sessao nº 5

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Ata da 5ª (quinta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 1º (primeiro) ano, da 
15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 11
(onze) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Aos onze dias do mês de março de 2025, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo 
como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Jaécio 
Bizarro Almeida Sá. Presentes os vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan da Silva 
Santos; Divaldo Moraes de Barros; Emílio Leocádio Miranda Parente; Maciel Elias do 
Nascimento; Enaudy Aluizio da Silva, Manoel Josivan da Silva e Everaldo Antônio da Silva.
Ausentes os vereadores Josias Batista da Silva Varjão e Maria Cacilda Batista Granja. 
Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura das 
correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Passaram as discussões das 
Matérias do Poder Executivo. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei Executivo nº 
004/2025, que revoga a Lei Municipal nº 967, de 15 de março de 2017, que institui o Programa 
Municipal de Educação Integral e cria a Política Municipal de Educação Integral no âmbito 
do Município de Trindade, estabelece duas diretrizes e dá outras providências. O parecer da 
Comissão de Justiça e Redação, que opina pela legalidade do Projeto, ressalvada a necessidade 
de observação das recomendações do TCE quanto ao impacto financeiro da contratação de 
pessoal, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, que opina pela aprovação com ressalvas, recomendando ajustes na previsão 
financeira e regulamentação posterior, foi colocado em votação e aprovado por todos. O 
parecer da Comissão de Educação, que recomenda a aprovação do projeto de lei, condicionada 
à apresentação de estudo do impacto financeiro, garantindo assim, transparência e 
responsabilidade fiscal na implementação da política municipal de educação, foi colocado em 
votação e aprovado por todos. Como nenhum vereador quis discutir, o projeto foi colocado 
em votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo 
nº 005/2025, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente 
e dá outras providências, sendo em seguida encaminhado para a Comissão de Justiça e 
Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que analisem e ofereçam os 
pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi apresentado o Projeto de 
Resolução nº 001/2025, que estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara 
Municipal de Trindade-PE, para o Ano Legislativo de 2025, sendo em seguida encaminhado 
para a Comissão de Justiça e Redação para que analise e ofereça parecer. Passaram a votação 
do Requerimento nº 005/2025, de autoria do Vereador Manoel Josivan, para que o Executivo 
Municipal interceda junto a secretaria de defesa social do estado de Pernambuco, na 
possibilidade de instalar uma sede do corpo e bombeiros no município de Trindade-PE. Após
as discussões o requerimento foi aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta foi 
passada a palavra aos vereadores inscritos para explicação pessoal. O vereador Leandro 
Nascimento relatou que foi à secretaria de agricultura tratar sobre a bomba d’agua que foi 
cobrada, informou que foi resolvido o problema da bomba do Sítio Abóbora e também foi 
resolvida a ligação de energia da bomba das casinhas e do Alto Alegre. Parabenizou o 
secretário Gerus que disponibilizou uma equipe para fazer a limpeza do Bairro São Geraldo. 
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Mencionou uma reunião que houve na CODEVASF para tratar do Canal do Sertão, que caso 
seja executado irá beneficiar bastante a reunião. Informou que chegaram quatro ônibus no 
município para a educação que foram adquiridos com recursos próprios, além dos dois ônibus
recebidos, um do governo estadual e outro do governo federal. Relatou que participou de um
encontro da Secretaria de Ação Social, realizado na semana do carnaval, com o tema “Unidos 
pela proteção da criança e do adolescente”. Parabenizou o ex-vereador Leomar pelas 
melhorias que conquistou para o povoado do Saco Verde. Parabenizou os pipeiros que
ajudaram a apagar o incêndio que ocorreu no caminhão essa semana. O vereador Maciel Elias 
comentou o requerimento sobre o posto do corpo de bombeiros no município. Comentou o 
Projeto de Lei aprovado nesta sessão, que trata da educação integral. Parabenizou as mulheres 
pelo mês da mulher. O vereador Amado Edilson (Manoel Josivan) parabenizou as mulheres 
pela passagem do seu dia, parabenizou a equipe feminina do dólar pelo destaque no esporte. 
