| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 585 / 2001 |
| Date | 2001-08-20 |
| Ementa | Amplia o quadro de funcionários da Secretária de Saúde do Município de acordo com as necessidades existentes |
| native_id | 541 |
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Câmara Municipal de Trindade Estado de Pernambuco LEI Nº 585, de 20 de Agosto de 2001. EMENTA: Amplia o quadro de funcionários da Secretaria de Saúde do Município de acordo com as necessidades existentes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuição legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1° - Em virtude da ampliação dos serviços prestados a comunidade na área de saúde e a continuação dos Programas existentes e a criação de outros há necessidade de ampliar quadro de funcionários dessa prefeitura da forma abaixo: 02 Cargos - Fonaudiólogo 02 Cargos - Nutricionista 02 Cargos - Assistente Social 02 Cargos - Psicólogo Artigo 2° - Os profissionais referidos atuarão no Programa de Saúde da Família e na Unidade Mista de Trindade, e em outros programas onde a Secretaria de Saúde mantenha parceria para a sua realização com outras secretarias do município. Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2001. Emeliano Teixeira Leite – Prefeito Municipal