| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 444 / 1994 |
| Date | 1994-11-28 |
| Ementa | Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. |
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Sacione, pubtique-se registo ae 1. dê-se cienciz à Câma.a dos Versador-s. ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE TRI CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO ) CEP. 56,250.000 — GABINETE DO PRESIDENT LEI Nº 444 murumAs abre Crédito Suplementar e dá ou tras providências, A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Permanibus co, faz saber que a Câmara linicipal de Trindade aprovou e eu sancios no a seguinte Leis Fica 6 Chefe do Poder Executivo Ilunicipal, autorizado a a triz Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), destinado ao reforço das Dotações Orçamentárias a taixo discriminadass 10,0 — CÂMARA MUNICIPAL . 10,12 — CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 01010012,01 Nenutenção das Atividades da CâmaratsesesesR$ 3.1.1.1,00 Vencimentos e Vantagens! sessesosas 64500,00 TOTAL DA UNIDADE LO lfeoscccnnsececacdacasé 20,0 — GOVERNO MUNICIPAL 20,1 — GABINETE DO PREPSTTO Manutanção do Gabinete do PrefeitosssessessRS Vencimentos e Vantagenstecesvesesa 74000,00 TOTAL DA UNIDADE 20 Mtesserentcecccaêeêcaso 30,0 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3061 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.500,00 6.500,00 03070202,02 3e1e1,1,00 7.000,00 74000,00 03070212,04 3.1,1,1,00 361,3.1,00 301,3,2,00 15824922,05 30101,3,00 15824922,06 302.563,00 15845222,00 “asda as Hanutedo Departamento de administraçãos se «sR$ Vencimentos e Vantagens! eesescavos 11,400,00 mermmeração de Serviços Pessoaissse 14500400 Outros Serviços e Encargostsesesees 3110400 Pagamento de FGTS, INSS e IPSEPS esecsssássRS Obrigações Patronnistseecesavesesos 54030500 Pagamento de Salário Famílias sesesesecasecsR3 Salário Pamíliasssceseosccnenseaase 34600400 Gontrituá ção para o PASEPI apo ceneo venenos naRê PG A o : a Lar am 16.010,00 5 030500 3+4600,00 3 pa lu Sacione, publiauo-s dê-se ciencia à Camas cos Em IS do Moe CEP. 56.250,.000 — 08411902,12 3e1,1,1,00 301,3,1,00 08421882,13 3e1.1,1,00 3.1,2,0,00 32.,3,1,00 08431962,16 301,1,1.00 301.341,00 3+1,3,2,00 08472392,18 3e14341,00 301.141,00 301,361,00 13754282,22 3elele1,00 CASA OSMUNDO GRANJA MOD S GABINETE DO PRESIDEN e registro 8% é Ss. TOTAL DA UNIDADE 30 lfsoooororcocercnecsadocs 28,240,00 40,0 — SECRET4DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTES 40,1 « DEPARTº,DE ENSINO DZ PRIMEIRO E STGUIDO Yarmutção Enssda Bducação Pré-escolars e esesesR$ Yencimentos e Vantagens! seceeneseica 8.500,00 Remuneração de Serviços Pessonistsees 500,00 Nanutd0 Ensino de primeiro grautcesecesssssRS Vencimentos e Vantagens eee eeses6+40. 264100400 Vesborial de Consumo! cesenevesesessasa 16500400 Remmeração de Serviços Pessonistes,e 54.020,00 Manutanção da ZsceCovePaulo GuerratsesesrensB3 Vencimentos e Vantagenst,sescereseses 8.200,00 Remmeração de Serviços Pessoais ses. 14000400 Outros Serviços € Encargos! sesesestes 500,00 Pagamento de Transporte Estudantilft.sesescesRS Remuneração de Serviços Pessoais! ess 950,00 TOTAL DA UNIDADE 40 lteseseseresesesenssaasRS 40,2 — DEPARTAMENTO DE CULTURA Manutenção do Departamento de Culturas ese. ssR$ Vencimentos e Vantagenss essecsenssees Le 500,00 nemmeração de Serviços Pessonisteses 620,00 TOTAL DA UNIDADE 40.2 Ionvoneenescacenennanos 50,0 — SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL 50,1 — DEPARTAMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO Nanutção Unidade mista é Postos Iunicipais: R$ Vencimentos e Vantagens! «essesesre+s 224000400 3e1.2,0,00 Miiatorial de Consumo! sesevoscenssesses Lo500,00 3,1.3.1,00 13754282, 23 3.1,2,0,00 13754282,23 801,140,00 Rermneração de Serviços pessoais! ss ++114500,00 Comra de Medicamentos? vececccenscanesesesoRS Material de Consunos ccssssceresosa see 10,000,00 Ampeda Unid Mista e Postos limicipaiss «eeseeRS Obras é InstalaodoBl secescrcrrcercedo 1,500,00 