sessao nº 10

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Ata da 10ª (décima) sessão ordinária, do 1º (primeiro) período, do 1º (primeiro) ano, 
da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 
15 (quinze) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Aos quinze dias do mês de abril de 2025, às 16 horas e 05 minutos, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo 
como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, e secretário o vereador Josias 
Batista da Silva Varjão. Presentes os vereadores Divaldo Moraes de Barros, Leandro do 
Nascimento Silva; Maria Cacilda Batista Granja; Edivan da Silva Santos; Emílio Leocádio 
Miranda Parente; Maciel Elias do Nascimento; Enaudy Aluizio da Silva, Manoel Josivan da 
Silva e Everaldo Antônio da Silva. Ausente o vereador Jaécio Bizarro Almeida Sá. Verificado 
quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 
sessão anterior, que foi aprovada por todos. Em seguida solicitou a leitura das 
correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Passaram às discussões das 
Matérias do Poder Executivo. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei Executivo nº 
12/2025, que abre crédito adicional especial junto ao orçamento público municipal vigente e 
dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação opina pela 
constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto, recomendando a sua aprovação. O 
referido parecer foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamentos, que é favorável à aprovação do Projeto, foi colocado em votação e 
aprovado por todos. Após as discussões o projeto em pauta foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentada a emenda aditiva ao projeto de lei 
executivo nº 013/2025, sendo encaminhada para a Comissão de Justiça e Redação para que 
analise e ofereça parecer. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei Executivo nº 14/2025,
que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou 
abandonados nas vias urbanas do Município de Trindade e dá outras providências. O parecer 
da Comissão de Justiça e Redação opina pela constitucionalidade do Projeto, sendo colocado 
em votação e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, 
favorável à aprovação do Projeto, foi colocado em votação e aprovado por todos. O parecer 
da Comissão de Agricultura Pecuária Indústria Comércio e Meio Ambiente favorável à 
aprovação do projeto foi colocado em votação e aprovado por todos. Após as discussões o 
projeto em pauta foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi 
apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 15/2025, que promove a atualização das normas 
previdenciárias vigentes no município de Trindade Pernambuco, e dá outras providências, 
sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e 
Orçamentos, para que analisem e ofereçam os pareceres. Foi apresentado o Projeto de Lei 
Executivo nº 16/2025, que dispõe sobre a criação de cargos e funções gratificadas no âmbito 
da Administração Pública, e da outras providências, sendo encaminhado para a Comissão de 
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, para que analisem e ofereçam os 
pareceres. Apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 17/2025, que dispõe sobre alterações 
da Lei Municipal nº 1.184/2024, no âmbito da administração pública e dá outras providências, 
sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e 
Orçamentos, para que analisem e ofereçam os pareceres. Encerradas as matérias da pauta, foi 
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passada a palavra aos vereadores inscritos. A vereadora Havana Helena fez uma ressalva aos 
funcionários da UPA, pois precisou de atendimento, com seu esposo e foram bem atendidos. 
Relatou que o município recebeu 12 ônibus, e fizeram uma caravana na cidade com os doze 
ônibus. Relatou que o município recebeu também três veículos para educação e uma UTI e 
em breve irão receber um carro para transporte de carne. Desejou um feliz período pascoal. O 
vereador Josias Varjão discursou sobre os próximos dias em que se comemora a semana santa. 
O vereador Leandro Nascimento falou sobre o bom atendimento que sua irmã recebeu na 
UPA. Discursou sobre a conferência de saúde que aconteceu, realizada pela gestão municipal, 
mencionou a UTI móvel que o município recebeu. Enalteceu o trabalho da secretaria de 
educação do município, citou os ônibus que foram adquiridos pelo município, além de três
automóveis e uma van que está chegando. Relatou que a Secretaria de Ação Social realizou 
um evento do SUAS na Bonita. Comentou que fez uma Indicação para calçamento de três ruas 
na Vila São Sebastião. O vereador Maciel Elias falou sobre o evento realizado na Bonita, pela 
Secretaria de Ação Social. Sugeriu que sejam levados mais serviços para o pessoal da zona 
rural, e informou que irão fazer essa ação no Alto Alegre, só falta definir a data. Sugeriu que
a Câmara realize sessões plenárias nos distritos. Pediu que o executivo providencie lombadas 
para a avenida, principalmente no trecho entre a Honda e a igreja de seu Joel, e pediu 
providências com relação ao trânsito e ao estacionamento irregular de carros na avenida, 
principalmente à noite e nos finais de semana. Parabenizou a prefeita pela aquisição dos 
ônibus. Fez um apelo para que neste período de semana santa as pessoas façam reflexão, 
principalmente os jovens, alertou também os pais e amigos para que conversem e orientem os 
jovens sobre os perigos dos desafios na internet. O vereador Manoel Josivan disse ficar feliz 
em ouvir os relatos do bom atendimento na saúde. Fez um apelo para que sejam consertados 
os ventiladores no Hospital Maria Veneri, pois recebe muitos pedidos nesse sentido. Relatou 
que foi feito um serviço de limpeza no Bairro São Geraldo, mas as ruas que são calçadas estão
com lixo acumulado. Convidou todos os trindadenses para participarem do Teatro da Paixão 
de Cristo, que será realizado na próxima sexta-feira. O vereador Edivan Santos informou que
hoje foi aprovado o projeto que trata do recolhimento dos animais soltos nas ruas. Comentou 
sobre a cobrança de ventilador e ar-condicionado para o hospital Maria Veneri. Convidou à
população para prestigiarem o teatro da Paixão de Cristo na próxima sexta feira. O vereador
Emílio Leocádio falou sobre os dois projetos que foram aprovados nesta sessão. Comentou 
sobre as chuvas recentes e dos transtornos para os moradores da lagoa. Fez a divulgação do 
evento da Paixão de Cristo e convidou a população para participarem. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
terça feira dia 22 de abril do ano em curso no horário regimental. 
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2025. 
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PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/04/2025, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências;
 Leitura dos Projetos de Leis Executivo de nºs 015, 016 e 017/2025,
 Leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo de nº 013/2025
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ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 Votação dos Pareceres da CJLRF e CFO , ao Projeto de Lei Executivo de nº 012/2025, 
 Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo de nº 012/2025, que abre crédito adicional 
especial junto ao orçamento público municipal vigente e dá outras providências;
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 Apresentação da Emenda Aditiva, ao Projeto de Lei Executivo de nº 013/2025(Passar para a CJLRF)
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 Votação dos Pareceres da CJLRF, CFO e CAPICMA ao Projeto de Lei Executivo de nº 014/2025, 
 Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2025, que dispõe sobre a apreensão, guarda e 
destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de 
Trindade e dá outras providências;
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 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 015/2025, que promove a atualização das normas 
previdenciárias vigentes no município de Trindade Pernambuco, e dá outras providências; (Passar o 
Jurídico e para a CJLRF e CFO);
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 016/2025, que dispõe sobre a criação de cargos e 
funções gratificadas no âmbito da Administração Pública, e da outras providências;(Passar para o 
Jurídico e para a CJLRF e CFO);
 Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 017/2025, dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 
1.184/2024, no âmbito da administração pública e dá outras providências;(Passar para o Jurídico e para a 
CJLRF e CFO).
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;