| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1101 / 2022 |
| Date | 2022-10-20 |
| Ementa | “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.057 de 28 de outubro de 2021”. |
| native_id | 51 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 117
Lei nº 1.101/2022. “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.057 de 28 de outubro de 2021”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituída pela Lei Municipal nº 1.057 de 28 de outubro de 2021. Art. 2º - Os programas finalísticos e de apoio administrativo de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, são parte integrante da presente Lei os seguintes anexos: I- Evolução da Receita; II - Recursos Disponíveis; HH - Relação de Programas; e, IV - Relação das Alterações. $ 1º - A inclusão de novas ações, atividades finalísticas e projetos nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro * Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE & wwwtrindade.pe.gov.br CNPJ: 11.040.912/0001-03 GOVERNO MUNICIPAL E NE TRINDADE po GOVERNO MUNICIPAL E NE TRINDADE $ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento a ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 3º - Os valores consignados a cada programa do PPA Lei Municipal 1.057/2021 e suas revisões são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. Art. 4º - As alterações nos componentes da programação nesta Lei decorrem dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano. Parágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei para atender à convergência das Normas Aplicadas a Contabilidade Pública. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, aos 20(vinte) dias do mês de outubro de 2022. Helbe da Silva Rodrigues Nascimento Prefeita do Município. Q Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro * Telefone: (87) 3870-1156 CEP: 56250-000 / Trindade-PE & wwwtrindade.pe.gov.br CNPJ: 11.040.912/0001-03 ANEXOS GOVERNO MUNICIPAL RS TRINDADE IGATUAL AV. CENTRAL Nº 160 T Aa 11040912/0001-03 Código 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 1112.50.0.1.00 1112.53.0.0.00 1112.53.0.1.00 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00 1113.03.1.1.00 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00 1114.51.1.1.00 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00 1121.01.0.0.00 1121.01.0.1.00 1200.00.0.0.00 1210.00.0.0.00 1215.00.0.0.00 1215.01.0.0.00 1215.01.1.0.00 1215.01.1.1.00 1240.00.0.0.00 Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Descrição Fonte Recurso RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕ IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO " IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO " IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID( IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID( IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID( IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QU IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QU TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODEF TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES F CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVI CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVI CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO L 01 01 01 01 01 01 00 00 00 00 00 00 2017 65.266.236,07 2.440.690,20 2.358.121,87 136.980,84 29.273,63 29.273,63 107.707,21 107.707,21 1.310.177,05 1.310.177,05 1.310.177,05 1.310.177,05 910.963,98 910.963,98 910.963,98 910.963,98 82.568,33 82.568,33 82.568,33 82.568,33 3.042.819,67 0,00 0,00 0,00 0,00 2.246.983,53 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 2018 69.717.545,41 2.663.478,54 2.536.302,12 135.011,77 33.878,88 33.878,88 101.132,89 101.132,89 1.523.481,18 1.523.481,18 1.523.481,18 1.523.481,18 877.809,17 877.809,17 877.809,17 877.809,17 127.176,42 127.176,42 127.176,42 127.176,42 3.322.876,28 0,00 0,00 0,00 0,00 2.623.844,66 0,00 2019 75.334.460,81 2.875.784,55 2.760.515,32 76.273,65 23.998,25 23.998,25 52.275,40 52.275,40 1.950.137,21 1.950.137,21 1.950.137,21 1.950.137,21 734.104,46 734.104,46 734.104,46 734.104,46 115.269,23 115.269,23 115.269,23 115.269,23 4.571.542,33 0,00 0,00 0,00 0,00 3.832.792,95 0,00 2020 96.797.752,05 4.260.078,41 4.058.681,97 119.456,47 36.750,09 36.750,09 82.706,38 82.706,38 3.045.127,71 3.045.127,71 3.045.127,71 3.045.127,71 894.097,79 894.097,79 894.097,79 894.097,79 201.396,44 201.396,44 201.396,44 201.396,44 4.437.247,21 0,00 0,00 0,00 0,00 3.776.888,51 0,00 2021 103.520.995,66 4.373.799,94 4.233.768,07 101.144,05 32.991,16 32.991,16 68.152,89 68.152,89 2.736.738,62 2.736.738,62 2.736.738,62 2.736.738,62 1.395.885,40 1.395.885,40 1.395.885,40 1.395.885,40 140.031,87 140.031,87 140.031,87 140.031,87 3.755.930,08 3.064.794,82 3.064.794,82 3.064.794,82 3.064.794,82 3.064.794,82 691.135,26 2022 83.408.565,71 4.899.011,82 4.667.409,62 137.372,75 42.261,93 42.261,93 95.110,82 95.110,82 3.501.840,86 3.501.840,86 3.501.840,86 3.501.840,86 1.028.196,01 1.028.196,01 1.028.196,01 1.028.196,01 231.602,20 231.602,20 231.602,20 231.602,20 5.102.752,68 4.343.352,32 4.343.352,32 4.343.352,32 4.343.352,32 4.343.352,32 759.400,36 2023 134.015.560,63 5.693.658,80 5.511.370,24 131.665,76 42.946,73 42.946,73 88.719,03 88.719,03 3.562.590,00 3.562.590,00 3.562.590,00 3.562.590,00 1.817.114,48 1.817.114,48 1.817.114,48 1.817.114,48 182.288,56 182.288,56 182.288,56 182.288,56 5.788.981,30 4.879.000,00 4.879.000,00 4.879.000,00 4.879.000,00 4.879.000,00 909.981,30 2024 149.937.264,23 6.215.340,29 6.016.349,54 143.729,64 46.881,73 46.881,73 96.847,91 96.847,91 3.889.012,31 3.889.012,31 3.889.012,31 3.889.012,31 1.983.607,59 1.983.607,59 1.983.607,59 1.983.607,59 198.990,75 198.990,75 198.990,75 198.990,75 6.365.636,21 5.365.009,39 5.365.009,39 5.365.009,39 5.365.009,39 5.365.009,39 1.000.626,82 Page 1 of 7 2025 162.654.220,80 6.777.175,98 6.560.197,46 156.722,08 51.119,60 51.119,60 105.602,48 105.602,48 4.240.559,58 4.240.559,58 4.240.559,58 4.240.559,58 2.162.915,80 2.162.915,80 2.162.915,80 2.162.915,80 216.978,52 216.978,52 216.978,52 216.978,52 6.991.846,12 5.892.784,14 5.892.784,14 5.892.784,14 5.892.784,14 5.892.784,14 1.099.061,98 a” Fiorilli SC Ltda - Software bora PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE qi ie dr Ex Código Descrição 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00 1241.50.0.1.00 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311.99.0.0.00 1311.99.0.1.00 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01.0.0.00 1321.01.0.1.00 1321.02.0.0.00 1321.02.0.1.00 1321.04.0.0.00 1321.04.0.1.00 1399.99.0.1.00 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611.00.0.0.00 1611.01.0.0.00 1611.01.0.1.00 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.51.0.0.00 1711.51.1.0.00 + AV. CENTRAL Nº 160 Pa hão? 11040912/0001-03 Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO L CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO L CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO L RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMC EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMC OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ES REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ES REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS D REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS D OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CC TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI 01 01 01 01 01 01 01 Fonte Recurso 00 00 00 00 00 00 00 2017 0,00 0,00 795.836,14 157.772,07 0,00 0,00 0,00 0,00 157.772,07 157.772,07 101.594,50 101.594,50 0,00 0,00 56.177,57 56.177,57 0,00 38.681,07 38.681,07 38.681,07 38.681,07 38.681,07 59.569.136,37 31.324.420,88 20.094.363,69 20.067.569,91 20.067.569,91 2018 0,00 0,00 699.031,62 108.648,96 201,00 201,00 201,00 201,00 108.337,96 108.337,96 0,00 0,00 29.131,42 29.131,42 79.206,54 79.206,54 110,00 10.398,55 10.398,55 10.398,55 10.398,55 10.398,55 63.544.654,56 33.302.485,06 21.420.830,40 21.418.201,20 19.690.127,79 2019 0,00 0,00 738.749,38 94.011,92 0,00 0,00 0,00 0,00 94.011,92 94.011,92 0,00 0,00 32.243,94 32.243,94 61.767,98 61.767,98 0,00 6.280,16 6.280,16 6.280,16 6.280,16 6.280,16 67.760.456,74 34.281.599,10 23.355.748,66 23.302.752,35 21.444.910,42 2020 0,00 0,00 660.358,70 47.747,03 0,00 0,00 0,00 0,00 47.747,03 47.747,03 0,00 0,00 11.939,39 11.939,39 35.807,64 35.807,64 0,00 50.359,64 50.359,64 50.359,64 50.359,64 50.359,64 71.602.719,93 36.026.497,05 22.311.139,09 22.286.744,28 20.444.741,00 2021 691.135,26 691.135,26 691.135,26 803.187,56 2.170,00 2.170,00 2.170,00 2.170,00 801.017,56 801.017,56 734.607,33 734.607,33 0,00 0,00 66.410,23 66.410,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.155.623,27 51.599.517,53 33.986.548,41 33.959.528,91 31.369.957,07 2022 759.400,36 759.400,36 759.400,36 65.328,21 10.420,00 10.420,00 10.420,00 10.420,00 54.908,21 54.908,21 49.908,21 49.908,21 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 57.912,66 57.912,66 57.912,66 57.912,66 57.912,66 73.253.217,95 39.800.225,66 26.426.280,01 26.398.226,43 24.216.408,43 2023 909.981,30 909.981,30 909.981,30 1.057.482,36 2.824,83 2.824,83 2.824,83 2.824,83 1.054.657,53 1.054.657,53 1.044.657,53 1.044.657,53 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 63.703,93 63.703,93 63.703,93 63.703,93 63.703,93 121.398.234,24 72.722.747,10 46.981.695,46 46.946.120,31 43.536.567,80 2024 1.000.626,82 1.000.626,82 1.000.626,82 1.162.798,25 3.083,65 3.083,65 3.083,65 3.083,65 1.159.714,60 1.159.714,60 1.059.714,60 1.059.714,60 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 67.844,69 67.844,69 67.844,69 67.844,69 67.844,69 136.111.267,29 84.156.048,67 51.661.659,60 51.622.540,72 47.873.354,16 Page 2 0f7 2025 1.099.061,98 1.099.061,98 1.099.061,98 1.277.162,18 3.362,40 3.362,40 3.362,40 3.362,40 1.273.799,78 1.273.799,78 1.173.799,78 1.173.799,78 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 72.173,18 72.173,18 72.173,18 7217318 7217318 147.520.071,48 90.455.656,47 56.743.497,88 56.700.530,74 52.582.523,57 a” Fiorilli SC Ltda - Software ag” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE qi ie dr Ex AV. CENTRAL Nº 160 T Pa hão? 11040912/0001-03 Código Descrição 1711.51.1.1.00 1711.51.2.0.00 1711.51.2.1.00 1711.51.3.0.00 1711.51.3.1.00 1711.52.0.0.00 1711.52.0.1.00 1712.00.0.0.00 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 1712.52.4.1.00 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 1713.50.1.1.00 1713.50.2.0.00 1713.50.2.1.00 1713.50.3.0.00 1713.50.3.1.00 1713.50.4.0.00 1713.50.4.1.00 1713.50.5.0.00 1713.50.5.1.00 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 1714.50.0.1.00 1714.51.0.0.00 Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI( COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENS/ COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO F COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-ED TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-ED TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FN 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 Fonte Recurso 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 2017 20.067.569,91 0,00 0,00 0,00 0,00 26.793,78 26.793,78 213.793,30 213.793,30 213.793,30 213.793,30 0,00 5.555.271,51 3.715.993,16 3.715.993,16 1.482.107,32 1.482.107,32 181.775,71 181.775,71 175.395,32 175.395,32 0,00 0,00 1.914.642,14 1.046.234,67 1.046.234,67 2.760,00 2018 19.690.127,79 875.312,23 875.312,23 852.761,18 852.761,18 2.629,20 2.629,20 327.574,84 327.574,84 327.574,84 327.574,84 0,00 6.552.289,19 6.552.289,19 6.552.289,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.098.364,73 1.063.183,19 1.063.183,19 5.040,00 2019 21.444.910,42 946.403,56 946.403,56 911.438,37 911.438,37 52.996,31 52.996,31 330.421,08 330.421,08 330.421,08 330.421,08 0,00 6.041.979,89 3.926.645,25 3.926.645,25 1.785.158,27 1.785.158,27 161.903,63 161.903,63 144.272,74 144.272,74 24.000,00 24.000,00 2.085.258,26 1.082.105,73 1.082.105,73 0,00 10 2020 20.444.741,00 920.020,89 920.020,89 921.982,39 921.982,39 24.394,81 24.394,81 328.933,45 328.933,45 328.933,45 328.933,45 0,00 8.854.190,75 3.621.231,15 3.621.231,15 2.253.235,65 2.253.235,65 160.174,55 160.174,55 213.126,00 213.126,00 2.606.423,40 2.606.423,40 1.718.298,38 770.765,99 770.765,99 3.360,00 2021 31.369.957,07 1.374.983,52 1.374.983,52 1.214.588,32 1.214.588,32 27.019,50 27.019,50 606.397,69 606.397,69 606.397,69 606.397,69 11.338.383,92 11.338.383,92 7.443.864,86 7.443.864,86 3.522.779,68 3.522.779,68 152.613,38 152.613,38 207.126,00 207.126,00 12.000,00 12.000,00 1.672.485,64 753.104,84 753.104,84 2.040,00 2022 24.216.408,43 1.089.747,32 1.089.747,32 1.092.070,68 1.092.070,68 28.053,58 28.053,58 440.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00 7.469.673,66 7.469.673,66 4.304.673,66 4.304.673,66 2.500.000,00 2.500.000,00 195.000,00 195.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00 370.000,00 1.479.800,00 625.000,00 625.000,00 5.000,00 2023 43.536.567,80 1.810.368,20 1.810.368,20 1.599.184,31 1.599.184,31 35.575,15 35.575,15 910.000,00 910.000,00 910.000,00 910.000,00 14.457.504,34 14.457.504,34 10.779.943,99 10.779.943,99 3.162.560,35 3.162.560,35 275.000,00 275.000,00 240.000,00 240.000,00 0,00 0,00 2.114.000,00 860.000,00 860.000,00 10.000,00 2024 47.873.354,16 1.990.703,50 1.990.703,50 1.758.483,06 1.758.483,06 39.118,88 39.118,88 950.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 12.526.346,43 12.526.346,43 8.900.000,00 8.900.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 250.000,00 250.000,00 276.346,43 276.346,43 0,00 0,00 2.158.000,00 880.000,00 880.000,00 10.000,00 Page 3 0f7 2025 52.582.523,57 2.186.535,98 2.186.535,98 1.931.471,19 1.931.471,19 42.967,14 42.967,14 990.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00 13.264.889,28 13.264.889,28 9.500.000,00 9.500.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 270.000,00 270.000,00 294.889,28 294.889,28 0,00 0,00 2.160.000,00 880.000,00 880.000,00 10.000,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software ag” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE qi ie dr Ex Código Descrição + AV. CENTRAL Nº 160 Pa hão? 11040912/0001-03 Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Fonte Recurso 1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FN 05 00 1714.52.0.0.00 1714.52.0.1.00 1714.53.0.0.00 1714.53.0.1.00 1714.99.0.0.00 1714.99.0.1.00 1715.00.0.0.00 1715.50.0.1.00 1715.51.0.0.00 1715.51.0.1.00 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 1716.50.0.1.00 1719.00.0.0.00 1719.51.0.0.00 1719.51.0.1.00 1719.99.0.1,00 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 1721.50.0.1.00 1721.51.0.0.00 1721.51.0.1.00 1721.52.0.0.00 1721.52.0.1.00 1721.