| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 494 / 1997 |
| Date | 1997-08-18 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/. |
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TDMINLSTRAN pescada a e E ca. ics5CA LISTA GOMES DE : CMT a SECRETÁRIA D e oc quadriênio 1995/2001 e dá outras fa de O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRINDADE, Estado uso de suas atribuições legais, faz saber que a aprovou e eu sanciono a seguinte de Pernambuco, Câmara Municip Leis E Art 18 —- DB. Fiane Plurianual previsto nos ar— tigos 165, da Constituição sms e 123, da Constituição Estadu- al, discriminad 4 esta Lei, se compõe das despesas de inclusive para as relativas E ada, referente ac neríodo de i998 à 2001. e 1h Orçasento ânual incluirá as ações em que corçamentará os custos das frt. 382 —- Às fontes de recursos ue darão s de capital e outras delas decorrentes, pro- ão os ingressos da Receita Frópria Mumici- as Federais e Estaduais a que tem direito, & de Convênios em que for parte o Município as necessidades da Comunidade a Lei entrará em vigor na data i de sua isposições em contrário. TRINDA- Garaldo Pedrosa Lins * Prefeito Municipal — spa pai ig ea ii gu ip perigo pia pri em ipi