sessao nº 6

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Ata da 06ª (sexta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 1º (primeiro) ano, da 
15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 26
(vinte e seis) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2025, às 17 horas, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes de Moraes Galdino, tendo 
como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º secretário o vereador Jaécio 
Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias Batista da Silva Varjão. Presentes os 
vereadores: Manoel Josivan da Silva, Leandro do Nascimento Silva, Edivan da Silva Santos,
Emílio Leocádio Miranda Parente, Maciel Elias do Nascimento, Enaudy Aluízio da Silva,
Maria Cacilda Batista Granja, Everaldo Antônio da Silva e Divaldo Moraes de Barros.
Verificado quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a 
ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos. Em seguida solicitou a leitura das 
correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Passando às Matérias do Poder 
Executivo foi colocado em discussão o Projeto de Lei Executivo nº 035/2025, que dispõe, no 
âmbito do município de Trindade-PE, sobre a criação da estrutura administrativa, dos 
gabinetes da Prefeita e Vice-Prefeito, na forma que indica e dá outras providências. O parecer 
da Comissão de Justiça e Redação, que recomenda o prosseguimento da tramitação legislativa 
com parecer favorável à sua aprovação, foi colocado em votação sendo aprovado por todos. 
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos opina pela aprovação da matéria, 
recomendando que seja remetida ao plenário da Câmara Municipal para deliberação. O 
referido parecer foi votado e aprovado por todos. Após as discussões o projeto foi colocado 
em votação sendo aprovado por maioria, tendo: 7 (sete) votos a favor; uma abstenção, do 
vereador Josias Varjão; e 4 (votos) contrários dos vereadores: Emílio Leocádio, Divaldo 
Barros, Enaudy Aluízio e Manoel Josivan. Passaram a discussão do Projeto de Lei Executivo
nº 036/2025, que abre crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá 
outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e Redação opina pela aprovação do 
projeto, por estar adequado às normas constitucionais, a legislação infraconstitucional
pertinente e à jurisprudência do TCE-PE, além de atender ao interesse público municipal. O 
referido parecer foi votado e aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças 
e Orçamentos, opina pela regular tramitação e aprovação do projeto, por estar em 
conformidade com a legislação aplicável com a jurisprudência do TCE-PE e por atender as 
necessidades da administração pública municipal. O referido foi colocado em votação e 
aprovado por todos. Após as discussões o projeto na íntegra foi colado em votação e aprovado 
por unanimidade. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 
037/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá 
outras providências, sendo encaminhado para as comissões de Justiça e Redação e de Finanças 
e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Foi apresentado o Projeto de Lei Executivo nº 
038/2025, que altera o artigo 334-A, da Lei Municipal nº 1.060 de 17 de novembro de 2021 e 
dá outras providências, sendo encaminhado para as comissões de Justiça e Redação e de 
Finanças e Orçamentos para que ofereçam os pareceres. Passando às Matérias do Poder 
Legislativo, foi colocado em discussão o Requerimento nº 023/2025, de autoria do Vereador 
Everaldo Antônio pedido de instalação de dois redutores de velocidade na rua 25 de abril, um 
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em frente ao escritório de Mabel e o outro em frente à loja de som de Gardel. O requerimento 
foi colocado em votação e aprovado por todos. Encerradas as matérias da pauta, foi passada a 
palavra aos vereadores inscritos. O vereador Divaldo Barros justificou sobre o seu voto 
contrário as contas de 2022. Comentou o requerimento sobre os redutores de velocidade. 
Cobrou providências do executivo com relação ao lixo e animais soltos nas ruas. O vereador 
Edivan Santos discursou sobre a capacitação dos professores que houve no Salão Paroquial, 
destacou uma palestra com o tema da inclusão das crianças com autismo. O vereador Emílio 
Leocádio comentou sobre o posicionamento dos vereadores quanto ao voto das contas. 
