sessao nº 14

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Ata da 14ª (décima quarta) sessão ordinária, do 2º (segundo) período, do 1º (primeiro) 
ano, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no 
dia 21 (vinte e um) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2025, às 16 horas e 15 minutos, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência inicial da vereadora Havana Helena de 
Farias, 1º secretário o vereador Jaécio Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias 
Batista da Silva Varjão. Presentes os vereadores: Emílio Leocádio Miranda Parente e Maciel 
Elias do Nascimento, Manoel Josivan da Silva, Leandro do Nascimento Silva, Edivan da Silva 
Santos, Enaudy Aluízio da Silva, Everaldo Antônio da Silva, Maria Cacilda Batista Granja e
Allan Johnes de Moraes Galdino. Ausente o vereador Divaldo Moraes de Barros. Verificado 
quórum legal a senhora presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 
sessão anterior, que foi aprovada por todos. Em seguida solicitou a leitura das 
correspondências e das matérias apresentadas para a sessão. Passando às Matérias do Poder 
Executivo, foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 051/2025, que dispõe sobre a criação 
do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no 
âmbito do município de Trindade-PE, e dá outras providências. O parecer da Comissão de 
Justiça e Redação, que manifesta parecer favorável à aprovação do projeto conforme redação
original, foi votado e aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos 
conclui que o projeto atende às exigências legais, contábeis e orçamentárias vigentes, 
possuindo mérito administrativo e social, ao assegurar condições adequadas de apresentação 
e segurança aos servidores da Guarda Municipal. O referido parecer foi aprovado por todos. 
Após as discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por todos. O vereador 
Allan Galdino, assumindo a presidência da sessão, colocou em discussão o Projeto de Lei nº 
052/2025, que dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação dos servidores de carreira da 
Guarda Civil Municipal no âmbito do município de Trindade-PE, e dá outras providências. O 
parecer da Comissão de Justiça manifesta-se favorável à aprovação do projeto, sendo 
aprovado por todos. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que manifesta-se pela 
aprovação do projeto, nos termos apresentados, foi votado e aprovado por todos. Após as 
discussões o projeto foi colocado em única votação e aprovado por unanimidade. Em seguida 
foi apresentado o Projeto de Lei nº 053/2025, que abre crédito adicional junto ao orçamento 
público municipal vigente dá outras providências, sendo encaminhado para as comissões de 
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, para que analisem e ofereçam parecer. 
Passando as Matérias do Poder Legislativo, foi colocado em discussão o Projeto de Lei
Legislativo nº 010/2025, de autoria do vereador Edivan Santos, que dispõe sobre a proibição 
de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do 
município de Trindade-PE, e dá outras providências. O parecer da Comissão de Justiça e 
Redação, que manifesta-se favoravelmente à aprovação do projeto, com a emenda aditiva de 
número 01/25 apresentada por esta comissão, foi colocado em votação, sendo aprovado por 
todos. Após as discussões o Projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 
Passaram à votação da Moção de Louvor ao Dr. Samuel Carneiro de Andrade, pelos relevantes 
serviços prestados à saúde pública do Município de Trindade-PE. Após as discussões, a 
Moção foi colocada em votação e aprovada por todos. Encerradas as matérias da pauta, foi 
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passada a palavra aos vereadores inscritos para uso da palavra. O vereador Enaudy Aluízio 
falou da alegria pela chegada das chuvas, que traz alegria para o homem do campo. E disse 
ter ficado triste pelo requerimento que fez para a limpeza do açude da Bonita, que não foi 
atendido e com a previsão de chuvas, vai ficar inviável fazer este serviço. Pediu novamente a 
instalação de duas lâmpadas nos postes que ficam próximos à quadra do Saco Verde, e pediu 
também providências com relação ao conserto do dessalinizador. Relatou que existe um 
problema com relação a uma caixa d’agua enorme que fica por trás da igreja do Saco Verde, 
e que está com os pés corroídos, e pode vir a cair a qualquer momento, solicitou que seja feito 
o reparo para evitar que a caixa venha a cair. Cobrou a secretaria de agricultura que tome 
providências com relação aos animais soltos nas ruas. Relatou que houve outro acidente, 
próximo ao posto Brisa, e reforçou a necessidade de providências na organização do trânsito 
da cidade. O vereador Everaldo Antônio discursou sobre a festa da Expogesso, e comentou 
que algumas pessoas parecem torcer contra. O vereador Jaécio Sá perguntou ao presidente 
sobre a convocação do representante da Compesa, que foi requerida nesta Casa. Falou sobre 
a Expogesso. Citou as obras que estão previstas para serem iniciadas no município. O vereador 
Josias Varjão falou sobre os projetos aprovados, que tratam da Guarda Municipal. Comentou 
que na próxima semana a guardam municipal irá participar da marcha Azul Marinho, que é 
uma luta das guardas municipais pela aprovação da PEC que está em tramitação. Informou 
que foi publicado o decreto 93, que vem fazer a proibição do estacionamento das carretas em 
todo o perímetro da Avenida Central. Parabenizou o vereador Landinho pela Moção de 
Aplausos. A vereadora Havana Helena fez uma ressalva ao dia do professor, no último dia 15, 
e a prefeita Helbinha promoveu uma festa para todos os professores do município na Chácara 
Recanto dos Coqueirais. Parabenizou os médicos, que no dia 18 foi celebrado seu dia. 
