0 1922.00.0.0 1922.99.0.0 1922.99.0.1 2000.00.0.0 2400.00.0.0 2410.00.0.0 2419.00.0.0 2419.51.0.0 2419.51.0.1 2419.99.0.0 PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP AL SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL TRANSF.COMP.FIN.PERD.ARREC.ICMS/PAC.CEFEM LC 194/2022 TRANS.COMP.FIN.PERD.ARR.ICMS/PAC.CEFEM LC194/22-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 154 1.01.00.751.000 1.02.00.701.000 1.02.00.750.000 1.05.00.700.000 1.05.00.704.000 1.05.00.706.000 1.05.00.718.000 1.05.00.720.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.05.00.720.000 1.05.00.704.000 1.05.00.718.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.01.00.500.000 1.02.00.750.000 1.01.00.500.000 1.05.00.706.000 48.000,00 2.800,00 1.200,00 600,00 5.000,00 80.000,00 100,00 4.500,00 31.903,81 26.903,81 26.903,81 5.000,00 5.000,00 70.611.768,70 70.566.468,65 63.371.469,27 63.371.469,27 7.194.999,38 7.194.999,38 45.300,05 45.300,05 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.889.022,85 16.570.753,41 16.570.753,41 4.198.619,12 4.198.619,12 59.650,32 59.650,32 60.000,00 60.000,00 366.256,39 366.256,39 366.256,39 1.752.626,98 553.226,98 553.226,98 1.199.400,00 31.903,81 31.903,81 92.730.791,55 71.841.768,70 20.889.022,85 366.256,39 366.256,39 2.249.826,98 1.752.626,98 2.249.826,98 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica SUAS ENTIDADES 2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.05.00.700.000 1.02.00.701.000 1.01.00.500.000 1.199.400,00 497.200,00 497.200,00 497.200,00 -16.849.158,42 -16.849.158,42 497.200,00 -16.849.158,42 -16.849.158,42 -16.849.158,42 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 92.009.351,35 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA DE CAPITAL 2.249.826,98 RECEITA CORRENTE 89.759.524,37 Total Geral das Receitas 92.009.351,35 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 02 Judiciária 2.000,00 1.517.000,00 1.519.000,00 02 061 Ação Judiciária 1.000,00 1.000,00 02 061 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.000,00 02.061.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.000,00 1.517.000,00 1.518.000,00 02 062 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 1.517.000,00 1.518.000,00 02.062.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 02.062.1002.2083.0000 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 1.517.000,00 1.517.000,00 04 Administração 4.000,00 10.321.615,00 10.325.615,00 04 122 Administração Geral 2.000,00 7.532.500,00 7.534.500,00 04 122 1002 Gestão Eficiente e Responsável 2.000,00 7.532.500,00 7.534.500,00 04.122.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 2.000,00 2.000,00 04.122.1002.2010.0000 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO 532.000,00 532.000,00 04.122.1002.2011.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 212.000,00 212.000,00 04.122.1002.2012.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES 1.000,00 1.000,00 04.122.1002.2017.0000 COOPERAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 2.000,00 04.122.1002.2188.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 6.785.500,00 6.785.500,00 04 123 Administração Financeira 1.000,00 2.607.115,00 2.608.115,00 04 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 2.607.115,00 2.608.115,00 04.123.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 04.123.1002.2013.0000 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração 23.500,00 23.500,00 04.123.1002.2021.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 1.473.000,00 1.473.000,00 04.123.1002.2023.0000 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 54.000,00 54.000,00 04.123.1002.2025.0000 ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2.000,00 2.000,00 04.123.1002.2026.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 717.115,00 717.115,00 04.123.1002.2039.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 337.500,00 337.500,00 04 124 Controle Interno 1.000,00 182.000,00 183.000,00 04 124 1002 Gestão Eficiente e Responsável 1.000,00 182.000,00 183.000,00 04.124.1002.1003.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Controle Interno 1.000,00 1.000,00 04.124.1002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 182.000,00 182.000,00 06 Segurança Pública 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06 182 Defesa Civil 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06 182 1002 Gestão Eficiente e Responsável 2.000,00 1.641.000,00 1.643.000,00 06.182.1002.1069.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 1.000,00 1.000,00 06.182.1002.1070.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 1.000,00 1.000,00 06.182.1002.2019.0000 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 1.641.000,00 1.641.000,00 08 Assistência Social 38.000,00 38.000,00 08 244 Assistência Comunitária 38.000,00 38.000,00 08 244 1004 Cidade Acolhedora 38.000,00 38.000,00 08.244.1004.2199.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 38.000,00 38.000,00 15 Urbanismo 2.343.226,98 12.401.731,74 14.744.958,72 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 15 122 Administração Geral 1.000,00 3.719.685,00 3.720.685,00 15 122 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 3.719.685,00 3.720.685,00 15.122.1007.1030.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 1.000,00 1.000,00 15.122.1007.2189.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 3.719.685,00 3.719.685,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.336.226,98 5.836.000,00 8.172.226,98 15 451 1007 Construindo uma Cidade para Todos 2.336.226,98 5.836.000,00 8.172.226,98 15.451.1007.1036.0000 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 15.451.1007.1037.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Departamento de Serviços Públicos 200.000,00 200.000,00 15.451.1007.1038.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública 2.134.226,98 2.134.226,98 15.451.1007.1039.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 1.000,00 15.451.1007.2077.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos 5.836.000,00 5.836.000,00 15 452 Serviços Urbanos 6.000,00 2.846.046,74 2.852.046,74 15 452 1007 Construindo uma Cidade para Todos 6.000,00 2.846.046,74 2.852.046,74 15.452.1007.1040.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 1.000,00 1.000,00 15.452.1007.1041.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.000,00 5.000,00 15.452.1007.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 23.000,00 23.000,00 15.452.1007.2079.0000 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 2.823.046,74 2.823.046,74 17 Saneamento 2.000,00 42.000,00 44.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 17 511 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 1.000,00 17.511.1007.1034.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 1.000,00 1.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 42.000,00 43.000,00 17 512 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 42.000,00 43.000,00 17.512.1007.1035.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1.000,00 17.512.1007.2075.0000 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 42.000,00 42.000,00 18 Gestão Ambiental 769.800,00 769.800,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 769.800,00 769.800,00 18 541 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 769.800,00 769.800,00 18.541.1010.2171.0000 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 115.800,00 115.800,00 18.541.1010.2173.0000 Ações de Preservação do Meio Ambiente 97.000,00 97.000,00 18.541.1010.2174.0000 Manutenção de Viveiros Municipais 80.000,00 80.000,00 18.541.1010.2176.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 477.000,00 477.000,00 20 Agricultura 6.000,00 2.279.000,00 2.285.000,00 20 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00 20 544 1006 Cidade Competitiva 2.000,00 2.000,00 20.544.1006.1025.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 2.000,00 2.000,00 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 20 605 Abastecimento 4.000,00 2.074.000,00 2.078.000,00 20 605 1006 Cidade Competitiva 4.000,00 2.074.000,00 2.078.000,00 20.605.1006.1024.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Agricultura 1.000,00 1.000,00 20.605.1006.1026.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Produção Agrícola 1.000,00 1.000,00 20.605.1006.1027.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Abastecimento 1.000,00 1.000,00 20.605.1006.1028.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outros 1.000,00 1.000,00 20.605.1006.2059.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção Agropecuária 1.162.000,00 1.162.000,00 20.605.1006.2061.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 912.000,00 912.000,00 20 606 Extensão Rural 205.000,00 205.000,00 20 606 1007 Construindo uma Cidade para Todos 205.000,00 205.000,00 20.606.1007.2192.0000 Manutenção de Cenro Zoonose 205.000,00 205.000,00 22 Indústria 1.000,00 322.000,00 323.000,00 22 661 Promoção Industrial 1.000,00 252.000,00 253.000,00 22 661 1006 Cidade Competitiva 1.000,00 252.000,00 253.000,00 22.661.1006.1029.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 1.000,00 1.000,00 22.661.1006.2065.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 252.000,00 252.000,00 22 665 Normalização e Qualidade 70.000,00 70.000,00 22 665 1006 Cidade Competitiva 70.000,00 70.000,00 22.665.1006.2193.0000 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 70.000,00 70.000,00 23 Comércio e Serviços 2.559.000,00 2.559.000,00 23 605 Abastecimento 2.539.000,00 2.539.000,00 23 605 1006 Cidade Competitiva 2.539.000,00 2.539.000,00 23.605.1006.2057.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 2.539.000,00 2.539.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 23 691 1006 Cidade Competitiva 20.000,00 20.000,00 23.691.1006.2069.0000 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 14.000,00 14.000,00 23.691.1006.2070.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE NEGÓCIOS 6.000,00 6.000,00 26 Transporte 3.000,00 97.000,00 100.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 3.000,00 97.000,00 100.000,00 26 782 1007 Construindo uma Cidade para Todos 3.000,00 97.000,00 100.000,00 26.782.1007.1031.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 1.000,00 1.000,00 26.782.1007.1032.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas 1.000,00 1.000,00 26.782.1007.1033.0000 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Viação e Transporte 1.000,00 1.000,00 26.782.1007.2074.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte 97.000,00 97.000,00 27 Desporto e Lazer 1.000,00 1.000,00 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade 27 812 Desporto Comunitário 1.000,00 1.000,00 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 4 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 27 812 1007 Construindo uma Cidade para Todos 1.000,00 1.000,00 27.812.1007.1080.0000 Reforma do Centro Desportivo 1.000,00 1.000,00 28 Encargos Especiais 4.350.000,00 4.350.000,00 28 123 Administração Financeira 4.350.000,00 4.350.000,00 28 123 1002 Gestão Eficiente e Responsável 4.350.000,00 4.350.000,00 28.123.1002.1012.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DIVERSAS 4.350.000,00 4.350.000,00 99 Reserva de Contingência 9.914.727,63 9.914.727,63 99 999 Reserva de Contingência 9.914.727,63 9.914.727,63 99 999 1002 Gestão Eficiente e Responsável 9.914.727,63 9.914.727,63 99.999.1002.2027.0000 Reserva de Contingência 9.914.727,63 9.914.727,63 TOTAL 0,00 6.714.226,98 41.902.874,37 48.617.101,35 TOTAL GERAL 0,00 6.714.226,98 41.902.874,37 48.617.101,35 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 01 Controle Interno do Município Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04.124.1002.1003.0000 para Secretaria de Controle Interno 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle 04.124.1002.2009.0000 182.000,00 Interno 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 182.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 183.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 02 Secretaria Municipal de Administração Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04.122.1002.1069.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 COOPERAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 04.122.1002.2017.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.50.41.00 1.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.01.00.500.000 3.3.71.70.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 04.122.1002.2188.0000 6.785.500,00 3 DESPESAS CORREN 6.785.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.135.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 2.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 280.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.350.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 3.2.90.21.00 10.000,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 3.2.90.22.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.630.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 120.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.275.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.200.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 06.182.1002.1069.0000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 06.182.1002.1070.0000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 06.182.1002.2019.0000 1.641.000,00 1.641.000,00 1.405.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 02 Secretaria Municipal de Administração Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 06.182.1002.2019.0000 1.641.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.641.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 1.01.00.500.000 3.3.90.29.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 120.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 8.431.500,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 4 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 04 Secretaria Municipal de Finanças Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04.123.1002.1069.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração 3 DESPESAS CORREN 04.123.1002.2013.0000 23.500,00 23.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.704.000 3.3.90.30.00 23.500,00 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 04.123.1002.2021.0000 3 DESPESAS CORREN 1.473.000,00 1.473.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 955.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 950.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 518.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 04.123.1002.2023.0000 54.000,00 3 DESPESAS CORREN 54.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 25.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 04.123.1002.2025.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. ENCARGOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 04.123.1002.2025.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.01.00.500.000 3.2.90.21.00 1.000,00 3.2.90.22.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 04.123.1002.2026.0000 717.115,00 3 DESPESAS CORREN 717.115,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 717.115,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.02.00.750.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.704.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.720.000 3.3.90.47.00 700.000,00 3.3.90.47.00 615,00 3.3.90.47.00 1.500,00 3.3.90.47.00 15.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 04.123.1002.2039.0000 337.500,00 3 DESPESAS CORREN 337.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.92.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.35.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.91.00 320.000,00 3.3.90.92.00 1.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DIVERSAS 28.123.1002.1012.0000 4.350.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4.350.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.350.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.01.00.500.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 1.01.00.500.000 4.6.90.71.00 700.000,00 4.6.91.71.00 3.650.000,00 Reserva de Contingência 9 RESERVA DE CONTI 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.1002.2027.0000 9.914.727,63 9.914.727,63 9.914.727,63 PODER ORGÃO UNIDADE 02 30 04 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Trindade Secretaria Municipal de Finanças RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.01.00.500.000 9.9.99.99.00 9.914.727,63 TOTAL 16.872.842,63 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 6 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 05 Secretaria Municipal de Governo Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 02.061.1002.1069.