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← Trindade (PE)

norma nº 472/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 472 / 1996
Date 1996-05-15
EmentaAutoriza o Executivo Municipal a doar terreno a Cooperativa.
native_id652

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RA
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
CEP, 56.250-000 da GABINETE DO PRESIDENTE
LEI Nº 47,2
Sasione, publique-se registio a» e EMENTA! Autoriza o Exocuiivo lunicipal a *
dê-se ciencia à Câmara dos Versadares. àoar Terreno o COOVERATIVA e da ou
Em /Sde ML. de DE tras providências.
KESA DA CÂMARA MINICTPAL DE TRINDADE, Estado de
Pernambuco, | |£as bêr que a Câmaro Municirsl agrovou e cu sanciona a
Arte 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo lunicipal,
dor um texreno a Cooperativo dos Psquenos Produtores !
acropecuariste de Trindade medindo 13,00 m de largura por 30,00 m dé
comprimento, totelizendo 904 m2, situado à Rua Sem Panemfiio pan
mitando-ses
do Norte lado esquerdo com a Rua Fabilino Pereira Ga Silva;
ho Jul lado direito com terreno do Sr. antonio Olegários
40 LESTE FRENTE com o passeio êa Rita Sem Denominação:
Ao Cesto fundes com terrono Ga Prefeitura ihmicipal de Trindados
Aaxte 2º - Ficam estabelecidos os prazos néximos a *.
e portir da data da aprovação desta Lei, de um axo para o infoio ( e E
/ àe âçis anos para a conclnsães PANO PR a
Arte 3º =» O não comprimento do estabelecido no arti-
co enterior, implicará no censelamento da referida Goação e a conse
quente reicorporação ao Patronônio do lunicípão do citado terrenos |
axbo 4º = Revogadas as disposições em contrário, em
ta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçãos i
SALA DAS sessões DA GÂNARA MUNICIPAL DE TRINDADE-EEs
em 15 de maio de 19964
“autorizado

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