sessao nº 6

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Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 1º (primeiro) ano, da 
15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 18
(dezoito) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Aos dezoito dias do mês de março de 2025, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência da vereadora Havana Helena de Farias, 
tendo como 1º secretário o vereador Jaécio Bizarro Almeida Sá e 2ª secretária a vereadora 
Maria Cacilda Batista Granja. Presentes os vereadores Leandro do Nascimento Silva; Edivan 
da Silva Santos; Divaldo Moraes de Barros; Emílio Leocádio Miranda Parente; Maciel Elias 
do Nascimento; Enaudy Aluizio da Silva, Manoel Josivan da Silva e Everaldo Antônio da 
Silva. Ausentes os vereadores Allan Johnes de Moraes Galdino e Josias Batista da Silva 
Varjão. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a 
leitura das correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Passaram as discussões 
das Matérias do Poder Executivo. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei Executivo nº 
005/2025, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e 
dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao Projeto, foi 
colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, 
favorável ao Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. Como nenhum vereador 
quis discutir, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Foi feita a 
apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 006/2025, que concede gratificação aos agentes 
comunitários de saúde que tenha concluído o curso técnico e dá outras providências, sendo 
em seguida encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças 
e Orçamentos para que analisem e ofereçam os pareceres. Foi apresentado o Projeto de Lei 
Executivo nº 007/2025, que autoriza a contratação de bolsistas para atender ao projeto
permanente de reforço escolar de língua portuguesa e matemática no ensino fundamental I e 
dá outras providências, sendo em seguida encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação 
e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que analisem e ofereçam os pareceres. Foi 
apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 008/2025, que dispõe sobre a denominação da 
creche municipal do município e dá outras providências, sendo em seguida encaminhado para 
a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que 
analisem e ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado
em votação o Projeto de Resolução nº 001/2025, que estabelece o calendário das Sessões 
Ordinárias da Câmara Municipal de Trindade-PE, para o Ano Legislativo de 2025. O parecer
da Comissão de Justiça e Redação favorável ao projeto foi colocado em votação e aprovado.
Como nenhum vereador quis discutir, o Projeto de Resolução foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. Foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025, de 
autoria do vereador Everaldo Antônio, que dispõe sobre o reconhecimento da festa dos 
apicultores do distrito do saco verde como parte integrante do patrimônio cultural e imaterial 
do município de Trindade Pernambuco e dá outras providências, sendo em seguida 
encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação, para a Comissão de Finanças e 
Orçamentos e para a Comissão de Agricultura, para que analisem e ofereçam os pareceres.
Em seguida foi colocado em discussão o Requerimento nº 06/2025, de autoria dos vereadores 
Enaudy Aluízio e Manoel Josivan, solicitando ao executivo municipal, com a máxima 
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urgência, que sejam tomadas providências para a construção do banheiro público na praça da 
Avenida Central. Após as discussões o requerimento foi colocado em votação e aprovado por 
todos. Encerradas as matérias da pauta foi passada a palavra aos vereadores inscritos para 
explicação pessoal. O vereador Leandro Nascimento discursou sobre as visitas que fez durante 
a semana. Relatou que esteve em Araripina participando de uma reunião tratando sobre o 
hospital do câncer do Araripe. Comentou que esteve conversando com o secretário Gerus, o 
qual informou que foram feitos seis açudes, através de uma parceria da prefeitura com o IPA, 
e que está sendo feita a limpeza pública de alguns setores. Relatou que passou na obra da Alice 
Lins, e todos veem a importância daquela escola para o município. Comentou que o projeto
do Piso Salarial vai chegar, sendo retroativo, assim os professores não terão prejuízos. Relatou 
que recebeu a resposta da Governado a respeito da PE 630, que liga a Barra de São Pedro ao 
entroncamento da BR 316. Falou sobre a construção do estádio municipal. Parabenizou o 
vereador Everaldo pelo requerimento tratando da feira do apicultor. O vereador Maciel Elias 
pediu orações pelo ex-vereador Camilo. Parabenizou o seu avô pelo aniversário de 100 anos
de idade. Falou sobre os projetos apresentados nesta sessão, comentou sobre o requerimento
dos banheiros públicos. Parabenizou a secretaria de agricultura pela parceria com o IPA para
a construção dos barreiros. Parabenizou também o vereador Everaldo pelo requerimento da 
festa do apicultor. O vereador Manoel Josivan (Amado Edilson) pediu providências com 
relação a manutenção da praça da Compesa, que necessita de poda das árvores, de limpeza e 
de iluminação pública. Cobrou também a iluminação da Praça do Chicão. O vereador Divaldo 
Barros comentou a solicitação feita pelo vereador Amado Edilson, a respeito da praça da 
Compesa. Parabenizou os vereadores Enaudy e Amado Edilson pelo requerimento dos 
banheiros, ressaltou que este pedido já foi feito por tantos outros vereadores, e espera que seja 
atendido. Parabenizou os agentes de saúde pelo projeto apresentado tratando da gratificação. 
Comentou o projeto apresentado tratando do reforço escolar. Discursou sobre o projeto do
reajuste dos professores, que ainda não chegou nesta Casa. O vereador Edivan Santos
agradeceu a prefeita por sancionar a lei que institui a semana do autismo. Discursou sobre o 
dia Mundial do Autismo, comemorado no dia 2 de abril. Parabenizou a construção da Alice 
Lins e do Estádio Municipal. Parabenizou todos os envolvidos na obra do Hospital do Câncer.