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 4 DESPESAS DE CAPIT 02.062.1002.1069.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 02.062.1002.2083.0000 1.517.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.517.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 812.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 800.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 4 DESPESAS DE CAPIT 04.122.1002.1069.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 GESTÃO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2010.0000 532.000,00 3 DESPESAS CORREN 532.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 525.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2011.0000 212.000,00 3 DESPESAS CORREN 212.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 05 Secretaria Municipal de Governo Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2011.0000 212.000,00 3 DESPESAS CORREN 212.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 150.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES 04.122.1002.2012.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.50.41.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 08.244.1004.2199.0000 38.000,00 3 DESPESAS CORREN 37.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 26.782.1007.1031.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas 4 DESPESAS DE CAPIT 26.782.1007.1032.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Viação e Transporte 4 DESPESAS DE CAPIT 26.782.1007.1033.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e 26.782.1007.2074.0000 Transporte 97.000,00 3 DESPESAS CORREN 97.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.36.00 60.000,00 3.3.90.39.00 25.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 2.403.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.782.1007.2074.0000 97.000,00 97.000,00 6.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 30 05 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Trindade Secretaria Municipal de Governo AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 22.661.1006.1029.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 22.661.1006.2065.0000 252.000,00 3 DESPESAS CORREN 252.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 100.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 70.000,00 3.3.90.31.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.36.00 70.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 22.665.1006.2193.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORREN 70.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.36.00 60.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 23.691.1006.2069.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORREN 14.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS PODER ORGÃO UNIDADE 02 30 11 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Trindade Secretaria de Industria, Comercio e Mineração 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 11 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 23.691.1006.2069.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORREN 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS 23.691.1006.2070.0000 6.000,00 DE NEGÓCIOS 3 DESPESAS CORREN 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 343.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 15.122.1007.1030.0000 para o Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 15.122.1007.2189.0000 3.719.685,00 Serviços 3 DESPESAS CORREN 3.718.685,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 720.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.993.685,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.750.000 3.3.90.30.00 60.585,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.718.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.720.000 3.3.90.30.00 400.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.720.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.00.718.000 3.3.90.47.00 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.720.000 4.4.90.51.00 1.000,00 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 15.451.1007.1036.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.01.00.500.000 4.4.90.61.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.451.1007.1037.0000 para o Departamento de Serviços Públicos 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.700.000 4.4.90.52.00 200.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação 15.451.1007.1038.0000 2.134.226,98 Pública 4 DESPESAS DE CAPIT 2.134.226,98 4 INVESTIMENTOS 2.134.226,98 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.02.00.701.000 4.4.90.51.00 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.700.000 4.4.90.51.00 1.000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.706.000 4.4.90.51.00 633.226,98 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e 15.451.1007.1039.0000 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 12 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 13 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Jardins 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços 15.451.1007.2077.0000 Públicos 3 DESPESAS CORREN 5.836.000,00 5.836.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.830.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 25.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 5.000.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios 15.452.1007.1040.0000 Públicos 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE 15.452.1007.1041.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.751.000 4.4.90.51.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS 15.452.1007.2078.0000 PÚBLICOS 3 DESPESAS CORREN 23.000,00 23.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 15.452.1007.2079.0000 2.823.046,74 3 DESPESAS CORREN 2.823.046,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.823.046,74 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.751.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.751.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.751.000 3.3.90.39.00 2.768.046,74 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 17.511.1007.1034.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 17.511.1007.1034.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano 17.512.1007.1035.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.36.00 30.000,00 3.3.90.39.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 TOTAL 14.789.958,72 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.512.1007.2075.0000 42.000,00 42.000,00 42.000,00 Reforma do Centro Desportivo 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 27.812.1007.1080.0000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 30 13 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Trindade Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 14 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 20 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio 18.541.1010.2171.0000 Ambiente 3 DESPESAS CORREN 115.800,00 115.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 3.800,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 3.3.90.47.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Ações de Preservação do Meio Ambiente 18.541.1010.2173.0000 97.000,00 3 DESPESAS CORREN 97.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 35.000,00 Manutenção de Viveiros Municipais 18.541.1010.2174.0000 3 DESPESAS CORREN 80.000,00 78.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 3.3.90.36.00 70.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 3 DESPESAS CORREN 18.541.1010.2176.0000 476.000,00 477.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 18.541.1010.2176.0000 477.000,00 3 DESPESAS CORREN 476.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 40.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 3.3.90.36.00 150.000,00 3.3.90.39.00 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 769.800,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 30 20 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Trindade Secretaria Municipal de Meio Ambiente AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, 20.544.1006.1025.0000 Cisternas e Afins 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 20.605.1006.1024.0000 1.000,00 para o Gabinete da Agricultura 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Produção Agrícola 4 DESPESAS DE CAPIT 20.605.1006.1026.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Abastecimento 4 DESPESAS DE CAPIT 20.605.1006.1027.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outros 4 DESPESAS DE CAPIT 20.605.1006.1028.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção 20.605.1006.2059.0000 1.162.000,00 Agropecuária 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 1.162.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.156.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 500.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 500.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 30 21 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Trindade Secretaria Municipal de Agricultura Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 20.605.1006.2061.0000 912.000,00 3 DESPESAS CORREN 912.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 17 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 21 Secretaria Municipal de Agricultura Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Manutenção das Atividades do Departamento de 20.605.1006.2061.0000 Abastecimento 3 DESPESAS CORREN 912.000,00 912.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 906.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 150.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 750.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção de Cenro Zoonose 20.606.1007.2192.0000 205.000,00 3 DESPESAS CORREN 205.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 50.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 23.605.1006.2057.0000 2.539.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.539.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 420.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.114.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 400.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.720.000 3.3.90.30.00 537.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.720.000 3.3.90.39.00 250.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. TOTAL 4.824.000,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 1002 Gestão Eficiente e Responsável 27.752.342,63 1004 Cidade Acolhedora 38.000,00 1006 Cidade Competitiva 4.962.000,00 1007 Construindo uma Cidade para Todos 15.094.958,72 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável 769.800,00 Total Geral: 48.617.101,35 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Controle Interno 1.000,00 1012 Amortização de Dívidas Diversas 4.350.000,00 1024 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Agricultura 1.000,00 1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 2.000,00 1026 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Produção Agrícola 1.000,00 1027 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Abastecimento 1.000,00 1028 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outros 1.000,00 1029 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 1.000,00 1030 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços 1.000,00 1031 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 1.000,00 1032 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas 1.000,00 1033 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Viação e Transporte 1.000,00 1034 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 1.000,00 1035 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1036 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1037 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Departamento de Serviços Públicos 200.000,00 1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública 2.134.226,98 1039 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 1040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 1.000,00 1041 Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública 5.000,00 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 6.000,00 1070 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 1.000,00 1080 Reforma do Centro Desportivo 1.000,00 Total Geral: 6.714.226,98 PODER ORGÃO UNIDADE 02 30 21 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Trindade Secretaria Municipal de Agricultura Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 182.000,00 2010 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito 532.000,00 2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 212.000,00 2012 Contribuição para Associações 1.000,00 2013 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração 23.500,00 2017 Cooperação Entidades Sem Fins Lucrativos 2.000,00 2019 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 1.641.000,00 2021 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 1.473.000,00 2023 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 54.000,00 2025 Encargos Sobre Contribuições Previdenciárias 2.000,00 2026 Contribuição para Formação do PASEP 717.115,00 2027 Reserva de Contingência 9.914.727,63 2039 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Tesouraria 337.500,00 2057 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 2.539.000,00 2059 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção Agropecuária 1.162.000,00 2061 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 912.000,00 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 252.000,00 2069 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 14.000,00 2070 Promoção e Realização de Feiras e Eventos de Negócios 6.000,00 2074 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte 97.000,00 2075 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 42.000,00 2077 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos 5.836.000,00 2078 Manutenção das Atividades dos Cemitérios Públicos 23.000,00 2079 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública 2.823.046,74 2083 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 1.517.000,00 2171 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 115.800,00 2173 Ações de Preservação do Meio Ambiente 97.000,00 2174 Manutenção de Viveiros Municipais 80.000,00 2176 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 477.000,00 2188 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 6.785.500,00 2189 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 3.719.685,00 2192 Manutenção de Cenro Zoonose 205.000,00 2193 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 70.000,00 2199 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 38.000,00 Total Geral: 41.902.874,37 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 42.155.027,63 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 1.200.000,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 500.000,00 1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de (Exerc.Corrente) Recursos Naturais 25.000,00 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 633.226,98 1.718 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 (Exerc.Corrente) 10.100,00 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 1.204.500,00 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 61.200,00 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 2.828.046,74 Total Geral: 48.617.101,35 Totais por Função Função Descrição Total 02 Judiciária 1.519.000,00 04 Administração 10.325.615,00 06 Segurança Pública 1.643.000,00 08 Assistência Social 38.000,00 15 Urbanismo 14.744.958,72 17 Saneamento 44.000,00 18 Gestão Ambiental 769.800,00 20 Agricultura 2.285.000,00 22 Indústria 323.000,00 23 Comércio e Serviços 2.559.000,00 26 Transporte 100.000,00 27 Desporto e Lazer 1.000,00 28 Encargos Especiais 4.350.000,00 99 Reserva de Contingência 9.914.727,63 Total Geral: 48.617.101,35 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FUMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES Lei: 1197, Data: 27/11/2024 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.874.216,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.000,00 SUB TOTAL 20.491.216,00 SUB TOTAL 20.431.216,00 TOTAL 20.491.216,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE TOTAL 60.000,00 20.491.216,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE R E S U M O 60.