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norma nº 444/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 444 / 1994
Date 1994-11-28
EmentaAbre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
native_id688

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.63 · pages: 7

Sacione, pubtique-se registo ae 1.
dê-se cienciz à Câma.a dos Versador-s.
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRI
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO )
CEP. 56,250.000 — GABINETE DO PRESIDENT
LEI Nº 444
murumAs abre Crédito Suplementar e dá ou
tras providências,
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Permanibus
co, faz saber que a Câmara linicipal de Trindade aprovou e eu sancios
no a seguinte Leis
Fica 6 Chefe do Poder Executivo Ilunicipal, autorizado a a
triz Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta
e seis mil reais), destinado ao reforço das Dotações Orçamentárias a
taixo discriminadass
10,0 — CÂMARA MUNICIPAL
. 10,12 — CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
01010012,01 Nenutenção das Atividades da CâmaratsesesesR$
3.1.1.1,00 Vencimentos e Vantagens! sessesosas 64500,00
TOTAL DA UNIDADE LO lfeoscccnnsececacdacasé
20,0 — GOVERNO MUNICIPAL
20,1 — GABINETE DO PREPSTTO
Manutanção do Gabinete do PrefeitosssessessRS
Vencimentos e Vantagenstecesvesesa 74000,00
TOTAL DA UNIDADE 20 Mtesserentcecccaêeêcaso
30,0 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3061 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.500,00
6.500,00
03070202,02
3e1e1,1,00
7.000,00
74000,00
03070212,04
3.1,1,1,00
361,3.1,00
301,3,2,00
15824922,05
30101,3,00
15824922,06
302.563,00
15845222,00
“asda as
Hanutedo Departamento de administraçãos se «sR$
Vencimentos e Vantagens! eesescavos 11,400,00
mermmeração de Serviços Pessoaissse 14500400
Outros Serviços e Encargostsesesees 3110400
Pagamento de FGTS, INSS e IPSEPS esecsssássRS
Obrigações Patronnistseecesavesesos 54030500
Pagamento de Salário Famílias sesesesecasecsR3
Salário Pamíliasssceseosccnenseaase 34600400
Gontrituá ção para o PASEPI apo ceneo venenos naRê
PG A o : a Lar am
16.010,00
5 030500
3+4600,00
3
pa
lu
Sacione, publiauo-s
dê-se ciencia à Camas cos
Em IS do Moe
CEP. 56.250,.000 —
08411902,12
3e1,1,1,00
301,3,1,00
08421882,13
3e1.1,1,00
3.1,2,0,00
32.,3,1,00
08431962,16
301,1,1.00
301.341,00
3+1,3,2,00
08472392,18
3e14341,00
301.141,00
301,361,00
13754282,22
3elele1,00
CASA OSMUNDO GRANJA MOD S
GABINETE DO PRESIDEN
e registro 8% é
Ss.
