| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 629 / 2004 |
| Date | 2004-05-12 |
| Ementa | Institui como Utilidade Pública a GRACE (Grupo Realizador de Apoio ao Soropositivo e Prevenção em DST/HIV/AIDS). |
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Câmara Municipal de Trindade Estado de Pernambuco LEI Nº 629, 12 de Maio de 2004. EMENTA: Institui como Utilidade Pública a GRACE (Grupo Realizador de Apoio e Colaboração ao Soropositivo e Prevenção em DST/HIV/AIDS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA TRINDADE, Estado de Pernambuco, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art.1° - É declarado de utilidade pública GRACE (Grupo Realizador de Apoio e Colaboração ao Soropositivo e Prevenção em DST/HIV/AIDS), com sede e foro na Rua 29 de Janeiro, 208 - centro - Trindade - PE. Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Maio de 2004. Emeliano Teixeira Leite – Prefeito