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A! TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A! TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A! TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A! OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRET/ OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRET/ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS D TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS D OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE( TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS E COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO D 05 05 05 01 05 02 01 01 01 01 01 00 00 00 00 00 01 00 00 00 00 00 2017 2.760,00 609.386,40 609.386,40 248.860,52 248.860,52 7.400,55 7.400,55 2.766.280,19 0,00 2.766.280,19 2.766.280,19 762.662,99 762.662,99 762.662,99 17.407,06 17.407,06 17.407,06 0,00 10.699.453,02 10.460.931,08 9.297.720,95 9.297.720,95 1.071.994,01 1.071.994,01 33.870,49 33.870,49 57.345,63 2018 5.040,00 723.398,80 723.398,80 281.643,65 281.643,65 25.099,09 25.099,09 2.047.518,73 0,00 2.047.518,73 2.047.518,73 837.548,01 837.548,01 837.548,01 18.359,16 18.359,16 18.359,16 0,00 11.137.712,56 11.040.881,92 9.772.126,24 9.772.126,24 1.194.649,69 1.194.649,69 28.496,47 28.496,47 45.609,52 2019 0,00 655.344,40 655.344,40 336.257,41 336.257,41 11.550,72 11.550,72 1.661.500,96 0,00 1.661.500,96 1.661.500,96 806.690,25 806.690,25 806.690,25 0,00 0,00 0,00 0,00 11.870.103,99 1.630.094,47 10.310.036,69 10.310.036,69 1.249.259,29 1.249.259,29 43.169,54 43.169,54 27.628,95 Bi 2020 3.360,00 655.411,20 655.411,20 277.502,98 277.502,98 11.258,21 11.258,21 1.884.817,56 0,00 1.884.817,56 1.884.817,56 929.117,82 929.117,82 929.117,82 0,00 0,00 0,00 0,00 11.716.662,52 11.547.746,08 10.150.741,21 10.150.741,21 1.341.195,54 1.341.195,54 32.816,34 32.816,34 22.992,99 2021 2.040,00 549.601,80 549.601,80 367.739,00 367.739,00 0,00 0,00 3.448.623,71 0,00 3.448.623,71 3.448.623,71 528.298,04 528.298,04 528.298,04 18.780,12 18.780,12 18.780,12 0,00 14.343.233,31 13.911.210,46 12.351.836,08 12.351.836,08 1.496.785,85 1.496.785,85 47.114,73 47.114,73 15.473,80 2022 5.000,00 600.000,00 600.000,00 200.000,00 200.000,00 49.800,00 49.800,00 2.167.505,53 0,00 2.167.505,53 2.167.505,53 848.900,00 848.900,00 848.900,00 968.066,46 0,00 0,00 968.066,46 14.593.754,10 13.297.254,10 11.673.165,71 11.673.165,71 1.542.350,20 1.542.350,20 37.738,19 37.738,19 44.000,00 2023 10.000,00 480.000,00 480.000,00 764.000,00 764.000,00 0,00 0,00 5.722.000,00 2.417.000,00 3.305.000,00 3.305.000,00 913.100,00 913.100,00 913.100,00 1.624.447,30 0,00 0,00 1.624.447,30 19.428.970,85 18.133.970,85 16.079.185,42 16.079.185,42 1.948.463,13 1.948.463,13 61.322,30 61.322,30 45.000,00 2024 10.000,00 500.000,00 500.000,00 768.000,00 768.000,00 0,00 0,00 6.291.982,73 3.000.000,00 3.291.982,73 3.291.982,73 10.568.059,91 10.568.059,91 10.568.059,91 0,00 0,00 0,00 0,00 19.795.383,73 19.795.383,73 17.552.440,79 17.552.440,79 2.126.991,07 2.126.991,07 66.951,87 66.951,87 49.000,00 Page 4 of 7 2025 10.000,00 500.000,00 500.000,00 770.000,00 770.000,00 0,00 0,00 6.910.947,09 3.200.000,00 3.710.947,09 3.710.947,09 10.386.322,22 10.386.322,22 10.386.322,22 0,00 0,00 0,00 0,00 21.740.904,60 21.740.904,60 19.279.135,82 19.279.135,82 2.336.230,62 2.336.230,62 73.538,16 73.538,16 52.000,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software bora qi ie dr Ex Código Descrição Fonte Recurso 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO D 01 00 1724.00.0.0.00 1724.51.0.0.00 1724.51.0.1.00 1724.99.0.0.00 1724.99.0.1.00 1729.00.0.0.00 1729.99.0.0.00 1729.99.0.1.00 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 1751.50.0.0.00 1751.50.0.1.00 1790.00.0.0.00 1799.00.0.0.00 1799.99.0.0.00 1799.99.0.1.00 1900.00.0.0.00 1920.00.0.0.00 1922.00.0.0.00 1922.99.0.0.00 1922.99.0.1.00 1990.00.0.0.00 1999.00.0.0.00 1999.99.0.0.00 1999.99.2.0.00 1999.99.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE COI OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE COI OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E! OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E! TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRE OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E F RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIP/ DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECAD. OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECAD. 05 01 01 05 01 01 01 00 00 00 00 00 00 00 2017 57.345,63 218.260,10 211.009,53 211.009,53 7.250,57 7.250,57 20.261,84 20.261,84 20.261,84 17.545.262,47 17.545.262,47 17.545.262,47 17.545.262,47 0,00 0,00 0,00 0,00 17.136,69 10.653,49 10.653,49 10.653,49 10.653,49 6.483,20 6.483,20 6.483,20 6.483,20 6.483,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE + AV. CENTRAL Nº 160 Pa hão? 11040912/0001-03 Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 2018 45.609,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.830,64 96.830,64 96.830,64 18.978.089,32 18.978.089,32 18.978.089,32 18.978.089,32 126.367,62 126.367,62 126.367,62 126.367,62 67.488,52 66.303,52 66.303,52 66.303,52 66.303,52 1.185,00 1.185,00 1.185,00 1.185,00 1.185,00 2019 27.628,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.009,52 240.009,52 240.009,52 20.487.428,17 20.487.428,.17 20.487.428,.17 20.487.42817 1.121.325,48 1.121.325,48 1.121.325,48 1.121.325,48 26.385,11 26.385,11 26.385,11 26.385,11 26.385,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 2020 22.992,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.916,44 168.916,44 168.916,44 19.195.288,25 19.195.288,25 19.195.288,25 19.195.288,25 4.664.272,11 4.664.272,11 4.664.272,11 4.664.272,11 16.399.599,83 16.399.599,83 16.399.599,83 16.399.599,83 16.399.599,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 15.473,80 90.030,51 90.030,51 90.030,51 0,00 0,00 341.992,34 341.992,34 341.992,34 22.212.872,43 22.212.872,43 22.212.872,43 22.212.872,43 0,00 0,00 0,00 0,00 6.432.454,81 6.432.454,81 6.432.454,81 6.432.454,81 6.432.454,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 44.000,00 431.500,00 431.500,00 431.500,00 0,00 0,00 865.000,00 865.000,00 865.000,00 18.859.238,19 18.859.238,19 18.859.238,19 18.859.238,19 0,00 0,00 0,00 0,00 30.342,39 30.342,39 30.342,39 30.342,39 30.342,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 45.000,00 910.000,00 910.000,00 910.000,00 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 29.246.516,29 29.246.516,29 29.246.516,29 29.246.516,29 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.159.834,89 32.159.834,89 32.159.834,89 32.159.834,89 0,00 0,00 0,00 0,00 14.377,50 14.377,50 14.377,50 14.377,50 14.377,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Page 5 of 7 2025 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.323.510,41 35.323.510,41 35.323.510,41 35.323.510,41 0,00 0,00 0,00 0,00 15.791,86 15.791,86 15.791,86 15.791,86 15.791,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software bora PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE qi ie dr Ex Código Descrição 2000.00.0.0.00 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01.0.0.00 2213.01.0.1.00 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2412.00.0.0.00 2412.50.0.0.00 2412.50.9.0.00 2412.50.9.1.00 2414.00.0.0.00 2414.51.0.0.00 2414.51.0.1.00 2414.99.0.0.00 2414.99.0.1.00 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00 2422.51.0.0.00 2422.51.0.1.00 2422.99.0.0.00 2422.99.0.1.00 7000.00.0.0.00 7215.00.0.0.00 7215.01.0.0.00 7215.01.1.0.00 + AV. CENTRAL Nº 160 Pa hão? 11040912/0001-03 Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SE TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTIN OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTIN TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE COI OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE COI TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE COI OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE COI RECEITAS CORRENTES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES F CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVI CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVI 01 05 05 01 01 01 Fonte Recurso 00 00 00 00 00 00 2017 622.892,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 622.892,07 411.579,48 352.782,41 352.782,41 352.782,41 352.782,41 58.797,07 0,00 0,00 58.797,07 58.797,07 211.312,59 211.312,59 0,00 0,00 211.312,59 211.312,59 4.962.344,75 4.962.344,75 4.962.344,75 4.962.344,75 2018 1.353.894,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.353.894,64 969.539,02 0,00 0,00 0,00 0,00 969.539,02 19.599,02 19.599,02 949.940,00 949.940,00 384.355,62 384.355,62 0,00 0,00 384.355,62 384.355,62 5.821.036,37 5.821.036,37 5.821.036,37 5.821.036,37 2019 624.820,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 624.820,86 544.895,43 544.895,43 544.895,43 544.895,43 544.895,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.925,43 79.925,43 29.951,24 29.951,24 49.974,19 49.974,19 5.368.595,16 5.319.493,61 5.319.493,61 5.319.493,61 13 2020 633.563,00 257.300,00 257.300,00 257.300,00 257.300,00 257.300,00 376.263,00 376.263,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.263,00 0,00 0,00 376.263,00 376.263,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.043.310,86 4.227.137,13 4.227.137,13 4.227.137,13 2021 1.501.231,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.501.231,46 1.176.813,06 0,00 0,00 0,00 0,00 1.176.813,06 0,00 0,00 1.176.813,06 1.176.813,06 324.418,40 324.418,40 0,00 0,00 324.418,40 324.418,40 11.166.846,33 3.874.556,08 3.874.556,08 3.874.556,08 2022 936.543,89 104.500,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00 832.043,89 582.043,89 0,00 0,00 0,00 0,00 582.043,89 0,00 0,00 582.043,89 582.043,89 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 9.000.000,00 8.800.000,00 8.800.000,00 8.800.000,00 2023 1.976.592,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.976.592,20 1.826.592,20 0,00 0,00 0,00 0,00 1.826.592,20 0,00 0,00 1.826.592,20 1.826.592,20 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 13.741.000,00 4.606.500,00 4.606.500,00 4.606.500,00 2024 2.173.485,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.173.485,49 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 373.485,49 373.485,49 0,00 0,00 373.485,49 373.485,49 15.109.775,36 5.109.775,36 5.109.775,36 5.109.775,36 Page 60f7 2025 2.387.298,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.387.298,86 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 487.298,86 487.298,86 0,00 0,00 487.298,86 487.298,86 16.596.176,85 6.596.176,85 6.596.176,85 6.596.176,85 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo | - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 7 of7 7215.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVI 01 00 4.962.344,75 5.821.036,37 5.319.493,61 4.227.137,73 3.874.556,08 8.800.000,00 4.606.500,00 5.109.775,36 6.596.176,85 7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMOF 01 00 0,00 0,00 49.101,55 3.816.173,13 7.292.290,25 200.000,00 9.134.500,00 10.000.000,00 10.000.000,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 01 00 5.770.591,41 -6.141.277,91 -6.620.074,82 -6.398.778,12 .058.837,61 499.543,23 -12.332.222,76 3.531.771,35 4.862.939,06 a” Fiorilli SC Ltda - Software AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) Especificação RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) RECEITAS TRIBUTÁRIAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências não Vinculadas Transf. de Recursos SUS Complem. da União ao FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES Depesas com serviços de saúde Recursos do Tesouro-EC nº29 Pessoal (líquido) Outras de custeio e capital Depesas com Manut. e Des. Ensino Pessoal (líquido) Outras de custeio e capital Depesas com Legislativo EC nº25 Pessoal Ativo Outras de custeio e capital Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS Outras Despesas com Rec.Vinculados SERVIÇO DA DÍVIDA Juros e encargos da dívida Amortização RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS Pessoal exc.saúde/educ./legislativo Outras desp. de custeio e capital 2022 75.909.022,48 4.899.011,82 73.253.217,95 20.951.380,16 7.469.673,66 2.167.505,53 2.599.005,53 22.971.204,65 26.282.502,99 16.213.823,80 3.979.810,88 12.234.012,92 22.734.938,30 21.003.310,33 1.731.627,97 2.131.042,28 2.131.042,28 1.556.750,70 574.291,57 0,00 9.068.476,85 9.068.476,85 189.471,56 0,00 189.471,56 14.033.781,19 12.835.597,21 1.198.183,98 15 2023 121.683.337,87 5.693.658,80 121.398.234,24 32.246.876,87 14.457.504,34 5.722.000,00 6.632.000,00 34.283.063,59 47.080.514,83 25.991.010,49 6.379.698,43 19.611.312,06 36.444.457,96 33.668.631,52 2.775.826,44 3.416.093,75 3.416.093,75 2.495.495,47 920.598,28 0,00 14.536.908,73 14.536.908,73 303.725,84 0,00 303.725,84 22.496.368,45 20.575.660,98 1.920.707,47 2024 136.405.492,88 6.215.340,29 136.111.267,29 35.391.896,71 12.526.346,43 6.291.982,73 6.291.982,73 44.885.894,80 47.953.925,36 29.135.596,20 7.151.561,79 21.984.034,42 40.853.779,48 37.742.112,91 3.111.666,56 3.829.398,17 3.829.398,17 2.797.419,07 1.031.979,11 0,00 16.295.692,04 16.295.692,04 340.472,85 0,00 340.472,85 25.218.146,38 23.065.057,44 2.153.088,94 Page 1 of 1 2025 147.791.281,74 6.777.175,98 147.520.071,48 38.818.246,33 13.264.889,28 6.910.947,09 6.910.947,09 47.869.832,63 51.743.385,57 31.567.549,20 7.748.503,82 23.819.045,37 44.263.851,15 40.892.453,27 3.371.397,88 4.149.038,67 4.149.038,67 3.030.920,10 1.118.118,57 0,00 17.655.896,13 17.655.896,13 368.892,17 0,00 368.892,17 27.323.109,19 24.990.301,56 2.332.807,63 a” Fiorilli SC Ltda - Software ( PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 4 AV. CENTRAL Nº 160 [Ru 11040912/0001-03 Anexo III - Relação de Programas Page 10f7 Justificativa: | Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior efi cácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa. Público Alvo: População em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.835.000,00 4.000.000,00 4.570.351,00 4.968.416,00 17.373.767,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.055.000,00 3.765.000,00 3.640.800,00 3.957.915,00 14.418.715,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 780.000,00 235.000,00 929.551,00 1.010.501,00 2.955.052,00 Justificativa: | Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do poder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públ icos. Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública munici pal num modelo de excelência. Público Alvo: Comunidade Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 9.852.701,61 12.827.310,74 11.742.550,00 12.765.220,00 47.187.782,35 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.850.611,85 10.324.622,23 9.356.200,00 10.171.160,00 37.702.594,08 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.055.000,00 1.172.000,00 1.257.600,00 1.367.000,00 4.851.600,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 947.089,76 1.330.688,51 1.128.750,00 1.227.060,00 4.633.588,27 a” Fiorilli SC Ltda - Software a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo III - Relação de Programas Page 20f7 Justificativa: Objetivo: Público Alvo: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para p romover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a população e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecen do a rede de atendimento em saúde. Comunidade em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 17.810.232,76 29.452.937,94 36.041.474,02 37.394.036,78 120.698.681,50 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 16.947.558,76 26.728.004,34 33.390.677,10 34.643.188,00 111.709.428,20 4 DESPESAS DE CAPITAL 862.674,00 2.724.933,60 2.650.796,92 2.750.848,78 8.989.253,30 Justificativa: | A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. Objetivo: Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assist ência social, moradia, capacitação, inserção produtiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.433.220,00 3.524.600,00 4.203.190,00 4.611.900,00 14.772.910,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.370.220,00 3.413.900,00 4.087.890,00 4.480.200,00 14.352.210,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 110.700,00 115.300,00 131.700,00 420.700,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software ( PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Es a Anexo III - Relação de Programas Page 3 0f7 Justificativa: | Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município. Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e o funcionamento do Fundo Municipal de Aposentad orias e Pensões - FUMAP. Público Alvo: Servidor Público Municipal de Carreira Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 13.598.011,88 18.630.000,00 20.186.000,00 21.927.500,00 74.341.511,88 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 13.593.011,88 18.583.000,00 20.000.000,00 21.721.000,00 73.897.011,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 20.000,00 186.000,00 206.500,00 417.500,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 Justificativa: Efetivar o apoio aos arranjos produtivos locais de forma a incentivar o crescimento da indústria, do comércio, e alavancar a criação de novos empregos diretos e indiretos, promovendo assim o fortalecimento da economia. Objetivo: Incentivar o crescimento dos setores produtivos fortalecendo a matriz econômica do município por meio do investimento em capital humano, inovação e tecnologia. Fortalecer a agricultura apoiando os pequenos produtores e o associativismo. Público Alvo: Comunidade em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.687.000,00 2.337.000,00 2.010.700,00 2.185.700,00 8.220.400,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.402.500,00 2.276.500,00 1.671.400,00 1.816.900,00 7.167.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 284.500,00 60.500,00 339.300,00 368.800,00 1.053.100,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software ( PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Es a Anexo III - Relação de Programas Page 4 0f7 Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimulando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da populaç ão. Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. Público Alvo: Comunidade em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 4.450.700,36 13.330.028,60 14.454.760,00 16.096.550,00 48.332.038,96 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.912.700,36 11.832.028,60 12.563.050,00 14.039.100,00 42.346.878,96 4 DESPESAS DE CAPITAL 538.000,00 1.498.000,00 1.891.710,00 2.057.450,00 5.985.160,00 Justificativa: — Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condiçõe s de ensino adequadas. Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de ap rendizagem relevantes e eficazes. A oferta pública de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nos sas crianças e jovens, para a vida. Público Alvo: Comunidade Educacional Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 27.350.144,32 44.314.516,29 54.184.190,00 60.159.030,94 186.007.881,55 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 26.908.100,43 42.618.516,29 53.572.290,00 59.556.280,94 182.655.187,66 4 DESPESAS DE CAPITAL 442.043,89 1.696.000,00 611.900,00 602.750,00 3.352.693,89 a” Fiorilli SC Ltda - Software “= PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE | 4 AV. CENTRAL Nº 160 tt. 11040912/0001-03 Anexo III - Relação de Programas Justificativa: | Promover a cultura, turismo e esporte com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. Page 5 of 7 Objetivo: Garantir a população acesso as ações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Desenvolver Políticas de valoriz ação do patrimônio cultural, apoio ao turismo e fortalecimento dos eventos locais. Público Alvo: Comunidade em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.736.000,00 7.192.500,00 7.550.890,00 8.076.820,00 25.556.210,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.711.000,00 7.187.500,00 7.520.890,00 8.044.320,00 25.463.710,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 5.000,00 30.000,00 32.500,00 92.500,00 Justificativa: | Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade fortalecendo a estrutura urbana de forma sustentável e responsável, garantind o a preservação do meio ambiente. Objetivo: Desenvolver ações de prevenção ambiental e ampliar nosso compromisso com a sustentabilidade avançando em indicadores ambi entais. Público Alvo: Comunidade em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.009.000,00 325.500,00 1.202.550,00 1.307.275,00 3.844.325,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 979.000,00 322.500,00 1.166.750,00 1.268.375,00 3.736.625,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 3.000,00 35.800,00 38.900,00 107.700,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software >» PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Eq AV. CENTRAL Nº 160 tt 11040912/0001-03 Anexo III - Relação de Programas Justificativa: | Atender as necessidades dos consorciados. * TE Page 60f 7 Objetivo: Atender as necessidades dos consorciados. Público Alvo: População do Município Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 7.826,00 8.608,60 9.350,00 10.160,00 35.944,60 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.826,00 8.608,60 9.350,00 10.160,00 35.944,60 Justificativa: | Atendimento aos serviços de saúde através do Consórcio para a redução de custos operacionais. Objetivo: Atendimento aos serviços de saúde através do Consórcio para a redução de custos operacionais. Público Alvo: Municípios do Consórcio Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.275.389,00 1.402.927,90 1.520.000,00 1.652.330,00 5.850.646,90 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.251.911,00 1.377.102,10 1.492.000,00 1.621.900,00 5.742.913,10 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.478,00 25.825,80 28.000,00 30.430,00 107.733,80 a” Fiorilli SC Ltda - Software >» PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Eq AV. CENTRAL Nº 160 tt 11040912/0001-03 Anexo III - Relação de Programas Justificativa: - Realização de Serviços de Melhorias de Infraestrutura dos Municípios Consorciados. * TE Page 7 of7 Objetivo: Realização de Serviços de Melhorias de Infraestrutura dos Municípios Consorciados. Público Alvo: Municípios do Consórcio Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 40.000,00 44.000,00 47.670,00 51.800,00 183.470,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 44.000,00 47.670,00 51.800,00 183.470,00 Justificativa: | Apreensão de animais ao longo das rodovias dos entes consorciados. Objetivo: Apreensão de animais ao longo das rodovias dos entes consorciados. Público Alvo: Municípios do Consórcio Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 10.000,00 11.000,00 11.900,00 12.940,00 45.840,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 11.000,00 11.900,00 12.940,00 45.840,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de Objetivo: adequação da estrutura administrativa. Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. Público Alvo: População em Geral 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 1001 Aquisição de Bens e Utensílios 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Page 1 of 82 100 80.000,00 100 85.000,00 100 95.300,00 100 103.601,00 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 1002 Construção e Ampliação do Prédio da Câmara 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 | DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 100 834.251,00 100 906.900,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 2 of 82 Programa: 0001 Apoio as Atividades Legislativa Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de Objetivo: adequação da estrutura administrativa. Justificativa: - Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. Público Alvo: População em Geral 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 1.065.000,00 100 1.525.000,00 100 1.269.250,00 100 1.379.800,00 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES % 100 1.490.000,00 100 1.635.000,00 100 1.775.800,00 100 1.930.470,00 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2002 Remuneração dos Vereadores 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2003 Atender Despesas com Verba de Gabinete dos Vereadores % 100 10.000,00 100 10.000,00 100 11.900,00 100 12.940,00 01 Legislativa 031 Ação Legislativa foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 3 of 82 Programa: 0001 Apoio as Atividades Legislativa Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de Objetivo: adequação da estrutura administrativa. Justificativa: - Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. Público Alvo: População em Geral 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 10.000,00 100 10.000,00 100 11.900,00 100 12.940,00 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2004 Atender Despesas com Sentenças Judiciárias 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES % 100 20.000,00 100 10.000,00 100 23.800,00 100 25.900,00 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2005 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2006 Obrigações Patronais com Inativos e Pensionistas % 100 20.000,00 100 20.000,00 100 23.800,00 100 25.900,00 01 Legislativa 031 Ação Legislativa foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 4 of 82 Programa: 0001 Apoio as Atividades Legislativa Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de Objetivo: adequação da estrutura administrativa. Justificativa: - Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. Público Alvo: População em Geral 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 60.000,00 100 50.000,00 100 71.500,00 100 77.700,00 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2007 Contribuição com Órgãos Previdenciários - FUMAP 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES % 100 310.000,00 100 410.000,00 100 369.450,00 100 401.600,00 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2160 Contribuição com Órgãos Previdenciários - INSS 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 70.000,00 100 95.000,00 100 83.400,00 100 90.665,00 010101 Corpo Deliberativo e Secretaria da Câmara 2161 Aporte para Compensações Previdenciárias - Custo Especial 01 Legislativa 031 Ação Legislativa foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 26 ( PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE + AV. CENTRAL Nº 160 tt 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Es Page 5 of 82 Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de Objetivo: adequação da estrutura administrativa. Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal. Público Alvo: População em Geral Total Geral Financeiro 3.835.000,00 4.000.000,00 4.570.351,00 4.968.416,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 6 of 82 Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: - Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023001 Controle Interno do Município 1003 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Controle Ir 04 — Administração 124 Controle Interno 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.500,00 100 1.000,00 100 6.500,00 100 7.060,00 023001 Controle Interno do Município 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 04 — Administração 122 Administração Geral Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 7 of 82 Programa: 1002 Gestão Efi ente e Responsável Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: - Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 57.500,00 100 94.000,00 100 68.500,00 100 74.470,00 023001 Controle Interno do Município 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 04 — Administração 124 Controle Interno Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Hitóricos % 100 10.000,00 100 6.000,00 100 11.900,00 100 12.940,00 023002 Secretaria Municipal de Administração 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04 — Administração 122 Administração Geral Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Hitóricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023002 Secretaria Municipal de Administração 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 8 of 82 Programa: 1002 Gestão Efi ente e Responsável Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: | Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023002 Secretaria Municipal de Administração 1070 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 2.000,00 100 2.000,00 100 2.400,00 100 2.600,00 023002 Secretaria Municipal de Administração 2017 Cooperação Entidades Sem Fins Lucrativos 04 — Administração 122 Administração Geral Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 1.360.199,99 100 1.416.000,00 100 1.621.100,00 100 1.762.300,00 023002 Secretaria Municipal de Administração 2019 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 9 of 82 Programa: 1002 Gestão Efi ente e Responsável Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: - Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados % 100 2.885.680,41 100 5.553.122,23 100 3.439.100,00 100 3.738.650,00 023002 Secretaria Municipal de Administração 2188 Manutenção das Atividades da Secretaria de Adminstração 04 — Administração 122 Administração Geral Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 1.000.000,00 100 990.000,00 100 1.191.800,00 100 1.295.600,00 023004 Secretaria Municipal de Finanças 1012 Amortização de Dívidas Diversas 04 — Administração 123 Administração Financeira Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Hitóricos % 100 15.000,00 100 1.000,00 100 17.900,00 100 19.460,00 023004 Secretaria Municipal de Finanças 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04 — Administração 123 Administração Financeira foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 10 of 82 Programa: 1002 Gestão Efi ente e Responsável Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: - Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 844.962,17 100 1.117.000,00 100 1.007.000,00 100 1.094.700,00 023004 Secretaria Municipal de Finanças 2021 Manutenção das Atividades do Gabinete de Finanças 04 — Administração 123 Administração Financeira Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 265.000,00 100 39.500,00 100 315.850,00 100 343.400,00 023004 Secretaria Municipal de Finanças 2023 Manutenção das Atividades de Departamento de Tributação 04 — Administração 123 Administração Financeira Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 101.055,55 100 2.000,00 100 120.400,00 100 130.900,00 023004 Secretaria Municipal de Finanças 2025 Encargos Sobre Contribuições Previdenciárias 04 — Administração 123 Administração Financeira foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 11 of 82 Programa: 1002 Gestão Efi ente e Responsável Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: - Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 930.000,00 100 656.000,00 100 1.108.370,00 100 1.204.900,00 023004 Secretaria Municipal de Finanças 2026 Contribuição para Formação do PASEP 04 — Administração 123 Administração Financeira Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 947.089,76 100 1.330.688,51 100 1.128.750,00 100 1.227.060,00 023004 Secretaria Municipal de Finanças 2027 Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 139.500,00 100 473.000,00 100 166.250,00 100 180.700,00 023004 Secretaria Municipal de Finanças 2039 Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Tesourar 04 — Administração 123 Administração Financeira foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 12 of 82 Programa: 1002 Gestão Efi ente e Responsável Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: - Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Hitóricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 02 | Judiciária 061 | Ação Judiciária Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Hitóricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 02 Judiciária 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Hitóricos % 100 5.000,00 100 170.