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 10.000,00 SUB TOTAL 10.000,00 RESERVA DO RPPS 50.000,00 TOTAL 60.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 20.431.216,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 TOTAL DE DESPESA 20.491.216,00 TOTAL 20.491.216,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES 6.300.055,31 RECEITA PATRIMONIAL 722.000,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.469.160,69 RECEITAS CORRENTES. 7.022.055,31 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 13.469.160,69 TOTAL DE RECEITAS 20.491.216,00 TOTAL 20.491.216,00 D E S P E S A R$ R$ 181 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 7.022.055,31 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 6.300.055,31 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.300.055,31 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.300.055,31 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5.891.322,31 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.501.322,31 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.01.00.800.000 3.700.322,31 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.01.00.802.000 791.000,00 1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.01.00.800.000 10.000,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.350.000,00 1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.01.00.800.000 1.350.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 40.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.01.00.800.000 40.000,00 1215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 1.000,00 1215.02.2.0 CONTRIB. SENT.JUDICIAIS-PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO 1.000,00 1215.02.2.1 CONTRIB.SENT.JUD.-PATR.SERV CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.01.00.800.000 1.000,00 1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 407.733,00 1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.01.00.800.000 299.906,88 1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS 1.01.00.800.000 107.826,12 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 722.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 722.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 722.000,00 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 722.000,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.01.00.800.000 722.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 7.022.055,31 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 13.469.160,69 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.469.160,69 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 13.469.160,69 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 13.469.160,69 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 9.938.654,65 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 9.938.654,65 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.01.00.800.000 9.938.654,65 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 3.530.506,04 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PA 3.528.506,04 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCI 1.01.00.800.000 2.818.506,04 7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA 1.01.00.800.000 710.000,00 7215.51.3.0 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVI PENSION.PARC 2.000,00 7215.51.3.1 CONTR.PATR.SENT.JUD.-SERV.CIVIL-PENS.PARC 1.01.00.800.000 2.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 13.469.160,69 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA DE CAPITAL 0,00 RECEITA CORRENTE 20.491.216,00 Total Geral das Receitas 182 20.491.216,00 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PENSÕES PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 09 Previdência Social 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09 272 1005 Previdencia Eficiente 10.000,00 20.431.216,00 20.441.216,00 09.272.1005.1044.0000 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 10.000,00 10.000,00 09.272.1005.2084.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 781.000,00 781.000,00 09.272.1005.2085.0000 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL E INATIVOS 19.650.216,00 19.650.216,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99 999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99 999 1005 Previdencia Eficiente 50.000,00 50.000,00 99.999.1005.2087.0000 RESERVA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 10.000,00 20.481.216,00 20.491.216,00 TOTAL GERAL 0,00 10.000,00 20.481.216,00 20.491.216,00 02 PODER EXECUTIVO 36 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 09.272.1005.1044.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.802.000 4.4.90.52.00 10.000,00 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 09.272.1005.2084.0000 781.000,00 3 DESPESAS CORREN 781.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.802.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.802.000 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.802.000 3.1.90.13.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.802.000 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.802.000 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 556.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.802.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS NO PAIS 1.01.00.802.000 3.3.90.14.14 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.802.000 3.3.90.30.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.802.000 3.3.90.33.00 15.000,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 1.01.00.802.000 3.3.90.34.00 20.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.802.000 3.3.90.35.00 320.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.802.000 3.3.90.36.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.802.000 3.3.90.39.00 100.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.01.00.802.000 3.3.90.40.00 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.802.000 3.3.90.91.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.802.000 3.3.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.802.000 3.3.90.93.00 5.000,00 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL E INATIVOS 09.272.1005.2085.0000 19.650.216,00 3 DESPESAS CORREN 19.650.216,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.649.216,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.01.00.800.000 3.1.90.01.0017.700.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 1.01.00.800.000 3.1.90.03.00 1.949.216,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.800.000 3.3.90.08.00 1.000,00 RESERVA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 9 RESERVA DE CONTI 99.999.1005.2087.0000 50.000,00 50.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.01.00.800.000 9.9.99.99.00 50.000,00 TOTAL 20.491.216,00 Totais por Programa Programa Descrição Total PODER ORGÃO UNIDADE 02 36 01 PODER EXECUTIVO Fundo de Previdencia do Município - FUMAP Fundo de Previdencia do Município - FUMAP 1005 Previdencia Eficiente 20.491.216,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Total Geral: 20.491.216,00 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1044 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2084 Encargos com Manutenção dos Serviços 781.000,00 2085 Encargos com a Previdência Social e Inativos 19.650.216,00 2087 Reserva para o Regime Próprio de Previdência 50.000,00 Total Geral: 20.481.216,00 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 19.700.216,00 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 791.000,00 Total Geral: 20.491.216,00 Totais por Função Função Descrição Total 09 Previdência Social 20.441.216,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 Total Geral: 20.491.216,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.056.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.553.771,25 SUB TOTAL 35.610.271,25 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 900.000,00 35.610.271,25 TOTAL DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 1.017.000,00 35.610.271,25 19.498.500,00 SUB TOTAL 900.000,00 TOTAL 900.000,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 16.111.771,25 RECEITAS DE CAPITAL 900.000,00 TOTAL DE RECEITAS 17.011.771,25 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 19.615.500,00 SUB TOTAL 1.017.000,00 TOTAL 1.017.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 35.610.271,25 DESPESAS DE CAPITAL 1.017.000,00 TOTAL 36.627.271,25 TOTAL DE DESPESA 36.627.271,25 TOTAL 36.627.271,25 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 413.020,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.696.751,25 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 SUB TOTAL 16.111.771,25 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 19.498.500,00 D E S P E S A R$ R$ 188 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1.01.00.500.000 1.02.00.621.000 1.02.00.659.000 1.05.00.600.000 1.05.00.601.000 1.05.00.605.000 1.05.00.600.000 1.05.00.604.000 1.05.00.659.000 1.05.00.600.000 1.05.00.600.000 1.05.00.600.000 1.05.00.605.000 1.05.00.706.000 1.02.00.621.000 1.02.00.659.000 1.05.00.600.000 1.01.00.500.000 1.05.00.601.000 1.05.00.601.000 1.05.00.601.000 413.020,00 413.020,00 53.000,00 4.500,00 5.520,00 320.000,00 1.000,00 29.000,00 14.496.751,25 14.496.751,25 8.830.371,25 6.080.371,25 1.850.000,00 900.000,00 2.943.380,00 2.943.380,00 215.000,00 215.000,00 438.000,00 438.000,00 2.070.000,00 2.070.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 700.000,00 700.000,00 200.000,00 500.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 800.000,00 700.000,00 370.000,00 370.000,00 230.000,00 230.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 16.111.771,25 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 413.020,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 413.020,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.696.751,25 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 14.996.751,25 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1922.50.0.0 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS 1922.50.0.1 RESTIT.RECUR.RECEBIDOS SUS-PRINCIPAL 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 900.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 900.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 900.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2411.50.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2411.50.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO ESP.-PRINCIPAL 2411.50.3.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2411.50.3.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.00.659.000 100.000,00 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 100.000,00 2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.05.00.631.000 100.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 17.011.771,25 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA DE CAPITAL 900.000,00 RECEITA CORRENTE 16.111.771,25 Total Geral das Receitas 17.011.771,25 Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 Saúde 914.000,00 35.713.271,25 36.627.271,25 10 122 Administração Geral 2.099.000,00 2.099.000,00 10 122 1003 Pacto Pela Saúde 2.099.000,00 2.099.000,00 10.122.1003.2219.0000 Manutenção de Assistência Financeira dos Profissionais de Saúde 2.099.000,00 2.099.000,00 10 125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 18.000,00 10 125 1003 Pacto Pela Saúde 18.000,00 18.000,00 10.125.1003.2090.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 18.000,00 18.000,00 10 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 10 128 1003 Pacto Pela Saúde 5.000,00 5.000,00 10.128.1003.2091.0000 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00 5.000,00 10 301 Atenção Básica 472.000,00 17.430.871,25 17.902.871,25 10 301 1003 Pacto Pela Saúde 472.000,00 17.430.871,25 17.902.871,25 10.301.1003.1045.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Saúde 1.000,00 1.000,00 10.301.1003.1046.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 50.000,00 50.000,00 10.301.1003.1047.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV 50.000,00 50.000,00 10.301.1003.1049.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB 100.000,00 100.000,00 10.301.1003.1050.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLATB 200.000,00 200.000,00 10.301.1003.1076.0000 Construção de Unidade B de Saúde do São Geraldo 71.000,00 71.000,00 10.301.1003.2096.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 3.990.000,00 3.990.000,00 10.301.1003.2098.0000 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 1.103.371,25 1.103.371,25 10.301.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 498.000,00 498.000,00 10.301.1003.2151.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 1.901.000,00 1.901.000,00 10.301.1003.2190.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da Família 4.384.000,00 4.384.000,00 10.301.1003.2195.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Primária 4.735.500,00 4.735.500,00 10.301.1003.2201.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 300.000,00 300.000,00 10.301.1003.2203.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 500.000,00 500.000,00 10.301.1003.2207.0000 Manutenção do Programa Sáude na Escola 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2208.0000 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 3.000,00 3.000,00 10.301.1003.2210.0000 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 13.000,00 13.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 340.000,00 15.029.400,00 15.369.400,00 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 302 1003 Pacto Pela Saúde 340.000,00 15.029.400,00 15.369.400,00 10.302.1003.1048.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV 10.000,00 10.000,00 10.302.1003.1051.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC 100.000,00 100.000,00 10.302.1003.1052.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLMAC 230.000,00 230.000,00 10.302.1003.2092.0000 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 589.000,00 589.000,00 10.302.1003.2102.0000 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 49.500,00 49.500,00 10.302.1003.2104.0000 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 3.459.380,00 3.459.380,00 10.302.1003.2105.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 1.398.520,00 1.398.520,00 10.302.1003.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 78.000,00 78.000,00 10.302.1003.2153.0000 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica 3.225.000,00 3.225.000,00 10.302.1003.2196.0000 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Especializada 5.540.000,00 5.540.000,00 10.302.1003.2202.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individual 200.000,00 200.000,00 10.302.1003.2209.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas 490.000,00 490.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 515.000,00 515.000,00 10 303 1003 Pacto Pela Saúde 515.000,00 515.000,00 10.303.1003.2147.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 515.000,00 515.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 100.000,00 261.000,00 361.000,00 10 304 1003 Pacto Pela Saúde 100.000,00 261.000,00 361.000,00 10.304.1003.1053.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 50.000,00 50.000,00 10.304.1003.1054.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 50.000,00 50.000,00 10.304.1003.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 36.000,00 36.000,00 10.304.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 1.000,00 1.000,00 10.304.1003.2113.0000 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 4.000,00 4.000,00 10.304.1003.2155.0000 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 220.000,00 220.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 2.000,00 355.000,00 357.000,00 10 305 1003 Pacto Pela Saúde 2.000,00 355.000,00 357.000,00 10.305.1003.1055.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00 10.305.1003.1056.0000 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00 10.305.1003.2112.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 355.000,00 355.000,00 TOTAL 0,00 914.000,00 35.713.271,25 36.627.271,25 02 PODER EXECUTIVO 31 Fundo Municipal de Saúde Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 TOTAL GERAL 0,00 914.000,00 35.713.271,25 36.627.271,25 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutenção de Assistência Financeira dos Profissionais de 10.122.1003.2219.0000 Saúde 3 DESPESAS CORREN 2.099.000,00 2.099.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.203.