norma nº 312/1989

A dê-se ciéricia à Câmara dos Vereadores.
Gold der$I
PREFEITO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 — GABINETE DO PRESIDENTE
LEI Nº
EMENTA: Cria EsCola de Corte e Costura Hunici
pal e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, Esta-
do de Pernambuto, aprovou e eu sanºiono a seguinte Leis
Arte 1º - Fita o Poder Exelutivo Municipal au
torizado a Criar a "EsSola de Corte e Costura" do liunicípio.
Parágrafo Único - Fita ainda o Poder ExeSuti-
vo autorizado a atresSentar na Estrutura Administrativa atual, o
Setor de Ensino Profissionalizante vintulado ao Departamento de
Edulação, devendo ser Consignado dotação orçamentária própria a
partir do exercício finanteiro de 1989
Arte 2º - Ag despesas deCorrentes do artigo '
1º, Correrão à Conta do Orçamento vigente ClassifiCcadas na Unida-
de Orçamentária - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Setor de Ensino do 2º Graus
Arte 3º - Fita ainda o Prefeito Municipal aum
e torizado a baixar Detreto dando o nome da EsSola ora Criada a pes
soa que tenha tido influêntia no Município.
Arte 4º - Esto Lei entrará em vigor na data !
de sua publicação, revogando-se as disposições em Contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIN-
DADE, em 16 de agosto de 1989
Sacione, publique-se registre-se e
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 — GABINETE DO PRESIDENTE
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, em
16 de agosto de 1989 É
Cia
José 50n Danda
esidente
Jo Alvds de Souza
1º Selrotário
Agro ass ABRO
Pedro José de Darros
2º SeCretário