| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 859 / 2011 |
| Date | 2011-06-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do “Loteamento São João” e denominação de ruas e logradouros. |
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Câmara Municipal de Trindade Estado de Pernambuco LEI Nº 859, de 15 de junho de 2011. Ementa: Dispõe sobre criação do Loteamento “São João” e denominação das ruas e logradouros e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica criado o Loteamento “São João”, localizado na Rua Presidente Dutra, nesta cidade de Trindade - PE, dividido em 18 quadras e estas em 304 lotes destinados a edificações, totalizando uma área de 97.068,85m2 , e áreas verdes somando 11.850,00m2 não edificante, as Quadras estão identificadas com as letras maiúsculas do alfabeto e os lotes em algarismo arábico, a parte não loteada 52.574,25m2 . Os logradouros somam uma área de 42.053,90m.2 distribuídas por diversas Ruas que atravessam a área nos sentidos Note-Sul e Leste-Oeste totalizando 12 (doze) acessos. Art. 2° - Os limites e as confrontações estão contidas no Memorial Descritivo do referido Loteamento. Art. 3° - As Vias de acesso e Ruas existentes, no sentido Norte-Sul a área é cortada pela continuação das Ruas Presidente Dutra, Duque de Caxias, Osvaldo Cruz, 25 Abril e Nova Trindade; no sentido Leste-Oeste a área é cortada pela continuação das Ruas São João, São Jorge e Travessa São Pedro, como pelas novas Ruas Fabilino Pereira, Vereador João Teixeira Leite, Maria Anunciada Holanda Leite e Emiliano Teixeira Leite. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO D TRINDADE-PE, em 15 de junho de 2011. Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Prefeito