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.605.000 3.1.90.04.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.605.000 3.1.90.11.00 1.103.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 896.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.605.000 3.3.90.36.00 776.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.605.000 3.3.90.39.00 120.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 10.301.1003.1045.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 10.301.1003.1046.0000 50.000,00 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 50.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.301.1003.1047.0000 BLINV 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 50.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.301.1003.1049.0000 BLATB 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 4.4.90.51.00 100.000,00 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORREN 10.125.1003.2090.0000 18.000,00 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúde 3 DESPESAS CORREN 10.128.1003.2091.0000 5.000,00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 31 00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.301.1003.1050.0000 para o BLATB 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 200.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.301.1003.1050.0000 para o BLATB 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 4.4.90.52.00 200.000,00 Construção de Unidade B de Saúde do São Geraldo 10.301.1003.1076.0000 71.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 71.000,00 4 INVESTIMENTOS 71.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 4.4.90.51.00 71.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS 10.301.1003.2096.0000 3.990.000,00 3 DESPESAS CORREN 3.990.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.952.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.604.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.200.000,00 3.1.90.11.00 1.850.000,00 3.1.90.13.00 35.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 865.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 12.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.36.00 20.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 10.301.1003.2098.0000 1.103.371,25 3 DESPESAS CORREN 1.103.371,25 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.097.371,25 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.01.00.500.000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.30.00 120.000,00 3.3.90.36.00 957.371,25 3.3.90.39.00 15.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 3.3.93.39.00 1.000,00 3.3.93.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.301.1003.2102.0000 498.000,00 3 DESPESAS CORREN 498.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.301.1003.2102.0000 498.000,00 3 DESPESAS CORREN 498.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 5.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.659.000 3.3.90.30.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 60.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.301.1003.2151.0000 1.901.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.901.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 860.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 128.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 295.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 601.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 500.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de 10.301.1003.2190.0000 Saúde da Família 3 DESPESAS CORREN 4.384.000,00 4.384.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.665.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.260.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 392.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.719.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 1.500.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 64.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.05.00.600.000 3.3.93.39.00 1.000,00 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 10.301.1003.2195.0000 4.735.500,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 4 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Atenção Primária 3 DESPESAS CORREN 4.735.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 503.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 120.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.232.500,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 260.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 42.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.621.000 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 40.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.650.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 2.200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 3.3.90.39.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 3 DESPESAS CORREN 10.301.1003.2201.0000 300.000,00 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.706.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.706.000 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.706.000 3.3.90.39.00 100.000,00 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 3 DESPESAS CORREN 10.301.1003.2203.0000 500.000,00 400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.659.000 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.659.000 3.3.90.39.00 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.659.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Manutenção do Programa Sáude na Escola 10.301.1003.2207.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 10.301.1003.2208.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 10.301.1003.2210.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORREN 13.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 5 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 10.301.1003.2208.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 12.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV 4 DESPESAS DE CAPIT 10.302.1003.1048.0000 10.000,00 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 10.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 10.302.1003.1051.0000 BLMAC 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 10.302.1003.1052.0000 para o BLMAC 4 DESPESAS DE CAPIT 230.000,00 230.000,00 4 INVESTIMENTOS 230.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 4.4.90.52.00 130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.631.000 4.4.90.52.00 100.000,00 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 10.302.1003.2092.0000 589.000,00 3 DESPESAS CORREN 589.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 267.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 100.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 220.000,00 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.302.1003.2102.0000 49.500,00 3 DESPESAS CORREN 49.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.621.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.621.000 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.621.000 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.02.00.621.000 3.1.91.13.00 4.500,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10.302.1003.2102.0000 49.500,00 3 DESPESAS CORREN 49.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.02.00.621.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.621.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.621.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 3.3.90.08.00 5.000,00 3.3.90.14.00 5.000,00 3.3.90.30.00 5.000,00 3.3.90.32.00 5.000,00 3.3.90.36.00 5.000,00 3.3.90.39.00 5.000,00 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 10.302.1003.2104.0000 3.459.380,00 3 DESPESAS CORREN 3.459.380,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 100.000,00 3.1.90.11.00 600.000,00 3.1.90.13.00 20.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.736.380,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.600.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.600.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.600.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 10.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 330.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.36.00 830.000,00 3.3.90.39.00 1.562.380,00 3.3.90.93.00 1.000,00 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 10.302.1003.2105.0000 1.398.520,00 3 DESPESAS CORREN 1.398.520,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.398.520,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.659.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 423.000,00 3.3.90.39.00 505.520,00 3.3.90.39.00 250.000,00 3.3.90.48.00 70.000,00 3.3.90.48.00 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 10.302.1003.2107.0000 78.000,00 3 DESPESAS CORREN 78.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar PODER ORGÃO UNIDADE 02 31 00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde 1.05.00.600.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 2.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 65.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO 10.302.1003.2107.0000 78.000,00 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde 10.302.1003.2153.0000 Publica 3 DESPESAS CORREN 3.225.000,00 3.225.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 779.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 765.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.446.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.621.000 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.621.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.950.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.621.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.659.000 3.3.90.39.00 200.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde 10.302.1003.2196.0000 5.540.000,00 Atenção Especializada 3 DESPESAS CORREN 5.539.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.768.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 25.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.91.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.1.90.92.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 430.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.771.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 85.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 670.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 2.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 3.3.90.47.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individual 3 DESPESAS CORREN 10.302.1003.2202.0000 200.000,00 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.706.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.706.000 3.3.90.39.00 100.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 8 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - 10.302.1003.2202.0000 Emenda Individual 200.000,00 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 10.302.1003.2209.0000 24 Horas 3 DESPESAS CORREN 490.000,00 490.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 490.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 210.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.621.000 3.3.90.32.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.600.000 3.3.90.32.00 300.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 4 DESPESAS DE CAPIT 10.304.1003.1053.0000 50.000,00 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.601.000 4.4.90.51.00 50.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 4 DESPESAS DE CAPIT 10.304.1003.1054.0000 50.000,00 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.601.000 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3 DESPESAS CORREN 10.304.1003.2110.0000 36.000,00 36.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.600.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 3 DESPESAS CORREN 10.304.1003.2112.0000 1.000,00 1.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.600.000 3.1.90.94.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.303.1003.2147.0000 515.000,00 515.000,00 515.000,00 MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 10.304.1003.2113.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 9 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 31 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 10.304.1003.2113.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 10.304.1003.2155.0000 220.000,00 3 DESPESAS CORREN 220.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 205.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epidemiológica 4 DESPESAS DE CAPIT 10.305.1003.1055.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.600.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilância Epidemiológica 4 DESPESAS DE CAPIT 10.305.1003.1056.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.600.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 3 DESPESAS CORREN 10.305.1003.2112.0000 355.000,00 355.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.600.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.1.90.16.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.600.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.600.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.600.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.600.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 188.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.600.000 3.3.90.36.00 110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.600.000 3.3.90.39.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.600.000 3.3.90.93.00 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. TOTAL 36.627.271,25 Totais por Programa Programa Descrição Total 1003 Pacto Pela Saúde 36.627.271,25 Total Geral: 36.627.271,25 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1045 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Saúde 1.000,00 1046 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Saúde 50.000,00 1047 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV 50.000,00 1048 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV 10.000,00 1049 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB 100.000,00 1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLATB 200.000,00 1051 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC 100.000,00 1052 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLMAC 230.000,00 1053 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 50.000,00 1054 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 50.000,00 1055 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1056 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1076 Construção de Unidade B de Saúde do São Geraldo 71.000,00 Total Geral: 914.000,00 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2090 Apoio aos Conselhos Municipais de Saúde 18.000,00 2091 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúde 5.000,00 2092 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 589.000,00 2096 Manutenção das Atividades dos ACS 3.990.000,00 2098 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 1.103.371,25 2102 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 547.500,00 2104 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 3.459.380,00 2105 Tratamento Fora do Domicílio - TFD 1.398.520,00 2107 Manutenção das Atividades da Casa de Apoio 78.000,00 2110 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 36.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 31 00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde 2112 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 356.000,00 2113 Manutenção de Campanhas de Vacinação 4.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 2147 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 515.000,00 2151 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 1.901.000,00 2153 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica 3.225.000,00 2155 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 220.000,00 2190 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da Família 4.384.000,00 2195 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Primária 4.735.500,00 2196 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Especializada 5.540.000,00 2201 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 300.000,00 2202 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individual 200.000,00 2203 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 500.000,00 2207 Manutenção do Programa Sáude na Escola 3.000,00 2208 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 3.000,00 2209 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas 490.000,00 2210 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 13.000,00 2219 Manutenção de Assistência Financeira dos Profissionais de Saúde 2.099.000,00 Total Geral: 35.713.271,25 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 19.669.500,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 9.997.751,25 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 701.