| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 1994 |
| Date | 1994-07-28 |
| Ementa | Abre Crédito Especial e dá outras Providências. |
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— Sacione, publique-se regismo ou us QtA dê-se ciencia à Câmsia vos ve 3 ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO CEP. 56,250.000 — GABINETE DO PRESIDE LEI Nº 438 / EMENTAS Abre Crédito Especial e dá dutras providên cias, A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, faz saber que a Câmara limicipal de Trindade aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, Art, 1º — Fica o Chefe do Poder Executivo linici - pal autorizado a abrir o Orédito Especial no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) o qual ohedecerá a seguinte classificação orças mentárias 50 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL 50,1 - DEPARTAMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO 13754281,55 - Aquisição de um veículo tipo Ambulância para atendiren to a Unidade Mista e Posto de Saúde do lunicípio cessa. cncorcoroererane trator once ats casas RO 15.000,00 4,0,0,0600 « DESPESAS DE CAPITAL 4,1000600 « INVESTIMENTOS 4,1200600 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,.e.e R$ 15.000,00 Arte 2º » 08 recursos necessários a cobertura ádas despesas decorrentes do artigo anterior, serão os provenientes ão Convênio celebrado junto ao Ministério da Saúde (R$ 10,909,10 - dez mil e novecentos e nove reais de dez centavos) e a anulação parcial da seguinte Dotação Orçamentárias To « SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 70.1 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E OFICINAS, 16885341,41 = AMPLIAÇÃO DA LADEIRA DA BONITA escossoseRS 4.090,90 40161,0.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .ecococorasse ras so o 0R$ 4.090,90 Sacione, publique-se registro se & dê-se ciencia à Cama a dus Vorsadores. ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO CEP. 56.250.000 — GABINETE DO PRESIDEN Arte 3º - Revogadas as disposições em contrário, * esta Lei entrará em vigor no data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDAD em 28 de julho de 1994, ' Sobrinho IDENTE 1º SECRETÁRIO Cao [área masro DIA José Belarmino da Silva 2º SECRETÁRIO