GRAUS 9.000,00 32,620,00 950,00 52.270,00 2.120,00 35.000,00 10.000,00 14200400 R CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Sacione, publiqua-se registo se & dê-se ciencia à Câmara cos Vessadures. Em d% de ivo bém ESTADO DE PERNAMBUCO CEP. 56.250.000 — 15814832,26 301,2,0,00 3+143,2,00 15814862,27 362,5,9,00 15814872,29 3e1,3.1,00 04140802, 30 36103,1,00 10603252,37 3.1,2,0,00 3.1,3,1,00 10603282,40 3elole2,00 CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO GABINETE DO PRESID TOTAL DA UNIDADE SO,1 tesonceossea ccsvsaa 46.500,00 50,2 — DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL Manutenção do Departamento de Ação Socials,R$ 4.470,00 Material do Consumotesecosteseaddcos 625,00 Remmeração de Serviços Pessoais! ess .1L.345,00 Outros Serviços e Encargos e e qu 00004 26500,00 Apoio Financeiro a Indigentest,essscesesoesRS 1.000,00 Outras Transferências a Pessoas? + eee + 1.000,00 Manutenção da Vaca Mecânicas sssssscensessseRÊ 2.100,00 Remuneração de Serviços Pessoaiss eee eL6100,00 TOTAL DA UNIDADE 50,2 tecesanasenscaasssess 6.570,00 60,0 — SECRETARIA DE AGRICULTURA 6041 — DEPART?, DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA Mamutedo Departosde Produção Agripecuárias.R$ 1.500,00 Vencimentos é Vantagens! .2..... 1344441,4500,00 POTAL DA UNIDADE 60,1 focorcecorcttoscadçoee 1.300,00 700 — SECREPADE ABRAS,VIAÇÃO E SERV.PÚNLICOS 70,3 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Nentitanção da Limpeza Públicas esses ssessRS 4.800,00 Material de Consumo! essessssesss sua ssZe 700,00 Remimeração de Serviços Pessonisgs «ss +2,100,00 Vamutanção des Praças é Jardins! ssessececasES 500,00 Vencimentos e Vantagens! .sessesssssso 500,00 A TOTAL DA UNIDADE 70,3 toscoscaccancasencasRS 2.300,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES! sevencermeserercadas 136.000,00 Art, 2º - 08 recursos para fazer face as Despesas de que trata o artigo primeiro, correrão por conta das amilações totais é parciais das seguintes Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas; 01010012,04 10,0 CÂMARA MUNICIPAL 10,1 — CORPO DELIB, SECRETARIA DA CÂMARA , Nanutenção das atividades da Câmaras csereseR$ 10,000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Sacione, publiqua- se registra ss dê-se ciencia à Câme: Ema de vota ESTADO DE PERNAMBUCO nah CEP. 56.250.000 — 301.2,0,00 3e1,3,2000 4,1,2,0,00 020%0011,02 4.01,2,0,00 03070202,02 301,2,0,00 361,3.1,00 03070201,05 A0142.0,00 15824952,07 3, 2,541,00 03070211,06 4,1,2,0,00 03080302,09 301,2,0,00 03080322,11. CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO GABINETE DO PR Material de Consumo! sensecemasesas. 3 Rommeração de Serviços Pessoaístes 5.000,00 Outros Serviços e Encargost sees esse. 24000,00 Aquisição de uma Linho Telefênicassesssas RS Equipamentos e Material Permanentes 4.500,00 Aquisição de Mobiliâriostsscensenseassase R$ Equipamentos é Material Permanentos 7.200,00 TOPAT, DA UNIDADE LO Lisuerascescaseseass RS 2060 — GOVERNO MUNICIPAT, 20,1 - GABINETE DO PREFEITO o Nenutenção do Gabinçte do Prefeitotasess. R$ Material de Consumo! sessenseessação 24000400 Remuneração de Serviços Pessoniss.s 1.500,00 TOTAL DA UNIDADE 20 Ltesererarsenseneaão R$ 20.2 - ASSESSORIA Aquisição de Equipapara a emmmemnidçás R$ Equip. Material Permanentes sssesasa:- + 6 OpDO TOTAL DA UNIDADE 20 2teonescenorsasasado BS 30,0 — SECRETARIA DE ADUINIST.E FINANÇAS) 3042 — DEPARTAMENTO DE ADMINIST, GERAL. Pagamento de Inativos e Pensionistastçess R$ Inctivos!esecssensencascenmanenasas 3a 000,00 Aquisição de Utencílios e Nobiliáriostase R$ Equipamentos e Material. Permanentes, 550,00 TOTAL DA UNIDADE SOslisecnoescarestamaceae argad.o de na 4.500,00 7.200,00 Zle700,00 3.500,00 3.200,00 650,00 650,00 3.000,00 550,00 20320,00 302 — DEPARTO,DE TRISUPAÇÃO, RENDAS E PISCALIZAÇÃO Menwtedo Depatºs Rendas é Fiscalização! ses eR$ Material de Contumotsssesecerco sc eas La 000,00 TOTAL DA UNIDADE JO 2teosenencenasencas R$ 1.000,00 da000,00 30,3 — DEPARTAMENTO DE ORÇ.CONTAB, E TESOURARIA « Manutenção do Departamentos «sseecesassass R$ Pe Men: Do qo Pra ORE o dida MO 7.000,00 E) Sacione, pb dê-se ciencia à Câm pipe per DÁ CEP. 56,250.000 — 3010301,00 08411902,12 3,1.3,2,00 08421882,13 3.1,3.2,00 08421882,14 E 2,0,00 301.301,00 08421881 ,14 40161,0,00 08472352,17 3245.04.00 08482472,20 3,1,3,1,00 301,3,2,00 08462282,21. 