br-locleg corpus explorer

← Trindade (PE)

norma nº 638/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 638 / 2005
Date 2005-02-15
EmentaDenomina o Edifício sede da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos, Casa da Educação Cultura e Desportos “Carlota Peixoto de Alencar”.
native_id447

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Trindade
Estado de Pernambuco
LEI Nº 638, 15 de Fevereiro de 2005.
EMENTA: Denomina o Edifício sede da Secretaria 
Municipal de Educação Cultura e Desportos, CASA 
DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS 
CARLOTA PEIXOTO DE ALENCAR.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso 
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominado o Edifício sede da Secretaria Municipal de Educação de 
Trindade, por CASA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS CARLOTA 
PEIXOTO DE ALENCAR.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, em 15 de Fevereiro de 2005.
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva – Prefeito

open original →