sessao nº 8

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Ata da 8ª (oitava) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 1º (primeiro) ano, da 
15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 01
(primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
No primeiro dia do mês de abril de 2025, às 16 horas e 05 minutos, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo 
como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Divaldo 
Moraes de Barros e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. Presentes os 
vereadores Leandro do Nascimento Silva; Maria Cacilda Batista Granja; Edivan da Silva 
Santos; Emílio Leocádio Miranda Parente; Maciel Elias do Nascimento; Enaudy Aluizio da 
Silva, Manoel Josivan da Silva e Everaldo Antônio da Silva. Ausente o vereador Jaécio 
Bizarro Almeida Sá. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e 
colocou em votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos. Em seguida solicitou 
a leitura das correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Passaram às 
discussões das Matérias do Poder Executivo. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei 
Executivo nº 009/2025, que dispõe sobre a correção das faixas das faixas salariais e a revisão 
geral anual dos salários dos Servidores Públicos integrantes das carreiras que compõe o 
magistério. O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao Projeto, com alteração 
da emenda modificativa 01/2025, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer 
da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao Projeto com a alteração da emenda 
modificativa 01/2025, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão 
de Educação, favorável à aprovação do Projeto com a alteração da emenda modificativa 
01/2025. Passaram a discutir a Emenda Modificativa 01/2025, e em seguida passaram a sua 
votação, sendo a referida emenda aprovada por unanimidade. Logo após, o Projeto de Lei nº 
09, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passaram a 
discussão do Projeto de Lei Executivo nº 010/2025, que institui o novo prêmio de bonificação 
por desempenho escolar BDE do prêmio IDEB para os servidores integrantes das classes que 
especifica no âmbito da rede pública Municipal de Trindade. O parecer da Comissão de Justiça 
e Redação, favorável ao Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da 
Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao Projeto, foi colocado em votação e 
aprovado por todos. O parecer da Comissão de Educação, favorável à aprovação do Projeto, 
foi aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado em votação e aprovado por 
unanimidade. Foi apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 11/2025, que abre crédito 
adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências, 
sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e 
Orçamentos, para que analisem e ofereçam os pareceres. Passando as Matérias do Poder 
Legislativo foi colocado em votação o Requerimento nº 12/2025, de autoria do vereador 
Emílio Leocádio, solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos acerca da defasagem 
no salário dos motoristas do município. Após as discussões o requerimento foi colocado em 
votação e aprovado por todos. Passaram a discussão da Indicação nº 002/2025, de autoria do 
vereador Allan Galdino, para que o Executivo Municipal construa redutores de velocidade
(lombadas) na Rua da Alegria, na proximidade entre as residências de Dona Corina e do 
Vereador Jaécio Sá, e na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da residência do ex-vereador 
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José Delmondes dos Reis, sendo aprovada por unanimidade. Encerradas as matérias da pauta 
foi passada a palavra aos vereadores inscritos para explicação pessoal. A vereadora Havana 
Helena Falou sobre o BDE, bônus por desempenho escolar. Relatou que participou de um 
Congresso de capacitação em João Pessoa. Discursou sobre o projeto do piso salarial dos 
professores. O vereador Josias Varjão informou que entrará com um requerimento para a 
implantação do Plano de Cargos e Carreiras da guarda municipal, discursou sobre o histórico 
da guarda municipal e sobre a necessidade de melhorias para a guarda. Fez um apelo em nome 
do pessoal do São Geraldo, próximo ao Juazeiro, para que seja recolocado o coletor de lixo, 
para evitar que a população jogue lixo nas imediações. O vereador Leandro Nascimento 
comentou o discurso do vereador Josias a respeito da guarda municipal. Parabenizou o 
vereador Everaldo pelo projeto dos apicultores. Relembrou que no ano passado houve 
aumento salarial de 20% para os motoristas, assim como para os pedreiros e ACS. Falou sobre 
a necessidade da organização do trânsito do município, e ressaltou que a gestora tem muita 
vontade de resolver esse e outros problemas que foram deixados por várias gestões que
passaram. Relatou que participou de um congresso em João Pessoa e destacou a importância
da capacitação dos vereadores. O vereador Maciel Elias comentou que irá entrar com um 
requerimento para a instalação de câmeras de segurança nos trevos do município. Comentou 
que nas últimas reuniões esta Casa vem fazendo um trabalho de colaboração para as classes 
trabalhadoras, falou sobre o aumento salarial que os motoristas tiveram ano passado e 
