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norma nº 629/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 629 / 2004
Date 2004-05-12
EmentaInstitui como Utilidade Pública a GRACE (Grupo Realizador de Apoio ao Soropositivo e Prevenção em DST/HIV/AIDS).
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Câmara Municipal de Trindade
Estado de Pernambuco
LEI Nº 629, 12 de Maio de 2004.
EMENTA: Institui como Utilidade Pública a GRACE 
(Grupo Realizador de Apoio e Colaboração ao 
Soropositivo e Prevenção em DST/HIV/AIDS).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA TRINDADE, Estado de Pernambuco, faz saber 
que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art.1° - É declarado de utilidade pública GRACE (Grupo Realizador de Apoio e 
Colaboração ao Soropositivo e Prevenção em DST/HIV/AIDS), com sede e foro na Rua 29 
de Janeiro, 208 - centro - Trindade - PE. 
Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Maio de 2004.
Emeliano Teixeira Leite – Prefeito 

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