br-locleg corpus explorer

← Trindade (PE)

norma nº 438/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 438 / 1994
Date 1994-07-28
EmentaAbre Crédito Especial e dá outras Providências.
native_id682

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 2

— Sacione, publique-se regismo ou us
QtA dê-se ciencia à Câmsia vos ve 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
CEP. 56,250.000 — GABINETE DO PRESIDE
LEI Nº 438 /
EMENTAS Abre Crédito Especial e dá dutras providên
cias,
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de
Pernambuco, faz saber que a Câmara limicipal de Trindade aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei,
Art, 1º — Fica o Chefe do Poder Executivo linici -
pal autorizado a abrir o Orédito Especial no valor de R$ 15.000,00
( quinze mil reais ) o qual ohedecerá a seguinte classificação orças
mentárias
50 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
50,1 - DEPARTAMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO
13754281,55 - Aquisição de um veículo tipo Ambulância para atendiren
to a Unidade Mista e Posto de Saúde do lunicípio cessa.
cncorcoroererane trator once ats casas RO 15.000,00
4,0,0,0600 « DESPESAS DE CAPITAL
4,1000600 « INVESTIMENTOS
4,1200600 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,.e.e R$ 15.000,00
Arte 2º » 08 recursos necessários a cobertura ádas
despesas decorrentes do artigo anterior, serão os provenientes ão
Convênio celebrado junto ao Ministério da Saúde (R$ 10,909,10 - dez
mil e novecentos e nove reais de dez centavos) e a anulação parcial
da seguinte Dotação Orçamentárias
To « SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
70.1 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E OFICINAS,
16885341,41 = AMPLIAÇÃO DA LADEIRA DA BONITA escossoseRS 4.090,90
40161,0.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .ecococorasse ras so o 0R$ 4.090,90
Sacione, publique-se registro se &
dê-se ciencia à Cama a dus Vorsadores.
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
CEP. 56.250.000 — GABINETE DO PRESIDEN
Arte 3º - Revogadas as disposições em contrário, *
esta Lei entrará em vigor no data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRINDAD
em 28 de julho de 1994, '
Sobrinho
IDENTE
1º SECRETÁRIO
Cao [área masro DIA
José Belarmino da Silva
2º SECRETÁRIO

open original →