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 1069 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos 04 — Administração 122 Administração Geral foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 13 of 82 Programa: 1002 Gestão Efi ente e Responsável Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: | Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 346.000,00 100 383.000,00 100 412.370,00 100 448.300,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 2010 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 Administração Geral Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 298.000,00 100 46.000,00 100 355.160,00 100 386.100,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 Administração Geral Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 75.000,00 100 25.000,00 100 89.400,00 100 97.200,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 2012 Contribuição para Associações 04 — Administração 122 Administração Geral foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 14 of 82 Programa: 1002 Gestão Efi ente e Responsável Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. Justificativa: | Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos. Público Alvo: Comunidade Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 540.213,73 100 517.000,00 100 643.800,00 100 699.880,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 2083 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 02 Judiciária 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 9.852.701,61 12.827.310,74 11.742.550,00 12.765.220,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 15 of 82 Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: | Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % (o) 0,00 (o) 43.632,00 (o) 50.000,00 (o) 55.000,00 023100 Fundo Municipal de Saúde 2200 Manutenção da Atenção Primária Pós COVID 10 Saúde 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ fo) Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Histróricos % (o) 0,00 (o) 652.400,00 (o) 655.000,00 (o) 70.000,00 023100 Fundo Municipal de Saúde 2201 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Individual 10 Saúde 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 16 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Histórico % fo) 0,00 (o) 157.560,35 (o) 160.000,00 (o) 170.000,00 023100 Fundo Municipal de Saúde 2202 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada - Emenda Individual 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Hstoricos % (o) 0,00 (o) 4.541.118,00 (o) 4.700.000,00 (o) 4.800.000,00 023100 Fundo Municipal de Saúde 2203 Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Emenda Relatoria 10 Saúde 301 | Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 52.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1045 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 17 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 331.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1046 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de Se 10 Saúde 301 Atenção Básica Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1047 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLINV 10 Saúde 301 | Atenção Básica Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 10.000,00 100 22.000,00 100 11.900,00 100 12.940,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1048 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLINV 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 18 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 50.000,00 100 50.000,00 100 59.550,00 100 64.700,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1049 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLATB 10 Saúde 301 Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 51.000,00 100 50.000,00 100 60.750,00 100 66.050,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1050 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLATB 10 Saúde 301 | Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 50.000,00 100 50.000,00 100 59.550,00 100 64.700,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1051 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o BLMAC 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 19 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 250.000,00 100 476.592,20 100 318.950,00 100 348.900,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1052 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o BLMAC 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 50.000,00 100 50.000,00 100 59.550,00 100 64.700,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1053 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Sanitária 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 50.000,00 100 51.000,00 100 59.550,00 100 64.700,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1054 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Vigilância Sanitária 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 20 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1055 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Vigilância Epidemiológica 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 1056 Aquisição de Veículos, Móveis ou Equipamentos Diversos para Vigilância Epidemiológi 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 7.500,00 100 13.500,00 100 8.950,00 100 9.700,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2090 Apoio aos Conselhos Municipais de Saúde 10 Saúde 125 Normatização e Fiscalização foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 21 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2091 Capacitação e Treinamento de Servidores do Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 128 Formação de Recursos Humanos Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 733.000,00 100 378.500,00 100 873.550,00 100 949.600,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2092 Manutenção das Atividade do Bloco de Gestão do SUS 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 588.500,00 100 1.734.100,00 100 1.790.150,00 100 1.912.441,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2096 Manutenção das Atividades dos ACS 10 Saúde 301 Atenção Básica foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 22 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 92.200,00 100 51.300,00 100 77.300,00 100 119.470,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2098 Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 10 Saúde 301 Atenção Básica Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 167.200,00 100 544.749,45 100 3.114.706,10 100 3.576.615,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2102 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10 Saúde 301 | Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % (o) 0,00 (o) 210.000,00 (o) 250.000,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2102 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software (o) 280.000,00 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 23 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 3.666.000,00 100 4.534.400,00 100 4.369.121,00 100 4.749.700,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2104 Manutenção das Atividades do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 54.500,00 100 970.000,00 100 1.034.960,00 100 170.600,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2105 Tratamento Fora do Domicílio - TFD 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 13.000,00 100 213.000,00 100 2.015.500,00 100 2.216.851,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2107 Manutenção das Atividades da Casa de Apoio 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 24 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 86.000,00 100 27.500,00 100 102.500,00 100 111.430,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2110 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 16.000,00 100 1.000,00 100 19.100,00 100 20.760,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2112 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 70.000,00 100 387.000,00 100 483.400,00 100 500.670,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2112 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica/Vigilância Ambiental 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 25 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 13.000,00 100 11.000,00 100 15.500,00 100 16.851,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2113 Manutenção de Campanhas de Vacinação 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 241.000,00 100 750.000,00 100 837.200,00 100 862.200,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2147 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 77.100,00 100 224.500,00 100 91.900,00 100 99.900,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2151 Manutenção das Atividades Primárias de Saúde Publica 10 Saúde 301 Atenção Básica foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 26 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 39.500,00 100 92.200,00 100 102.050,00 100 109.150,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2153 Manutenção das Atividades Especializadas de Saúde Publica 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 23.200,00 100 306.000,00 100 327.700,00 100 350.100,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2155 Manutenção das Atividades de Vigilânica em Saúde 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 2.000,00 100 0,00 100 2.400,00 100 2.600,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2159 Manutenção das Atividade do Hospital, CAPS e UPA 24 Horas 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 27 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 908.319,59 100 305.044,54 100 1.082.540,00 100 1.176.800,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2163 Enfrentamento de Emergência COVID-19 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados % 100 1.697.054,07 100 2.436.000,00 100 2.022.500,00 100 2.198.700,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2190 Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde da Família 10 Saúde 301 | Atenção Básica 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 5.288.185,09 100 5.084.200,00 100 6.422.400,00 100 6.981.350,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2195 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Primária 10 Saúde 301 Atenção Básica foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 28 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Históricos % 100 3.485.974,01 100 4.067.641,40 100 4.151.246,92 100 4.518.858,78 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2196 Manutenção da Atividades do Fundo Municipal de Saúde Atenção Especializada 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados fornceidos pela Secretaria « % (o) 0,00 (o) 32.000,00 (o) 33.500,00 (o) 38.000,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2207 Manutenção do Programa Sáude na Escola 10 Saúde 301 | Atenção Básica Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados fornceidos pela Secretaria « % (o) 0,00 (o) 52.000,00 (o) 57.500,00 (o) 63.000,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2208 Manutenção do Programa Nacional de Imunização - PNI 10 Saúde 301 Atenção Básica foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 29 of 82 Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a popul ação e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos. Público Alvo: Comunidade em Geral 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados fornceidos pela Secretaria « % fo) 0,00 (o) 470.000,00 (o) 500.000,00 (o) 510.000,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2209 Manutenção da Assistência Farmacêutica Hospitalar e UPA 24 Horas 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados fornceidos pela Secretaria « % (o) 0,00 (o) 22.000,00 (o) 25.000,00 (o) 28.000,00 023101 Secretaria Municipal de Saúde 2210 Manutenção do Programa Mãe Coruja Pernambucana 10 Saúde 301 | Atenção Básica Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 17.810.232,76 29.452.937,94 36.041.474,02 37.394.036,78 a” Fiorilli SC Ltda - Software 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 30 of 82 Objetivo: Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. Justificativa: | A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % (o) 0,00 (o) 93.000,00 (o) 115.000,00 (o) 135.000,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 2199 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 1057 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal de Assistênci 08 | Assistência Social 122 Administração Geral Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 | DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 31 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 71.700,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 1058 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal de As 08 | Assistência Social 122 Administração Geral Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 20.000,00 100 2.000,00 100 23.800,00 100 25.900,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 1059 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Básica 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 1060 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 32 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Proteção Social Especial 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 8.000,00 100 1.000,00 100 9.500,00 100 10.300,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 1062 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Proteção Social Especia 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 1065 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Programa Primeira Infé 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 33 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 1.019.000,00 100 1.983.000,00 100 2.114.400,00 100 2.320.200,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2115 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08 | Assistência Social 122 Administração Geral Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 4.000,00 100 4.000,00 100 4.800,00 100 5.200,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2116 Apoio aos Conselhos Municipais de Ação Social 08 | Assistência Social 122 Administração Geral Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2117 Capacitação e Treinamento de Servidores % 100 104.000,00 100 4.000,00 100 123.900,00 100 134.700,00 08 | Assistência Social 122 Administração Geral foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 34 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 162.000,00 100 140.300,00 100 193.000,00 100 209.800,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2119 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 128.000,00 100 124.400,00 100 152.560,00 100 165.850,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2121 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - + 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES % 100 23.000,00 100 90.100,00 100 27.400,00 100 29.800,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2123 PSB/Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncu 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 35 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 10.000,00 100 5.000,00 100 11.900,00 100 12.940,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2124 Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2125 Serviço de Promoção e Inclusão Social Produtiva - PERNAMBUCO NO BATENTE 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2126 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduo % 100 59.000,00 100 11.700,00 100 70.300,00 100 76.400,00 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 36 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2127 Serviço Especializado em Abordagem Social - Atitude Consultório de Rua 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 5.000,00 100 15.100,00 100 16.000,00 100 18.