3e103,1,00 301,2,0,00 3.1,3.1,00 301,3.2,00 04140802, 31. 3,1,3,2,00 04150832, 32 CASA OSMUNDO GRANJA MODE GABINETE DO PRESID NTE Remuneração de Serviços Pessonistss + 000,00 TOTAL DA UNIDADE 30 3teeerereeresanenanas R$ 40,0 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 40,1 .— DEPARTO,DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS Neamtção Ensino Pré-escolars scssessesessas ES Outros Serviços € Engargoss + ..,0.00+24000,00 Mamutção Tneino de Primeiro Grautesseseses R$ tuiros Serviços e ENCArgOS! sesersess 3.500,00 Mamutenção da Merenda Escolarstesssseaseses RS Material de Consumos ssesessensassaea 24 000,00 Remmeração de Serviços Pessoais! ee 2.000,00 Reforma de Escolar Ihnicipalo! csssesseasos R$ Obras e Instalações fesessssessesaas Te 000,00 Apoio Financeiro & Estudandes! sesecsesases R$ Apoio Financeiro a Estudantes! ses.se 1, 000,00 TOLAL DA UNIDADE MOltcorsencanenanaennos R$ 40,2 — DEPARTAMENTO DE CULTURA à Apoio as Festividades Tradicionais! sssecas R$ Remuneração de Serviços Pessoais! «ss 26000,00 Cuiros Serviços € Encabgostsssesasas 24000,00 TOTAL DA UNIDADE 4062tecesoneseracananaão RÔ 4003 .— DEPARTAMENTO DE ESPORTES Manutedas Atividades Desportivas! cessesess RS Vencimentos é Vantagens! ,eesessssasa 1.500,00 Material de Consumo! esseeneneseaasa 24000500 Reruneração de Serviços Pessonistass 3,000,00 Quiros Serviços e Encargos! ,eseese.es 24000500 TOTAL DA UNIDADE 40 3tesenconenesasaseso R$ 60,1 — DEPARTº DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Compra de Sementes p/Distribção Plantiosee R$ Outros Serviços € Encargos! cessasses 1.500,00 Criação de Caprinos é Ovinossessesssossese R$ que-s ea regis sv de 4 8. 7.000,00 2,000,00 3.000,00 7.000,00 1.000,00 8,500,00 8.200,00 2.500,00 f 1.000,00 301,3,2,00 04171042, 33 3014240400 341,342,00 04140781437 4614240400 10583231,45 4426240400 10603262, 38 36142,0,00 10693272,39 341,2,0,00 3014341400 10603282,40 34163.2500 10603261,51 Mo141,0,00 CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE Sacione, publigua-sa dê-se ciencia à Câm «vos ESTADO DE PERNAMB CEP. 56.250,000 — CASA OSMUNDO GRANJA MODES GABINETE DO PRESID Outros Serviços é Encargos! .esusas Lo Implantação do Projçãe Reflorestamentos4 «sR$ Material de Consumotesessessessass 900400 Outros Serviços & Encargos: esesesa. 1,400,00 Aquisição de Irmiementos Agricolas! esesas R$ Equipamentos € Haterial Permanentes 3.100,00 TOPAL DA UNIDADE COpliserenccccaaaaanmasços 70,0 — SECREP,DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV, PUBLICOS 70,2 -— DEPARTAMENTO DE SANSAMENTO E OBRAS | Construção e Reposição de Calçamentotçee. ES Obras e Instalações! secos csssae40 0704000400 TOTAL DA UNIDADE TO 2tesunencacettscansáces 70,3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS Mamrtenção dos Comitéxiossscesestesasesane Metorial de Consunotcesessesasseses 500,00 Mamutanção da Iluminação Públicas ssesesss R$ Naterial de Consumo! sssesssesarsáas Le 300,00 Remneração de Serviços Pessonigies Ls 200,00 Yanutenção das Praças e Jardinstçassessas HS orixos Serviços € Intargos!cesárses 4.500,00 Construção de Cemitérios: secsasenesesasas R$ Obras e Instalações: ses cesesesessms 46000,00 TOTAL DA UNIDADE TOsBtanseonareacaaranaseso TOTAL DAS ANULAÇÕES! eos ccsuessssiaacmose R$ registiv se & Vergadores. de OI 2.300,00 3.100,00 14200400 704.000,00 194000400 500,00 2,700,00 4+4500,00 4,000,00 134700400 1264000400 Avts 3º — Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNIGIPAL DE TRINDADE, em 28 fe noventro de 1994 Sacione, puhliguo-se registro se u aid dê-se ciencia à Camo 2 dos Versadus. Em do de 19 ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO CEP. 56,.250.000 — GABINETE DO PRE novembro de 1994,