Relatou que a população está reclamando muito das motos com escapamento esportivo, que 
faz muito barulho. Cobrou a instalação de banheiros químicos na avenida, que vem sendo 
requerido pela população há algum tempo. Relatou que a população vem pedindo mais 
policiamento no Bairro São Geraldo, pediu que seja enviado ofício ao governo do estado para 
que aumentem o efetivo no município. Pediu providências quanto às queimadas que vem 
ocorrendo diariamente nas proximidades da Vila São Pedro. Informou que irá trazer um 
requerimento tratando sobre os animais soltos nas ruas. O vereador Enaudy Aluízio lembrou 
que fez um requerimento ao executivo sobre os banheiros públicos e a resposta foi que não 
havia projeto para reconstrução dos banheiros, então seria bom que instalassem pelo menos 
os banheiros químicos. Comentou que a bomba no distrito da Bonita está queimada, mas já 
foi tomada providência e em breve estará tudo normal. O vereador Everaldo Antônio 
comentou a votação das contas do executivo de 2022. Pediu iluminação para o Bairro São 
Geraldo 5, 6 e 7, pois lá funciona com gambiarra, e acredita que em breve esse problema será 
resolvido. Comentou que a obras da escola Alice Lins está a todo vapor. A vereadora Havana 
Helena falou sobre a votação das contas do executivo de 2022. Comentou sobre a capacitação 
dos professores, falou da importância de trazerem o tema do autismo para os profissionais.
Citou a necessidade de regularizarem a energia do bairro São Geraldo 5, 6 e 7. O vereador 
Jaécio Sá discursou sobre o campeonato pernambucano de atletismo, no qual tivemos a maior 
delegação que já foi. Parabenizou os atletas que participaram e os professores. O vereador 
Josias Elias justificou sua abstenção do Projeto 35. Comentou que é preciso que seja feito um 
trabalho de orientação com os entregadores. Relatou que já há uma empresa ganhadora da 
licitação para o serviço de limpeza pública, e informou que na próxima semana trará um 
requerimento pedindo que seja incluída uma equipe de garis para fazer a limpeza no 
loteamento Santo Antônio. O vereador Leandro Nascimento falou sobre a votação das contas, 
parabenizou a gestão por ter as contas de 2021 e 2022 aprovadas. Citou as obras que estão 
sendo construídas na cidade. Convidou os vereadores a andar à noite no Bairro São Geraldo e 
ver a iluminação de LED. Comentou que assim como os vereadores precisam de assessores, 
o prefeito também precisa. Parabenizou a secretária Valéria e o pessoal da secretaria de 
Educação pelo projeto que estão realizando, para a capacitação dos professores para trabalhar 
com as crianças com alguma especialidade. Informou que o projeto auxilio fardamento para a 
Guarda Municipal já está com o jurídico. O vereador Maciel Elias falou sobre a aprovação das 
contas da prefeita. Comentou que também vem recebendo muitas reclamações sobre os 
motoqueiros, sugeriu que os vereadores tomem um posicionamento mais enérgico, pois as 
cobranças são demais. O vereador Manoel Josivan pediu novamente, em nome dos moradores 
Sitio Abóbora, que a gestora do município providencie o conserto da bomba do poço. Falou 
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também sobre a falta d’água no Bairro São Gerald 2, pois em várias ruas a água não chega.
Pediu novamente a instalação dos banheiros públicos no município. A vereadora Maria 
Cacilda relatou que participou da entrega dos óculos das pessoas que passaram no mutirão da 
catarata. Falou sobre a realização das companhas Agosto Lilás, que é uma campanha de 
conscientização ao enfrentamento à violência contra a mulher; Agosto Dourado, que é uma 
campanha de conscientização e incentivo ao aleitamento materno; e Agosto Verde que refere￾se à campanha nacional para a promoção e o cuidado da primeira infância.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima para a 
quinta feira dia 28 de agosto do ano em curso no horário regimental.
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2025. 
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PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/08/2025, ÀS 16:40h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão Anterior;
 Leitura das Correspondências expedidas e recebidas.
 Leitura do Requerimento nº 023/2025
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ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 
 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei de nº 035/2025; 
 Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei de nº 035/2025;
 Única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 035/2025, que dispõe, no âmbito do município de 
Trindade-PE, sobre a criação da estrutura administrativa, dos gabinetes da Prefeita e Vice-Prefeito, na
forma que indica e dá outras providências.
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Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei de nº 036/2025; 
 Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei de nº 036/2025;
 Única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 036/2025, que abre crédito adicional junto ao 
Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências(Passar para o Jurídico, para a CJLRF e 
para a CFO);
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 Apresentação do Projeto de Lei de nº 037/2025, dispõe sobre as Diretrizes paraa elaboração da lei 
Orçamentáriade 2026 e dá outras providências.(passar para o Jurídico, para a CJLRF e para a CFO);
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Apresentação do Projeto de Lei de nº 038/2025, que altera o artigo 334-A, da Lei Municipal nº 1.060 
de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências(Passar para o Jurídico, para a CJLRF e para a 
CFO).
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Requerimento de nº 023/2025(Ver. Everaldo Antonio);
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;