| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 570 / 2001 |
| Date | 2001-02-19 |
| Ementa | Ampliação do quadro de funcionários dessa Prefeitura, de acordo com as necessidades existentes na secretaria na Secretaria de Saúde. |
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Câmara Municipal de Trindade Estado de Pernambuco LEI Nº 570, de 19 de Fevereiro de 2001. EMENTA: Ampliação do quadro de funcionários dessa Prefeitura, de acordo com as necessidades existentes na Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICIPIO DA TRINDADE, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1° - Em virtude da ampliação dos serviços prestados a comunidade na área de saúde e a continuação dos Programas existentes e a criação de outros há necessidade de ampliar quadro de funcionários dessa prefeitura da forma abaixo: 07 - Médicos 07 - Enfermeiros 05 - Odontólogos 02 - Farmacêuticos 02 - Bioquímicos. Artigo 2° - Os profissionais referidos atuarão no Programa de Saúde da Família e na Unidade Mista de Trindade e em outros programas em estudo. Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em 19 de fevereiro de 2001. Emeliano Teixeira Leite – Prefeito Municipal.