TOTAL DA UNIDADE 30 lfsoooororcocercnecsadocs 28,240,00
40,0 — SECRET4DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTES
40,1 « DEPARTº,DE ENSINO DZ PRIMEIRO E STGUIDO
Yarmutção Enssda Bducação Pré-escolars e esesesR$
Yencimentos e Vantagens! seceeneseica 8.500,00
Remuneração de Serviços Pessonistsees 500,00
Nanutd0 Ensino de primeiro grautcesecesssssRS
Vencimentos e Vantagens eee eeses6+40. 264100400
Vesborial de Consumo! cesenevesesessasa 16500400
Remmeração de Serviços Pessonistes,e 54.020,00
Manutanção da ZsceCovePaulo GuerratsesesrensB3
Vencimentos e Vantagenst,sescereseses 8.200,00
Remmeração de Serviços Pessoais ses. 14000400
Outros Serviços € Encargos! sesesestes 500,00
Pagamento de Transporte Estudantilft.sesescesRS
Remuneração de Serviços Pessoais! ess 950,00
TOTAL DA UNIDADE 40 lteseseseresesesenssaasRS
40,2 — DEPARTAMENTO DE CULTURA
Manutenção do Departamento de Culturas ese. ssR$
Vencimentos e Vantagenss essecsenssees Le 500,00
nemmeração de Serviços Pessonisteses 620,00
TOTAL DA UNIDADE 40.2 Ionvoneenescacenennanos
50,0 — SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
50,1 — DEPARTAMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO
Nanutção Unidade mista é Postos Iunicipais: R$
Vencimentos e Vantagens! «essesesre+s 224000400
3e1.2,0,00 Miiatorial de Consumo! sesevoscenssesses Lo500,00
3,1.3.1,00
13754282, 23
3.1,2,0,00
13754282,23
801,140,00
Rermneração de Serviços pessoais! ss ++114500,00
Comra de Medicamentos? vececccenscanesesesoRS
Material de Consunos ccssssceresosa see 10,000,00
Ampeda Unid Mista e Postos limicipaiss «eeseeRS
Obras é InstalaodoBl secescrcrrcercedo 1,500,00
GRAUS
9.000,00
32,620,00
950,00
52.270,00
2.120,00
35.000,00
10.000,00
14200400
R
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
Sacione, publiqua-se registo se &
dê-se ciencia à Câmara cos Vessadures.
Em d% de ivo bém
ESTADO DE PERNAMBUCO
CEP. 56.250.000 —
15814832,26
301,2,0,00
3+143,2,00
15814862,27
362,5,9,00
15814872,29
3e1,3.1,00
04140802, 30
36103,1,00
10603252,37
3.1,2,0,00
3.1,3,1,00
10603282,40
3elole2,00
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
GABINETE DO PRESID
TOTAL DA UNIDADE SO,1 tesonceossea ccsvsaa 46.500,00
50,2 — DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
Manutenção do Departamento de Ação Socials,R$ 4.470,00
Material do Consumotesecosteseaddcos 625,00
Remmeração de Serviços Pessoais! ess .1L.345,00
Outros Serviços e Encargos e e qu 00004 26500,00
Apoio Financeiro a Indigentest,essscesesoesRS 1.000,00
Outras Transferências a Pessoas? + eee + 1.000,00
Manutenção da Vaca Mecânicas sssssscensessseRÊ 2.100,00
Remuneração de Serviços Pessoaiss eee eL6100,00
TOTAL DA UNIDADE 50,2 tecesanasenscaasssess 6.570,00
60,0 — SECRETARIA DE AGRICULTURA
6041 — DEPART?, DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Mamutedo Departosde Produção Agripecuárias.R$ 1.500,00
Vencimentos é Vantagens! .2..... 1344441,4500,00
POTAL DA UNIDADE 60,1 focorcecorcttoscadçoee 1.300,00
700 — SECREPADE ABRAS,VIAÇÃO E SERV.PÚNLICOS
70,3 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nentitanção da Limpeza Públicas esses ssessRS 4.800,00
Material de Consumo! essessssesss sua ssZe 700,00
Remimeração de Serviços Pessonisgs «ss +2,100,00
Vamutanção des Praças é Jardins! ssessececasES 500,00
Vencimentos e Vantagens! .sessesssssso 500,00 A
TOTAL DA UNIDADE 70,3 toscoscaccancasencasRS 2.300,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES! sevencermeserercadas 136.000,00
Art, 2º - 08 recursos para fazer face as Despesas de que
trata o artigo primeiro, correrão por conta das amilações totais é
parciais das seguintes Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas;
01010012,04
10,0 CÂMARA MUNICIPAL
10,1 — CORPO DELIB, SECRETARIA DA CÂMARA ,
Nanutenção das atividades da Câmaras csereseR$ 10,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
Sacione, publiqua- se registra ss
dê-se ciencia à Câme:
Ema de vota
ESTADO DE PERNAMBUCO nah
CEP. 56.250.000 —
301.2,0,00
3e1,3,2000
4,1,2,0,00
020%0011,02
4.01,2,0,00
03070202,02
301,2,0,00
361,3.1,00
03070201,05
A0142.0,00
15824952,07
3, 2,541,00
03070211,06
4,1,2,0,00
03080302,09
301,2,0,00
03080322,11.
