| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 945 / 2015 |
| Date | 2015-09-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento “Santo Antônio” e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Trindade Estado de Pernambuco LEI Nº 945, de 08 de Setembro de 2015. Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento “Santo Antonio” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE - PERNAMBUCO, o Exmo. Sr. Dr. Antonio Everton Soares Costa, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte Lei Municipal: Art. 1° - Fica oficialmente denominada de Rua: Vereador “JOSÉ MARCOLINO DE OLIVEIRA”, ficando esta com entroncamento com a Rua Estrada da Barra, saindo as derivações das Ruas Romualdo Zacarias, Santa Isabel, Antonio Fernando Rodrigues Gondim, ruas já existentes, que ficam oficialmente denominadas. Art. 2° - Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Barbosa de Souza, localizada na praça (sem denominação) do referido loteamento, em quadra reservada para cento comercial, também sem denominação. Art. 3° - Os limites e as configurações estão contidas no Memorial Descritivo do referido Loteamento. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Trindade - Pernambuco, 08 de setembro de 2015. Antonio Everton Soares Costa – Prefeito