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2128 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e Famílias 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2129 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 37 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2130 Serviço de Acolhimento Institucional - CCA II 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2131 Serviço de Acolhimento Institucional - Atitude Intensivo 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2132 Serviço de Acolhimento Em República - Atitude Apoio 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 38 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2133 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 6.000,00 100 6.000,00 100 7.200,00 100 7.800,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2134 Serviço de Promoção em Segurança Alimentar e Nutricional - Cozinhas Comunitárias 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2135 Manutenção do Programa Alimenta Brasil % 100 2.000,00 100 2.000,00 100 2.400,00 100 2.600,00 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 39 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 120.000,00 100 198.300,00 100 213.050,00 100 230.500,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2162 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ/PSB 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Comunidade Assistida % 100 50.000,00 100 98.100,00 100 104.560,00 100 114.750,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2165 Manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS/PSB 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL População Assistida 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2166 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS/PS % 100 45.000,00 100 104.900,00 100 113.650,00 100 123.300,00 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 40 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL População Assistida % 100 40.000,00 100 52.000,00 100 57.700,00 100 71.850,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2168 Manutenção do Programa de Beneficício Eventual 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Pôpuação Assistida % 100 175.100,00 100 101.000,00 100 234.000,00 100 255.200,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2169 Programa Família Acolhedora 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Comunidade Assistida % 100 164.000,00 100 87.700,00 100 195.400,00 100 212.400,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2170 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD-Auxiílio Brasil 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 41 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % fo) 0,00 (o) 3.500,00 (o) 5.000,00 (o) 6.000,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2204 Manutenção do Benefício de Prestação Continuada/BPC 08 | Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 6 CONSELHO M. DE DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLI 023301 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1063 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para o Fundo Municipal dos Direitos c 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 6 CONSELHO M. DE DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLI Dados Históricos 023301 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1064 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Fundo Municipal dos 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 42 of 82 Programa: 1004 Cidade Acolhedora Objetivo: Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral 6 CONSELHO M. DE DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLI Dados Históricos % 100 92.120,00 100 103.000,00 100 112.300,00 100 122.360,00 023301 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2137 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce! 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 113.000,00 100 177.800,00 100 194.670,00 100 211.400,00 6 CONSELHO M. DE DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLI 023301 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2139 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 6 CONSELHO M. DE DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLI 023301 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2140 Ações Protetivas e Socioeducativas 14.000,00 100 4.000,00 100 16.700,00 100 18.150,00 08 | Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 64 ( PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 1,00 AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) (mr Page 43 of 82 Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção prod utiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e Objetivo: Justificativa: socialização das famílias e indivíduos. Público Alvo: Comunidade em Geral Total Geral Financeiro 2.433.220,00 3.524.600,00 4.203.190,00 4.611.900,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 44 of 82 Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e o funcionamento do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP. Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município. Público Alvo: Servidor Público Municipal de Carreira 3 FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PI Dados Históricos % 100 5.000,00 100 20.000,00 100 186.000,00 100 206.500,00 023601 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP 1044 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Outros para Unidade 09 | Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 3 FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PI Dados Históricos % 100 329.500,00 100 617.000,00 100 692.700,00 100 736.900,00 023601 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP 2084 Encargos com Manutenção dos Serviços 09 | Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 45 of 82 Programa: 1005 Previdencia Eficiente Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e o funcionamento do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP. Justificativa: | Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município. Público Alvo: Servidor Público Municipal de Carreira 3 FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PI Dados Históricos % 100 13.263.511,88 100 17.966.000,00 100 19.307.300,00 100 20.984.100,00 023601 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP 2085 Encargos com a Previdência Social e Inativos 09 | Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 3 FUNDO MUNICIPAL DE APONSENTADORIAS E PI Dados Históricos % [o 0,00 [o 27.000,00 (o) 0,00 (o) 0,00 023601 Fundo de Previdencia do Município - FUMAP 2087 Reserva para o Regime Próprio de Previdência 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral Financeiro 13.598.011,88 18.630.000,00 20.186.000,00 21.927.500,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 46 of 82 Objetivo: Incentivar o crescimento dos setores produtivos fortalecendo a matriz econômica do município por meio do investimento em capital humano, inovação e tecnologia. Fortalecer a ag ricultura apoiando os pequenos produtores e o associativismo. Justificativa: Efetivar o apoio aos arranjos produtivos locais de forma a incentivar o crescimento da indústria, do comércio, e alavancar a criação de novos empregos diretos e indiretos, promove ndo assim o fortalecimento da economia. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023011 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração 1029 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Indústria, ( 22 Indústria 661 Promoção Industrial 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 468.000,00 100 269.000,00 100 557.750,00 100 606.300,00 023011 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 22 - Indústria 661 Promoção Industrial Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 47 of 82 Programa: 1006 Cidade Competitiva Incentivar o crescimento dos setores produtivos fortalecendo a matriz econômica do município por meio do investimento em capital humano, inovação e tecnologia. Fortalecer a ag ricultura apoiando os pequenos produtores e o associativismo. Efetivar o apoio aos arranjos produtivos locais de forma a incentivar o crescimento da indústria, do comércio, e alavancar a criação de novos empregos diretos e indiretos, promove ndo assim o fortalecimento da economia. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 24.000,00 100 15.000,00 100 28.600,00 100 31.100,00 023011 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração 2069 Manutenção das Atividades de Promoção Comercial 23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 6.000,00 100 130.000,00 100 7.200,00 100 7.800,00 023011 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração 2070 Promoção e Realização de Feiras e Eventos de Negócios 23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados históricos 023011 Secretaria de Industria, Comercio e Mineração 2193 Manutenção das Atividades do Mercados e Outros 22 - Indústria 665 Normalização e Qualidade foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software % 100 97.000,00 100 23.000,00 100 115.600,00 100 125.700,00 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 48 of 82 Programa: 1006 Cidade Competitiva Incentivar o crescimento dos setores produtivos fortalecendo a matriz econômica do município por meio do investimento em capital humano, inovação e tecnologia. Fortalecer a ag ricultura apoiando os pequenos produtores e o associativismo. Efetivar o apoio aos arranjos produtivos locais de forma a incentivar o crescimento da indústria, do comércio, e alavancar a criação de novos empregos diretos e indiretos, promove ndo assim o fortalecimento da economia. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 1024 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Agricultur: 20 — Agricultura 605 Abastecimento Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 150.000,00 100 2.000,00 100 178.800,00 100 194.400,00 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Poços, Barragens, Cisternas e Afins 20 — Agricultura 544 Recursos Hídricos Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 1026 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Prod % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 20 — Agricultura 605 Abastecimento foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 49 of 82 Programa: 1006 Cidade Competitiva Incentivar o crescimento dos setores produtivos fortalecendo a matriz econômica do município por meio do investimento em capital humano, inovação e tecnologia. Fortalecer a ag ricultura apoiando os pequenos produtores e o associativismo. Efetivar o apoio aos arranjos produtivos locais de forma a incentivar o crescimento da indústria, do comércio, e alavancar a criação de novos empregos diretos e indiretos, promove ndo assim o fortalecimento da economia. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 109.500,00 100 1.500,00 100 130.500,00 100 141.900,00 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 1027 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Abas 20 — Agricultura 605 Abastecimento Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 53.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 1028 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Matadouros e Outros 20 — Agricultura 605 Abastecimento Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 2057 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura % 100 459.500,00 100 1.171.000,00 100 547.600,00 100 595.300,00 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software n PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 50 of 82 Programa: 1006 Cidade Competitiva Incentivar o crescimento dos setores produtivos fortalecendo a matriz econômica do município por meio do investimento em capital humano, inovação e tecnologia. Fortalecer a ag ricultura apoiando os pequenos produtores e o associativismo. Efetivar o apoio aos arranjos produtivos locais de forma a incentivar o crescimento da indústria, do comércio, e alavancar a criação de novos empregos diretos e indiretos, promove ndo assim o fortalecimento da economia. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 227.000,00 100 313.000,00 100 270.500,00 100 294.000,00 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 2059 Manutenção das Atividades do Departamento de Produção Agropecuária 20 — Agricultura 605 Abastecimento Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 76.000,00 100 339.500,00 100 90.500,00 100 98.400,00 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 2061 Manutenção das Atividades do Departamento de Abastecimento 20 — Agricultura 605 Abastecimento Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 1023 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Dese 11 Trabalho 333 Empregabilidade foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 51 of 82 Programa: 1006 Cidade Competitiva Incentivar o crescimento dos setores produtivos fortalecendo a matriz econômica do município por meio do investimento em capital humano, inovação e tecnologia. Fortalecer a ag ricultura apoiando os pequenos produtores e o associativismo. Efetivar o apoio aos arranjos produtivos locais de forma a incentivar o crescimento da indústria, do comércio, e alavancar a criação de novos empregos diretos e indiretos, promove ndo assim o fortalecimento da economia. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Comunidade em Geral 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados Históricos % 100 45.000,00 100 16.000,00 100 53.650,00 100 58.300,00 023201 Secretaria Municipal do Trabalho, Inclusão e Desenv. Social 2055 Manutenção das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social 11 Trabalho 333 Empregabilidade Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 1.687.000,00 2.337.000,00 2.010.700,00 2.185.700,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 52 of 82 Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 1031 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 1032 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pontes e Passagens Molhadas 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 | DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 53 of 82 Programa: 1007 Construindo uma Cidade para Todos Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. Justificativa: - Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023005 Secretaria Municipal de Governo 1033 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamer 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 261.000,00 100 497.000,00 100 311.100,00 100 338.200,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 023005 Secretaria Municipal de Governo 2074 Manutenção das Atividades do Departamento de Viação e Transporte 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1030 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretaric 15 Urbanismo 122 Administração Geral foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 54 of 82 Programa: 1007 Construindo uma Cidade para Todos Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. Justificativa: - Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1034 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico 17 | Saneamento 511 | Saneamento Básico Rural Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 105.000,00 100 156.000,00 100 166.500,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1035 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Saneamento Básico Urbano 17 | Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1036 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 55 of 82 Programa: 1007 Construindo uma Cidade para Todos Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. Justificativa: - Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 37.000,00 100 2.000,00 100 44.150,00 100 48.000,00 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1037 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Departamento de Se 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 306.000,00 100 1.381.000,00 100 1.464.800,00 100 1.596.600,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação Pública 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1039 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 56 of 82 Programa: 1007 Construindo uma Cidade para Todos Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. Justificativa: - Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 100.000,00 100 1.000,00 100 119.200,00 100 129.600,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 1041 Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL % 100 186.000,00 100 122.000,00 100 221.700,00 100 241.