norma nº 170/1978

b O
! CEP 56.950 — TRINDADE — PERNAMBUCO
Lei nº 174)
g Ementas Autoriza a abertura de erédã
E onadá com SO 14 LAS sa to Suplementar destinado ao
E 014! 138 reforço da dotação dos Ele -
Gontorme Oficio NUdD do 20 | AA | TE mentos e Sub-lilementos de
Prefeityrai ; de Despesa das atividades Orça-
- ip sa x jo mentárias e Unidades dos Ore
Orselião pon de sivo gãos abaixos
Poctecito
A Cêimara Municipal de Trindade, decreta a seguinte Leis
j Art. 12 Fica o Chefe do Poder Emecutivo Municipal, aus
torizado a abrir o Crédito Suplementar no valor de 0r6378:518, 00
( trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e dezoito crúgeiros )
“destinado ao reforço das dotaçoés dos Elementos e Sub-Elementos de
Despesa das Atividades Orçamentárias e Unidades dos Orgãos seguing
te: 7
1.0- CAMARA MUNICIPAL
1.1- CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
11. 01010012.01- Manter o funcionamento da Climara
0)
15.940,00
Co Mimicipaleccccccencanccacereneos CUG
e. 3e1.1.0- Pessoal
nd 3.1.1.1- Pessoal Cávil
01- Vencimentos e Vantagens Fixas Cr$ 9.970,00
| 02- Desp. Variáveis /Possoal Civil Grê 3.470,00
3.1.3.0- Serviços de Terceiros «cscossees Crb 2.500,00
Total cesscronocosonccanenanaosa Cr$ 150940,00
2.0 - GOVERNO MUNICIPAL
2.1 - GABINETE DO PREFEITO
?1.03070202,01- Manter o funcionamento do Gabinete E
| dO Prefeito ccorconscnscneserao Cub 37.498,00
3.1.1.0- Possoel
3.1.1.1- Pessoal Civil R
01- Vencimentos e Vantagens Fixas... Crê 19.998,00
1
——e ——————<
]
CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.950 — TRINDADE — PERNAMBUCO
3.1.3.0- Serviços de Terceiros... ccesceco Cr$
Ê 3.1.4.0- Encargos Diversos esssecssssasas Cr$
21.03814862.02- Encargos do Município p/c a Indi
. eência
3.2.7.0- Diversas Transferências Corren -
! . tes coccesconocencenascosanaaeno CRE
21.03070201,01- Aquisição de Mobiliário n/o Gabi
(neto do Prefeito
4.1.4.0= Material Permanente .esesceccsee Cr$
MA peneiasisscórersommeressos 1
3.0- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.lv SECRETARIA DA PREFEITURA
21;03070212,.01- Manter o funcionsmento da Secre-
o taria da Prefeiturassessecrsesos Cr$
3.1.1.0 Pessoal
3.1,1.1= Pessoal Civil a
01- Vencimentos e Vantagens fixes .. Cr$
| . 02- Desp.Variáveis c/Possoal Civil.. Cr$
3.1,2.0- Material de Consumo .essecsessos Cr$
3.1,300- Serviços de Terceiros secccceses Crb
3.1.4.0» Encargos Diversos coseseceseseso CrB
31.03301772.02= Encargos 0/a Delegacia de Polfcialr
; 3.2.7.0 Diversas Transferências CorrentesCr$
31.03070211.01- Aquisição de Mobiliário n/a Secre
taria da Prefeitura.ec.cecscococsCr$
E A
3.0» DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.2- DIVISÃO DE PESSOAL
$2.03070212,01- Manter o funcionamento da Divisão
04 dO BassoBl roresccocoeracoso sncsRrÊ
3.1.1.0+ Pogsoal
5.500,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
37.498,00
7.700,00
8.300,00
1.800,00
4.500,00
3.500,00
1.500,00
3.500,00
30.800,00
12.300,00
CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 — TRINDADE — PERNAMBUCO
3.1.1.1= Pessoal Civil
o O Vencimentos e Vantagens Himasosé Cr$ 10.500,00
3515350» Serviços de Terceiros «ccecorsss Crb 1.000,00
3.1.4.0- Encargos Diversos .cscecsenassos Cr$ 800,00
Total escecesconenccecasasesoaso Cr$ 12.300,00
3. O - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.2 - DIVISÃO DE PESSOAL
32.03824952.04- Encargos c/Proventos de Inativos Cr$ 960,00
é 3.203.1- Inativosescsssecesccencorceosees Cr 960,00
Total sosensascccccorsueraecesse CLÊ 960,00
4.0- DIVISÃO DE FINANÇAS
4.1.-Serviço de Tributação
41.03080302.01- Manter o funciomemento do Serviço :
301,1.00 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Câvil e
01- Vencimentos e Vantagens Fixas .» Cr$ 4.700,00
