| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 459 / 1995 |
| Date | 1995-07-26 |
| Ementa | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. |
| native_id | 667 |
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CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE “CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO RUA PRESIDENTE DUTRA, S/N CEP. 56.250-000 -— TRINDADE — PERNAMBUCO GABINETE DO PRESIDENTE LEI Nº 49 Sacione, publique-se regisus se t+ qomnas emtoriza a abertura de Crédito Suplemen- = fencia à Câma:a dos vereadores. =-8e Ciencia à o cmd af E id “A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado * 2 Seguinte Leis Arte ZÉ - Fáca o chefe do Poder Executivo Nunici, orizado abrir Orédito Suplementar no valor de R$ 246,500,00 os e quarenta e seis ul e quinhentos reais), destinados ao reforço das Dotações orçamentárias abaixo descrininadass 10 - PODER LEGISLATIVO 10,1 CÂNARA NUNICIPAL 01010012,001 Manutenção das Atividages da Câmaras seeveR$ 8.000,00 3.0.0,0,00 DESPESAS CORRENTES 3,2,0,.0,00 Despesas de Custeio 3,1,3,1,00 Remunçde Serviços Pessoais! esessssrarsansR3 1,4000,00 3,1,3.2.00 Guiros Serviços e Encargost«ssessssunsssasis Te 000,00 SOMA DA UNIDADE 10,Ltecosscrcucôeca seres ssR$ 8,000,00 e 30 - SECRETARIA DE ATMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30,1 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03824922,016 Dispêndios com pagamentos de Débitos Ante- riores parcelados junto ao FGTSs.sesesesesRo 15.000,00 3.2.6.2.00 Outros Encargos da Dívida Contratadas «eee «R$ 15.000,00 033824922,17 Dispêndios com pagamentos de débitos antes riores parcelados junto ao PASEPS.esesceseRS 1.400,00 3.2,6.2.00 Outros Encargos do dívida contratada! .eseeR3 1.400,00 15914862,022 Pagatº. Salário Família Pessoal Inativos Rô 800,00 3.2,5,3.00 Salário Famílias ccesenscsssorconssasannasRS 800,00 SONA DA UNIDADE 30.Lsaecescosenseses esa sesR$ 170200500 30,3 - DEPART?, CONFABILIDADE E TESOURARIA 03080322.028 Pagatº. de juras a Instituições Financeiras 60.000,00 302.661,00 1 os da Dívida Contratada - -cemecerceneRS 60.000,00 ocstoitur, Saeione, publique-se “regisu É-se ciência à camaia sos Veorsa: de 19 IS nn 301.,3,2,00 T oB42882,34 “3.1,2,0,00 08431962, 36 301,3.2,00 15814862,61 04160972,62 3.1,3,2.00 13764471,48 401,1.0,00 ja CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO y RUA PRESIDENTE DUTRA, S/N “ SeÉP. 56.250.000 — TRINDADE — PERNAMBUCO - GABINETE DO PRESIDENTE UNIDADE 30.34 ensessuseneneeseseasssR$ 60.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DEPARTº, DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS Mamute das Atividades das Creghes Municipais! 5.000,00 Material de Consumos acesse sessssosconcasssRS 500,00 Manutenção das Atividades de Educação Pré-ESe colar secossannraconerenaoesessesesanseasasÃs 30 000,00 Outros Serviços e Encargos! «ssscorcoscc one sRS 3.000,00 Manutenção das atividades de Merenda Escolar: 30.000,00 Material de Consumo! sessesesensnene cenas açRE 30,000,00 Nenutenção das Atividades da Escola Municipal Governador Paulo Guerras cessenesensesasensel? 5 000,00 Ouiros Serviços e EncargostessssecesesasansRS | 3.000,00 SOMA DA UNIDADE 40.ltcorosenenescasae ass essRS 43.000,00 60.1 — DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA Pagamento de Salário Família do Pessoal do Departamento de Produção Agropecuárias ,esesR$ 300,00 Salário Fambliasevoconconcossasseses casos asRS 320400 SOMA DA UNIDADE GO lirosesssssasess ce coossHB 300,00 60.2 — DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO à Manut, das Ativ, do Depart?,, AbasteciementoR$ 3,000,00 Ouiros Serviços e Encargost esenescesases ss 34000,00 SOMA DA UNIDADE 60,2% cecssonsnsessoncenssneRS 3.000,00 7O — SECRET, OBRAS, VIAÇÃO E SERV. PÚNLICOS 70,2 — DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E OBRAS piinenicai Const. de Poços Artesianos é Amazonas no MunicÊpio! cessrecescossocasescssacossssosasRS 70.000,00 Obras e Instalações: csssesscesencescascese RB F0,900,00 SOMA DA UNIDADE 70,2% cosecesssesesceseasaasiS 70.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO RUA PRESIDENTE DUTRA, S/N » Basione, pu -0 ciencia É] “Câmara dos VersadirgEP, 56.250-000 -— TRINDADE — PERNAMBUCO de 1995. GABINETE DO PRESIDENTE jo se 8 ênção das Atividades dos Serviços e se dOntesceessesoss certos rosas asgES 20.000,00 sine de Serviços Pessoaiss.eceseccosR3 20.000,00 Manutenção des Atividades dos Serviços de Ily minação Públicas ccocesescraenecasosssscessS 254.000,00 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargoss essensoncocnens) 2500004000 SOMA DA UNIDADE 7063tcocscececeresons cos scoR$ 45.000,00 T 4) TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: «ee conecanc esco e vs R$ 246.500,00 Arte 22º - 08 recursos necessários a fazer face à covertu ra das despesas decorrentes do artigo anterior, coxrerão por conta das anulações totatis e parciais das seguintes dotações: 60 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 60,1 - DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA 04181111,.22 aquisição de um trator de PneuSt.ccscesscssRO 36.500,00 4.1,2,0.00 Equipamentos e linterial Permanentes. «coco sRS | 36.500,00 SOMA DA UNIDADE 600LtsoosencssersscascssaseRS 36.500,00 TO - SECRET; DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 70,1 » DEPARTS. DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E ORICINAS 16095341,26 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas ne MandofpÃos cccscessececarmaiderenros case RÔ 30.000,00 4,.1,1,0,00 Obras e Instalações! .ceocosqescescecasesosalo 30.000,00 SOMA DA UNIDADE 70,1tcensonscanassasonssesal) 30.000,00 70,2 — DEPARTAMENTO DE SANBAMENTO E OBRAS 0948247133 Início da Construção do Espaço Culturalt..«R$ 60.000,00 4.1.1.0,00 Obras e Instalações: cessseecosesens cosas sas) 60.000,00 10585751.37 Pavimentação e Reposição de Asfalto nas prin- cipais artérias! «co rescocensce ses veses asso R$ 120,000,00 4,1.1.0,00 Obras e Instalações: cccsceserananocs passa o RS 120.000,00 Soa DA UNIDADE 70022 e cercasansconasa ses os RS 190,000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES: «o ooensecone seno ssesasso 246.500,00 Axte 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta e CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO RUA PRESIDENTE DUTRA, S/N CEP. 56.250-000 | — TRINDADE — PERNAMBUCO GABINETE DO PRESIDENTE Lei entra em vigor a partix da data de sua publicação, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, em 26 âe julho de 1995, Sacione, publique-se Fegsia se 6 ciencia à Câmara cos vo iJutas, dê-se Espedito Prancisco de Souza 2º SECRETÁRIO