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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-04-11
native_id10

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br
CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO
Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE
Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000
Ata da 9ª (nona) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª 
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 11(onze) de 
abril de 2023 (dois mil e vinte e três).
Aos 11(onze) dias do mês de abril de 2023, às 17 horas e 50 minutos, reuniu-se a Câmara de 
Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela
vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os 
vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Francisco Leite Monteiro,
Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, 
Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante e Kilon Peixoto de Alencar Neto.
Ausente o vereador Emílio Leocádio Miranda Parente. Verificado quórum legal o senhor presidente 
declarou aberta a sessão ficando a votação da ata da reunião anterior para a próxima sessão. Em 
seguida passaram à discussão da Emenda Modificativa 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 
010/2023. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação da Emenda, foi 
colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, favorável à apreciação da Emenda foi aprovado por todos. Após as discussões a
referida Emenda Modificativa foi colocada em votação, sendo rejeitada por maioria, tendo 7 votos 
contrários e 4 votos favoráveis, votaram a favor os vereadores Kilon Peixoto, Ubirajara Araripe, 
Divaldo Barros e Jaécio Sá, os demais votaram contra. Foi colocada em Discussão a Emenda 
Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, o parecer da Comissão de Justiça e 
Redação favorável à apreciação da Emenda, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável à apreciação da Emenda foi aprovado 
por todos. Após as discussões a Emenda Modificativa foi colocada em votação, sendo rejeitada por 
maioria, tendo 7 votos contrários e 4 votos favoráveis, votaram a favor os vereadores Kilon Peixoto, 
Ubirajara Araripe, Divaldo Barros e Jaécio Sá, os demais votaram contra. Em 1ª discussão a 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2023, que dá nova redação ao artigo 79 da Lei 
Orgânica. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação da Proposta de 
Emenda à Lei Orgânica, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da 
Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável à apreciação da Proposta de Emenda foi aprovado 
por todos. Após as discussões a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi colocada em votação e 
aprovada por maioria, com a abstenção do vereador Divaldo Barros. Foi colocado em 1ª discussão o 
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que altera os requisitos para a aposentadoria e pensões, 
conforme os preceitos do artigo 40 da CF e EC nº 103/2019. Após as discussões o Projeto de Lei 
Complementar foi colocado em votação e aprovado por maioria, tendo 7 votos favoráveis dos 
vereadores: Everaldo Antônio, Havana Helena, Francisco Monteiro, Leomar Cavalcante, Maria 
Cacilda, Alecxandro Mariano e Francisco Freire, e 4 votos contrários dos vereadores Kilon Peixoto, 
Ubirajara Araripe, Divaldo Barros e Jaécio Sá. O uso da palavra na Ordem do dia foi dispensado. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima terça-feira dia 
18 de abril do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes. 
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. 
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