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
GABINETE DO PR
Material de Consumo! sensecemasesas. 3
Rommeração de Serviços Pessoaístes 5.000,00
Outros Serviços e Encargost sees esse. 24000,00
Aquisição de uma Linho Telefênicassesssas RS
Equipamentos e Material Permanentes 4.500,00
Aquisição de Mobiliâriostsscensenseassase R$
Equipamentos é Material Permanentos 7.200,00
TOPAT, DA UNIDADE LO Lisuerascescaseseass RS
2060 — GOVERNO MUNICIPAT,
20,1 - GABINETE DO PREFEITO o
Nenutenção do Gabinçte do Prefeitotasess. R$
Material de Consumo! sessenseessação 24000400
Remuneração de Serviços Pessoniss.s 1.500,00
TOTAL DA UNIDADE 20 Ltesererarsenseneaão R$
20.2 - ASSESSORIA
Aquisição de Equipapara a emmmemnidçás R$
Equip. Material Permanentes sssesasa:- + 6 OpDO
TOTAL DA UNIDADE 20 2teonescenorsasasado BS
30,0 — SECRETARIA DE ADUINIST.E FINANÇAS)
3042 — DEPARTAMENTO DE ADMINIST, GERAL.
Pagamento de Inativos e Pensionistastçess R$
Inctivos!esecssensencascenmanenasas 3a 000,00
Aquisição de Utencílios e Nobiliáriostase R$
Equipamentos e Material. Permanentes, 550,00
TOTAL DA UNIDADE SOslisecnoescarestamaceae
argad.o
de na
4.500,00
7.200,00
Zle700,00
3.500,00
3.200,00
650,00
650,00
3.000,00
550,00
20320,00
302 — DEPARTO,DE TRISUPAÇÃO, RENDAS E PISCALIZAÇÃO
Menwtedo Depatºs Rendas é Fiscalização! ses eR$
Material de Contumotsssesecerco sc eas La 000,00
TOTAL DA UNIDADE JO 2teosenencenasencas R$
1.000,00
da000,00
30,3 — DEPARTAMENTO DE ORÇ.CONTAB, E TESOURARIA «
Manutenção do Departamentos «sseecesassass R$
Pe Men: Do qo Pra ORE o dida MO
7.000,00
E)
Sacione, pb
dê-se ciencia à Câm
pipe per
DÁ
CEP. 56,250.000 —
3010301,00
08411902,12
3,1.3,2,00
08421882,13
3.1,3.2,00
08421882,14
E 2,0,00
301.301,00
08421881 ,14
40161,0,00
08472352,17
3245.04.00
08482472,20
3,1,3,1,00
301,3,2,00
08462282,21.
3e103,1,00
301,2,0,00
3.1,3.1,00
301,3.2,00
04140802, 31.
