| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 638 / 2005 |
| Date | 2005-02-15 |
| Ementa | Denomina o Edifício sede da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos, Casa da Educação Cultura e Desportos “Carlota Peixoto de Alencar”. |
| native_id | 447 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Trindade Estado de Pernambuco LEI Nº 638, 15 de Fevereiro de 2005. EMENTA: Denomina o Edifício sede da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, CASA DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS CARLOTA PEIXOTO DE ALENCAR. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominado o Edifício sede da Secretaria Municipal de Educação de Trindade, por CASA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS CARLOTA PEIXOTO DE ALENCAR. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, em 15 de Fevereiro de 2005. Gerôncio Antônio Figueiredo Silva – Prefeito