| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-04-11 |
| native_id | 10 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 9ª (nona) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 11(onze) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 11(onze) dias do mês de abril de 2023, às 17 horas e 50 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, secretariado pela vereadora Havana Helena de Farias e pelo vereador Everaldo Antônio da Silva. Presentes os vereadores Divaldo Moraes de Barros, Jaécio Bizarro Almeida Sá, Francisco Leite Monteiro, Francisco de Assis Pereira Freire, Ubirajara Araripe Andrade, Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o vereador Emílio Leocádio Miranda Parente. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão ficando a votação da ata da reunião anterior para a próxima sessão. Em seguida passaram à discussão da Emenda Modificativa 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2023. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação da Emenda, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável à apreciação da Emenda foi aprovado por todos. Após as discussões a referida Emenda Modificativa foi colocada em votação, sendo rejeitada por maioria, tendo 7 votos contrários e 4 votos favoráveis, votaram a favor os vereadores Kilon Peixoto, Ubirajara Araripe, Divaldo Barros e Jaécio Sá, os demais votaram contra. Foi colocada em Discussão a Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, o parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação da Emenda, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável à apreciação da Emenda foi aprovado por todos. Após as discussões a Emenda Modificativa foi colocada em votação, sendo rejeitada por maioria, tendo 7 votos contrários e 4 votos favoráveis, votaram a favor os vereadores Kilon Peixoto, Ubirajara Araripe, Divaldo Barros e Jaécio Sá, os demais votaram contra. Em 1ª discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2023, que dá nova redação ao artigo 79 da Lei Orgânica. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável à apreciação da Proposta de Emenda foi aprovado por todos. Após as discussões a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi colocada em votação e aprovada por maioria, com a abstenção do vereador Divaldo Barros. Foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que altera os requisitos para a aposentadoria e pensões, conforme os preceitos do artigo 40 da CF e EC nº 103/2019. Após as discussões o Projeto de Lei Complementar foi colocado em votação e aprovado por maioria, tendo 7 votos favoráveis dos vereadores: Everaldo Antônio, Havana Helena, Francisco Monteiro, Leomar Cavalcante, Maria Cacilda, Alecxandro Mariano e Francisco Freire, e 4 votos contrários dos vereadores Kilon Peixoto, Ubirajara Araripe, Divaldo Barros e Jaécio Sá. O uso da palavra na Ordem do dia foi dispensado. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima terça-feira dia 18 de abril do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________