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 1.850.000,00 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 2.099.000,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 204.500,00 1.631 1.659 1.706 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 100.000,00 1.505.520,00 500.000,00 Total Geral: 36.627.271,25 Totais por Função Função Descrição Total 10 Saúde 36.627.271,25 Total Geral: 36.627.271,25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 840.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.886.240,00 SUB TOTAL 4.726.240,00 TOTAL 4.726.240,00 TOTAL 4.726.240,00 R E S U M O DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 100.000,00 2.853.000,00 SUB TOTAL 100.000,00 TOTAL 100.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 4.726.240,00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 TOTAL DE DESPESA 4.826.240,00 TOTAL 4.826.240,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 31.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.836.740,00 SUB TOTAL 1.873.240,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.853.000,00 RECEITAS CORRENTES. 1.873.240,00 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 2.953.000,00 TOTAL 4.826.240,00 D E S P E S A R$ R$ 206 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1.873.240,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 31.500,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 31.500,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 31.500,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 31.500,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 8.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.02.00.661.000 9.500,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.05.00.660.000 14.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.01.00.500.000 5.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.836.740,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.213.620,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.213.620,00 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.213.620,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.05.00.660.000 1.213.620,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 623.120,00 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 623.120,00 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 623.120,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.02.00.661.000 623.120,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 1.873.240,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA DE CAPITAL 0,00 RECEITA CORRENTE 1.873.240,00 Total Geral das Receitas 1.873.240,00 Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 Assistência Social 12.000,00 12.000,00 08 244 Assistência Comunitária 12.000,00 12.000,00 08 244 1004 Cidade Acolhedora 12.000,00 12.000,00 08.244.1004.2199.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 12.000,00 12.000,00 TOTAL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 02 PODER EXECUTIVO 30 Prefeitura Municipal de Trindade Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 Assistência Social 42.000,00 4.756.240,00 4.798.240,00 08 122 Administração Geral 2.000,00 3.749.620,00 3.751.620,00 08 122 1004 Cidade Acolhedora 2.000,00 3.749.620,00 3.751.620,00 08.122.1004.1057.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 1.000,00 1.000,00 08.122.1004.1058.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 1.000,00 1.000,00 08.122.1004.2052.0000 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 9.000,00 9.000,00 08.122.1004.2115.0000 Gestão Admninistrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2.745.000,00 2.745.000,00 08.122.1004.2116.0000 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 4.000,00 4.000,00 08.122.1004.2117.0000 Capacita SUAS Municipal 5.000,00 5.000,00 08.122.1004.2170.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 355.000,00 355.000,00 08.122.1004.2218.0000 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 631.620,00 631.620,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00 08 243 1004 Cidade Acolhedora 10.000,00 10.000,00 08.243.1004.1065.0000 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 10.000,00 10.000,00 08 244 Assistência Comunitária 69.000,00 69.000,00 08 244 1004 Cidade Acolhedora 69.000,00 69.000,00 08.244.1004.2125.0000 Bloco da Gestão do SUAS- Capacita SUAS 5.000,00 5.000,00 08.244.1004.2135.0000 Manutenção do Programa PAA 2.000,00 2.000,00 08.244.1004.2168.0000 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 14.000,00 14.000,00 08.244.1004.2211.0000 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 5.000,00 5.000,00 08.244.1004.2212.0000 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 43.000,00 43.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 30.000,00 937.620,00 967.620,00 08 245 1004 Cidade Acolhedora 30.000,00 937.620,00 967.620,00 08.245.1004.1059.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 2.000,00 2.000,00 08.245.1004.1060.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 20.000,00 20.000,00 08.245.1004.1061.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Especial 1.000,00 1.000,00 08.245.1004.1062.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Especial 7.000,00 7.000,00 08.245.1004.2053.0000 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 50.000,00 50.000,00 08.245.1004.2133.0000 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais 5.000,00 5.000,00 08.245.1004.2162.0000 Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 298.000,00 298.000,00 08.245.1004.2169.0000 Programa Família Acolhedora 76.000,00 76.000,00 08.245.1004.2224.0000 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 3.000,00 3.000,00 08.245.1004.2227.0000 Bloco da Proteção Social Básica - BPS 392.620,00 392.620,00 08.245.1004.2228.0000 Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 113.000,00 113.000,00 11 Trabalho 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11 333 Empregabilidade 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11 333 1006 Cidade Competitiva 1.000,00 15.000,00 16.000,00 11.333.1006.1023.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Desenvolvimento Social 1.000,00 1.000,00 11.333.1006.2055.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social 15.000,00 15.000,00 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l TOTAL 0,00 43.000,00 4.771.240,00 4.814.240,00 TOTAL GERAL 0,00 43.000,00 4.783.240,00 4.826.240,00 02 PODER EXECUTIVO 32 Fundo Municipal de Assistência Social AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 30 Prefeitura Municipal de Trindade UNIDADE 05 Secretaria Municipal de Governo Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 08.244.1004.2199.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORREN 11.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.02.00.661.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 6.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.02.00.661.000 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.1057.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.1058.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 08.122.1004.2052.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORREN 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.33.00 5.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 Gestão Admninistrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.122.1004.2115.0000 2.745.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.745.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 786.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 650.000,00 3.1.90.13.00 35.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 98.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.959.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.14.00 15.000,00 3.3.90.30.00 25.000,00 3.3.90.31.00 1.000,00 3.3.90.32.00 200.000,00 3.3.90.33.00 29.000,00 3.3.90.35.00 5.000,00 3.3.90.36.00 590.000,00 3.3.90.39.00 720.000,00 3.3.90.48.00 370.000,00 3.3.90.92.00 1.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 08.122.1004.2116.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 32 01 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 Capacita SUAS Municipal 08.122.1004.2117.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Capacita SUAS Municipal 08.122.1004.2117.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 08.122.1004.2170.0000 355.000,00 3 DESPESAS CORREN 332.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 8.000,00 3.3.90.30.00 35.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.35.00 40.000,00 3.3.90.36.00 220.000,00 3.3.90.39.00 22.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 23.000,00 4 INVESTIMENTOS 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 23.000,00 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 08.122.1004.2218.0000 631.620,00 3 DESPESAS CORREN 609.620,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 2.000,00 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 604.620,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 126.000,00 3.3.90.30.00 245.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 3.3.90.32.00 10.000,00 3.3.90.36.00 44.000,00 3.3.90.36.00 148.620,00 3.3.90.39.00 10.000,00 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 22.000,00 4 INVESTIMENTOS 22.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.02.00.661.000 4.4.90.52.00 2.000,00 4.4.90.52.00 20.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 32 01 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 08.243.1004.1065.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 10.000,00 Bloco da Gestão do SUAS- Capacita SUAS 08.244.1004.2125.0000 5.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Bloco da Gestão do SUAS- Capacita SUAS 08.244.1004.2125.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção do Programa PAA 08.244.1004.2135.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 08.244.1004.2168.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORREN 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 3.3.90.32.00 5.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.48.00 1.000,00 3.3.90.48.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 08.244.1004.2211.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 08.244.1004.2212.0000 43.000,00 3 DESPESAS CORREN 43.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 35.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 6.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 32 01 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 08.245.1004.1059.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.660.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.51.00 1.000,00 4.4.90.52.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 08.245.1004.1060.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 20.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Especial 08.245.1004.1061.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.660.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Especial 08.245.1004.1062.0000 7.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 7.000,00 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 08.245.1004.2053.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORREN 50.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 3.1.90.04.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.661.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.02.00.661.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.14.00 2.000,00 3.3.90.30.00 5.500,00 3.3.90.33.00 1.500,00 3.3.90.35.00 5.000,00 3.3.90.36.00 32.000,00 3.3.90.39.00 2.000,00 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais 08.245.1004.2133.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 08.245.1004.2162.0000 298.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 08.245.1004.1059.0000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 32 01 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 3 DESPESAS CORREN 288.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.660.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 6 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 08.245.1004.2162.0000 298.000,00 3 DESPESAS CORREN 288.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.660.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 25.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 3.3.90.33.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.660.000 3.3.90.35.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 35.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.660.000 4.4.90.52.00 10.000,00 Programa Família Acolhedora 3 DESPESAS CORREN 08.245.1004.2169.0000 76.000,00 76.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.02.00.661.000 3.1.90.04.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.02.00.661.000 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.02.00.661.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.661.000 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.02.00.661.000 3.3.90.33.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.02.00.661.000 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.661.000 3.3.90.39.00 16.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 2.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.02.00.661.000 3.3.90.48.00 1.000,00 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 08.245.1004.2224.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN 3.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.11.00 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 3.1.90.13.00 3.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.16.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.660.000 3.1.90.94.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.91.13.00 3.000,00 Bloco da Proteção Social Básica - BPS 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 08.245.1004.2227.0000 392.620,00 392.620,00 17.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 32 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE 01 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Bloco da Proteção Social Básica - BPS 08.245.1004.2227.0000 392.620,00 3 DESPESAS CORREN 392.620,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.620,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 4.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.660.000 3.3.90.08.00 3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 26.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 3.3.90.33.00 53.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.660.000 3.3.90.35.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 211.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 50.620,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.48.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.660.000 3.3.90.93.00 3.000,00 Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 08.245.1004.2228.0000 113.000,00 3 DESPESAS CORREN 113.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.660.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.660.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.660.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.04.00 3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.660.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.660.000 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.660.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.660.000 3.3.90.33.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.660.000 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.660.000 3.3.90.36.00 56.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.660.000 3.3.90.39.00 28.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Desenvolvimento Social 4 DESPESAS DE CAPIT 11.333.1006.1023.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social 3 DESPESAS CORREN 11.333.1006.2055.0000 15.000,00 15.