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norma nº 494/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 494 / 1997
Date 1997-08-18
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/.
native_id634

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texto integral #

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pescada
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E ca. ics5CA LISTA GOMES DE :
CMT a SECRETÁRIA
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oc quadriênio 1995/2001 e dá outras
fa de
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRINDADE, Estado
uso de suas atribuições legais, faz saber que a
aprovou e eu sanciono a seguinte
de Pernambuco,
Câmara Municip
Leis
E Art 18 —- DB. Fiane Plurianual previsto nos ar—
tigos 165, da Constituição sms e 123, da Constituição Estadu-
al, discriminad 4 esta Lei, se compõe das
despesas de inclusive para as
relativas E ada, referente ac
neríodo de i998 à 2001. e
1h
Orçasento ânual incluirá as ações
em que corçamentará os custos das
frt. 382 —- Às fontes de recursos ue darão
s de capital e outras delas decorrentes, pro-
ão os ingressos da Receita Frópria Mumici-
as Federais e Estaduais a que tem direito, &
de Convênios em que for parte o Município
as necessidades da Comunidade
a Lei entrará em vigor na data
i
de sua isposições em contrário.
TRINDA-
Garaldo Pedrosa Lins
* Prefeito Municipal
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