| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 668 / 2005 |
| Date | 2005-08-30 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a Loja Maçônica ”Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências |
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Câmara Municipal de Trindade Estado de Pernambuco LEI Nº 668, 30 de Agosto de 2005. EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno a Loja Maçônica “Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar um terreno a Loja Maçônica “Luz e Amor Trindadense”, medindo 5,00m de largura por 30,00m de comprimento, totalizando 150,00 m², situado à Rua sem denominação que dá acesso a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, limitando-se: Ao Norte: lado direito com o Parque Municipal; Ao Sul: lado esquerdo com a Loja Maçônica “Luz e Amor Trindadense” Ao Leste: fundos com o Parque Municipal; Ao Oeste: frente com o acesso a AABB. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, em 30 de Agosto de 2005. Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Prefeito