| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 470 / 1996 |
| Date | 1996-01-15 |
| Ementa | Define a Contratação dos Componentes para o Quadro do Programa Saúde da Família (PSF) e dá outras providências. |
| native_id | 650 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 2
EA ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO CEP, 56.250-000 Ez GABINETE DO PRESIDENTE LEI Nº 470 EMENTAS Define a Contratação dos Compo Sasione, publique-se agia se é d8-se ciencia à uno: a dos Vereadores. nentes para o quadro do progra ma &e Sede da Pemília e dá og txas providências. Art, 1º —- Fica autorizado a formação de 02 (duas) É quipts do programa Saúde da Família, compostas pelos seguintes nem tros: 02 (Dois) Médicos Clínicos Corais; C2 (Duas) Enfermeiras com curso superior; 02 (Duas) auxiliares de enfermagem; ol (Um) Coordenador + Axte 2º — À seleção para a contratação dessas equipes ficexê sob a responsabilidade da Secretoria Estadual de Sailde, Arte 3º — Os reçursos pars pagamento dessas equipes * se dará através do repasse do Sistema Único de Salde-SUS, ou da Prefeitura na sua ensências art, 4º - O período dessa contratação será igual a du ração co Programa Ga Sade da Família, ou o não bom desempenho do contratado na avaliação Ga Secretaria de Saúde, arte 58 - O horário de trabalho será de 08400(oito) ! horas diárias podendo ser prorrogado caso haja necessidade para O boa andemento de programa» Arte 6º » Os salários serão estipulados de acordo com a orientação da Secretaria Estadual de Saúde, dentro do repasse do SUS, em comum aos municípios de *rindade, lirandiba e salgueiro, Arte. 7º ed poetato Lei extra em vigor a partir “as am marilia. (O É NA Ee S j | ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO CEP, 56.250-000 Er GABINETE DO PRESIDENTE SALA DAS SESSÕES DA CÊMARA MUNICIPAL DE TRINDADE-PE, em 15 àe maio de 19964 Sacione, publique-se registro-se é dê-se- ciencia à Câma:a cos Vereadores. a/S do 227 à A) José Ads 1º Seg nel de el fa 2º secretári