Falou sobre o seu requerimento, apresentado nesta sessão, e disse acreditar que pode conseguir 
seus objetivos. O vereador Divaldo Barros parabenizou todas as mulheres, que sempre se 
destacam e todas as áreas que participam. Parabenizou o vereador Amado Edilson pelo seu 
requerimento. Discursou sobre a educação, disse ter ficado feliz com a conquista dos ônibus, 
ressaltou que estão aguardando o projeto do reajuste do piso salarial do magistério ser 
encaminhado para esta Casa e que esperam que seja retroativo a janeiro de 2025. O vereador
Edivan Santos agradeceu ao atendimento de seu requerimento, para o conserto da bomba do 
São Geraldo. Parabenizou a prefeita pela conquista de mais quatro ônibus para a educação. 
Deixou sua saudação aos carregadores de gesso pelo trabalho, que não para, e movimenta a 
economia do município. Citou as classes dos pipeiros e das fundições de placas que trabalham 
e fazem o dinheiro girar na região, assim como os calcinadores e mineiros. Comentou sobre o
posto de bombeiro, que seria de grande ganho para o município. Parabenizou o setor de 
tornearia, que facilita a vida dos calcinadores. Parabenizou o pastor da sua igreja, Altamir,
pela passagem do seu aniversário. Parabenizou o pessoal da saúde, pois seu avô esteve doente, 
e recebeu um ótimo atendimento do Hospital. O vereador Enaudy Aluízio solicitou novamente 
a fixação das placas do Distrito da Bonita e do Saco Verde. Pediu providências com relação 
ao esgoto na rua principal da Bonita, que há muito tempo está causando prejuízos para a 
população. Parabenizou o vereador Amado Edilson pelo requerimento para implantação do 
Corpo de Bombeiros. O vereador Everaldo Antônio parabenizou o vereador Amado Edilson 
pelo requerimento apresentado. Lamentou os falecimentos ocorridos nos últimos dias, pediu 
orações pelo amigo Camilo. Informou que foram feitas as terraplanagens das duas ruas que 
serão calçadas no Bairro São Geraldo, pediu a prefeita que faça o complemento de calçamento
das ruas transversais. Pediu também a iluminação da quadra, para que possa ser utilizada a 
noite. A vereadora Havana Helena lamentou o falecimento da professora Naide. Relatou que
esteve visitando o terreno onde será construído o prédio da Escola Alice Lins. Parabenizou a 
prefeita pelos quatro ônibus que chegaram no município. Discursou sobre o dia internacional 
da mulher. Parabenizou o vereador Amado Edilson pelo requerimento apresentado, 
parabenizou também os pipeiros pela ação para apagar o incêndio do caminhão. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
terça feira dia 18 de março do ano em curso no horário regimental. 
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Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2025. 
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PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/03/2025, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências;
 Leitura do Projeto de Lei Executivo de nº 05/2025;
 Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2025.
 Leitura do Requerimento de nº 005/2025
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ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei Executivo de nº 04/2025, 
 Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei Executivo de nº 04/2025,
 Votação do Parecer da CEASCE ao Projeto de Lei Executivo de nº 04/2025
 Única discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 04/2025, que Revoga a Lei 
Municipal nº 967, de 15 de março de 2017, que institui o Programa Municipal de Educação 
Integral – e cria a Política Municipal de Educação Integral – no âmbito do Município de 
Trindade, estabelece duas diretrizes e dá outras providências.
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 05/2025, que abre crédito adicional especial junto ao 
orçamento público municipal vigente e dá outras providências.(Passar para a CJR e para a CFO)
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Apresentação do Projeto de Resolução nº 01/2025, que estabelece o calendário das Sessões 
Ordinárias da Câmara Municipal de Trindade-PE., para o Ano Legislativo de 2025. (Passar 
para a Comissão de Justiça e Redação).
 Requerimento de nº 005/2025(Ver. Manoel Josivan) – Requer que o Executivo Municipal 
interceda junto a secretaria de defesa social do estado de Pernambuco, na possibilidade de 
instalar uma sede do corpo e bombeiros no município de Trindade-PE. 
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;