sessao nº 1

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Ata da 01ª (primeira) Sessão Extraordinária, realizada no 1º (primeiro) período, do 2º 
(segundo) ano, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, no 
dia 15 (quinze) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Aos quinze dias do mês de janeiro de 2026, às 16 horas, reuniu-se, em sessão 
extraordinária, a Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Allan Johnes 
de Moraes Galdino, tendo como vice-presidente a vereadora Havana Helena de Farias, 1º 
secretário o vereador Jaécio Bizarro Almeida Sá e 2º secretário o vereador Josias Batista da 
Silva Varjão. Presentes os vereadores: Manoel Josivan da Silva, Leandro do Nascimento 
Silva, Edivan da Silva Santos, Maciel Elias do Nascimento, Enaudy Aluízio da Silva, Maria 
Cacilda Batista Granja e Everaldo Antônio da Silva. Ausentes Divaldo Moraes de Barros e 
Emílio Leocádio Miranda Parente. Verificado quórum legal o senhor presidente declarou 
aberta a sessão e colocou em votação a ata da 20º reunião ordinária de 2025, e a ata da 3º
sessão extraordinária, realizadas no dia 09-12-2025, sendo as referidas atas aprovadas por 
todos. Em seguida solicitou a leitura da correspondência recebida e das matérias apresentadas 
na sessão. Passando às Matérias do Poder Executivo foi feita a apresentação do Projeto de 
Lei Executivo nº 01/2026, que dispõe sobre o valor do salário mínimo que passa a vigorar a 
partir do dia 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências. Sendo encaminhado para a
Assessoria Jurídica, para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e 
Orçamentos para que ofereçam parecer. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Executivo
nº 02/2026, que abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá 
outras providências, sendo encaminhado para a Assessoria Jurídica, para a Comissão de 
Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Urbanismo, e 
para a Comissão de Agricultura para que analisem e ofereçam os pareceres.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e convocada a próxima sessão 
extraordinária para sexta feira dia 16 de janeiro do ano em curso no horário regimental.
Para constar foi lavrada a presente ata que será assinada pela mesa diretora e pelos 
vereadores presentes.
Ata Aprovada em _____ / _____ / 2026. 
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 15/01/2026, ÀS 16:00h.
EXPEDIENTE:
 Votação da Ata da Sessão anterior
 Leitura do Ofício nº 005/2026, Executivo Municipal;
 Leitura dos Projetos de Lei Executivo de nºs 001 e 002/2026
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ORDEM DO DIA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 Apresentação do Projeto de Lei de nº 001/2026, que dispõe sobre o valor do salário mínimo que passa 
a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências ( enviar para o Jurídico, para a 
CJLRF e para a CFO);
Apresentação do Projeto de Lei de nº 002/2026, que abre crédito adicional junto ao Orçamento Público 
Municipal vigente e dá outras providências. (enviar para o Jurídico, para a CJLRF; CFO; COUSP; 
CAPICMA)
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(USO DA PALAVRA NA TRIBUNA)
 Chamada dos Vereadores pela ordem de inscrição;
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