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutenção das Atividades do Departamento de 11.333.1006.2055.0000 15.000,00 Desenvolvimento Social 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 4.814.240,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 1004 Cidade Acolhedora 4.810.240,00 1006 Cidade Competitiva 16.000,00 Total Geral: 4.826.240,00 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1023 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Desenvolvimento Social 1.000,00 1057 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 1.000,00 1058 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 1.000,00 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 2.000,00 1060 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 20.000,00 1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Especial 1.000,00 1062 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Especial 7.000,00 1065 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 10.000,00 Total Geral: 43.000,00 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2052 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 9.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 32 01 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2053 Manutenção das Atividades do CREAS Estadual 50.000,00 2055 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social 15.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 9 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 2115 Gestão Admninistrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2.745.000,00 2116 Apoio aos Conselhos Municipais de Assitência Social 4.000,00 2117 Capacita SUAS Municipal 5.000,00 2125 Bloco da Gestão do SUAS- Capacita SUAS 5.000,00 2133 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais 5.000,00 2135 Manutenção do Programa PAA 2.000,00 2162 Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ 298.000,00 2168 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 14.000,00 2169 Programa Família Acolhedora 76.000,00 2170 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 355.000,00 2199 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 12.000,00 2211 Manutenção das Atividades do Cadstro Único PROCAD 5.000,00 2212 Manutenção do CRAS/PAIF - Estadual 43.000,00 2218 Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 631.620,00 2224 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 3.000,00 2227 Bloco da Proteção Social Básica - BPS 392.620,00 2228 Bloco da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 113.000,00 Total Geral: 4.783.240,00 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 2.966.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 1.227.620,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 632.620,00 Total Geral: 4.826.240,00 Totais por Função Função Descrição Total 08 Assistência Social 4.810.240,00 11 Trabalho 16.000,00 Total Geral: 4.826.240,00 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Entidade: 6 - CONSELHO M. DE DIR. D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 SUB TOTAL 250,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 430.750,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 SUB TOTAL 431.000,00 TOTAL 431.000,00 TOTAL 431.000,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 250,00 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 436.750,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 6.000,00 430.750,00 TOTAL 437.000,00 SUB TOTAL 6.000,00 TOTAL 6.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 431.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 TOTAL DE DESPESA 437.000,00 TOTAL 437.000,00 R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$ RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 250,00 221 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Entidade: 6 - CONSELHO M. DE DIR. D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 250,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 250,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 250,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 250,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 250,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.01.00.500.000 250,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 250,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA DE CAPITAL 0,00 RECEITA CORRENTE 250,00 Total Geral das Receitas 250,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Entidade: 6 - CONSELHO M. DE DIR. D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 Assistência Social 6.000,00 431.000,00 437.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00 431.000,00 437.000,00 08 243 1004 Cidade Acolhedora 6.000,00 431.000,00 437.000,00 08.243.1004.1063.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 1.000,00 1.000,00 08.243.1004.1064.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 5.000,00 5.000,00 08.243.1004.2137.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 133.000,00 133.000,00 08.243.1004.2139.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 294.000,00 294.000,00 08.243.1004.2140.0000 Ações Protetivas e Socioeducativas 4.000,00 4.000,00 TOTAL 0,00 6.000,00 431.000,00 437.000,00 TOTAL GERAL 0,00 6.000,00 431.000,00 437.000,00 02 PODER EXECUTIVO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o 08.243.1004.1063.0000 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 4 DESPESAS DE CAPIT 08.243.1004.1064.0000 5.000,00 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 3 DESPESAS CORREN 08.243.1004.2137.0000 133.000,00 133.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 80.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3 DESPESAS CORREN 08.243.1004.2139.0000 294.000,00 294.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 140.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 27.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 8.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Ações Protetivas e Socioeducativas 08.243.1004.2140.0000 4.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 33 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Ações Protetivas e Socioeducativas 08.243.1004.2140.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 437.000,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 1004 Cidade Acolhedora 437.000,00 Total Geral: 437.000,00 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1063 1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 1.000,00 5.000,00 Adolescente Total Geral: 6.000,00 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2137 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA 133.000,00 2139 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 294.000,00 2140 Ações Protetivas e Socioeducativas 4.000,00 Total Geral: 431.000,00 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 437.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Total Geral: 437.000,00 Totais por Função Função Descrição Total 08 Assistência Social 437.000,00 Total Geral: 437.000,00 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Entidade: 7 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 R E S U M O DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 22.000,00 TOTAL 22.000,00 228 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 SUB TOTAL 19.000,00 TOTAL 19.000,00 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 19.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.000,00 SUB TOTAL 3.000,00 TOTAL 3.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 19.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 TOTAL DE DESPESA 22.000,00 TOTAL 22.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Entidade: 7 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 1.000,00 1.000,00 04 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00 04 122 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1.000,00 04.122.1011.1066.0000 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 1.000,00 1.000,00 10 Saúde 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10 301 Atenção Básica 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10 301 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados 2.000,00 9.000,00 11.000,00 10.301.1012.1067.0000 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 1.000,00 1.000,00 10.301.1012.1068.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Programas de Saúde 1.000,00 1.000,00 10.301.1012.2180.0000 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 2.000,00 2.000,00 10.301.1012.2181.0000 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 7.000,00 7.000,00 20 Agricultura 5.000,00 5.000,00 20 605 Abastecimento 5.000,00 5.000,00 20 605 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 5.000,00 20.605.1013.2178.0000 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 5.000,00 5.000,00 26 Transporte 5.000,00 5.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00 26 782 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados 5.000,00 5.000,00 26.782.1014.2179.0000 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 5.000,00 5.000,00 TOTAL 0,00 3.000,00 19.000,00 22.000,00 TOTAL GERAL 0,00 3.000,00 19.000,00 22.000,00 02 PODER EXECUTIVO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 34 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe UNIDADE 01 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 04.122.1011.1066.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 10.301.1012.1067.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os 10.301.1012.1068.0000 Programas de Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 10.301.1012.2180.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.01.00.500.000 3.3.90.47.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.35.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.605.1013.2178.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.782.1014.2179.0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.301.1012.2181.0000 7.000,00 7.000,00 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. TOTAL 22.000,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 1011 Administração do Consórcio 1.000,00 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados 11.000,00 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE 5.000,00 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados 5.000,00 Total Geral: 22.000,00 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1066 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 1.000,00 1067 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 1.000,00 1068 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Programas de Saúde 1.000,00 Total Geral: 3.000,00 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2178 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 5.000,00 2179 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 5.000,00 2180 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 2.000,00 2181 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 7.000,00 Total Geral: 19.000,00 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 22.000,00 Total Geral: 22.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 34 01 PODER EXECUTIVO Cisape - Consórcio Intermunicipal do Araripe Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Totais por Função Função Descrição Total 04 Administração 1.000,00 10 Saúde 11.000,00 20 Agricultura 5.000,00 26 Transporte 5.000,00 Total Geral: 22.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE Lei: 1197, Data: 27/11/2024 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.554.596,36 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.377.308,34 SUB TOTAL 73.931.904,70 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 984.500,00 73.931.904,70 TOTAL DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 7.088.491,66 73.931.904,70 8.106.008,34 SUB TOTAL 984.500,00 TOTAL 984.500,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 65.825.896,36 RECEITAS DE CAPITAL 984.500,00 TOTAL DE RECEITAS 66.810.396,36 DEFICIT (REPASSE A RECEBER) 14.210.000,00 SUB TOTAL 7.088.491,66 TOTAL 7.088.491,66 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 73.931.904,70 DESPESAS DE CAPITAL 7.088.491,66 TOTAL 81.020.396,36 TOTAL DE DESPESA 81.020.396,36 TOTAL 81.020.396,36 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.742.363,92 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 64.073.532,44 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 SUB TOTAL 65.825.896,36 DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 8.106.008,34 D E S P E S A R$ R$ 234 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1.01.00.500.000 1.02.00.571.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.05.00.550.000 1.05.00.551.000 1.05.00.552.000 1.05.00.553.000 1.05.00.569.000 1.05.00.570.000 1.05.00.719.000 1.05.00.550.000 1.05.00.551.000 1.05.00.552.000 1.05.00.553.000 1.05.00.569.000 1.05.00.542.000 1.05.00.542.000 1.05.00.541.000 1.05.00.541.000 1.05.00.543.000 1.05.00.719.000 1.02.00.571.000 1.05.00.540.000 1.05.00.540.000 1.742.363,92 1.742.363,92 96.000,00 41.200,00 420.000,00 908.563,92 110.000,00 100,00 13.500,00 6.900,00 129.000,00 15.500,00 1.600,00 6.281.500,00 3.800.000,00 3.800.000,00 11.500,00 11.500,00 980.000,00 980.000,00 490.000,00 490.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 19.613.640,33 14.523.640,33 2.920.000,00 11.603.640,33 4.400.000,00 880.000,00 3.520.000,00 690.000,00 690.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 36.478.392,11 36.478.392,11 7.260.000,00 29.218.392,11 10.000,00 10.000,00 65.825.896,36 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.742.363,92 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 1.742.363,92 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 64.073.532,44 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.245.140,33 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO -FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA -PDDE -PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA -PNAE -PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB -VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB -VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB -VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.350.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 36.478.392,11 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 10.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.01.00.500.000 10.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 984.500,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 984.500,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 984.500,00 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 1.05.00.569.000 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 984.500,00 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 984.500,00 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.05.00.570.000 984.500,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 66.810.396,36 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA DE CAPITAL 984.500,00 RECEITA CORRENTE 65.825.896,36 Total Geral das Receitas 66.810.396,36 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 1 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 231.000,00 231.000,00 04 122 Administração Geral 231.000,00 231.000,00 04 122 1008 Educar para o Futuro 231.000,00 231.000,00 04.122.1008.2184.0000 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2185.0000 Manutenção das Atividades do Polo UAB 4.000,00 4.000,00 04.122.1008.2186.0000 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 1.000,00 1.000,00 04.122.1008.2205.0000 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 222.000,00 222.000,00 12 Educação 6.983.491,66 69.559.304,70 76.542.796,36 12 122 Administração Geral 7.889.000,00 7.889.000,00 12 122 1008 Educar para o Futuro 7.889.000,00 7.889.000,00 12.122.1008.2191.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 7.889.000,00 7.889.000,00 12 125 Normatização e Fiscalização 4.000,00 4.000,00 12 125 1008 Educar para o Futuro 4.000,00 4.000,00 12.125.1008.2030.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 4.000,00 4.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 3.203.500,00 3.203.500,00 12 306 1008 Educar para o Futuro 3.203.500,00 3.203.500,00 12.306.1008.2031.0000 MERENDA ESCOLAR 2.903.500,00 2.903.500,00 12.306.1008.2141.0000 MERENDA ESCOLAR - Recurso Próprio 300.000,00 300.000,00 12 361 Ensino Fundamental 4.194.000,00 49.660.296,36 53.854.296,36 12 361 1008 Educar para o Futuro 4.194.000,00 49.660.296,36 53.854.296,36 12.361.1008.1013.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Educação 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.1014.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 2.592.000,00 2.592.000,00 12.361.1008.1015.