| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 939 / 2015 |
| Date | 2015-04-28 |
| Ementa | Altera a Redação do artigo 1º da Lei municipal nº 920/2014. |
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Câmara Municipal de Trindade Estado de Pernambuco LEI Nº 939, de 28 de Abril de 2015. Ementa: Altera a Redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 920 de 05 de maio de 2014 e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE - PERNAMBUCO, O Ilmo. Sr. Dr. Antonio Everton Soares Costa, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º - O artigo 1° da Lei Municipal nº. 920 de 05 de maio de 2014, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1° - A área a ser doada localizada no terreno urbano (Parque Municipal) ao lado da própria sede da Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense, medindo 24m de frente por 30m de fundo, resultando em uma área de 720m2 (setecentos e vinte metros quadrados), com as seguintes confrontações: frente para o sul, com a Rua Vice-Prefeito Antonio Fernando Rodrigues Gondim, fundo para o norte, confrontando com o terreno urbano (parque Municipal), lado direito para o oeste, confrontando com o mesmo terreno urbano (parque Municipal), para o leste, confrontando com a sede da Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense”. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, dispensada toda e qualquer vacância. Gabinete do Prefeito Municipal de Trindade - PE, 28 de abril de 2105. Antonio Everton Soares Costa – Prefeito