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norma nº 1055/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1055 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaDenomina Quadra Poliesportiva “Alan José da Silva Andrade” a quadra poliesportiva situada no Povoado de Bonita, neste Município de Trindade e contém outras providências.
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GOVERNO MUNICIPAL e
LEI Nº. 1.055 DE25 OUTUBRO 2021.
Denomina Quadra Poliesportiva “ALAN
JOSÉ DA SILVA ANDRADE” a quadra
poliesportiva situada no Povoado de
Bonita, neste Município de Trindade e
contém outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TRINDADE, ESTADO DE PERNAMBUCO, a
senhora HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, no uso de suas atribuições
- legais, conferidas pelo artigo 70, inciso Il da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.º Fica denominada Quadra Poliesportiva “ALAN JOSÉ DA SILVA
ANDRADE” a quadra poliesportiva situada no Povoado de Bonita deste Município.
Art. 2.º O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à
denominação da “Quadra Poliesportiva ALAN JOSÉ DA SILVA ANDRADE”.
Art. 3.º O Executivo comunicará as Empresas Públicas e Órgãos
interessados as disposições desta Lei.
Art. 4.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Trindade.
Helbe dplmeda. Nascimento
Prefeita Municipal de Trindade.
9 Avenida Prefeito Marcos Pereira Lima, 567 - Centro * Telefone: (87) 3870-1156
CEP: 56250-000 / Trindade-PE & wwwtrindade.pe.gov.br
CNPJ: 11.040.912/0001-03

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