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Ensino Fundamental 1.401.000,00 1.401.000,00 12.361.1008.1074.0000 Implantação do Esino de Tempo Intergral - ETI 200.000,00 200.000,00 12.361.1008.2032.0000 QSE - QUOTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00 12.361.1008.2033.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 2.988.000,00 2.988.000,00 12.361.1008.2034.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000,00 1.500.000,00 12.361.1008.2035.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2036.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 33.151.956,03 33.151.956,03 12.361.1008.2037.0000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 888.000,00 888.000,00 12.361.1008.2038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 992.000,00 992.000,00 12.361.1008.2142.0000 PNATE - União 496.900,00 496.900,00 12.361.1008.2143.0000 PETE - Estado 1.392.200,00 1.392.200,00 12.361.1008.2144.0000 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 11.600,00 11.600,00 12.361.1008.2183.0000 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 4.000,00 4.000,00 12.361.1008.2187.0000 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 1.000,00 1.000,00 12.361.1008.2198.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 5.283.640,33 5.283.640,33 12.361.1008.2217.0000 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 690.000,00 690.000,00 12.361.1008.2222.0000 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 260.000,00 260.000,00 12 365 Educação Infantil 2.789.491,66 8.317.508,34 11.107.000,00 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 2 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 12 365 1008 Educar para o Futuro 2.789.491,66 8.317.508,34 11.107.000,00 12.365.1008.1016.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infantil 730.000,00 730.000,00 12.365.1008.1017.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infantil 300.000,00 300.000,00 12.365.1008.1071.0000 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 1.759.491,66 1.759.491,66 12.365.1008.2040.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 123.000,00 123.000,00 12.365.1008.2041.0000 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 8.000,00 8.000,00 12.365.1008.2042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 206.000,00 206.000,00 12.365.1008.2197.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 6.625.508,34 6.625.508,34 12.365.1008.2222.0000 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 140.000,00 140.000,00 12.365.1008.2229.0000 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Creche 510.000,00 510.000,00 12.365.1008.2230.0000 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Pré escolar 705.000,00 705.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 131.000,00 131.000,00 12 366 1008 Educar para o Futuro 131.000,00 131.000,00 12.366.1008.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS 131.000,00 131.000,00 12 367 Educação Especial 354.000,00 354.000,00 12 367 1008 Educar para o Futuro 354.000,00 354.000,00 12.367.1008.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 354.000,00 354.000,00 13 Cultura 2.000,00 3.834.600,00 3.836.600,00 13 392 Difusão Cultural 2.000,00 3.784.600,00 3.786.600,00 13 392 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 2.000,00 3.784.600,00 3.786.600,00 13.392.1009.1018.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 1.000,00 1.000,00 13.392.1009.1019.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Cultura 1.000,00 1.000,00 13.392.1009.2048.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 283.000,00 283.000,00 13.392.1009.2049.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E OUTROS 108.000,00 108.000,00 13.392.1009.2182.0000 Realização da Expogesso 3.007.000,00 3.007.000,00 13.392.1009.2206.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 35.000,00 35.000,00 13.392.1009.2223.0000 Incetivo a Cultura Lei Aldir Blanc 351.600,00 351.600,00 13 695 Turismo 50.000,00 50.000,00 13 695 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 50.000,00 50.000,00 13.695.1009.2220.0000 Realização do Festival de Música 25.000,00 25.000,00 13.695.1009.2221.0000 Realização de Oficina e Festival de Gastronomia 25.000,00 25.000,00 27 Desporto e Lazer 2.000,00 408.000,00 410.000,00 27 812 Desporto Comunitário 2.000,00 408.000,00 410.000,00 27 812 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 2.000,00 408.000,00 410.000,00 27.812.1009.1020.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de Esportes 1.000,00 1.000,00 27.812.1009.1021.0000 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Esporte 1.000,00 1.000,00 27.812.1009.2051.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 408.000,00 408.000,00 TOTAL 0,00 6.987.491,66 74.032.904,70 81.020.396,36 02 PODER EXECUTIVO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Entidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Anexo 06 Página 3 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 TOTAL GERAL 0,00 6.987.491,66 74.032.904,70 81.020.396,36 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 04.122.1008.2205.0000 222.000,00 3 DESPESAS CORREN 222.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 04.122.1008.2184.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Polo UAB 3 DESPESAS CORREN 04.122.1008.2185.0000 4.000,00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 220.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 12.122.1008.2191.0000 7.889.000,00 3 DESPESAS CORREN 7.889.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.322.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 490.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 2.300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 150.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 380.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.567.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 500.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.860.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 2.150.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.01.00.500.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORREN 12.125.1008.2030.0000 4.000,00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 3 DESPESAS CORREN 04.122.1008.2186.0000 1.000,00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 12.125.1008.2030.0000 4.000,00 MERENDA ESCOLAR 12.306.1008.2031.0000 2.903.500,00 3 DESPESAS CORREN 2.903.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.903.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.550.000 3.3.90.30.00 1.910.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.552.000 3.3.90.30.00 993.500,00 MERENDA ESCOLAR - Recurso Próprio 12.306.1008.2141.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORREN 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do 12.361.1008.1014.0000 2.592.000,00 Ensino Fundamental 4 DESPESAS DE CAPIT 2.592.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.592.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.540.000 4.4.90.51.00 2.092.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 12.361.1008.1015.0000 1.401.000,00 para o Ensino Fundamental 4 DESPESAS DE CAPIT 1.401.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.401.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 501.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.540.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.542.000 4.4.90.52.00 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.569.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.570.000 4.4.90.52.00 250.000,00 Implantação do Esino de Tempo Intergral - ETI 12.361.1008.1074.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.569.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.569.000 4.4.90.52.00 100.000,00 QSE - QUOTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.1008.2032.0000 2.000.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.550.000 3.3.90.30.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.550.000 3.3.90.36.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.550.000 3.3.90.39.00 1.380.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Educação 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 12.361.1008.1013.0000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 12.361.1008.2033.0000 2.988.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.988.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 12.361.1008.2033.0000 PROFESSORES 3 DESPESAS CORREN 2.988.000,00 2.988.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.988.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.05.00.540.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 1.985.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN 12.361.1008.2034.0000 1.500.000,00 1.500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 1.500.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.540.000 3.3.90.32.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.541.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.541.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.541.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.541.000 3.1.90.04.00 6.500.000,00 3.1.90.04.00 100.000,00 3.1.90.11.0015.973.956,03 3.1.90.11.00 2.785.000,00 3.1.90.13.00 900.000,00 3.1.90.13.00 25.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 6.205.000,00 3.1.91.13.00 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.541.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.541.000 3.3.90.08.00 50.000,00 3.3.90.08.00 10.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 3.3.90.93.00 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.541.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.11.00 100.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 782.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.541.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.541.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.541.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.361.1008.2036.0000 33.151.956,03 33.151.956,03 32.990.956,03 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.361.1008.2037.0000 888.000,00 888.000,00 106.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.1008.2035.0000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.14.00 20.000,00 3.3.90.30.00 710.000,00 3.3.90.39.00 50.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1008.2038.0000 992.000,00 3 DESPESAS CORREN 992.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 290.000,00 3.1.90.11.00 20.000,00 3.1.90.13.00 50.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 620.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.570.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.05.00.540.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.540.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.14.00 4.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 50.000,00 3.3.90.30.00 150.000,00 3.3.90.30.00 250.000,00 3.3.90.31.00 1.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 3.3.90.32.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 7.000,00 3.3.90.39.00 150.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 PNATE - União 12.361.1008.2142.0000 496.900,00 3 DESPESAS CORREN 496.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.553.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.553.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.553.000 3.3.90.30.00 7.900,00 3.3.90.36.00 1.500,00 3.3.90.39.00 487.500,00 PETE - Estado 12.361.1008.2143.0000 1.392.200,00 3 DESPESAS CORREN 1.392.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.392.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.02.00.571.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.02.00.571.000 3.3.90.30.00 91.200,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.300.000,00 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.361.1008.2144.0000 11.600,00 3 DESPESAS CORREN 11.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.551.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.551.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.551.000 3.3.90.30.00 5.000,00 3.3.90.36.00 2.600,00 3.3.90.39.00 4.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 35 01 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Fundo Municipal de Educação Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 12.361.1008.2037.0000 888.000,00 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 12.361.1008.2183.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 5 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 12.361.1008.2183.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 12.361.1008.2187.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 3.1.90.11.00 5.283.640,33 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 12.361.1008.2217.0000 690.000,00 3 DESPESAS CORREN 590.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 590.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.543.000 3.3.90.30.00 490.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.543.000 3.3.90.39.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.543.000 4.4.90.52.00 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.569.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.569.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.569.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.569.000 3.1.90.04.00 10.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 5.000,00 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.569.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.569.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.569.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.569.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.569.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.569.000 3.3.90.04.00 10.000,00 3.3.90.04.00 10.000,00 3.3.90.14.00 10.000,00 3.3.90.30.00 90.000,00 3.3.90.36.00 10.000,00 3.3.90.39.00 100.000,00 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infantil 12.365.1008.1016.0000 730.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 730.000,00 4 INVESTIMENTOS 730.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.540.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.569.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.00.570.000 4.4.90.51.00 1.000,00 4.4.90.51.00 50.000,00 4.4.90.51.00 429.000,00 4.4.90.51.00 250.000,00 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 12.361.1008.2222.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00 260.000,00 30.000,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 12.361.1008.2198.0000 3 DESPESAS CORREN 5.283.640,33 5.283.640,33 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.283.640,33 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infantil 12.365.1008.1017.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infantil 12.365.1008.1017.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.540.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.570.000 4.4.90.52.00 250.000,00 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 12.365.1008.1071.0000 1.759.491,66 4 DESPESAS DE CAPIT 1.759.491,66 4 INVESTIMENTOS 1.759.491,66 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.00.542.000 4.4.90.52.00 1.759.491,66 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 12.365.1008.2040.0000 123.000,00 3 DESPESAS CORREN 123.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 3.1.90.04.00 20.000,00 3.1.90.11.00 80.000,00 3.1.90.13.00 10.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 3.3.90.08.00 1.000,00 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 12.365.1008.2041.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORREN 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 3.3.90.08.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 3.3.90.93.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1008.2042.0000 206.000,00 3 DESPESAS CORREN 206.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3.1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.13.00 1.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 1.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 35 01 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Fundo Municipal de Educação AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1008.2042.0000 206.000,00 3 DESPESAS CORREN 206.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 3.3.90.04.00 1.000,00 3.3.90.08.00 1.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.14.00 1.000,00 3.3.90.30.00 1.000,00 3.3.90.30.00 100.000,00 3.3.90.32.00 53.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.33.00 1.000,00 3.3.90.36.00 35.000,00 3.3.90.36.