| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-04-25 |
| native_id | 12 |
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 Ata da 1ª (primeira) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 3º (terceiro) ano, da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 25(vinte e cinco) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 25(vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, às 16 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Trindade, sob a presidência da vereadora Havana Helena de Farias, secretariada pelos vereadores Everaldo Antônio da Silva e Francisco Leite Monteiro. Presentes os vereadores Maria Cacilda Batista Granja, Alecxandro Mariano de Oliveira, Leomar Silva Cavalcante, Emílio Leocádio Miranda Parente,Jaécio Bizarro Almeida Sá, Ubirajara Araripe Andrade e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausentes os vereadores Allan Johnes de Moraes Galdino, Divaldo Moraes de Barros e Francisco de Assis Pereira Freire. Verificado quórum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos, em seguida solicitou a leitura das matérias apresentadas para a sessão. Foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Executivo nº 011/2023, que altera o artigo 1º da Lei 554 de 25 de outubro de 1999, que dispõe sobre a doação de um terreno urbano a Loja Maçônica Luz e Amor trindadense. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação do Projeto foi votado e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, que opina pela aprovação do projeto foi votado e aprovado por unanimidade. O vereador Ubirajara Araripe pediu dispensa dos prazos para votação em única discussão, sendo o pedido aprovado pelo plenário. O referido projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Passando as Matérias do Poder Legislativo foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 02/2023, de autoria do vereador Jaécio Sá, que estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino no âmbito do município. O parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à apreciação do Projeto foi votado e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, pela aprovação do projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Após as discussões o projeto foi colocado em 1ª votação e aprovado por todos. Foi feita a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023, que cria cargos de provimento em Comissão, sendo em seguida encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos para que ofereçam os devidos pareceres. O vereador Emílio Leocádio em Requerimento Verbal, solicitou ao Poder Executivo que proceda com o saneamento básico no Bairro São Domingos. O requerimento foi aprovado por todos. Na Ordem do dia foi passada a palavra ao vereador Everaldo Antônio parabenizou a secretaria de Educação pela abertura dos jogos escolares. Comentou que a criminalidade tem crescido no município, e pediu que a governadora olhe para a região do Araripe e intensifique a segurança. O vereadorJaécio Sá agradeceu a todos pela aprovação do seu projeto que trata da segurança nas escolas. Parabenizou a guarda municipal e a policia militar pelo apoio na segurança das escolas. Falou sobre a abertura dos Jogos Escolares. O vereador Kilon Peixoto cobrou a atualização do Piso Salarial para os Professores. Cobrou um trabalho de prevenção aos ataques nas escolas, sugeriu que sejam contratados profissionais de psicologia para as escolas. O vereador Leomar Cavalcante parabenizou a prefeita pela abertura dos jogos escolares, comentou a resposta da sua indicação para a construção da quadra e do campo no povoado do saco verde, na qual a prefeita disse que está sendo feita uma análise e está enviado uma equipe para verificar o local. Comentou que se sente honrado por ter pedido um postinho para o Bairro São Geraldo e a prefeita respondeu dizendo que está sendo feito um levantamento sobre a questão de paciente levar para a secretaria de saúde para obter esse PSF, e até 2024 terá esse postinho. O vereador Francisco Monteiro Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 parabenizou a prefeita, a secretaria de educação e diretoria de esporte pela realização dos jogos escolares. Comentou que teve uma boa notícia com relação a um requerimento que fez solicitando uma cozinha comunitária para Trindade, e foi informado que existe um recurso destinado para a cozinha comunitária que irá oferecer 200 refeições diárias e será um grande avanço. O vereador Ubirajara Araripe agradeceu pela aprovação do projeto de lei que corrige a Lei Municipal 554. Deixou um pedido as autoridades para que reforcem a segurança pública em todo o município. Cobrou ao governo do estado providências com relação à Compesa. Cobrou também o projeto de Lei que trata do Piso Salarial dos Professores. O vereador Alecxandro Mariano parabenizou a secretaria de Educação pelos jogos escolares e convidou a população para assistirem os jogos. O vereador Emilio Leocádio comentou os projetos aprovados na reunião anterior, que tratavam do aumento da idade para aposentadoria dos servidores. Agradeceu pela aprovação do seu requerimento e destacou que a população relata que não tem água pra beber e precisam comprar em carros pipas. Cobrou a iluminação e pavimentação da rua onde fica localizada a fábrica Coplacas, próxima a capela da Vila São Pedro. Informou que na rua Prudente de Moraes, próximo ao açougue, existem diversos fios baixos, pediu que a administração providencie a correção para evitar acidentes. Pediu o reparo da rua Estrada da Barra, do trecho do Bar de Alda até a fábrica de Castelo, pois está praticamente intransitável. Relatou que publicou um vídeo com um vazamento de água há mais de 10 dias, inclusive há outros dois vazamentos grandes na cidade. Cobrou a resposta do seu requerimento pedindo informações sobre a composição dos PSF’s, NASF, CAPS, e relação dos médicos do Hospital Maria Veneri e da UPA, e do programa Brasil Sorridente. Cobrou informações sobre o reajuste do Piso Salarial dos Professores. A vereadora Havana Helena falou sobre a realização dos Jogos Escolares. Falou sobre o aumento dos crimes no município que vem se agravando. Comentou a resposta da prefeita à sua Indicação para a instalação de banheiros químicos ao lado da escola Alice Lins no dia da feira livre, na qual a prefeita diz que irá analisar. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para terça feira, dia 02 de maio do ano em curso, no horário regimental Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2023. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
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Gabinete da Presidência e-mail: secretaria@trindade.pe.leg.br CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua Padre Cícero, 100 – Centro – Trindade-PE Telefone: (87) 3870 - 1283 - CEP: 56250-000 PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/04/2023, ÀS 16:00h. Expediente: Votação da Ata da sessão anterior, Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº 011/2023, que altera o artigo 1º da Lei 554, de 25 de outubro de 1999, que dispõe sobre a doação de um terreno urbano à Loja Maçônica “Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023, Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Trindade –PE., e dá outras providências.(Vereador Jaécio Sá); Apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que cria cargos de provimento em Comissão e da outras providências.(Presidência). OBS: Votação da Prestação de Contas de Governo do Executivo Municipal, exercício 2014, ocorrerá na 8ª sessão desse período, dia 13 de junho, horário regimental; Votação da Prestação de Contas de Governo do Executivo Municipal, exercício 2019, ocorrerá na 9ª sessão desse período, dia 20 de junho, horário regimental; Votação da Prestação de Contas de Governo do Executivo Municipal, exercício 2020, ocorrerá na 10ª sessão desse período, dia 27 de junho, horário regimental.