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 2075 Manutenção das Atividades de Saneamento Básico 17 | Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 57 of 82 Programa: 1007 Construindo uma Cidade para Todos Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. Justificativa: - Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 1.168.000,00 100 6.042.000,00 100 6.392.000,00 100 7.013.250,00 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 2077 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Públicos 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados Históricos % 100 4.000,00 100 4.000,00 100 4.800,00 100 5.200,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 2078 Manutenção das Atividades dos Cemitérios Públicos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 2079 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública % 100 660.400,36 100 917.981,30 100 987.000,00 100 1.105.550,00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 58 of 82 Programa: 1007 Construindo uma Cidade para Todos Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. Justificativa: - Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 1.648.300,00 100 4.117.047,30 100 4.564.310,00 100 5.245.350,00 023013 Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços 2189 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 15 Urbanismo 122 Administração Geral 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Dados % 100 35.000,00 100 133.000,00 100 141.700,00 100 155.300,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE 023021 Secretaria Municipal de Agricultura 2192 Manutenção de Cenro Zoonose 20 — Agricultura 606 Extensão Rural Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 4.450.700,36 13.330.028,60 14.454.760,00 16.096.550,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 59 of 82 Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD 023501 Secretaria Municipal de Educação 1013 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Gabinete da Secretarie 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 135.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD 023501 Secretaria Municipal de Educação 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 | DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 10.000,00 100 56.000,00 100 12.000,00 100 13.000,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 60 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 230.000,00 100 313.000,00 100 334.100,00 100 298.000,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Ensino Fundamenta 12 Educação 361 Ensino Fundamental 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 42.043,89 100 451.000,00 100 50.100,00 100 54.450,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 1016 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 155.000,00 100 551.000,00 100 184.700,00 100 200.800,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 1017 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para a Educação Infanti 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 61 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % fo) 0,00 (o) 190.000,00 (o) 25.000,00 (o) 30.000,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 1071 Investimentos na Manutenção do Ensino Infantil - VAAT 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 6.000,00 100 4.000,00 100 7.200,00 100 7.800,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2030 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 12 Educação 125 Normatização e Fiscalização Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 600.200,00 100 492.000,00 100 715.300,00 100 777.600,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2031 Merenda Escolar 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 62 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 625.200,00 100 890.000,00 100 745.100,00 100 810.000,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2032 QSE - Quota Parte do Salário Educação 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 5.000,00 100 14.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2033 Programa de Formação Continuada de Professores 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.200,00 100 1.300,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2034 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 63 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.200,00 100 1.300,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2035 Aquisição de Material Didático 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 12.044.253,87 100 24.162.100,00 100 26.354.150,00 100 31.604.400,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2036 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 70% 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 6.019.023,12 100 18.000,00 100 7.173.400,00 100 7.798.200,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2037 Gestão de Pessoal do Ensino Fundamental 30% 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 64 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 2.448.756,71 100 7.163.303,26 100 7.518.400,00 100 3.672.600,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2038 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 2.534.466,73 100 2.577.113,03 100 3.020.550,00 100 5.354.139,94 023501 Secretaria Municipal de Educação 2040 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 70% 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 9.000,00 100 9.000,00 100 10.700,00 100 11.600,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2041 Gestão de Pessoal da Educação Infantil 30% 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 65 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 830.000,00 100 68.500,00 100 989.200,00 100 1.075.350,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2042 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 152.000,00 100 113.000,00 100 181.200,00 100 196.980,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2044 Manutenção das Atividades de Jovens e Adultos 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 13.000,00 100 13.000,00 100 15.500,00 100 16.851,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2046 Manutenção das Atividades da Educação Especial 12 Educação 367 Educação Especial 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 66 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 1.000,00 100 320.000,00 100 1.200,00 100 1.300,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2141 Merenda Escolar - Recurso Próprio 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 200.200,00 100 776.000,00 100 238.570,00 100 259.350,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2142 PNATE - União 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 90.000,00 100 503.000,00 100 107.260,00 100 116.600,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2143 PETE - Estado 12 Educação 361 Ensino Fundamental foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 67 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 5.000,00 100 10.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2144 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 20.000,00 100 4.000,00 100 23.800,00 100 25.870,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2183 Ações de Incentivo a Leitura e Escrita 12 Educação 361 Ensino Fundamental Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 20.000,00 100 9.500,00 100 23.800,00 100 25.870,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2184 Educação Ambiental e Economia de Recursos Naturais 04 — Administração 122 Administração Geral foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 68 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 45.000,00 100 11.000,00 100 53.650,00 100 58.300,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2185 Manutenção das Atividades do Polo UAB 04 — Administração 122 Administração Geral Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 20.000,00 100 1.000,00 100 23.800,00 100 25.870,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2186 Repasse a Entidades sem Fins Lucrativo 04 — Administração 122 Administração Geral Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 200.000,00 100 1.000,00 100 238.360,00 100 259.100,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2187 Kit Escolar e Fardamentos para Alunos da Rede de Ensino 12 Educação 361 Ensino Fundamental foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 69 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 1.018.000,00 100 3.417.000,00 100 3.513.250,00 100 4.318.900,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2191 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 12 Educação 122 Administração Geral Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados % (o) 0,00 (o) 1.957.000,00 (o) 2.500.000,00 (o) 3.000.000,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2197 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - VAAT 12 Educação 365 Educação Infantil 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados % (o) 0,00 (o) 80.000,00 (o) 100.000,00 (o) 120.000,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2198 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 12 Educação 361 Ensino Fundamental 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/ 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 70 of 82 Programa: 1008 Educar para o Futuro Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta públic a de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: Comunidade Educacional 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % fo) 0,00 (o) 3.000,00 (o) 3.500,00 (o) 4.000,00 023501 Secretaria Municipal de Educação 2205 Manutenção das Atividades do Enisno Superior 04 — Administração 122 Administração Geral Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 27.350.144,32 44.314.516,29 54.184.190,00 60.159.030,94 a” Fiorilli SC Ltda - Software 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 71 of 82 Garantir a população acesso as ações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Desenvolver Políticas de valorização do patrimônio cultural, apoio ao turismo e f Objetivo: ortalecimento dos eventos locais. Justificativa: Promover a cultura, turismo e esporte com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. Público Alvo: Comunidade em Geral 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD 023502 Departamento de Esportes 1020 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Prática de Esportes 27 —Desportoe Lazer 812 Desporto Comunitário 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD 023502 Departamento de Esportes 1021 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Espc 27 —Desportoe Lazer 812 Desporto Comunitário Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 | DESPESAS DE CAPITAL Dados Históricos % 100 5.000,00 100 6.500,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 72 of 82 Programa: 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte Objetivo: Garantir a população acesso as ações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Desenvolver Políticas de valorização do patrimônio cultural, apoio ao turismo e f ortalecimento dos eventos locais. Justificativa: | Promover a cultura, turismo e esporte com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. Público Alvo: Comunidade em Geral 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 362.000,00 100 398.000,00 100 431.400,00 100 468.970,00 023502 Departamento de Esportes 2051 Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte 27 Desportoe Lazer 812 Desporto Comunitário Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023503 Departamento de Cultura 1018 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Centros Culturais 13 Cultura 392 Difusão Cultural Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 5.000,00 100 1.000,00 100 6.000,00 100 6.500,00 023503 Departamento de Cultura 1019 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para o Departamento de Cultt 13 Cultura 392 Difusão Cultural foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 73 of 82 Programa: 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte Objetivo: Garantir a população acesso as ações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Desenvolver Políticas de valorização do patrimônio cultural, apoio ao turismo e f ortalecimento dos eventos locais. Justificativa: | Promover a cultura, turismo e esporte com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. Público Alvo: Comunidade em Geral 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 51.000,00 100 149.500,00 100 160.760,00 100 186.050,00 023503 Departamento de Cultura 2048 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 13 Cultura 392 Difusão Cultural Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 643.000,00 100 1.762.000,00 100 766.300,00 100 833.050,00 023503 Departamento de Cultura 2049 Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Outros 13 Cultura 392 Difusão Cultural Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Históricos % 100 1.660.000,00 100 4.872.000,00 100 6.158.430,00 100 6.550.750,00 023503 Departamento de Cultura 2182 Realização da Expogesso 13 Cultura 392 Difusão Cultural foi] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 74 of 82 Programa: 1009 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte Objetivo: Garantir a população acesso as ações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Desenvolver Políticas de valorização do patrimônio cultural, apoio ao turismo e f ortalecimento dos eventos locais. Justificativa: | Promover a cultura, turismo e esporte com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores. Público Alvo: Comunidade em Geral 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDAD Dados Historicos % fo) 0,00 100 7.000,00 100 10.000,00 100 12.000,00 023503 Departamento de Cultura 2206 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo 13 Cultura 392 Difusão Cultural Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 2.736.000,00 7.192.500,00 7.550.890,00 8.076.820,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 75 of 82 Objetivo: Desenvolver ações de prevenção ambiental e ampliar nosso compromisso com a sustentabilidade avançando em indicadores ambientais. Justificativa: | Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade fortalecendo a estrutura urbana de forma sustentável e responsável, garantindo a preservação do meio ambiente. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 583.000,00 100 117.000,00 100 694.800,00 100 755.300,00 023020 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2171 Promoção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18 | Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 85.000,00 100 104.500,00 100 101.300,00 100 110.125,00 023020 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2173 Ações de Preservação do Meio Ambiente 18 | Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 76 of 82 Programa: 1010 Gestão e Desenvolvimento Sustentável Objetivo: Desenvolver ações de prevenção ambiental e ampliar nosso compromisso com a sustentabilidade avançando em indicadores ambientais. Justificativa: | Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade fortalecendo a estrutura urbana de forma sustentável e responsável, garantindo a preservação do meio ambiente. Público Alvo: Comunidade em Geral 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dados Históricos % 100 220.000,00 100 16.000,00 100 262.200,00 100 285.050,00 023020 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2174 Manutenção de Viveiros Municipais 18 | Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE Dadso Hiostóricos % 100 121.000,00 100 88.000,00 100 144.250,00 100 156.800,00 023020 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2176 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 18 | Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 1.009.000,00 325.500,00 1.202.550,00 1.307.275,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 77 of 82 Objetivo: Atender as necessidades dos consorciados. Justificativa: — Atender as necessidades dos consorciados. Público Alvo: População do Município 7 CISAPE - Consórcio Intermunicipal do Sertão do Ara Dados Históricos % 100 7.826,00 100 8.608,60 100 9.350,00 100 10.160,00 023401 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe 1066 Aquisição de Veículos, Máquias, Móveis e Equipamentos 04 — Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro 7.826,00 8.608,60 9.350,00 10.160,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 78 of 82 Objetivo: Atendimento aos serviços de saúde através do Consórcio para a redução de custos operacionais. Justificativa: Atendimento aos serviços de saúde através do Consórcio para a redução de custos operacionais. Público Alvo: Municípios do Consórcio 7 CISAPE - Consórcio Intermunicipal do Sertão do Ara Dados Históricos % 100 7.826,00 100 8.608,60 100 9.350,00 100 10.160,00 023401 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe 1067 Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 7 CISAPE - Consórcio Intermunicipal do Sertão do Ara Dados Históricos Yo 100 15.652,00 100 17.217,20 100 18.650,00 100 20.270,00 023401 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe 1068 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Programas de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 | DESPESAS DE CAPITAL a” Fiorilli SC Ltda - Software 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 79 of 82 Programa: 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados Objetivo: Atendimento aos serviços de saúde através do Consórcio para a redução de custos operacionais. Justificativa: Atendimento aos serviços de saúde através do Consórcio para a redução de custos operacionais. Público Alvo: Municípios do Consórcio 7 CISAPE - Consórcio Intermunicipal do Sertão do Ara Dados Históricos % 100 11.739,00 100 12.912,90 100 14.000,00 100 15.200,00 023401 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe 2180 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica Joni TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 7 CISAPE - Consórcio Intermunicipal do Sertão do Ara Dados Históricos % 100 1.240.172,00 100 1.364.189,20 100 1.478.000,00 100 1.606.700,00 023401 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe 2181 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados 10 Saúde 301 | Atenção Básica Joy] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 1.275.389,00 1.402.927,90 1.520.000,00 1.652.330,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 80 of 82 Objetivo: Realização de Serviços de Melhorias de Infraestrutura dos Municípios Consorciados. Justificativa: Realização de Serviços de Melhorias de Infraestrutura dos Municípios Consorciados. Público Alvo: Municípios do Consórcio 7 CISAPE - Consórcio Intermunicipal do Sertão do Ara Dados Históricos % 100 40.000,00 100 44.000,00 100 47.670,00 100 51.800,00 023401 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe 2178 Manutenção da Patrulha Mecanizada - CISAPE 20 — Agricultura 605 Abastecimento 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 40.000,00 44.000,00 47.670,00 51.800,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 81 of 82 Objetivo: Apreensão de animais ao longo das rodovias dos entes consorciados. Justificativa: Apreensão de animais ao longo das rodovias dos entes consorciados. Público Alvo: Municípios do Consórcio 7 CISAPE - Consórcio Intermunicipal do Sertão do Ara Dados Históricos % 100 10.000,00 100 11.000,00 100 11.900,00 100 12.940,00 023401 Cisape - Consórcio Intermunicipal do Sertão e do Araripe 2179 Manutenção do Programa de Recolhimento de Animais 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 01 TESOURO fo) Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 10.000,00 11.000,00 11.900,00 12.940,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 82 of 82 Resumo Geral 2022 2023 2024 2025 Total Geral por Ano: 86.095.225,93 137.400.930,07 157.735.575,02 171.219.678,72 Total Geral do PPA: 552.451.409,74 a” Fiorilli SC Ltda - Software 104 Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Apoio as Atividades Legislativa Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa. Programa: 0001 Ações Ent. 1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Lei: 0000 Unid.Orç. Função SubFunção 010101 010101 010101 010101 010101 010101 010101 010101 010101 010101 010101 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 031 Projativ 2002 1001 2005 2004 1002 2160 2001 2007 2006 2003 2161 Data da Lei: 00/00/0000 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Fonte Categ. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 [Oo RR SS RR Total Financeiro: Meta 2022 ooooooooooo Situação: ALTERAÇÃO 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105 Meta 2023 oooooooooogo 2023 1.200,00 -2.700,00 -11.900,00 -970,00 -617.550,00 70.100,00 357.230,00 -15.800,00 -1.900,00 -970,00 18.250,00 -205.010,00 Meta 2024 ooooooooooo 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta 2025 ooooooooooo 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 10f1 Situação ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1002 Ações Ent. DM MDMNNIDNINININNDNANNNINMNNNANNNNON modelo de excelência. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Lei: 0000 Gestão Eficiente e Responsável Unid.Orç. Função SubFunção 023002 023002 023002 023005 023001 023001 023005 023005 023005 023005 023002 023002 023002 023001 023004 023004 023004 023004 023004 023004 023004 023004 023005 06 06 06 02 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 99 04 04 04 04 04 04 04 02 182 182 182 061 124 124 122 122 122 122 122 122 122 122 999 123 123 123 123 123 123 123 062 Projativ 1069 1070 2019 1069 2009 1003 1069 2012 2010 2011 2188 1069 2017 2009 2027 1069 1012 2026 2025 2021 2023 2039 1069 Data da Lei: 00/00/0000 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Fonte Categ. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 POSSO... OR.. Meta 2022 oooooooooooooooooooooogo Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106 Meta 2023 oooooooooooooooooooooogo 2023 -4.500,00 -4.500,00 -75.500,00 -4.500,00 30.950,00 -4.500,00 164.500,00 -57.250,00 3.600,00 -280.760,00 2.388.972,23 -4.970,00 -200,00 -5.000,00 292.188,51 -15.450,00 -106.500,00 -384.750,00 -108.800,00 190.500,00 -251.100,00 320.040,00 -4.500,00 Meta 2024 ooooooooooooooooooooooo 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta 2025 ooooooooooooooooooooooo 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 20f2 Situação ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO butt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE qi ie ly E AV. CENTRAL Nº 160 £ tr. 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Página: 30f3 Código: 3 Lei: 0000 Data da Lei: 00/00/0000 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1002 Gestão Eficiente e Responsável Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Aprimorar as ações administrativas para oferecer serviços de qualidade e eficientes transformando a administração pública municipal num modelo de excelência. 2 023005 02 062 2083 01 00 3 0 0,00 0 -75.350,00 0 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 2 023004 04 123 2026 05 00 3 0 0,00 (o) 20.000,00 [o] 0,00 0 0,00 INCLUSÃO 2 023004 04 123 2026 02 00 3 0 0,00 0 1.000,00 [o] 0,00 0 0,00 INCLUSÃO Total Financeiro: 0,00 2.023.620,74 0,00 0,00 107 Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1003 Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a população e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. Ações Ent. ARARAS ARRARARARRRRAsR PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Lei: 0000 Pacto Pela Saúde Unid.Orç. Função SubFunção 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 301 301 301 301 301 125 128 302 302 302 301 301 301 301 301 304 304 305 305 302 302 302 Projativ 2096 2098 1047 1045 1046 2090 2091 2105 2092 1048 2096 2098 2102 1049 1050 1053 1054 1055 1056 1051 2104 1052 Data da Lei: 00/00/0000 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 Fonte Categ. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 ORAR RROOOROOOORRRwOw Meta 2022 oooooooooooooooooooooo Situação: ALTERAÇÃO 2022 Meta 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108 2023 613.800,00 -100,00 -4.500,00 46.500,00 325.500,00 5.275,00 -500,00 966.900,00 -425.200,00 11.050,00 475.000,00 -49.701,00 515.049,45 -4.800,00 -5.900,00 -4.800,00 -3.800,00 -4.500,00 -4.500,00 -4.800,00 514.600,00 202.467,20 Meta 2024 2024 Meta 2025 613.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 970.000,00 0,00 0,00 475.000,00 -32.600,00 2.915.456,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 oooooooooooooooooooooo 2025 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 3.360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 Página: 4 0f4 Situação ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Código: 3 Lei: 0000 Data da Lei: 00/00/0000 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1003 Pacto Pela Saúde Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a população e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de atendimento em saúde. 4 023101 10 301 2102 02 00 3 (o) 0,00 O 153.600,00 (o) 0,00 (o) 0,00 4 023101 10 301 2207 01 00 4 (o) 0,00 (o) 2.000,00 (o) 2.500,00 (o) 3.000,00 4 023101 10 301 2207 01 00 3 (o) 0,00 (o) 30.000,00 (o) 31.000,00 (o) 35.000,00 4 023101 10 301 2210 01 00 3 (o) 0,00 (o) 22.000,00 (o) 25.000,00 (o) 28.000,00 4 023101 10 301 2208 01 00 4 (o) 0,00 (o) 2.000,00 (o) 2.500,00 (o) 3.000,00 4 023101 10 301 2208 01 00 3 (o) 0,00 (o) 50.000,00 (o) 55.000,00 (o) 60.000,00 4 023101 10 305 2112 01 00 3 (o) 0,00 (o) 376.000,00 O 400.000,00 O | 410.000,00 4 023101 10 302 2209 01 00 3 (o) 0,00 (o) 470.000,00 O | 500.000,00 O | 510.000,00 4 023100 10 301 2203 05 00 4 (o) 0,00 O 1.500.000,00 O 1.600.000,00 O 1.600.000,00 4 023100 10 301 2203 05 00 3 (o) 0,00 0 3.041.118,00 O 3.100.000,00 O 3.200.000,00 4 023100 10 301 2200 05 00 3 (o) 0,00 (o) 43.632,00 (o) 50.000,00 (o) 55.000,00 4 023100 10 301 2201 05 00 3 (o) 0,00 (o) 652.400,00 O | 655.000,00 (o) 70.000,00 4 023100 10 302 2202 05 00 3 (o) 0,00 (o) 157.560,35 O | 160.000,00 (o) 170.000,00 4 023101 10 301 2195 02 00 3 (o) 0,00 (o) 112.000,00 O 120.000,00 (o) 130.000,00 4 023101 10 302 2102 02 00 3 (o) 0,00 (o) 210.000,00 O 250.000,00 O 280.000,00 4 023101 10 302 2153 02 00 3 (o) 0,00 (o) 50.000,00 (o) 55.000,00 (o) 58.000,00 4 023101 10 301 2151 01 00 3 (o) 0,00 (o) 139.950,00 (o) 0,00 (o) 0,00 4 023101 10 301 2195 01 00 3 (o) 0,00 O -826.300,00 (o) 0,00 (o) 0,00 4 023101 10 304 2155 01 00 3 (o) 0,00 (o) 280.550,00 O 300.000,00 O | 320.000,00 4 023101 10 303 2147 01 00 3 (o) 0,00 (o) 6.900,00 (o) 0,00 (o) 0,00 4 023101 10 302 2159 01 00 3 (o) 0,00 (o) -1.100,00 (o) 0,00 (o) 0,00 4 023101 10 302 2153 01 00 3 (o) 0,00 (o) -1.100,00 (o) 0,00 (o) 0,00 4 023101 10 302 2196 01 00 3 (o) 0,00 (o) 245.000,00 (o) 0,00 (o) 0,00 4 023101 10 302 2196 01 00 4 (o) 0,00 (o) -1.696,97 (o) 0,00 (o) 0,00 109 Página: 5of5 ALTERAÇÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1003 PARRA atendimento em saúde. 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 023101 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Lei: 0000 301 304 304 304 305 305 305 303 302 302 302 305 303 Pacto Pela Saúde 2190 2113 2110 2112 2163 2163 2112 2147 2105 2107 2159 2163 2147 Data da Lei: 00/00/0000 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 05 02 02 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Página: 60f 6 Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Garantir o acesso a uma saúde de qualidade aprimorando a atenção básica com políticas de prevenção voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida de toda a população e o direito ao atendimento humanizado e de qualidade ampliando e fortalecendo a rede de 3 0 0,00 O 575.200,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 0 -3.250,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 O | -66.800,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 0 16.550,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 4 0 0,00 0 273.125,00 o) 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 O 136.555,46 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 O 65.750,00 o) 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 0 32.800,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 O — -56.660,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 O 198.750,00 O 2.000.000,00 O 2.200.000,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 0 -1.100,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 0 281.250,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 O 511.600,00 O 550.000,00 O 550.000,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 9.922.063,57 14.818.656,10 14.317.000,00 10 Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1004 Ações Ent. vasos aaaAaaAaaanNNaAanNAN PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Lei: 0000 Cidade Acolhedora Objetivo: Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, Data da Lei: 00/00/0000 Situação: ALTERAÇÃO moradia, capacitação, inserção produtiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. Unid.Orç. Função SubFunção 023005 023005 023201 023005 023005 023201 023201 023201 023201 023201 023201 023201 023201 023301 023301 023301 023301 023301 023201 023201 023201 023201 023201 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 244 244 241 244 244 122 122 122 122 122 243 243 243 243 243 243 243 243 244 244 244 244 244 Projativ 2199 2199 2204 2199 2199 2117 2116 2115 1057 1058 2162 2121 2169 2140 2139 2137 1064 1063 2135 2130 2132 2129 2131 01 01 05 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 05 05 05 05 Fonte Categ. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 LOOSE. w Meta 2022 oooooooooooooooooooooogo 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 m1 Meta 2023 oooooooooooooooooooooogo 2023 20.000,00 20.000,00 3.500,00 10.000,00 43.000,00 -110.000,00 -400,00 865.700,00 -4.500,00 66.200,00 -100,00 -200,00 -108.650,00 -11.350,00 53.900,00 2.000,00 -4.500,00 -4.500,00 -200,00 -500,00 -500,00 -500,00 -500,00 Meta 2024 oooooooooooooooooooooõofgo 2024 25.000,00 25.000,00 5.000,00 15.000,00 50.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta 2025 oooooooooooooooooooooofãgo 2025 30.000,00 30.000,00 6.000,00 20.000,00 55.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 7of7 Situação INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Página: 80f8 Código: 3 Lei: 0000 Data da Lei: 00/00/0000 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1004 Cidade Acolhedora Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Promover a Inclusão social e garantir os Direitos Universais mediante o fortalecimento e ampliação de Políticas Públicas de assistência social, moradia, capacitação, inserção produtiva e acessibilidade voltadas a todos os cidadãos. 