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.39.00 1.000,00 3.3.90.93.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.542.000 3.1.90.04.00 2.400.000,00 3.1.90.11.00 2.875.000,00 3.1.90.13.00 200.000,00 3.1.91.13.00 720.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.508,34 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.542.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.542.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.542.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.542.000 3.3.90.14.00 50.000,00 3.3.90.30.00 320.000,00 3.3.90.36.00 10.508,34 3.3.90.39.00 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.569.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.569.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.569.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.569.000 3.1.90.04.00 20.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 5.000,00 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.569.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.569.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.569.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.569.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.569.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.569.000 3.3.90.04.00 20.000,00 3.3.90.30.00 20.000,00 3.3.90.32.00 10.000,00 3.3.90.33.00 10.000,00 3.3.90.36.00 10.000,00 3.3.90.39.00 30.000,00 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.365.1008.2197.0000 6.625.508,34 6.625.508,34 6.195.000,00 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 12.365.1008.2222.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 140.000,00 40.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 35 01 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Fundo Municipal de Educação Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade 12.365.1008.2229.0000 Certa - Creche 510.000,00 3 DESPESAS CORREN 510.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.542.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.542.000 3.1.90.04.00 10.000,00 3.1.90.04.00 10.000,00 3.1.90.04.00 10.000,00 3.1.90.04.00 10.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 50.000,00 3.1.90.13.00 5.000,00 3.1.90.13.00 10.000,00 3.1.90.93.00 10.000,00 3.1.91.13.00 5.000,00 3.1.91.13.00 5.000,00 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.542.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.542.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.05.00.540.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.05.00.542.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.540.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.542.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.542.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.542.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.542.000 3.3.90.04.00 10.000,00 3.3.90.04.00 10.000,00 3.3.90.04.00 10.000,00 3.3.90.14.00 10.000,00 3.3.90.14.00 10.000,00 3.3.90.14.00 10.000,00 3.3.90.30.00 10.000,00 3.3.90.30.00 10.000,00 3.3.90.31.00 10.000,00 3.3.90.31.00 10.000,00 3.3.90.31.00 10.000,00 3.3.90.32.00 5.000,00 3.3.90.32.00 10.000,00 3.3.90.32.00 10.000,00 3.3.90.33.00 5.000,00 3.3.90.33.00 10.000,00 3.3.90.36.00 50.000,00 3.3.90.36.00 100.000,00 3.3.90.36.00 10.000,00 3.3.90.39.00 10.000,00 3.3.90.39.00 10.000,00 3.3.90.39.00 10.000,00 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade 12.365.1008.2229.0000 Certa - Creche 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.000,00 510.000,00 170.000,00 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade 12.365.1008.2230.0000 Certa - Pré escolar 705.000,00 3 DESPESAS CORREN 705.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 35 01 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Fundo Municipal de Educação AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.542.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.542.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.542.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.542.000 3.1.90.04.00 100.000,00 3.1.90.04.00 10.000,00 3.1.90.04.00 10.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 5.000,00 3.1.90.13.00 10.000,00 3.1.90.13.00 5.000,00 3.1.90.93.00 5.000,00 3.1.90.93.00 5.000,00 3.1.90.93.00 10.000,00 3.1.91.13.00 5.000,00 3.1.91.13.00 10.000,00 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.542.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.540.000 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.00.542.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.542.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.05.00.540.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.05.00.542.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.540.000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.05.00.542.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.540.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.00.542.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.542.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.542.000 3.3.90.04.00 5.000,00 3.3.90.04.00 10.000,00 3.3.90.04.00 10.000,00 3.3.90.14.00 10.000,00 3.3.90.14.00 10.000,00 3.3.90.14.00 10.000,00 3.3.90.30.00 10.000,00 3.3.90.30.00 10.000,00 3.3.90.30.00 10.000,00 3.3.90.31.00 10.000,00 3.3.90.31.00 10.000,00 3.3.90.31.00 10.000,00 3.3.90.32.00 5.000,00 3.3.90.32.00 10.000,00 3.3.90.32.00 10.000,00 3.3.90.33.00 5.000,00 3.3.90.33.00 10.000,00 3.3.90.33.00 10.000,00 3.3.90.36.00 100.000,00 3.3.90.36.00 100.000,00 3.3.90.36.00 100.000,00 3.3.90.39.00 10.000,00 3.3.90.39.00 10.000,00 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1008.2044.0000 131.000,00 3 DESPESAS CORREN 131.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade 12.365.1008.2230.0000 Certa - Pré escolar 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.000,00 705.000,00 210.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 35 01 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto Fundo Municipal de Educação 3.1.90.04.00 33.000,00 3.1.90.11.00 60.000,00 3.1.90.13.00 10.000,00 3.1.90.16.00 1.000,00 3.1.90.94.00 1.000,00 3.1.91.13.00 20.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E 12.366.1008.2044.0000 ADULTOS 3 DESPESAS CORREN 131.000,00 131.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 3.3.90.08.00 1.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.01.00.500.000 3.3.90.18.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.367.1008.2046.0000 354.000,00 ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN 354.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.00.540.000 3.1.90.04.00 130.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.00.540.000 3.1.90.13.00 15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.00.540.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.05.00.540.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.05.00.540.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.05.00.540.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.00.540.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.00.540.000 3.3.90.36.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.540.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.05.00.540.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 76.773.796,36 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 02 Departamento de Esportes Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para 27.812.1009.1020.0000 Prática de Esportes 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Esporte 4 DESPESAS DE CAPIT 27.812.1009.1021.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 27.812.1009.2051.0000 408.000,00 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.000,00 408.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.50.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 50.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 45.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 92.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 410.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 12 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 03 Departamento de Cultura Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 13.392.1009.1018.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Cultura 4 DESPESAS DE CAPIT 13.392.1009.1019.0000 1.000,00 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 13.392.1009.2048.0000 283.000,00 3 DESPESAS CORREN 283.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 273.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 235.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.01.00.500.000 3.1.90.94.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.01.00.500.000 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.01.00.500.000 3.3.90.08.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.01.00.500.000 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.01.00.500.000 3.3.90.93.00 1.000,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E OUTROS 3 DESPESAS CORREN 13.392.1009.2049.0000 108.000,00 108.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.01.00.500.000 3.3.50.31.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.04.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 1.000,00 Realização da Expogesso 13.392.1009.2182.0000 3 DESPESAS CORREN 3.007.000,00 3.006.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.006.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.01.00.500.000 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 3.000.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.48.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 13 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 03 Departamento de Cultura Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Realização da Expogesso 13.392.1009.2182.0000 3.007.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.500.000 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 13.392.1009.2206.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00 35.000,00 35.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.01.00.500.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00.500.000 3.1.90.11.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.01.00.500.000 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.01.00.500.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 1.000,00 Incetivo a Cultura Lei Aldir Blanc 13.392.1009.2223.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.600,00 351.600,00 351.600,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.05.00.719.000 3.3.90.31.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00.719.000 3.3.90.39.00 41.600,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.05.00.719.000 3.3.90.48.00 260.000,00 TOTAL 3.786.600,00 AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 14 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1197, Data: 27/11/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 35 Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Desporto UNIDADE 04 Departamento de Turismo Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R. - C.A. Realização do Festival de Música 13.695.1009.2220.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORREN 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 5.000,00 Realização de Oficina e Festival de Gastronomia 13.695.1009.2221.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.01.00.500.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.01.00.500.000 3.3.90.31.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.01.00.500.000 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.00.500.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.500.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 50.000,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 1008 Educar para o Futuro 76.773.796,36 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte 4.246.600,00 Total Geral: 81.020.396,36 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1013 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaria de Educação 1.000,00 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 2.592.000,00 1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Ensino Fundamental 1.401.000,00 1016 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infantil 730.000,00 1017 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infantil 300.000,00 1018 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 1.000,00 1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Cultura 1.000,00 1020 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de Esportes 1.000,00 1021 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Esporte 1.000,00 1071 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 1.759.491,66 1074 Implantação do Esino de Tempo Intergral - ETI 200.000,00 Total Geral: 6.987.491,66 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2030 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 4.000,00 2031 Merenda Escolar 2.903.500,00 2032 QSE - Quota Parte do Salário Educação 2.000.000,00 2033 Programa de Formação Continuada de Professores 2.988.000,00 2034 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 1.500.000,00 2035 Aquisição de Material Didático 1.000,00 2036 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 33.151.956,03 2037 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 888.000,00 2038 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 992.000,00 2040 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 123.000,00 2041 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 8.000,00 2042 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 206.000,00 2044 Manutenção das Atividades de Jovens e Adultos 131.000,00 2046 Manutenção das Atividades da Educação Especial 354.000,00 2048 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 283.000,00 2049 Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Outros 108.000,00 2051 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 408.000,00 2141 Merenda Escolar - Recurso Próprio 300.000,00 2142 PNATE - União 496.900,00 2143 PETE - Estado 1.392.200,00 2144 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 11.600,00 2182 Realização da Expogesso 3.007.000,00 2183 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 4.000,00 2184 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 4.000,00 2185 Manutenção das Atividades do Polo UAB 4.000,00 2186 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 1.000,00 2187 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 1.000,00 2191 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 7.889.000,00 2197 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 6.625.508,34 2198 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 5.283.640,33 2205 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 222.000,00 2206 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 35.000,00 2217 Manutenção das Atividades Educação - VAAR 690.000,00 2220 Realização do Festival de Música 25.000,00 2221 Realização de Oficina e Festival de Gastronomia 25.000,00 2222 Manutenção das Açoes de Ensino de Tempo Intergral - ETI 400.000,00 2223 Incetivo a Cultura Lei Aldir Blanc 351.600,00 2229 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Creche 510.000,00 2230 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Certa - Pré escolar 705.000,00 Total Geral: 74.032.904,70 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 14.316.000,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 37.806.956,03 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 4.400.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 14.523.640,33 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 690.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 3.910.000,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 11.600,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 993.500,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 496.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 - CNPJ:11040912/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 1197, Data: 27/11/2024 260 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.129.000,00 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres (Exerc.Corrente) vinculados à Educação 1.000.000,00 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 1.391.200,00 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 351.600,00 Total Geral: 81.020.396,36 Totais por Função Função Descrição Total 04 Administração 231.000,00 12 Educação 76.542.796,36 13 Cultura 3.836.600,00 27 Desporto e Lazer 410.000,00 Total Geral: 81.020.396,36