| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1301 / 2026 |
| Date | 2026-04-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas na zona urbana do município. e adota outras providências. |
| native_id | 1386 |
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LEI Nº 1.301 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas na zona urbana do município. e adota outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO, a Exma. Sra. HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela art. 70, II, da Lei Orgânica Municipal, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a presente lei: . Art. 1º A rua que dá continuidade à Rua José Mariano, trecho com interseção entre a Avenida Central Norte Prefeito Otacílio Leocádio e a Rodovia BR 316, passará a ser chamada Rua Ernestina Alves dos Reis. Art. 2º A rua que dá continuidade à Rua José Cândido, trecho com interseção entre a Avenida Central Norte Prefeito Otacílio Leocádio e a Rodovia BR 316, passará a ser chamada Rua Francisco Rodrigues Filho. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO, 15 DE ABRIL DE 2026. HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO prefeita