5 023201 08 244 2133 05 00 3 (o) 0,00 (o) -500,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 244 2126 05 00 3 (o) 0,00 (o) -53.000,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 244 2127 05 00 3 (o) 0,00 (o) -500,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 244 2125 05 00 3 (o) 0,00 (o) -500,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 244 1061 05 00 4 (o) 0,00 (o) -4.500,00 (o) 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 244 2134 05 00 3 (o) 0,00 (o) -600,00 0 0,00 jo) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 244 1062 05 00 4 (o) 0,00 (o) =7.770,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 244 2128 05 00 3 (o) 0,00 (o) 9.600,00 (o) 10.000,00 0 12.000,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 244 2124 05 00 3 (o) 0,00 0 -5.970,00 (o) 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2162 05 00 3 (o) 0,00 (o) 66.800,00 0 70.000,00 0 75.000,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 1059 05 00 4 (o) 0,00 (o) -19.900,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 1060 05 00 4 (o) 0,00 (o) -4.500,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2119 05 00 3 (o) 0,00 (o) -37.300,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 1065 05 00 4 (o) 0,00 (o) -4.500,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2123 05 00 3 (o) 0,00 (o) 64.900,00 0 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2121 05 00 3 (o) 0,00 0 -15.750,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2165 05 00 3 (o) 0,00 (o) 43.300,00 0 45.000,00 0 50.000,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2170 05 00 3 (o) 0,00 (o) -92.100,00 (o) 0,00 (o) 0,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2166 05 00 3 (o) 0,00 (o) 55.550,00 (o) 60.000,00 (o) 65.000,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2168 02 00 3 (o) 0,00 (o) 8.100,00 (o) 10.000,00 0 20.000,00 ALTERAÇÃO 5 023201 08 243 2169 02 00 3 (o) 0,00 (o) 17.650,00 0 25.000,00 (o) 28.000,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 856.410,00 1.302.500,00 1.459.000,00 112 Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1005 Ações Ent. [ ) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Lei: 0000 Previdencia Eficiente Unid.Orç. Função SubFunção 023601 023601 023601 023601 99 09 09 09 999 272 272 272 Projativ 2087 2084 2085 1044 Data da Lei: 00/00/0000 01 01 01 01 Fonte Categ. 00 00 00 00 O wo Total Financeiro: Meta 2022 Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e o funcionamento do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões - FUMAP. 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113 Meta 2023 oooo 2023 27.000,00 255.700,00 3.422.550,00 14.500,00 3.719.750,00 Meta 2024 2024 0,00 300.000,00 3.500.000,00 180.000,00 3.980.000,00 Meta 2025 2025 0,00 310.000,00 3.800.000,00 200.000,00 4.310.000,00 Página: 9o0f9 Situação INCLUSÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1006 Ações Ent. DN DNNNINASNNNANNNN PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Lei: 0000 Cidade Competitiva Unid.Orç. Função SubFunção 023021 023021 023021 023021 023021 023021 023021 023201 023201 023021 023011 023011 023011 023011 023011 20 20 20 20 20 20 23 1 1 20 23 23 22 22 22 605 605 605 605 605 605 605 333 333 544 691 691 661 661 665 Projativ 2061 2059 1028 1024 1027 1026 2057 2055 1023 1025 2069 2070 2065 1029 2193 Data da Lei: 00/00/0000 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Fonte Categ. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 [Oo RR RR RR RR E Total Financeiro: Meta 2022 ooooooooooooooo Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Incentivar o crescimento dos setores produtivos fortalecendo a matriz econômica do município por meio do investimento em capital humano, inovação e tecnologia. Fortalecer a agricultura apoiando os pequenos produtores e o associativismo. 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114 Meta 2023 oooooooooooooogbo 2023 256.200,00 64.100,00 47.500,00 -4.500,00 -118.565,00 -4.500,00 667.150,00 -33.350,00 -4.500,00 -162.500,00 -11.300,00 123.400,00 -244.160,00 -4.500,00 -83.361,00 487.114,00 Meta 2024 oooooooooooooogbo 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta 2025 oooooooooooooofgbo 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 10 0f10 Situação ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1007 Ações Ent. DM DMNNINÃINÃNÃINDNNNNINNNNNANANNNN PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Lei: 0000 Construindo uma Cidade para Todos Unid.Orç. Função SubFunção 023013 023005 023005 023005 023005 023013 023013 023013 023013 023021 023013 023013 023013 023013 023013 023013 023013 023013 023013 023013 023013 023013 023013 15 26 26 26 26 15 15 17 17 20 15 15 15 15 15 15 15 15 17 15 15 15 15 122 782 782 782 782 451 451 511 512 606 452 452 452 452 122 451 451 451 512 122 122 451 122 Projativ 1030 1031 2074 1032 1033 1036 1037 1034 1035 2192 2079 2078 1041 1040 2189 1038 2077 1039 2075 2189 2189 1038 2189 Data da Lei: 00/00/0000 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 05 05 02 Fonte Categ. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 vrOoOrOROROR AOS...» Meta 2022 oooooooooooooooooooooogo Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115 Meta 2023 oooooooooooooooooooooogo 2023 -4.500,00 -4.500,00 210.800,00 -4.500,00 -4.500,00 -4.500,00 -38.600,00 -4.500,00 99.500,00 94.600,00 193.881,30 -400,00 -108.650,00 -4.500,00 1.859.700,00 94.500,00 4.761.300,00 -4.500,00 -81.950,00 -53.800,00 505.597,30 1.050.500,00 -1.750,00 Meta 2024 oooooooooooooooooooooogo 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 1.100.000,00 0,00 Meta 2025 ooooooooooooooooooooooo 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 110.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 610.000,00 1.200.000,00 0,00 Página: 11 011 Situação ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO butt PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE E AV. CENTRAL Nº 160 £ tr. 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Página: 12 0f 12 Código: 3 Lei: 0000 Data da Lei: 00/00/0000 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1007 Construindo uma Cidade para Todos Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano sustentável através de investimentos em infraestrutura, garantido melhorias no sistema viário, saneamento básico, acessibilidade e melhorias na zona rural. 2 023013 15 451 1038 02 00 4 0 0,00 0 -99.600,00 [o 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 8.449.628,60 9.150.000,00 10.330.000,00 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Código: 3 Lei: 0000 Data da Lei: 00/00/0000 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1008 Educar para o Futuro Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta pública de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. Ações Ent Unid.Orç. Função SubFunção Projativ Fonte Categ. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 8 023501 12 361 1015 01 00 4 0 0,00 (o) 50.000,00 [o] 60.000,00 0 0,00 8 023501 04 122 2205 01 00 3 0 0,00 [o] 3.000,00 (o) 3.500,00 0 4.000,00 8 023501 12 365 2197 05 00 3 0 0,00 O 1.957.000,00 O 2.500.000,00 O 3.000.000,00 8 023501 12 365 1071 05 00 4 0 0,00 [o] 190.000,00 [o] 25.000,00 0 30.000,00 8 023501 12 361 2198 05 00 3 0 0,00 [o] 80.000,00 (o) 100.000,00 0 120.000,00 8 023501 12 365 2042 01 00 3 0 0,00 O | -787.300,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 12 365 1016 01 00 4 0 0,00 [o] -4,500,00 [o] 0,00 0 0,00 8 023501 12 361 2143 01 00 3 0 0,00 [o] -31.900,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 12 361 2183 01 00 3 0 0,00 [o] -17.900,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 12 361 2038 01 00 3 0 0,00 O | -103.900,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 12 361 2187 01 00 3 0 0,00 O | -218.300,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 12 361 1014 01 00 4 0 0,00 [o] 49.500,00 [o] 0,00 0 0,00 8 023501 12 361 1013 01 00 4 0 0,00 [o] 129.500,00 [o] 0,00 0 0,00 8 023501 04 122 2185 01 00 3 0 0,00 [o] -38.350,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 04 122 2186 01 00 3 0 0,00 [o] -20.900,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 04 122 2184 01 00 3 0 0,00 [o] -12.400,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 12 122 2191 01 00 3 0 0,00 O 2.300.750,00 O 2.300.000,00 O 3.000.000,00 8 023501 12 306 2141 01 00 3 0 0,00 [o] 318.900,00 [o] 0,00 0 0,00 8 023501 12 125 2030 01 00 3 0 0,00 (o) -2.600,00 [o] 0,00 (o) 0,00 8 023501 12 365 2041 05 00 3 0 0,00 [o] -870,00 0 0,00 0 0,00 8 023501 12 365 2040 05 00 3 0 0,00 O -201.936,97 (o) 0,00 O 2.070.489,94 8 023501 12 365 2042 05 00 3 0 0,00 [o] -54.300,00 (o) 0,00 0 0,00 117 Página: 130f13 Situação INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO INCLUSÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Página: 14 of 14 Código: 3 Lei: 0000 Data da Lei: 00/00/0000 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1008 Educar para o Futuro Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade investindo em toda a rede educacional na busca de resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. A oferta pública de vagas nas escolas e creches é a certeza do acolhimento e formação de nossas crianças e jovens, para a vida. , 8 023501 12 365 1016 05 00 4 0 0,00 O 409.400,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 365 1017 05 00 4 0 0,00 0 381.040,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 367 2046 05 00 3 0 0,00 0 -1.250,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2142 05 00 3 0 0,00 O 556.500,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 20355 05 00 3 0 0,00 0 -100,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2032 05 00 3 0 0,00 O 204.500,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2144 05 00 3 0 0,00 0 4.500,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2037 05 00 3 0 0,00 O -6.581.860,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2036 05 00 3 0 0,00 O 10.955.600,00 O 12.000.000,00 O 16.000.000,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2034 05 00 3 0 0,00 0 -100,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2033 05 00 3 0 0,00 0 8.500,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2038 05 00 3 0 0,00 0 4.582.103,26 O 4.600.000,00 O 500.000,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 1014 05 00 4 0 0,00 0 -4.500,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 1015 05 00 4 0 0,00 O 120.450,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 306 2031 05 00 3 0 0,00 O -166.100,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 366 2044 05 00 3 0 0,00 O — -53.700,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 2143 02 00 3 0 0,00 O 436.200,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 8 023501 12 361 1015 02 00 4 0 0,00 O -109.650,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 14.325.026,29 21.588.500,00 24.724.489,94 118 Código: 3 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1009 Ações Ent. vooooooococooÃl patrimônio cultural, apoio ao turismo e fortalecimento dos eventos locais. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Unid.Orç. Função 023503 023503 023503 023503 023503 023503 023503 023502 023502 023502 023503 023503 13 13 13 13 13 13 13 27 27 27 13 13 Lei: 0000 Trindade Valoriza a Cultura o Turismo e o Esporte SubFunção 392 392 392 392 392 392 392 812 812 812 392 392 Projativ 2206 2182 2182 2049 2048 1018 1019 2051 1020 1021 2182 2182 Data da Lei: 00/00/0000 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 02 Fonte Categ. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 vor RO.R.OswORw Total Financeiro: Meta 2022 ooooooooooobo Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Garantir a população acesso as ações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Desenvolver Políticas de valorização do 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119 Meta 2023 100 2023 7.000,00 -4.500,00 3.470.800,00 1.056.950,00 93.600,00 -4.500,00 -4.500,00 1.100,00 -4.500,00 -4.500,00 342.100,00 -756.600,00 4.192.450,00 Meta 2024 100 ooooooooooo 2024 10.000,00 0,00 3.800.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 4.290.000,00 Meta 2025 100 ooooooooooo 2025 12.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 4.532.000,00 Página: 150f15 Situação INCLUSÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO Código: 3 Programa: 1010 Ações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Ent. Unid.Orç. Função 023020 023020 023020 023020 023020 023020 DMD NANA Programa: 1011 Objetivo: Atender as necessidades dos consorciados. Ações 18 18 18 18 18 18 Lei: 0000 Justificativa: REVISAO PPA Gestão e Desenvolvimento Sustentável Objetivo: Desenvolver ações de prevenção ambiental e ampliar nosso compromisso com a sustentabilidade avançando em indicadores ambientais. SubFunção 541 541 541 541 541 541 Projativ 2174 2174 2173 2171 2176 2176 Data da Lei: 00/00/0000 01 01 01 01 01 01 Fonte Categ. 00 00 00 00 00 00 Administração do Consórcio Ent. Unid.Orç. Função SubFunção 7 023401 04 122 Projativ 1066 01 Fonte Categ. 00 Situação: ALTERAÇÃO Página: 16 0f 16 Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Situação 4 0 0,00 (o) -25.400,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 (o) 0,00 O | -199.800,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 (o) 0,00 [o] 11.300,00 [o] 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 0 0,00 O | -522.260,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 4 0 0,00 [o] -4,.500,00 [o] 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 3 (o) 0,00 [o] -40.200,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 -780.860,00 0,00 0,00 Situação: ALTERAÇÃO Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Situação 4 0 0,00 [o] 8,60 [o] 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 8,60 0,00 0,00 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV. CENTRAL Nº 160 11040912/0001-03 Relação de Alterações do PPA/LDO Página: 17 0f17 Código: 3 Lei: 0000 Data da Lei: 00/00/0000 Justificativa: REVISAO PPA Programa: 1012 Manutenção da Saúde dos Consorciados Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Atendimento aos serviços de saúde através do Consórcio para a redução de custos operacionais. Ações Ent Unid.Orç. Função SubFunção Projativ Fonte Categ. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Situação 7 023401 10 301 2180 01 00 3 0 0,00 0 12,90 (o 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 7 023401 10 301 1067 01 00 4 0 0,00 0 8,60 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 7 023401 10 301 2181 01 00 3 0 0,00 0 4.339,20 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO 7 023401 10 301 1068 01 00 4 0 0,00 0 57,20 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 4.417,90 0,00 0,00 Programa: 1013 Patrulha Mecanizada do CISAPE Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Realização de Serviços de Melhorias de Infraestrutura dos Municípios Consorciados. Ações Ent Unid.Orç. Função SubFunção Projativ Fonte Categ. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Situação 7 023401 20 605 2178 01 00 3 0 0,00 0 140,00 0 0,00 o) 0,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 140,00 0,00 0,00 Programa: 1014 Controle de Animais nas Rodovias dos Municípios Consorciados Situação: ALTERAÇÃO Objetivo: Apreensão de animais ao longo das rodovias dos entes consorciados. Ações Ent Unid.Orç. Função SubFunção Projativ Fonte Categ. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Situação 7 023401 26 782 2179 01 00 3 0 0,00 0 30,00 0 0,00 0 0,00 ALTERAÇÃO Total Financeiro: 0,00 30,00 0,00 0,00 121