Parabenizou o requerimento dos banheiros públicos. Parabenizou os ACS pelo projeto que
institui gratificação para aqueles que tem o curso técnico, e isso estimula os que ainda não tem 
o curso a fazer. Comentou o projeto que trata do reforço escolar. Deixou sua saudação para os 
lenheiros, que é uma categoria que não deixa nossas fábricas de gesso parar. O vereador
Emílio Leocádio falou sobre o projeto de crédito especial aprovado, e sobre os projetos 
apresentados nesta sessão. Ressaltou que a creche do Bairro São Geraldo já havia sido 
denominada e acha constrangedor que essa Casa retire uma homenagem feita anteriormente.
Parabenizou o vereador Everaldo pelo projeto tratando da festa do Apicultor. Parabenizou os 
vereadores Enaudy e Amado Edilson pelo requerimento dos banheiros públicos. Comentou 
sobre a proposta para a mudança de nome da Guarda Municipal. O vereador Enaudy Aluízio 
agradeceu a aprovação do requerimento para a construção dos banheiros públicos. 
Parabenizou o vereador Everaldo pelo projeto da festa dos apicultores. Agradeceu pelo 
atendimento de alguns dos seus pedidos. Destacou que Trindade cresceu de forma 
desorganizada e por isso sempre tem algo a ser feito e corrigido. O vereador Everaldo Antônio
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discursou sobre o projeto que apresentou tratando da festa dos apicultores. Parabenizou os 
vereadores Enaudy e Amado Edilson pelo requerimento dos banheiros públicos, que são muito 
necessários. Comentou sobre os barreiros que foram feitos na zona rural. Pediu ao secretário 
de obras que de uma atenção especial para a limpeza das partes mais afastadas do Bairro São 
Geraldo. Falou sobre o projeto dos ACS. Comentou sobre o hospital do câncer que vai estar 
atendendo em Araripina. Falou sobre a solicitação a respeito da praça da Compesa. O vereador
Jaécio Sá parabenizou os professores Micael e Marcinho pelo trabalho no atletismo, 
parabenizou os atletas Caio Juan, que obteve o segundo lugar nos 10 km sub-18 e o Ítalo 
Natanael terceiro lugar nos 5 km, Richard Davi pódio em três provas do pernambucano de 
atletismo. Parabenizou as meninas do Dólar, que por quatro vezes foram vice-campeãs em 
Santa Cruz, e agora no Dia das Mulheres foram campeãs daquela disputa, parabenizou o 
professore Luciano Buda pelo trabalho. Comentou sobre o projeto proposto pelo vereador
Emilio, tratando da mudança de nome da Guarda Municipal. Parabenizou a prefeita por ter 
enviado esse projeto de gratificação para os Agentes de Saúde. Relatou que já está sendo feito 
o trabalho de recuperação das estradas, pediu ao secretário Gerus, em nome dos moradores, 
que seja feita a recuperação das estradas na Queimada Redonda, Bezerro, Pau Ferrado, Sítio
Inveja, Abóbora, Croata, Buracão, Mameluco, Alto Alegre, estrada principal da Bonita e 
também o pé de serra da Bonita e Saco Verde. Discursou sobre a denúncia que fez ao 
Ministério Público, com relação ao serviço da Compesa. A vereadora Havana Helena relatou 
que esteve na UPA, precisando de um atendimento para o seu esposo, e foram muito bem 
atendidos. Parabenizou os ACS pelo projeto de gratificação apresentado. Comentou que a
prefeita informou que o projeto do piso salarial, está passando pelas ultimas adequações e irá 
vir com percentual acima do piso nacional, e será retroativo a janeiro de 2025. Parabenizou o 
vereador Everaldo pelo projeto da festa dos apicultores. Comentou o projeto da contratação 
de bolsistas para o reforço de língua portuguesa e matemática. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
terça feira dia 25 de março do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2025. 
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PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/03/2025, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências;
 Leitura dos Projetos de Lei Executivo de nºs 006, 007 e 008/2025;
 Leitura do Projeto de Lei Legislativo de nº 004/2025
 Leitura dos Requerimentos de nº 006 e 007/2025
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ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
 Votação do Parecer da CJLRF, favorável ao Projeto de Lei Executivo de nº 05/2025, 
 Votação do Parecer da CFO, favorável ao Projeto de Lei Executivo de nº 05/2025,
 Única discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 05/2025, que abre crédito adicional 
especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências.
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 06/2025, que concede gratificação aos Agentes 
Comunitários de Saúde que tenha concluído Curso Técnico e dá outras providências. (Passar para o 
Jurídico para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças.);
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 007/2025, que autoriza a contratação de Bolsistas, para 
atender ao Projeto Permanente de Reforço Escolar de Língua Portuguesa e Matemática no ensino 
fundamental I e II e dá outras providências; (Passar para o Jurídico e para a Comissão de Justiça e 
Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamento);
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 008/2025, que dispõe sobre a denominação da 
CRECHE MUNICIPAL do município de Trindade-PE., e dá outras providências. (Passar para o Jurídico 
e para a Comissão de Justiça e Redação);
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
 Votação do Parecer da CJLRF, favorável ao Projeto de Resolução de nº 01/2025, 
 Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01/2025, que estabelece o calendário das 
Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Trindade-PE., para o Ano Legislativo de 2025.
 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 004/2025(Ver. Everaldo) – dispõe sobre o 
reconhecimento da Festa dos Apicultores do Distrito do Saco Verde, como parte integrante do patrimônio 
cultural e imaterial do município de Trindade Pernambuco e dá outras providências. (Passar para o 
Jurídico, para a Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Comissão de Agricultura);
 Requerimento de nº 006/2025(Ver. Enaudy) - Requerer do Executivo Municipal a construção de um 
banheiro público na praça localizada na Avenida Central, nesta cidade.
 Requerimento de n º 007/2025(Ver. Manoel Josivan) – Requer do Executivo Municipal a construção de 
banheiro público na praça da Igreja Matriz.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;