3,1,3,2,00
04150832, 32
CASA OSMUNDO GRANJA MODE
GABINETE DO PRESID NTE
Remuneração de Serviços Pessonistss + 000,00
TOTAL DA UNIDADE 30 3teeerereeresanenanas R$
40,0 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
40,1 .— DEPARTO,DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
Neamtção Ensino Pré-escolars scssessesessas ES
Outros Serviços € Engargoss + ..,0.00+24000,00
Mamutção Tneino de Primeiro Grautesseseses R$
tuiros Serviços e ENCArgOS! sesersess 3.500,00
Mamutenção da Merenda Escolarstesssseaseses RS
Material de Consumos ssesessensassaea 24 000,00
Remmeração de Serviços Pessoais! ee 2.000,00
Reforma de Escolar Ihnicipalo! csssesseasos R$
Obras e Instalações fesessssessesaas Te 000,00
Apoio Financeiro & Estudandes! sesecsesases R$
Apoio Financeiro a Estudantes! ses.se 1, 000,00
TOLAL DA UNIDADE MOltcorsencanenanaennos R$
40,2 — DEPARTAMENTO DE CULTURA à
Apoio as Festividades Tradicionais! sssecas R$
Remuneração de Serviços Pessoais! «ss 26000,00
Cuiros Serviços € Encabgostsssesasas 24000,00
TOTAL DA UNIDADE 4062tecesoneseracananaão RÔ
4003 .— DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Manutedas Atividades Desportivas! cessesess RS
Vencimentos é Vantagens! ,eesessssasa 1.500,00
Material de Consumo! esseeneneseaasa 24000500
Reruneração de Serviços Pessonistass 3,000,00
Quiros Serviços e Encargos! ,eseese.es 24000500
TOTAL DA UNIDADE 40 3tesenconenesasaseso R$
60,1 — DEPARTº DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Compra de Sementes p/Distribção Plantiosee R$
Outros Serviços € Encargos! cessasses 1.500,00
Criação de Caprinos é Ovinossessesssossese R$
que-s ea regis sv de 4
8.
7.000,00
2,000,00
3.000,00
7.000,00
1.000,00
8,500,00
8.200,00
2.500,00
f
1.000,00
301,3,2,00
04171042, 33
3014240400
341,342,00
04140781437
4614240400
10583231,45
4426240400
10603262, 38
36142,0,00
10693272,39
341,2,0,00
3014341400
10603282,40
34163.2500
10603261,51
Mo141,0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
Sacione, publigua-sa
dê-se ciencia à Câm «vos
ESTADO DE PERNAMB
CEP. 56.250,000 —
CASA OSMUNDO GRANJA MODES
GABINETE DO PRESID
Outros Serviços é Encargos! .esusas Lo
Implantação do Projçãe Reflorestamentos4 «sR$
Material de Consumotesessessessass 900400
Outros Serviços & Encargos: esesesa. 1,400,00
Aquisição de Irmiementos Agricolas! esesas R$
Equipamentos € Haterial Permanentes 3.100,00
TOPAL DA UNIDADE COpliserenccccaaaaanmasços
70,0 — SECREP,DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV, PUBLICOS
70,2 -— DEPARTAMENTO DE SANSAMENTO E OBRAS |
Construção e Reposição de Calçamentotçee. ES
Obras e Instalações! secos csssae40 0704000400
TOTAL DA UNIDADE TO 2tesunencacettscansáces
70,3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
Mamrtenção dos Comitéxiossscesestesasesane
Metorial de Consunotcesessesasseses 500,00
Mamutanção da Iluminação Públicas ssesesss R$
Naterial de Consumo! sssesssesarsáas Le 300,00
Remneração de Serviços Pessonigies Ls 200,00
Yanutenção das Praças e Jardinstçassessas HS
orixos Serviços € Intargos!cesárses 4.500,00
Construção de Cemitérios: secsasenesesasas R$
Obras e Instalações: ses cesesesessms 46000,00
TOTAL DA UNIDADE TOsBtanseonareacaaranaseso
TOTAL DAS ANULAÇÕES! eos ccsuessssiaacmose R$
registiv se &
Vergadores.
de OI
2.300,00
3.100,00
14200400
704.000,00
194000400
500,00
2,700,00
4+4500,00
4,000,00
134700400
1264000400
Avts 3º — Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNIGIPAL DE TRINDADE, em 28
fe noventro de 1994
Sacione, puhliguo-se registro se u
aid dê-se ciencia à Camo 2 dos Versadus.
Em do de 19
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
CEP. 56,.250.000 — GABINETE DO PRE
novembro de 1994,

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