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norma nº 585/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 585 / 2001
Date 2001-08-20
EmentaAmplia o quadro de funcionários da Secretária de Saúde do Município de acordo com as necessidades existentes
native_id541

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Câmara Municipal de Trindade
Estado de Pernambuco
LEI Nº 585, de 20 de Agosto de 2001.
EMENTA: Amplia o quadro de funcionários da Secretaria 
de Saúde do Município de acordo com as 
necessidades existentes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA TRINDADE, Estado de Pernambuco, no uso de 
suas atribuição legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Artigo 1° - Em virtude da ampliação dos serviços prestados a comunidade na área de 
saúde e a continuação dos Programas existentes e a criação de outros há necessidade de 
ampliar quadro de funcionários dessa prefeitura da forma abaixo: 
02 Cargos - Fonaudiólogo 
02 Cargos - Nutricionista 
02 Cargos - Assistente Social 
02 Cargos - Psicólogo 
Artigo 2° - Os profissionais referidos atuarão no Programa de Saúde da Família e na 
Unidade Mista de Trindade, e em outros programas onde a Secretaria de Saúde mantenha 
parceria para a sua realização com outras secretarias do município. 
Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2001.
Emeliano Teixeira Leite – Prefeito Municipal

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