parabenizou os professores pelo reajuste do piso salarial. Parabenizou todo o pessoal da
secretaria de ação social pela feira que realizaram. O vereador Manoel Josivan repassou as 
reivindicações que recebeu da população com relação ao lixo em várias ruas da cidade e
solicitou a instalação de recipientes para descartar os lixos na rua 25 de abril, próximo às 
oficinas, e na rua Mario Alvino. Pediu providências do executivo com relação aos animais 
soltos na cidade. O vereador Divaldo Barros falou sobre o congresso do qual participaram em 
João Pessoa. Discursou sobre o lixo nas ruas, pediu que o executivo tome providencias junto 
a empresa responsável pela coleta de lixo. Mencionou os problemas com relação aos animais 
soltos nas ruas. Falou sobre o projeto do Ideb, que é o 14º salário, e sobre o projeto do Piso 
Salarial do Magistério. Comentou que o Plano de Cargos e Carreiras da guarda municipal é 
de fundamental importância e que esta Casa está pronta para aprovar o projeto. O vereador
Edivan Santos comentou que está pronto para votar pelas melhorias para a guarda municipal, 
falou sobre o projeto de aumento dos professores e ressaltou que devem agradecer a prefeita 
por este aumento. Informou que amanhã é comemorado o dia mundial do autismo, e esta 
semana já é considerada a semana do autismo no município, pois já foi aprovada a lei no 
município, informou ainda que dia 12 haverá um workshop sobre autismo, que será promovido 
pela AMAR. Comentou sobre o aumento dos ACS, incentivou os ACS, os professores e 
guardas municipais a se especializarem. Comentou que sempre recebe pedidos de moradores
sobre a limpeza pública e quando pede alguma providência sempre é atendido, pediu ao 
pessoal responsável pela empresa de limpeza que trate melhor essa área de limpeza. O 
vereador Emílio Leocádio comentou sobre o projeto de lei que trouxe a esta Casa, propondo 
a mudança de nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal, e falou sobre a 
decisão do STF permitindo essa mudança. Mencionou a importância de intensificação da 
segurança pública, assim como da iluminação pública. Ressaltou a necessidade de 
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recolocarem os coletores de lixo, e disse não entender por que foram retirados os que existiam 
antes. Relatou sobre o congresso do qual participaram. O vereador Enaudy Aluízio mencionou 
o congresso do qual participou. Informou que amanhã completa um ano do requerimento que
foi sancionado pela senhora prefeita para os distritos do Saco Verde, Bonita e Mangueira, para
a fixação das placas indicadoras das ruas. Relatou que recebeu um vídeo pedindo providências
quanto a iluminação da Rua Maria Veneri, pediu ao secretário a correção. Pediu providências 
com relação ao esgoto no Loteamento Alto da Torre, que está deixando a rua intransitável. O 
vereador Everaldo Antônio falou sobre as cobranças com relação ao lixo, comentou que
algumas pessoas colocam o lixo fora dos coletores, e as pessoas que vão reciclar retiram o 
lixo e deixam um pouco fora, e pediu ao secretário que faça a limpeza no São Geraldo 4 e 5. 
Falou sobre o aumento salarial dos motoristas, pedreiros, dos ACS, e agora irão votar mais 
um aumento, agradeceu a prefeita por se preocupar com isso. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
terça feira dia 08 de abril do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2025. 
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PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/04/2025, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências;
 Leitura do Requerimento de nº 012/2025,
 Leitura da Indicação de nº 002/2025.
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ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 Votação dos Pareceres da CJR , CFO e CESASCE, ao Projeto de Lei Executivo de nº 009/2025, com a 
Emenda Modificativa.
 
 Única discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 009/2025, que dispõe sobre a correção das 
faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que 
compõem o magistério municipal e dá outras providências, com a EMENDA MODIFICATIVA Nº 
001/2025.
 Votação dos Pareceres da CJR, CFO e CESASCE, ao Projeto de Lei Executivo de nº 010/2025, 
 Única discussão e votação do Projeto de Lei Executivo de nº 010/2025, que institui o novo prêmio de 
bonificação por desempenho escolar – BDE(Prêmio IDEB), para os servidores integrantes das classes que 
especifica, no âmbito da rede pública municipal de Trindade-PE. E adota outras providências;
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 011/2025, que abre crédito adicional especial junto ao 
orçamento público municipal vigente e dá outras providências.(Passar para a CJLRF e para a CFO)
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Requerimento de nº 012/2025(Ver. Emílio) – Requer do Executivo Municipal esclarecimento acerca da 
defasagem dos salários dos motoristas municipais.
 Indicação nº 002/2025 (Ver. Allan) – Requer do Executivo Municipal construir Redutores de 
Velocidade(Lombadas) na Rua da Alegria, nas proximidade entre as residências de Dona Corina e do 
Vereador Jaécio Sá, e na Rua Rui Barbosa, nas proximidade da residência do ex-vereador José Delmondes 
dos Reis.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;