Comentou os projetos que foram aprovados tratando da guarda municipal. Parabenizou a 
prefeita pelo incentivo dado aos artistas da terra na prévia da Expogesso. O vereador Leandro 
Nascimento falou sobre o esquenta da Expogesso, ressaltou que a festa é consequência de uma 
boa gestão. Citou as obras realizadas nos dois cemitérios da cidade, informou que em breve 
será construído outro cemitério. Citou a obra da Alice Lins, o Posto de Saúde no bairro São 
Geraldo, a iluminação da Avenida. Informou que chegou na cidade uma escavadeira de 
esteira, para melhor atender os agricultores. O vereador Maciel Elias parabenizou a guarda 
municipal pela conquista. Comentou o projeto que trata do barulho excessivo das motos, e 
ressaltou a dificuldade na fiscalização. Falou sobre a Expogesso e parabenizou os artistas da 
terra que participaram do esquenta. O vereador Edivan Santos falou sobre a falta d’água, disse 
que o pessoal das casinhas está sofrendo demais com a falta de abastecimento. Comentou que 
o número de animais soltos nas ruas está grande, e soube que estão sendo apreendidos tantos 
animais que não tem mais onde colocar. Falou sobre a realização da Expogesso, parabenizou 
a prefeita pelas obras que está realizando. Comentou que recebeu uma sugestão para que os 
vereadores lutem pela construção de uma nova caixa d’água para o Bairro São Geraldo para 
resolver o problema do abastecimento. A vereadora Maria Cacilda falou sobre o esquenta da 
Expogesso, e convidou a população a participarem da exposição e da festa da Expogesso. O 
vereador Manoel Josivan parabenizou os artistas que participaram do esquenta da Expogesso. 
Falou sobre os animais soltos nas ruas. Comentou que foi citado nesta Casa que o município 
receberia algumas horas de máquina para a limpeza do açude do governo, e fica uma 
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preocupação pois as chuvas estão próximas, e seria de grande importância que fosse feita essa 
limpeza antes das chuvas chegarem. O vereador Emilio Leocádio justificou a ausência do 
vereador Divaldo Barros. Comentou os dois projetos sobre a guarda municipal, ressaltou que 
a valorização da guarda é essencial para a segurança municipal, e disse torcer para que entre 
em pauta o projeto de sua autoria, que muda a nomenclatura da guarda municipal para polícia 
municipal, dando assim novos poderes à guarda. Cobrou mais uma vez a prestação de contas 
da Expogesso de 2024. 
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima sessão, 
que será extraordinária, para quarta feira dia 22 de outubro do ano em curso no horário 
regimental.
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2025. 
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PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/10/2025, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão ordinária do dia 14 de outubro;
 Leitura das Correspondências expedidas e recebidas.
 Leitura da Moção de Louvor nº 001/2025
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ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei de nº 051/2025; 
 Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei de nº 051/2025;
 Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 051/2025, que dispõe sobre a criação do Auxílio 
Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do município de 
Trindade-PE., e dá outras providências; 
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 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei de nº 052/2025; 
 Votação do Parecer da CFO ao Projeto de Lei de nº 052/2025;
 Única discussão e votação do Projeto de Lei 052/2025, que dispõe sobre a criação do Auxílio 
Alimentação dos servidores de carreira da Guarda Civil Municipal no âmbito do município de Trindade￾PE., e dá outras providências. 
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Votação do Parecer da CJLRF ao Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025; 
 Única discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025,(Ver. Edivan Santos)-
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos 
motociclísticos no âmbito do município de Trindade-PE., e dá outras providências;
 Moção de Louvor nº 001/2025(Ver. Leandro Nascimento)
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;