| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 989 / 2018 |
| Date | 2018-09-27 |
| Ementa | Altera a redação ao art. 1º da Lei Municipal nº. 915 de 19 de março de 2014, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial “São José” localizado no Sítio Baixa, município de Trindade-PE e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - PE LEI MUNICIPAL Nº. 989 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 EMENTA: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 915 de 19 de março de 2014, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial “SÃO JOSÉ”, localizado no Sítio Baixa, município de Trindade-PE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE - PERNAMBUCO, Exmo. Sr. Dr. Antônio Éverton Soares Costa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal: Art. 1º. O art. 1º da Lei Municipal nº. 915 de 19 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Fica denominado Residencial “IMACULADA CONCEIÇÃO”, localizado no Sítio Baixa, Município de Trindade-PE”. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE - PERNAMBUCO, 27 de setembro de 2018. Antônio Everton Soares Costa Prefeito efpityra Municipal de Trindade ANTÔNIO ÉVERFON SOARES COSTA Prefeito Municipal ( Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro - CEP: 56250-000 - Trindade - Pernambuco Telefax: (87) 3870-1156 - CNPJ: 11.040.912/0001-03 - www.trindade.pe.gov.br