- . 02- Desp. Variéveis c/pessosl Civil. Cr$ 4.000,00
R 3.1.3.0» Serviços de Terceiros .esesecses Org 1.500,00
3.1.4.0 Encargos Diversos ecoscocossesao CLS 24000,00
Tota ) cosssecencocescanaccasses Cr) 12.200,00
4,0-DIVISÃO DE FINANÇAS
4;3- SERVIÇO DE CONTABILIDADE
43.03080322.01- Manter o funcionamento do Serviço
de Contabilidade....cescecececo Cr / 7.490,00
3.1.1.0- Pessoal o
3.1.1.1 Pessoal Cívil E : :
0l- Vencimentos e Ventsgens Fixase. Cr$ 1.540,00
— | 02 Desp. Variáveis c/Pessoal Civil Cr$ 650,00
3.1.2.0- Material de Consumo... .ecerssse Cry 2.000,00 :
3.1.3.0- Serviços de Terceirosecccsscose Crê 800,00
P
ê
CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 — TRINDADE — PERNAMBUCO
3.1.4.0- Encargos diversos ..cesesesecsessaso CLS 2.580,00
Total cecccconescaceosenasarcossaese CLb To490,00
De o DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5e1e=SERVIÇO DE ENSINO
51.08421882.01- Manter o funcionamento da Rede de |
) Ensino Municipal .ccecococesesesoss Cr$101,.900,00
3.1,1.0- Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Câvil
e - 01- Vencimentos e Vantagens Fixas .s..s Crê 100,00
* 02- Desp.Variáveis 0/Pessoal Civil .... Cr$ 82.800,00
3.1.2.0 Material de Consumo .cccccorscosess Cry 11.500,00
3.1.3.0- Serviços de Terceiros .esecrsassses Cr$. 6.500,00
3.104.0- Encargos Diversos. ce.cesessesoosos Cry 1.000,00
MAL sasscesasrisotiicorestossseos QMIDEIIDOÇÕO
6.0- Divisão de Saúde
6.1- SERVIÇO MÉDICO MUNICIPAL
'* 61.13754282,01-Manter o funcionsmento do Serviço | :
Médico Municipal ..cecescsesesesesoo Cry 54.000,00
é 3.1.1.0- Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil ss É
| , Ol- Vencimentos e Vantagens Fixas es..e Cr$ 30.000,00
3.1.300- Serviços de Terceiros ecesescsssses Crê 24.000,00
DUMÃ osso eccacaninasincasesesasos GUB 54,000,00
TeO- DiVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Tele SERVIÇOS DE OBRAS PUBLICAS
71.10585752,01- Menter o funcionamento do Serviço | i
S : ; de Obras Bíblicas.cecoccccssessosos Cr$ 70.500,00
3.1.1.0- Pessoal
3.Lelel= Pessoal Civil
| 02- Desp.Variáveis com Pessoal Civil .e Cry 5.100,00
30102.0- Material de Consumo cesececcrcacess Cr$ 19.900,00
1
A E E
CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 — TRINDADE — PERNAMBUCO
É 3.1.3.0- Serviços de Terceiros .essescceesca Cr$ 3.500,00
71.10585751.0]-- Construção de Calçemento e Meio
Fio na Cidade eeesensesconcanasenco .
4.1.1.0- Obras Páblicas eccecencreneseesasas Cr$ 42.000,00
Total cececacorercanenenessacenoses Cr$ 70,500,00
7.0- DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
T.2- ADVINSDE MERC.FEIRAS E MATADOUROS
72.04160962.01- Manter o funcionamento dos Locais !
e . do Abastecimento .ecessesessessosse r$ 20.580,00
3elelc0s Pessoal
3e1elel- Pessosl Civil )
01- Vencimentos e Vantagens Fixas ...e. Cr$ 3.080,00
| . 02- DespeVariáveis c/Possoal Cívil ,... Cr 15.000,00
3.1.3.0- Serviços da Terceiros coneccecossas CLS 2.500,00
Total esecononcorcasenoonocossersas OrÊ 20.580,00
7.0- DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
7.5= ILUMINAÇÃO PUBLICA
75.10603272,01- Manter os Encergos c/ Iluminação |
. Bíblica da Cidade de Povoado .....s Cr$ 11.450,00
301,340- Serviços de Terceiros .ecccscnosses Crb 11.450,00
Total .cssancocncarcosasanccorensos CrÊ 11.450,00
8.0 SERVIÇOS DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
Bel. SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
81,16885342.01- Manter o funcionamento do Serviço | ]
. Rodoviário Municipal eseesacesseese Cr$ 2.900,00
Je 1.1.0 Possoal
3.1.1.1 Possoal Civil
| . 01= Vencimentos e Vantagens Fixas «ese. Cr$ 400,00
3.1.4,0- Encargos Diversos «csconescecaceses CXÊ 2.500,00
Total cuseccssuesecocescssogaceseesa0rf 2.900,00
TOTAL GERAL sococesesesencanensesas Cry 376.518,00
1
= =...
CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.950 - TRINDADE — PERNAMBUCO
Art, 22- Og recursos necesséaios ao atendimento das
Despesas com a execução do presente Crédito Suplementar de q
que trata O artigo primeiro deste Projeto de Lei, correfão
por conta do excesso de arrecadação existente e pelas as eny
lação total e parcial das Dotaçoãs dos Elemantos e Sub-Ele +
mentos de Despesa das Unidades Orçamentárias dos Orgãos secy
ântes:
e 1,0 CAMARA MUNICI PAL
1.1 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
11.01010012,01-- Manter o funcionamento da CBmere :
| Municival ccorconcosonsesarosse clio 1.000,00
30102.0- Material de Consumo .ecesceescosCxb 1.000,00
NA condirecansa nissan aetrt - 2.000,06
200- GOVERNO MUNICIPAL
201 GABINETE DO PREFEITO
21.03070202.01 Manter o funcionsmento do Gabi=. j
0, ote do Prefeitoseccoconscosanaslrb 4.356,96
: 3.1.1.0- Pessoal
e 3elelele Pesscal :
02- Desp. Variáveis c/Pessosl Civil Cr$ 4.356,96
Total secccecernencrrosacss soros lr 4.356,96
3 Om DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.2» DIVISÃO DE PESSOAL
32.03070212,02- Manter funcionsmento da Divisão ;
, de Pessoal ccscorcccocosca cases Urb 4.500,00
Jeletdo Natoriai ds Consumo cocecsssiro e 06 4 «500,00
k TOA cosecccnsconsuses: coneacas0rf 4.500,00
6.0 DIVISÃO DE SAUDE
6,L= SERVIÇO MADICO MUNICIPAL
61,13754282,02 «Mentor o funcionamento do Serviço
Médico Municipal ceccserersore Cr$ Tha 500,00
e ————
«o
CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.950 — TRINDADE —- PERNAMBUCO
3.1.1,0- Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil
, O2- DespeVariáveis c/Pessoal Câvila . 078
3.1.4.0- Encargos Diversos .ecossecosasc ss ULB
61.13754281-03- Aquisição de uma Ambulância p/ Ag
. 'sistência Médica de Urgência... «Cr$
4,1,3.0- Equipementos e Instalações acesse CL
Total cosercoseresecosenme oco ssa Urb
TO- DIVISÃO DZ OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
7.1 Serviços de Obras Píblicas
71.10585752.01- Manter o funcionsmento do Serviço
(o. de Obras Bíblicas .ecescocecce res SrÊ
341,1,0- Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil ]
| OQ Vencimentos e Vantagens Fixas «oo Crd
3.1.4.0- Encargos Diversos coecesecsess sc o CLÊ
Total nessonssvarenenenenáaco cas 076
7.0- DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
T.4- SETOR DE CEMITERIOS
74 .10603262.0)- Manter o funcionsmento dos Cemité
|. rÃos PÍbLICO .ecensscsuncssanasa OLE
3,16200- Material de Consumo, aceccanasa as CL
3.1.3.0- Serviços de Terceiros. cosasensos OL
Total cunsescrssorsssntocess cano Gr8
7.0- DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
T.5- ILUMINAÇÃO FUBLICA
75.10603272.01- Manter os Encargos c/Tluminação
| Biblica da Cidade e Povoado ,.sseCrb
301,1,0- Pessoal
3elelel- Pessoal Cávil ne
02-Desp.Variáveis c/Pessosl CivilecseCr$
18.000,00
6.900,00
50.500,00
74.500,00
13.500,00
9.600,00
3.900,00
13.500,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
6.000,00
13.200,00
13.200,00
4
e
CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE
CEP 56.250 — TRINDADE — PERNAMBUCO
Total Tercera restrita saanrerana 06 13.200,00
8;0= SERVIÇOS DE VIAÇÃO DE TRANSPORTE
8,1 SERVIÇO RODCVIARIO MUNICIPAL
81.16885342,0, - Menter o funcionamento do Rervigo, :
É A Rodoviário Municipal esessencsnes Crb 18 600,00
3.Lel.0- Pessoal
3e1.1,1= Pessoal Vivid :
02» Desp. Variaveis c/Pessoal Civil «oGrê 18 ,600,00
(o Total cccsssosencorceccccocerecocalr 18.600,00
TOTAL GURAL essseccocencaccenncassCrb 135.656,96
Arte 3º- Esta Lei entrará em vigor a partir da data d
de sua publicação, revogando-se as disposiçoés em contrários
: CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE, em29 de novembro de
1978,
Presidente
1º Secretário